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| A questão dos bens digitais no ordenamento jurídico brasileiro (D 149) | Vanessa Batista da Silva | DIREITO |
A questão dos bens digitais no ordenamento jurídico brasileiro (D 149)
Descrição
O presente estudo tem como objetivo analisar a omissão do ordenamento jurídico quanto a
legislação específica no que se refere a herança digital. Dado que, a reflexão no que se diz
respeito à herança digital no Brasil é algo inevitável nos dias atuais, visto que inúmeras pessoas
acessam e acumulam bens digitais, e com isso surge o questionamento, o ordenamento jurídico
brasileiro deveria tratar de forma mais específica acerca dos bens armazenados digitalmente?
Busca ainda, verificar a ausência de lei específica a respeito da herança digital, pesquisar sobre
algumas dificuldades enfrentadas pelo judiciário brasileiro e estrangeiro acerca da herança
digital e analisar a privacidade do falecido quanto aos conteúdos presentes nas contas digitais.
No Brasil, ainda não há uma legislação específica que trate desse tema de forma clara e objetiva,
o que pode gerar insegurança jurídica e conflitos entre os herdeiros. Portanto, este estudo
apresenta contribuições não apenas para sociedade acadêmica, mas também para o campo de
debate sobre o surgimento de demandas jurídicas no que se refere a herança digital,
incentivando a discussão a respeito do tema que vem tornando-se cada vez mais presente na
sociedade contemporânea. Este estudo é uma revisão bibliográfica, de natureza básica com intuito
de aprofundar conhecimento científico no que se diz respeito a herança digital. Desse modo,
foram utilizados materiais publicados anteriormente, discurssão de outros autores e análise de
determinados tópicos. Portanto, nota-se a necessidade de outros estudos práticos sobre a
temática para contestar e contribuir com as informações apresentadas. Autor(s) Vanessa Batista da Silva Orientador(s) José Antônio de Albuquerque Filho Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Herança digital. Direito das sucessões. Direito à privacidade. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A realidade virtual como tratamento fisioterapêutico em crianças e adolescentes com paralisia cerebral: uma revisão integrativa (F 265) | Márcia Lara Vieira Mota | FISIOTERAPIA |
A realidade virtual como tratamento fisioterapêutico em crianças e adolescentes com paralisia cerebral: uma revisão integrativa (F 265)
Descrição
A Paralisia Cerebral (PC) é conceituada como um grupo de complicações motoras causados
por distúrbios no Sistema Nervoso Central (SNC), onde os sinais se manifestarão nos
primeiros anos de vida, até cerca dos 3 – 5 anos de idade. O distúrbio motor é a principal
característica dessa doença, visto que a paralisia causará dificuldade aos movimentos e a
mobilidade. A Realidade Virtual (RV) é a formação de um ambiente ilusório onde o paciente
estará interagindo por meio de estímulos visuais, táteis, auditivos e sensoriais, resultando na
recriação da realidade, bastante usado na reabilitação da marcha, equilíbrio e coordenação
motora. Esse estudo tem como objetivo analisar por meio de uma revisão integrativa a
influência da aplicação da RV como forma de tratamento fisioterapêutico em crianças com
PC. Trata-se de uma de revisão integrativa sobre a influência da RV em crianças portadores
de PC, onde foram selecionados os descritores para o alcance de maior quantidade de
publicações a partir da estratégia PICO, as buscas foram realizadas através das bases de dados
PEDro, SciELO, PubMed, posteriormente foram elaborados e aplicados critérios de
elegibilidade, seleção e análise dos estudos contemplados. Encontraram-se 4111 artigos,
contudo, após aplicação dos critérios inclusivos, exclusivos e análise metodológica, foram
considerados elegíveis 5 artigos para a revisão. Todos os estudos analisados demonstraram
desfechos satisfatórios na RV como sendo uma grande colaboradora ao tratamento
fisioterapêutico de crianças com PC. Autor(s) Márcia Lara Vieira Mota Orientador(s) Núbia de Fátima Costa Oliveira Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Paralisia Cerebral. Fisioterapia. Realidade Virtual. Curso FISIOTERAPIA Baixar tcc |
| A regularização fundiária urbana como meio de acesso à cidadania (D 96) | José Bonfim Maciel da Silva | DIREITO |
A regularização fundiária urbana como meio de acesso à cidadania (D 96)
Descrição
Ao longo dos tempos as ocupações das cidades brasileiras ocorreram de maneira desordenada
e irregular, causando problemas relacionados a carência de serviços essenciais prestados aos
moradores, bem como o problema jurídico da falta título de proprietários dos imóveis que causa
grande insegurança jurídica. Vários instrumentos legais já foram criados tratando da
regularização fundiária, com destaque para a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que
atualmente estabelece as normas para a regularização fundiária urbana em todo o país. A
reflexão sobre a proposta de pesquisa revelou-se de suma importância, uma vez que abordou a
privação do exercício pleno da cidadania experimentada por indivíduos que residem em
assentamentos irregulares ou clandestinos. Ademais, a investigação se justificou pela
imperativa necessidade de promover discussões no âmbito acadêmico acerca dessa questão
social que permeia o dia a dia da população brasileira. O objetivo do estudo consistiu em
abordar a regularização fundiária urbana como uma ferramenta eficaz para garantir o pleno
exercício da cidadania àqueles que residem em habitações irregulares ou clandestinas em áreas
urbanas. O estudo adotou uma abordagem metodológica baseada em revisão bibliográfica
narrativa, que consistiu em uma análise aprofundada da teoria relacionada aos temas abordados,
partindo-se de consultas à materiais como livros, artigos científicos publicados em revistas
jurídicas e em revistas de outras áreas de conhecimento, bem como em legislações disponíveis
em sítios oficiais dos órgãos judiciários. Diante dos resultados e discussões acerca do tema, foi
possível constar que a aplicação da regularização fundiária urbana pode efetivar o exercício da
cidadania às pessoas que vivem em moradias irregulares, dando-lhes acesso ao título de
propriedade dos imóveis e consequente maior segurança jurídica. No entanto, é preciso que no
processo de regularização fundiária urbana sejam observados os vários aspectos dessa
ferramenta, considerando as suas perspectivas jurídicas, sociais e ambientais. Autor(s) José Bonfim Maciel da Silva Orientador(s) Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Regularização fundiária urbana. Ocupações irregulares. Cidadania. Direito à moradia digna. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A relação entre a evasão escolar de crianças e adolescentes no Ceará e o ingresso na criminalidade (D 194) | Ana Letícia Maciel Vieira | DIREITO |
A relação entre a evasão escolar de crianças e adolescentes no Ceará e o ingresso na criminalidade (D 194)
Descrição
Neste artigo, será discutida a relação entre a evasão escolar de crianças e adolescentes no Ceará
e o envolvimento na criminalidade, com base em revisões bibliográficas. A pesquisa tem como
objetivo analisar de maneira qualitativa como a evasão escolar está relacionada ao ingresso de
jovens no mundo do crime no estado, através da análise de dados e de pesquisa bibliográfica,
contando com objetivos de cunho exploratório e explicativo. A motivação para este estudo é
ajudar pesquisadores, profissionais do Direito, sociedades e o Estado a compreender melhor as
situações sociais envolvendo a evasão escolar e o envolvimento de jovens com o crime,
impactando as instituições socioeducativas, a família e a sociedade. Para embasar este estudo,
foram utilizados documentos científicos e doutrinas relacionadas ao tema em questão. No
desfecho, foram realizadas reflexões sobre as relações elaboradas, como melhorar o ambiente
escolar tornando-o um local acolher e seguro para todos, e em especial, para os menores que
vivem em vulnerabilidade social e familiar, tratando-se de um tema relevante para a análise de
novas políticas públicas e, mais eficazes. Autor(s) Ana Letícia Maciel Vieira Orientador(s) Jose Ewerton Bezerra Alves Duarte Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Educação. Criminalidade. Fatores Contribuintes. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A relação entre gestão financeira e o planejamento estratégico: uma pesquisa a partir de livros e artigos (A 468) | José Roberto Freires Lopes | ADMINISTRAÇÃO |
A relação entre gestão financeira e o planejamento estratégico: uma pesquisa a partir de livros e artigos (A 468)
Descrição
A globalização impulsiona o crescimento das empresas ao fortalecer as interações entre
clientes e fornecedores, ampliando suas perspectivas. Para sobreviver em um mundo
competitivo, é necessário acompanhar objetivos e metas traçadas no planejamento
estratégico, compartilhados por toda a organização. A adoção de sistemas integrados e
controle interno sofisticado na gestão financeira agiliza o processo decisório. Este artigo
aborda a integração entre gestão estratégica e financeira, além das ferramentas e sistemas de
informação utilizados. Uma revisão bibliográfica foi realizada para alcançar a meta
estabelecida, utilizando uma abordagem qualitativa. A administração financeira adequada é
essencial para o controle eficiente do processo empresarial e dos recursos financeiros
disponíveis, especialmente para micro e pequenas empresas. Isso permite que o gestor tome
decisões mais acertadas, visando maximizar os resultados do negócio e garantir sua
continuidade. Os resultados indicam que as ferramentas de gestão financeira são úteis para
avaliar a situação atual de uma empresa e auxiliar na tomada de decisões. Este trabalho
contribui para a compreensão da relação entre estratégia, planejamento e gestão de finanças,
bem como a importância dos sistemas de informação. Autor(s) José Roberto Freires Lopes Orientador(s) José Evandro da Silva Figueiredo Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Gestão financeira. Planejamento Estratégico. Administração. Curso ADMINISTRAÇÃO Baixar tcc |
| A relação entre o direito criminal e o uso de pirâmides financeiras de bitcoin com tecnologia blockchain (D 179) | Ygor Raul Lima Ambrósio | DIREITO |
A relação entre o direito criminal e o uso de pirâmides financeiras de bitcoin com tecnologia blockchain (D 179)
Descrição
O uso cada vez mais frequente de criptomoedas, como o Bitcoin, em atividades criminosas,
incluindo esquemas de pirâmide financeira, lavagem de dinheiro e evasão fiscal, representa um
desafio significativo no contexto atual. A falta de regulamentação e transparência nas transações
de criptomoedas tem permitido que criminosos explorem essa tecnologia. No entanto, a
tecnologia blockchain, que sustenta as criptomoedas, também oferece ferramentas para
combater essas práticas, tornando as transações mais transparentes e rastreáveis.
Este projeto de pesquisa tem como objetivo principal analisar os desafios legais e regulatórios
enfrentados pelos sistemas jurídicos nacionais na luta contra crimes financeiros envolvendo
criptomoedas. Ele também busca discutir como a tecnologia blockchain pode ser usada para
combater essas atividades ilegais. Além disso, o estudo aborda a necessidade de regulamentação
mais efetiva no campo das criptomoedas e explora como os sistemas jurídicos podem lidar com
crimes que transcendem fronteiras nacionais e envolvem diferentes regulamentações em todo o
mundo.
Esta pesquisa contribui para o avanço do conhecimento sobre criptomoedas, blockchain e
regulamentação, oferecendo insights para organizações que desejam compreender os riscos
associados ao uso de criptomoedas e como mitigá-los. Além disso, tem implicações sociais
importantes, promovendo a segurança financeira, a prevenção de crimes e o estímulo à adoção
de práticas mais transparentes e éticas nas transações financeiras. Autor(s) Ygor Raul Lima Ambrósio Orientador(s) Erika de Sá Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Criptomoedas. Transparência financeira. Regulamentação. Bitcoin. Esquemas de pirâmide financeira. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A relativização do princípio constitucional do direito adquirido nas sentenças atuais de requerimentos de aposentadoria por tempo de contribuição especial (D 120) | José Maurício Pinho Josino | DIREITO |
A relativização do princípio constitucional do direito adquirido nas sentenças atuais de requerimentos de aposentadoria por tempo de contribuição especial (D 120)
Descrição
O processo de industrialização trouxe para as fábricas que surgiam na sociedade
ambientes de perigo e de insalubridade, que acarretaram diversas doenças, acidentes
e até mesmo a morte de diversos operários que desenvolviam suas funções expostos
a condições que prejudicavam sua integridade física e saúde. Com as lutas sociais,
esse tema foi sendo paulatinamente cuminado principalmente pela seara jurídica, que
criou mecanismos visando beneficiar os cidadãos que desenvolviam sua atividades
nessas condições, como a Aposentadoria Especial, proporcionada pela Seguridade
Social ao contribuiente da chamada Atividade Especial. O presente trabalho de caráter
explicativo tem por objetivo entender as mudanças que a EC 103/2019 trouxe para o
cenário previdenciário da Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial e como
está sendo aplicado o Princípio Constitucional do Direito Adquirido nas sentenças
judiciais atuais desse benefício previdenciário depois da chamada Reforma
Previdenciária. Foi realizada pesquisa qualitativa quanto à abordagem, através de
sites e artigos sobre o tema, sendo uma pesquisa apenas de análise de documentos,
não havendo pesquisa de campo ou entrevistas, bibliográfica em relação ao
procedimento adotado, exploratória e explicativa quanto aos finas e básica no que
concerne à utilização dos resultados obtidos. Dessa forma, buscou-se de modo
específico interpretar os impactos que essa nova lei trouxe que fez todas essas
mudanças ocorrerem e identificar as desvantagens ao segurado do RGPS. Constatou-se que esse princípio merece mais atenção e cuidado, principalmente quando ligado
aos benefícios previdenciários. Autor(s) José Maurício Pinho Josino Orientador(s) Ayllanne Amâncio Lucas Ano de Publicação 2023 Palavra Chave aposentadoria especial; direito adquirido, EC 103/2019. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A relevância do papel do juiz das garantias na preservação da imparcialidade no processo penal (D 231) | Lucas Gomes Cavalcante | DIREITO |
A relevância do papel do juiz das garantias na preservação da imparcialidade no processo penal (D 231)
Descrição
Este projeto de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem como objetivo
analisar a implementação do instituto do "Juiz das Garantias" no sistema acusatório
e sua influência na preservação da imparcialidade do magistrado. O Juiz das
Garantias é uma figura recentemente introduzida no sistema de justiça criminal, com
a finalidade de assegurar maior imparcialidade no julgamento de casos, evitando
potenciais conflitos de interesse.
A pesquisa abordará os aspectos teóricos do sistema acusatório,
ressaltando sua importância na divisão de papéis entre acusação e defesa, e a
imparcialidade do juiz como pedra fundamental desse modelo. Será explorado como
o Juiz das Garantias se insere nesse contexto, atuando na fase de investigação e
protegendo os direitos fundamentais do acusado, sem se envolver diretamente no
julgamento do mérito.
Além disso, o projeto investigará a legislação e práticas em diversos
sistemas jurídicos que adotaram o Juiz das Garantias, comparando seus resultados
e impactos na imparcialidade judicial. Serão analisados casos de sucesso e desafios
enfrentados na aplicação desse instituto.
Por fim, o TCC buscará avaliar como a introdução do Juiz das Garantias
pode contribuir para aprimorar a imparcialidade do sistema acusatório, oferecendo
uma visão crítica sobre seus benefícios e desafios. As conclusões desta pesquisa
podem auxiliar na compreensão do papel do Juiz das Garantias e na promoção de
um sistema de justiça criminal mais equitativo e imparcial. Autor(s) Lucas Gomes Cavalcante Orientador(s) Ricelho Fernandes de Andrade. Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Juiz das garantias. imparcialidade. sistema acusatório. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A relevância do princípio da inafastabilidade da jurisdição: uma análise em contraponto com o período do AI-5 (D 159) | José Ramalho Barboza Neto | DIREITO |
A relevância do princípio da inafastabilidade da jurisdição: uma análise em contraponto com o período do AI-5 (D 159)
Descrição
A Constituição Federal de 1988, também conhecida como “Constituição Cidadã”, foi
um marco de grande importância para o país, sua promulgação ratificou o
encerramento do regime militar, período no qual os direitos dos cidadãos brasileiros
eram cercados em nome daquele regime, não havendo liberdades mínimas para a
população, sejam eles políticas ou humanitárias; bem como representou a volta do
período democrático no país, além de trazer diversos avanços no contexto social,
bem como no que diz respeito ao devido processo legal e garantias constitucionais.
Ante o exposto, questiona-se: Qual a importância do Princípio da Inafastabilidade da
Jurisdição, no referido texto constitucional, pós vigência do Ato Institucional de n° 5?
O estudo em questão possui como base teórica e metodológica, de natureza
descritiva, uma pesquisa bibliográfica, utilizando fontes de pesquisa secundárias,
tais como artigos científicos, doutrinas, livros, jurisprudência, códigos normativos;
disponíveis nas bases de dados: Sciello, Google Acadêmico e sites consolidados do
Direito, tendo como objeto o aprofundamento do conhecimento referente à
importância do Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição no pós AI-5.
O princípio da inafastabilidade da jurisdição representou um grande avanço, tanto
jurídico dado à ideia de igualdade entre todos, razão pela qual todos podem pleitear
a garantia de direito, ou requerer a proteção de direito quanto este estiver sob
ameaça ou violação, perante a jurisdição estatal -, quanto social – visto que foi um
dos pilares da democratização do acesso à justiça. Autor(s) José Ramalho Barboza Neto Orientador(s) Francisco Taítalo Mota Melo Ano de Publicação 2023 Palavra Chave AI-5. Inafastabilidade. Jurisdição. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A relevância do tratamento da fisioterapia na qualidade de vida de crianças com asma: uma revisão narrativa (F 325) | Maria Vytória Félix Cardoso | FISIOTERAPIA |
A relevância do tratamento da fisioterapia na qualidade de vida de crianças com asma: uma revisão narrativa (F 325)
Descrição
A asma é uma doença inflamatória crônica que acomete as vias aéreas, considerada uma das principais causas de morbidade em crianças, afetando significativamente sua qualidade de vida. Este trabalho teve como objetivo revisar a relação do tratamento fisioterapêutico na qualidade de vida de crianças com asma, com foco na análise das técnicas utilizadas e seus impactos na melhora dos sintomas respiratórios e no bem-estar geral dessas crianças. A metodologia utilizada consistiu em uma revisão narrativa, baseada em artigos científicos publicados entre 2013 e 2023, disponíveis em bases de dados como SCIELO e BVS, utilizando operadores booleanos para a seleção de palavras-chave. Foram incluídos estudos que abordaram intervenções fisioterapêuticas voltadas ao manejo da asma pediátrica, incluindo técnicas de reabilitação pulmonar, higiene brônquica e educação respiratória. Os resultados demonstraram que as técnicas fisioterapêuticas, como exercícios respiratórios e remoção de secreções, contribuíram significativamente para a melhora da função pulmonar e para o controle dos sintomas da asma. Essas práticas permitiram que as crianças realizassem atividades cotidianas com maior autonomia e menos limitações. A educação respiratória, por sua vez, demonstrou capacitar as crianças e seus cuidadores a compreender melhor a doença, reduzindo a dependência de intervenções emergenciais. A pesquisa concluiu que o tratamento fisioterapêutico desempenha um papel essencial na promoção de uma melhor qualidade de vida para crianças com asma, beneficiando não apenas sua condição física, mas também seu bem-estar emocional e social. Apesar dos avanços, ainda são necessários mais estudos para consolidar os efeitos a longo prazo dessas intervenções. Autor(s) Maria Vytória Félix Cardoso Orientador(s) Myrla Nayra Cavalcante Albuquerque Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Asma. Fisioterapia respiratória. Pediatria. Curso FISIOTERAPIA Baixar tcc |