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| “Trabalhadores invisíveis”: Análise do processo de trabalho de garis e suas implicações nas condições de saúde (E 514) | Bruna Oliveira Lima | ENFERMAGEM |
“Trabalhadores invisíveis”: Análise do processo de trabalho de garis e suas implicações nas condições de saúde (E 514)
Descrição
Gari é o profissional que lida exclusivamente com o lixo, é quem cuida da limpeza das ruas
públicas. Este, realiza serviços que incluem a coleta de lixo municipal gerado pelos indivíduos
em suas residências, dos locais públicos (ruas, praças, etc.) e, em hospitais. Destaca-se que esses
profissionais possuem uma jornada de trabalho árdua e que estão diuturnamente expostos à
riscos ocupacionais devido à grande exposição a resíduos tóxicos, materiais e objetos
perfurocortantes, lixos contaminados, entre outros, além da sobrecarga psíquica. Destarte,
objetivou-se analisar em meio às produções científicas o processo de trabalho e as condições
de saúde dos garis. Trata-se de um estudo exploratório, descritivo com abordagem qualitativa
do tipo Revisão Integrativa da Literatura (RIL). A coleta de dados aconteceu durante o período
de março a maio de 2023. A busca dos artigos foi realizada no portal da Biblioteca Virtual em
Saúde (BVS), na base de dados da Scientific Electronic Library Online (SciELO) e no Google
Acadêmico com o uso dos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS): “Gari”, “Saúde" e
"Trabalho" e entre os descritores, o operador booleano “AND”. Utilizou-se os seguintes
critérios de inclusão: artigos publicados na íntegra, na língua portuguesa, disponíveis
eletronicamente e no formato de artigos científicos. A partir da etapa de busca em portais e
bases de dados, aplicação dos filtros e critérios de elegibilidade, identificou-se 17 artigos para
compor os resultados da presente revisão integrativa. Dentre os estudos analisados, pode-se
agrupar os resultados por conteúdos similares, emergindo assim 4 categorias. Na primeira
categoria, podemos identificar o perfil desses profissionais de acordo com as produções
científicas, sendo observado que os garis de varrição são em sua grande maioria do sexo
feminino, e os garis coletadores são do sexo masculino. Ainda, pode-se identificar que tal
profissão é ocupada por indivíduos jovens, com baixo nível de escolaridade, a maioria são
casados, com renda familiar de até dois salários mínimos. A segunda categoria apresenta o
processo de trabalho dos garis, sendo constatado a necessidade de planejamento e organização
para realização das atividades. Também, os garis enfrentam diversas dificuldades como, as
longas jornadas de trabalho, a falta e má qualidade dos EPIs, os materiais inapropriados, além
da ausência de segurança, desvalorização profissional, preconceitos e desrespeito por parte dos
colegas e da sociedade. Já na categoria três, encontra-se descrito os riscos ocupacionais ao quais
os garis estão expostos, sendo evidenciado que estes profissionais ficam expostos a todos os
riscos ocupacionais existentes, no entanto, destacou-se os riscos mecânicos (acidentes) e os
riscos ergonômicos. Na categoria quatro, estão expostos os principais problemas de saúde
relacionados ao trabalho dos garis. Logo, foi constatado que devido à falta de conhecimentos,
treinamento e por autonegligência dos próprios garis, estes sofrem com dores em diversas áreas
do corpo (coluna, membros inferiores e superiores, cabeça), problemas de infecção urinária, de
pele, respiratórios e estresse profissional. Frente ao exposto, conclui-se que, faz-se necessário,
planejamento, implementação e avaliação de intervenções para prevenção dos acidentes de
trabalho e de promoção da saúde dos garis, independente de suas funções. Destarte, a segurança
no ambiente de trabalho é de fundamental importância, assim como há a necessidade de
treinamento contínuo, sobretudo, orientá-los acerca do uso dos equipamentos de proteção.
Também, as instituições e órgãos responsáveis precisam disponibilizar os equipamentos de
proteção individual e materiais apropriados em número suficiente e com qualidade. Ademais,
a população precisa se sensibilizar para o armazenamento correto dos resíduos sólidos,
contribuindo assim para a preservação do meio ambiente, e para a saúde e segurança dos garis. Autor(s) Bruna Oliveira Lima Orientador(s) Rafael Bezerra Duarte Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Gari. Saúde. Trabalho. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |
| A (im)prescritibilidade dos crimes contra a humanidade à luz do direito internacional: Caso Vladimir Herzog (D 90) | Herton Diniz Bezerra Filho | DIREITO |
A (im)prescritibilidade dos crimes contra a humanidade à luz do direito internacional: Caso Vladimir Herzog (D 90)
Descrição
Este artigo apresenta um estudo bibliográfico sobre a imprescritibilidade dos crimes contra a
humanidade à luz do Direito Internacional, com foco no caso de Vladimir Herzog. O objetivo
é analisar a aplicação desse princípio no contexto específico do caso de Herzog, um jornalista
brasileiro torturado e assassinado durante a ditadura militar no Brasil. Através de uma revisão
da literatura existente, são explorados os conceitos-chave relacionados aos crimes contra a
humanidade, bem como os princípios e normas do Direito Internacional que regem a sua
prescrição. A pesquisa examina também o caso específico de Vladimir Herzog, sua trajetória
e o contexto político em que ocorreram os crimes. O estudo revela que, à luz do Direito
Internacional, os crimes contra a humanidade são considerados imprescritíveis. Isso significa
que não há limite de tempo para investigar, julgar e punir os responsáveis por esses crimes. A
Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro pela falta de
investigação e punição no caso de Herzog, afirmando que os crimes devem ser considerados
como um crime de lesa-humanidade. Os resultados destacam a importância da aplicação desse
princípio na promoção da justiça e na responsabilização dos perpetradores. Além disso, são
discutidos os desafios e obstáculos enfrentados na busca pela justiça em casos de crimes
contra a humanidade, como a resistência política e a impunidade arraigada.Em conclusão, este
estudo bibliográfico reforça a relevância da imprescritibilidade dos crimes contra a
humanidade no Direito Internacional, com base no caso de Vladimir Herzog. A análise
ressalta a necessidade contínua de avançar na implementação desse princípio, a fim de
combater a impunidade e garantir que violações tão graves não sejam esquecidas. Autor(s) Herton Diniz Bezerra Filho Orientador(s) José Ewerton Bezerra Alves Duarte Ano de Publicação 2023 Palavra Chave (Im)prescindibilidade. Crimes contra a humanidade. Vladimir Herzog. Direito Internacional. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A (IN) eficácia das medidas protetivas da lei Maria da Penha em vítimas de violência doméstica e familiar na comarca de Icó-CE (2020-2022) (D 18) | Yana Cassiano de Sousa | DIREITO |
A (IN) eficácia das medidas protetivas da lei Maria da Penha em vítimas de violência doméstica e familiar na comarca de Icó-CE (2020-2022) (D 18)
Descrição
O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a aplicabilidade prática das medidas
protetivas de urgência concedidas favoravelmente às vítimas de violência doméstica e familiar
na comarca de Icó-CE e se referidas medidas são realmente efetivas. No que se refere aos
objetivos específicos: realizar um levantamento histórico acerca das políticas públicas de
enfrentamento a violência de gênero; apresentar as medidas protetivas de urgência concedidas
em favor das vítimas num contexto legal e as mudanças recentes no ordenamento jurídico;
reconhecer a (in) eficácia dessas medidas no plano fático diante a realidade da comarca de
Icó-CE. A justificativa em trabalhar com tal temática deve-se ao fato desse assunto ser
pertinente quanto ao debate que circula em torno do combate e enfrentamento de qualquer
tipo de atentado contra a liberdade e a integridade física da mulher. Com isso é de
fundamental importância discutir acerca da problemática que investiga o cumprimento de tal
dispositivo legal no sentido de punir os culpados e assegurar proteção às vítimas. É um
assunto de muita relevância social na medida em que propõe ao operador do direito buscar
respaldo em argumentos baseados em dados e estatísticas que comprovem a efetiva e real
eficiência da Lei Maria da Penha. A problemática desse estudo é saber, como e em que
medida há efetividade prática na aplicação das medidas protetivas às vítimas de violência
doméstica e familiar na Comarca de Icó-CE nos anos de 2020 a 2022? A metodologia usada
para construção do texto foi pesquisa documental para analisar os processos da Comarca de
Icó-CE que versam sobre a aplicação das medidas protetivas no combate à violência
doméstica. Também foi utilizada pesquisa bibliográfica, de análise qualitativa com descrição
dos dados. Como conclusão, resta saber que, ao longo dos anos de implementação e
institucionalização da Lei 11.340, houveram avanços significativos no combate e punição aos
agentes infratores que causam danos à saúde ou integridade física das mulheres,
consubstanciando esse dispositivo como sendo um marco na história do ordenamento jurídico
brasileiro, vindo a concluir que a Lei tem efetividade, mas não eficácia em sua totalidade. Autor(s) Yana Cassiano de Sousa Orientador(s) Joseph Ragner A. F. Dantas Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Lei Maria da Penha. Medidas Protetivas. Violência doméstica. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A (in)efetividade da proteção jurídica aos animais brasileiros (D 167) | Ruan Réis Da Silva Ferreira | DIREITO |
A (in)efetividade da proteção jurídica aos animais brasileiros (D 167)
Descrição
A legislação brasileira sobre proteção animal evoluiu ao longo do tempo, mas ainda enfrenta desafios
em sua aplicação. As principais leis que abordam a proteção animal no Brasil incluem a Lei de Crimes
Ambientais (Lei n° 9.605/98) e a Lei de Proteção aos Animais (Lei nº 14.064/2020). Elas estabelecem
normas e padrões para o tratamento adequado dos animais, preveem sanções para maus-tratos,
crueldade, abuso e conferem autoridade aos órgãos de fiscalização, como o IBAMA, para aplicar as
normas e punir os infratores. Nesse contexto, o cerne da pesquisa em questão envolve a seguinte
indagação: Quais são os desafios enfrentados pelos órgãos responsáveis pela fiscalização e aplicação
da legislação de proteção animal no Brasil publicados na literatura jurídica? Desse modo, o objetivo
do trabalho é analisar a (in)efetividade da proteção jurídica aos animais brasileiros, com foco nos
desafios enfrentados pelo IBAMA, órgão governamental responsável por fazer cumprir as leis de
proteção animal. Os objetivos específicos estão centrados em: a) realizar uma revisão bibliográfica
sobre a legislação de proteção animal no Brasil; b) identificar e analisar os principais desafios que o
IBAMA enfrenta, ao tentar fazer cumprir as leis de proteção animal no Brasil; c) propor meios para
aprimorar a aplicabilidade da legislação de proteção animal. Em suma, este estudo ressalta a
importância de avançar na proteção jurídica dos animais brasileiros, buscando alternativas para
enfrentar os desafios existentes. Autor(s) Ruan Réis Da Silva Ferreira Orientador(s) Romeu Tavares Bandeira Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Proteção jurídica. Animais brasileiros. Efetividade. IBAMA. Fiscalização. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A (in)eficácia da lei nº 11.340/06 no combate e prevenção à violência de gênero (D 185) | Raí Ricarte Pereira Bezerra | DIREITO |
A (in)eficácia da lei nº 11.340/06 no combate e prevenção à violência de gênero (D 185)
Descrição
A violência doméstica contra a mulher é um tema que vem se alastrando com o
decorrer do tempo. O exposto artigo explora a violência doméstica contra a mulher e
a eficácia da Lei Maria da Penha nº 11.340/06, visando coibir a violência doméstica e
familiar contra a mulher. Este trabalho justifica-se pelo fato de que nos dias atuais a
violência contra a mulher ainda se faz presente, e mesmo com a presença da Lei
11.340/06, essa tal violência ainda acontece e vem trazendo várias mortes em nosso
país. Assim, têm-se como problemática: De que forma a Lei Maria da Penha tem sido
efetiva no combate à violência contra a mulher? Desta forma, este trabalho teve como
objetivo geral analisar o impacto da Lei Maria da Penha no combate à violência
doméstica e familiar contra a mulher. A metodologia utilizada neste estudo é de
natureza básica, exploratória, com abordagem qualitativa e método científico indutivo.
Neste estudo foi realizado uma pesquisa sobre o fenômeno denominado violência
doméstica contra a mulher e análise da (in)efetividade da Lei Maria da Penha. Apesar
de que esta questão não pode ser aceita, ainda assim persiste a desigualdade de
gênero no mundo desde a sua criação. Mostrando a necessidade de atitudes mais
coercitivas e incisivas quanto às penalidades contra os agressores. Diante desta
pesquisa feita em relação ao assunto mencionado espera-se que tragam bons frutos
para servir de embasamento para pesquisas futuras e que também possa tomar uma
dimensão incalculável para beneficiar as vítimas desse fenômeno mundial. Autor(s) Raí Ricarte Pereira Bezerra Orientador(s) Beatriz Sousa de Carvalho Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Lei nº 11.340/06. Mulher. Violência de gênero. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A (in)eficácia do sistema prisional brasileiro na ressocialização dos apenados (D 161) | Thalyta Cândido Costa | DIREITO |
A (in)eficácia do sistema prisional brasileiro na ressocialização dos apenados (D 161)
Descrição
A relevância deste estudo se manifesta na abordagem crítica aos desafios enfrentados pelo
sistema carcerário brasileiro. Ao examinar a Lei de Execução Penal de 1984, que busca a
integração social dos condenados, a pesquisa identifica obstáculos, como a escassez de vagas
e o aumento da população carcerária. A investigação aprofundada explora a interseção entre
questões prisionais e direitos humanos, destacando a crescente preocupação social e política
com a ressocialização no Brasil. Diante da urgente necessidade de soluções para um
problema grave na sociedade brasileira, este estudo, fundamentado em pesquisa
bibliográfica e documental, analisa leis, normas e programas de ressocialização, fornecendo
uma contribuição valiosa para o entendimento e a busca de soluções para a complexa
problemática do sistema carcerário nacional.O presente estudo tem como objetivo geral
analisar os fatores que impactam a (in)eficácia da reintegração de detentos ao sistema
carcerário brasileiro e propor soluções para aprimorar esse processo crucial, e os objetivos
especifios serão norteados pela investigação das principais causas que contribuem para a alta
taxa de reincidência, buscando compreender as raízes desse fenômeno complexo. A
pesquisa explora a evolução histórica das penas e prisões, destacando a transição do castigo
corporal para o modelo prisional, enquanto ressalta a falta de investimentos no sistema
carcerário e a disparidade na aplicação da lei penal. Além disso, destaca a importância vital
da educação e formação profissional na reintegração dos presos. A pesquisa enfatiza a
necessidade de respeitar os direitos fundamentais e implementar políticas públicas que
assegurem a dignidade durante o cumprimento da pena. Autor(s) Thalyta Cândido Costa Orientador(s) Yago Bruno Lima Vieira Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Ressocialização. Sistema Prisional Brasileiro. Lei de Execução Penal. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A administração dos recursos da confederação brasileira de futebol na pandemia do COVID-19 (A 453) | Paulo Henrique Freitas Cândido | ADMINISTRAÇÃO |
A administração dos recursos da confederação brasileira de futebol na pandemia do COVID-19 (A 453)
Descrição
É incontável os impactos da pandemia do COVID- 19 em todas os setores mundiais,
ocasionando severas mudanças na vida e comportamento da população mundial. Não diferente
o Brasil, sofreu com o fechamento temporário da maioria dos estabelecimentos no país,
causando transtornos sociais e econômicos. Este estudo tem como objetivo geral apresentar a
de acordo com a literatura especializada a administração dos recursos da confederação brasileira
de futebol na pandemia do covid-19, os objetivos específicos buscam descrever as principais
estratégias desenvolvidas pela confederação brasileira de futebol e identificar quais os impactos
da pandemia no futebol. A metodologia adotada é caracterizada como uma pesquisa de revisão
sistemática de literatura de caráter qualitativo e exploratório, assim para a construção deste
estudo, foi utilizado as bases de dados eletrônicos, SCIELO e LILACS. As buscas realizadas
obtiveram um total de artigos para se discutir sobre a temática. Desta forma os principais
resultados apresentaram que a confederação brasileira de esportes conseguiu administrar os
seus recursos disponíveis de forma positiva durante a pandemia, montou estratégias de retorno
as atividades presando pela saúde das equipes, e como ação solidária cedeu os seus estádios
para ampliar os cuidados no combate a COVID-19, como também continuou levando o
entretenimento proporcionado pelo futebol através das plataformas de streamings a todos que
estava em isolamento. Por fim, como qualquer outra pesquisa essa não deixa de está isenta de
lacunas, mas espera-se que esse estudo possa agregar ao meio científico por proporcionar um
novo olhar sobre a administração dos clubes esportivos. Autor(s) Paulo Henrique Freitas Cândido Orientador(s) Hudson Josino Viana Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Gestão Esportiva. Covid-19. Futebol. Pandemia Curso ADMINISTRAÇÃO Baixar tcc |
| A afetividade e o início da carreira docente: uma revisão da literatura (EF 127) | Débora Conceição Teófilo Lino | EDUCAÇÃO FÍSICA |
A afetividade e o início da carreira docente: uma revisão da literatura (EF 127)
Descrição
Os primeiros anos da docência são marcados por desafios e tensões. A afetividade desempenha um papel fundamental nesse processo, pois atravessa as experiências e decisões dos professores iniciantes. O objetivo central deste estudo é refletir sobre a afetividade como elemento mediador no processo educacional, que configura os modos de pensar e agir do professor. Nesse sentido, esta pesquisa caracteriza-se como uma discussão teórica por meio de uma revisão bibliográfica da literatura. Constatou-se que, durante no início da docência, os professores enfrentam desafios como a precária estrutura das escolas, as frágeis condições sociais de estudantes e o tênue apoio pedagógico. Esses fatores podem levar à exaustão, desmotivação e dificuldade no estabelecimento de relações com a escola, os estudantes, seus pares e a profissão. A ausência de políticas educacionais adequadas e de programas de formação contínua também contribui para a potencialização desses processos. Assim, a dimensão afetiva na iniciação à docência vai além das experiências agradáveis, envolvendo a compreensão de emoções, sentimentos e vivências dos professores. Nesta conjunta, entendemos que é essencial reconhecer e acolher as experiências dos professores, fornecendo apoio pedagógico para promover um ambiente propício ao ensino e à aprendizagem, visando ao desenvolvimento profissional. Investir em políticas educacionais, como o estabelecimento de redes de apoio entre professores, a implementação de programas de mentoria, bem como no fortalecimento de programas de formação de professores em exercício é crucial para melhorar as condições de trabalho e fortalecer o engajamento e a satisfação dos docentes iniciantes, contribuindo para a qualidade da educação. Autor(s) Débora Conceição Teófilo Lino Orientador(s) Evandro Nogueira de Oliveira Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Formação docente. Professores iniciantes. Afetividade. Políticas educacionais. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA Baixar tcc |
| A alteração da guarda da criança e/ou do adolecente prevista na lei n° 12.318/10 (D 45) | Leticia Kelly Vieira Costa | DIREITO |
A alteração da guarda da criança e/ou do adolecente prevista na lei n° 12.318/10 (D 45)
Descrição
O presente trabalho tem como objetivo de analisar os acórdãos que são apresentados pelo
Superior Tribunal de Justiça a respeito da alienação parental com ênfase na aplicação da guarda
compartilhada ou a inversão da guarda nos casos em que fiquem comprovada a alienação
parental. A metodologia da pesquisa ira se desenvolve através da análise bibliográfica,
quantitativa e qualitativa sobre a jurisprudência dos acórdãos no STJ, tem viés documental
analisando a aplicação da Lei nº 12.318/10 e a sua posição doutrinária. O método usado será o
a dedutivo partindo das situações gerais para obter o resultado de pesquisa, bibliográfica
sendo utilizados livros de autores atuais, será também qualitativa partindo da importância das
teorias e significados expostos e por fim será descritiva, e quantitativa, onde irá ser utilizado a
metodologia baseada em números e métricas da quantidade de acórdão que será usado. A
problemática a parti do art. 6º, inciso V da Lei nº 12.318/2010 determina a alteração da
guarda para guarda compartilhada ou sua inversão nos casos em que fiquem caracterizados atos
típicos de alienação parental ou qualquer conduta que vise dificultar a convivência da criança
ou do adolescente com o genitor que seja alvo da alienação ou que estejam sendo
impossibilitado de realizar o seu direito de convivência com o menor. A partir da análise dos
acórdãos do STJ deseja se verificar os seguintes aspectos: Como está ocorrendo o
posicionamento do Superior Tribunal de Justiça contidos nos acórdãos daquela corte sobre o
tema? Autor(s) Leticia Kelly Vieira Costa Orientador(s) Norberdson Fernandes Silva Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Alienação parental. Alteração da guarda. Lei Federal nº 12318/10. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A ansiedade social na terapia cognitiva-comportamental (P 310) | Gleiciana Rodrigues Calixto | PSICOLOGIA |
A ansiedade social na terapia cognitiva-comportamental (P 310)
Descrição
O Transtorno de Ansiedade Social é um transtorno caracterizado pelo medo exacerbado e
persistente do indivíduo, quando exposto a situações sociais que têm múltiplos efeitos em sua
vida. Neste estudo, buscou-se compreender as técnicas utilizadas no tratamento do transtorno
de ansiedade social e na terapia cognitivo-comportamental. Foi realizada uma revisão
sistemática da literatura nas bases de dados dos periódicos da CAPES a saber: Lilacs (Literatura
Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde), Pepsic (Periódicos Eletrônicos de
Psicologia); PsycINFO (American Psychological Association -APA), Scielo (Scientific
Electronic Library Online). Conforme o apurado pelas pesquisar, observa-se que a terapia
cognitivo-comportamental (TCC) pode facilitar o tratamento do transtorno de ansiedade social
(TAS) usando uma variedade de métodos como exposição, reenquadramento cognitivo,
relaxamento e treinamento de habilidades sociais. Compreende-se que as técnicas da TCC é
uma das formas mais viáveis para tratamento do TAS, podendo obter bons resultados para o
tratamento ao contribuir para que os indivíduos desenvolvam atividades sociais e alcancem uma
melhor qualidade de vida. Autor(s) Gleiciana Rodrigues Calixto Orientador(s) Maria Eniana Araújo Gomes Pacheco Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Transtorno de ansiedade social. Terapia cognitiva comportamental. Habilidade social. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |