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| A precariedade prisional e as dificuldades na ressocialização do preso (D 156) | Franklin Kelwen Alencar Mesquita | DIREITO |
A precariedade prisional e as dificuldades na ressocialização do preso (D 156)
Descrição
De acordo com Greco (2018) o instituto da Remição da pena tem proporcionado condições
favoráveis aos detentos, para que estes possam realizar trabalhos e até mesmo estudar, como
alternativa viável para redução de sua pena, auferida em sentença final condenatória. O presente
trabalho tem como problema de pesquisa informar os principais problemas encontrados que
dificultam na ressocialização do preso. O objetivo geral é compreender quais fatores que
predominantemente dificultam a ressocialização do preso à sociedade. Em sede de objetivos
específicos, faz-se necessário compreender e identificar quais os problemas diretamente
relacionados a ressocialização do preso; caracterizar e explanar quais os problemas
identificados, pontuando a relação entre eles; traçar meios que possam servir como alternativas
aos problemas, a fim de se efetivar a ressocialização. A justificativa em escolher esse assunto
se refere a sua amplitude e importância para a vida profissional dos operadores de direito que
trabalham no sentido de realmente efetivar as garantias e deveres constitucionais aos indivíduos
apenados e que ocupam o sistema carcerário. É uma pesquisa bibliográfica, na qual se fará uma
revisão da literatura pertinente ao assunto com respaldo em legislação e jurisprudências afins.
Não tem a pretensão de esgotar o assunto, mas será pertinente realizar uma investigação
minuciosa e contundente acerca de tal temática. Como resultados obtidos com este estudo,
verifica-se que há mais possibilidades do que limitações na aplicação da remição da pena.
Existe um horizonte muito mais condizente com propostas significativas que respaldam e até
justificam as finalidades de trabalhar e estudar para amenizar e reduzir o tempo de prisão. Autor(s) Franklin Kelwen Alencar Mesquita Orientador(s) Layana Alencar Dantas Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Remição Da Pena. Sistema Carcerário. Ordenamento Jurídico. Curso DIREITO Baixar |
| A precarização das relações de trabalho no Brasil: informalidades e flexibilização (CD-ROM PÓS 141) | Hélio Jonatas da Silva/ Marcia Maria Freitas Vieira dos Santos | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
A precarização das relações de trabalho no Brasil: informalidades e flexibilização (CD-ROM PÓS 141)
Descrição
A precarização das relações de trabalho no Brasil refere-se ao enfraquecimento das garantias trabalhistas, resultando em condições de trabalho degradantes e na vulnerabilidade dos trabalhadores. Esse fenômeno está diretamente ligado à informalidade e à flexibilização das leis trabalhistas, que visam aumentar a competitividade das empresas, mas muitas vezes comprometem os direitos dos trabalhadores. O objetivo deste estudo é analisar esse processo, focando na informalidade e na flexibilização das normas, e seus impactos nas condições de trabalho. A relevância do tema está no crescente impacto da flexibilização das leis sobre os direitos trabalhistas, especialmente após a Reforma Trabalhista de 2017, que permitiu maior negociação entre patrões e empregados, mas sem garantir a efetiva proteção dos direitos dos trabalhadores. A metodologia utilizada é a revisão de literatura e pesquisa bibliográfica, com abordagem qualitativa. A conclusão aponta que a precarização, embora promova maior flexibilidade no mercado de trabalho, resulta na redução de direitos e na ampliação da desigualdade social, tornando os trabalhadores mais vulneráveis. Autor(s) Hélio Jonatas da Silva/ Marcia Maria Freitas Vieira dos Santos Orientador(s) Sabrina Alaide Amorim Alves Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Precarização. Informalidade. Flexibilização. Direitos Trabalhistas. Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar |
| A prisão nas penas superiores a 15 anos nas condenações pelo tribunal do júri frente ao princípio da presunção de inocência: uma análise crítica (D 160) | Robert Alves do Nascimento | DIREITO |
A prisão nas penas superiores a 15 anos nas condenações pelo tribunal do júri frente ao princípio da presunção de inocência: uma análise crítica (D 160)
Descrição
Este trabalho estuda a possível inconstitucionalidade nas prisões pelo tribunal do júri,
considerando o princípio constitucional da presunção de inocência. A prisão no tribunal do júri
quando em penas iguais ou superiores a 15 anos passou a ser prevista com a lei 13.964 de 2019
(pacote anticrime), que alterou diversos dispositivos do nosso ordenamento jurídico, entre eles
o artigo 492, inciso I, alínea “e”, do código de processo penal. Diante dessa alteração surgem
diversos debates quanto a constitucionalidade desse dispositivo, visto que com a sua vigência
se torna possível a prisão ainda em primeira instância, que é o caso do tribunal do júri, ferindo
assim o princípio constitucional da presunção de inocência que está previsto em nossa Carta
Magna de 1988, em seu artigo 5º, inciso LVII, onde é garantido que ninguém será considerado
culpado antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Deste modo o presente
artigo identifica as principais teses jurídicas em debate na doutrina e na jurisprudência, sobre o
princípio da presunção de inocência, quando se trata das prisões ainda em primeira instância no
tribunal do júri, além de verificar os critérios e as fundamentações legais e constitucionais que
os magistrados utilizam para amparar as prisões que ocorrem, quando o réu é condenado a penas
iguais ou superiores a 15 anos. Foi realizado ainda um estudo dos efeitos sociais da aplicação
da pena de prisão em condenações pelo tribunal do júri, em penas iguais ou superiores a 15
anos, sob a perspectiva dos direitos humanos, buscando identificar possíveis impactos sobre a
violação de direitos fundamentais dos réus, como o direito à ampla defesa e ao contraditório.
O artigo foi desenvolvido por meio de pesquisas bibliográficas e entendimentos
jurisprudenciais, pois foi identificado os pontos apresentados pelos doutrinadores e magistrados
em estudos já realizados sobre a presente temática, quando se refere às prisões pelo tribunal do
júri que ocorrem nos termos do artigo 492, I, e do Código de Processo Penal. Autor(s) Robert Alves do Nascimento Orientador(s) Francisco Taítalo Mota Melo Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Princípio. Inconstitucionalidade. Presunção. Inocência. Tribunal. Júri. Curso DIREITO Baixar |
| A proteção do trabalho da mulher gestante: uma análise crítica da lei nº 12.812/2013 (D 264) | Elisdânia da Silva Oliveira | DIREITO |
A proteção do trabalho da mulher gestante: uma análise crítica da lei nº 12.812/2013 (D 264)
Descrição
O presente trabalho analisa a proteção à maternidade no ambiente laboral, com foco na estabilidade provisória da gestante prevista na Lei nº 12.812/2013. A pesquisa parte da seguinte problemática: quais são os desafios para a efetivação da estabilidade provisória da gestante após a promulgação da referida lei, diante da persistência da discriminação, da informalidade e da insuficiência de fiscalização? O objetivo geral é avaliar a eficácia da Lei nº 12.812/2013 na garantia desse direito, conforme disposto no artigo 391-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A relevância do tema justifica-se pelas fragilidades ainda observadas na concretização dos direitos trabalhistas das gestantes. A metodologia adotada é qualitativa, com enfoque bibliográfico, fundamentada em livros, artigos científicos, legislação, jurisprudência e documentos oficiais, obtidos por meio de bases como CAPES, SciELO, BDTD e UNIVS. Os resultados indicam que, apesar dos avanços legislativos, a efetividade da norma é limitada. A falta de informação, a resistência de empregadores em contratar mulheres em idade fértil e a ausência de fiscalização eficaz contribuem para a manutenção de práticas discriminatórias. Conclui-se pela necessidade de fortalecimento de políticas públicas que promovam o acesso à informação, a fiscalização efetiva e a responsabilização de condutas ilícitas, assegurando a proteção real à trabalhadora gestante no mercado de trabalho. Autor(s) Elisdânia da Silva Oliveira Orientador(s) Samuel de Matos Brito Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Maternidade. Estabilidade gestante; Discriminação; Direitos trabalhistas; Fiscalização. Curso DIREITO Baixar |
| A proteção dos direitos do consumidor e os desafios no comércio eletrônico (D 123) | Lucas Parnaiba Fereira | DIREITO |
A proteção dos direitos do consumidor e os desafios no comércio eletrônico (D 123)
Descrição
O advento da internet e sua expansão são fatos irrefutáveis, que alteraram por completo as
formas de vivência em seus mais amplos aspectos; os consumidos dessa rede são, muitas
vezes, levados por um mar de informações as quais confiam cegamente. O objetivo do
trabalho é analisar a relação de consumo no comércio eletrônico e identificar os principais
desafios que envolvem essa relação, apresentando soluções para garantir a proteção dos
direitos dos consumidores. Para isso, foram realizadas pesquisas bibliográficas e análises de
casos práticos envolvendo o comércio eletrônico. Os resultados mostram que o comércio
eletrônico tem apresentado desafios em relação aos direitos do consumidor, uma vez que
muitas vezes as empresas não cumprem suas obrigações previstas no Código de Defesa do
Consumidor (CDC). Dentre as principais questões que envolvem o direito do consumidor no
comércio eletrônico, destacam-se a disponibilização de informações claras e precisas sobre os
produtos e serviços oferecidos, a garantia dos produtos, o prazo de entrega dos produtos, o
direito de arrependimento e a segurança das informações pessoais dos consumidores. Para
garantir a proteção dos direitos dos consumidores no comércio eletrônico, é necessário que as
empresas cumpram as normas estabelecidas no CDC e adotem medidas para garantir a
privacidade e segurança das informações pessoais dos consumidores. Autor(s) Lucas Parnaiba Fereira Orientador(s) Jesus de Souza Cartaxo Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Direito. Consumidor. Eletrônico. Curso DIREITO Baixar |
| A Psicologia do Esporte: contribuições psicológicas para o desenvolvimento das competências do atleta de alto rendimento (P 390) | Letícia Dias de Souza | PSICOLOGIA |
A Psicologia do Esporte: contribuições psicológicas para o desenvolvimento das competências do atleta de alto rendimento (P 390)
Descrição
A psicologia do esporte tem ganhado cada vez mais espaço e reconhecimento no meio esportivo, sendo uma área que estuda os aspectos psicológicos que influenciam o desempenho e o bem-estar dos atletas. Este trabalho tem como objetivo analisar as contribuições da psicologia do esporte para o desenvolvimento das competências dos atletas de alto rendimento, destacando a importância do acompanhamento psicológico no esporte de alto nível. Para isso, foi realizada uma pesquisa documental com base em artigos, livros e publicações científicas da área, entre os anos de 2020 a 2024. Os resultados apontam que a atuação do psicólogo do esporte pode favorecer o desenvolvimento de habilidades como concentração, controle emocional, motivação, confiança e resiliência, além de contribuir para a prevenção de problemas psicológicos, como ansiedade e depressão. Assim, conclui-se que a psicologia do esporte exerce um papel essencial na formação integral do atleta de alto rendimento, promovendo não apenas a melhora no desempenho esportivo, mas também o bem-estar mental e emocional. Autor(s) Letícia Dias de Souza Orientador(s) Maria Eniana Araújo Gomes Pacheco Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Psicologia. Psicologia do esporte. Alto rendimento. Atleta. Intervenção psicológica. Curso PSICOLOGIA Baixar |
| A punibilidade do psicopata (D 105) | Maria Nayane Fernandes Duarte | DIREITO |
A punibilidade do psicopata (D 105)
Descrição
O presente trabalho tem como objetivo analisar a punibilidade dos psicopatas homicidas à luz
do sistema jurídico penal brasileiro, bem como investigar os programas de reabilitação
destinados a esses indivíduos. Considerando tratar-se de uma disfunção mental complexa de
tipificação, uma vez que o psicopata apresenta transtorno de personalidade antissocial,
caracterizando-se por uma ausência de afetividade ou empatia em relação aos demais seres
humanos, torna-se desafiador diagnosticar pessoas com essa condição. Isso se deve, em grande
parte, ao fato de que esses indivíduos geralmente são altamente manipuladores, persuasivos e
dotados de inteligência. Os delitos cometidos pelos psicopatas costumam ser executados com
crueldade, desprovidos de qualquer sentimento de remorso ou arrependimento, o que representa
um risco para a sociedade. A metodologia adotada baseia-se em uma revisão bibliográfica, do
tipo exploratória, contemplando estudos acadêmicos nas áreas de psicologia, psiquiatria,
criminologia e direito penal. Além disso, serão analisados casos jurídicos relevantes que
envolvam psicopatas, a fim de compreender as decisões judiciais e a aplicação da lei em relação
a esses indivíduos. A problemática da punibilidade do psicopata surge devido às características
específicas desse transtorno de personalidade, como a falta de empatia, manipulação e
comportamento antissocial. Essas características levantam questionamentos sobre a capacidade
do psicopata de compreender a ilicitude de seus atos, bem como sua responsabilidade legal. Autor(s) Maria Nayane Fernandes Duarte Orientador(s) Ricelho Fernandes De Andrade Ano de Publicação 2023 Palavra Chave personalidade antissocial; punibilidade; psicopatia. Curso DIREITO Baixar |
| A questão da educação e cidadania na formação de professores (EF 73) | Alan Félix de Oliveira | EDUCAÇÃO FÍSICA |
A questão da educação e cidadania na formação de professores (EF 73)
Descrição
Nosso objetivo central neste estudo é compreender o processo de formação de professores
considerando como eixo central a educação e cidadania. Para atingi-lo, buscamos um dialogo
com a questão da educação e cidadania tentando correlacionar com a formação de
professores, buscando assim um ângulo de qualidade significativo para esta pesquisa. Nossa
fundamentação encontrou nos escritos contemporâneos alicerces para a discussão dessa
problemática. Deste modo, nossa pesquisa caracteriza-se por um estudo de revisão
bibliográfica, onde considerou-se artigos indexados a revistas com conceito qualis capes,
bem como, teses, dissertações e livros, com isso, podemos ter uma visão ampla sobre o
assunto. Assim sendo, adentramos em um campo de estudo totalmente relevante e que
diariamente é protagonista de inúmeros enredos que perspectivam cada vez mais melhorias
e resultados positivos, num ângulo de crescimento de qualidade. Ao final, nossa pesquisa
mostrou que é necessário a educação, em especial a o contexto da formação docente,
considerar a educação e a cidadania como elementos primordiais no processo de formação
humana. Com isso, concedemos ao professor valor exponencial neste processo, entendendoo como agente mediador neste processo, sendo este sujeito capaz de prosseguir a luta a favor
da cidadania. Autor(s) Alan Félix de Oliveira Orientador(s) Evandro Nogueira de Oliveira Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Educação. Cidadania. Formação docente. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA Baixar |
| A questão dos bens digitais no ordenamento jurídico brasileiro (D 149) | Vanessa Batista da Silva | DIREITO |
A questão dos bens digitais no ordenamento jurídico brasileiro (D 149)
Descrição
O presente estudo tem como objetivo analisar a omissão do ordenamento jurídico quanto a
legislação específica no que se refere a herança digital. Dado que, a reflexão no que se diz
respeito à herança digital no Brasil é algo inevitável nos dias atuais, visto que inúmeras pessoas
acessam e acumulam bens digitais, e com isso surge o questionamento, o ordenamento jurídico
brasileiro deveria tratar de forma mais específica acerca dos bens armazenados digitalmente?
Busca ainda, verificar a ausência de lei específica a respeito da herança digital, pesquisar sobre
algumas dificuldades enfrentadas pelo judiciário brasileiro e estrangeiro acerca da herança
digital e analisar a privacidade do falecido quanto aos conteúdos presentes nas contas digitais.
No Brasil, ainda não há uma legislação específica que trate desse tema de forma clara e objetiva,
o que pode gerar insegurança jurídica e conflitos entre os herdeiros. Portanto, este estudo
apresenta contribuições não apenas para sociedade acadêmica, mas também para o campo de
debate sobre o surgimento de demandas jurídicas no que se refere a herança digital,
incentivando a discussão a respeito do tema que vem tornando-se cada vez mais presente na
sociedade contemporânea. Este estudo é uma revisão bibliográfica, de natureza básica com intuito
de aprofundar conhecimento científico no que se diz respeito a herança digital. Desse modo,
foram utilizados materiais publicados anteriormente, discurssão de outros autores e análise de
determinados tópicos. Portanto, nota-se a necessidade de outros estudos práticos sobre a
temática para contestar e contribuir com as informações apresentadas. Autor(s) Vanessa Batista da Silva Orientador(s) José Antônio de Albuquerque Filho Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Herança digital. Direito das sucessões. Direito à privacidade. Curso DIREITO Baixar |
| A realidade virtual como tratamento fisioterapêutico em crianças e adolescentes com paralisia cerebral: uma revisão integrativa (F 265) | Márcia Lara Vieira Mota | FISIOTERAPIA |
A realidade virtual como tratamento fisioterapêutico em crianças e adolescentes com paralisia cerebral: uma revisão integrativa (F 265)
Descrição
A Paralisia Cerebral (PC) é conceituada como um grupo de complicações motoras causados
por distúrbios no Sistema Nervoso Central (SNC), onde os sinais se manifestarão nos
primeiros anos de vida, até cerca dos 3 – 5 anos de idade. O distúrbio motor é a principal
característica dessa doença, visto que a paralisia causará dificuldade aos movimentos e a
mobilidade. A Realidade Virtual (RV) é a formação de um ambiente ilusório onde o paciente
estará interagindo por meio de estímulos visuais, táteis, auditivos e sensoriais, resultando na
recriação da realidade, bastante usado na reabilitação da marcha, equilíbrio e coordenação
motora. Esse estudo tem como objetivo analisar por meio de uma revisão integrativa a
influência da aplicação da RV como forma de tratamento fisioterapêutico em crianças com
PC. Trata-se de uma de revisão integrativa sobre a influência da RV em crianças portadores
de PC, onde foram selecionados os descritores para o alcance de maior quantidade de
publicações a partir da estratégia PICO, as buscas foram realizadas através das bases de dados
PEDro, SciELO, PubMed, posteriormente foram elaborados e aplicados critérios de
elegibilidade, seleção e análise dos estudos contemplados. Encontraram-se 4111 artigos,
contudo, após aplicação dos critérios inclusivos, exclusivos e análise metodológica, foram
considerados elegíveis 5 artigos para a revisão. Todos os estudos analisados demonstraram
desfechos satisfatórios na RV como sendo uma grande colaboradora ao tratamento
fisioterapêutico de crianças com PC. Autor(s) Márcia Lara Vieira Mota Orientador(s) Núbia de Fátima Costa Oliveira Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Paralisia Cerebral. Fisioterapia. Realidade Virtual. Curso FISIOTERAPIA Baixar |