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| A usucapião familiar no direito brasileiro: avanços e limitações (D 256) | Antônio Mateus Rodrigues de Araújo | DIREITO |
A usucapião familiar no direito brasileiro: avanços e limitações (D 256)
Descrição
A usucapião familiar, prevista no artigo 1240-A do Código Civil Brasileiro, foi incorporada ao Direito Privado pela Lei n. 12.424 de 16 de junho de 2011. Desde então, o instituto levantou importantes debates no cenário jurídico ao possibilitar a perda da propriedade de um imóvel urbano de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por parte de ex-cônjuge ou ex-companheiro que tenha abandonado o lar comum, pelo prazo mínimo de dois anos. Nesse sentido, o trabalho se propõe a responder quais são as contribuições trazidas pelo instituto jurídico da usucapião familiar para o Direito Civil? E quais as suas respectivas limitações? Logo, tem-se como o objetivo geral explorar a inserção da usucapião familiar no direito brasileiro, com ênfase em seus avanços e limitações enquanto instituto jurídico. De modo específico, a pesquisa busca compreender os direitos reais de propriedade e posse e sua correlação com a usucapião; conceituar a usucapião familiar, esclarecendo o seu processo de elaboração e posterior inserção no ordenamento brasileiro; bem como apresentar os avanços ventilados pelo instituto, investigando suas principais limitações. Para tanto, utiliza-se uma metodologia do tipo bibliográfico, de caráter explanatório e documental. Ademais, esse trabalho tem o potencial de contribuir para a construção de um conhecimento acadêmico mais sólido a respeito da usucapião familiar e suas implicações jurídicas, bem como possui relevância social na medida em que traz visibilidade para a questão fundiária no Brasil. Autor(s) Antônio Mateus Rodrigues de Araújo Orientador(s) Francisco Marlúcio Paz Lima Júnior Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Usucapião familiar. Moradia. Lei 12.424 de 2011. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A utilização da ferramenta kinovea na avaliação de pacientes ortopédicos: uma revisão integrativa de literatura (F 259) | Érica Fonseca de Sousa | FISIOTERAPIA |
A utilização da ferramenta kinovea na avaliação de pacientes ortopédicos: uma revisão integrativa de literatura (F 259)
Descrição
Introdução: A fisioterapia apesar de se tratar de uma profissão “jovem”, se apresenta em
constante crescimento sendo caracterizada por ser uma profissão que tem como função os
cuidados preventivos, com ações de promoção à saúde e reabilitadores. O Kinovea é um
Software de vídeo análise 2D, podendo ser utilizado como ferramenta avaliativa
fisioterapêutica, que pode ser acessado de forma gratuita, caracterizado por realizar uma
análise biomecânica através de câmeras de vídeos. Objetivo: O presente estudo tem como
objetivo compreender o uso de tecnologia avaliativa no cotidiano do atendimento
fisioterapêutico. Metodologia: O presente estudo trata-se de uma revisão integrativa de
literatura com abordagem qualitativa. Critérios de inclusão: artigos publicados 2019 e 2023,
contendo dados atualizados da pesquisa, contemplando o tema dos descritores pesquisados e
disponíveis integralmente nas bases de dados pesquisadas. Critérios de exclusão: artigos
duplicados indexados nas bases de dados; teses e dissertações; artigos de revisão sistemática,
integrativa ou metanálise; artigos com impossibilidade de acesso online ou com texto
incompleto, artigos em que a metodologia não deixe clara a utilização do Kinovea na
avaliação de pacientes ortopédicos. Resultados e discussões: Foram utilizados 6 artigos para
a construção dos resultados e discussões da pesquisa. Através das análises dos artigos
supracitados, o Kinovea se mostrou ser um software de vídeo análise com alta confiabilidade,
por gerar dados precisos em relação a análise biomecânica, de fácil aplicação, apresentando
códigos abertos e pagos, auxiliando de forma efetiva a avaliação fisioterapêutica.
Considerações finais: A tecnologia pode favorecer de maneira positiva dentro das áreas de
saúde, fazendo com que haja avanço nas realizações de avaliações e melhor direcionamento
para a realização dos protocolos de atendimento. O Kinovea demonstrou alta confiabilidade ,
sendo utilizado numa avaliação rastreando possíveis alterações que possam vir a
impossibilitar ou dificultar nas atividades dos pacientes. Autor(s) Érica Fonseca de Sousa Orientador(s) Felipe Soares Gregório Ano de Publicação 2023 Palavra Chave fisioterapia; kinovea; softwares de vídeo; avaliação fisioterapêutica; fisioterapia ortopédica. Curso FISIOTERAPIA Baixar tcc |
| A violência contra a mulher durante a pandemia e as medidas protetivas de urgência (D 116) | Aryan Bruna Rodrigues Saraiva | DIREITO |
A violência contra a mulher durante a pandemia e as medidas protetivas de urgência (D 116)
Descrição
O presente estudo tem como base analisar os impactos da violência doméstica durante o período
pandêmico e a eficácia da aplicação das medidas protetivas de urgência. Portanto, esse estudo
apresenta contribuições no ambito academico e social atraves das informações contidas. A
violência contra as mulheres tem uma longa história em muitas civilizações. Na era moderna, o
sistema patriarcal, em conjunto com o sistema capitalista, sufocou as relações de gênero desde
que a mulher foi reconhecida como a primeira propriedade privada do homem. Como elementos
fundantes na configuração da violência, o ensino médio e o mutismo construíram sociedades
baseadas na dominação masculina e nas relações de poder masculinas. O estudo é uma revisão
de literatura de carater exploratorio e abordagem qualitatia. Foi possivel analisar que antes da
pandemia, uma em cada três mulheres em idade reprodutiva foi vítima de violência física ou
sexual perpetrada por parceiro intimo em algum momento de suas vidas, e mais de um terço,
são cometidas por indivíduos que tem relações afetivas com as vítimas. Contudo, a atual
pandemia amplificou os casos de violência domestica em comparação com o mesmo período
do ano passado. Por fim, sugere-se que os casos de violencia contra a mulher sejam melhor
investigados, apresentando uma finalização favoral a mulher; que esta mulher tem proteção
durante e principalmente após a denuncia; que o acesso em caso de filhos sejam difultados visto
que o homem usa desses artificios para uma possivel aproximação com a mulher; que as
medidas protetivas de urgência sejam de fato colocadas em praticas como intuito de minimizar
o número de feminicidios. Autor(s) Aryan Bruna Rodrigues Saraiva Orientador(s) Ayllanne Amancio Lucas Ano de Publicação 2023 Palavra Chave violência; mulher; covid-19; medidas protetivas de urgência. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A violência contra a pessoa idosa como expressão da questão social e a atuação do assistente social frente essa expressão (SS 539) | Maria Lisieux Lopes de Sousa | SERVIÇO SOCIAL |
A violência contra a pessoa idosa como expressão da questão social e a atuação do assistente social frente essa expressão (SS 539)
Descrição
O presente trabalho discute sobre o atual processo de envelhecimento que é marcado de forma
significativa pelo aumento da violência contra a pessoa idosa. A discussão a respeito dessa
temática tem se destacado em razão do crescimento contínuo dessa parcela da população e do
aumento da expectativa de vida, aumento esse que se deu em decorrência às mudanças
ocorridas com os avanços da medicina e tecnológicos. Para tanto, foram discutidos os direitos
e garantias fundamentais das pessoas idosas, as principais formas de violência e a intervenção
do Assistente Social no atendimento às pessoas idosas vítimas de violência. Desse modo, a
pesquisa foi desenvolvida em virtude do interesse em analisar o trabalho do Assistente Social
frente a violência contra a pessoa idosa como expressão da questão social, como também
analisar os aspectos sociais do envelhecimento, discutir o sistema de proteção e garantias de
direitos no combate à violência contra a pessoa idosa, identificar as formas de violência contra
a pessoa idosa e averiguar o trabalho do/a Assistente Social como fator fundamental para a
proteção social das pessoas idosas. O presente estudo trata-se de uma pesquisa exploratória,
descritiva, com abordagem qualitativa, utilizando o método dialético, sendo aplicado o
método para realização do estudo a pesquisa bibliográfica. Esta pesquisa concluiu que apesar
de todas as barreiras e dificuldades enfrentadas pelos profissionais do Serviço Social, eles
continuam caminhando na direção da garantia e efetivação dos direitos das pessoas idosas,
visando a superação da violência, trazendo a essa parcela da população e a família um novo
olhar, para que se reconheçam como sujeitos de direitos. Autor(s) Maria Lisieux Lopes de Sousa Orientador(s) Viviane Correia do Prado Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Violência. Pessoa idosa. Assistente Social. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| A violência doméstica à luz da lei maria da penha (D 195) | Carla Monalisa Sá de Oliveira Gonçalves | DIREITO |
A violência doméstica à luz da lei maria da penha (D 195)
Descrição
A Lei Maria da Penha foi estabelecida com o propósito de proteger as mulheres contra diversos
tipos de violência, buscando meios para deter a violência de gênero. Para fortalecer sua eficácia,
foram implementadas políticas públicas visando combater a violência doméstica contra a
mulher, expandindo serviços especializados e articulando recursos para auxiliar as vítimas. Este
trabalho monográfico objetivou analisar a necessidade de compreender em profundidade como
a Lei Maria da Penha tem sido aplicada e quais os impactos dessa aplicação no enfrentamento
da violência doméstica. Utilizando a técnica de pesquisa bibliográfica, foram examinados
obras, artigos e jurisprudências que abordam o tema de forma crítica. Apesar dos avanços
conquistados desde a implementação da Lei Maria da Penha, ainda é necessário adotar medidas
que garantam sua efetividade, incluindo a criminalização do agressor e a implementação de
políticas integradas de prevenção, proteção e assistência às mulheres em situação de violência.
Considerando a natureza histórica e cultural do problema, é incontestável a urgência de
erradicar a violência doméstica contra a mulher. A implementação de políticas públicas
eficazes, a criação de estruturas de apoio e a promoção da conscientização social são
fundamentais para assegurar a segurança e os direitos das mulheres, promovendo uma
sociedade mais justa e igualitária. Autor(s) Carla Monalisa Sá de Oliveira Gonçalves Orientador(s) Layana Dantas de Alencar Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Violência doméstica. políticas públicas. efetividade. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A violência doméstica contra a mulher: uma expressão da questão social (SS 529) | Aline De Sousa Vieira | SERVIÇO SOCIAL |
A violência doméstica contra a mulher: uma expressão da questão social (SS 529)
Descrição
O
presente trabalho monográfico tem como objetivo geral abordar a Violência
contra a mulher na contemporaneidade. E como objetivos específicos discorrer
acerca dos tipos de violência doméstica, verificar os mecanismos de prevenção
da violência doméstica contra a mulher e analisar a rede de proteção à mulher e
os desafios na conjuntura de crise do capital. Por se tratar de uma
problemática bastante atual, este trabalho busca analisar a situação da mulher
vítima de violência doméstica nos dias atuais, quais os motivos que as levam a
permanecer em um relacionamento de conflitos e violência, já que, existe uma
lei que a protege de toda e qualquer forma de agressão, Lei Maria da Penha Nº
11.340/2006 que se tornou o principal instrumento legal para coibir e punir a
violência doméstica praticada contra mulheres no Brasil. O referencial teórico
é composto pelos seguintes tópicos: tipos de violência doméstica, a prevenção
da violência doméstica contra a mulher e a rede de proteção à mulher e os
desafios na conjuntura de crise do capital. Como abordagem metodológica, foi
usada a pesquisa bibliográfica a qual vem se ocupar nas ciências sociais. Na
discussão foram selecionados 26 autores utilizados na análise de dados,
contendo: a quantidade de arquivos encontrados com a temática, o nome do autor,
o ano de publicação do trabalho, a fonte/editora de publicação, o local de
publicação e o título do trabalho. Com tudo que já foi visto nesse presente
trabalho, pode-se destacar a importância da luta da mulher no seu contexto
histórico, pela igualdade de gênero e espaço para o seu empoderamento. Autor(s) Aline De Sousa Vieira Orientador(s) Daniela Nunes de Jesus Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Violência contra a mulher. Rede de Prevenção. Proteção de Direitos. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| A violência doméstica em face da mulher: a incidência durante a pandemia do covid-19 no Brasil (D 80) | Sádria Moura Silva | DIREITO |
A violência doméstica em face da mulher: a incidência durante a pandemia do covid-19 no Brasil (D 80)
Descrição
O presente trabalho pretende analisar a incidência da violência doméstica em face da mulher
no período do COVID-19 no Brasil. Dessa forma, a pesquisa consiste em: compreender quais
fatores ocasionaram o aumento da mulher em situação de violência doméstica no período de
isolamento social promovido pela Covid-19; compreender a influência do sistema patriarcal na
violência doméstica em face da mulher; analisar quais medidas protetivas dispostas no ordenamento jurídico para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A justificativa em
laborar tal temática é compreender as possíveis causas de aumento dessa violência no período
do isolamento social em razão da pandemia, como também sobre a efetividade das medidas
protetivas e políticas públicas dentro da realidade dessas vítimas. A problemática dessa pesquisa, é saber o que ocasionou o aumento das mulheres em situação de violência doméstica
durante o período da pandemia do Covid-19 no Brasil? Trata-se de uma pesquisa de revisão
integrativa de literatura, com metodologia mediante um estudo bibliográfico, utilizando de uma
abordagem qualitativa e caráter descritivo, através de estudos e coletas de dados, buscando refletir sobre a incidência da violência em face da mulher e suas possíveis causas no período
pandêmico. Diante disso, busca auxiliar o conhecimento acadêmico com relação a violência
contra as mulheres em especial, nos casos durante o período da pandemia. Conclui-se que a
violência em face da mulher é estrutural e diversos fatores ensejam para o aumento da violência
contra a mulher, principalmente no período pandêmico, podemos destacar, principalmente, a
questão financeira e desemprego, estresse, o consumo de álcool, limitação as redes de proteção,
dentre outros. Autor(s) Sádria Moura Silva Orientador(s) Antônia Gabrielly Araújo dos Santos Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Mulher. Pandemia. Violência. Medidas Protetivas. Incidência. Covid-19. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A violência doméstica em tempos de pandemia e os contratempos de uma denúncia (P 222) | Gisele da Silva Freitas | PSICOLOGIA |
A violência doméstica em tempos de pandemia e os contratempos de uma denúncia (P 222)
Descrição
O presente trabalho foi constituído para as mulheres brasileiras vítimas de violência
doméstica na pandemia da Covid-19. No ano de 2020, em decorrência da pandemia foi
implementada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como a melhor forma de evitar a
contaminação do vírus medidas preventivas e rígidas adotadas ao isolamento social, em
virtude disso esse novo cenário se configura como gatilhos em decorrência da violência contra
as mulheres. Esse contexto proporcionou as mulheres o confinamento de permanecer
diariamente com os seus agressores, o medo da contaminação da doença, fatores econômicos,
dependência financeira e dentre outros aspectos, são fatores que potencializam os
comportamentos violentos no ambiente familiar colaborando para o aumento das violências
domésticas no período da pandemia, bem como acarreta o medo da vítima em denunciar o
agressor. Dessa forma, o presente trabalho apresenta o questionamento sobre como a
pandemia tem influenciado na omissão de denúncias onlines da violência doméstica, com o
intuito de pesquisar e compreender os elementos que causam o silêncio das vítimas que
sofrem violência doméstica no período de pandemia da Covid-19. A metodologia utilizada
para a realização do estudo trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, de cunho
exploratório, com base na revisão bibliográfica de tipo narrativa. Portanto, os resultados
alcançados apontam que o aumento dos casos de violência doméstica precede a pandemia que
conforme a análise dos dados foi apresentada a importância da efetivação das políticas
públicas na pandemia e as medidas de enfrentamento para o combate a violência doméstica,
exigindo ações emergenciais do Estado frente a essas demandas da violência contra a mulher.
Com esse trabalho, considera-se que o isolamento social proporcionou impactos negativos
para o índice de violência doméstica, além de ter revelado a carência das políticas públicas
como mecanismo necessário para a proteção das vítimas da violência doméstica,
principalmente as vítimas que se encontram em um estado de vulnerabilidade. Autor(s) Gisele da Silva Freitas Orientador(s) Maxwell Fontes Teixeira Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Violência doméstica. Pandemia. Isolamento Social. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| A violência doméstica no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil (P 208) | Jessica Bezerra da Silva | PSICOLOGIA |
A violência doméstica no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil (P 208)
Descrição
A chagada da pandemia e, em decorrência, o isolamento social, trouxe à tona indicadores
preocupantes sobre a violência doméstica familiar contra a mulher. Essa pesquisa busca
investigar o cenário da violência doméstica com foco no Brasil, identificando o número de
queixas de violência doméstica durante a pandemia, analisando dados obtidos durante o
intervalo da pandemia em relação a ano de 2019, avaliando como as políticas públicas tem sido
efetivas em relação as medidas de enfrentamento a violência contra a mulher. A metodologia
de pesquisa utilizada foi a revisão bibliográfica sistemática, onde a análise foi realizada através
de sites de reportagens, revistas e documentos online. Os dados apontam que ocorreu um
aumento significativo no número de feminicídio no ano de 2020, ocorrendo um aumento nas
ligações de denúncias a violência doméstica, e uma diminuição na procura de ajuda nas redes
de apoio. Os dados revelam uma impotência nos casos de enfrentamento a violência contra a
mulher, assim como nos faz refletir sobre a aprimoramento das políticas de atendimento e
suporte ás vítimas. Autor(s) Jessica Bezerra da Silva Orientador(s) Najara Oliveira Silva Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Covid-19. Isolamento social. Violência doméstica. Violência contra mulher. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| A violência doméstica no município de Orós-Ce: uma análise do perfil do agressor (D 229) | Italo Matheus de Lima Vidal | DIREITO |
A violência doméstica no município de Orós-Ce: uma análise do perfil do agressor (D 229)
Descrição
O presente trabalho de conclusão de curso (TCC) em Direito tem como foco a
problemática da violência doméstica no município de Orós, no estado do Ceará. O objetivo
geral é descrever o perfil do agressor nos casos de violência doméstica, quanto às suas
características, no Município de Orós, Estado do Ceará, no ano de 2022. A abordagem inclui a
revisão de legislações relacionadas à violência doméstica, bem como a análise de dados
estatísticos e estudos de casos específicos do município ocorridos no ano de 2022. O estudo
busca identificar padrões comportamentais e socioeconômicos dos agressores, visando
subsidiar recomendações para políticas públicas e intervenções específicas, buscando à
prevenção e redução da violência doméstica. Além disso, o estudo visa sensibilizar a
população e promover uma cultura de respeito e igualdade de gênero. Autor(s) Italo Matheus de Lima Vidal Orientador(s) Ricelho Fernandes de Andrade Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Violência doméstica. Orós; Agressor. Curso DIREITO Baixar tcc |