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| A relevância do papel do juiz das garantias na preservação da imparcialidade no processo penal (D 231) | Lucas Gomes Cavalcante | DIREITO |
A relevância do papel do juiz das garantias na preservação da imparcialidade no processo penal (D 231)
Descrição
Este projeto de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem como objetivo
analisar a implementação do instituto do "Juiz das Garantias" no sistema acusatório
e sua influência na preservação da imparcialidade do magistrado. O Juiz das
Garantias é uma figura recentemente introduzida no sistema de justiça criminal, com
a finalidade de assegurar maior imparcialidade no julgamento de casos, evitando
potenciais conflitos de interesse.
A pesquisa abordará os aspectos teóricos do sistema acusatório,
ressaltando sua importância na divisão de papéis entre acusação e defesa, e a
imparcialidade do juiz como pedra fundamental desse modelo. Será explorado como
o Juiz das Garantias se insere nesse contexto, atuando na fase de investigação e
protegendo os direitos fundamentais do acusado, sem se envolver diretamente no
julgamento do mérito.
Além disso, o projeto investigará a legislação e práticas em diversos
sistemas jurídicos que adotaram o Juiz das Garantias, comparando seus resultados
e impactos na imparcialidade judicial. Serão analisados casos de sucesso e desafios
enfrentados na aplicação desse instituto.
Por fim, o TCC buscará avaliar como a introdução do Juiz das Garantias
pode contribuir para aprimorar a imparcialidade do sistema acusatório, oferecendo
uma visão crítica sobre seus benefícios e desafios. As conclusões desta pesquisa
podem auxiliar na compreensão do papel do Juiz das Garantias e na promoção de
um sistema de justiça criminal mais equitativo e imparcial. Autor(s) Lucas Gomes Cavalcante Orientador(s) Ricelho Fernandes de Andrade. Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Juiz das garantias. imparcialidade. sistema acusatório. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A relevância do princípio da inafastabilidade da jurisdição: uma análise em contraponto com o período do AI-5 (D 159) | José Ramalho Barboza Neto | DIREITO |
A relevância do princípio da inafastabilidade da jurisdição: uma análise em contraponto com o período do AI-5 (D 159)
Descrição
A Constituição Federal de 1988, também conhecida como “Constituição Cidadã”, foi
um marco de grande importância para o país, sua promulgação ratificou o
encerramento do regime militar, período no qual os direitos dos cidadãos brasileiros
eram cercados em nome daquele regime, não havendo liberdades mínimas para a
população, sejam eles políticas ou humanitárias; bem como representou a volta do
período democrático no país, além de trazer diversos avanços no contexto social,
bem como no que diz respeito ao devido processo legal e garantias constitucionais.
Ante o exposto, questiona-se: Qual a importância do Princípio da Inafastabilidade da
Jurisdição, no referido texto constitucional, pós vigência do Ato Institucional de n° 5?
O estudo em questão possui como base teórica e metodológica, de natureza
descritiva, uma pesquisa bibliográfica, utilizando fontes de pesquisa secundárias,
tais como artigos científicos, doutrinas, livros, jurisprudência, códigos normativos;
disponíveis nas bases de dados: Sciello, Google Acadêmico e sites consolidados do
Direito, tendo como objeto o aprofundamento do conhecimento referente à
importância do Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição no pós AI-5.
O princípio da inafastabilidade da jurisdição representou um grande avanço, tanto
jurídico dado à ideia de igualdade entre todos, razão pela qual todos podem pleitear
a garantia de direito, ou requerer a proteção de direito quanto este estiver sob
ameaça ou violação, perante a jurisdição estatal -, quanto social – visto que foi um
dos pilares da democratização do acesso à justiça. Autor(s) José Ramalho Barboza Neto Orientador(s) Francisco Taítalo Mota Melo Ano de Publicação 2023 Palavra Chave AI-5. Inafastabilidade. Jurisdição. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A relevância do tratamento da fisioterapia na qualidade de vida de crianças com asma: uma revisão narrativa (F 325) | Maria Vytória Félix Cardoso | FISIOTERAPIA |
A relevância do tratamento da fisioterapia na qualidade de vida de crianças com asma: uma revisão narrativa (F 325)
Descrição
A asma é uma doença inflamatória crônica que acomete as vias aéreas, considerada uma das principais causas de morbidade em crianças, afetando significativamente sua qualidade de vida. Este trabalho teve como objetivo revisar a relação do tratamento fisioterapêutico na qualidade de vida de crianças com asma, com foco na análise das técnicas utilizadas e seus impactos na melhora dos sintomas respiratórios e no bem-estar geral dessas crianças. A metodologia utilizada consistiu em uma revisão narrativa, baseada em artigos científicos publicados entre 2013 e 2023, disponíveis em bases de dados como SCIELO e BVS, utilizando operadores booleanos para a seleção de palavras-chave. Foram incluídos estudos que abordaram intervenções fisioterapêuticas voltadas ao manejo da asma pediátrica, incluindo técnicas de reabilitação pulmonar, higiene brônquica e educação respiratória. Os resultados demonstraram que as técnicas fisioterapêuticas, como exercícios respiratórios e remoção de secreções, contribuíram significativamente para a melhora da função pulmonar e para o controle dos sintomas da asma. Essas práticas permitiram que as crianças realizassem atividades cotidianas com maior autonomia e menos limitações. A educação respiratória, por sua vez, demonstrou capacitar as crianças e seus cuidadores a compreender melhor a doença, reduzindo a dependência de intervenções emergenciais. A pesquisa concluiu que o tratamento fisioterapêutico desempenha um papel essencial na promoção de uma melhor qualidade de vida para crianças com asma, beneficiando não apenas sua condição física, mas também seu bem-estar emocional e social. Apesar dos avanços, ainda são necessários mais estudos para consolidar os efeitos a longo prazo dessas intervenções. Autor(s) Maria Vytória Félix Cardoso Orientador(s) Myrla Nayra Cavalcante Albuquerque Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Asma. Fisioterapia respiratória. Pediatria. Curso FISIOTERAPIA Baixar tcc |
| A representatividade da mulher negra na assembleia legislativa do estado do Ceará (D 119) | Hava Maria Neves Farias | DIREITO |
A representatividade da mulher negra na assembleia legislativa do estado do Ceará (D 119)
Descrição
Este estudo tem como base a análise de forma clara e concisa, a história de luta das
mulheres negras e sua inserção na política brasileira e o que a legislação brasileira
assegura a esse grupo social, bem como verificar se as formas de inclusão existentes
para inserção de mulheres negras na política são eficazes. Além disso, este estudo
realizou pesquisas bibliográficas no órgão especializado no assunto, como o próprio
o site da Assembleia Legislativa do Ceará, qual o percentual de mulheres negras
inseridas na política estadual brasileira, bem como, realizou revisões de publicações
literárias, que tratam do presente tema, além de coletar outras fontes de estudos,
dados que apresentam a realidade da mulher negra na política estadual cearense.
Dessa forma, ao analisar o quadro de deputados e deputadas cearenses, percebe-se
que não há um número significativo de mulheres negras atuantes no Estado do Ceará.
Assim, ainda que haja algumas políticas de inclusão da mulher na política, nota-se
que não surtem o efeito necessário, indagando assim se a inserção das
discriminações positivas para a inserção de mulheres negras na política tem sido
efetivamente necessária. O presente trabalho surgiu da necessidade de levar ao leitor
a realidade de como a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará encontra-se no
tocante à representação da mulher, mais precisamente a negra na esfera política,
dominada, em sua maioria, por homens brancos. Remetendo ao leitor aspectos
históricos culturais sociais e estruturais do Estado do Ceará acerca da política
estadual e sua representatividade negra. Autor(s) Hava Maria Neves Farias Orientador(s) Jesus de Souza Cartaxo Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Mulher negra. representatividade. Ceará. história. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A responsabilidade civil por abandono afetivo na relação paterno-filial (D 201) | Gabriele Loiola de Sousa Aries | DIREITO |
A responsabilidade civil por abandono afetivo na relação paterno-filial (D 201)
Descrição
A presente pesquisa tem como objetivo central verificar as consequências jurídicas do abandono
afetivo, dando ênfase às implicações desse abandono na vida de crianças e adolescentes. Em
relação à óptica jurídica foi verificado as divergências acerca dos entendimentos dos tribunais,
de modo a ampliar a análise da temática. Por conseguinte, evidenciou-se nos entendimentos dos
tribunais superiores a relevância atribuída à reparação civil como meio de obrigar os genitores
a cumprirem seus deveres, destacando que desde que seja comprovado o desamparo afetivo é
possível que o(a) genitor(a) seja responsabilizado(a) civilmente. Ainda buscou-se demonstrar
que o desprezo afetivo é um fato preocupante devido seus impactos negativos que interferem
no bem-estar emocional e desenvolvimento de crianças e adolescentes. Também foi analisado
o quanto é importante que o nosso sistema jurídico brasileiro se fortaleça para garantir os
direitos atinentes aos menores, considerando que é fundamental que haja garantia de que todas
as crianças bem como adolescentes tenham seus direitos assegurados de modo que todos
venham crescer em ambientes acolhedores. Para a construção da pesquisa, foram utilizadas
fontes bibliográficas como doutrina, legislação, jurisprudências e artigos científicos. Portanto,
concluiu-se que não há uma legislação específica que trate do abandono afetivo, mas a
jurisprudência pátria reconhece a importância de que seja posto aos genitores a
responsabilização da reparação moral. E no que diz respeito às futuras pesquisas, elas podem
explorar que além das medidas de reparação do dano é pertinente trabalhar políticas públicas
voltadas a ampararem psicologicamente essas crianças e adolescentes que sofreram o desprezo
afetivo. Autor(s) Gabriele Loiola de Sousa Aries Orientador(s) Antônia Gabrielly Araújo dos Santos Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Abandono afetivo. Responsabilidade Civil. Relações Paterno-filiais. Crianças e Adolescentes. Reparação Civil. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A responsabilidade pelo fato do produto e do serviço: aplicação da responsabilidade objetiva no CDC (D 126) | Michael Douglas Paulino Beserra | DIREITO |
A responsabilidade pelo fato do produto e do serviço: aplicação da responsabilidade objetiva no CDC (D 126)
Descrição
Por entender que existe a necessidade de aprofundar os conhecimentos da temática abordada,
pesquisa-se sobre “a responsabilidade pelo fato do produto e do serviço: aplicação da
responsabilidade objetiva no CDC”, a fim de analisar acerca da aplicação da responsabilidade
objetiva no CDC frente a responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Para tanto, é
necessário examinar a evolução da responsabilidade a responsabilidade objetiva, discutir sobre
a previsão legal da responsabilidade objetiva no CDC e destacar as excludentes de
responsabilidade civil nas relações de consumo, justificando-se a pesquisa proposta na
necessidade de aprofundar os conhecimentos da temática abordada, uma vez que ainda existe
muita desinformação com relação ao fato do produto e serviço. Realiza-se então uma pesquisa
feita na forma de uma revisão bibliográfica, realizada tão somente por fontes bibliográficas,
sendo uma pesquisa exploratória, qualitativa e dedutiva, sendo utilizado como base para coleta
de dados, livros publicados por doutrinadores renomados na área de direito; publicações em
fóruns e anais; e a legislação brasileira. Ao final desse estudo, entende-se que o atual Código
de Defesa do Consumidor, ao que enfatiza a responsabilidade civil, o mesmo apresenta duas
seções específicas acerca do tema. Autor(s) Michael Douglas Paulino Beserra Orientador(s) Jesus de Sousa Cartaxo Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Responsabilidade civil; código de defesa do consumidor; produto; serviço. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A responsabilidade social como estratégia empresarial (CC 287) | Natália de Brito Almeida | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
A responsabilidade social como estratégia empresarial (CC 287)
Descrição
O investimento em Responsabilidade Social (RS) é considerado como uma estratégia
empresarial para inúmeras organizações de diversos setores. Tendo em vista que
praticar atitudes responsáveis tanto com o público interno como externo se caracteriza
como uma vantagem competitiva nos negócios. Portanto, essa pesquisa tem como
objetivo geral identificar a relevância e o impacto gerado em empresas que possuem
a responsabilidade social como uma forma de estratégia empresarial. Assim sendo,
surgiram os objetivos específicos: (i) apresentar o conceito e importância de estratégia
empresarial, (ii) identificar os impactos causados em empresas que possuem
Responsabilidade Social, e (iii) demonstrar a importância de se desenvolver uma
estratégia empresarial com foco na Responsabilidade Social. No que se refere a
metodologia, a pesquisa é de natureza básica, configura-se como descritiva, e é de
abordagem qualitativa por utilizar de fontes bibliográficas. O estudo constatou que
empresas que possuem RS em sua estratégia empresarial tendem a se tornar um
diferencial competitivo no mercado, considerando os benefícios que estão
relacionados a essa ação. Autor(s) Natália de Brito Almeida Orientador(s) Maria Erilúcia Cruz Macêdo Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Responsabilidade social. Estratégia organizacional. Vantagem competitiva. Sociedade. Empresas. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar tcc |
| A responsabilização administrativa disciplinar do advogado que comete violência doméstica e familiar (D 254) | Emanuely Bezerra Viana Barbosa | DIREITO |
A responsabilização administrativa disciplinar do advogado que comete violência doméstica e familiar (D 254)
Descrição
O artigo investigou a responsabilização administrativa disciplinar dos advogados envolvidos em casos de violência doméstica e familiar, tema relevante dado o compromisso da prática jurídica com elevados padrões morais, conforme exigido pelo Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) e pelo Código de Ética e Disciplina da OAB de 2015. A OAB, ao regulamentar e fiscalizar a conduta dos advogados, desempenha um papel fundamental na manutenção da integridade e da idoneidade da profissão, adotando medidas disciplinares em casos de infrações éticas graves, como a violência doméstica. O estudo teve como objetivo geral identificar a responsabilidade administrativa disciplinar dos advogados que cometem violência doméstica e familiar. Para tanto, a metodologia utilizada consistiu em uma revisão de literatura, que permitiu explorar as implicações éticas, jurídicas e sociais desses casos. A pesquisa evidenciou uma lacuna significativa na literatura sobre a responsabilidade ética dos advogados em casos de violência doméstica, o que destaca a necessidade de uma abordagem mais aprofundada e rigorosa por parte da OAB. Essa postura mais ativa é crucial para assegurar que os advogados atuem não apenas como defensores de interesses legais, mas também como promotores de justiça social e proteção dos direitos fundamentais. Assim, os advogados devem ser vistos como agentes idôneos, ativos e que transcendem o espaço do tribunal, atuando também na promoção de uma sociedade mais justa e segura para todos, representando não apenas um aprimoramento ético na profissão, mas uma resposta necessária às demandas sociais por justiça e proteção das vítimas. Autor(s) Emanuely Bezerra Viana Barbosa Orientador(s) Layana Dantas de Alencar Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Advocacia. Ética profissional. OAB. Responsabilidade ética. Violência doméstica. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A sexualização da mulher lésbica e sua relação com a indústria pornográfica: uma perspectiva psicanalítica (P 350) | Iara Moreira de Oliveira | PSICOLOGIA |
A sexualização da mulher lésbica e sua relação com a indústria pornográfica: uma perspectiva psicanalítica (P 350)
Descrição
Esta pesquisa investiga a sexualização da mulher lésbica no contexto da indústria pornográfica, analisando como fatores históricos, sociais e culturais influenciam estereótipos e representações. A pornografia, ao objetificar e fetichizar mulheres lésbicas, constrói um imaginário que perpetua preconceitos e obscurece suas experiências autênticas. Sob a ótica psicanalítica, o estudo examina os efeitos dessas representações na subjetividade, nas relações interpessoais e na visão social dessas mulheres, investigando os fatores que sustentam esses padrões. A problemática desta pesquisa se delineia a partir da seguinte indagação: De que forma a sexualização da mulher lésbica na pornografia é influenciada por fatores históricos, sociais e culturais, e como isso afeta suas vivências e representações? Com abordagem qualitativa e delineamento exploratório, utilizou-se uma metodologia de pesquisa de campo, aplicada por meio de um questionário semiestruturado. Participaram 15 pessoas de diferentes orientações sexuais e identidades de gênero, cujas respostas foram analisadas segundo a Análise de Conteúdo de Bardin, auxiliada pelo software Atlas Ti. A coleta de dados evidenciou percepções sobre a sexualização e a fetichização de mulheres lésbicas, destacando os impactos sociais e culturais dessas práticas. Os resultados indicam que a pornografia consolida representações distorcidas, voltadas ao olhar heteronormativo masculino, deslegitimando a sexualidade lésbica e impondo padrões que negam sua diversidade. Essas narrativas perpetuam preconceitos, invisibilizam experiências autênticas e reforçam estereótipos específicos. Conclui-se que essas dinâmicas configuram formas de violência simbólica e cultural, ressaltando a importância de desconstruir tais representações e promover debates acadêmicos e sociais acerca da temática. Autor(s) Iara Moreira de Oliveira Orientador(s) Meury Gardênia Lima de Araújo Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Sexualidade feminina lésbica. Pornografia. Representações midiáticas. Subjetividade. Psicanálise. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| A síndrome de treacher collins no filme extraordinário (P 91) | Orlene Alves de Lima | PSICOLOGIA |
A síndrome de treacher collins no filme extraordinário (P 91)
Descrição
O presente estudo tem por objetivo analisar o suporte emocional do protagonista do filme
Extraordinário mediante o enfrentamento da síndrome de Treacher Collins, no qual foram
utilizadas algumas cenas do filme para obtenção de dados relevantes para construção deste
estudo, analisando como o mesmo se comporta. A síndrome de Treacher Collins ou Disostose
Mandibulofacial, é uma síndrome rara de ordem hereditária, resultando em uma deformação
facial em seus respectivos portadores, a mesma sofre diversas variações clínicas
comprometendo os sentidos como: a fala, audição, visão e o olfato. Sua principal característica
é a ausência do osso zigomático, causando a malformação na estrutura física do sujeito. Alguns
estudos relatam que no sétimo período gestacional, já pode ser identificado por meio de exames
clínicos. Essa pesquisa é fundamentada em uma abordagem qualitativa e de interpretação por
meio de imagem e som, pois envolve o entendimento de significados utilizando-se de uma
análise documental. A realização dessa pesquisa como forma de conclusão da graduação,
proporcionou o crescimento no tocante a compreender a importância da pesquisa e da
Psicologia enquanto ciência. Autor(s) Orlene Alves de Lima Orientador(s) Sandra Mary Duarte Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Disostose Mandibulofacial. Extraordinário. Síndrome Treacher Collins. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |