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| O futsal e a influência do desenvolvimento nas aulas de educação física escular: Uma revisão narrativa (EF 106) | Arthur Carlos Correira | EDUCAÇÃO FÍSICA |
O futsal e a influência do desenvolvimento nas aulas de educação física escular: Uma revisão narrativa (EF 106)
Descrição
A Educação Física na escola possui a missão de promover a cidadania e construir
uma cultura corporal. O desenvolvimento motor é caracterizado pelas mudanças no grau
funcional de um indivíduo no decorrer do tempo, a contar do feto até o idoso. O
aperfeiçoamento da motricidade pode ocorrer por meio da prática esportiva, pois ela pode
ajudar a melhorar o desempenho atlético de pessoas que estão no estágio transitório. O futsal é
conhecido por ser uma ótima ferramenta para os professores nas aulas de educação física, pois
permite que eles explorem diferentes possibilidades dependendo dos objetivos que desejam
alcançar. Objetivo: Analisar através de estudos, a importância da modalidade futsal no
desenvolvimento motor dos alunos nas aulas de educação física escolar. Metodologia: A
pesquisa realizada consistiu em uma revisão narrativa da literatura com análise qualitativa dos
estudos encontrados. A busca por artigos foi conduzida em bases de dados científicas, como
PubMed, Google Acadêmico e Scielo e LILACS, além de periódicos especializados na área da
saúde e atividade física. Os termos de busca utilizados foram: “desenvolvimento motor”,
“futsal” e “futsal escolar”. Resultados: De acordo com os termos utilizados para a busca nas
bases de dados, foram identificados 27 estudos – sendo 9 artigos, 2 livros e 16 trabalhos de
conclusão de curso/monografias –, para compor esta revisão, levando em consideração os
critérios de inclusão e exclusão estabelecidos para este estudo. Conclusão: Por meio da
elaboração deste trabalho foi possível destacar que o desenvolvimento motor se trata de um
processo bastante importante de mudança contínua e gradual do ser humano. Com isso, a prática
do futsal na escola é, portanto, bastante eficaz para o desenvolvimento motor dos alunos, sendo
sempre associado a ludicidade de acordo com cada fase escolar. Logo, foi possível aprofundar
os conhecimentos sobre a temática analisada, apesar do número reduzido de estudos sobre esse
tema. Vale destacar que os objetivos e a questão norteadora da pesquisa foram respondidos com
as discussões dos autores apresentados. Autor(s) Arthur Carlos Correira Orientador(s) Samique Vieira Abílio Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Desenvolvimento motor. Futsal. Futsal escolar. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA Baixar tcc |
| O impacto da atuação das ações governamentais em combate ao tabagismo no brasil: uma revisão integrativa (F 155) | Vitória Lopes Ferreira | FISIOTERAPIA |
O impacto da atuação das ações governamentais em combate ao tabagismo no brasil: uma revisão integrativa (F 155)
Descrição
INTRODUÇÃO: No mundo cerca de 175 milhões de mulheres e 942 milhões de homens são
fumantes. No ano de 2016, o uso do cigarro foi responsável por 7 milhões de mortes em todo
o mundo, nos quais 11% dos óbitos foram em países em desenvolvimento e 18% em países
desenvolvidos. Entretanto, o vício atribuído ao produto, a morbidade e a mortalidade estão
aumentando nos países em desenvolvimento, enquanto que nos países desenvolvidos estão
desacelerando o consumo. As ações em combate ao tabagismo no Brasil não são recentes. No
ano de 1989, o governo federal lançou o Programa Nacional de Controle do Tabagismo
(PNCT), quando se estimava que o número de fumantes correspondia a 32% da população
nacional. Desde então, o Brasil vem adotando medidas e estratégias cada vez mais rígidas
contra a epidemia do tabagismo. OBJETIVO: Analisar por meio de uma revisão integrativa o
impacto da atuação das ações governamentais em combate ao tabagismo no Brasil. Sendo
estabelecidos os seguintes objetivos específicos: Investigar a efetividade das ações em
combate ao tabagismo no Brasil; compreender o impacto destas ações no comportamento de
indivíduos fumantes; destacar a importância das ações em combate ao tabagismo.
METODOLOGIA: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura que constituiu na busca
de estudos nas bases de dados eletrônica SCIELO, LILACS e PubMed no período de abril e
maio de 2021, posteriormente foram elaborados e aplicados critérios de elegibilidade, seleção
e análise dos estudos selecionados. RESULTADOS: Após a análise foram selecionados 4
estudos, em que foram apresentados em tabelas e discutidos. Foi possível identificar que as
ações educativas vêm sendo eficazes em relação ao conhecimento dos estudantes acerca do
fumo passivo. Entretanto, apesar do maior nível de conhecimento não se constatou redução da
prevalência do tabagismo entre os estudantes. As ações legislativas que dispõe das leis
antifumos que regem em todo o território nacional, demonstra que a lei de ambientes livres de
fumo apresenta uma boa efetividade, no entanto a lei que proíbe a venda de cigarros para
menores de idade não vem sendo seguida com rigor. CONCLUSÃO: Desta forma, apesar do
Brasil está entre os países que se destacam com a sua política de controle do tabaco, os
resultados ainda são poucos satisfatórios, havendo espaço para melhorias nas suas ações.
Assim, se faz necessário a realização de novos estudos abordando a temática para a aquisição
de maiores evidências que norteiam o sucesso e o insucesso das ações voltadas ao combate do
tabagismo no Brasil Autor(s) Vitória Lopes Ferreira Orientador(s) Núbia de Fátima Costa Oliveira Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Abandono do uso do tabaco. Políticas públicas de saúde. Prevenção do hábito de fumar. Tabagismo. Curso FISIOTERAPIA Baixar tcc |
| O impacto da pandemia da covid-19 no processo licitatório: o reconhecimento do pregão eletrônico como instituto para as compras públicas (D 22) | Diliano Alves de Sousa | DIREITO |
O impacto da pandemia da covid-19 no processo licitatório: o reconhecimento do pregão eletrônico como instituto para as compras públicas (D 22)
Descrição
Os gestores públicos municipais enfrentaram grande dificuldade para suprir as demandas da
população durante a pandemia. Algumas normas legais foram editadas com o objetivo de
facilitar as licitações para compras públicas. Entretanto, devido à proibição de aglomerações e
várias atividades presenciais, em que muitos trabalhadores passaram a exercer suas funções de
forma remota, os procedimentos eletrônicos, por meio da internet, atenderam aos objetivos de
manter as contratações públicas e, ao mesmo tempo, atender às recomendações sanitárias,
evitando reuniões presenciais. Nesse contexto, o Pregão Eletrônico foi um instrumento
fundamental para a manutenção das compras públicas durante a pandemia. O estudo foi
desenvolvido com o objetivo geral de analisar os efeitos da pandemia da Covid-19 como
catalisador de mudanças no processo licitatório e a consequente consolidação do pregão
eletrônico como instrumento para as compras públicas. O estudo é de natureza básica, do tipo
bibliográfico, realizado por meio de pesquisas em diversas fontes, como livros, artigos
jurídicos, legislação disponível, doutrina e sites especializados. Foi demonstrado que a
pandemia gerou grandes desafios para a Administração Pública. A Lei nº 13.979/2020
flexibilizou o processo licitatório, com especial destaque para o Pregão Eletrônico, que foi
recepcionado como modalidade de licitação pela Lei nº 14.133/2021, a nova lei de licitações e
contratos, que trouxe diversas inovações para otimizar as contratações mais complexas.
Conclui-se que a pandemia exerceu importante influência para que o Pregão Eletrônico fosse
mais utilizado e reconhecido como modalidade de licitação indispensável nas atividades da
Administração Pública. A partir da nova lei de licitações, as contratações públicas ingressarão
em um novo cenário onde o Pregão Eletrônico deve permanecer entre as principais
ferramentas disponíveis aos gestores. Autor(s) Diliano Alves de Sousa Orientador(s) Ítalo Roberto Tavares do Nascimento Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Legislação. Licitação. Pandemia. Pregão Eletrônico. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O impacto da pandemia de covid-19 nas orientações aos adolescentes quanto as infecções sexualmente transmissíveis e HIV/AIDS (E 545) | Lucas Mota Lima Matos | ENFERMAGEM |
O impacto da pandemia de covid-19 nas orientações aos adolescentes quanto as infecções sexualmente transmissíveis e HIV/AIDS (E 545)
Descrição
Com a pandemia do COVID-19, que se iniciou em 2019 e se estendeu até o ano de 2022. Este
momento, nos trouxe um cenário de readaptação de hábitos e costumes para que o mundo
pudesse enfrenta-la. O distanciamento social da população em várias frentes, atingiu serviços
básicos de saúde; Unidades de saúde e programas governamentais passaram a ter prejuízos por
não funcionar na sua totalidade. Dentre a população afetada, adolescentes e jovens entre 12 e
21 anos em início da vida sexual, foram privados da educação em seu ambiente escolar, sendo
este, um impacto da pandemia do COVID-19 nesta população. Este estudo, objetiva incentivar
a enfermagem, a permanecer focada dentro desta política pública, tornando-a cada vez mais
presente, dentro dos princípios do cuidado, da orientação, da prevenção, baseados na igualdade,
equidade, e integralidade, dando a devida relevância aos nossos jovens e adolescentes. Esse
estudo configura uma Revisão Integrativa da Literatura, realizada de acordo com os seis passos
para revisões integrativas propostos por Mendes, Silveira e Galvão (2019): (1) Elaboração da
pergunta da revisão; (2) Busca e seleção dos estudos primários; (3) Extração de dados; (4)
Avaliação crítica dos estudos primários; (5) Síntese dos resultados da revisão; (6) Apresentação
da revisão. O procedimento da coleta será feito através da busca dos artigos científicos nas
seguintes bases de dados: A Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), e Scielo Scientific Electronic
Library Online (SciELO), Electronic Library Online (SciELO), Categoria I - Déficit de
informações em saúde para adolescentes provocada pela pandemia; Categoria II - locais onde
ocorreram orientações em saúde para os jovens na pandemia; Categoria III - HIV/AIDS:
informações divulgas na pandemia para os adolescentes; Diante da proposta estudada, é
possível determinar que pandemia de COVID-19, trouxe grande prejuízo para sociedade e em
pontos específicos como educacional é social para nosso cotidiano. nesse período, foi, de
grandes dificuldades associar ao surgimento dessas condições, estas equivalentes a intensidade
do prejuízo causado. Sendo assim, considera-se que os jovens adolescentes apresentam uma
sintomatologia acentuada, tendem a sofrer mais com fatores estressantes causado na época. Por
conseguinte, dada as implicações viabilizadas nesse estudo, é notório a necessidade de
desenvolver novas pesquisas voltadas as isto durante a pandemia em diferentes âmbitos da vida
daqueles adolescentes. Alguns exemplos seriam a análise dos benefícios das práticas
integrativas e complementares em jovens com sintomatologia de isto na época ou após ou
estudar a eficácia das orientações em saúde de uma forma mais eficaz para reparar tal prejuízo. Autor(s) Lucas Mota Lima Matos Orientador(s) Raimundo Tavares Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Adolescentes. Educação em Saúde. Covid-19. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |
| O impacto da participação dos profissionais de enfermagem em um ambulatório especializado no tratamento de feridas (E 479) | Eduardo Felipe da Silva | ENFERMAGEM |
O impacto da participação dos profissionais de enfermagem em um ambulatório especializado no tratamento de feridas (E 479)
Descrição
O enfermeiro desenvolve um cuidado significativo, pois ele vai avaliar todas as condições que
envolvem o paciente e a lesão, dessa forma, sendo um dos principais profissionais que
prescreve e acompanha tanto no âmbito hospitalar/ambulatorial e nas estratégias da saúde da
família e domiciliar. O estudo teve como questão norteadora; quais as contribuições da
participação dos profissionais de enfermagem em um ambulatório especializado de feridas?
Compreender as contribuições promovidas por acadêmicos que participaram durante a
graduação do ambulatório de feridas. Estudo de campo do tipo exploratório, descritivo com
abordagem qualitativa. A pesquisa ocorreu no Ambulatório de Prevenção e Tratamento de
Lesões (APTL) localizado na Clínica Escola do Centro Universitário Vale do Salgado -
UNIVS, na Avenida Nogueira Acioly, Centro – Icó/CE. Sendo inaugurada no dia 25 de
agosto de 2016, e são dispostos atendimentos no âmbito da Enfermagem, Fisioterapia e
Psicologia. A pesquisa foi realizada com os ex-alunos que participaram do projeto de
extensão APTL na Clínica Escola da UNIVS, e a seleção dos mesmos ocorreu após um
levantamento, junto a um banco de dados do ambulatório. Como instrumento do estudo,
foram utilizados, um formulário apresentando questões que envolvam a identificação do perfil
socioeconômico e profissional dos participantes e o formulário com uma entrevista
semiestruturada, aprovada com o parecer de numero 5.583.674. Apresentando uma faixa
etária, com média de 25 anos, e o participante com menor idade 23 anos, e com maior 29
anos, com predominância de pacientes do sexo feminino (66,7%). Com relação renda familiar
a maior parte dos participantes possuem de 2 a 5 salários mínimos (46,6%). No que diz
respeito ao estado civil maioria dos participantes responderam que são solteiros (73,4%).
Perfil profissional dos enfermeiros, o estudo mostra que em relação escolaridade destaca-se a
pós-graduação (66,7%), quanto a especialização a maior foi UTI neonatal e pediátrica
(23,3%). O que diz respeito ao tempo de formação, o enfermeiro com formação mais recente
com 1 mês, e o com mais tempo com 60 meses, obtendo uma média de 19 meses. Referente
ao tempo que já atuam na assistência o mais recente com 1 mês, e o mais antigo 30 meses,
com uma média 12 meses. O local de assistência o mais prevalente é a área hospitalar
(73,2%). O projeto ofereceu um discernimento prático para o conhecimento dos enfermeiros,
dessa forma, carregando todo o conhecimento para a vida profissional, e no processo sendo
colocado em prática avaliação, tratamento e a conduta que deverá ser empregada para
melhorar o processo cicatricial das lesões, algo que o projeto APTL oferece em todas suas
dimensões práticas. Os enfermeiros que participaram do APTL conseguem entender todas as
dimensões do tratamento de feridas. Conseguindo colocar em prática tudo que foi apreendido
no projeto de extensão. Têm uma maior segurança e autonomia no tratamento de feridas e
qual a cobertura correta deve escolher de acordo com as características das lesões, isso se dá,
pelo fato da prática no projeto de extensão e da proximidade com pacientes reais,
contribuindo para assistência. Autor(s) Eduardo Felipe da Silva Orientador(s) Rayanne de Sousa Barbosa Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Extensão. Projeto. Feridas. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |
| O impacto da tecnologia na mobilidade urbana: um estudo sobre a implantação do uber na cidade de Icó-Ceará (A 363) | Bruno José de Miranda Borges | ADMINISTRAÇÃO |
O impacto da tecnologia na mobilidade urbana: um estudo sobre a implantação do uber na cidade de Icó-Ceará (A 363)
Descrição
O presente trabalho apresenta a análise e demonstração de como uma possível
implantação do Uber pode afetar a mobilidade urbana numa cidade do interior, o
objetivo é verificar se a população considera o Uber como uma melhoria para
mobilidade. Para desenvolvimento do tema, a metodologia utilizada foi quantitativa
para tabular os dados e qualitativa para interpretação dos resultados. Diante do
objetivo geral definido em analisar como o serviço UBER pode melhorar a
mobilidade urbana do município de Icó/CE. Para levantamento dos dados, foi
aplicado uma pesquisa, onde 151 questionários foram respondidos e os principais
resultados, foram que a população está insatisfeita com o atual serviço prestado,
onde 86% dos respondentes usam transporte próprio para se mover na cidade, 71%
responderam que não estão satisfeitos com o atual serviço de mobilidade urbana no
município, 71% dos respondentes afirmaram que as taxas não estão adequadas ao
serviço prestado, 84% afirmaram que utilizariam o serviço UBER se tivesse na
cidade e 94% dos respondentes acreditam que poderia melhorar a mobilidade
urbana no município. Diante destes resultados, acreditasse que a implantação desse
serviço vai colaborar diretamente para a melhoria dos serviços de mobilidade urbana
no município, oferecendo a população mais uma alternativa de transportes. Autor(s) Bruno José de Miranda Borges Orientador(s) João Carlos da Cruz de Lima Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Uber. Implementação. Mobilidade Urbana. Curso ADMINISTRAÇÃO Baixar tcc |
| O impacto da ventilação mecânica invasiva em prematuros com displasia broncopulmonar na unidade de terapia intensiva neonatal: uma revisão integrativa (F 317) | Luma Maria Borges Morais | FISIOTERAPIA |
O impacto da ventilação mecânica invasiva em prematuros com displasia broncopulmonar na unidade de terapia intensiva neonatal: uma revisão integrativa (F 317)
Descrição
Introdução: a prematuridade é definida como o nascimento do feto antes do período
fisiológico da gravidez, sendo de 37 a 40 semanas. O bebê é considerado prematuro ou pré-termo quando nasce antes das 37 semanas de gestação. Dentro do ambiente de UTIN o bebê
RNP pode desenvolver diversas complicações, como displasia broncopulmonar (DBP), que é
tida como uma condição causada pela necessidade de oxigênio suplementar acima de 21% por
um período igual ou maior que 28 dias, podendo necessitar de VMI, sendo este um modo de
assistência ventilatória frequentemente utilizado em cuidados intensivos. Em recém-nascidos
de muito baixo peso (MBP), esse modo está associado ao desenvolvimento de complicações
como pneumotórax, pneumonia e DBP. Objetivo: analisar o impacto da ventilação mecânica
invasiva em prematuros com displasia broncopulmonar na Unidade de Terapia Intensiva
Neonatal descritos na literatura nos últimos 10 anos, por meio de uma revisão integrativa;
Metodologia: trata-se de uma revisão integrativa da literatura, onde foram selecionados os
descritores para o alcance de maior quantidade de publicações a partir da estratégia PICO, as
buscas foram realizadas através das bases de dados PubMed, SCIElo, LILACS e PEDro,
posteriormente foram elaborados e aplicados critérios de elegibilidade, seleção e análise dos
estudos contemplados; Resultados: encontraram-se cerca de 65 artigos, contudo, após
aplicação dos critérios inclusivos, exclusivos e análise metodológica, foram considerados
elegíveis 7 artigos para a revisão, destes, o público alvo da amostra foram de RNP que
desenvolveram DBP em VMI. Conclusão: Foi possível identificar neste estudo que o uso
prolongado da Ventilação Mecânica Invasiva causa maiores danos aos pulmões do RN,
fazendo com que afete o seu desenvolvimento ao longo da vida. Dentro desse contexto, é
notório que os riscos da DBP são maiores em pacientes com idade gestacional inferior a 28
semanas, devido a imaturidade pulmonar. Outras terapias de ventilação se mostraram eficazes
do que o NCPAP como PSV, NHFOV, NIPPV e BPAP reduzindo significativamente a
ocorrência de casos para reintubações, com número necessário para tratar além de diminuir
reintubações precoces. Autor(s) Luma Maria Borges Morais Orientador(s) Núbia de Fatima Costa Oliveira Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Prematuridade. Assistência Ventilatória. Extubação. Curso FISIOTERAPIA Baixar tcc |
| O impacto do método pilates no tratamento da dor lombar crônica: efeitos na redução da dor e funcionalidade (CD-ROM PÓS 80) | Alycia Gouveia Bastos | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
O impacto do método pilates no tratamento da dor lombar crônica: efeitos na redução da dor e funcionalidade (CD-ROM PÓS 80)
Descrição
Introdução: A dor lombar, uma síndrome grave, pode ser categorizada como aguda (menos de 6 semanas),
subcrônica (6–12 semanas) ou crônica (mais de 12 semanas). Apenas 39-76% dos pacientes se recuperam
totalmente após uma dor aguda, indicando uma parcela significativa com dor lombar crônica (DLC). O Pilates,
reconhecido como terapia por exercício, demonstrando efeitos positivos no alívio de desconfortos no ombro
pescoço e dor lombar. Este estudo tem como objetivo identificar e analisar os efeitos do Método Pilates no
tratamento da dor lombar crônica, com ênfase na redução da dor e aprimoramento da funcionalidade.
Metodologia: Refere-se a uma revisão integrativa da literatura (RIL) com abordagem qualitativa e descritiva.
Foram realizadas buscas de artigos em janeiro de 2024 nas seguintes bases de dados: Scientific Electronic Library
Online (SciELO), Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE), PubMed e Cocrhane.
Resultados e Discussões: Destaca-se que os estudos selecionados tem como desenho metodológico serem ensaios
clínicos randomizados, a idade média entre os participantes incluídos na pesquisa retrata a faixa etária mínima de
18 anos e máxima de 72 anos. De forma satisfatória, nas intervenções evidenciou-se entre os estudos a melhora
da dor, através dos exercícios de fortalecimento, com o método pilates. Considerações Finais: A variedade de
técnicas associadas em comparação como a eletroterapia e exercícios aeróbicos, denotam a abrangência de recursos
a serem utilizados, entretanto, evidenciou-se que tais não se sobressaíram quando correlacionados ao Pilates na
redução da dor e melhora da incapacidade. Autor(s) Alycia Gouveia Bastos Orientador(s) Marcos Raí da Silva Tavares Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Dor lombar. Método Pilates. Funcionalidade. Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar tcc |
| O impacto do suicídio nos familiares enlutados (P 354) | Maria da Silva Barbosa | PSICOLOGIA |
O impacto do suicídio nos familiares enlutados (P 354)
Descrição
O suicídio constitui um fenômeno complexo e multifacetado, resultante da interação de fatores biológicos, psicológicos, sociais e culturais. Este estudo tem como objetivo investigar os reflexos emocionais do suicídio nos familiares sobreviventes, com foco na compreensão dos impactos psicológicos decorrentes da perda de um ente querido por esta causa. A pesquisa adota uma abordagem bibliográfica, sistemática e exploratória, abrangendo artigos publicados entre 2016 e 2024, selecionados nas bases de dados Scielo, LILACS, EBSCO, PePSIC e Periódicos CAPES, com recorte específico para publicações em língua portuguesa. Os achados evidenciam que o suicídio ocasiona um luto singular e complexo, frequentemente marcado por sentimentos intensos de culpa, vergonha, estigmatização social e isolamento. Essas características tornam o processo de elaboração do luto desafiador, podendo contribuir para o surgimento de transtornos psicológicos, como depressão e ansiedade, nos familiares enlutados. Ademais, a perda pode impactar negativamente a dinâmica familiar e os vínculos interpessoais, reforçando a necessidade de intervenções específicas. Os resultados deste estudo reiteram a importância de estratégias integradas de prevenção do suicídio e de suporte psicológico direcionado às famílias enlutadas, enfatizando a relevância de ações que promovam acolhimento, resiliência e a superação do estigma associado à temática. Autor(s) Maria da Silva Barbosa Orientador(s) Antônio Martins Vieira e Silva Junior Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Suicídio. Luto. Família. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| O instituto da prisão perpétua do tribunal penal internacional e a constituição brasileira de 1988 (D 207) | Vera Pereira Cavalcante | DIREITO |
O instituto da prisão perpétua do tribunal penal internacional e a constituição brasileira de 1988 (D 207)
Descrição
Compreendendo a história do Tribunal Penal Internacional (TPI) desde o seu contexto histórico
relacionado ao Holocausto até sua evolução como um tribunal permanente de justiça penal
internacional por meio do Estatuto de Roma de 1998, este artigo se propôs a investigar a previsão
da pena de prisão perpétua no Estatuto de Roma que criou o Tribunal Penal Internacional e sua
relação com a Constituição Brasileira de 1988, que proíbe tal pena. O debate entre as disposições
do Estatuto de Roma e as normas constitucionais nacionais brasileiras levanta questões cruciais
sobre a harmonização desses preceitos, especialmente no que diz respeito à aplicação de penas
perpétuas. O estudo se concentrará na análise das possíveis incompatibilidades entre esses
instrumentos legais, explorando as implicações jurídicas e doutrinárias. Além disso, buscou-se
contribuir para a compreensão das interações entre o direito internacional e ordenamento jurídico
interno do Brasil, promovendo reflexões críticas e aprofundadas sobre o tema. Esta pesquisa visou
preencher uma lacuna existente ao analisar as possíveis soluções para conciliar os dispositivos
normativos em conflito, fornecendo uma base teórica sólida para futuros estudos e debates
jurídicos. Este estudo adotou uma abordagem qualitativa exploratória e descritiva, empregando
análise bibliográfica para examinar a relação entre a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto de
Roma do Tribunal Penal Internacional, com ênfase na questão da prisão perpétua, culminando em
uma discussão crítica e conclusões sobre possíveis incompatibilidades e convergências entre esses
instrumentos legais. Os objetivos estabelecidos foram atingidos, mostrando que, apesar das
complexidades envolvidas, é possível uma coexistência harmoniosa ente o direito internacional e
o direito interno. Autor(s) Vera Pereira Cavalcante Orientador(s) José Ewerton Bezerra Alves Duarte Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Tribunal. Penal. Internacional. Estatuto de Roma. Prisão perpétua. Direito Internacional. Constituição Federal Brasileira. Curso DIREITO Baixar tcc |