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| O crescimento das fraudes bancárias contra idosos e a facilitação de defesa do consumidor hipervulnerável (D 155) | Juliana Ribeiro Procópio | DIREITO |
O crescimento das fraudes bancárias contra idosos e a facilitação de defesa do consumidor hipervulnerável (D 155)
Descrição
O texto aborda a crescente preocupação com o aumento das fraudes bancárias
envolvendo contratos de idosos, destacando a gravidade dos danos causados a essas vítimas
vulneráveis. São mencionadas as ações movidas por esses consumidores para contestar as
fraudes bancárias, o que acaba sobrecarregando o sistema judiciário. Sabe-se que a maioria das
vítimas são idosos vulneráveis que frequentemente têm seus benefícios de pensão ou
aposentadoria desviados. Além disso, as vítimas descobrem que o Instituto Nacional do Seguro
Social pouco faz para combater o mau uso do sistema de empréstimos consignados. Com isso,
as disputas ficam sob a responsabilidade do Poder Judiciário, que resolve cada caso
individualmente, tornando as fraudes pouco prejudiciais para as instituições financeiras. O texto
destaca a necessidade de investigar a raiz do problema, considerando que houve um aumento
de 60% nas tentativas de golpes financeiros contra idosos desde o início da quarentena, de
acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febrabran). A questão é alarmante tanto social
quanto judicialmente, e o poder judiciário deve oferecer igualdade de defesa às vítimas,
especialmente os idosos, para corrigir as injustiças cometidas em decisões muitas vezes
desacompanhadas de pareceres de especialistas. O texto argumenta que, devido ao aumento das
fraudes em contratos bancários envolvendo benefícios previdenciários de idosos, a proteção dos
direitos dos consumidores deve ser reforçada proporcionalmente. Devido à fragilidade dos
idosos nesses contratos, é necessário garantir todos os meios de contraditório e ampla defesa.
O problema principal discutido no artigo é até que ponto o livre convencimento dos juízes pode
ser utilizado sem ferir o direito à ampla defesa. O texto analisa os possíveis motivos para o
aumento das fraudes bancárias envolvendo idosos consumidores, enfatizando a importância de
proteção adicional nas relações contratuais bancárias. Academicamente, o artigo debate o
conflito entre os princípios da ampla defesa e do livre convencimento do juiz, com foco no
direito do consumidor. Também destaca a importância da proteção dos consumidores na
prevenção de problemas como o superendividamento. Em resumo, o texto aborda o aumento
das fraudes em contratos bancários envolvendo idosos consumidores e a necessidade de
proteção e defesa processual adequadas. Também discute o confronto entre os princípios da
ampla defesa e do livre convencimento do juiz e a importância de entender como evitar fraudes
contratuais bancárias para proteger os consumidores, especialmente os idosos. Autor(s) Juliana Ribeiro Procópio Orientador(s) Daiana Ferreira de Alencar Diógenes Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Consumidor idoso; hipervulnerável idoso; contrato bancário; superendividamento; Curso DIREITO Baixar tcc |
| O crime como espetáculo: uma análise crítica do populismo penal midiático (D 184) | Mateus da Silva Albuquerque | DIREITO |
O crime como espetáculo: uma análise crítica do populismo penal midiático (D 184)
Descrição
O artigo em questão buscou analisar a espetacularização do crime por meio dos veículos
midiáticos, sejam os tradicionais (a televisão, por exemplo), sejam os alternativos (um blog, por
exemplo), estes surgindo com o advento da revolução tecnológica. Consequentemente, tais
veículos midiáticos contribuem para a produção e reprodução do populismo penal midiático,
bem como afetam a percepção da sociedade brasileira acerca da criminalidade. Nessa toada, o
objetivo geral consistiu em analisar como o fenômeno do populismo penal midiático afeta a
percepção social acerca da criminalidade. A pesquisa desenvolvida possui natureza básica com
uma abordagem qualitativa, possuindo ênfase no estudo bibliográfico. Outrossim, adotou a
natureza exploratória quanto aos seus objetivos, sendo a revisão de literatura a estratégia
precípua escolhida. Assente nisso, averiguou-se que as dinâmicas entre mídia, Direito e
populismo penal midiático influenciam na construção do imaginário social brasileiro sobre o
crime. Somado a isso, constatou-se que o aparelhamento de mídia, Direito e populismo penal
suscita o medo social generalizado e a sensação de impunidade, fazendo com que os corpos
sociais clamem por confecções de leis penais mais severas e a extinção do sujeito atravessado
pela etiqueta de bandido, acreditando a sociedade que essas seriam as soluções viáveis para
expurgar o crime do tecido geográfico coletivo. Autor(s) Mateus da Silva Albuquerque Orientador(s) Layana Dantas de Alencar Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Populismo Penal Midiático. Direito Penal. Mídia. Punitivismo. Sociedade. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O crime de favorecimento a prostituição infantil: uma análise da exploração sexual infantil e a expansão do crime nos meios digitais (D 127) | Monalisa Kelly de Araújo de Sousa | DIREITO |
O crime de favorecimento a prostituição infantil: uma análise da exploração sexual infantil e a expansão do crime nos meios digitais (D 127)
Descrição
Este trabalho trata da violência sexual infantil, abordando sua histórica negligência, diante da
falta de proteção legal para crianças e adolescentes. E como a Constituição Federal de 1988 e
o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 trouxeram maior visibilidade e proteção para
esses indivíduos, reconhecendo seus direitos e garantindo a responsabilidade da família,
sociedade e Estado na sua proteção integral. Diante disso, busca-se analisar porque mesmo
com os avanços legislativos, a violência sexual contra crianças e adolescentes ainda ocorre, e
os números ainda são alarmantes no que tange a exploração sexual infantil. A exploração
sexual infantil é uma violação dos direitos humanos, explorar crianças para prática de
atividades sexuais comerciais é uma afronta à sua dignidade, afetando seu desenvolvimento
físico, psicológico e emocional de forma irreparável. A metodologia utilizada para pesquisa é
a revisão bibliográfica, com análise crítica de documentos, leis, artigos e doutrinas. Este
trabalho tem como objetivo, abordar a expansão do crime de favorecimento a prostituição
infantil nos meios digitais, visto que a expansão desse crime nos meios digitais representa um
desafio adicional no combate à exploração sexual infantil, tendo em vista que os agentes se
aproveitam da vulnerabilidade dos menores e do anonimato proporcionado pela internet para
prática do crime. Para além disso, foram elencados alguns objetivos específicos, sendo eles
analisar e descrever a evolução histórica dos direitos das crianças e adolescentes, e identificar
e discutir o surgimento da doutrina que protege esses direitos, bem como analisar o crime de
favorecimento a prostituição infantil. É notório, que a acessibilidade, anonimato e
vulnerabilidade, são fatores que influenciam no aumento da exploração sexual infantil, e é por
isso, que é fundamental compreender esses fatores que facilitam a exploração sexual infantil,
a fim de desenvolver medidas efetivas de proteção no campo digital. Autor(s) Monalisa Kelly de Araújo de Sousa Orientador(s) Layana Dantas Alencar Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Exploração sexual; Violência sexual; Internet; Crianças e adolescentes; Vulnerabilidade. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O cuidado de enfermagem para o parto humanizado: uma revisão integrativa da literatura (E 444) | Vanessa Gomes Vieira | ENFERMAGEM |
O cuidado de enfermagem para o parto humanizado: uma revisão integrativa da literatura (E 444)
Descrição
Introdução: Cuidar, é um ato essencial ao exercer enfermagem, é indispensável no decorrer do
processo de parto. Entende-se o cuidado com muitos significados, incluindo o de estar sempre
perto da pessoa cuidada, atendendo suas necessidades e respeitando sua privacidade. Nesse
contexto, a humanização na assistência ao parto e ao nascimento envolve mudança de
comportamento e ações, por meio de uma ajuda que preserve o respeito e a vulnerabilidade com
a mulher, criança e família. Objetivo: Analisar a literatura científica que trata das ações do
cuidado de enfermagem para o parto humanizado. Metodologia: O estudo que foi realizado é
bibliográfico, do tipo Revisão Integrativa da Literatura (RIL), tendo como base de dados a
Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), através dos descritores em ciência da saúde (DeCS):
Cuidados de enfermagem; Nascimento e Parto humanizado. A busca nas bases de dados
aconteceu entre os meses de janeiro á março de 2022 e foram selecionados 9 estudos para a
amostra. Resultados e discussão: Os resultados foram apresentados em duas categorias
distintas, denominadas: A humanização do parto como aspecto fundamental no cuidado de
enfermagem e Ações para o cuidado de enfermagem no parto humanizado, sendo confrontados
com a literatura pertinente. A primeira categoria aponta evidências relacionadas à assistência
ao parto e o respeito aos aspectos da fisiologia feminina, sem intervenções desnecessárias,
reconhecendo os aspectos sociais e culturais do parto e nascimento, oferecendo suporte
emocional à mulher e a sua família. No tocante à segunda categoria, foi possível elucidar por
meio dos estudos que existem muitas ações que ajudam nesse cuidado, que obtêm mais
resultados para com as mulheres, oferecendo conforto e menos dor, a exemplo o acolhimento
com escuta qualificada, o uso de técnicas alternativas de condução da mulher, o uso de
tecnologias leves, dentre outras. Considerações Finais: Neste trabalho, foi apresentado e
discutido a sistemática e os resultados de uma Revisão Integrativa da Literatura, realizada com
o intuito de identificar as evidências cientifícas das ações de enfermagem para a humanização
do parto. Pode-se concluir que essa revisão integrativa da literatura permitiu um olhar mais
atento sobre a atuação de enfermagem no parto humanizado e as estratégias de condução dessa
assistência de modo mais qualificado. Autor(s) Vanessa Gomes Vieira Orientador(s) João Paulo Xavier Silva Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Parto; Humanização; Cuidado; Enfermagem. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |
| O delito de estupro de vulnerável contra menor de 14 anos ocorrido no seio familiar à luz do código penal brasileiro (D 95) | Janayna Kelly de Sousa Nascimento | DIREITO |
O delito de estupro de vulnerável contra menor de 14 anos ocorrido no seio familiar à luz do código penal brasileiro (D 95)
Descrição
O presente estudo tem como objetivo caracterizar o estupro de vulnerável contra o menor de 14
anos ocorrido dentro do seio familiar à luz do Código Penal Brasileiro, este que se configura
como um problema vivenciado por inúmeras crianças e adolescentes, que são sujeitos de
direitos e com isso necessitam de proteção integral especialmente quando se vem ao caso a
família, pois é o primeiro convívio que este ser terá em sociedade. Os fatores de risco à
violência contra o vulnerável estão presentes em diferentes contextos de vivência, podendo
essas serem afetadas com inconstantes violência intrafamiliar, resultando em fenômenos
negativos para o desenvolvimento humano do menor. A Lei nº 12.015/2009 acrescentou ao
Código Penal o novo nome de estupro de vulnerável, qualificado como um tipo autônomo,
diferente da nomeação do artigo 213 do mesmo Código, sendo a vulnerabilidade uma ideia da
não aptidão psicológica do ser humana a qual está unida ao caráter carnal do ato sexual ou
condições de manifestar seu desejo quanto a prática da relação sexual. Uma parte da violência
sexual contra menor, acontece no interior das relações familiares, nessas circunstâncias o abuso
sexual intrafamiliar pode ocorrer em qualquer família, não sendo necessário está possuir
requisitos ou características para esse ato. Deste modo, a violência sexual no âmbito familiar
contra vulnerável é aquela que ocorre especificamente dentro das relações familiares, tendo
suas características individuais, diante do convívio entre a vítima e o abusador. O objetivo geral
do trabalho versa sobre a problematização do crime de estupro de vulnerável, contra menor de
14 anos, ocorrido no seio familiar à luz do Código Penal Brasileiro. No que se trata dos objetivos
específicos busca-se: Descrever a violência sexual praticada contra menor de 14 anos no seio
familiar; expor o delito do artigo 217-A no prisma no Código Penal Brasileiro; Esquadrinhar a
vulnerabilidade do menor de 14 anos quando vítimas do crime de estupro de vulnerável à luz
do Código Penal Brasileiro. Autor(s) Janayna Kelly de Sousa Nascimento Orientador(s) José Ewerton Bezerra Alves Duarte Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Estupro de Vulnerável. Família. Crianças e adolescente Curso DIREITO Baixar tcc |
| O delito de favorecimento da prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes à luz do princípio da proteção integral dos menores de 18 anos (D 99) | Kelly Lorrainy Temóteo Souza | DIREITO |
O delito de favorecimento da prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes à luz do princípio da proteção integral dos menores de 18 anos (D 99)
Descrição
O presente estudo tem como objetivo analisar a exploração sexual de crianças e adolescentes á
luz do principio da proteção integral dos menores de 18 anos. Tendo como o objetivo é
compreender as varias maneiras pelas quais tais abusos se manifestam de forma intrafamiliar
e, da mesma forma, como tais ilicitudes estão sendo atualmente tratadas na comunidade,
estudando também, como a legislação nacional pode ser melhorada para abarcar tal situação.
Tento em vista que mesmo com a evolução do direito, e a criação do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), em Lei nº 8.069/90, é assegurar proteção integral para os menores, desta
forma, vem a garantir a efetividade de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa
humana, conforme previstas na Constituição Cidadã de 1988, ainda assim acontece crimes
contra os infantis. Por isso, busca analisar a parceria da educação com o direito, tento o
entendimento dos educadores sobre esse tipo de violência e as interferências dessa compreensão
nas práticas educativas. A pesquisa, realizada se atenta para o importante papel da escola no
enfrentamento da violação de direitos contra a criança e o adolescente, como parceira na Rede
de Proteção Integral, e na realização de um trabalho de prevenção no cotidiano escolar. Autor(s) Kelly Lorrainy Temóteo Souza Orientador(s) José Ewerton Bezerra Alves Duarte Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Violência, Família. Criança. Adolescente. Direito. Educação. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O delito de tráfico internacional de pessoas à luz do princípio da dignidade da pessoa humana (D 111) | Sabrina Mendonça Guedes | DIREITO |
O delito de tráfico internacional de pessoas à luz do princípio da dignidade da pessoa humana (D 111)
Descrição
A tendência da prática de tráfico de pessoas qem se intensificando nas últimas décadas,
possuindo várias causas. É resultado de uma combinação de diversos fatores políticos,
econômicos, históricos, sociais e culturais. O presente artigo tem como objetivo, discorrer
sobre os desafios encontrados no combate ao tráfico internacional de pessoas, fazendo
um nexo com o princípio da dignidade humana, relatar sobre a sistemática histórica do
delito, verificar a atuação da legislação brasileira e os instrumentos internacionais de
combate a essa prática. Além das ações legais de assistência as vítimas, desenvolvidas
por políticas públicas. Este trabalho tem como justificativa a necessidade de promover a
difusão desse assunto na sociedade, visto que é um delito recorrente pouco abordado nos
meios de comunicação e que fere drasticamente princípios fundamentais que visam o
direito básico de sobrevivência do ser humano. A análise e interpretação dos dados
funcionará com uma intensiva leitura analítica dos aspectos dispostos nos artigos
científicos, assim buscando soluções dos problemas identificados na pesquisa realizada,
utilizando-se também de um método intensivo de literatura. Autor(s) Sabrina Mendonça Guedes Orientador(s) José Ewerton Bezerra Alves Duarte Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Dignidade da pessoa humana;Tráfico internacional de pessoas;Legislação brasileira. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O diagnóstico precoce de alunos na educação infantil: transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) (P 335) | Bárbara Xavier Silva | PSICOLOGIA |
O diagnóstico precoce de alunos na educação infantil: transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) (P 335)
Descrição
A seguinte pesquisa tratou-se de informações precisas sobre o assunto decorrente
e muito discutido na contemporaneidade, o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade
(TDAH). A investigação de crianças com características voltadas a dificuldade de
aprendizagem, dificuldade na concentração e socialização dentro do ambiente escolar tem
despertado a professores e pais na buscando os porquês dos resultados que são apresentados
ao que diz respeito ao rendimento escolar de tais, e os comportamentos apresentados dentro
do ambiente escolar, mediante a isso a busca por profissionais capacitados para diagnósticos e
laudos a essas crianças tem aumentado. Diante disso, o assunto aqui posto buscou pesquisas
bibliográficas para compreender mais a fundo sobre, e o porquê a importância de estar bem
informado e evitar assim o diagnóstico precoce diante a um aluno ou mesmo uma criança. A
pesquisa nos periódicos da CAPES resultou na localização de dezesseis artigos científicos,
dos quais doze atenderam aos critérios de inclusão. Esses artigos destacam a alta incidência
do TDAH entre estudantes e a importância de um diagnóstico precoce e manejo eficaz no
ambiente escolar. Os resultados mostram que a identificação e adaptação das abordagens
didáticas são cruciais para o suporte adequado desses alunos. A integração de políticas
educacionais inclusivas e a colaboração entre pais, educadores e especialistas são
fundamentais para criar um ambiente de aprendizagem eficaz e equitativo. Além disso, a
formação contínua dos educadores sobre TDAH é essencial para melhorar a experiência
educacional das crianças afetadas. Autor(s) Bárbara Xavier Silva Orientador(s) Maria Eniana Araújo Gomes Pacheco Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Diagnóstico. Escola. Família. Patologização. TDAH. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| O diagnóstico precoce em crianças com transtorno do espectro autista (P 300) | Ana Clara Guedes Valentim | PSICOLOGIA |
O diagnóstico precoce em crianças com transtorno do espectro autista (P 300)
Descrição
Entende-se que a etiologia do Transtorno do Espectro Autista (TEA) provém de origens multifatoriais,
contendo modificações neurobiológicas, genéticas e ambientais e alguns estudos mostram que seu diagnóstico
apresenta predominância no sexo masculino. O TEA se manifesta antes dos 36 meses de idade e dados empíricos
trazem que a grande parte das crianças apresentam dificuldades no desenvolvimento entre 12 e 24 meses. Além
disso, pode ser definido como um transtorno do neurodesenvolvimento que prejudica a comunicação (verbal e não
verbal), interação social e acompanha comportamentos, interesses e/ou atividades restritas, repetitivas e
estereotipados. O objetivo da presente pesquisa foi compreender as necessidades do diagnóstico precoce em
crianças com TEA e para isso foi realizada uma pesquisa exploratória de artigos publicados nos últimos 5 anos,
disponíveis nas plataformas BVS (Biblioteca Virtual em Saúde), PePsic e Scielo (Scientific Eletronic Librany),
onde quinze artigos preencheram os critérios de inclusão estabelecidos. No material analisado foi observado um
número considerável de estudos que abordam o Transtorno do Espectro autista. Outro aspecto importante é a
diversidade de artigos relacionados as profissões que são importantes no processo diagnóstico e suas funções. O
atraso na detecção dos sintomas, no diagnóstico e na iniciação do tratamento, limita as chances de proporcionar
melhora ao paciente, tendo em vista que utilizando os métodos de uma intervenção especifica para cada pessoa,
aumenta as chances de uma melhora significativa na vida do sujeito. A leitura realizada evidencia que o diagnóstico
seguido de intervenção pode ter impactos positivos na melhoria das habilidades sociais, comunicativas e sociais. Autor(s) Ana Clara Guedes Valentim Orientador(s) Sandra Mary Duarte Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Transtorno do Espectro Autista (TEA). Diagnóstico Precoce. Equipe Multiprofissional. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| O direito ao esquecimento na internet sob o prisma do superior tribunal de justiça (D 110) | Roney da Silva Olinda | DIREITO |
O direito ao esquecimento na internet sob o prisma do superior tribunal de justiça (D 110)
Descrição
O presente trabalho tem o objetivo de analisar o uso do Direito ao Esquecimento na sociedade
da informação, mais precisamente no tocante à internet, sob a interpretação do Superior
Tribunal de Justiça.. A sociedade contemporânea é marcada pelo crescimento descontrolado do
armazenamento de informações, resultando em um verdadeiro excesso de dados pessoais que
podem ser facilmente acessados na internet, mas que também podem causar sérios danos aos
indivíduos. Acontecimentos passados, independentemente de culpa, podem criar grandes
obstáculos para o livre desenvolvimento da personalidade humana, em uma época em que a
memória é salva de maneira perpétua. O tema sobre o Direito ao Esquecimento veio à tona em
vários casos analisados pelo Superior Tribunal de Justiça, e aparece, na língua estrangeira,
através do termo “right to be alone”, que teve origem em um estudo sobre privacidade realizado
em 1890. Em suma a internet é atualmente o meio de informação mais utilizado no mundo, e,
a partir disso nasce a necessidade de estabelecer limites entre o esquecer e o lembrar. Assim,
com base nessa narrativa, a pesquisa investigará a adequação desse tema à realidade brasileira
imposta pela Sociedade da Informação. Autor(s) Roney da Silva Olinda Orientador(s) Francisco Taítalo Mota Melo Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Direito ao Esquecimento. Internet. Sociedade da Informação. Tribunais Superiores. Curso DIREITO Baixar tcc |