Descrição

Ao longo dos tempos as ocupações das cidades brasileiras ocorreram de maneira desordenada e irregular, causando problemas relacionados a carência de serviços essenciais prestados aos moradores, bem como o problema jurídico da falta título de proprietários dos imóveis que causa grande insegurança jurídica. Vários instrumentos legais já foram criados tratando da regularização fundiária, com destaque para a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que atualmente estabelece as normas para a regularização fundiária urbana em todo o país. A reflexão sobre a proposta de pesquisa revelou-se de suma importância, uma vez que abordou a privação do exercício pleno da cidadania experimentada por indivíduos que residem em assentamentos irregulares ou clandestinos. Ademais, a investigação se justificou pela imperativa necessidade de promover discussões no âmbito acadêmico acerca dessa questão social que permeia o dia a dia da população brasileira. O objetivo do estudo consistiu em abordar a regularização fundiária urbana como uma ferramenta eficaz para garantir o pleno exercício da cidadania àqueles que residem em habitações irregulares ou clandestinas em áreas urbanas. O estudo adotou uma abordagem metodológica baseada em revisão bibliográfica narrativa, que consistiu em uma análise aprofundada da teoria relacionada aos temas abordados, partindo-se de consultas à materiais como livros, artigos científicos publicados em revistas jurídicas e em revistas de outras áreas de conhecimento, bem como em legislações disponíveis em sítios oficiais dos órgãos judiciários. Diante dos resultados e discussões acerca do tema, foi possível constar que a aplicação da regularização fundiária urbana pode efetivar o exercício da cidadania às pessoas que vivem em moradias irregulares, dando-lhes acesso ao título de propriedade dos imóveis e consequente maior segurança jurídica. No entanto, é preciso que no processo de regularização fundiária urbana sejam observados os vários aspectos dessa ferramenta, considerando as suas perspectivas jurídicas, sociais e ambientais.

Autor(s)

José Bonfim Maciel da Silva

Orientador(s)

Francisco Marlúcio Paz Lima Junior

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Regularização fundiária urbana. Ocupações irregulares. Cidadania. Direito à moradia digna.

Curso

DIREITO

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Neste artigo, será discutida a relação entre a evasão escolar de crianças e adolescentes no Ceará e o envolvimento na criminalidade, com base em revisões bibliográficas. A pesquisa tem como objetivo analisar de maneira qualitativa como a evasão escolar está relacionada ao ingresso de jovens no mundo do crime no estado, através da análise de dados e de pesquisa bibliográfica, contando com objetivos de cunho exploratório e explicativo. A motivação para este estudo é ajudar pesquisadores, profissionais do Direito, sociedades e o Estado a compreender melhor as situações sociais envolvendo a evasão escolar e o envolvimento de jovens com o crime, impactando as instituições socioeducativas, a família e a sociedade. Para embasar este estudo, foram utilizados documentos científicos e doutrinas relacionadas ao tema em questão. No desfecho, foram realizadas reflexões sobre as relações elaboradas, como melhorar o ambiente escolar tornando-o um local acolher e seguro para todos, e em especial, para os menores que vivem em vulnerabilidade social e familiar, tratando-se de um tema relevante para a análise de novas políticas públicas e, mais eficazes. 

Autor(s)

Ana Letícia Maciel Vieira

Orientador(s)

Jose Ewerton Bezerra Alves Duarte

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Educação. Criminalidade. Fatores Contribuintes.

Curso

DIREITO

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Descrição

A globalização impulsiona o crescimento das empresas ao fortalecer as interações entre clientes e fornecedores, ampliando suas perspectivas. Para sobreviver em um mundo competitivo, é necessário acompanhar objetivos e metas traçadas no planejamento estratégico, compartilhados por toda a organização. A adoção de sistemas integrados e controle interno sofisticado na gestão financeira agiliza o processo decisório. Este artigo aborda a integração entre gestão estratégica e financeira, além das ferramentas e sistemas de informação utilizados. Uma revisão bibliográfica foi realizada para alcançar a meta estabelecida, utilizando uma abordagem qualitativa. A administração financeira adequada é essencial para o controle eficiente do processo empresarial e dos recursos financeiros disponíveis, especialmente para micro e pequenas empresas. Isso permite que o gestor tome decisões mais acertadas, visando maximizar os resultados do negócio e garantir sua continuidade. Os resultados indicam que as ferramentas de gestão financeira são úteis para avaliar a situação atual de uma empresa e auxiliar na tomada de decisões. Este trabalho contribui para a compreensão da relação entre estratégia, planejamento e gestão de finanças, bem como a importância dos sistemas de informação. 

Autor(s)

José Roberto Freires Lopes

Orientador(s)

José Evandro da Silva Figueiredo

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Gestão financeira. Planejamento Estratégico. Administração.

Curso

ADMINISTRAÇÃO

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Descrição

O uso cada vez mais frequente de criptomoedas, como o Bitcoin, em atividades criminosas, incluindo esquemas de pirâmide financeira, lavagem de dinheiro e evasão fiscal, representa um desafio significativo no contexto atual. A falta de regulamentação e transparência nas transações de criptomoedas tem permitido que criminosos explorem essa tecnologia. No entanto, a tecnologia blockchain, que sustenta as criptomoedas, também oferece ferramentas para combater essas práticas, tornando as transações mais transparentes e rastreáveis. Este projeto de pesquisa tem como objetivo principal analisar os desafios legais e regulatórios enfrentados pelos sistemas jurídicos nacionais na luta contra crimes financeiros envolvendo criptomoedas. Ele também busca discutir como a tecnologia blockchain pode ser usada para combater essas atividades ilegais. Além disso, o estudo aborda a necessidade de regulamentação mais efetiva no campo das criptomoedas e explora como os sistemas jurídicos podem lidar com crimes que transcendem fronteiras nacionais e envolvem diferentes regulamentações em todo o mundo. Esta pesquisa contribui para o avanço do conhecimento sobre criptomoedas, blockchain e regulamentação, oferecendo insights para organizações que desejam compreender os riscos associados ao uso de criptomoedas e como mitigá-los. Além disso, tem implicações sociais importantes, promovendo a segurança financeira, a prevenção de crimes e o estímulo à adoção de práticas mais transparentes e éticas nas transações financeiras. 

Autor(s)

Ygor Raul Lima Ambrósio

Orientador(s)

Erika de Sá

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Criptomoedas. Transparência financeira. Regulamentação. Bitcoin. Esquemas de pirâmide financeira.

Curso

DIREITO

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Descrição

O processo de industrialização trouxe para as fábricas que surgiam na sociedade ambientes de perigo e de insalubridade, que acarretaram diversas doenças, acidentes e até mesmo a morte de diversos operários que desenvolviam suas funções expostos a condições que prejudicavam sua integridade física e saúde. Com as lutas sociais, esse tema foi sendo paulatinamente cuminado principalmente pela seara jurídica, que criou mecanismos visando beneficiar os cidadãos que desenvolviam sua atividades nessas condições, como a Aposentadoria Especial, proporcionada pela Seguridade Social ao contribuiente da chamada Atividade Especial. O presente trabalho de caráter explicativo tem por objetivo entender as mudanças que a EC 103/2019 trouxe para o cenário previdenciário da Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial e como está sendo aplicado o Princípio Constitucional do Direito Adquirido nas sentenças judiciais atuais desse benefício previdenciário depois da chamada Reforma Previdenciária. Foi realizada pesquisa qualitativa quanto à abordagem, através de sites e artigos sobre o tema, sendo uma pesquisa apenas de análise de documentos, não havendo pesquisa de campo ou entrevistas, bibliográfica em relação ao procedimento adotado, exploratória e explicativa quanto aos finas e básica no que concerne à utilização dos resultados obtidos. Dessa forma, buscou-se de modo específico interpretar os impactos que essa nova lei trouxe que fez todas essas mudanças ocorrerem e identificar as desvantagens ao segurado do RGPS. Constatou-se que esse princípio merece mais atenção e cuidado, principalmente quando ligado aos benefícios previdenciários. 

Autor(s)

José Maurício Pinho Josino

Orientador(s)

Ayllanne Amâncio Lucas

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

aposentadoria especial; direito adquirido, EC 103/2019.

Curso

DIREITO

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A audiência de custódia assegura a apresentação imediata do preso ao juiz, dentro de 24 horas, para avaliar a legalidade da prisão, a necessidade de mantê-la ou decretar a liberdade provisória, além da aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão. Esta pesquisa teve como objetivo geral analisar como a audiência de custódia e a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão contribuem para a redução da superlotação carcerária e a garantia dos direitos fundamentais no Brasil. Entre os objetivos específicos, destacam-se: investigar como a audiência de custódia previne prisões preventivas desnecessárias, avaliar a aplicação das medidas cautelares alternativas, examinar o impacto no alívio da superlotação carcerária, identificar desafios e limitações na implementação dessas medidas no Brasil e verificar sua eficácia e aceitação pelo Judiciário. Tendo a seguinte problemática: Como a audiência de custódia e a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão podem contribuir para a redução da superlotação carcerária e a garantia dos direitos fundamentais no Brasil? A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, com levantamento de estudos e documentos legais relacionados ao tema. A audiência de custódia não se destina a julgar o mérito do processo, mas é fundamental para garantir os direitos fundamentais do preso e evitar prisões desproporcionais. Com isso, conclui-se que a audiência de custódia é uma ferramenta essencial para o enfrentamento da crise carcerária no Brasil, possibilitando a aplicação de medidas menos gravosas do que a prisão, contribuindo para a redução da superlotação e para a promoção de uma justiça mais equilibrada. Contudo, desafios na implementação e aceitação dessas medidas ainda precisam ser superados para ampliar sua efetividade.

Autor(s)

Eduardo Gustavo Barcelos Correia

Orientador(s)

Sócrates Alves Pedrosa

Ano de Publicação

2025

Palavra Chave

Audiência de Custódia. Medidas Cautelares. Sistema Prisional Brasileiro.

Curso

DIREITO

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A auditoria interna é um instrumento essencial para a gestão e o fortalecimento das organizações, especialmente das pequenas e médias empresas (PMEs), que enfrentam desafios constantes de controle, eficiência e sustentabilidade. Historicamente associada à verificação contábil, a auditoria evoluiu para uma função estratégica, voltada à avaliação de riscos, à melhoria dos processos e ao suporte às decisões gerenciais. O objetivo geral deste estudo foi analisar a relevância da auditoria interna como ferramenta de gestão nas PMEs, destacando sua contribuição para a transparência, eficiência e governança corporativa. Os objetivos específicos consistiram em: apresentar o conceito e a função da auditoria interna; identificar a relação entre auditoria e controles internos; e demonstrar os benefícios dessa atividade no desempenho das empresas. O presente trabalho foi estruturado conforme o modelo Introdução, Desenvolvimento e Conclusão (IDC), adotando abordagem qualitativa e pesquisa bibliográfica baseada em livros, artigos e trabalhos científicos recentes. No desenvolvimento, foram discutidos os fundamentos da auditoria interna e sua evolução, evidenciando como ela atua no monitoramento de processos, na prevenção de erros e fraudes e na promoção de um ambiente corporativo mais seguro e transparente. Também foi destacada a importância dos controles internos como base para a atuação do auditor, uma vez que esses mecanismos garantem a confiabilidade das informações contábeis e a racionalização dos recursos. Os estudos analisados demonstram que a auditoria interna contribui diretamente para a redução de custos, a otimização de operações e a melhoria da qualidade das decisões gerenciais, reforçando seu papel como aliada da administração e da governança organizacional. Na conclusão, constatou-se que a auditoria interna representa um investimento estratégico e indispensável à sustentabilidade das pequenas e médias empresas. Sua aplicação sistemática promove a eficiência operacional, fortalece o controle interno e aprimora o processo decisório, contribuindo para a credibilidade e competitividade das organizações no mercado. Assim, evidencia-se que a auditoria interna vai além da simples conformidade normativa, constituindo-se como um instrumento técnico e gerencial fundamental para o desenvolvimento e a longevidade empresarial.

Autor(s)

Ítalo Claudino de Oliveira

Orientador(s)

Cintya Aparecida da Silva Mendes

Ano de Publicação

2025

Palavra Chave

Auditoria interna. Controle interno. Governança corporativa. Pequenas e médias empresas. Gestão empresarial.

Curso

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

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Este projeto de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem como objetivo analisar a implementação do instituto do "Juiz das Garantias" no sistema acusatório e sua influência na preservação da imparcialidade do magistrado. O Juiz das Garantias é uma figura recentemente introduzida no sistema de justiça criminal, com a finalidade de assegurar maior imparcialidade no julgamento de casos, evitando potenciais conflitos de interesse. A pesquisa abordará os aspectos teóricos do sistema acusatório, ressaltando sua importância na divisão de papéis entre acusação e defesa, e a imparcialidade do juiz como pedra fundamental desse modelo. Será explorado como o Juiz das Garantias se insere nesse contexto, atuando na fase de investigação e protegendo os direitos fundamentais do acusado, sem se envolver diretamente no julgamento do mérito. Além disso, o projeto investigará a legislação e práticas em diversos sistemas jurídicos que adotaram o Juiz das Garantias, comparando seus resultados e impactos na imparcialidade judicial. Serão analisados casos de sucesso e desafios enfrentados na aplicação desse instituto. Por fim, o TCC buscará avaliar como a introdução do Juiz das Garantias pode contribuir para aprimorar a imparcialidade do sistema acusatório, oferecendo uma visão crítica sobre seus benefícios e desafios. As conclusões desta pesquisa podem auxiliar na compreensão do papel do Juiz das Garantias e na promoção de um sistema de justiça criminal mais equitativo e imparcial.

Autor(s)

Lucas Gomes Cavalcante

Orientador(s)

Ricelho Fernandes de Andrade.

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Juiz das garantias. imparcialidade. sistema acusatório.

Curso

DIREITO

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Descrição

A Constituição Federal de 1988, também conhecida como “Constituição Cidadã”, foi um marco de grande importância para o país, sua promulgação ratificou o encerramento do regime militar, período no qual os direitos dos cidadãos brasileiros eram cercados em nome daquele regime, não havendo liberdades mínimas para a população, sejam eles políticas ou humanitárias; bem como representou a volta do período democrático no país, além de trazer diversos avanços no contexto social, bem como no que diz respeito ao devido processo legal e garantias constitucionais. Ante o exposto, questiona-se: Qual a importância do Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição, no referido texto constitucional, pós vigência do Ato Institucional de n° 5? O estudo em questão possui como base teórica e metodológica, de natureza descritiva, uma pesquisa bibliográfica, utilizando fontes de pesquisa secundárias, tais como artigos científicos, doutrinas, livros, jurisprudência, códigos normativos; disponíveis nas bases de dados: Sciello, Google Acadêmico e sites consolidados do Direito, tendo como objeto o aprofundamento do conhecimento referente à importância do Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição no pós AI-5. O princípio da inafastabilidade da jurisdição representou um grande avanço, tanto jurídico dado à ideia de igualdade entre todos, razão pela qual todos podem pleitear a garantia de direito, ou requerer a proteção de direito quanto este estiver sob ameaça ou violação, perante a jurisdição estatal -, quanto social – visto que foi um dos pilares da democratização do acesso à justiça.

Autor(s)

José Ramalho Barboza Neto

Orientador(s)

Francisco Taítalo Mota Melo

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

AI-5. Inafastabilidade. Jurisdição.

Curso

DIREITO

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Descrição

A asma é uma doença inflamatória crônica que acomete as vias aéreas, considerada uma das principais causas de morbidade em crianças, afetando significativamente sua qualidade de vida. Este trabalho teve como objetivo revisar a relação do tratamento fisioterapêutico na qualidade de vida de crianças com asma, com foco na análise das técnicas utilizadas e seus impactos na melhora dos sintomas respiratórios e no bem-estar geral dessas crianças. A metodologia utilizada consistiu em uma revisão narrativa, baseada em artigos científicos publicados entre 2013 e 2023, disponíveis em bases de dados como SCIELO e BVS, utilizando operadores booleanos para a seleção de palavras-chave. Foram incluídos estudos que abordaram intervenções fisioterapêuticas voltadas ao manejo da asma pediátrica, incluindo técnicas de reabilitação pulmonar, higiene brônquica e educação respiratória. Os resultados demonstraram que as técnicas fisioterapêuticas, como exercícios respiratórios e remoção de secreções, contribuíram significativamente para a melhora da função pulmonar e para o controle dos sintomas da asma. Essas práticas permitiram que as crianças realizassem atividades cotidianas com maior autonomia e menos limitações. A educação respiratória, por sua vez, demonstrou capacitar as crianças e seus cuidadores a compreender melhor a doença, reduzindo a dependência de intervenções emergenciais. A pesquisa concluiu que o tratamento fisioterapêutico desempenha um papel essencial na promoção de uma melhor qualidade de vida para crianças com asma, beneficiando não apenas sua condição física, mas também seu bem-estar emocional e social. Apesar dos avanços, ainda são necessários mais estudos para consolidar os efeitos a longo prazo dessas intervenções.

Autor(s)

Maria Vytória Félix Cardoso

Orientador(s)

Myrla Nayra Cavalcante Albuquerque

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Asma. Fisioterapia respiratória. Pediatria.

Curso

FISIOTERAPIA

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