Descrição

O presente estudo inicia-se conceituando a família e apresentando os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos, a partir disso passa-se a definição jurídica da alienação parental, mostrando as condutas do genitor alienador e as consequências que isso acarreta aos seus filhos. Diante disso adentra-se na importância dos vínculos parentais para o menor, a ponto de existir uma lei específica que sancione aquele que injustamente tente impedir o contato entre o filho e seu outro genitor. Ademais, demonstra-se que os direitos dos menores estão previstos no ordenamento jurídico, bem como o zelo que a Lei da Alienação Parental, teve ao buscar assegurar o bom desenvolvimento da criança dentro do círculo familiar. Por fim, discorre-se acerca dos meios de prevenção e repressão à prática da alienação parental. O objetivo geral desse artigo é explorar a importância da Lei n° 12.318/2010 (Lei da Alienação Parental), bem como a maneira que ela protege os direitos e interesses dos menores. Como método de pesquisa foi utilizada a revisão integrativa da literatura, que tem como finalidade reunir o conhecimento já produzido sobre o tema em apreço, permitindo a busca, a avaliação e a sintetização das evidências disponíveis para contribuir com o desenvolvimento da temática. 

Autor(s)

Hellen Morrana Marques Diógenes

Orientador(s)

Francisco Marlúcio Paz Lima Júnior

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Menor. Genitor. Alienação parental.

Curso

DIREITO

Baixar tcc

Descrição

O trabalho de conclusão de curso propõe um estudo qualitativo sobre a alienação, podendo ser realizada por um dos genitores de forma manipuladora, a mesma pode ser cometida pelo pai, mãe ou outro parente para com a criança, a qual sofrerá com o indeferimento direto da ausência e afastamento em seu cotidiano. Foi analisado a importância do poder familiar quando exercido pelos genitores, os principais responsáveis pelo desempenho e interesse do desenvolvimento social, educacional e moral. O tema tem grande relevância, uma vez que sua caracterização está presente na interferência da formação psicológica da criança ou adolescente, estes quando comprovados deixam marcas em todos os membros que fazem parte da composição familiar. Serão feitas considerações da Lei 12.318/10 enquadrando a responsabilidade civil em decorrência dos atos praticados pelo alienador. Em continuidade irá ser apresentado as consequências dos atos para todos os envolvidos. Os objetivos gerais do trabalho versam sobre as principais consequências causadas pela prática da alienação parental no meio familiar, adjunto com a aplicação das normas jurídicas em atenção aos interesses da criança ou do adolescente, que está sofrendo com a causa de prejuízo ao estabelecimento do vínculo afetivo. No que se trata dos objetivos específicos busca-se: Descrever as noções gerais sobre alienação parental; Identificar a lei cabível para tal situação e quais as consequências da prática da alienação parental para a criança e adolescente; Verificar as medidas judiciais adequadas para a resolução do problema; Explicar os prejuízos causados pela alienação no âmbito familiar. 

Autor(s)

Samara Pinheiro Nogueira

Orientador(s)

Aline Jamylli de Souza Pinheiro

Ano de Publicação

2025

Palavra Chave

Alienação Parental. Família. Consequências.

Curso

PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU

Baixar tcc

Descrição

O presente estudo teve como objetivo abordar a alienação parental e sua relação com a psicologia por meio de uma revisão bibliográfica dos últimos anos. Procurou-se compreender os objetivos de pesquisa que transcorrem os estudos da psicologia em sua relação com o fenômeno da alienação parental e dessa forma identificar seus principais resultados e métodos. Ademais, realizou-se uma breve apresentação do que se trata a alienação parental, os principais atores, consequências e como a psicologia pode vir a atuar nesses casos. A metodologia empregada foi a pesquisa bibliográfica, dispondo de uma busca em bases de dados consideradas ideais para acesso ao material científico. Diante dos resultados coletados, observa-se que em sua maioria referenciam o papel do psicólogo no contexto da avaliação psicológica e que pouco se retrata a respeito da intervenção e acompanhamento psicológico. Retrata-se na pesquisa a importância do processo de intervir nos casos de alienação parental.

Autor(s)

Moniqui Eva da Silva Oliveira

Orientador(s)

Maria Aparecida Trindade Pereira

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Alienação parental; Psicologia; Intervenção.

Curso

PSICOLOGIA

Baixar tcc

Descrição

O ambiente universitário, além de ser um espaço de construção de sonhos e desenvolvimento pessoal e profissional, pode se tornar uma fonte de intensas pressões emocionais, contribuindo para o aumento da ansiedade entre os estudantes. Tais fatores, somados às demandas acadêmicas, fazem desse ambiente um cenário propício ao surgimento de estresse e ansiedade, comprometendo a saúde mental e o desempenho dos estudantes. Nesse contexto, esse trabalho buscou investigar, por meio de uma revisão integrativa, como o ambiente universitário afeta a saúde mental dos estudantes e as implicações desse impacto na realização de seus sonhos e metas pessoais. A metodologia adotada neste estudo é uma revisão integrativa da literatura, que permite reunir e sintetizar informações de pesquisas anteriores sobre a temática. Utilizando as bases de dados do Portal de Periódicos CAPES, foram selecionados artigos publicados entre 2019 e 2024, seguindo critérios como língua (português e inglês) e a relevância temática para o objetivo proposto. A seleção dos artigos foi feita com base nos títulos e resumos, e os artigos completos foram analisados em profundidade para identificar os principais fatores e impactos da ansiedade no contexto universitário. A interpretação dos dados foi realizada com o apoio de técnicas de análise de conteúdo, possibilitando uma compreensão abrangente dos resultados e permitindo uma discussão crítica sobre as evidências encontradas. Os resultados mostraram que os estudantes universitários enfrentam altos níveis de ansiedade, causados por fatores como a exigência de bom desempenho acadêmico, dificuldades financeiras, pressões sociais e familiares e, em alguns casos, o afastamento da família. O estudo também revelou que muitos estudantes não buscam ajuda psicológica, apesar de reconhecerem sua condição, o que agrava os sintomas de ansiedade e compromete ainda mais o desempenho acadêmico. Fatores como gênero e contexto socioeconômico também foram identificados como variáveis importantes: mulheres e estudantes de baixa renda apresentaram níveis mais altos de sofrimento emocional. A Terapia Cognitivo - Comportamental (TCC) foi apontada como uma estratégia eficaz no controle da ansiedade, com técnicas como o registro de pensamentos e o Mindfulness, que ajudam a reduzir a ruminação e promovem maior autonomia emocional. Conclui-se a importância de uma abordagem multidimensional para enfrentar a ansiedade no ambiente universitário, englobando tanto o suporte individual quanto as políticas institucionais de promoção à saúde mental. Estratégias como o incentivo ao autocuidado, a implementação de políticas institucionais de apoio psicológico e a valorização da saúde mental nas universidades são essenciais para garantir o bem-estar dos estudantes. Promover um ambiente universitário que contemple o apoio emocional contribui não só para o desenvolvimento acadêmico, mas também para a formação de profissionais emocionalmente equilibrados e resilientes, capazes de lidar com as exigências do mercado de trabalho de forma mais saudável.

Autor(s)

Larissa Paulino de Almeida

Orientador(s)

Lielton Maia Silva

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Ansiedade. Bem-estar. Desempenho acadêmico. Saúde mental. Universidade.

Curso

PSICOLOGIA

Baixar tcc

Descrição

O presente estudo se propõe, por meio de uma metodologia mista, qualitativa e quantitativa, analisar as audiências pré-processuais que tramitaram no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, da Comarca de Icó/CE, no contexto da pandemia no período do ano de 2021. A pesquisa apresenta a importante relevância da mediação para o acesso a justiça, elencando sua efetividade frente às audiências pré-processuais. Para isto, foi realizado um estudo histórico, conceitual e teórico acerca dos métodos alternativos de resolução de conflitos e do acesso justiça, com ênfase na mediação. Em seguida, o estudo teve como base o resultado das audiências de mediação ocorridas no presente período de 2021. Por fim, ante o quantitativo das audiências analisadas no referido período, evidenciou-se a efetividade da mediação nos conflitos de interesse sociais que recorrem ao CEJUSC da referida comarca, garantindo assim, a celeridade e economia processual, e o acesso pleno à justiça, durante o contexto da pandemia do Covid-19.

Autor(s)

Victor Hugo Dias Lima

Orientador(s)

Antônio Vinicius Lourenço da Silva

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Mediação. Acesso á Justiça. Métodos Alternativos.

Curso

DIREITO

Baixar tcc

Descrição

O racismo no Brasil é algo presente em sua estrutural histórica e que traz como consequências desigualdade e a discriminação, afetando desde a conquista de emprego, falta de oportunidade, tratamento desigual, com salários e jornadas diferenciadas dos demais. Diante de tal realidade o objetivo principal do presente trabalho é analisar a práticas discriminatórias no Mercado de Trabalho no Brasil antes e depois da Lei nº 9.029/95. Tendo como objetivos específicos verificar a relevância da Lei 9.029/95 e da Organização Internacional do Trabalho e analisar as sanções aplicadas a Lei 9.029/95. Utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, sendo usado plataformas digitais, livros. Percebe-se que o passado histórico do Brasil deixou marcas na nossa atualidade, e o racismo é algo que está estruturado na sociedade brasileira, mesmo após a libertação dos escravos a mais de um século. Notando isso tanto a Lei 9.029/95 e a Organização Internacional do Trabalho busca-se estabelecer condições para que o profissional negro possa se mantém no mercado de trabalho e caso sofram algo tipo de discriminação as mesmas apresentam as suas punições.

Autor(s)

Francisca Nádla Roseno Costa

Orientador(s)

Brian O’Neal Rocha

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Racismo. Lei Nº 9.029/95. Sanções.

Curso

DIREITO

Baixar tcc

Descrição

A situação dos moradores em situação de rua, se agravou em meio ao contexto pandêmico do covid-19, a saúde dessa população foi fortemente comprometida pelas dificuldades de acesso aos serviços públicos de saúde, além de ser um problema social, se tornou uma questão de privação de direitos, em que a exclusão e a vulnerabilidade, levou cada vez mais esse tipo de população a aumentar nas cidades brasileiras. Ao discutir o papel do Estado durante a crise do covid-19, objetiva-se e permite-se realizar reflexões acerca de ações voltada a saúde dessa população, do ponto de vista econômico e político, promovendo, ao mesmo tempo, a integração entre governo e sociedade. A Justificativa está em entender o sistema concebido de garantia e os direitos por meio de políticas públicas, leis e programas que foram fundamentais para a sobrevivência da população em situação de rua. A metodologia desse estudo, direciona-se, em essência, às políticas públicas de saúde, leis e artigos, além disso, a pesquisa exposta é de natureza básica, a qual busca evidenciar novos conhecimentos acerca do tema. Por fim, a problemática norteadora do trabalho diz respeito a dificuldade ao acesso a saúde, diante da crise do covid-19, serviço este, garantido na Constituição Federal e que deste antes, já efetiva-se de maneira ínfima. Portanto, o objetivo especifico, desta pesquisa consiste na realização de análise crítica a respeito da efetivação desse direito, durante o período pandêmico. Seguindo a seguinte pergunta norteadora, “quais estrategias adotas pelo estado, para resguarda a saúde dessa população?”.

Autor(s)

Carla Bezerra De Lima

Orientador(s)

Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Acesso. Saúde. Covid-19. Políticas públicas. Estado.

Curso

DIREITO

Baixar tcc

Descrição

O artigo busca analisar de forma bibliográfica os direitos e garantias fundamentais direcionados à comunidade lgbtquia+, precipuamente em situação de vulnerabilidade social e econômica em período pandêmico ocasionado pela onda da covid-19. O presente estudo direciona-se, em essência, às políticas públicas de saúde e segurança em se tratando da população lgbtquia+. Constatou-se que a maior visibilidade e igualdade deste segmento populacional é uma realidade na contemporaneidade, todavia, a maior parte dos direitos já conquistados, pouco se efetivam na prática. Além disso, a pesquisa exposta é de natureza básica, a qual busca evidenciar novos conhecimentos acerca do tema, exploratória no sentido da busca por novos conceitos, de abordagem qualitativa na busca de intensificação de aspectos sociais e método indutivo por tratar-se de uma verdade universal partindo do pressuposto de dados particulares suficientemente constados. Por fim, a problemática norteadora do trabalho diz respeito aos direitos e garantias que foram assegurados a população LGBTQIA+ durante a pandemia da covid-19 em situação de vulnerabilidade social. Constata-se, que apesar dos princípios garantidores de direitos fundamentais estarem contidos na Constituição Federal, a aplicabilidade deste à comunidade lgbtquia+ efetiva-se de maneira ínfima. 

Autor(s)

Sabrina Rodrigues Vieira

Orientador(s)

Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Direitos e garantias fundamentais. Sexualidade. Políticas Públicas.

Curso

DIREITO

Baixar tcc

Descrição

A Hipertensão Arterial sistêmica (HAS) é o fator de risco primário para o desenvolvimento de doenças cardiovasculares repercutindo de forma negativa na Qualidade de Vida(QV)de indivíduos com HAS gerando gastos elevados com o tratamento e redução da Capacidade Funcional (CF). A população idosa apresenta uma alta prevalência quanto ao desenvolvimento da HAS podendo estar associada a outras comorbidades gerando complicações mais severas na saúde do idoso. O objetivo do presente estudo é conhecer a qualidade de vida por meio do questionário Minichal, avaliar a capacidade funcional através do TC6 e analisar a presença de alterações dos indicadores antropométricos, IMC e RCQ de idosos hipertensos. A pesquisa constitui-se em um estudo de corte transversal com abordagem quantitativa. Foi realizado no período do mês de julho a agosto, na clínica Escola da Faculdade Vale do Salgado. A população foi composta pelos indivíduos acompanhados pelo grupo pertencente ao Centro de Referência de Atenção à Saúde (CRAS), localizado na cidade de Icó-CE. Os indivíduos incluídos no estudo foram idosos acima de 60 anos, do sexo masculino e feminino diagnosticados com hipertensão arterial, controlada com o uso de medicamentos anti-hipertensivos e que sejam integrantes do grupo Renascer de idosos pertencente ao CRAS, foram excluídos do estudo aqueles que não se enquadrarem nos critérios exigidos pelo TC6. Os dados da pesquisa foram prescritos no programa de tabulação de dados (SPSS) versão 23.0. Em relação a caracterização sociodemográfica dos idosos hipertensos avaliados, todos eram do sexo feminino, participaram da amostra 20 mulheres idosas, com média de idade de 70,4 anos. Nesse estudo 100% dos indivíduos não atingiram a Distância prevista, ou seja, não existiu correlação entre o tempo de HAS coma distância percorrida no TC6. Em relação aos resultados encontrados referentes ao Minichal não houve baixo nível de QV nas idosas avaliadas, onde foi observado, a presença dos valores de RCQ elevados nos estágios normal, I e II da HAS, destacou-se também que a maioria das idosas encontraram-se na faixa do sobrepeso dessa forma foi possível concluir e observar diante dos resultados expostos que todas as idosas avaliadas perante o TC6 apresentam uma redução da capacidade funcional, por meio da análise da distância percorrida. Houve também nesse estudo uma correlação negativa entre indicadores antropométricos alterados em associação com a HAS em idosos, pois nem todas as idosas encontraram-se na faixa do sobrepeso e algumas tiveram valores de normalidade da RCQ. Os resultados encontrados apresentaram correlação negativa e não houve importância estatisticamente significante devido a quantidade dos sujeitos avaliados sugerindo amostras maiores para tal comprovação.

Autor(s)

Luan De Lima Peixoto

Orientador(s)

Rauany Barrêto Feitoza

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Capacidade funcional. Hipertensão arterial. Qualidade de vida. Fisioterapia.

Curso

FISIOTERAPIA

Baixar tcc

Descrição

A imunização é o processo pelo qual o indivíduo se torna resistente ou imune a uma doença infecciosa, sendo a forma mais comum a administração de vacinas, nos dias atuais a vacinação infantil é de suma importância na prevenção de doenças infectocontagiosas, pois a vacina atua como uma forma de defesa do organismo e quanto mais cedo for dado início a vacinação logo o organismo ficará protegido. Em fevereiro de 2020, foi declarada pelo Ministério da Saúde emergência em saúde pública devido a infecção de seres humanos pelo novo coronavírus, e desde então a rotina da população mudou de maneira drástica ocasionado pelas medidas restritivas contra disseminação da COVID-19, com isso a procura por serviços assistenciais de saúde e os índices de vacinação podem ter sido afetados, havendo uma possível queda nos índices de vacinação o objetivo deste trabalho é analisar a cobertura vacinal em menores de 1 anos de idade, no período da pandemia da Covid-19, na 17º Área Descentralizada de Saúde do Estado do Ceará. Trata-se de um estudo transversal, com abordagem quantitativa, realizado a partir de dados secundários, o estudo foi realizado a partir do banco de dados do DATASUS dos sete municípios da 17º Área descentralizada de Saúde do Estado do Ceará. A partir deste levantamento e avaliação dos dados, foi possível verificar que houve uma queda da cobertura vacinal em crianças de até um ano em todos os municípios analisados o que pode ocasionar um risco de reintrodução de doenças imunopreveníveis no cenário epidemiológico regional. Em 2020 os esforços para conter a pandemia potencializaram a queda das coberturas. A preocupação dos pais de expor as crianças ao Sars-CoV-2 ao levá-las aos serviços de saúde para a vacinação contribuiu fortemente para essa queda. A OMS estima que pelo menos 80 milhões de crianças estarão suscetíveis a doenças imunopreveníveis. A realidade imposta pela pandemia da COVID-19, levando ao confinamento das pessoas e ao distanciamento social, alterou drasticamente a rotina de toda a sociedade, e foi determinante para intensificar as baixas coberturas vacinais, com a realização da presente pesquisa foi possível constatar que houve uma grande redução na cobertura vacinal em todos os municípios estudados.

Autor(s)

Ramon Yaponan Silva Magalhães

Orientador(s)

João Paulo Xavier Silva

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Cobertura Vacinal. Programa de Imunização. Vacinas.

Curso

ENFERMAGEM

Baixar tcc