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| Responsabilidade do estado por atos ilicitos de agentes públicos: uma breve análise da jurisprudência brasileira (D 176) | Francisco Erivelto Lima Lopes | DIREITO |
Responsabilidade do estado por atos ilicitos de agentes públicos: uma breve análise da jurisprudência brasileira (D 176)
Resumo
Este trabalho apresenta uma análise de algumas jurisprudências brasileiras relacionadas
à responsabilidade do Estado por atos de agentes públicos. Com base em pesquisas de
casos jurídicos, leis e doutrinas pertinentes, este estudo busca compreender as principais
tendências e evoluções no entendimento da responsabilidade estatal ao longo do tempo.
O trabalho inicia com uma breve revisão dos princípios fundamentais que norteiam a
responsabilidade do Estado, destacando a evolução legislativa e jurisprudencial. Em
seguida, examinamos casos emblemáticos que ilustram diferentes contextos nos quais a
responsabilidade do Estado foi debatida, incluindo casos de negligência, abuso de poder
e omissões estatais. Além disso, analisamos como fatores como a Constituição de 1988,
tratados internacionais e decisões do Supremo Tribunal Federal impactaram a
jurisprudência sobre o tema. Este estudo também aborda as implicações práticas da
responsabilidade do Estado, considerando as demandas crescentes por reparação em
casos de violações dos direitos dos cidadãos. No decorrer deste trabalho, é evidenciado
um panorama abrangente das perspectivas jurisprudenciais, identificando áreas onde a
jurisprudência brasileira demonstra consistência ou divergências. Finalmente,
concluímos com uma síntese das principais conclusões e insights derivados dessa análise,
contribuindo para um entendimento mais claro da responsabilidade do Estado no contexto
brasileiro. Este estudo visa fornecer uma base sólida para debates e reflexões futuras
sobre as responsabilidades do Estado, contribuindo para o desenvolvimento contínuo do
sistema jurídico brasileiro e garantindo uma aplicação justa e eficaz da lei em casos
envolvendo agentes públicos. Autor(s) Francisco Erivelto Lima Lopes Orientador(s) Érica de Sá Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Responsabilidade do estado. Violação do direito dos cidadãos. Abuso de poder. Reparação de danos. Evolução legislativa e jurisprudencial. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Responsabilidade fiscal e transparência: ferramentas relevantes para o controle das contas públicas (CC 231) | Éder Lima Aureliano | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Responsabilidade fiscal e transparência: ferramentas relevantes para o controle das contas públicas (CC 231)
Resumo
O controle dos gastos públicos e suas aplicações financeiras tem sido muito discutido nos
últimos anos perante a sociedade, sendo necessário a implementação de ações para que estas
despesas sejam bem utilizadas. Com grandes dificuldades para gerir as contas públicas, surge
uma questão: Como a responsabilidade fiscal e a transparência contribuem para o controle das
contas públicas? Neste sentido, é preciso pensar em maneiras de contribuir para o controle dos
gastos e despesas públicas, identificando seus problemas e como podem ser amenizados. É
crucial ter conhecimentos sobre leis que protegem a população, como a Lei de Responsabilidade
Fiscal, que deve ser estudada e utilizada pela população, bem como sua principal ferramenta de
auxilio, a transparência. Através deste preceito, será possível analisar possíveis efeitos diante
da sociedade, levando em consideração dados importantes levantados por artigos relacionado
ao tema. Esta pesquisa foi realizada por meio de um estudo bibliométrico, sendo esta de
natureza qualitativa, com o intuito investigativo e metodologia descritiva. A pesquisa
correspondeu a plataforma Google Acadêmico, onde os artigos que se encaixam aos critérios
de inclusão serão empregados. É conclusivo que o estudo atingiu seus objetivos, apresentando
dados suficientes para a relevância deste assunto, ocasionando em uma análise bibliométrica
correspondente aos artigos utilizados. Autor(s) Éder Lima Aureliano Orientador(s) Adriano Alves de França Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Responsabilidade Fiscal. Transparência. Gestão. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| Responsabilidade social - um estudo no setor de farmácias no centro comercial do município de Icó/Ce (CC 236) | Roberta Felipe da Silva | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Responsabilidade social - um estudo no setor de farmácias no centro comercial do município de Icó/Ce (CC 236)
Resumo
O presente estudo tem como objetivo diagnosticar a realidade da Responsabilidade Social (RS)
nas empresas do ramo farmacêutico do centro comercial do município Icó - CE. Em termos
específicos: caracterizar os gestores do ramo em estudo quanto alguns aspectos sociais e
profissionais, verificar o nível de conhecimento quanto ao uso da RS nas empresas
farmacêuticas, identificar as contribuições proporcionados ao segmento estudado no que tange
a prática da RS e a contribuição da contabilidade na promoção e mensuração socioambientais.
O estudo ocorreu no município de Icó/CE no período entre fevereiro/2019 até julho/2020 com
os gestores das farmácias localizadas no centro comercial do referido município. A pesquisa é
de natureza básica com procedimento exploratório e a abordagem qualitativa. O instrumento de
pesquisa foi um questionário estruturado com questões abertas e as informações coletadas
foram discutidas através da análise do conteúdo. Os aspectos éticos adotados estão conforme
as diretrizes do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O nível de conhecimento sobre a temática
é classificado como básico carecendo de um aprofundamento em relação a Responsabilidade
Social (RS). Evidenciou-se que 4 dos 5 entrevistados reconhecem a importância dos
demonstrativos para a comprovação da SER e em relação aos conceitos e atribuições os 4
ressaltaram que a RS é de suma importância e que a sua prática faz uma enorme diferença nas
tomadas de decisões e no diferencial competitivo do mercado. Os pesquisados destacaram
também que no setor farmacêutico a RS ocorre através do descarte correto dos medicamentos
e os cuidados com as pessoas. Já a relação com a contabilidade demonstrou uma falha no nível
de conhecimento por parte dos gestores, uma vez que a minoria enfatizou a importância desta
ciência na mensuração e comprovação da RS. Autor(s) Roberta Felipe da Silva Orientador(s) Tayssa Vieira Barreto Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Responsabilidade social. Setor farmacêutico. Contabilidade. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| Responsabilidade social das licitações públicas: estudo de caso no hospital regional de Icó (CC 127) | Luana Chagas de Menezes | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Responsabilidade social das licitações públicas: estudo de caso no hospital regional de Icó (CC 127)
Resumo
O presente trabalho traz uma abordagem sobre o nível do processo licitatório no Hospital
regional de Icó- HRI por parte dos gestores e do profissional contábil. Faz uma análise sobre o
nível de entendimento do profissional em relação ao processo da licitação. Verifica-se o
impacto que a licitação possui perante a população icoense e cidades circunvizinhas, bem
como o processo de avaliação licitatória. É feita uma análise em relação à responsabilidade
social do processo de avaliação licitatória. O método utilizado nessa pesquisa é de natureza
descritiva exploratória com abordagem quali-quantitativa. Foi feito um levantamento de
dados, para a fundamentação teórica, que foram tabulados em tabelas e descritos em seguida.
As questões subjetivas foram analisadas separadamente com a finalidade de facilitar a
compreensão. Nesse contexto, averigua-se no presente trabalho científico a responsabilidade
social no Hospital Regional de Icó-CE - HRI ao atender a população local e as cidades
circunvizinhas. Sabe-se que a licitação pública desse campo de pesquisa se dá por um setor
terceirizado à gestão. Como objetivos específicos primeiramente procura-se verificar a
preocupação que os gestores têm em relação ao impacto da licitação para a população icoense
e averiguar responsabilidade social dos mesmos e a característica do processo de avaliação
licitatória. As questões que constituem o questionário serão de acordo com a temática e as
respostas hipotéticas considerando o âmbito da pesquisa, terão questões objetivas e subjetivas.
A população foi constituída por 5 homens que trabalham no departamento de licitação na
Prefeitura do Município de Icó/CE, localizado na rua Francisco Maciel. A coleta foi feita por
meio de um questionário com 14 (quatorze) perguntas destinadas aos gestores. Sendo
respeitados tempo e ambiente adequados para a pesquisa. Os dados serão caracterizados pela
tabulação das informações coletadas através da aplicação dos questionários. Tais informações
serão processadas mediante a utilização do programa Microsoft Excel, versão 2013. Contudo,
ao verificar se o último objetivo foi alcançado que era de averiguar a responsabilidade social
dos mesmos e a característica do processo de avaliação licitatória, percebe-se, de acordo com
a análise de dados, que a transparência nas negociações é primordial para cumprir com a
responsabilidade social empresarial. As licitações ocorrem de acordo com a lei quais regem,
porém a gestão do HRI prioriza a empresa que oferece o menor custo nos produtos e serviços
a serem adquiridos, Autor(s) Luana Chagas de Menezes Orientador(s) Karine Maria Lobo Barbosa Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Processo licitatório. Responsabilidade Social. Avaliação licitatória. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| Responsabilidade social empresarial (RSE): um estudo bibliométrico na scientific periodicals electronic library - SPELL (2009 - 2020) (CC 230) | Vanêssa Cosmo da Silva | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Responsabilidade social empresarial (RSE): um estudo bibliométrico na scientific periodicals electronic library - SPELL (2009 - 2020) (CC 230)
Resumo
O presente trabalho teve como objetivo realizar um levantamento sobre a temática
responsabilidade social empresarial a partir de um estudo bibliométrico na base de dados Scientific
Periodicals Electronic Library (SPELL), no período entre janeiro de 2009 até janeiro de 2020
utilizando o descritor responsabilidade social empresarial com abordagem quantitativa-descritiva. As
informações foram apresentadas em quadros ou tabelas e a análise foi realizada através do programa
Microsoft Office Excel versão 2016. O referencial aborda tópicos como responsabilidade social
empresarial, ética e responsabilidade social e contribuições da contabilidade como ferramenta de
mensuração da responsabilidade social empresarial (RSE). A pesquisa evidenciou que a quantidade
das publicações ainda é considerada ínfima diante da importância da temática e de suas contribuições.
Foi demonstrado também os principais periódicos que mais publicaram durante este período como
também a qualificação Qualis dos artigos, o que represento algo satisfatório. Este artigo apresenta
embasamento para potencializar novos estudos a partir de uma análise mais profunda no período
apresentado ou em anos posteriores. Autor(s) Vanêssa Cosmo da Silva Orientador(s) Tayssa Vieira Barreto Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Responsabilidade social empresarial. Estudo bibliométrico. Contabilidade. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| Responsabilidade social empresarial: a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho (A 379) | Camila Norberto da Silva | ADMINISTRAÇÃO |
Responsabilidade social empresarial: a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho (A 379)
Resumo
O debate sobre responsabilidade social empresarial tem ganhado espaço no âmbito
organizacional, e por isso torna-se importante compreender e analisar a maneira de influenciar
a contratação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O presente estudo teve
como objetivo geral analisar, dentre as publicações brasileiras, quais as principais estratégias
ou motivos utilizados pelas empresas na contratação de pessoas com deficiência. O estudo foi
realizado tendo como fonte de informações a biblioteca virtual SCIELO e Google Acadêmico,
onde se buscou aprimorar o conhecimento sobre a temática e identificar esse processo de
inclusão. A pesquisa foi transcorrida no período de agosto a novembro de 2019. O tipo de
pesquisa abordada é bibliográfica narrativa e os critérios de seleção das fontes pesquisadas
restringiram-se ao período entre os anos de 2012 e 2019. Diante disso, o estudo concluiu que
as pessoas com deficiências têm direitos iguais às pessoas consideradas “normais”, mas ainda
existem impactos negativos a serem superados. Autor(s) Camila Norberto da Silva Orientador(s) Emmanuel Teixeira Pinheiro Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Responsabilidade Social. Inclusão. Deficiência. Mercado de Trabalho. Meio empresarial. Curso ADMINISTRAÇÃO |
| Responsabilidade social empresarial: a realidade de utilização no município de Icó-Ce na visão dos contadores atuantes nos escritórios contábeis (CC 244) | Lucas Andrade Pereira | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Responsabilidade social empresarial: a realidade de utilização no município de Icó-Ce na visão dos contadores atuantes nos escritórios contábeis (CC 244)
Resumo
A Responsabilidade Social corresponde a ações sustentáveis das empresas, em que além de
buscar lucro, elas precisam também ter consciência crítica em relação aos problemas sociais e
ambientais. Nos escritórios de serviços contábeis, a ação de responsabilidade social está
passando por uma grande mudança positiva com fidelidade e compromisso com os seus
clientes. Com isso o presente estudo tem como objetivo geral: Analisar a contribuição do
Contador no desenvolvimento da Responsabilidade Social Empresarial nos escritórios
contábeis de Icó-Ce. E objetivos específicos: Identificar a importância da contabilidade na
Responsabilidade Social, Verificar a conhecimento do Profissional Contábil sobre a
Responsabilidade Social, Conhecer as práticas adotadas pelos contadores nos escritórios para
o desenvolvimento da responsabilidade social. Nesse sentido apresenta-se a problemática da
pesquisa: Qual a contribuição do profissional Contábil no desenvolvimento da
responsabilidade social nos escritórios contábeis de Icó-Ce? A metodologia da pesquisa
consiste em um estudo de campo, de caráter exploratório, descritivo, e abordagem qualitativa.
Os resultados apontaram que os entrevistados consideraram importante a responsabilidade
social e adotavam práticas de sustentabilidade e de ações sociais nas empresas em que
atuavam, através da contribuição financeira para entidades públicas e sociais, utilização de
documentos digitais, como reciclagem de papeis, além de orientações sustentáveis às
empresas em que eram parceiros. Autor(s) Lucas Andrade Pereira Orientador(s) Adriano Alves de França Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Contador. Escritórios. Responsabilidade Social. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| Responsabilidade social empresarial: um diagnóstico sobre a mesma por parte dos profissionais contábeis da zona urbana do município de Acopiara-Ce (CC 126) | Ana Thais Nascimento da Silva | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Responsabilidade social empresarial: um diagnóstico sobre a mesma por parte dos profissionais contábeis da zona urbana do município de Acopiara-Ce (CC 126)
Resumo
O presente trabalho traz uma abordagem sobre a Responsabilidade Social Empresarial – RSE
por parte do profissional contábil, faz uma análise sobre o nível de entendimento do
profissional em relação a RSE e suas estratégias de trabalho em prol da sustentabilidade
ambiental para com as empresas. As posturas do profissional contábil em relação a essas
estratégias são consideradas inovadoras e norteadoras ao desempenhar o desenvolvimento
sustentável. As hipóteses descrevem que quanto maior for a formação profissional maior será
seu entendimento em relação a RSE, uma vez que não despreza os conhecimentos adquiridos
ao longo do tempo de atuação no mercado de trabalho. O método é de caráter descritivo com
abordagem quantitativa, os dados são tabulados em tabelas e descritos logo a seguir, a fim de
facilitar a compreensão. Objetiva-se neste trabalho científico verificar o nível de
entendimento, dos profissionais contábeis de Acopiara/CE, quanto ao conceito e implicações
da RSE. Como objetivos específicos pretendem-se: Traçar um perfil quanto aos aspectos
sociais e profissionais; Verificar o grau de conhecimento quanto aos conceitos e fundamentos
da Responsabilidade Social Empresarial; Identificar o nível de entendimento quanto as
implicações do uso ou não de estratégias de RSE por parte de uma empresa. O presente estudo
transcorreu de Agosto a Dezembro de 2015, junto aos Bacharéis Contábeis no município de
Acopiara/CE. O instrumento utilizado para a obtenção dos dados foi um questionário
composto por 17 (dezessete) questões objetivas, as quais foram respondidas pelos
profissionais contábeis da cidade de Acopiara/CE devidamente registrados junto ao Conselho
Regional de Contabilidade (CRC). O processo de tabulação foi realizado mediante a
utilização do programa Microsoft Excel 2010. Diante das estratégias de inovações
tecnológicas, os profissionais entrevistados, apresentam um sério compromisso para com a
responsabilidade ambiental, pois na análise de dados constatou-se em suas respostas que
concordam plenamente ou parcialmente, porém não deixam de assumir a responsabilidade
vigente por parte do profissional. No entanto, a formação profissional, a capacitação,
especialização, etc., sempre tem o que contribuir para o melhor desempenho pessoal e
profissional para toda e qualquer profissão, não desprezando, claro, as vivências adquiridas
pelo tempo de atuação no mercado. É sabido que experiência e formação profissional
independem uma da outra. Autor(s) Ana Thais Nascimento da Silva Orientador(s) João José Anselmo do Santos Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Diagnostico. Nível. Entendimento. Responsabilidade Social empresarial. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| Responsabilidade social empresarial: um estudo Bibliométrico Na Scientific Periodicals Electronic Library – SPELL (janeiro/2015 – janeiro/2021) (CC 281) | Érica de Lima Negreiros | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Responsabilidade social empresarial: um estudo Bibliométrico Na Scientific Periodicals Electronic Library – SPELL (janeiro/2015 – janeiro/2021) (CC 281)
Resumo
Este estudo tem como objeto geral realizar um levantamento sobre a temática Responsabilidade
Social Empresarial (RSE) através de um estudo bibliométrico no corte temporal de janeiro/2015
até janeiro/2021. O referencial teórico apresentou a discussão dos autores sobre os seguintes
tópicos: conceitos e importância da RSE, a Contabilidade e as contribuições para a RSE,
Balanço Social e Demonstração do Valor Adicionado (DVA). A pesquisa é de natureza básica,
abordagem quantitativa-drescritiva, tendo como fundamento um estudo bibliométrico na base
de dados Scientific Periodicals Electronic Library (SPELL). Para o levantamento dos 17 artigos
que fundamentaram o estudo, foi realizado o seguinte filtro: artigos publicados entre o período
de janeiro de 2015 a janeiro de 2021, descritor Responsabilidade Social Empresarial, tipo de
documento escolhido foi artigo, artigos escritos em língua portuguesa e área de conhecimento
foi a contabilidade. A discussão dos resultados foi realizada através da criação de quadros e
tabelas. Como fruto da análise e discussão dos dados, foi evidenciado que há relevância da
temática em estudo, uma vez que os trabalhos são considerados satisfatórios no que diz respeito
à qualificação acadêmica. Dada a importância do tema em questão, existe ainda uma
necessidade de publicações na área. O presente estudo recomenda que acadêmicos e
pesquisadores continuem explorando e escrevendo sobre RSE, almejando aprofundar cada vez
mais o assunto, agregar conhecimentos e voltar o olhar da população para a postura consciente. Autor(s) Érica de Lima Negreiros Orientador(s) Tayssa Vieira Barreto Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Responsabilidade Social Empresarial. Estudo bibliométrico. Contabilidade. Balanço Social. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar tcc |
| Responsabilidade social empresarial: uma revisão de literatura (2018-2019) (A 385) | Mikaely Sombra da Silva | ADMINISTRAÇÃO |
Responsabilidade social empresarial: uma revisão de literatura (2018-2019) (A 385)
Resumo
A Responsabilidade Social Empresarial abrange ações desenvolvidas pelas
empresas que tem a visão de contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária, e
também pensado na preservação do meio ambiente e na sustentabilidade. O presente
estudo tem como objetivo apresentar uma revisão da literatura sobre Responsabilidade
Social Empresarial entre os anos de 2018 e 2019 indexados na Scientific Electronic
Library Online-SciELO. A metodologia utilizada para realizar o estudo possui uma
abordagem quantitativa exploratória. No que tange o tipo de investigação, o estudo é
classificado como uma revisão da literatura. A base de dados utilizada para a revisão foi
a Scientific Electronic Library Online-SciELO, tendo como descritor o termo:
Responsabilidade Social Empresarial. Considera-se que as empresas através da
Responsabilidade Social compreendem que se há o desenvolvimento regional e local de
modo sustentável, há uma maior chance de crescimento empresarial, uma vez que as
mudanças nas realidades individuais e coletivas adentram nas organização na forma de
colaboradores mais motivados, com melhor saúde e educação Autor(s) Mikaely Sombra da Silva Orientador(s) Antoniel dos Santos Gomes Filho Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Responsabilidade Social Empresarial. Sociedade. Sustentabilidade Curso ADMINISTRAÇÃO |