Descrição

O presente artigo trata da discussão sobre a natureza jurídica dos animais domésticos, com enfoque na característica de senciente do animal doméstico e da posição ocupada por ele na estrutura familiar atual, além disso, comenta as decisões judiciais, projetos de leis e jurisprudências relacionadas ao tema. O trabalho tem como objetivo geral analisar a relação afetiva desenvolvida entre o animal e o ser humano, sua característica de ser senciente e o consequente reconhecimento da família multiespécie. No que tange aos objetivos específicos, buscou-se descrever a evolução histórica da figura do animal no contexto familiar, analisar a senciência do animal como fundamento jurídico e discutir as decisões judiciais acerca do (não) reconhecimento do animal como sujeito de direitos no âmbito da família multiespécie. O presente estudo tem a pesquisa básica, pois fornece novos conhecimentos que contribuem para o avanço e a divulgação da ciência, sem se preocupar em aplicar imediatamente os resultados obtidos. Além disso, faz-se uma revisão sistemática da literatura, a qual utiliza etapas para coletar dados de estudos de outros autores a fim de sustentar teoricamente o tema específico. Tem rigor metodológico, pois utiliza questões específicas para criar uma revisão e utiliza fontes de diferentes procedências bibliográficas. Esse tipo de pesquisa visa responder a uma questão específica e utiliza metodologia rigorosa. Trata-se de pesquisa bibliográfica, tendo em vista que esta fornece respostas definitivas usando materiais publicados anteriormente, discussões com outros escritores e análise de um determinado tópico. Em relação aos objetivos, o método utilizado foi a pesquisa exploratória, a fim de tornar o assunto mais familiar. A abordagem é qualitativa, pois trata-se de uma pesquisa onde os pesquisadores estudam as coisas em seus cenários naturais, tentando entender os fenômenos em termos dos significados que as pessoas lhes conferem. Foi utilizado nessa pesquisa, ainda, método científico dedutivo, o qual parte de premissas. Então, se a conclusão derivar de premissas verdadeira, a conclusão será verdadeira, ou seja, a conclusão estará explícita ou implícita na premissa. Por fim, foram utilizadas as seguintes bases de dados eletrônicos: Periódicos CAPES, google acadêmico, canais digitais do governo federal e biblioteca virtual do Centro Universitário Vale do Salgado, sendo aplicados os seguintes descritores: animais domésticos; família multiespécie e Direito. No que se refere aos critérios de inclusão, foram incluídos os artigos científicos publicados e disponíveis de forma integral nas bases de dados supracitados; artigos, livros e revistas que corresponderam à temática do estudo; que estivessem no idioma português do Brasil. Ademais, foram excluídos todos os estudos em língua original estrangeira ou que não tratava sobre o assunto. Os resultados mostraram que com o aumento dos casos levados ao judiciário acerca dos direitos dos animais domésticos, o direito se adapta à sociedade e novas leis deverão ser criadas para proteger esses direitos e que a discussão sobre o tema provoca o judiciário e o legislativo para tal. No entanto, ainda é uma questão aberta a integração do animal doméstico como sujeito de direitos às interpretações dadas pelos Tribunais à legislação de proteção aos animais, assim como às novas leis a respeito do tema.

Autor(s)

Ilaíse de Sousa Francelino

Orientador(s)

José Antônio de Albuquerque Filho

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Animais domésticos. família multiespécie. Direito.

Curso

DIREITO

Baixar tcc

Descrição

O presente artigo trata-se de uma revisão integrativa de literatura com caráter qualitativo, o principal objetivo desta é discutir junto a literatura a reabilitação neuropsicológica frente ao desenvolvimento e envelhecimento saudável e não saudável. O processo de envelhecimento traz mudanças significativas no corpo, nas capacidades cognitivas nas relações psicoafetivas e sociais, sendo assim, campo fértil para exploração da pesquisa em psicologia. Destaca-se a reabilitação neuropsicológica como um método eficaz na inserção e restabelecimento da qualidade de vida dos indivíduos, assim como dos seus familiares e cuidadores, os quais terão que adequar o próprio estilo de vida, assim como também servir como uma rede de apoio. A subjetividade do sujeito se faz como um fator importante na compreensão dos sentimentos, frustrações e limitações que o declínio cognitivo acarreta, levando em conta que é uma etapa onde o sujeito precisa reaprender funções que outra hora eram do seu domínio. A análise da bibliografia encontrada foi realizada com a apresentação dos resultados em um quadro explicativo, e a discussão foi realizada buscando lacunas nos artigos, contribuições, discordâncias e concordâncias de termos e pontos em comum. Os dados encontrados refletem a utilização dos testes Wisconsin de classificação de cartas abreviadas (WCST-64) e a escala Baptista de depressão versão idosos (EBADEP-ID) que é uma escala brasileira utilizada de critérios para classificação de transtorno depressivo maior como relevantes para identificação de danos cognitivos na população idosa. Foi possível destacar a importância dos estudos acerca do Alzheimer como uma das principais demências que acometem a população idosa, assim como a prevalência de danos em consequência da pandemia da COVID-19 e seus riscos para os sujeitos predispostos ao desenvolvimento de quadros depressivos. 

Autor(s)

Francisco Newton Pereira Junior

Orientador(s)

Isabela Bezerra Ribeiro

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Envelhecimento. Subjetividade. Reabilitação Neuropsicológica.

Curso

PSICOLOGIA

Baixar tcc

Descrição

A atividade física se caracteriza em qualquer tipo de movimento corporal que tenha como resultado o gasto de energia acima do padrão quando o corpo está em repouso. Em 31 de dezembro de 2019 surge a pandemia da covid-19, que teve seu inicio em whuan, na china, é uma infecção respiratória provocado pelo coronavírus, a doença é pontecialmente grave e obtêm uma grande taxa de transmissão, que foi uma barreira para a prática de atividade física.Objetivo: Compreender os níveis de atividade física de escolares durante a pandemia da covid-19. Método: Foi baseado no método revisão narrativa. Os dados foram coletados por meio de buscas na literatura, e analisados por meio das três fases de conteúdo de Bardin. Resultados: Foram encontrados 807 publicações, no qual foram excluídos 780 e analisados a leitura do texto completo, tendo como amostra final 4 artigos. Conclusão: A pandemia da covid-19 impactou negativamente a vida de escolares, seus níveis de atividade física cairam dastricamente, causando assim, inatividade física e o risco de contrair algumas doenças e imunidade baixa. 

Autor(s)

Geraldo Jefferson Gonçalves Borges

Orientador(s)

Cicero Cleber Brito Pereira

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Atividade física. Escolares. Covid-19.

Curso

EDUCAÇÃO FÍSICA

Baixar tcc

Descrição

Este estudo aborda a violência doméstica contra mulheres no período da pandemia. A violência doméstica é prevista na Lei Maria da Penha e se caracteriza como danos à saúde moral, psicológica, física, patrimonial, assim como também sexual. É um problema global de saúde pública que se intensificou durante a pandemia da covid-19. O objetivo da pesquisa é discutir as implicações psicossociais relacionadas ao aumento de violência doméstica contra mulheres no período de pandemia covid-19. Para isto, usou-se como método uma pesquisa qualitativa, com base explicativa-exploratória, de cunho documental, tendo como foco matérias jornalísticas, realizado um mapeamento de jornais por região, contendo em cada região entre dois a três jornais, totalizando três matérias por cada região. A pesquisa teve como resultados categorias, sendo elas: (a)Violência Doméstica e Psicológica; (b) Feminicídio, (c) Subnotificação dos Crimes; (d) Recrudescimento das Violências; (e) Impactos Psicossociais da Pandemia na Violência Doméstica; (f) Assistencialidade e Políticas Públicas. O presente estudo considerou o recrudescimento de violência doméstica diante do isolamento social, assim como o papel das políticas públicas que mediante o cenário não mostrou serem formuladas em um aspecto intersetorial. 

Autor(s)

Maiana Parente Gomes Carneiro

Orientador(s)

Tadeu Lucas de Lavor Filho

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Violência Doméstica. Pandemia. Isolamento Social.

Curso

PSICOLOGIA

Baixar tcc

Descrição

O Serviço Social é uma profissão que em sua síntese a luta de classes se faz efetivamente presente. Sempre incorporando em seu meio a necessidade da igualdade mediantes direitos e melhorias para com as pessoas.Com estas perspectivas de atuação e abordagem, o serviço social trabalha com uma análise ótica de uma constância em educação exclusiva. As deficiências de uma maneira geral já implicam de alguma maneira, em algum momento de sua vida, em algum tipo de dificuldade. Um exemplo, as crianças acometidas da surdez, visto que, a audição proporciona uma condição necessária para o desenvolvimento infantil, bem como sua fala. Deste modo então, a pesquisa objetivou-se de maneira geral em analisar a atuação profissional do Assistente Social na política de educação com deficientes auditivos. Com especificidades em também apontar a importância do processo de inclusão social das pessoas com deficiência auditiva; identificar fatores que contribuam ou excluam as pessoas com deficiência auditiva do processo de aprendizagem escolar e discorrer sobre a atuação do Assistente Social como mediador entre família escola e a comunidade no processo de inclusão social da pessoa com deficiência auditiva. A mediante pesquisa caracterizou-se em um estudo bibliográfico com abordagem qualitativa. Metodologicamente através deste estudo é possível compreender alguns fenômenos complexos, aprofundando-se sobre os aspectos de natureza social e cultural do tema por meio de descrições. A partir do mesmo, foi possível compreender ainda mais a amplitude dos espaços ocupacionais do Serviço Social e o quanto ele precisa ser dinâmico, articulador, atualizado, sabendo compreender, interpretar e difundir leis para que suas práxis seja o mais consistente e eficaz possível.

Autor(s)

Regina Santos de Lima

Orientador(s)

Raquel Alencar Lourenço

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Surdo. Dificuldades. Educação. Assistente Social.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Baixar tcc

Descrição

Esse estudo objetivou conhecer o trabalho realizado pelo assistente social para a manutenção da adesão dos condicionantes que ajudam no enfrentamento da pobreza das famílias e mantém o benefício, preferencialmente, aos condicionantes favoráveis. Para atingir tal objetivo, realizou-se uma documental, descritiva com abordagem qualitativa que se enquadra como exploratória. Conforme os dados levantados nesse estudo, os fatores relacionados as famílias acompanhadas, destacou-se uma média de 6 a 5 membros por família, com 2 a 4 crianças menores, 13 gravidas por 117 familias no total. Os grupos são compostos por mulheres, gestantes, crianças, adolescentes, idosos e de formação continuada com instituição de ensino superior. A adesão é realizada em três dimensões: educação, com monitoramento da frequência escolar; saúde, através do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil, das gestantes e membros vulneráveis e, também por meio da renda per capita. As penalidades são voltadas a advertência, bloqueio por 30 dias, suspensão por 60 dias, repetição de descumprimentos e cancelamento. O Assistente Social rabalha com estratégias transversais e multidisciplinares, buscando assim, favorecer a redução dos condicionantes e estabelecer estratégias com as famílias na prevenção de situações que vaforecem o descumprimento das condicionalidades. 

Autor(s)

Erika Cecília Vidal Freitas

Orientador(s)

Aline Jamylli de Sousa Pinheiro

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Condicionalidades. Assistência Social. Programa Bolsa Família (PBF).

Curso

PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU

Baixar tcc

Descrição

O sistema carcerário brasileiro perdeu o direito de dignidade humana. O processo de reintegração apresenta-se com diversas contrariedades fazendo com que o preso esteja desamparado. O sistema penitenciário brasileiro encontra-se em desordem, postergando essa problemática por longo tempo, tendo em vista que o número de presos só aumenta. Entende-se que o cenário atual do sistema carcerário brasileiro, do qual ocorre um grande número de criminosos reincidentes surgiu a seguinte questão norteadora: o sistema penal brasileiro apresenta um eficaz programa de ressocialização dos indivíduos privados de liberdade? O presente projeto de pesquisa se justifica pela crescente discussão em torno do sistema carcerário brasileiro no cenário atual. Em decorrência desse aumento desordenado e a frequente discussão há respeito do sistema carcerário brasileiro e o processo de ressocialização a presente pesquisa tem como objetivo geral, identificar a eficácia do processo de ressocialização do indivíduo privado de liberdade no atual sistema carcerário brasileiro, por meio de uma revisão integrativa de literatura. Trata-se de uma pesquisa de natureza aplicada, exploratória, de abordagem qualitativa. Quanto ao método científico utilizado nessa pesquisa foi o indutivo, tendo como principais veículos para o apanhado desta pesquisa cientifica foram: Biblioteca da faculdade de direito da USP e Google Acadêmico.

Autor(s)

Antonio David Neto Alencar

Orientador(s)

Wenderson Silva Marques de Oliveira

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

ressocialização; sistema carcerário brasileiro; ordenamento jurídico.

Curso

DIREITO

Baixar tcc

Descrição

O objetivo desse trabalho foi apresentar uma análise sobre o aumento da violência doméstica como impacto do isolamento social na pandemia da COVID-19 e a aplicabilidade da Lei 11.340/2006, apresentando análises de pesquisas feitas pelo mundo, e comprovações de que a violência doméstica aumentou significativamente durante o isolamento social. No ano de 2002 as associações voltadas em prol dos direitos e garantias dessas mulheres tomaram a frente e lutaram por cerca de dois anos, por meio de trabalhos coletivos para criar a legislação de proteção às vítimas. A lei foi aprovada no dia 07 de agosto de 2006 no Congresso Nacional e foi apontada como a terceira melhor legislação no campo Internacional. Com a promulgação da lei, as mulheres passaram a ter mais segurança e proteção. Porém, no ano de 2020 houve um aumento significativo da violência doméstica no atual cenário da pandemia do SARS-COV-2-COVID19 no território brasileiro. Por fim, expos a análise da revisão bibliográfica foi realizada através de doutrinas, artigos e legislação vigente. 

Autor(s)

Cicera Geovanna de Azevedo Lima

Orientador(s)

Viviane Correia do Prado

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Violência doméstica. Isolamento social. Direitos. Proteção. Lei 11.340/2006. COVID-19.

Curso

DIREITO

Baixar tcc

Descrição

O objeto de estudo do presente artigo científico é o aumento da violência doméstica durante a pandemia covid-19. Dessa forma, o presente estudo tem como objetivo geral analisar o aumento dos casos de feminicídio no Brasil, precisamente durante a pandemia do novo Coronavírus. Como desdobramentos, os objetivos específicos são, analisar sobre a violência contra a mulher no contexto brasileiro desde os aspectos históricos sobre o patriarcado e machismo estrutural; demonstrar a proteção da mulher no ordenamento brasileiro; apontar as importantes leis criadas para combater a violência sofrida por elas; entender como o cenário da pandemia do COVID-19 e do isolamento social afetou diretamente a prevalência e o aumento do feminicídio no Brasil. A justificativa em escolher o tema, deve-se a sua dimensão e relevância social, já que esse é um assunto bastante pertinente por ocasião da pandemia do covid-19. É de grande visibilidade abordar a questão da agressão psicológica e emocional, para garantir a dignidade humana da mulher em tempos de isolamento social, onde a mesma fica mais exposta ao agressor. A problemática que direciona esse texto é saber qual a efetividade das medidas protetivas e fiscalizadoras frente ao aumento de casos de feminicídio durante a pandemia do COVID-19? A metodologia usada para construção desse texto foi a revisão de literatura, pesquisa bibliográfica, com análise descritiva, natureza qualitativa, método dedutivo, trazendo uma representação dos principais autores que trabalham essa temática. Os resultados demonstram que houve um significativo aumento do número de casos de agressões contra a mulher durante a pandemia do novo coronavírus e que a legislação brasileira inovou e criou o tipo penal denominado, violência psicológica, para atuar e coibir qualquer manifestação que viole a integridade psíquica da mulher. A conclusão final demonstra ser plausível a preocupação do legislador em direcionar estratégias de proteção, para que o agressor fique distante da vítima, saia de casa e esteja obrigado a ficar a determinada medida que seja condizente com o bemestar da vítima. Dessa forma, a lei penal brasileira vem cada vez mais buscando alternativas viáveis para coibir e penalizar os agressores que não podem sair impunes. Caracterizando, ainda as mais variadas formas e tipos de violência, para que a lei seja plena e integral em sua aplicação.

Autor(s)

Pedro Gilberto Barboza Filho

Orientador(s)

Antônia Gabrielly Araújo dos Santos

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Violência Doméstica. Pandemia covid-19. Mulher. Código Penal.

Curso

DIREITO

Baixar tcc

Descrição

O presente trabalho é um estudo que visa compreender o brincar como um recurso fundamental para o desenvolvimento infantil. A realização desta pesquisa se torna relevante no âmbito acadêmico, contribuindo frente aos estudos sobre o desenvolvimento infantil, para que se desenvolva uma visão ampliada pros educadores a respeito da relevância do brincar, possibilitando o disseminar de informações importantes para a conduta profissional ao desempenhar práticas com crianças nas primeiras fases da infância, caracterizando-se como subsídio gradativo para a sociedade e para o pesquisador. Para isto, foi utilizado uma pesquisa bibliográfica, do tipo revisão de literatura, de cunho qualitativo e exploratório, através de livros e periódicos eletrônicos ScientificElectronic Library Online – Scielo e demais artigos relacionados à temática, compreendendo o período de 2013 a 2018, que ofereça dados importantes para a fundamentação do tema sobre como a criança se desenvolve através do brincar. Na infância o brincar é atividade fundamental nos primeiros contatos da criança com a escola, um lugar onde a brincadeira tem seu papel essencial para o desempenho da aprendizagem da criança que se inicia no pré-escolar, onde o lúdico ganha seu espaço para a imaginação e criatividade surgirem, assim ganhando um novo conteúdo para transformar as brincadeiras em conhecimentos, dessa maneira dando um caminho a ser percorrido pela criança de um aprendizado que terá suas constantes mudanças e adaptações sendo revistos de acordo com a faixa etária de idade.

Autor(s)

Luienni Victória Lima Guimarães

Orientador(s)

Alcylanna Nunes Teixeira

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Aprendizagem. Brincar. Desenvolvimento infantil

Curso

PSICOLOGIA

Baixar tcc