Resumo

Em 19 agosto de 1980, fora publicada no Diário Oficial da União a Lei 6.815 (Estatuto do Estrangeiro), destinada a regulamentar a política migratória nacional. Com o advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Estatuto do Estrangeiro sofreu parcial revogação, sendo completamente superado no ano de 2017, quando o então Presidente da República Michel Temer sancionou o Decreto-Lei 13.445. Neste contexto, surge o seguinte questionamento: Quais os impactos da Lei 13.445 de 2017 na política nacional de migrações? O objetivo geral desta pesquisa é investigar os impatos acarretados pela Lei 13.445 de 2017 no âmbito da política nacional de migrações. Tal pesquisa justifica-se pela necessidade de melhor compreender as alterações incorporadas pela Nova Lei de Migrações no cenário jurídico nacional. A metodologia adotada consiste em um estudo de caráter analítico e do tipo bibliográfico e documental, ademais detém um viés explanatório e descritivo de abordagem qualitativa, tendo como estratégia metodológica a revisão de literatura. Conclui-se com o presente estudo que embora se tenha avançado com a entrada em vigor da Lei 13.445 de 2017, é indispensável ao Poder Público materializar os direitos e garantias fundamentais assegurados aos imigrantes.

Autor(s)

Antônio Natan Morais de Lima Rodrigues

Orientador(s)

Jesus de Sousa Cartaxo

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Estatuto do Estrangeiro. Política Migratória. Nova Lei de Migrações.

Curso

DIREITO

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Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar as dificuldades e práticas vivenciadas pelos enfermeiros nos significados estabelecidos em narrativas de estresse interligados ao trabalho no Hospital Regional de Icó (HRI). A metodologia utilizada foi uma pesquisa de campo do tipo descritiva e exploratória com abordagem qualitativa. A população foi composta por 18 enfermeiros que trabalha no HRI. O instrumento utilizado foi um questionário contendo questões abertas e fechadas, os dados foram coletados no mês de março de 2014. Este estudo está em conformidade com a resolução 466/12, que dispõe sobre pesquisa com seres humanos. Os dados foram dispostos em categorias e tabelas. Os resultados apontaram que a maioria é do sexo feminino e tem entre 20 e 30 anos, graduaram-se em universidades privadas e públicas. A maioria possui pós-graduação, trabalham de 12 a 40 horas semanais, com tempo de formação de 03 a 05 anos e tempo de atuação como Enfermeiro no HRI a menos de 05 anos. Os principais fatores geradores do estresse relatados pelos entrevistados foram: A falta de recursos como materiais e equipamentos, a sobrecarga de trabalho e o não reconhecimento profissional. Dessa forma concluímos que o estresse está presente no trabalho dos profissionais enfermeiros que atuam no Hospital Regional de Icó, sendo doença ocupacional mais evidente entre os profissionais. Espera-se que com esta pesquisa ocorra um despertar dos profissionais da área, em aprofundar estudos sobre esta temática, como também possa servir como fonte de literatura para estudos que abordem o tema em questão.

Autor(s)

Tiago Pinheiro Lima

Orientador(s)

Josué Barros Júnior.

Ano de Publicação

2014

Palavra Chave

Estresse. Enfermeiro. Hospital.

Curso

ENFERMAGEM

Resumo

Na área da saúde o termo estresse foi designado pela primeira vez no ano de 1936, quando se percebeu que diversas pessoas eram acometidas de várias doenças físicas sendo referentes alguns sinais e sintomas em comuns, como inapetência, emagrecimento, dificuldade na digestão, desânimo e fadiga. Os profissionais de enfermagem vivenciam em seu ambiente de trabalho um estresse continuo, em especial os que atuam nos setores da urgência e emergência. O trabalho tem como objetivo Identificar as causas do estresse ocupacional com os enfermeiros na rede hospitalar no setor da urgência e emergência do município de Icó-Ce. Trata-se de uma pesquisa descritiva, exploratória com abordagem qualitativa. A coleta de dados ocorreu nos meses de Setembro e Outubro, 2016, em que foram realizadas entrevistas com os enfermeiros dos setores da urgência e emergência do Hospital Regional do município de Icó-Ce. Os dados foram analisados e interpretados pelo método de Bardin. Quanto aos resultados apurados pode-se perceber que os participantes da pesquisa, mostraram ter conhecimento das possíveis causas que acomete o profissional enfermeiro ao estresse ocupacional, inclui a sobrecarga de trabalho, conflitos no ambiente de trabalho, demanda elevada de pacientes, poucas horas para descanso, poucos profissionais, e ainda pode-se evidenciar a escassez de material, ambiente de trabalho inapropriado e o salário baixo, que não valoriza o trabalho do profissional.Dessa forma essa pesquisa traz grandes contribuições para a população no geral, comunidade acadêmica e aos profissionais de saúde, assim como os demais profissionais, pois o estresse ocupacional nos setores de urgência e emergência é um fator que está contribuindo para o adoecimento dos profissionais de enfermagem, e precisa da ênfase as causas que ocasionam esse estresse, onde diante disso se procure oluções para os mesmo, espera-se assim que esse estudo venha a servir de base científica de conhecimento para estudos futuros.

Autor(s)

João Filho Elias Rocha

Orientador(s)

Douglas Vieira Braga

Ano de Publicação

2016

Palavra Chave

Enfermagem. Estresse. Prevenção

Curso

ENFERMAGEM

Resumo

Este estudo objetivou demonstrar o regime tributário do simples nacional numa empresa do comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios (minimercados, mercearias e armazéns), verificando se existem vantagens em relação ao regime de tributação do lucro presumido. O estudo tomou como escopo a comparação entre a modalidade de tributação do simples nacional e a do lucro presumido. Para alcançar o objetivo geral outros objetivos foram propostos especificamente: conceituar minimercado; discorrer sobre planejamento tributário; conceituar microempresa e empresa de pequeno porte e discorrer sobre os tipos de regimes de tributação existentes no Brasil. Optar adequadamente por um dos regimes de tributação previstos na legislação tributária poderá implicar inúmeras consequências às empresas contribuintes, dentre as quais destacamos a redução na carga tributária suportada durante o ano-calendário. E que, o planejamento de um modo geral, é imprescindível para o alcance e manutenção de bons resultados. Tornando-se algo latente nas administrações empresariais.

Autor(s)

Iataiana Pereira Lima

Orientador(s)

Rafhael Sousa Sena

Ano de Publicação

2012

Palavra Chave

Minimercado. Planejamento. Simples Nacional.

Curso

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Resumo

O presente trabalho, um levantamento exploratório com abordagem quantitativa, que visa identificar o perfil dos consumidores do comércio eletrônico e os motivos que não levariam a não compra. A pesquisa foi realizada com acadêmicos do curso de administração de uma instituição de ensino superior privada da região Centro Sul do Estado do Ceará. O desenvolvimento do estudo transcorreu durante os meses de janeiro e maio de 2014 sendo este dividido dois momentos. Caracteriza-se o primeiro momento, pelo levantamento dos referenciais teóricos, tomando por base fontes secundárias como livros, revistas e artigos diretamente relacionados ao tema pesquisado. Quanto ao segundo momento da pesquisa, pode-se delinear o mesmo pela realização da pesquisa de campo mediante a aplicação do questionário objetivo direto. A partir dos estudos realizados pode-se observar que os entrevistados estão satisfeitos com as compras e serviços prestados pelas lojas do comercio eletrônico e que o principal motivo que não levaria a comprar é a falta de segurança em expor seus dados, as empresas do comercio eletrônico tem que investir cada vez mais em segurança, nesse mercado é diferencial competitivo segurança de informação e como fator decisivo para efetuar as compras o preço baixo devido aos baixos custos com funcionários e estrutura e estoque. 

Autor(s)

Manoel Bonfim Rodrigues Neto

Orientador(s)

Pedro Luis Saraiva Barbosa

Ano de Publicação

2014

Palavra Chave

E-commerce; Internet; Marketings; Serviços.

Curso

ADMINISTRAÇÃO

Resumo

Observando a nova redação da lei 8.429/92 e verificando mudanças significativas que acarretaram na dificuldade de responsabilização dos servidores por cometerem atos de improbidade administrativa, pesquisa-se sobre o esvaziamento do ato de improbidade que atentem contra os princípios da administração pública, a fim de identificar um possível esvaziamento das hipóteses de improbidade por lesão aos princípios da administração pública, ocasionados pela mudança da Lei 8.429/92. Para tanto, é necessário apresentar a improbidade como uma esfera autônoma de responsabilidade; comparar alguns pontos entre a antiga e a atual estrutura legal; discutir sobre as limitações à responsabilidade pelas mudanças do art.11 da Lei 8.429/92. Realiza-se, então, uma pesquisa bibliográfica de caráter básico, exploratório e dedutivo, com o objetivo de ampliar o conhecimento científico sobre a Lei de Improbidade Administrativa e suas mais recentes modificações introduzidas pela Lei n° 14.230/21. Dessa forma, uma revisão narrativa da literatura foi realizada, seguindo etapas para coletar informações de estudos de outros pesquisadores, a fim de embasar teoricamente o assunto selecionado. Esta pesquisa se baseia na relevância desse tema dentro do âmbito científico, uma vez que é por meio dela que a discussão sobre o assunto poderá ser disponibilizada não somente para acadêmicos e juristas, mas também para toda a sociedade em geral.

Autor(s)

Igor Oliveira Reis

Orientador(s)

Brian O’Neal Rocha

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

improbidade administrativa; alterações; esvaziamento; princípios.

Curso

DIREITO

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Resumo

A gravidez é um período que vai desde a fecundação até o nascimento. É um evento fisiológico na vida da mulher, caracterizado por uma série de alterações e modificações em seu organismo. A sexualidade durante a gestação pode ser mais ativa neste período se os sintomas físicos e os desconfortos não estiverem presentes. Além disso, atividade sexual durante a gestação pode beneficiar o casal, pois tranquiliza a mulher e o parceiro aliviam a tensão e a ansiedade por meio da satisfação. O presente estudo teve como objetivos: compreender como as gestantes vivenciam os processos fisiológicos do seu corpo durante a gestação e sua repercussão na sexualidade; descrever o exercício da sexualidade sob a ótica da gestante; identificar mitos e tabus relacionados à sexualidade na gestação; verificar a existência de mudanças na sexualidade durante o período gestacional; identificar a posição sexual mais adotada durante o período gravídico para aliviar o desconforto. Trata-se de um estudo descritivo com abordagem qualitativa, realizada em todas as Estratégias de Saúde da Família (ESF) da zona urbana do município de Orós-Ce, com gestantes cadastradas nas Unidades. Os dados foram coletados nos meses de março e abril de 2014, através de uma entrevista semiestruturada. Percebe-se que falar sobre sexualidade com as gestantes causou um certo constrangimento por ser um assunto que ainda é cercado de mitos e tabus. Em 06 relatos (40%) nota-se que continuam exercendo a sexualidade sem medo. A diminuição da libido foi relatada por 05 (33%) das gestantes. Entre as principais dificuldades relacionadas ao desconforto durante a relação sexual, 06 (40%) das entrevistadas identificaram as mudanças fisiológicas corporais, sendo o aumento do volume abdominal, a alteração que mais causa desconforto, apontando como um aspecto negativo para a relação sexual. Ao se indagar qual posição mais confortável para exercer a sexualidade, 05 (33,3%) informaram que utilizava a posição o homem por cima e 10 (66,6%) das gestantes a posição o homem por trás. Espera-se que esta pesquisa contribua na melhoria da assistência a essas gestantes na atenção básica, permitindo ao profissional de enfermagem reflexões sobre a importância de esclarecimentos sobre o exercício da sexualidade na gestação. No mais, sugere-se que os profissionais da saúde inclusive o enfermeiro busque estratégias que possam contribuir na promoção da saúde sexual da gestante. 

Autor(s)

Raabe Feitosa de Melo

Orientador(s)

Marina Pessoa Farias Rodrigues

Ano de Publicação

2014

Palavra Chave

Gravidez. Sexualidade. Enfermagem em Saúde Comunitária.

Curso

ENFERMAGEM

Resumo

Nos últimos tempos, ocorreram grandes mudanças sociais, assim como, na área da saúde, em especial na saúde mental. Com a conquista da Constituição Cidadã, criou-se o SUS, a Política Nacional de Saúde Mental, expandindo-se com novas leis e portarias, que dez anos mais tarde se estabelece como rede com a Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Simultaneamente a esses acontecimentos, o serviço social também redefinindo-se, aproximando-se de ―novas‖ teorias,passa a fazer parte da equipe multidisciplinar do CAPS, embasado pelo Código de Ética da Profissão, como agente garantidor de acesso e qualidade dos serviços que busca a emancipação social do usuário em sofrimento mental, na constante luta pela efetivação dos princípios da Reforma Psiquiátrica, como mediador no enfrentamento de inúmeras dificuldades encontradas em um cenário capitalista neoliberal de negação de direitos. Deste modo,a pesquisa tem como objetivo analisar o exercício profissional do Assistente Social nos serviços substitutivos de saúde mental identificando o seu papel e principais atividades no espaço sócio ocupacional, bem como, destacar suas contribuições no tratamento do usuário e perceber os desafios de sua atuação na saúde mental, numa correlação como Projeto Ético Político Profissional(PEPP). Este estudo configura-se em uma análise qualitativa pautada na percepção do Assistente Social relacionada a saúde mental, e como o mesmo pode ser primordial na qualidade da oferta dos serviços, assim como, na construção da cidadania da pessoa com transtorno mental, mediante o fortalecimento de seus laços sociais na oferta dos serviços da 17ª Região de Saúde do Estado do Ceará. Para tanto, foi realizado levantamento de dados bibliográficos e consecutivamente pesquisa de campo, cumprindo a resolução CNS 466/12, que teve como instrumento de coleta de dados a entrevista semiestruturada com os profissionais de Serviço Social dos CAPS I, II, e AD da respectiva região de saúde, sistematizada por temáticas relacionadas aos objetivos supracitados, empregando metodologia exploratória, correlacionando dados por meio do método dialético, favorecendo a percepção da totalidade. Deste modo, evidenciando que a intervenção do Assistente Social no CAPS tornou-se primordial como agente efetivador dos direitos dos usuários com transtorno mental, por ser o profissional com maior conhecimento metodológico para desenvolver mediações que ampliem e consolidem a emancipação e cidadania dos mesmos, na constante busca de sua reinserção social, sendo-lhe imposto, atuarem dentro das limitações capitalistas-neoliberais de negação de direitos que exigem do Assistente Social intermediar com excelência o serviço entre usuário e os limites institucionais impostos pelo governo que limita o acesso à rede, assim como, a necessidade de qualificação e conhecimento de suas práticas,para não deixar-se conduzir pelas ações terapêuticas que findam por traírem o PEPP e seu Código de Ética Profissional com a negação de seu fazer profissional. 

Autor(s)

Verônica de Freitas Ferreira

Orientador(s)

Cicero Charllison Renan Alves

Ano de Publicação

2016

Palavra Chave

Serviço social. Saúde mental. Rede de atenção psicossocial. Ação profissional.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Resumo

O presente estudo traz uma apreciação conceitual e prática em relação à compreensão dos professores sobre o bullying escolar, considerando que a percepção do docente é de grande importância para o enfrentamento dessa problemática, como também pode ser considerada como uma ferramenta indispensável no processo de reconhecimento para prevenção. Outro ponto a se considerar, é que a bibliografia referente à compreensão do bullying por parte dos professores é bastante escassa, tendo em vista que a maior parte dos estudos dessa linha trata o fenômeno apenas a partir da ótica dos alunos. Esse estudo busca ainda analisar os métodos e critérios utilizados pelos professores para a identificação do bullying, bem como, as principais atitudes tomadas por eles, após perceberem a ocorrência do bullying com seus alunos, e ainda elencar os principais desafios desse profissional na contemporaneidade para o enfrentamento dessa prática violenta. A metodologia deste estudo é de caráter exploratório, descritivo com abordagem qualitativa. O estudo ainda contou com uma pesquisa de campo realizada no Centro Educacional de Referencia Padre José Alves de Macedo – CEREPJAM, na Cidade de Ico-CE, e teve a participação de 11 (onze) professores. Na pesquisa foram utilizados como instrumentos de coleta de dados, um questionário sociodemográfico e uma entrevista semiestruturada. Todos os aspectos éticos da pesquisa foram balizados na resolução nº 466 de 12 de dezembro de 2012. E para a análise dos resultados, foram montadas as seguintes categorias: descrevendo os sujeitos da pesquisa, o bullying na percepção dos professores, a compreensão do professor sobre os prejuízos causados pelo bullying, os professores e as primeiras atitudes frente o bullying e o professor e os desafios contemporâneos do bullying. Diante disso é possível afirmar que o fenômeno bullying do ponto de vista do professor é uma proposta bastante interessante para se trabalhar, pois são esses profissionais que tem a incumbência tácita de cuidar dos alunos e protege-los durante a estadia desses estudantes na escola e, sobretudo, dentro da sala de aula.

Autor(s)

José Edson do Carmo Lima

Orientador(s)

Josué Barros Junior

Ano de Publicação

2016

Palavra Chave

Bullying escolar. Professor. Desafios.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Resumo

Nos últimos anos a população idosa vem crescendo em grande proporção,em meio às transformações societárias e ao aumento demográfico populacional de idosos (as) no país, a questão social vem se ampliando cada vez mais, gerando assim, uma maior violação de Direitos contra a pessoa Idosa. O presente trabalho se propõe a apresentar um estudo sobre o fenômeno da violência financeira contra a pessoa idosa, e a percepção das vítimas que tenham tido os seus direitos violados, visto que, essas práticas acarretam consequências nas quais limitam e fazem com que os idosos perpassem por várias dificuldades durante a terceira idade, vivenciando muitas vezes uma velhice conturbada, cuja vida social não seja ativa. Portanto, a intitulada pesquisa tem como método de estudo a pesquisa bibliográficaembasada no método dialético, ressaltando que o instrumento delimita-se a uma entrevista semi estruturada, com várias perguntas acerca da percepção dos idosos diante das violações dos seus direitos no seio familiar, já que a violência é iniciada por parte da própria família do idoso (a), todavia, acontece em suas várias tipologias, dessa forma, apresentar-se-á um estudo realizado com os idosos que são acompanhados pelo CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, tendo como foco a violência patrimonial.

 

Autor(s)

Maria Aparecida Gonçalves Santana

Orientador(s)

Maria Simone Araújo Figueiredo

Ano de Publicação

2015

Palavra Chave

Idoso. Família. Violação de direitos.

Curso

SERVIÇO SOCIAL