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| O relevante papel do direito penal perante os crimes cibernéticos (D 93) | Israel Paulo Marques dos Anjos | DIREITO |
O relevante papel do direito penal perante os crimes cibernéticos (D 93)
Resumo
O presente trabalho visa averiguar através de pesquisas bibliográficas o
relevante papel do sistema penal brasileiro perante os crimes cibernéticos, e a
aplicabilidade dos crimes contra honra nas Fake News.
É de conhecimento comum que a tecnologia vem se aperfeiçoando ao longo
dos anos e, assim como o direito, acompanhando a evolução da sociedade que
acaba por necessitar de amparo legal nesse meio. Diante as ações ilícitas cometidas
nesse âmbito, a legislação vem protegendo além de seus direitos no plano físico,
também os no plano virtual, como sua honra, principalmente, incluindo o combate às
Fake News. Em suma, as ações que firam a imagem de qualquer pessoa por meio
de injúria, calúnia ou difamação. Autor(s) Israel Paulo Marques dos Anjos Orientador(s) Ricelho Fernandes De Andrade Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Crimes virtuais; Fake News; Direito Penal. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O salário-maternidade na gestação solidária (D 69) | Francimario Alves de Oliveira Júnior | DIREITO |
O salário-maternidade na gestação solidária (D 69)
Resumo
Este trabalho vem analisar a questão da possibilidade de concessão do salário-maternidade na
nos casos de gravidez por meio da reprodução assistida conhecida no ordenamento jurídico
como gestação por substituição, haja vista o crescimento da procura desse método gestacional
no Brasil nos últimos anos, onde, não existem leis regulamentadoras para este avanço
científico, apenas legislações e normas que são usadas por analogia. A grande problemática
desse artigo é a respeito dos direitos previdenciários das mulheres envolvidas em uma
gestação por substituição, mais precisamente, como a cedente do útero ser detentora do
salário-maternidade. Assim considerando o que já foi apresentado e adotando uma análise
bibliográfica e qualitativa, tendo o apoio do que já foi publicado em artigos, revistas, decisões
judiciais, jurisprudência trabalhista e previdenciária e por meio do entendimento de
doutrinadores contra e a favor sobre o tema, observar como o tema vem sendo tratado no
Brasil. Autor(s) Francimario Alves de Oliveira Júnior Orientador(s) Romeu Tavares Bandeira Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Barriga solidária. Gestação por Substituição. Salário-maternidade. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes: uma análise no abrigo domiciliar de Iguatu-Ce (SS 300) | Mariana de Carvalho Costa Morais | SERVIÇO SOCIAL |
O serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes: uma análise no abrigo domiciliar de Iguatu-Ce (SS 300)
Resumo
O presente estudo
consiste em compreender o trabalho social com as crianças e adolescentes que
estão institucionalizadas no Abrigo Domiciliar do Iguatu. Apresenta a Política
de Assistência e Proteção Social no Brasil, Avanços e Desafios do Estatuto da
Criança e do Adolescente e a questão da
Institucionalização de Criança e Adolescentes
no Brasil. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, baseado numa
pesquisa descritiva e exploratória com o objetivo de analisar a atuação do
profissional no Abrigo Domiciliar, identificar a articulação dos serviços com a
rede sócio assistenciais e as demais políticas setoriais e elucidar a parceria
do serviço social com o sistema de garantia de direitos.(Ministério Público,
Vara da Infância e da Juventude e o Conselho Tutelar). A pesquisa foi realizada
nos meses Setembro e Outubro do ano de 2015. A amostra da pesquisa foi
realizada com a Assistente Social do Abrigo Domiciliar de Iguatu – Ce. O método
utilizado foi dialético, para a coleta de dados da pesquisa utilizou-se um
questionário contendo sete perguntas que foi aplicado a Assistente Social.
Mediante os resultados obtidos o trabalho social busca efetivar os direitos
socioassistencias das crianças e adolescentes institucionalizadas, tendo como
prioridade a reintegração familiar. Os principais tipos de violação
identificados são a violência e exploração sexual, negligencia e abandono.
Verificou-se que o trabalho social desenvolvido na instituição promove a
reinserção familiar das crianças e adolescentes que estão em situação de risco
social decorrente do uso de drogas, atos infracionais, abandono/negligência e
violação de direitos. Com a ausência do trabalho social não tem como contribuir
para a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes que encontram - se
institucionalizadas. Autor(s) Mariana de Carvalho Costa Morais Orientador(s) Maria Simone Araújo Figueiredo Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Criança e adolescente. Trabalho social. Instituição. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| O serviço de convivência e fortalecimento de vínculos-scfv como mecanismo de socialização da pessoa idosa.(SS 495) | Fabrícia Carla de Macêdo | SERVIÇO SOCIAL |
O serviço de convivência e fortalecimento de vínculos-scfv como mecanismo de socialização da pessoa idosa.(SS 495)
Resumo
A presente pesquisa apresenta uma discussão sobre o Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos – SCFV como mecanismo de socialização da pessoa idosa,
proporcionando conhecimento sobre a temática, através de investigações, de modo a explicitar
a relevância e o impacto desse serviço específico desenvolvido no Centro de Referência de
Assistência Social – CRAS para a vida da pessoa idosa. Visto que a pesquisa foi desenvolvida
em decorrência das experiências vivenciadas no Estágio Supervisionado I e II e as respectivas
percepções sobre o serviço em questão. Nesse contexto objetivou-se analisar a importância do
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) como forma para inserção
social dos idosos, de modo a conhecer a execução do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para idosos no Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, buscando identificar o impacto social promovido pelo serviço na vida dos idosos, bem
como compreender a relação entre o SCFV e o Estatuto do Idoso. A metodologia utilizada
consiste em uma pesquisa exploratória descritiva, com abordagem qualitativa, utilizando o
procedimento técnico bibliográfico e o método dialético, os dados foram coletados mediante
pesquisas em plataformas digitais e biblioteca, sequencialmente os dados foram analisados
por meio de análise de conteúdo. Após a coleta de dados surgiram os resultados, apresentados
nas seguintes categorias: a relevância do Estatuto do Idoso; políticas públicas e sua
representatividade no SCFV; desenvolvimento do SCFV para idosos; impactos do SCFV para
idosos e o SCFV e a interação social do idoso. Portanto, constata-se que o Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos promove um relevante impacto social na vida do
idoso, através de suas atividades de cunho orientador, promotor de conhecimento crítico sobre
os direitos sociais, de modo proporcionar a interação social dos idosos e transformar suas
vidas nos aspectos de estimular o envelhecimento saudável e o acesso a cidadania. Autor(s) Fabrícia Carla de Macêdo Orientador(s) Maria Simone Araújo Figueiredo Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Idosos. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| O serviço de escuta especializada na proteção integral da criança e do adolescente vítima de violência (SS 509) | Aparecida Natasha Pereira da Silva | SERVIÇO SOCIAL |
O serviço de escuta especializada na proteção integral da criança e do adolescente vítima de violência (SS 509)
Resumo
O Serviço de Escuta Especializada é um procedimento qualificado de proteção à criança e ao
adolescente vítima ou testemunha de violência, garantindo seu processo de acolhimento e proteção
integral, não se configurando como espaço de questionamento em torno da veracidade da violência
sofrida. A presente pesquisa teve como objetivo analisar o Serviço de Escuta Especializada no
enfrentamento de violências vividas por crianças e adolescentes. A metodologia consistiu em um
estudo exploratório e descritivo, com abordagem qualitativa, utilizando a revisão bibliográfica
como método para procedimento da pesquisa. Como resultados obteve-se que a maioria dos casos
de violência sexual contra crianças e adolescentes é praticada por parentes ou pessoas a elas
próximas e conhecidas da família, tornando-se maior a dificuldade da denúncia. No entanto, a
família e sociedade possuem uma grande importância, no que diz respeito à proteção integral da
criança e do adolescente. O assistente social é um profissional indispensável que pode contribuir
significativamente nos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, na proteção integral e no
reconhecimento destes como sujeitos de direitos que demandam atenção a sua condição peculiar
de desenvolvimento. Como conclusão, identificou-se que o principal objetivo do Serviço de Escuta
Especializada é assegurar o direito à proteção integral e prioridade absoluta da criança e
adolescente, a partir da identificação das medidas necessárias para resguardar seu bem-estar e seus
direitos fundamentais enquanto pessoa em desenvolvimento. Autor(s) Aparecida Natasha Pereira da Silva Orientador(s) Luciana Maria Lobo Barbosa. Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Serviço de Escuta Especializada. Criança e adolescente. Violação de direito. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| O serviço de proteção e atendimento integral a família e a inserção do assistente social com as famílias acompanhadas no CRAS II no município de Orós-Ceará (SS 38) | Daniela Nunes de Jesus | SERVIÇO SOCIAL |
O serviço de proteção e atendimento integral a família e a inserção do assistente social com as famílias acompanhadas no CRAS II no município de Orós-Ceará (SS 38)
Resumo
O presente trabalho monográfico teve como objetivo discutir sobre o acompanhamento das famílias
cadastradas no Serviço de Proteção e Atendimento Integral a família – PAIF no CRAS II e a atuação
profissional do Assistente Social neste equipamento público, como também sua postura profissional na
efetivação das políticas sociais como política de direito, a partir de uma perspectiva teórica-crítica do
fazer profissional. Espera-se que esta reflexão contribua para elucidar o processo que se constituiu em
torno da Política de Assistência Social na perspectiva de superação da visão de filantropia e caridade,
historicamente construída, na proteção social brasileira, consolidando a responsabilidade pública
estatal no âmbito desta política social. O trabalho foi distribuído em três capítulos, que contemplam
desde a trajetória da Assistência Social no Brasil, A crise neoliberal na década de 90; as principais
legislações; concluindo com a construção metodológica e com a apresentação dos resultados da
pesquisa. Para construção da pesquisa foi utilizado dois questionários um para as famílias
acompanhadas pelo PAIF e um para as Assistentes Sociais que trabalham na efetivação dos serviços
socioassistenciais. A pesquisa foi qualitativa e quantitativa e os questionários de forma semi-estruturados. Como resultado constatou-se que dentre muitos fatores as famílias que são devidamente
acompanhadas pelo PAIF, ainda tem muito a conhecer e acreditamos que a política de assistência do
município por meio de execução das suas ações tenha um comprometimento maior com as famílias
que dependem desses serviços para ter uma melhor qualidade de vida, dentro desse processo de
efetivação de direitos o assistente social ainda vem desenvolvendo de forma tímida a efetivação desta
política, principalmente em se tratando de trabalhar as políticas e serviços socioassistenciais como
dever do Estado e dever do cidadão. Autor(s) Daniela Nunes de Jesus Orientador(s) Maria de Fátima Araújo Teles Ano de Publicação 2013 Palavra Chave Serviço de Atendimento Integral a Família. Centro de Referência da Assistência Social. Política de Assistência Social. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| O serviço de proteção e atendimento integral a família e a inserção do assistente social com as familias acompanhadas no CRAS I no município de Iguatu - Ceará (SS 404) | Janiele Ferreira Lima | SERVIÇO SOCIAL |
O serviço de proteção e atendimento integral a família e a inserção do assistente social com as familias acompanhadas no CRAS I no município de Iguatu - Ceará (SS 404)
Resumo
O trabalho tem como objetivo analisar o trabalho do Assistente Social frente ao Serviço de
Proteção de Atendimento Integral a família nos casos em acompanhamentos no CRAS I.
Espera-se que esta reflexão contribua para elucidar o processo que se constituiu em torno da
Política de Assistência Social na perspectiva de superação da visão de filantropia e caridade,
historicamente construída, na proteção social brasileira, consolidando a responsabilidade
pública estatal no âmbito desta Política Social. Como resultado constatou-se que dentre
muitos fatores as famílias que são devidamente acompanhadas pelo PAIF, ainda tem muito a
conhecer e acreditamos que a política de assistência do município por meio de execução das
suas ações tenha um comprometimento maior com as famílias que dependem desses serviços
para ter uma melhor qualidade de vida, dentro desse processo de efetivação de direitos o
assistente social ainda vem desenvolvendo de forma tímida a efetivação desta política,
principalmente em se tratando de trabalhar as políticas e serviços socioassistenciais como
dever do Estado e dever do cidadão. Autor(s) Janiele Ferreira Lima Orientador(s) Daniela Nunes de Jesus Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Assistente social. Centro de referência da assistência social. Política de assistência social. Serviço de proteção e atendimento integral a família. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| O serviço logístico do transporte entre a agência central e as agências comunitárias dos correios do município de Orós-Ce (A 347) | Geraldo Bento Vieira | ADMINISTRAÇÃO |
O serviço logístico do transporte entre a agência central e as agências comunitárias dos correios do município de Orós-Ce (A 347)
Resumo
No Brasil, uma das empresas responsável pelo recebimento, transporte e entrega de
correspondências e encomendas são os Correios. Essa empresa atende praticamente todo o
território nacional e, portanto, depende de uma logística eficaz que viabilize o sucesso de seu
trabalho. O presente trabalho tem por objetivo principal averiguar o serviço logístico de
transporte entre a agência central e as agências comunitárias dos Correios do município de
Orós-CE. A análise dessa problemática foi feita a partir da visão e opinião dos funcionários,
sendo assim a entrevista foi o principal instrumento de coleta utilizado nessa pesquisa. Esse
estudo define-se como descritivo e constitui um estudo de caso a partir do contato direto com
os sujeitos envolvidos na pesquisa. Com relação às fontes de informação, esse estudo pode ser
definido como bibliográfico, visto que conta com a leitura e análise de textos escritos por
autores que dominam o tema que foi investigado. Por fim, no que diz respeito à análise dos
dados levantados, essa pesquisa parte de uma abordagem qualitativa, pois buscou compreender
a realidade pesquisada. A análise em questão mostra que a logística usada pelas referidas
agências não tem nenhum padrão formal, sendo realizada de modo informal e praticamente
improvisada pelos colaboradores dessas agências em parceria com coletivos de passageiros. Autor(s) Geraldo Bento Vieira Orientador(s) Marcos Antônio Ferreira Alves Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Serviço. Logística. Transporte. Curso ADMINISTRAÇÃO |
| O serviço social e as condicionalidades do programa bolsa familia: um espaço possivel e necessário (SS 403) | Romenya Alves de Oliveira | SERVIÇO SOCIAL |
O serviço social e as condicionalidades do programa bolsa familia: um espaço possivel e necessário (SS 403)
Resumo
O presente trabalho tem como intuito central falar sobre o serviço social e as
condicionalidades do Programa Bolsa família: um espaço possível e necessário. O Serviço
Social é uma profissão de caráter sociopolítico, crítico e interventivo, que se utiliza de
instrumental científico multidisciplinar das Ciências Humanas e Sociais para análise e
intervenção nas diversas refrações da questão social, em virtude das mudanças ocorridas na
sociedade, um novo aparato jurídico se fez necessário para expressar os avanços da profissão.
Pois a profissão encontra-se regulamentada pela Lei 8662, de 07 de junho de 1993 que
legitima o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e os Conselhos Regionais. Dessa
forma tendo como objetivo geral analisar o papel do (a) assistente social no acompanhamento
das condicionalidades do PBF na região centro sul, como compreender a ação profissional do
(a) assistente social na instituição do CadÚnico frente as condicionalidades do PBF, avaliando
as principais técnicas e estratégias para atuação do (a) Assistente Social, bem como discutir a
necessidade da regulamentação da inserção profissional, elucidando a relevância do
Assistente Social no PBF, na percepção dos gestores do CadÚnico. O estudo será do tipo
exploratório e descritivo com abordagem qualitativa de análise de conteúdo de Minayo,
(2014) em três importantes etapas: a) pré-análise; b) exploração do material; c) apreciação dos
resultados obtidos e interpretação destes, para obter melhor análise da percepção dos/as
assistentes sociais, bem como confrontar suas falas. O Assistente Social em sua atuação no
PBF acompanha o cumprimento das condicionalidades, podendo identificar com o
descumprimento destas as principais vulnerabilidades e problemas vivenciados no seu
cotidiano. Nesse estudo comtemplou-se todos os objetivos. Existe uma grande dificuldade na
prática da profissão, pois os profissionais remetem-se às condições objetivas e subjetivas e
isso acaba inibindo o seu trabalho e as atribuições estabelecidas ao profissional beneficiam a
arbitrariedade dos que determinam sobre a necessidade dos beneficiários, reduzindo as
condições objetivas de concretização de condutas profissionais alinhadas aos princípios do
Código de Ética do Serviço Social. Autor(s) Romenya Alves de Oliveira Orientador(s) Cícero Charlison Renan Alves Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Serviço social. Políticas públicas. Programa bolsa família. Condicionalidades. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| O serviço social em tempos de barbárie social: Uma análise da atuação profissional frente a violação de direito da criança e do adolescente (SS 176) | Maria Aniuskar de Amorim Zogob | SERVIÇO SOCIAL |
O serviço social em tempos de barbárie social: Uma análise da atuação profissional frente a violação de direito da criança e do adolescente (SS 176)
Resumo
O presente trabalho tem como objeto a atuação dos Assistentes Sociais nos Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos–SCFV de Crianças e Adolescentes no CRAS do
Município de Icó-Ce. Sendo essa questão social permeada por dificuldades quanto ao seu
enfrentamento, pois a violação de direito da criança e adolescente engloba questões que
envolvem política econômica, educacional, social e saúde. Para tanto este estudo tem como
objetivo analisar a metodologia de trabalho social dos Assistentes Sociais nos grupos de
convivência de crianças e adolescente para a prevenção de violação de direito e trazer os
fatores e consequências que acarretam a vida de crianças e adolescentes. O estudo ampara-se
no método critico dialético. Essa pesquisa tem como aspecto metodológico a pesquisa teóricobibliográfica e análise de dados de uma pesquisa de campo coletada através de questionário.
Portanto o referente trabalho enfoca o processo histórico, o qual se desdobrou a politica de
assistência e suas formas de enfrentamento para tais violações inerente a criança e
adolescente. Fazendo em seguida uma conceituação sobre o estudo da violação de direto da
criança e adolescente, trazendo todo o legado histórico de como se deu a conquista desses
direitos e como se dá a atuação profissional frente a esse desafio. Sendo finalizada com
análise dos dados colhidos na pesquisa de campo. Entretanto o desafio ainda é grande, pois
ainda é muito frequente na vida das crianças e dos adolescentes ter seus direitos violados,
sendo o mesmo negligenciado frequentemente no âmbito familiar. Autor(s) Maria Aniuskar de Amorim Zogob Orientador(s) Cicero Charlison Renan Alves Ano de Publicação 2014 Palavra Chave Violação. Direito. Crianças. Adolescentes. Políticas Sociais. Curso SERVIÇO SOCIAL |