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| O sistema penitenciário brasileiro e o estado de coisas inconstitucionais à luz da arguição de descumprimento do preceito fundamental nº347 (D 101) | Lívia de Matos Teixeira | DIREITO |
O sistema penitenciário brasileiro e o estado de coisas inconstitucionais à luz da arguição de descumprimento do preceito fundamental nº347 (D 101)
Resumo
Os diferentes modos de cumprimento das penas privativas de liberdade no Brasil estão à
beira do fracasso. A falta de estrutura e de investimentos que permitam receber uma
quantidade de presos cada vez maior, acaba por gerar a atual crise do sistema carcerário,
com a vasta violação de direitos e garantias fundamentais. Frente a isso, reconheceu-se, no
ano de 2015, através do julgamento cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental no 347/DF, o Estado de Coisas Inconstitucional. Partindo-se do
questionamento acerca da efetividade da decretação de um estado de
inconstitucionalidades, o presente estudo possui como objetivo geral, problematizar a crise
no Sistema Penitenciário Brasileiro diante do reconhecimento do Estado de Coisa
Inconstitucional (ECI) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na arguição de
descumprimento de Preceito Fundamental Nº347 (ADPF 347). Para tanto, utilizou-se o
método de abordagem dedutivo, o método de procedimento monográfico e a técnica de
pesquisa bibliográfica, a fim de possibilitar a exploração doutrinária da matéria e a
exposição jurisprudencial, com a análise da decisão proferida. O presente trabalho buscou,
em um primeiro momento, elucidar a origem da privação de liberdade como pena e,
especificamente, no contexto brasileiro, a fim de que compreenda a crise em que se encontra
nosso sistema prisional. Após, passou a analisar a teoria do Estado de Coisas
Inconstitucional, sua adoção pelo Supremo Tribunal Federal no caso brasileiro, bem como
se fez uma análise acerca do cumprimento da decisão proferida em 2015. A temática
analisada é de suma relevância, tendo em vista que trata de medida controversa que busca
superar o quadro de graves inconstitucionalidades de que está eivado o sistema carcerário
brasileiro. Autor(s) Lívia de Matos Teixeira Orientador(s) José Ewerton Bezerra Alves Ano de Publicação 2023 Palavra Chave ADPF Nº347/DF; Direitos e Garantias Fundamentais; Sistema Carcerário Brasileiro, Estado de Coisas Inconstitucionais. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O suicídio na rotina da escola: Um estudo com professores do ensino médio (P 112) | Manoelia Gomes Feitosa | PSICOLOGIA |
O suicídio na rotina da escola: Um estudo com professores do ensino médio (P 112)
Resumo
Os problemas que estão presentes na educação brasileira, são diversos especialmente na
educação pública. Dentre eles a temática do suicídio tem estado presente com muita frequência
nas instituições escolares, o que tem chamado atenção para a importância de abordar a saúde
mental na escola, assim como a necessidade da presença de um profissional de Psicologia nesse
espaço. Os profissionais da instituição escolar em especifico os professores têm se deparado
com esse fenômeno no cotidiano das escolas. No entanto é perceptível a ausência de subsídios
que os capacitem para lidar com essa temática, o que faz refletir sobre a importância da
capacitação desses profissionais diante da saúde mental e diante dessa temática em questão.
Sendo assim, o objetivo desse estudo foi apresentar uma revisão de literatura no período entre
2010 e 2018 sobre como os professores lidam com a temática do suicídio no ensino médio. Por
meio de uma pesquisa de natureza bibliográfica, com caráter narrativo e de abordagem
qualitativa, sendo utilizadas base de dados brasileiras como: Scielo, Lilacs, Bireme e Google
Acadêmico, foram encontrados 25 estudos. Diante disso foi possível verificar por meio da
literatura que os estudos não demostram possíveis estratégias que os professores utilizem, nem
que existam meios que esses possam usar para lidar com o suicídio. Dessa forma, considera-se
necessário que exista a capacitação desses profissionais diante da saúde mental. Também é
cabível salientar a importância do profissional de Psicologia na instituição escolar. Autor(s) Manoelia Gomes Feitosa Orientador(s) Hérico Maciel de Amorim Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Escola. Psicólogo Escolar. Suicídio. Saúde Mental Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| O sujeito anestesiado: A tendência abusiva da busca pelo recurso medicamentoso na contemporaneidade (P 13) | Brena Fernandes Custódio | PSICOLOGIA |
O sujeito anestesiado: A tendência abusiva da busca pelo recurso medicamentoso na contemporaneidade (P 13)
Resumo
Inicialmente introduzidos como recurso voltado ao tratamento da loucura e recomendados
como método de interseção indicado para controle dos sintomas de difícil manejo nas práxis
de tratamento dos transtornos mentais, os psicofármacos progridem concomitante ao avanço
da indústria farmacêutica e repercussões midiáticas, para a crescente utilização da prescrição
como única terapêutica plausível capaz de responder a qualquer manifestação de sofrimento
psíquico nas mais diversas situações da vida cotidiana. Assim sendo, o presente estudo teve
como objetivo, investigar os fatores que influenciam o consumo e a prescrição de
psicofármacos como fenômeno global no campo da assistência em saúde mental, suscitando
argumentos que fomentem a discussão sobre o que perpassa a tendência abusiva relacionada à
busca pela medicalização do sofrimento psíquico. A pesquisa tem caráter exploratório,
descritivo, com abordagem qualitativa do tipo Revisão Integrativa de Literatura e a busca do
acervo literário ocorreu mediante consultas realizadas nas bases de dados LILACS e
MEDLINE integradas à Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), e na consulta às bases de dados
Web of Science e Scopus. No que se refere aos critérios de inclusão, tem-se: artigos
publicados no período de janeiro de 1987 a julho de 2017 em texto completo, nos idiomas
inglês, espanhol e português que retratem a temática investigada, e os critérios de exclusão
foram: artigos duplicados, estudos com resultados e análises inconclusivas ou dúbias e artigos
em texto completo que não façam parte do sistema “open access”. Posterior à utilização dos
critérios da pesquisa, realizou-se uma verificação das produções elegidas através da
organização dos dados extraídos da literatura por meio do programa Excel 2013. Por
conseguinte, realizou-se uma caracterização dos estudos incluídos na amostra seguidos pela
distribuição desses artigos em categorias previamente elaboradas. Constatou-se que os
resultados apresentados na pesquisa ratificam a evidente fragilidade dos limites entre normal e
patológico, uma vez que as altas taxas de medicalização apontam para o uso pouco crítico de
psicofármacos, fomentados claramente pela prescrição indiscriminada desses medicamentos,
nos diferentes serviços e especialidades médicas em todos os níveis de assistência à saúde
mental. O modelo de formação médica e a resistência às práticas psicodinâmicas por parte da
sociedade e de profissionais da assistência em saúde estariam segundo a literatura, atuando na
disseminação do processo de medicalização da vida humana em detrimento a outras formas de
abordar e tratar o sofrimento mental. Autor(s) Brena Fernandes Custódio Orientador(s) Izabel Cristina Santiago Lemos Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Medicalização. Psicofármacos. Sofrimento psíquico. Curso PSICOLOGIA |
| O teletrabalho no brasil: uma análise da lei nº 14.442/2022 (D 53) | Cinthya Correia Campos | DIREITO |
O teletrabalho no brasil: uma análise da lei nº 14.442/2022 (D 53)
Resumo
O teletrabalho vêm se apresentando como uma nova forma de trabalho e ganhou destaque no cenário pandêmico.
O teletrabalho foi regulamentado pela Lei Nº 14.442/22, onde se salienta sua importância e forma como o mesmo
pode ser aplicado nos mais diversos ambientes de trabalho. Diante disso esse trabalho tem como objetivo principal
avaliar os benefícios do Teletrabalho em relação ao trabalho presencial, e a legislação em favor do teletrabalhador
com as mudanças impostas pela LEI Nº 14.442/2022. E tendo como objetivos específicos: explorar o contexto
histórico do teletrabalho no Brasil; analisar as relações jurídicas do teletrabalho; identificar os desafios da Lei Nº
14.442/22. O teletrabalho pode ser considerado a nova forma de trabalho do mundo e com a pandemia da Covid19 ele acabou destacando, uma vez que as pessoas trabalhavam de maneira remota. Ele apresenta inúmeras
possibilidades para o trabalhador, desde adaptação do local de trabalho e dos horários, mas sua eficiência só
conseguirá ocorrer com uma legislação firme e eficiente. Autor(s) Cinthya Correia Campos Orientador(s) Brian O’Neal Rocha Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Trabalho. Teletrabalho. Leis. Curso DIREITO |
| O trabalho como instrumento de ressocialização no âmbito do sistema prisional brasileiro (D 158) | Izaias Marcelino Silvestre | DIREITO |
O trabalho como instrumento de ressocialização no âmbito do sistema prisional brasileiro (D 158)
Resumo
A execução penal brasileira abrange medidas após a condenação de um indivíduo, visando sua
reabilitação e reintegração à sociedade. Regulamentada pela Lei de Execução Penal, envolve
diversos regimes de cumprimento de pena, assistência ao preso e progressão de regime. No
entanto, enfrenta desafios como superlotação, falta de investimento em ressocialização e
violência nas prisões, comprometendo sua finalidade de reduzir a criminalidade. A história da
execução penal no Brasil remonta à época colonial, com castigos corporais, e evoluiu através de
várias leis ao longo do século XX. A Lei de Execução Penal de 1984 estabeleceu direitos dos
presos, mas problemas persistem. Os regimes de cumprimento de pena variam de acordo com a
gravidade do crime e tempo de condenação, incluindo fechado, semiaberto e aberto. A
ressocialização é um objetivo, porém, o sistema prisional enfrenta desafios como superlotação e
falta de investimento em educação e trabalho. O trabalho nas prisões oferece oportunidades de
desenvolvimento de habilidades e preparação para a reintegração à sociedade, especialmente
para detentos com baixa escolaridade e falta de habilidades prévias. Autor(s) Izaias Marcelino Silvestre Orientador(s) Ricelho Fernandes De Andrade Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Execução penal brasileira. Reabilitação. Reintegração Lei de Execução Penal. Regimes de cumprimento de pena. Superlotação. Ressocialização e História. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O trabalho da equipe multidisciplinar da proteção social básica na prevenção da negligência contra a pessoa idosa (SS 409) | Paula Régia Félix Siebra | SERVIÇO SOCIAL |
O trabalho da equipe multidisciplinar da proteção social básica na prevenção da negligência contra a pessoa idosa (SS 409)
Resumo
O trabalho tem como objetivo Analisar o trabalho da equipe multidisciplinar na prevenção da
negligência contra a pessoa idosa no CRAS III, Iguatu-Ce. Assim, procuramos refletir sobre o
trabalho da equipe multidisciplinar na assistência de prevenção de violência contra o idoso. O
estudo é direcionado em cima da proteção social do idoso, onde procuramos fundamentar com
autores que discutem e estudam sobre o tema, mostrando a atuação da equipe multidisciplinar
no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), e qual o seu papel na
comunidade. O CRAS III oferece o serviço para comunidades que vivem em vulnerabilidade
social, destacando que é uma forma de inserir os idosos na sociedade. A execução do trabalho
foi através de um questionário para a equipe do SCFV, possibilitando uma análise dos dados.
Os dados foram discutidos mostrando o direcionamento dos profissionais sobre a prestação de
serviço do SCFV e como pode melhorar sua atuação para atingir o maior número de idoso
possível. Como resultado percebemos que os idosos cadastrados no CRAS III recebem
serviços relacionados a atividades físicas, cognitiva e motora. São desenvolvidas palestras
tanto para os idosos como para as famílias ajudando a aproximar a família e a aumentar os
vínculos. Autor(s) Paula Régia Félix Siebra Orientador(s) Daniela Nunes de Jesus Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Envelhecimento. Idoso. Qualidade de vida. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| O trabalho da equipe multidisciplinar da proteção social básica na prevenção da negligência contra a pessoa idosa:um estudo realizado no CRAS II Dona Dazinha do município de Orós-Ce (SS 316) | Munique Rodrigues da Silva | SERVIÇO SOCIAL |
O trabalho da equipe multidisciplinar da proteção social básica na prevenção da negligência contra a pessoa idosa:um estudo realizado no CRAS II Dona Dazinha do município de Orós-Ce (SS 316)
Resumo
A negligência contra o idoso é definida por vários teóricos, como a omissão no
provimento dos cuidados necessários, como, higiene, alimentação, entre outros. A
violência ocorre em diversos âmbitos, com diversos indivíduos, independente de idade,
sexo e classe social, em relação aos idosos, a mesma acontece na maioria das vezes
dentro do ambiente familiar, assim, alguns tipos de violência não podem ser
identificados. O Centro de Referência de Assistência Social-CRAS oferece serviços de
prevenção para os indivíduos que estejam em áreas de vulnerabilidade e risco social, na
perspectiva de manter os vínculos familiares fortalecidos. Este estudo tem como
objetivo geral analisar o trabalho da equipe interdisciplinar do CRAS Dona Dazinha na
prevenção da negligência contra a pessoa idosa e, como objetivos específicos identificar
atuação da proteção social básica no fortalecimento de vínculos a cerca da negligência
contra a pessoa idosa, averiguar o trabalho realizado pela a equipe de referência para
prevenir nos casos, discutir o serviço ofertado pelo Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos – SCFV para uma melhor garantia de direitos aos idosos.
Esta pesquisa é exploratória com característica explicativa, tendo como método de
abordagem a pesquisa qualitativa, a mesma foi realizada no Centro de Referência de
Assistência Social-CRAS Dona Dazinha no município de Orós-Ce, com os profissionais
que integram a equipe interdisciplinar do equipamento. O instrumento utilizado para
coleta de dados foi um questionário contendo 06 (seis) questões subjetivas. Os aspectos
éticos dessa pesquisa são pautados na Resolução 466/2012 que regulamenta a pesquisa
com seres humanos. De acordo com os resultados, identificou-se que o fortalecimento
dos vínculos familiares é uma possível resolução para o problema da negligência contra
o idoso. Autor(s) Munique Rodrigues da Silva Orientador(s) Daniela Nunes de Jesus Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Idoso. Negligência. CRAS. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| O trabalho da equipe profissional do creas no icó-ce 2018 enfrentamento do abuso sexual contra crianças e adolescentes (SS 450) | Antônia Tamíles Silva Sousa | SERVIÇO SOCIAL |
O trabalho da equipe profissional do creas no icó-ce 2018 enfrentamento do abuso sexual contra crianças e adolescentes (SS 450)
Resumo
O abuso sexual contra crianças e adolescentes é uma problemática universal que se apresenta
em todas as realidades sem distinção de cor, raça ou classe social, ocorrendo dentro ou fora do
seio familiar, favorecendo cada vez mais a vulnerabilidade de crianças e adolescentes,
atingindo milhares de vitimas todos os anos. Entende-se por violência sexual a violação dos
direitos sexuais, no sentido de abusar ou explorar do corpo e da sexualidade de crianças e
adolescentes, acontecendo dentro ou fora do seio familiar, tendo sua origem nas relações
desiguais de poder. Diante disso buscou-se apresentar através da presente pesquisa as
diversas faces em que essa tipologia de violência acontece, tendo como objetivo principal
analisar o abuso sexual contra crianças e adolescentes no município de Jaguaribe-Ceará,
destacando a importância do trabalho multidisciplinar da equipe do CREAS para o
enfrentamento de tal expressão da questão social. Do ponto de vista metodológico trata-se de
uma pesquisa exploratória, descritiva de abordagem qualitativa, sendo utilizado como
procedimento técnico a pesquisa de campo, visando trazer a temática de forma explicita e
detalhada para melhor compreensão. Como resultados pode-se observar através da pesquisa a
relevância do acompanhamento das vitimas e da família para a resolutividade dos casos e o
quão necessário aprofundar os conhecimentos e fortalecer a rede de enfrentamento do abuso e
exploração sexual contra crianças e adolescentes. Podemos concluir que essa expressão da
questão social contra crianças e adolescentes é devastadora, pois a mesma atinge diretamente
a integridade das vitimas trazendo consequências de curto ou longo prazo perdurando por
todo seu processo de desenvolvimento. Tanto se conhece sobre tal expressão mais tão pouco
se avança no sentido de prevenir e amenizar suas consequências. Autor(s) Antônia Tamíles Silva Sousa Orientador(s) Maria Simone Araújo Figueiredo Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Criança e Adolescente. Abuso Sexual. CREAS. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| O trabalho do (a) assistente social frente à violência doméstica contra o idoso no município de Icó – Ceará (SS 455) | Michele de Souza Brasil | SERVIÇO SOCIAL |
O trabalho do (a) assistente social frente à violência doméstica contra o idoso no município de Icó – Ceará (SS 455)
Resumo
No Brasil, o processo de envelhecimento vem sendo alvo de grandes discussões e preocupações
para o Estado, principalmente quando consideramos que houve um aumento significativo desta
parte da população nos últimos anos. A velhice traz consigo inúmeras características dentre
elas, limitações e dependência. Diante disso os idosos tornam-se alvo fácil para o acometimento
das expressões da violência, principalmente a doméstica. Alguns equipamentos públicos
direcionados ao atendimento das situações de violação de direitos, no caso o CREAS, são
responsáveis por trabalharem, juntamente com seus profissionais, com idosos vítimas da
violência doméstica. O Assistente Social no CREAS tem papel importantíssimo na mediação e
efetivação dos direitos do idoso, bem como na articulação e elaboração das políticas de proteção
social. A pesquisa buscou analisar a atuação do (a) Assistente Social no CREAS no
enfrentamento a violência doméstica contra o idoso no município de Icó-CE, apontando as
ações preventivas, relatando as ações interventivas e elucidando os desafios postos ao (a)
Assistente Social no enfrentamento a violência doméstica contra o idoso. O estudo é uma
pesquisa de campo, com caraterísticas exploratórias descritivas de abordagem qualitativa. O
instrumento utilizado para se chegar aos objetivos da pesquisa, foi uma entrevista
semiestruturada, elaborada com 08 questões, direcionada ao (a) Assistente Social do CREAS
na cidade de Icó-CE. Os dados coletados na entrevista foram descritos e analisados a luz da
literatura a partir do método dialético. A pesquisa mostrou que houve significantes mudanças e
ganhos para os idosos, principalmente nas leis que amparam e protegem a velhice, mas a
violência doméstica ainda é presente na vida do idoso, e isso requer do (a) Assistente Social do
CREAS a elaboração de ações efetivas que rompam com o ciclo da violência, além de uma
articulação precisa entre o profissional e os equipamentos de proteção social que trabalham
diante desta problemática. O papel da sociedade e do Estado são fundamentais para que os
direitos constitucionais sejam cumpridos e a partir daí o reconhecimento da cidadania do idoso
e da valorização social se tornem possíveis. Autor(s) Michele de Souza Brasil Orientador(s) Daniela Nunes de Jesus Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Idoso. Violência. Assistente Social. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| O trabalho do (a) assistente social na saúde mental na 17ª região de saúde do Ceará: uma questão em debate (SS 378) | Platini Aparecido Gomes | SERVIÇO SOCIAL |
O trabalho do (a) assistente social na saúde mental na 17ª região de saúde do Ceará: uma questão em debate (SS 378)
Resumo
O percurso sócio-histórico da loucura foi marcado pelas atribuições ideológicas que figuraram
a loucura ora como objeto de fascínio, ora como aberração da natureza humana. Sob a mesma
perspectiva, no Brasil, o sofrimento psíquico esteve ligado à exclusão e ao confinamento até
meados dos anos 80, quando movimentos sociais impulsionam o nascimento da Reforma
Psiquiátrica cuja principal finalidade é a busca pela evolução da saúde mental. Nesse sentido,
o serviço social inserido na saúde mental assume a titulação de profissão que viria a garantir
diversas conquistas dos novos sujeitos, agora denominados cidadãos de direitos. Portanto, o
objetivo geral dessa pesquisa consistiu em analisar o trabalho do assistente social nos CAPS
da 17ª CRES do Estado do Ceará bem como, traçar o perfil dos profissionais entrevistados,
apontar os principais desafios ao exercício profissional, discutir acerca do trabalho
intersetorial e perceber os limites para a efetivação do PEPP na saúde mental. Assim, esta
pesquisa organizou-se em uma abordagem qualitativa do tipo exploratória-descritiva. Para
tanto, realizamos um estudo bibliográfico bem como, uma pesquisa de campo a qual teve
como instrumentos de coleta de dados um questionário fechado e uma entrevista
semiestruturada aplicada a todos os profissionais que se inserem nos CAPS da 17ª CRES do
Estado do Ceará, cumprindo os requisitos éticos no que tange à norma CNS 510/16 assim
como aos demais termos necessários. Desse modo, obtivemos como resultado que o trabalho
do assistente social na dinâmica da rotina laboral dar-se conforme os documentos balizadores
da profissão, contudo são diversos os entraves postos ao exercício profissional, portanto fazse necessário romper com esses obstáculos para que estratégias de trabalho como o processo
intersetorial e o principal norteador da profissão, qual seja o PEPP, possa concretizar-se da
forma correta a fim de cumprir sua finalidade frente aos sujeitos. Autor(s) Platini Aparecido Gomes Orientador(s) Cicero Charllison Renan Alves Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Assistente social. Saúde mental. Trabalho. Curso SERVIÇO SOCIAL |