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| Os limites à discricionariedade na nomeação para cargos comissionados na administração pública à luz dos princípios constitucionais (D 131) | Rebeca Dálete Ferreira Santos | DIREITO |
Os limites à discricionariedade na nomeação para cargos comissionados na administração pública à luz dos princípios constitucionais (D 131)
Descrição
O presente estudo tem como objetivo analisar a importância de ter profissionais preparados
ocupando cargos na Administração Pública como garantia na prestação de serviços públicos à
população. A Constituição da República Federativa do Brasileira de 1988 estabelece as formas
de investiduras desses cargos. Em regra, as funções públicas devem ser exercidas
exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, admitidos por concurso público.
Entretanto, existem cargos de provimento em comissão que podem ser preenchidos por
servidores de carreira, conforme a “livre” nomeação/exoneração do gestor. Por ser uma exceção
à norma prevista constitucionalmente, há muitos questionamentos quanto a investida dos cargos
em comissão, pois impõem aos gestores o respeito estrito aos Princípios Administrativos
Públicos. A metodologia utilizada contemplou-se em revisões literárias, exploratória e
qualitativa fundamentada em pesquisa bibliográfica de artigos e trabalhos de conclusão de
cursos, sites acadêmicos e obras doutrinárias, buscando por trabalhos voltados ao tema central.
Assim, após uma leitura prévia, extraiu-se os materiais necessários para a construção do
presente, e os resultados dos estudos mostraram que embora a legislação Constitucional dê
margem a possibilidade para a “livre” nomeação e exoneração de servidores públicos, sem
qualquer exigência técnica para o exercício de cargos e funções em comissão, a Administração
Pública deve garantir a efetivação da prestação de serviços, mediante a observância dos limites
aplicados pelos princípios do Direito Administrativo Público. Autor(s) Rebeca Dálete Ferreira Santos Orientador(s) Ítalo Roberto Tavares do Nascimento Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Administração Pública. Cargos Comissionados. Constituição Federal. Nepotismo. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Os limites legais da vigilância eletrônica no ambiente de trabalho: Garantindo a privacidade e dignidade dos trabalhadores (D 252) | Vitoria Milenia Guimarães nunes | DIREITO |
Os limites legais da vigilância eletrônica no ambiente de trabalho: Garantindo a privacidade e dignidade dos trabalhadores (D 252)
Descrição
O avanço tecnológico e as inovações midiáticas impulsionaram mecanismos para captação, manipulação e divulgação de conteúdos, expondo o direito à imagem a violações. Este estudo buscou entender como esses direitos podem ser preservados diante do monitoramento e exposição digital. Para tanto, o objetivo geral do presente estudo consiste em analisar o uso das tecnologias no ambiente de trabalho e seus impactos nos direitos de imagem. A metodologia empregada foi uma pesquisa de natureza exploratória, abordagem qualitativa, de método dedutivo através de uma revisão de literatura como procedimento técnico. Os principais achados e resultados deste trabalho evidenciam que, embora essas ferramentas ofereçam benefícios, a exposição constante e o monitoramento das atividades dos funcionários podem prejudicar o ambiente laboral. Assim, é fundamental estabelecer limites claros para preservar os direitos de privacidade dos empregados sem comprometer a supervisão empresarial necessária. Por fim, as considerações finais sugerem que a legislação brasileira atual, embora contemple normas de proteção ao direito de imagem e privacidade, ainda carece de adequações para atender às especificidades das interações digitais no trabalho e que para manter a harmonia entre supervisão e a privacidade do trabalhador, é essencial estabelecer diretrizes claras que preservem a dignidade, assegurando um ambiente digital justo e seguro. Autor(s) Vitoria Milenia Guimarães nunes Orientador(s) Jackson Dnajá Nobre Figueiredo Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Ambiente de trabalho. Direito à imagem. Direito do trabalho. Privacidade. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Os padrões de beleza impostos pelas redes sociais e saúde mental: uma revisão integrativa de literatura (P 360) | Vitória Pereira Nunes | PSICOLOGIA |
Os padrões de beleza impostos pelas redes sociais e saúde mental: uma revisão integrativa de literatura (P 360)
Descrição
Este trabalho aborda a influência dos padrões de beleza promovidos pelas redes sociais na saúde mental, com ênfase em mulheres adolescentes e jovens adultas. O objetivo central da pesquisa é compreender como esses padrões, amplamente difundidos nas redes sociais, afetam a autoestima, a imagem corporal e o bem-estar psicológico dos usuários. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, que utiliza fontes como artigos científicos e teses, selecionadas a partir de critérios de inclusão específicos e publicações entre 2019 e 2024. Os resultados destacam três temas principais: o uso adequado das redes sociais, a busca por acessibilidade e validação através da imagem corporal, e a mercantilização do corpo. A análise indica que a exposição a corpos idealizados online intensifica a insatisfação corporal e promove uma cultura de consumo estético, exacerbando problemas de ansiedade e baixa autoestima. Esses achados sugerem a necessidade de um uso consciente das redes e das disciplinas que promovam a diversidade corporal e uma relação saudável com o próprio corpo. Autor(s) Vitória Pereira Nunes Orientador(s) Isabela Bezerra Ribeiro Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Padrões de beleza. Redes sociais. Saúde mental. Imagem corporal. Autoestima Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| Os possíveis desafios no acesso e permanencia das pessoas trans na educação (SS 524) | Marécia Ribeiro da Silva | SERVIÇO SOCIAL |
Os possíveis desafios no acesso e permanencia das pessoas trans na educação (SS 524)
Descrição
A presente pesquisa apresenta uma discussão acerca dos
possíveis desafios no acesso e permanência das pessoas trans na educação,
propiciando conhecimento acerca da temática, investigações profundas e
compreensão desses desafios enfrentados por esse público dentro das
instituições escolares, desse modo a pesquisa foi motivada por questões
pessoais vivenciadas durante a vida acadêmica. Nesse contexto, objetivou-se
analisar os possíveis desafios que as pessoas trans encontram no acesso e no
prosseguimento dentro da política de educação, investigar as condições de
acesso e prosseguimento das pessoas trans na educação, bem como verificar como
as instituições educacionais contribuem para o acesso e prosseguimento das
pessoas trans. A metodologia utilizada consiste em uma pesquisa exploratória e
descritiva, com abordagem qualitativa, utilizando o procedimento técnico
pesquisa bibliográfica, os dados foram coletados mediante uma revisão de
literatura em ambiente virtual, nas plataformas digitais Google Acadêmico e
SciELO utilizando-se artigos científicos e/ou trabalhos de conclusão de curso,
consequentemente os dados foram analisados
por meio de uma seleção de artigos científicos e/ou periódicos
acadêmicos que tratavam da temática abordada na pesquisa. Após a coleta de
dados surgíramos resultados, apresentados nas seguintes categorias: A família X
violações de direitos as pessoas trans, Família X proteção aos direitos das
pessoas trans, A falta de preparação dos profissionais de educação X pessoas
trans, A Educação e os desafios da permanência das pessoas trans na escola,
Pessoas trans e o uso do nome social e Pessoas trans e o mercado de trabalho
informal. Portanto, os desafios que as pessoas trans sofrem no acesso a
permanência são a falta de um vínculo afetivo com a família que muitas vezes
acaba gerando a expulsão das pessoas trans de casa, a falta de preparação dos
professores em como lida com as pessoas trans, o nome social que não é
respeitado e a questão da dificuldade do uso do banheiro. Autor(s) Marécia Ribeiro da Silva Orientador(s) Raquel Alencar Lourenço Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Educação. Pessoas Trans. Desafios. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| Os processos decisórios na administração pública (A 439) | Francisco de Sousa Silva | ADMINISTRAÇÃO |
Os processos decisórios na administração pública (A 439)
Descrição
Todas as mudanças afetam a sociedade, e esta, em última análise, espera que a administração
pública apresente respostas de resolução para tais mudanças. Essas respostas são prestadas com
base na tomada de decisões, realizadas com base em critérios pré-definidos. Nesse sentido, o
objetivo desta pesquisa é discutir sobre os processos de tomada de decisão na administração
pública. Quanto aos objetivos específicos, o estudo buscou identificar os principais aspectos do
processo decisório; apontar como pode ser estruturada a administração pública; e evidenciar a
importância do processo decisório na administração pública a nível municipal. Trata-se de uma
pesquisa de natureza básica, com objetivo exploratório e abordagem qualitativa, adotando
procedimento de revisão de literatura do tipo narrativa. O estudo concluiu que a tomada de
decisão deve ser definida a partir de etapas; e no âmbito da administração pública municipal as
decisões têm importância vital para a sociedade local. Autor(s) Francisco de Sousa Silva Orientador(s) Emmanuel Teixeira Pinheiro Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Processo decisório. Administração Pública. Sociedade Local. Curso ADMINISTRAÇÃO Baixar tcc |
| Os reflexos da lei maria da penha no combate á violência contra a mulher (SS 537) | Luciene Sampaio da Silva | SERVIÇO SOCIAL |
Os reflexos da lei maria da penha no combate á violência contra a mulher (SS 537)
Descrição
A violência contra mulher tem seu significado que diz uso de força física, psicológica
ou social. Pelo simples fato de a vítima ser mulher. Essa violência pode ser familiar
ou doméstica, violência física, violência moral, violência patrimonial, violência
psicológica, violência sexual, e violência institucional. A violência é uma das mais
graves formas de discriminação, constitui violação dos direitos humanos e das
liberdades essenciais, atingindo a cidadania das mulheres, impedindo-as de tomar
decisões autônoma e livre, de ir e vir, expressar opiniões e desejos de viver em paz.
O presente trabalho monográfico intitulado “Os reflexos da Lei Maria da Penha no
combate à violência contra mulher”. A Lei N°11,340 de 7 de agosto de 2006,
conhecida como a lei Maria da Penha, compreende os direitos da mulher nas mais
diversas modalidades de violência. Através dela, vidas que seriam perdidas
passaram a ser preservadas. Porém salienta-se que a luta ainda continua, são
muitos casos de violência. Para finalizar ressaltamos que os mecanismos de
proteção às mulheres vítimas de violência têm se mostrado eficazes. Este trabalho,
longe de pretender esgotar a matéria ou mesmo ir de encontro ao posicionamento
dominante sobre o assunto em pauta, tem como objetivo geral verificar os reflexos
da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher. E objetivos
específicos: Refletir sobre o processo histórico e jurídico da lei Maria da Penha,
Discutir sobre a violência contra mulher na contemporaneidade, Apontar a
efetividade da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher. A
metodologia utilizada no estudo trata-se de uma pesquisa exploratória descritiva,
com abordagem qualitativa, procedimento técnico pesquisa bibliográfica baseada no
método dialético. Esta pesquisa concluiu que construir novos saberes e dentre eles
focar na interdisciplinaridade, é importante para a construção conjunta de uma nova
forma de intervenção coletiva, para que as mulheres possam usufruir do avanço
social que a Lei Maria da Penha oferece, e que assim, sintam-se seguras no
respeito aos seus direitos e que sempre que necessário possa buscá-los de maneira
segura e consciente. Autor(s) Luciene Sampaio da Silva Orientador(s) Viviane Correia do Prado Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Mulher. Violência. Lei Maria da Penha. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| Os sentidos da educação familiar na família contemporânea (P 370) | Rebeca de Freitas Peixoto Borges | PSICOLOGIA |
Os sentidos da educação familiar na família contemporânea (P 370)
Descrição
Este estudo analisa a educação familiar no contexto de configurações familiares contemporâ-neas, destacando como a diversidade de arranjos familiares afeta o desenvolvimento infantil. Com base nas mudanças históricas e sociais que ampliaram o conceito de família, a pesquisa enfocou a importância de um ambiente familiar estruturado para proporcionar segurança e apoio emocional à criança. Utilizando uma metodologia qualitativa e uma revisão integrativa de lite-ratura, o trabalho aborda as influências da família na formação da identidade, nos valores e na socialização infantil, considerando também o papel complementar da escola como espaço for-mador. Referenciada pela teoria bioecológica do desenvolvimento humano e a teoria da apren-dizagem social, que vê o crescimento da criança como um processo contínuo e interativo, a pesquisa destaca que o bem-estar infantil está mais associado à qualidade das relações afetivas e ao apoio emocional do que à estrutura familiar tradicional. Nesse contexto, o conceito de parentalidade assume um papel central, sendo definido como o conjunto de responsabilidades e interações afetivas que garantem o desenvolvimento físico e psíquico da criança. A pesquisa enfatiza, ainda, a importância de uma coparentalidade colaborativa, baseada na comunicação e no compartilhamento de responsabilidades, que se mostra essencial para o desenvolvimento saudável, principalmente em arranjos familiares não convencionais. Por fim, evidencia-se a co-operação entre família e escola como uma aliança fundamental para garantir um ambiente de aprendizado e socialização favorável ao desenvolvimento integral da criança. Autor(s) Rebeca de Freitas Peixoto Borges Orientador(s) Isabela Bezerra Ribeiro Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Educação familiar. Família contemporânea. Parentalidade. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| Osteopatia hipertrófica secundária a neoplasia pulmonar em cão – relato de caso (MV 16) | Gabrielly Pacífico Cruz | MEDICINA VETERINÁRIA |
Osteopatia hipertrófica secundária a neoplasia pulmonar em cão – relato de caso (MV 16)
Descrição
A osteopatia hipertrófica é uma condição rara, caracterizada pela proliferação óssea periosteal em ossos longos, é frequentemente associada a neoplasias pulmonares de origem primária ou metastática. Este trabalho tem como objetivo relatar um caso de OH secundária a neoplasia pulmonar em um cão. O paciente deste estudo é um cão, macho, sem raça definida (SRD), 10 anos, que apresentava claudicação, edema nos membros e sintomas respiratórios, incluindo tosse crônica e crepitações pulmonares. Exames radiográficos foram realizados, revelando lesões proliferativas periosteais características de OH, como espessamento da cortical óssea e reação periosteal nos ossos afetados. A radiografia torácica mostrou sinais de neoplasia pulmonar, com estruturas radiopacas sugestivas de um processo neoplásico primário ou metastático. Exames laboratoriais complementaram o diagnóstico, mostrando leucocitose e trombocitopenia. O tratamento do paciente incluiu o uso de anti-inflamatórios não esteroides e analgésicos para controlar a dor e a inflamação, além de nebulizações para tratar os sintomas respiratórios. No entanto, o acompanhamento clínico foi interrompido, impossibilitando a continuidade do diagnóstico e tratamento da neoplasia subjacente. Este relato de caso contribui para o entendimento da relação entre OH e neoplasias pulmonares em cães, reforçando a importância do diagnóstico precoce e da remoção da causa primária, como a neoplasia, para a regressão dos sinais clínicos e das lesões ósseas. A radiografia mostrou-se uma ferramenta essencial para a detecção das lesões características de OH e da neoplasia pulmonar associada. O acompanhamento contínuo e a identificação precoce são fundamentais para melhorar o prognóstico e a qualidade de vida dos animais acometidos por essa condição. Autor(s) Gabrielly Pacífico Cruz Orientador(s) Rosivaldo Quirino Bezerra Júnior Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Síndrome paraneoplásica. Proliferação periosteal. Patologia óssea. Curso MEDICINA VETERINÁRIA Baixar tcc |
| Otimização da gestão e processo decisório: a controladoria na administração pública (CD-ROM PÓS 37) | Luiza Mara Lima | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
Otimização da gestão e processo decisório: a controladoria na administração pública (CD-ROM PÓS 37)
Descrição
A controladoria tem sido identificada como a área que está voltada para o controle e a
mediação do gestor e a elaboração de um melhor plano para assegurar a otimização dos
resultados. A forma de compreender o surgimento da controladoria, deve-se as primeiras
observações serem trabalhadas dentro do setor público, fazendo que dificultassem o
entendimento, e em seguida prosseguiu para os demais setores da economia. Assim, o
presente estudo tem como objetivo analisar comparativamente a otimização da gestão e do
processo decisório, visando identificar um conjunto básico de funções da controladoria,
baseado em estudos teóricos sobre o tema. O trabalho foi desenvolvido através de uma
pesquisa bibliográfica e exploratória baseado em artigos científicos, revistas eletrônicas e
autores que falam sobre o tema. Conclui-se que, o gestor deverá ter uma preocupação
constante com o seu trabalho, e seus resultados práticos, visando assim permitir a realização
das comparações dentro dos parâmetros por meios de mecanismos gerenciais, que se
encontram inseridos na controladoria. Autor(s) Luiza Mara Lima Orientador(s) José Evandro da Silva Figuerêdo Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Controladoria. Administração Pública. Gestor. Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar tcc |
| Padrão alimentar e nutriz e influências alimentares no período de amamentação exclusiva: uma revisão de literatura (E 361) | Maria Eliziane Rodrigues da Silva | ENFERMAGEM |
Padrão alimentar e nutriz e influências alimentares no período de amamentação exclusiva: uma revisão de literatura (E 361)
Descrição
Introdução: Padrão Alimentar da Nutriz, e influências na alimentação, no Período de
Amamentação Exclusiva e fundamental para proporcionar um padrão de vida melhor para a
mãe, e melhores condições para um desenvolvimento adequado do Recém-nascido no que diz
respeito a uma qualidade na produção do leite materno, bem como a redução da obesidade
materna. Objetivo: Discutir o padrão alimentar da nutriz, durante o período de amamentação
exclusiva. Metodologia: Trata-se de um revisão integrativa de literatura, realizada por meio de
seis fases, através dos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS): Aleitamento Materno,
Alimentação da Mãe e Nutrição Materna, através das plataformas Literatura Latino-Americana
e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e Scientific Electronic Library Online (SCIELO).
Foram selecionados em ambas as plataformas, 266 artigos, obedecendo os seguintes critérios
de exclusão: 15 estudos que não aborde a temática proposta, 50 trabalhos internacionais devido
ao idioma e os mesmo não se encontrarem traduzidos, 3 artigos duplicados e 3 repetidos.
Estabelecendo como critérios de inclusão: Texto completo; em língua portuguesa; em formato
de artigos científicos, publicados no período de 2017 a 2021. Incialmente foram encontrados
266 artigos, após os critérios de inclusão ficaram 79 artigos, porém foram utilizados 08 por
estar dentro da temática propostas. Resultados e Discussões: Os estudos sugerem, que as
intervenções para nutrizes, devem ser constituída, não só para a redução calórica da dieta, mas
também para a qualidade dos alimentos consumidos e a frequência do consumo, com a junção
da atividade física, pois a atividade física como estratégia de intervenção poderá melhorar, não
só a aptidão física cardiorrespiratória, como também preservar a massa libre de gordura. Pois
só a dieta não promove uma perda de peso efetiva se não for acompanhada de atividade física.
Estudos mostram que, a nutrição materna hiperlipidica, pode induzir o desenvolvimento de
hipertensão, resistência à insulina, dislipidemia e obesidade, para a mãe e o bebê na fase adulta.
Considerações Finais: Observa-se que, uma alimentação adequada e saudável, composta de
frutas, verduras, legumes, entre outros, é indiscutivelmente a melhor e mais completa
alimentação para a mãe durante o período de lactação, gestacional e puerperal. É fundamental
para o crescimento e desenvolvimento físico do bebê, e a diminuição do peso da nutriz nesse
período, considerado um passo importante para o estilo de vida saudável da mulher, evitando
agravos futuro. Os benefícios de uma alimentação balanceada não se limitam, uma vez que a
mãe em sua recuperação pós-parto também é protegida de algumas patologias, ou problemas
relacionados à lactação. Foi possível distinguir a importância das orientações, quanto a
alimentação saudável e de qualidade, sendo fundamental para uma gestação sem riscos de
agravos por síndromes metabólicas e hipertensivas, além do sobre peso e obesidade, impedindo
o aumento dos níveis de mortalidade materna e fetal. Autor(s) Maria Eliziane Rodrigues da Silva Orientador(s) José Geraldo de Alencar Santos Junior Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Aleitamento Materno. Alimentação da Mãe. Nutrição Materna. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |