| Título | Autor | Curso | Visualizar |
|---|---|---|---|
| Direitos das mulheres: uma análise dos direitos sexuais ereprodutivos das mulheres no brasil no século XXI (D 72) | Gabriely Nogueira do Carmo | DIREITO |
Direitos das mulheres: uma análise dos direitos sexuais ereprodutivos das mulheres no brasil no século XXI (D 72)
Descrição
Esta pesquisa tem como objetivo analisar a evolução do tratamento legal dado aos direitos
sexuais e reprodutivos das mulheres no Brasil no século XXI. Inicialmente, destaca-se a
luta histórica das mulheres por direitos e a transformação de seu papel na sociedade,
especialmente nas décadas de 1960 em diante. A introdução de métodos contraceptivos
trouxe maior autonomia às mulheres, separando a sexualidade da reprodução. No entanto, o
acesso à saúde de qualidade e aos procedimentos reprodutivos ainda é um desafio para
muitas mulheres. A pesquisa busca compreender os direitos sexuais e reprodutivos das
mulheres, sua evolução histórica e o tratamento legal dado aos mesmos no Brasil A
relevância deste estudo está em promover a igualdade e liberdade das mulheres na esfera da
reprodução e sexualidade, contribuindo para uma sociedade mais justa. O tratamento legal
dado a esses direitos tem sido objeto de discussão e a pesquisa visa analisar seu
progresso. Este trabalho é uma revisão integrativa da literatura, permitindo uma análise
aprofundada e reflexiva sobre o tema. Autor(s) Gabriely Nogueira do Carmo Orientador(s) Daiana Ferreira de Alencar Diógenes Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Direito. Mulher. Sexuais. Curso DIREITO Baixar |
| Direitos dos refugiados: a incorporação das normas de proteção dos refugiados no Brasil (D 246) | Dayane Ferreira Limeira | DIREITO |
Direitos dos refugiados: a incorporação das normas de proteção dos refugiados no Brasil (D 246)
Descrição
O advento das normas que protegem os refugiados em solo brasileiro são, irrefutavelmente, frutos de avanços na sociedade em relação a humanização e nas relações internacionais entre diversos países que mudaram por completo as formas de tratamento das pessoas em situação de refúgio. O objetivo do trabalho é analisar os fatores que influenciaram a introdução das normas de proteção dos refugiados no brasil, apresentando dispositivos que garantem a proteção dos direitos das pessoas em situação de refúgio em nosso país, bem como, analisar o contexto histórico dos refugiados no brasil, como também, examinar a proteção da dignidade da pessoa humana em relação aos refugiados no território brasileiro e investigar as disposições constitucionais relacionados a esses indivíduos. A pesquisa utilizou revisão de literatura e análise do arcabouço normativo internacional sobre direitos dos refugiados, incluindo tratados e legislações. Dentre as principais questões que envolvem o direito dos refugiados no brasil, destacam-se a disponibilização de informações claras e precisas sobre os direitos que os protegem e resguardam suas vidas e dignidade e a garantia de poder recomeçar a vida em um novo país. O estudo concluiu que, o brasil é exemplo quando se trata de disponibilidade de participação, criação de normas e dispositivos para assegurar, garantir e implementar no país direitos aos refugiados. Autor(s) Dayane Ferreira Limeira Orientador(s) Jesus de Souza Cartaxo Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Refugiado. Direitos humanos. Refúgio. Curso DIREITO Baixar |
| Direitos e garantias fudamentais: uma análise sobre o caráter absoluto do sigilo das fontes, da vedação a tortura e da proibição a escravidão (D 151) | Wesley Garcia Araujo | DIREITO |
Direitos e garantias fudamentais: uma análise sobre o caráter absoluto do sigilo das fontes, da vedação a tortura e da proibição a escravidão (D 151)
Descrição
O presente artigo aborda a questão da inexistência de direitos e garantias fundamentais
absolutos no campo acadêmico do direito. Embora haja uma relativização dos debates jurídicos
no dia a dia, é raro encontrar afirmações de que um direito não possui exceções. O termo
"depende" é frequentemente utilizado para relativizar diversos temas no meio jurídico. No
entanto, existem certos dispositivos legais que não possuem exceções plausíveis, como o sigilo
das fontes, a proibição da tortura, a vedação da escravidão, a impossibilidade de extradição de
brasileiros natos e a impossibilidade de associação compulsória. A doutrina defende que os
direitos fundamentais são garantias dos indivíduos, estabelecidos na Constituição Federal, com
o objetivo de evitar abusos e arbitrariedades por parte do Estado. Historicamente, tanto os
Estados quanto os particulares têm violado esses direitos fundamentais. O princípio da
igualdade desempenha um papel importante na proteção desses direitos, garantindo tratamento
igualitário e limitando a atuação do legislador, intérprete, autoridade pública e do particular.
Embora haja divergências na doutrina e nas decisões dos tribunais superiores, existem sim
direitos absolutos na legislação brasileira. O objetivo do artigo é analisar e interpretar quais
direitos e garantias fundamentais mantêm sua natureza absoluta, contrariando o entendimento
majoritário de que não existem direitos absolutos. Isso é importante para proporcionar
segurança jurídica e impedir que esses direitos sejam excepcionalizados diante de situações
concretas. O debate sobre a existência ou não de direitos absolutos é relevante para a sociedade
como um todo, pois a compreensão clara dos direitos fundamentais contribui para o bem-estar
social. É fundamental que as pessoas conheçam seus direitos absolutos, que não podem ser
revogados, cancelados, desrespeitados ou negados por nenhum órgão ou entidade, incluindo o
Estado. Isso fortalece a autonomia dos cidadãos e demonstra a proteção jurídica que possuem. Autor(s) Wesley Garcia Araujo Orientador(s) Érika de Sá Marinho Albuquerqu Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Direitos. fundamentais. absolutos. Curso DIREITO Baixar |
| Direitos e garantias para as mulheres com câncer de mama no âmbito da previdência social (D 122) | Leticia Lourhayny Abreu de Morais | DIREITO |
Direitos e garantias para as mulheres com câncer de mama no âmbito da previdência social (D 122)
Descrição
Este trabalho discute os direitos as mulheres acometidas com câncer de mama, abrangendo um
direito fundamental, que é o direito a vida, bem como o acesso a justiça. Dando destaques a
esses direitos, principalmente a dignidade das pacientes com câncer de mama. Pois bem,
tratando-se de neoplasia maligna, as normas irão garantir diversas benesses que, tais portadoras
são asseguradas, como é o caso dos benefícios previdênciários, como: Benefício de Prestação
Continuada, auxílio por incapacidade temporária e auxílio por incapacidade permanente,
todavia, o enfoque principal desta artigo trata-se da morosidade do Instituto Nacional de
Previência Social – INSS no deferimento desses benefícios, bem como, os entraves encontrados
por essas mulheres em todo o procedimento de requerer os benefícios, seja na via administativa
e/ou judicial. Portanto, através de pesquisas a respeito do tema, pôde-se identificar, descrever e
expor as garantias à elas assegurados por lei. Autor(s) Leticia Lourhayny Abreu de Morais Orientador(s) Ayllanne Amâncio Lucas Ano de Publicação 2023 Palavra Chave LOAS. BPC. Direito. Câncer de mama. Curso DIREITO Baixar |
| Disciplina positiva e seus impactos na infância: vantagens e desafios (P 271) | Andrezza Batista De Oliveira | SERVIÇO SOCIAL |
Disciplina positiva e seus impactos na infância: vantagens e desafios (P 271)
Descrição
Este artigo caracteriza e
diferencia os conceitos de estilos parentais, e aborda a Disciplina Positiva
como um método educacional que valida a infância, mas que traz em seu cerne
também os obstáculos encontrados no exercício da Parentalidade. Objetiva
evidenciar as possíveis repercussões e reverberações dos estilos parentais no
desenvolvimento infantil e os efeitos prolongados que estes podem causar. Foi
possível verificar que o conteúdo desta pesquisa nem sempre é descrito e
diferenciado de forma clara na literatura. Foram utilizados 20 materiais que
compõem livros, artigos e sites de revistas e periódicos online. O referencial
teórico foi selecionado em bases de dados nacionais e internacionais. A base de
dados utilizada foi: Scielo (Scientific Electronic Library Online), assim como
a fonte de pesquisa também foi a utilização do Google Acadêmico, livros, sites,
revistas e plataformas de entretenimento. O seguinte manuscrito apresenta-se
como análise de literatura, pesquisa exploratória, bibliográfica, qualitativa e
de revisão narrativa. Com este escrito fica exposto a necessidade de se
debruçar mais adiante desta temática, que é pouco abordada. É importante
salientar que as vulnerabilidades socioemocionais correlacionam diretamente com
a prática da Parentalidade. As considerações deste trabalho podem contribuir
para uma melhor compreensão dos cuidadores acerca de uma educação mais
consciente e respeitosa. Autor(s) Andrezza Batista De Oliveira Orientador(s) Rebeca Pinheiro Sedrim Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Disciplina Positiva. Parentalidade. Estilos Parentais. Educação Infantil. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar |
| Discurso de ódio nas redes socias: a linha tênue entre a liberdade de expressão e os crimes cibernéticos (D 17) | Vívian Pereira Lima | DIREITO |
Discurso de ódio nas redes socias: a linha tênue entre a liberdade de expressão e os crimes cibernéticos (D 17)
Descrição
A liberdade de expressão, é um direito fundamental, e mesmo esse não sendo um direito
absoluto, é essencial para uma democracia existir. O discurso de ódio, por sua vez, representa
uma fala intolerante em relação a grupos minoritários, descriminados. A presente pesquisa
aborda a relação entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio, e a maneira que vem
sendo tratada essa questão dentro do ordenamento jurídico brasileiro, e também faz uma breve
retomada acerca dos crimes cibernéticos. A análise do tema baseia-se em compilação
bibliográfica, estudo da lei vigente, posicionamento jurisprudencial e base de dados. Pretendese identificar até que ponto o exercício da liberdade de expressão torna-se abusivo, incitando a
intolerância social através do referido discurso. Está organizada em quatro capítulos.
Primeiramente, trata da liberdade de expressão na ordem jurídica moderna. Passa-se então a
analisar as modalidades de manifestação do discurso de ódio. Seguinte, expõe como os
tribunais superiores vem julgando os casos que envolvem discurso de ódio. Por fim, trata
sobre os crimes cibernéticos. Autor(s) Vívian Pereira Lima Orientador(s) Maria Beatriz Sousa de Carvalho Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Liberdade de Expressão. Discurso de Ódio. Ordenamento Jurídico Brasileiro. Curso DIREITO Baixar |
| Discussões acerca de gênero nas aulas de educação física (EF 91) | Artur de Lima Romão | EDUCAÇÃO FÍSICA |
Discussões acerca de gênero nas aulas de educação física (EF 91)
Descrição
O conceito de gênero está relacionado à formação de uma sociedade em termos de papéis
atribuídos a homens e mulheres. Pensar na escola e como ampliar a educação para as
diversidades humanas significa superar inúmeros desafios que ainda existem neste campo. O
objetivo desse estudo foi compreender a equidade de gênero nas aulas mistas de educação física.
A metodologia utilizada baseou-se em uma abordagem qualitativa, descritiva voltada à revisão
narrativa da literatura. Os dados foram analisados sob a ótica da Análise de Conteúdo por
Bardin. Foi possível verificar que existem muitas dificuldades dentro das práticas relacionadas
à equidade de gênero, desde a resistência na educação infantil em trabalhar a temática, a
separação de gênero nas aulas práticas e à forma como o professor leciona junto à maneira como
ele incentiva seus alunos. Portanto, trabalhar a ideia de homogeneização das aulas irá contribuir
com o desenvolvimento social dos alunos, excluindo as práticas do desrespeito e da exclusão. Autor(s) Artur de Lima Romão Orientador(s) Erika Suyanne Sousa Silva Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Educação Física Escolar. Equidade. Gênero. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA Baixar |
| Displasia coxofemoral em cães: uma revisão integrativa (MV 6) | Mila Cristina Garcia de Mendonça | MEDICINA VETERINÁRIA |
Displasia coxofemoral em cães: uma revisão integrativa (MV 6)
Descrição
A displasia coxofemoral, também conhecida como subluxação congênita da articulação coxofemoral, é uma condição caracterizada pelo desenvolvimento inadequado dessa articulação. Resulta de uma frouxidão em tecidos moles e de malformações na cabeça femoral e no acetábulo, o que gera instabilidade, subluxação e dor intensa. Essas alterações levam a um desgaste articular acelerado, bem como ao aumento do líquido sinovial. A doença, de origem hereditária, afeta especialmente cães de raças grandes, embora fatores ambientais e biomecânicos possam agravar o quadro. Para prevenir o avanço da condição, recomenda-se evitar lesões, controlar o peso e realizar exames radiográficos, sendo o diagnóstico mais preciso em animais adultos. Este estudo explora os aspectos clínicos, radiográficos e terapêuticos da displasia coxofemoral, com ênfase na importância do diagnóstico precoce e de um manejo adequado para melhorar a qualidade de vida dos animais afetados. Técnicas diagnósticas avançadas e tratamentos personalizados podem trazer benefícios tanto para os cães quanto para seus tutores. Além disso, o trabalho ressalta a necessidade de conscientização contínua e da colaboração entre veterinários e especialistas para desenvolver protocolos integrados, promovendo uma vida mais saudável para os animais afetados. Neste contexto, o objetivo deste estudo é apresentar uma revisão integrativa sobre a displasia coxofemoral em cães, destacando fatores ambientais e nutricionais que podem contribuir para a evolução da condição, avaliar a gravidade do quadro e seus impactos na qualidade de vida do paciente, descrever opções terapêuticas, incluindo abordagens conservadoras e cirúrgicas, e fornecendo recomendações baseadas na experiência clínica do caso clínico, com o intuito de contribuir para o manejo eficaz de futuros pacientes com essa condição. Autor(s) Mila Cristina Garcia de Mendonça Orientador(s) Rosivaldo Quirino Bezerra Júnior Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Displasia de quadril. Articulação coxofemoral. Terapia complementar. Curso MEDICINA VETERINÁRIA Baixar |
| Distribuição temporal dos casos de leishmaniose em humanos e cães no município de icó, ceará (2021–2024) (DG- M.V 38) | Pedro Levi Alves Ferreira | MEDICINA VETERINÁRIA |
Distribuição temporal dos casos de leishmaniose em humanos e cães no município de icó, ceará (2021–2024) (DG- M.V 38)
Descrição
As leishmanioses são doenças tropicais negligenciadas que afetam principalmente populações em situação de vulnerabilidade social e possuem ampla distribuição global, estando presentes em cerca de 98 países, com maior incidência nas regiões tropicais e subtropicais. O Brasil figura entre os países com maior número de casos anuais de leishmaniose visceral (LV), sendo o mais afetado da América Latina. Diante desse cenário, este estudo teve como objetivo analisar a distribuição temporal dos casos de leishmaniose em humanos e cães no município de Icó, Ceará, entre os anos de 2020 e 2024, visando compreender o comportamento epidemiológico da doença e subsidiar ações de controle e prevenção. Trata-se de um estudo epidemiológico retrospectivo e descritivo, baseado em dados secundários obtidos junto ao SINAN e à Secretaria Municipal de Saúde de Icó. Foram analisados casos de leishmaniose visceral e tegumentar em humanos e testagens sorológicas em cães realizadas no período. Os resultados evidenciaram a persistência da doença no município, com variações anuais na ocorrência das formas clínicas e positividade média de 3,9% entre os cães testados, confirmando o papel do reservatório canino na manutenção do ciclo da leishmaniose. O estudo reforça a necessidade de ações integradas de vigilância, educação sanitária e controle vetorial, alinhadas à abordagem de Saúde Única, para a redução da incidência e prevenção da expansão da enfermidade. Autor(s) Pedro Levi Alves Ferreira Orientador(s) Lorena de Carvalho Ramos Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Epidemiologia; Leishmania; Saúde Única; Zoonoses. Curso MEDICINA VETERINÁRIA Baixar |
| Do quarto de despejo à universidade: Contribuições de Carolina Maria de Jesus na minha formação em psicologia (P 215) | Beatriz da Silva Santos | PSICOLOGIA |
Do quarto de despejo à universidade: Contribuições de Carolina Maria de Jesus na minha formação em psicologia (P 215)
Descrição
A presente pesquisa foi motivada por uma inquietação surgida no decorrer da minha formação
no que se refere a ausência de autoras(es) negras(os) como referências teóricas na matriz
curricular do curso de Psicologia, proporcionando a produção de conhecimento por meio de
epistemologias a partir de vozes subalternizadas. Assim, tendo como objetivo, compreender os
impactos da leitura da obra “Quarto de Despejo: diário de uma favelada” de Carolina Maria de
Jesus na minha formação em Psicologia. Trata-se de uma pesquisa (auto)biográfica de caráter
qualitativo do tipo exploratória, em que foram utlizado trechos da obra que vieram ao encontro
com as minhas inquietações e os meus afetos obtidos no decorrer da leitura, partindo da
articulação teórica de autoras(es) decoloniais e autoras(es) que discutem questões étnicoraciais. Dentre os principais impactos dessa obra, tem-se o meu reconhecimento enquanto
mulher negra, compreendendo o processo de negritude perpassado por processos de
subjetivação, atentando as inúmeras possibilidades de ser, considerando a interseccionalidade
dos marcadores sociais de gênero, raça, classe social. Nesse sentido, foi-se percebido que a
discussão sobre a população negra é recente no campo da Psicologia e que isso perpassa a
formação acadêmica em que se observa que a distribuição e frequência dos temas compostos
na matriz curricular, denunciam o que provavelmente será considerado relevante para a atuação
do psicólogo(a). Diante disso, ainda há muito a ser (des)construído e (re)inventado no campo
acadêmico, sobretudo nos cursos de Psicologia, e também, na própria atuação. Autor(s) Beatriz da Silva Santos Orientador(s) Welison de Lima Sousa Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Carolina Maria de Jesus. Formação em Psicologia. Psicologia Decolonial Curso PSICOLOGIA Baixar |