Autor(s)

Rosineide Soares dos Santos Souza

Orientador(s)

José Evaldo Gomes Júnior

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Adesão medicamentosa, Cuidados de enfermagem, Hipertensão arterial.

Curso

ENFERMAGEM

A adoção homoafetiva é um tipo de adoção na qual o indivíduo ou casal de pessoas homoafetivas decidem por constituir uma família através da adoção de criança ou adolescente. Tal perspectiva é relativamente recente no país, o que torna o tema um assunto de grande debate social, necessitando assim, de ser estudado. O problema de pesquisa é quais os desafios encontrados pelos casais homoafetivos dentro do processo de adoção? O objetivo geral deste artigo é enfrentar os problemas fáticos e jurídicos enfrentados pelos casais homoafetivos para adotar no Brasil, os objetivos específicos são: identificar o instituto de família moderna na ordem jurídica brasileira, analisar os aspectos jurídicos da adoção e verificar a adoção homoafetiva como concretização da dignidade da pessoa humana. A metodologia utilizada será a pesquisa bibliográfica de artigos diversos, de doutrinas que tratem sobre adoção homoafetiva, adoção, etc. Constituindo-se de abordagem explicativa, exploratória e descritiva. Foi possível concluir que, o instituto do direito de família moderno apresenta uma variedade de configurações de família, reflexo das mudanças sociais; que existem várias legislações acerca da adoção como o ECA, Código Civil, CF, dentre outros; e que a possibilidade da adoção por casais homoafetivos é um grande avanço, no entanto ainda existe muito preconceito social sobre este grupo, o que suscita conscientização social.

Autor(s)

Patricia Emanoela Bezerra Duarte

Orientador(s)

Francisco Marlucio Paz Lima Junior

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Adoção. Adoção homoafetiva. Direito de Família. Afetividade.

Curso

DIREITO

O presente trabalho visa abordar a morosidade no procedimento adotivo no Brasil. Assim, busca-se analisar quais os principais fatores que ocasionam a lentidão desses procedimentos, levando em consideração que existem princípios que asseguram a celeridade e a prioridade absoluta quando se versa sobre interesses de crianças e adolescentes. Diante disso, a pesquisa foi realizada por meio de uma revisão bibliográfica, seguindo a lógica de conceituação da adoção, evolução histórica do instituto, sua atual legislação dentro do Estatuto da Criança e do Adolescente e por último, é apresentado a morosidade no procedimento da adoção, através de dados registrados no Diagnóstico do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça. Nesse sentido, é verificado que os pretendentes que se habilitam para a adoção, já possuem perfis pré-definidos de como almejam seus futuros filhos, ou seja, características físicas que na maioria das vezes não condiz com a realidade dos menores acolhidos. Ademais, são vistos que prazos e falta de profissionais especializados dentro do Poder Judiciário, também são causas da morosidade. Logo, essa questão é uma problemática que vem durante anos ocasionando diversos prejuízos, sobretudo nas crianças e adolescentes.

Autor(s)

Vitória Silva do Carmo

Orientador(s)

Francisco Marlúcio Paz Lima Júnior

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Adoção. Crianças e adolescentes. Morosidade.

Curso

DIREITO

O presente trabalho monográfico versa sobre as questões pertinentes a adoção ocorridas no município de Orós-CE. O estudo parte da análise sobre as práticas deste fenômeno, fundamentando-se primeiramente na literatura peculiar à temática, abordando as questões de constituição da família, remontando uma cronologia a vista desta instituição, assim como da criança, do abandono infantil e as formas de adoção que se fizeram neste percurso, assim como o papel do Assistente Social neste processo, em que atua interativamente entre a família, a criança e o poder judiciário. O objetivo é apresentar casos de adoção do município, acompanhados pelos CRAS São José e São Geraldo, caracterizando pelo discurso do sujeito coletivo, o perfil das famílias que praticaram a adoção, suas dificuldades, expectativas e sentimentos. A primeira parte deste estudo desdobra-se em dois capítulos, especificamente distintos, mas que se completam numa perspectiva única. O primeiro denota a história da infância no Brasil e o segundo incide sobre os processos e tipos de adoção. Já o terceiro capítulo apresenta a metodologia na qual a pesquisa foi fundada, com seus métodos e instrumentos. Além da metodologia, o capitulo apresenta a análise, interpretação e discussão dos resultados da pesquisa, que através da abordagem qualitativa, enfatizando o pensamento comum dos sujeitos investigados, satisfaz o objetivo proposto.

Autor(s)

Anna Kamila Bezerra Pequeno

Orientador(s)

Nayana Lima Santos

Ano de Publicação

2014

Palavra Chave

Família. Criança. Adoção

Curso

SERVIÇO SOCIAL

No Brasil, existem poucos estudos relacionados à prática da automutilação e sua prevalência. Entretanto, as investigações estrangeiras apontam que a autolesão é uma prática que está aumentando gradativamente e que se mostra mais presente entre adolescentes do sexo feminino. Essas informações levaram ao questionamento: Como se relacionam adolescência e automutilação? Considerando que no Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil de IguatuCE tem ocorrido um aumento significativo dessa queixa, este trabalho teve como objetivo identificar características e algumas significações atribuídas ao ato de autolesionar-se por adolescentes que o praticam. Para tanto, consultamos os prontuários de usuários com histórico de automutilação e realizamos entrevistas semiestruturadas, seguidas da análise do material colhido, através da metodologia de análise de discurso. Esse material foi analisado a partir da sua aproximação com: pesquisas acerca da predominância do fenômeno, traços próprios da adolescência e a concepção psicanalítica de que a automutilação pode ser compreendida como reposta subjetiva. Assim, verificamos que as hipóteses salientadas pela literatura acerca da automutilação coincidem com as compreensões que as adolescentes expressam sobre esse ato.

Autor(s)

Ylanna de Araújo Silva

Orientador(s)

Sâmara Gurgel Aguiar

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Adolescência. Automutilação. Psicanálise.

Curso

PSICOLOGIA

A criança e o adolescente menor de dezoito anos, no ordenamento jurídico pátrio, têm proteção penal especial, prevista no artigo 228, da Constituição Federal. Desse modo, são sujeitos de direito inimputáveis penalmente, vinculados a um Direito Penal Especial. Essa responsabilização especial fora inserida na legislação brasileira por meio de ramo do direito brasileiro que é o Direito da Criança e do Adolescente, criado pela lei nº 8.069/90, que tem como fontes formais a Doutrina da Proteção Integral, consubstanciada no Direito Internacional pela Convenções das Nações Unidas. O presente trabalho tem como foco apresentar ao leitor a problemática desenvolvida a partir da seguinte pergunta: “reduzir a maioridade penal é a solução para diminuição dos crimes cometidos por adolescentes?” Este artigo tem como objetivos analisar os impactos de eventual redução maioridade penal, investigar os diversos posicionamentos sobre a redução da maioridade penal no Brasil, bem como verificar as questões de Direito estabelecidas na legislação vigente. Chegou-se à conclusão de que, por exprimir condição de direito fundamental, figurando clausula pétrea, cabe análise cautelosa quanto à possibilidade de alteração normativa, de modo que se constatou a inconstitucionalidade da redução da maioridade penal,sem pretender esgotar a discussão, os estudos e os debates sobre o tema. A metodologia se deu por meio de pesquisa bibliográfica, com a revisão de literatura autorizada, a partir da leitura de artigos, teses, dissertações e estudos em geral pertinentes à temática em análise. 

Autor(s)

Sandra Maria Mourão Gurgel Alves

Orientador(s)

José Antonio de Albuquerque Filho

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Ato Infracional. Cláusula Pétrea. Estatuto da Criança e do Adolescente. Inimputabilidade. Redução da Maioridade Penal.

Curso

DIREITO

A adolescência é um período da vida que consiste na transformação da vida infantil para a adulta, é nessa época que o indivíduo determina sua personalidade e descobre sua individualidade. A sexualidade aflora de forma acentuada na adolescência devido às mudanças psicológicas e sociais. A experiência dessa sexualidade deixa os jovens vulneráveis a perigos como: doenças sexualmente transmissíveis (DST), entre elas a AIDS, gravidez não planejada e abortamento. O presente estudo tem como objetivo analisar a prática de uso dos métodos contraceptivos entre adolescentes. Trata-se de uma pesquisa do tipo exploratória, descritiva com abordagem quantitativa, realizada em campo através de um questionário contendo questionamentos acerca do conhecimento dos adolescentes sobre os métodos contraceptivos, utilização de tais métodos e acesso aos mesmos. O estudo foi realizado na Escola de Ensino Fundamental Manoel Antônio Nunes, Icó-Ceará, com 71 adolescentes na faixa etária de 11 a 19 anos, do 5º ao 9º ano do ensino fundamental. De acordo com os resultados obtidos observou-se que dos 71 adolescentes participantes 46,5% relataram ter vida sexual ativa, notou-se também que a maioria deles tiveram sua primeira relação com 14 anos (33,33%). Levando em conta as questões relacionadas ao uso dos métodos contraceptivos, os entrevistados justificaram o desuso por falta de adaptação, medo dos pais descobrirem, dificuldades para comprar os contraceptivos e por vergonha do parceiro. Portanto, percebeu-se que a contracepção, especialmente na fase da adolescência, é um processo que precisa ser trabalhado numa perspectiva conjunta entre os setores da comunidade tais como a educação, saúde e no âmbito familiar. O conhecimento sobre a sexualidade humana precisa ser iniciado precocemente para que possa influenciar de maneira positiva o comportamento sexual dos jovens, facilitando assim o acesso a informações sobre métodos contraceptivos e DST´s, além de fazê-los conhecer os efeitos de uma gravidez precoce. 

Autor(s)

Aline Siqueira Angelim

Orientador(s)

Roberta Peixoto Vieira

Ano de Publicação

2014

Palavra Chave

Adolescentes. Métodos Contraceptivos. Sexualidade.

Curso

ENFERMAGEM

Adolescente em conflito com a lei é um termo usado para caracterizar os adolescentes que cometem crimes e que ainda tem tido um considerável aumento, podendo-se considerar que o comportamento desses adolescentes é reflexo do contexto social em que vivem. Existem políticas voltadas para esse público que estão contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, que são as medidas socioeducativas com caráter pedagógico e intenção de reeducá-lo para reinserção ao convívio familiar e social, para que não ocorra uma reincidência criminal. O presente estudo será de suma relevância para os gestores e para o meio científico acadêmico inclusive para a família e sociedade. O objetivo foi analisar a efetivação das políticas públicas ofertadas na Unidade de Semiliberdade de Iguatu - Ceará através da percepção dos profissionais e famílias dos adolescentes, além disso, ainda foi proposto: compreender a eficácia e eficiência das medidas socioeducativas oferecidas aos adolescentes da unidade; identificar as dificuldades e as potencialidades encontradas pelos profissionais dentro da unidade para a ressocialização dos adolescentes; mostrar a importância da família como apoio nesse processo de ressocialização. A pesquisa foi do tipo exploratória descritiva com abordagem qualitativa. Realizada na unidade de semiliberdade do município de Iguatu-CE, com a participação de 3 profissionais de nível superior que atuam na unidade e 3 familiares dos adolescentes. Como instrumento de coleta de dados foi utilizada uma entrevista semiestruturada. Os resultados obtidos relacionados aos profissionais foram que diante das falhas das políticas públicas é possível a ressocialização desses adolescentes. Sendo possível perceber que a unidade também oferta meios para esse processo, e que ao sair da unidade, o adolescente continua acompanhado pelos profissionais. Conforme relatos dos familiares ocorreram mudanças positivas no comportamento desses adolescentes após o ingresso na unidade e acreditam que a participação da família na vida dos adolescentes é de grande relevância para a ressocialização e enfatizam que a relação entre eles antes e após estarem inseridos na unidade continua sendo satisfatória.

Autor(s)

Thays Oliveira Martins

Orientador(s)

Luciana Maria Lôbo Barbosa

Ano de Publicação

2016

Palavra Chave

Adolescentes. Ressocialização. Políticas públicas. Família.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

O presente trabalho vem analisar a situação do adolescente ator de ato infracional bem como o contexto histórico de avanços, conquistas e entraves com relação à efetivação da política de atendimento socioeducativo. Com o objetivo de perceber como se dá a implementação do Estatuto da Criança e Adolescente e SINASE junto aos adolescentes em conflito com a lei acompanhados pelo CREAS de Iguatu. Os procedimentos metodológicos empregados foram vários estudos bibliográficos pelos quais se buscou o entendimento da concepção da adolescência e do ato infracional e à pesquisa in loco, através da aplicação de questionário, com os profissionais responsáveis por garantir esse atendimento na qual se buscou confrontar as informações com a realidade. O resultado da pesquisa revelou uma inexistência da prestação do serviço por parte da instituição devido à carência estrutural e profissional e uma desintegração com o Judiciário. Podemos então concluir que as medidas socioeducativas necessitam ser aplicadas em conformidade com o Estatuto da Criança e Adolescente e o SINASE não ferindo assim os direitos dos adolescentes em conflito com a lei.

Autor(s)

Natalia Alves Mendes

Orientador(s)

Katiana Bezerra Bastos

Ano de Publicação

2013

Palavra Chave

Adolescente, Ato Infracional, Medidas Socioeducativas.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Este trabalho tem objetivo de estudar a agriculta familiar do Ceará, por meio do Programa Mais Alimentos no município de Icó. É verificado também quais são as principais características do público beneficiário do Programa Mais Alimentos, analisa os impactos sociais, ambientais e econômicos dos usuários do programa e investiga a disponibilidade de recursos e as dificuldades enfrentadas pelos produtores para terem acesso ao Programa Mais Alimentos. O PRONAF é exclusivo para os agricultores familiares, de forma que, sejam incluídos, diante da disponibilidade e fácil acesso ao crédito rural, principalmente por meio de juros subsidiados e maiores prazos em relação ao mercado, contribuindo assim diretamente no desenvolvimento da agricultura familiar. No decorrer do trabalho são apresentadas tabelas que servem de parâmetro para o estudo que vão de 2013 a 2020. O Trabalho é desenvolvido por meio de pesquisas bibliográficas, com método dedutivo de forma quali-quantitativa.

Autor(s)

Mailton Bezerra De Almeida

Orientador(s)

Romeu Tavares Bandeira

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Programa. Alimentos. Crédito. Rural. Agricultura. Familiar.

Curso

DIREITO