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| A representação social da violência obstétrica em universitárias do curso de psicologia da faculdade Vale do Salgado/FVS (P 132) | Mirla Joyce dos Santos Duarte | PSICOLOGIA |
A representação social da violência obstétrica em universitárias do curso de psicologia da faculdade Vale do Salgado/FVS (P 132)
Resumo
A mulher durante a gestação e o parto é alvo constantemente da violência obstétrica, tendo seus
direitos violados e sendo privadas da autonomia e poder de escolha sobre o seu corpo. Essa
violência, muitas vezes, é tida socialmente como natural, pois há o pensamento sobre a
normalidade da dor da mulher durante o parto, bem como os profissionais terem controle sobre
o corpo feminino e abusar de forma negativa do seu saber e poder, causando sofrimento
psíquico e constrangimento para a mulher. Esta violência, geralmente, não é reconhecida pelas
mulheres que sofrem em resultado desta, nem pela sociedade em geral, isto ocorre devido á
construção social a respeito do parto, pois, socialmente a dor e sofrimento é algo inerente a este,
as pessoas internalizam e reproduzem, construindo uma Representação Social negativa em
relação a esse evento e estes aspectos negativos são tidos como imutáveis. A presente pesquisa
visou compreender a Representação social à respeito da violência obstétrica em mulheres
universitárias do curso de Psicologia. Esta se realizou por meio de uma pesquisa qualitativa de
cunho Descritivo e Exploratório e foi aprovado pelo CEP/UNILEÃO por meio do parecer de
número 3.175.493, a pesquisa abrangeu todas as universitárias do curso de Psicologia da
Faculdade Vale do Salgado que estavam presente do sai da aplicação da pesquisa. Os resultados
quantitativos foram analisados com ajuda do programa Exel e os resultados qualitativos foram
analisados por meio da Análise do Discurso de Laurete Bardin. Ao fim da pesquisa conclui-se
que a Representação Social das universitárias sobre a parturição é referente a insegurança, dor,
tristeza, despreparo dos profissionais, marcada pela negligencia do cuidado, exposição a
situações desumanas, a riscos, bem como o desrespeito aos direitos e a dignidade, sobre a qual
a mulher é passiva e sofre danos físicos, morais, verbais e psicológicos. Autor(s) Mirla Joyce dos Santos Duarte Orientador(s) Leda Mendes Pinheiro Gimbo Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Estudantes. Parto obstétrico. Psicologia Social. Violência de gênero. Curso PSICOLOGIA |
| A representatividade da mulher negra na assembleia legislativa do estado do Ceará (D 119) | Hava Maria Neves Farias | DIREITO |
A representatividade da mulher negra na assembleia legislativa do estado do Ceará (D 119)
Resumo
Este estudo tem como base a análise de forma clara e concisa, a história de luta das
mulheres negras e sua inserção na política brasileira e o que a legislação brasileira
assegura a esse grupo social, bem como verificar se as formas de inclusão existentes
para inserção de mulheres negras na política são eficazes. Além disso, este estudo
realizou pesquisas bibliográficas no órgão especializado no assunto, como o próprio
o site da Assembleia Legislativa do Ceará, qual o percentual de mulheres negras
inseridas na política estadual brasileira, bem como, realizou revisões de publicações
literárias, que tratam do presente tema, além de coletar outras fontes de estudos,
dados que apresentam a realidade da mulher negra na política estadual cearense.
Dessa forma, ao analisar o quadro de deputados e deputadas cearenses, percebe-se
que não há um número significativo de mulheres negras atuantes no Estado do Ceará.
Assim, ainda que haja algumas políticas de inclusão da mulher na política, nota-se
que não surtem o efeito necessário, indagando assim se a inserção das
discriminações positivas para a inserção de mulheres negras na política tem sido
efetivamente necessária. O presente trabalho surgiu da necessidade de levar ao leitor
a realidade de como a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará encontra-se no
tocante à representação da mulher, mais precisamente a negra na esfera política,
dominada, em sua maioria, por homens brancos. Remetendo ao leitor aspectos
históricos culturais sociais e estruturais do Estado do Ceará acerca da política
estadual e sua representatividade negra. Autor(s) Hava Maria Neves Farias Orientador(s) Jesus de Souza Cartaxo Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Mulher negra. representatividade. Ceará. história. Curso DIREITO Baixar |
| A responsabilidade civil do abandono afetivo (D 88) | Francisco Dewison Vieira de Lima | DIREITO |
A responsabilidade civil do abandono afetivo (D 88)
Resumo
O presente artigo tem como objetivo principal compreender sobre a Responsabilidade Civil do Abandono
Afetivo. O abandono afetivo consiste na omissão de cuidado, de criação, de educação, de assistência moral,
psíquica e social que o pai e a mãe devem ao filho quando criança ou adolescente. Essa omissão pode resultar em
uma indenização por danos morais. O objetivo deste trabalho consistiu em analisar e compreender, à luz das leis
do sistema jurídico nacional, como a doutrina e os tribunais de instâncias superiores atribuem responsabilidade
aos pais em casos de abandono afetivo nas relações familiares. A Constituição Federal é clara em atribuir aos
pais o dever de cuidado e proteção familiar, sendo assim, aquele que vier a negligenciar o dever exposto
cometerá abandono afetivo. O TJ-DF em uma decisão destacou que “amar é uma possibilidade, cuidar é uma
obrigação civil”. Ressalta ainda que o Abandono afetivo não é só paterno, apesar de esse ser o cenário mais
comum, o número de pais que abandonam é assustadoramente maior, mas também existe abandono afetivo
materno. Os deveres impostos aos pais valem para ambos, ou seja, uma mãe também pode abandonar
fisicamente, ter desprezo, não educar, não prover, não pagar pensão. O método utilizado neste estudo é a revisão
integrativa da literatura, que tem como objetivo reunir e resumir o conhecimento de diversos autores sobre a
responsabilidade civil por abandono afetivo e as principais consequências identificadas durante a infância,
período que influencia o comportamento na vida adulta do indivíduo. O pensamento gira em torno da ideia de
que há relações (principalmente parentais) que trazem consigo vínculos que possuem previsão legal e
constitucional de obrigações mínimas. Nas ações de abandono afetivo, não se busca a obrigação de ser amado, se
busca a responsabilização da omissão do pai/mãe com seus deveres constitucionais. Autor(s) Francisco Dewison Vieira de Lima Orientador(s) Antônia Gabrielly Araújo dos Santos Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Responsabilidade Civil. Danos morais. Abandono Afetivo. Curso DIREITO |
| A responsabilidade civil por abandono afetivo na relação paterno-filial (D 201) | Gabriele Loiola de Sousa Aries | DIREITO |
A responsabilidade civil por abandono afetivo na relação paterno-filial (D 201)
Resumo
A presente pesquisa tem como objetivo central verificar as consequências jurídicas do abandono
afetivo, dando ênfase às implicações desse abandono na vida de crianças e adolescentes. Em
relação à óptica jurídica foi verificado as divergências acerca dos entendimentos dos tribunais,
de modo a ampliar a análise da temática. Por conseguinte, evidenciou-se nos entendimentos dos
tribunais superiores a relevância atribuída à reparação civil como meio de obrigar os genitores
a cumprirem seus deveres, destacando que desde que seja comprovado o desamparo afetivo é
possível que o(a) genitor(a) seja responsabilizado(a) civilmente. Ainda buscou-se demonstrar
que o desprezo afetivo é um fato preocupante devido seus impactos negativos que interferem
no bem-estar emocional e desenvolvimento de crianças e adolescentes. Também foi analisado
o quanto é importante que o nosso sistema jurídico brasileiro se fortaleça para garantir os
direitos atinentes aos menores, considerando que é fundamental que haja garantia de que todas
as crianças bem como adolescentes tenham seus direitos assegurados de modo que todos
venham crescer em ambientes acolhedores. Para a construção da pesquisa, foram utilizadas
fontes bibliográficas como doutrina, legislação, jurisprudências e artigos científicos. Portanto,
concluiu-se que não há uma legislação específica que trate do abandono afetivo, mas a
jurisprudência pátria reconhece a importância de que seja posto aos genitores a
responsabilização da reparação moral. E no que diz respeito às futuras pesquisas, elas podem
explorar que além das medidas de reparação do dano é pertinente trabalhar políticas públicas
voltadas a ampararem psicologicamente essas crianças e adolescentes que sofreram o desprezo
afetivo. Autor(s) Gabriele Loiola de Sousa Aries Orientador(s) Antônia Gabrielly Araújo dos Santos Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Abandono afetivo. Responsabilidade Civil. Relações Paterno-filiais. Crianças e Adolescentes. Reparação Civil. Curso DIREITO Baixar |
| A responsabilidade do devedor de alimentos e os limites da prisão civil: entre o dever legal e a realidade social (D 302) | Lucas Varela da Silva Vieira | DIREITO |
A responsabilidade do devedor de alimentos e os limites da prisão civil: entre o dever legal e a realidade social (D 302)
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo analisar a responsabilidade do devedor de alimentos no cumprimento da obrigação alimentar, bem como os limites da prisão civil como instrumento coercitivo no ordenamento jurídico brasileiro, à luz de seus reflexos sociais, jurídicos e familiares. Parte-se do reconhecimento de que a obrigação alimentar constitui um dever jurídico e moral essencial à concretização da dignidade humana, especialmente em relação a crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade. Como objetivos específicos, o estudo busca examinar o papel jurídico e social do devedor de alimentos na estrutura familiar contemporânea; avaliar a aplicação prática da prisão civil como meio de garantir o adimplemento da prestação de alimentos; discutir os limites constitucionais e éticos da privação de liberdade por dívida alimentar, investigando alternativas jurídicas menos gravosas, capazes de promover maior eficácia e justiça social. A pesquisa adota metodologia de natureza bibliográfica e abordagem qualitativa, fundamentada em doutrinas, legislações e jurisprudências pertinentes ao tema. Ao final, pretende-se demonstrar que, embora a prisão civil esteja legalmente prevista, sua aplicação deve ocorrer com prudência e caráter excepcional, em observância aos princípios da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade e da justiça social. Autor(s) Lucas Varela da Silva Vieira Orientador(s) Francisco Felipe Henrique da Silva Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Prisão Civil. Alimentos. Dignidade da Pessoa Humana. Proporcionalidade. Justiça Social Curso DIREITO Baixar |
| A responsabilidade dos influenciadores digitais nas relações de consumo: possibilidades de equiparação ao fornecedor no direito brasileiro (D 291) | Fernando Souza da Luz | DIREITO |
A responsabilidade dos influenciadores digitais nas relações de consumo: possibilidades de equiparação ao fornecedor no direito brasileiro (D 291)
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade de equiparação jurídica do influenciador digital ao fornecedor nas relações de consumo, com base no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Com o crescimento das redes sociais e a popularização do marketing de influência, os influenciadores digitais passaram a exercer papel relevante nas práticas comerciais, promovendo produtos e serviços que impactam diretamente as decisões de compra dos consumidores. Nesse contexto, surge a necessidade de discutir sua responsabilidade civil, principalmente quando recebem remuneração para divulgar produtos de terceiros. A pesquisa adota metodologia bibliográfica, com abordagem qualitativa e método dedutivo, analisando doutrina, jurisprudência e dispositivos legais. O estudo conclui que, quando o influenciador atua com intuito comercial, deve ser equiparado ao fornecedor, assumindo obrigações previstas no CDC, como os deveres de transparência, lealdade e informação. A ausência de regulamentação específica sobre o tema demonstra a importância de se discutir propostas normativas que garantam a proteção do consumidor sem comprometer a liberdade de atuação dos influenciadores. Por fim, o trabalho destaca a necessidade de um marco regulatório que promova equilíbrio entre inovação digital, responsabilidade civil e segurança jurídica nas relações de consumo contemporâneas. Autor(s) Fernando Souza da Luz Orientador(s) José Antônio de Albuquerque Filho Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Direito do consumidor. Fornecedor. Influenciadores digitais. Marketing de influência. Responsabilidade civil. Curso DIREITO Baixar |
| A responsabilidade pelo fato do produto e do serviço: aplicação da responsabilidade objetiva no CDC (D 126) | Michael Douglas Paulino Beserra | DIREITO |
A responsabilidade pelo fato do produto e do serviço: aplicação da responsabilidade objetiva no CDC (D 126)
Resumo
Por entender que existe a necessidade de aprofundar os conhecimentos da temática abordada,
pesquisa-se sobre “a responsabilidade pelo fato do produto e do serviço: aplicação da
responsabilidade objetiva no CDC”, a fim de analisar acerca da aplicação da responsabilidade
objetiva no CDC frente a responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Para tanto, é
necessário examinar a evolução da responsabilidade a responsabilidade objetiva, discutir sobre
a previsão legal da responsabilidade objetiva no CDC e destacar as excludentes de
responsabilidade civil nas relações de consumo, justificando-se a pesquisa proposta na
necessidade de aprofundar os conhecimentos da temática abordada, uma vez que ainda existe
muita desinformação com relação ao fato do produto e serviço. Realiza-se então uma pesquisa
feita na forma de uma revisão bibliográfica, realizada tão somente por fontes bibliográficas,
sendo uma pesquisa exploratória, qualitativa e dedutiva, sendo utilizado como base para coleta
de dados, livros publicados por doutrinadores renomados na área de direito; publicações em
fóruns e anais; e a legislação brasileira. Ao final desse estudo, entende-se que o atual Código
de Defesa do Consumidor, ao que enfatiza a responsabilidade civil, o mesmo apresenta duas
seções específicas acerca do tema. Autor(s) Michael Douglas Paulino Beserra Orientador(s) Jesus de Sousa Cartaxo Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Responsabilidade civil; código de defesa do consumidor; produto; serviço. Curso DIREITO Baixar |
| A responsabilidade social como estratégia empresarial (CC 287) | Natália de Brito Almeida | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
A responsabilidade social como estratégia empresarial (CC 287)
Resumo
O investimento em Responsabilidade Social (RS) é considerado como uma estratégia
empresarial para inúmeras organizações de diversos setores. Tendo em vista que
praticar atitudes responsáveis tanto com o público interno como externo se caracteriza
como uma vantagem competitiva nos negócios. Portanto, essa pesquisa tem como
objetivo geral identificar a relevância e o impacto gerado em empresas que possuem
a responsabilidade social como uma forma de estratégia empresarial. Assim sendo,
surgiram os objetivos específicos: (i) apresentar o conceito e importância de estratégia
empresarial, (ii) identificar os impactos causados em empresas que possuem
Responsabilidade Social, e (iii) demonstrar a importância de se desenvolver uma
estratégia empresarial com foco na Responsabilidade Social. No que se refere a
metodologia, a pesquisa é de natureza básica, configura-se como descritiva, e é de
abordagem qualitativa por utilizar de fontes bibliográficas. O estudo constatou que
empresas que possuem RS em sua estratégia empresarial tendem a se tornar um
diferencial competitivo no mercado, considerando os benefícios que estão
relacionados a essa ação. Autor(s) Natália de Brito Almeida Orientador(s) Maria Erilúcia Cruz Macêdo Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Responsabilidade social. Estratégia organizacional. Vantagem competitiva. Sociedade. Empresas. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar |
| A responsabilidade social corporativa na visão dos colaboradores – um estudo em uma instituição financeira (CC 154) | Espedito Damasceno Neto | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
A responsabilidade social corporativa na visão dos colaboradores – um estudo em uma instituição financeira (CC 154)
Resumo
A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) tem sido objeto de estudo e discussão
empresarial no que se refere a postura das organizações diante das questões socioambientais
contribuindo para o desenvolvimento sustentável de uma região a partir do diferencial
competitivo almejando o êxito organizacional sem agredir o social e o ambiental. Por tal
realidade, questionou-se: qual o nível de entendimento dos colaboradores de uma instituição
financeira sobre RSC? O presente trabalho teve como objetivo analisar a visão dos
colaboradores investigados quanto a Responsabilidade Social no contexto de uma organização
que desenvolva tal ação, como também caracterizar colaboradores e verificar os fatores que
contribuem para a realidade atual de entendimento sobre a RS desenvolvida. Foi realizada uma
pesquisa exploratória e quantitativa com os 39 colaboradores de uma instituição financeira
localizada na cidade de Iguatu/CE entre setembro e novembro de 2017. Utilizou-se como
instrumento de coleta de dados um questionário estruturado em 15 questões objetivas na escala
de Lickert. Para a produção do referencial teórico abordou-se conceito e evolução histórica da
RSC; fatores que influenciam no entendimento sobre RSC e a RSC no segmento bancário.
Constatou-se que a auxilia na qualidade de vida dos colabores, no entanto o nível de
conhecimento é considerado ainda básico, necessitando de um aprofundamento sobre a
temática. Comprovou-se também que os investigados exaltam a importância da RSC como um
fator primordial para a construção da melhor imagem empresarial como também para o
desenvolvimento de seus produtos e serviços. A RSC devidamente aplicada pela organização
promove retornos econômicos e sociais para a mesma, principalmente em se tratando do
segmento bancário, pois este exerce um importante papel na sociedade em que está inserido.
Necessita, portanto de uma busca por conhecer e aplicar cada vez mais práticas que promovam
o bem-estar social e ambiental em prol de um sucesso financeiro. Por fim, as empresas estão
cientes de que a RSC não se limita apenas ao Estado, mas existe uma parcela a ser desenvolvida
pelas organizações que usufruem dos recursos sociais e ambientais para satisfazer suas
necessidades econômicas. Autor(s) Espedito Damasceno Neto Orientador(s) Tayssa Vieira Barreto Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Responsabilidade social corporativa. Instituição financeira. Visão da RSC. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| A responsabilidade social empresarial na visão do consumidor: um estudo de caso (CC 145) | Emerson Lins Eleutério | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
A responsabilidade social empresarial na visão do consumidor: um estudo de caso (CC 145)
Resumo
O presente estudo teve como objetivo geral verificar a visão dos consumidores quanto à
Responsabilidade Social Empresarial e objetivos específicos: verificar o nível de
entendimento quanto ao conceito e implicações da Responsabilidade Social Empresarial -
RSE, bem como averiguar a percepção que os investigados quanto as ações de RSE
desenvolvidas pelos fabricantes dos produtos que consomem. O mesmo caracteriza-se por ser
de natureza básica, de tipo exploratório, com uma abordagem quantitativa realizado na cidade
de Icó – CE, junto aos clientes/consumidores de uma empresa varejista. O instrumento de
pesquisa foi um questionário estruturado com questões fechadas e com algum questionamento
se utilizou a escala Likert. Optou-se por uma amostragem com nível de confiança de 95%,
margem de erro de 5% e uma população de 1000 clientes/fornecedores. Foram aplicados 250
questionários e os dados coletados foram tabulados através do programa Microsoft Excel
versão 2010 e analisados mediante distribuição de frequências. O que se evidencia é que o
tema é conhecido pelas pessoas de forma ainda supérflua, pois mesmo conhecendo, ainda não
dão preferência pelos produtos de empresas que praticam ações de RSE e pouco se informam
sobre os mesmos. Com esses dados, percebe-se que há uma gama de oportunidades para
trabalhos a serem realizados com o objetivo de aprofundar a RSE para além do conceito
básico. Diferenciais como a fabricação de produtos que não degradem o meio ambiente,
promoção inclusão social, participação para o desenvolvimento da comunidade entre outras
iniciativas, se tornam extremamente viáveis para as empresas conquistarem mais
consumidores. Autor(s) Emerson Lins Eleutério Orientador(s) João José Anselmo dos Santos Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Responsabilidade Social Empresarial. Consumidores. Visão. Empresa Varejista Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |