O seguinte trabalho busca entender a violência domestica praticada contra a Mulher em seus aspectos sociais após a vigência da Lei Maria da Penha. Tem como objetivo a promoção de um maior conhecimento acerca dessa temática através da viabilização de uma análise das especificações da Lei, como também, das consequências dessa violência para as mulheres. Em suma, o que se objetivou entender foram os conceitos e tipos de violências domésticas praticadas contra a mulher, como também as diretrizes de enfrentamento no Brasil e enfim a Lei Maria da Penha que é o foco de nossa pesquisa que foi realizada através de uma pesquisa de campo de cunho qualitativa onde a coleta de dados da mesma, se deu no município de Icó-CE, na Delegacia de Policia Civil da cidade. Como amostra da pesquisa tivemos o Delegado que trabalha nessa instituição. Na realização dessa etapa fizemos uso de uma entrevista, onde tivemos um questionário como norte para as perguntas contendo nove questões que visavam atender os objetivos dessa pesquisa. Por fim analisamos dialeticamente os resultados e chegamos às considerações finais, onde pontuamos as relevâncias de nossas pesquisa, e diante dos resultados obtidos percebemos que a violência contra a mulher é uma violação de direitos que ocorre constantemente nos lares brasileiros e que a Lei Maria da penha constitui-se um marco histórico no enfrentamento contra essa violação.

Autor(s)

Erika Paula Guimarães Oliveira

Orientador(s)

Laís Almeida de Souza

Ano de Publicação

2013

Palavra Chave

Violência doméstica. Enfrentamento. Lei Maria da penha.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

A violência doméstica contra a mulher já era uma realidade social preocupante no Brasil e, com a decretação do isolamento social em decorrência da pandemia de Covi-19, os índices de violência doméstica contra a mulher só aumentaram, gerando maior preocupação. Diante do contexto social apresentado, a presente pesquisa tem o objetivo de analisar os fatores que influenciaram no aumento dos casos de violência doméstica contra a mulher durante a pandemia de Covid-19. Para alcançar o objetivo proposto, a presente pesquisa investigou a evolução histórica da legislação brasileira no tratamento da violência doméstica contra a mulher, bem como o conceito e as espécies de violência doméstica. Refletindo em referenciais bibliográficos, a pesquisa de natureza básica, foi desenvolvida com objetivo descritivo e abordagem qualitativa. Os resultados da pesquisa servirão como alerta no tocante ao crescente índice dos casos de violência doméstica contra a mulher, além do impacto do isolamento social nas relações sociais, em especial, para as vítimas de violência doméstica. 

Autor(s)

Maria Tais Silva de Souza Diniz

Orientador(s)

Daiana Ferreira de Alencar Diógenes

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Violência Doméstica. Lei Maria da Penha. Pandemia de Covid-19. Isolamento social.

Curso

DIREITO

A violência doméstica contra mulheres dentro da sociedade brasileira, é um tema bastante debatido na contemporaneidade, dessa forma foi desenvolvido através dos meios bibliográficos, artigos, livros, sites que abordassem assuntos sobre o tema. A escolha desse tema se deu por ser uma problemática que está atingindo grande parte das mulheres do nosso país, e se tornando uma violência cada vez mais visível e assustadora pelo seus índices, mais que em algumas situações chega a ser despercebido por parte de algumas pessoas. Nesse estudo buscou-se analisar a violência contra a mulher, bem como os objetivos específicos que são identificar os vários tipos de violência contra as mulheres. Elucidar a violência em estatísticas no Brasil. E discutir a importância da Lei Maria da Penha como mecanismo de defesa dentro desse contexto. O meu tipo de estudo é exploratório, descritivo, com abordagem qualitativa do tipo revisão bibliográfica. O local de estudo se deu por vários acervos literários, foram utilizados, livros, artigos científicos, publicações de pesquisadores que abordavam o tema. Teve como participantes, autores literários. A coleta de dados deu-se por meio de artigos e livros. Analise e Organização dos dados se deu, por meio de artigos científicos que foram submetidos a análise de conteúdo em Minayo. Nesse estudo chegaram aos seguintes resultados: Violência contra a mulher desde um contexto histórico; se compartilha a ideia de que a mulher sempre foi, historicamente, inferior ao homem, durante a infância era submetida ás ordens do pai, depois de casada passa a ser propriedade do marido sendo tratada como um mero objeto, tendo como principal função a construção da família. Gênero X Violência; A desigualdade sociocultural que existe entre homens e mulheres é causa da discriminação masculina em que coloca o sexo feminino numa posição inferior na sociedade brasileira, com relação ao sexo masculino. Mulheres e conquistas jurídicas; diversas ações têm sido organizadas, a campo mundial, para requerer os direitos da mulher. Políticas públicas X violência; As políticas de enfrentamento à violência contra a mulher são recentes, mas aparenta até então não obter respaldo direto diante das as atividades desenvolvidas nas variáveis instituições. 

Autor(s)

Jocasta Oliveira do Nascimento

Orientador(s)

Maria Simone Araújo Figueiredo

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Violência. Mulher. Desigualdade. Lei Maria Da Penha.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

O presente trabalho monográfico tem como objetivo geral abordar a Violência contra a mulher na contemporaneidade. E como objetivos específicos discorrer acerca dos tipos de violência doméstica, verificar os mecanismos de prevenção da violência doméstica contra a mulher e analisar a rede de proteção à mulher e os desafios na conjuntura de crise do capital. Por se tratar de uma problemática bastante atual, este trabalho busca analisar a situação da mulher vítima de violência doméstica nos dias atuais, quais os motivos que as levam a permanecer em um relacionamento de conflitos e violência, já que, existe uma lei que a protege de toda e qualquer forma de agressão, Lei Maria da Penha Nº 11.340/2006 que se tornou o principal instrumento legal para coibir e punir a violência doméstica praticada contra mulheres no Brasil. O referencial teórico é composto pelos seguintes tópicos: tipos de violência doméstica, a prevenção da violência doméstica contra a mulher e a rede de proteção à mulher e os desafios na conjuntura de crise do capital. Como abordagem metodológica, foi usada a pesquisa bibliográfica a qual vem se ocupar nas ciências sociais. Na discussão foram selecionados 26 autores utilizados na análise de dados, contendo: a quantidade de arquivos encontrados com a temática, o nome do autor, o ano de publicação do trabalho, a fonte/editora de publicação, o local de publicação e o título do trabalho. Com tudo que já foi visto nesse presente trabalho, pode-se destacar a importância da luta da mulher no seu contexto histórico, pela igualdade de gênero e espaço para o seu empoderamento.

Autor(s)

Aline De Sousa Vieira

Orientador(s)

Daniela Nunes de Jesus

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Violência contra a mulher. Rede de Prevenção. Proteção de Direitos.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Esta pesquisa aborda a violência doméstica e os seus impactos na infância, temática que se caracteriza no estudo das representações da violência na sociedade contemporânea e suas configurações no âmbito familiar. Esta problemática refere-se à atuação de mecanismos de naturalização da violência na sociedade, correspondentes a uma questão estrutural e sistêmica. A infância dentro destes novos modelos sociais tem sido fortemente afetada pela mentalidade de naturalização da violência, postas essas novas influências. A pesquisa tem por objetivo analisar os impactos da violência doméstica no desenvolvimento infantil, ao passo que identifica os reflexos da cultura da violência na sociedade e observa a atuação da Rede de Proteção à infância, os limites e desafios para o seu enfrentamento. Sua metodologia corresponde a uma pesquisa exploratória, descritiva com abordagem qualitativa. Contou com uma população de 10 famílias, residentes no distrito de Lima Campos, Icó – CE e cadastradas no CRAS de abrangência da região. A pesquisa foi aplicada por meio de uma entrevista semiestruturada, submetida à técnica de análise de conteúdo como forma de organização de dados com base em Minayo. Dessa maneira, os resultados apresentam-se por meio dos seguintes tópicos: a violência dentro do contexto familiar e suas implicações, o contexto social da comunidade e as influências da cultura da violência, as novas representações da violência e sua naturalização, a atuação da PSB e as dificuldades de enfrentamento à problemática. Através da pesquisa foi possível verificar várias expressões da cultura de violência no contexto familiar, social e comunitário da criança, de modo que a criança exposta a essas influências apresenta várias repercussões negativas no seu processo de desenvolvimento e está suscetível a reproduzir essas expressões no seu comportamento. Assim, conclui-se que a criança está envolta por estes artefatos da naturalização da violência, precisando haver propostas, políticas e ações socioeducativas de esclarecimento e mobilização frente à cultura de violência presente na estrutura social do país. 

Autor(s)

Mayara Mildrith Queiroz de Carvalho

Orientador(s)

Nayana Lima Santos

Ano de Publicação

2017

Palavra Chave

Violência doméstica. Cultura. Infância.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Autor(s)

Sádria Moura Silva

Orientador(s)

Antônia Gabrielly Araújo dos Santos

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Mulher. Pandemia. Violência. Medidas Protetivas. Incidência. Covid-19.

Curso

DIREITO

O presente trabalho foi constituído para as mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica na pandemia da Covid-19. No ano de 2020, em decorrência da pandemia foi implementada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como a melhor forma de evitar a contaminação do vírus medidas preventivas e rígidas adotadas ao isolamento social, em virtude disso esse novo cenário se configura como gatilhos em decorrência da violência contra as mulheres. Esse contexto proporcionou as mulheres o confinamento de permanecer diariamente com os seus agressores, o medo da contaminação da doença, fatores econômicos, dependência financeira e dentre outros aspectos, são fatores que potencializam os comportamentos violentos no ambiente familiar colaborando para o aumento das violências domésticas no período da pandemia, bem como acarreta o medo da vítima em denunciar o agressor. Dessa forma, o presente trabalho apresenta o questionamento sobre como a pandemia tem influenciado na omissão de denúncias onlines da violência doméstica, com o intuito de pesquisar e compreender os elementos que causam o silêncio das vítimas que sofrem violência doméstica no período de pandemia da Covid-19. A metodologia utilizada para a realização do estudo trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, de cunho exploratório, com base na revisão bibliográfica de tipo narrativa. Portanto, os resultados alcançados apontam que o aumento dos casos de violência doméstica precede a pandemia que conforme a análise dos dados foi apresentada a importância da efetivação das políticas públicas na pandemia e as medidas de enfrentamento para o combate a violência doméstica, exigindo ações emergenciais do Estado frente a essas demandas da violência contra a mulher. Com esse trabalho, considera-se que o isolamento social proporcionou impactos negativos para o índice de violência doméstica, além de ter revelado a carência das políticas públicas como mecanismo necessário para a proteção das vítimas da violência doméstica, principalmente as vítimas que se encontram em um estado de vulnerabilidade. 

Autor(s)

Gisele da Silva Freitas

Orientador(s)

Maxwell Fontes Teixeira

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Violência doméstica. Pandemia. Isolamento Social.

Curso

PSICOLOGIA

A chagada da pandemia e, em decorrência, o isolamento social, trouxe à tona indicadores preocupantes sobre a violência doméstica familiar contra a mulher. Essa pesquisa busca investigar o cenário da violência doméstica com foco no Brasil, identificando o número de queixas de violência doméstica durante a pandemia, analisando dados obtidos durante o intervalo da pandemia em relação a ano de 2019, avaliando como as políticas públicas tem sido efetivas em relação as medidas de enfrentamento a violência contra a mulher. A metodologia de pesquisa utilizada foi a revisão bibliográfica sistemática, onde a análise foi realizada através de sites de reportagens, revistas e documentos online. Os dados apontam que ocorreu um aumento significativo no número de feminicídio no ano de 2020, ocorrendo um aumento nas ligações de denúncias a violência doméstica, e uma diminuição na procura de ajuda nas redes de apoio. Os dados revelam uma impotência nos casos de enfrentamento a violência contra a mulher, assim como nos faz refletir sobre a aprimoramento das políticas de atendimento e suporte ás vítimas.

Autor(s)

Jessica Bezerra da Silva

Orientador(s)

Najara Oliveira Silva

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Covid-19. Isolamento social. Violência doméstica. Violência contra mulher.

Curso

PSICOLOGIA

O presente trabalho de conclusão de curso (TCC) em Direito tem como foco a problemática da violência doméstica no município de Orós, no estado do Ceará. O objetivo geral é descrever o perfil do agressor nos casos de violência doméstica, quanto às suas características, no Município de Orós, Estado do Ceará, no ano de 2022. A abordagem inclui a revisão de legislações relacionadas à violência doméstica, bem como a análise de dados estatísticos e estudos de casos específicos do município ocorridos no ano de 2022. O estudo busca identificar padrões comportamentais e socioeconômicos dos agressores, visando subsidiar recomendações para políticas públicas e intervenções específicas, buscando à prevenção e redução da violência doméstica. Além disso, o estudo visa sensibilizar a população e promover uma cultura de respeito e igualdade de gênero.

Autor(s)

Italo Matheus de Lima Vidal

Orientador(s)

Ricelho Fernandes de Andrade

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Violência doméstica. Orós; Agressor.

Curso

DIREITO

Esse estudo, objetiva compreender a construção da violência escolar e as possiveis intervenções para o enfrentamento deste problema, como também propor uma reflexão sobre a atual tematica bem como, proporcionar material para o meio cientifico e incitar no leitor questionamentos e novas hipóteses sobre o tema. Trata-se de uma revisão integrativa de literatura, o levantamento bibliográfico foi realizado por meio de consulta em base de dados como Scielo, Google Acadêmico, o portal de Periódicos Eletrônicos de Psicologia (PePSIC), que é uma fonte da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Foram usados os descritores: “Violência”; “Construção”; “Psicologia”;“Escola”. Entre os anos de 2010 a 2018. Adotou-se como critérios de inclusão: estudos disponíveis integralmente; em periódicos nacionais e internacionais, mas, que sejam publicações em português. Como critérios de exclusão, excluíram-se os achados em duplicidade, levando em conta ainda a saturação do conteúdo. Foram encontrados 223 achados na literatura, em consonância com os critérios iniciais de inclusão, ou seja, disponíveis integralmente e em língua portuguesa. Com a leitura dos resumos e títulos, foram escolhidos 71, desses, foram excluídos 13 por estarem em duplicata, ficando 58 achados para observação daqueles que apresentassem saturação de conteúdo, ou seja, cujos resultados fossem equivalentes a outros, não trazendo ideias novas, sendo então excluídos 40 achados, ficando um total de 18 para a análise. Potanto, foi possível alcançar os objetivos definidos anteriormente com também mostrou que a violência escolar é um fenômeno complexo, preocupante e que as ações de enfrentamento parecem ainda insuficientes, dada à proporção que das varias manifestações de violências que vêm se manifestando nas instituição escolar. Sobre a importância do espaço escolar para o desenvolvimento humano, foi observado que vários teóricos se debruçaram sobre a compreensão da criança no contexto escolar, tornando então um dos aspecto importante para se compreender a violência em sua origem, pois entender o como o espaço escolar influencia no desenvolvimento criança pode nos proporcionar um olhar direcionado a evolução da personalidade e comportamento do indivíduo ao longo de sua vida. A violência é um fenômeno psicossocial, que apresenta mutabilidade, sendo também, um fenômeno histórico que tem ocorrência de formas distintas, entres esses determinantes estão os contextos sociais e as relações interpessoais que assumem um determinante importante. O seu enfrentamento deve ter como partida, a investigação da realidade desses contextos, das relações e dos demais fatores internos e externos que possam intervir par a a sua ocorrência.

Autor(s)

Beatriz de Lima Alves

Orientador(s)

Hérico Maciel de Amorim

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Enfrentamento. Escola. Produção. Violência.

Curso

PSICOLOGIA