Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar os impactos da legislação brasileira no combate a violência contra a mulher, buscando entender todo o seu processo histórico, caracterizando cada tipo de violência e identificando quais as principais Leis brasileiras que protege a mulher, demonstrando assim, seus impactos na sociedade atual. Portanto, essa análise busca apresentar contribuições não apenas para a sociedade acadêmica, mas também para o campo de debate sobre a violência doméstica e familiar, problema que aflinge a sociedade, de forma preocupante e diariamente, possiblitando um melhor contato com a demanda. Este estudo é do tipo bibliográfico e exploratório, com a abordagem focada em estudos e pesquisas realizadas por órgãos públicos, sites, leis nacionais e tratados internacionais, além de outros meios disponíveis que versam sobre o tema.

Autor(s)

Manoel Ironildo da Silva Duarte

Orientador(s)

Viviane Correia do Prado

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Violência Doméstica. Violência Contra a Mulher. Estrutura Normativa. Crimes de Violência Doméstica.

Curso

DIREITO

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Resumo

A violência contra a pessoa idosa é um processo que transcorre as relações de poder e as normativas frente ao seguimento etário. Sendo assim, o presente trabalho objetivou analisar a aplicação das normativas legais na responsabilização /punibilidade da prática de violência contra a pessoa idosa. Tem como objetivos específicos: avaliar as principais violências contra a pessoa idosa e sua responsabilização frente ao ordenamento jurídico; categorizar os principais crimes de violência contra a pessoa idosa e as penas previstas na legislação para efetiva punição dos agressores; averiguar se o processo de punibilidade tem contribuído pedagogicamente para inibição dos casos de violência contra a pessoa idosa e verificar se as reincidências de violação de direitos a pessoa idosa tem relação com o processo de punição. A problemática consiste no questionamento: a falta de aplicação da lei no processo de responsabilização de violência contra a pessoa idosa tem contribuído para o aumento ou reincidência dessa violência? O percurso metodológico resultou de uma pesquisa bibliográfica, de base exploratória, com procedimento documental. Ante o exposto, a aplicação da lei no processo de punibilidade dos agressores é um elemento-chave nesse contexto, mas deve ser acompanhada por medidas preventivas e educativas. Somente por meio de uma abordagem integrada e comprometida será possível assegurar o respeito e a proteção aos direitos da pessoa idosa, construindo uma sociedade mais justa e inclusiva.

Autor(s)

Roberta Bezerra Alencar

Orientador(s)

Yago Bruno Lima Vieira

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Idoso. Violência. Punibilidade.

Curso

DIREITO

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Resumo

Este trabalho disserta sobre a violência contra o idoso uma analise na percepção do Assistente Social. Para realiza-lo, foram feitas duas pesquisas: bibliográfica e de campo. A primeira realizada através de consultas em diversas fontes, a saber: livros, revistas, teses, artigos de internet, dentre outros. A segunda realizada no CRAS I do município de Cedro-CE. Ressalta-se que a entrevista se constitui na técnica viabilizada para coletar dados do aludido estudo. No que se refere aos objetivos, este estudo vislumbrou: analisar a violência contra a pessoa idosa na percepção do assistente social do CRAS I de Cedro-CE; identificar os tipos de violência praticada contra o idoso; verificar a política de proteção ao idoso como forma de enfrentamento da violência intrafamiliar e verificar o papel do CRAS diante da violência pela qual sofrem os idosos no seu lar. O tema foi escolhido mediante a necessidade de conhecer que medidas podem ser tomadas para a prevenção da violação dos direitos dessas pessoas. Os resultados deste estudo tornaram evidente a necessidade de maiores empreendimentos por parte da sociedade e maior responsabilidade da família na proteção dos seus idosos. 

Autor(s)

Josefa Eliza Gonçalves de Matos

Orientador(s)

Rita Stellamaris Pereira Gonçalves

Ano de Publicação

2016

Palavra Chave

Idoso. Violência. Intrafamiliar. Social. Direitos. Violação.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Resumo

Este trabalho visa compreender a problemática da violência contra a pessoa idosa no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), especificamente como a instituição trabalha para prevenção dessa violação de direitos. Apresentando quais os tipos de violência que mais apresenta na instituição, e as políticas de proteção que os profissionais utilizam para a efetivação desses direitos. Trata-se de estudo de abordagem qualitativa baseado numa pesquisa descritiva e exploratória que foi realizada entre os meses de Agosto a Outubro do ano de 2014, com os profissionais dos CRAS I e II do município de Orós-Ce. A amostra da pesquisa foi realizada com todos os profissionais de nível superior que compõem a equipe técnica dos referidos CRAS, no total de oito profissionais. Para a coleta de dados da pesquisa utilizou-se um questionário contendo sete questões que foi aplicado junto à equipe multidisciplinar. Diante dos resultados obtidos percebemos que a violência contra a pessoa idosa ainda é nas instituições citadas uma realidade do cotidiano que infelizmente ainda existe. Mesmo sabendo que há varias formas de proteção, garantidos por lei, mas mesmo assim os usuários ainda têm seus direitos violados.

Autor(s)

Izianna Moraes Norberto Amorim

Orientador(s)

Lais Almeida de Sousa

Ano de Publicação

2014

Palavra Chave

CRAS, Violência Contra Pessoa Idosa, Direitos.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Resumo

Reproduzir a violência contra o idoso que se desenvolve como um acontecimento desafiador para os profissionais da área de Serviço Social em nossa sociedade vale salientar que a violência está presente em nossa sociedade, ocupando espaço e atingindo principalmente as partes mais vulneráveis e estando entre elas a pessoa idosa na qual faz parte desta forma da estatística. Com objetivo de Investigar os índices de violência contra a pessoa idosa, e os acontecimentos desafiadores para a equipe do CREAS Centro de Referencia Especializado de Assistência Social em Ceará, enfrentando os desafios apresentados de várias formas, bem como o papel do Assistente Social frente a esta questão, além de identificar os responsáveis pela violência. Para o desenvolvimento do estudo foram entrevistados três profissionais do CREAS em Cedro, onde se averiguou que a existência da violência não apenas em nossa sociedade mas também no convívio familiar assumindo particularidades próprias mesmo entendendo que o idoso tem seus direitos assegurados por lei. Sendo assim, concluiu-se que a violência é cometida por pessoas mais próxima e que não existem políticas públicas voltadas para a pessoa idosa da maneira na qual a mesma precisa; a importância da Coordenação, do CREAS e do Advogado, mesmo sendo preparados para encarar as demandas relacionada a população de idosos além de conservar os seus direitos juntamente com este acontecimento que tem ocorrido constantemente contra a população idosa não pode ser vistos como um simples fato acorrido mas sim como uma questão de aprendizado e comprometimento diante dos mesmos 

Autor(s)

Nádia Kelly Pereira de Sousa

Orientador(s)

Katiana Bezerra Bastos

Ano de Publicação

2016

Palavra Chave

Reflexo. Envelhecimento. Violência.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Resumo

A violência voltada contra o idoso é um problema de caráter universal, representando uma grave questão de saúde pública, cujo interesse tornou-se evidente apenas nas últimas décadas. Nenhuma sociedade, a despeito do nível de desenvolvimento, está isenta aos problemas da violência e maus-tratos contra as pessoas mais velhas. Infelizmente, os muitos abusos cometidos não são totalmente revelados, não demonstrando a grandeza desse grave problema. Todas as manifestações de atos de violência precisam ser veementemente combatidas. Assim, para solucionar a questão da violência contra o idoso, é necessário assegurar a garantia da ampliação efetiva, no tocante à inclusão na cidadania como prevê o Estatuto do Idoso. A presente pesquisa teve como objetivo geral: analisar a pessoa idosa e sua possível relação com a violação de direitos e como objetivos específicos: descobrir os motivos que levam a violação de direitos dos idosos; verificar a situação dos idosos pós-violação; identificar métodos para combater a violência contra a pessoa idosa. A metodologia utilizada para a realização do trabalho foi através de uma pesquisa exploratória, explicativa, com abordagem qualitativa do tipo revisão bibliográfica. Como resultados da pesquisa procurou-se descobrir os motivos que levam à violação dos direitos do idoso, a situação do idoso pós-violação e os métodos para combater a violência contra a pessoa idosa. Diante do exposto, ficou claro que a violência física não é a única manifestação de violação de direito contra a pessoa idosa, havendo também várias outras maneiras de expressar essa violência, muitas vezes veladas e mascaradas. Desse modo, é relevante compreender que a luta pela efetivação dos direitos dos idosos é, sobretudo uma luta pelo reconhecimento da dignidade do ser humano. Assim, é fundamental garantir que as pessoas idosas tenham os seus direitos assegurados. 

Autor(s)

Raí Ricarte Pereira Bezerra

Orientador(s)

Luciana Maria Lôbo Barbosa

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Idoso. Violência. Direitos.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Resumo

A violência contra a mulher por se tratar de uma grave violação dos Direitos Humanos Fundamentais, deve ser diagnosticada e tratada o mais rápido possível, para que não venha causar danos irreparáveis a vítima. E para tal, buscou-se intensificar as formas de conhecimento aprofundado a cerca dessa temática que vem se arrastando desde os tempos antigos até os dias atuais. Tendo isso em vista, o presente trabalho monográfico intitulado “Violência contra mulher: breve análise do seu contexto histórico” tem como objetivo principal analisar a violência contra a mulher em seu contexto histórico. E objetivos específicos discorrer sobre a evolução histórica das mulheres na sociedade; explanar acerca da violência contra a mulher; elucidar sobre os mecanismos da rede de proteção à mulher. A metodologia utilizada consiste em uma pesquisa exploratória, descritiva com abordagem qualitativa, utilizando o procedimento técnico de revisão bibliográfica e o método crítico dialético, e para analisar os dados utilizamos a análise por categoria. Foi possível reconhecer os avanços na conquista feminina no mercado de trabalho, no reconhecimento social, na sua importância como pessoa, e assim, mostrou-se que tem diminuído os absurdos cruéis contra as mesmas. Porém salienta-se que a luta ainda continua, são muitos os casos de violência que envolvem a mulher como principal vítima. Para finalizar ressaltamos que os mecanismos de proteção as mulheres vítimas de violências tem se mostrado eficazes, mas carecem, ainda, de muitas melhorias e muitas adaptações para que se possa de fato minimizar ou quem sabe sanar essa expressão da questão social que tanto faz vítimas.

Autor(s)

Malvina Bezerra Duarte Neta

Orientador(s)

Raquel Alencar Lourenço

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Mulher, Violência, Assistência Social.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Resumo

No que se refere a violência contra a pessoa idosa no contexto familiar podemos perceber uma evolução na sociedade contemporânea, pois, os mais diversos atos de agressividade está ficando cada vez mais real e caracterizado no cotidiano das famílias brasileiras. A vinculação com o tema originou-se a partir das reflexões, onde grande parte da população idosa presencia diariamente situações de abandono e violência, tendo seus direitos violados de forma direta e indireta. A pesquisa tem como objetivo geral analisar a violência contra a pessoa idosa no contexto familiar, e identificar os tipos de violência contra a pessoa idosa, elencar e discutir os mecanismos de defesa e proteção ao idoso(a) e compreender os desafios enfrentados pelas políticas públicas frente a essa violência. Metodologicamente o trabalho incide em um estudo bibliográfico, exploratório, realizado por meios de pesquisas bibliográficas baseadas entre autores, como Minayo. Nesse estudo chegaram aos seguintes resultados: A classificação e a distinção entre: violências e crimes, a violência e a criminalidade movimentou nos últimos anos uma série de estudos e pesquisas nacionais e internacionais que visam buscar o entendimento deste fenômeno social, envolvendo diferentes categorias sociológicas, atores sociais e responsabilidades públicas. O idoso, a família e a negligência, onde aborda que a negligência é o fato da família se omitir em prover as necessidades físicas e emocionais de determinada pessoa. As múltiplas expressões das políticas públicas frente a violência familiar e sua classificação, garantir os direitos no atual cenário econômico é uma batalha imensa, pois, os programas e atendimentos são tornados ao mínimo necessário para a devida sobrevivência, são criadas leis de proteção focalistas que tendem atender de forma exata as necessidade principais das pessoas. A relevância desse tema merece mais atenção, buscando sempre mostrar informações, e conscientizar as pessoas, principalmente as vítimas, sobre as variadas formas de violência, e os meios de combate junto as políticas públicas. A problemática principal, se refere tanto aos aspectos sociais como aos aspectos políticos, tendo como finalidade retratar acerca das agressões verbais, físicas e psicológicas, onde envolve diversas questões sociais no âmbito familiar. Conclui-se que apesar de existirem mecanismos positivos e regulamentares para o combate da violência contra o idoso são indispensáveis políticas públicas, que objetivem garantir que o Estado e a família exerçam seu papel no que tange à proteção e as práticas de cautelas ao idoso, além do auxílio da sociedade, solicitando assim a participação fielmente do Estado, família e sociedade. 

Autor(s)

Flávio Lopes de Oliveira

Orientador(s)

Aline Jamylli de Souza Pinheiro

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Família. Idoso. Políticas Públicas.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Resumo

A violência contra a pessoa idosa é definida como qualquer ato, único ou repetitivo, ou omissão que ocorra em qualquer relação supostamente de confiança, que cause danos ou incômodo à pessoa idosa. Nesse sentido, existem vários tipos de violência, tais como a física, negligência/ abandono, sexual, financeira, autonegligência, psicológica, medicamentosa e institucional. Diante desse cenário, a Estratégia Saúde da família é um serviço de saúde que pode proporcionar melhores condições para a saúde da população e intervir nos aspectos que colocam a saúde em risco. O trabalho teve como objetivo geral compreender as percepções de enfermeiros acerca da violência contra o idoso. Trata-se de uma pesquisa de campo, exploratória, descritiva, com abordagem qualitativa. Foi realizado na cidade de Icó-Ce, com cinco enfermeiras que atuam na Estratégia Saúde da Família na zona urbana da cidade. Os dados foram coletados através de uma entrevista semiestruturada, no período de Novembro de 2020, após aprovação do Comitê de Ética e Pesquisa por meio do parecer de número 4.380.311. A análise dos dados foi realizada por meio da análise de conteúdo de proposta por Bardin, após as transcrições e codificações das entrevistas atribuindo E1 referente a E da palavra Enfermeiro e o número decorrente da ordem de entrevista. Depois, seguiram as fases de análise dos discursos com base na literatura pertinente. Essa pesquisa obedeceu aos preceitos éticos da resolução 466/12, de 12 de dezembro de 2012 segundo o Conselho Nacional de Saúde. Após a análise dos dados foram organizadas as categorias: Conhecimento do enfermeiro acerca da violência ao idoso, Ações de enfrentamento à violência ao idoso e Dificuldades no enfrentamento à violência ao idoso. Os enfermeiros entrevistados tem conhecimento adequado sobre o que era a violência contra o idoso e suas variadas manifestações. Identificam que os casos de violência são de ordem psicológica, financeira e negligências, contudo acreditam em uma subnotificação dos casos de violência contra esse público. As ações de identificação, enfrentamento e prevenção são baseadas em visita domiciliar e palestras educativas que se dão no meio de dificuldades como a falta de percepção e negacionismo do idoso frente a situação de violência e medo de sofrer alguma represália pelo agressor.

Autor(s)

Paula Thayná Silva

Orientador(s)

Roberta Peixoto Vieira

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Saúde do Idoso. Violência. Estratégia de Saúde da Família. Assistência de Enfermagem.

Curso

ENFERMAGEM

Resumo

Este estudo cuida da violência doméstica contra a mulher e sua invisibilidade, dando especial relevo ao silêncio que se sobrepõe à legislação. Escolheu-se abordar a temática em destaque em virtude do aumento considerável dessa problemática no nosso município. O mesmo foi realizado por intermédio de uma pesquisa bibliográfica e um estudo de caso. O levantamento da bibliografia foi executado em diversas fontes, sendo as principais: livros, artigos de internet, teses, textos legais, dentre outras. O estudo de caso foi realizado junto a uma amostra de mulheres residentes no Bairro Jardim Afonso Celso, sediado no município de Cedro, Ceará. O questionário configurou-se na técnica utilizada para coletar os dados do estudo de campo referido. Dentre os objetivos elencados neste trabalho, destacou-se a necessidade de estudar a violência doméstica contra a mulher, seus principais agentes e seus efeitos; discutir a Lei Maria da Penha e seu campo de atuação frente à superação da violência doméstica; verificar o índice de violência doméstica no município ora mencionado e entender os motivos que levam as mulheres vítimas de violência a silenciarem. Os resultados da pesquisa evidenciaram que a violência doméstica contra a mulher é geralmente praticada pelo marido da vítima; constatou-se também que a maioria das vítimas não denuncia seus agressores. Entendeu-se, ainda, que a Lei Maria da Penha emergiu como uma alternativa assertiva para a erradicação da violência doméstica contra a mulher, contudo, sua eficácia ainda é discutível, tendo em vista que, muitas vezes, o silêncio da vítima prevalece nas situações de violência.

Autor(s)

Marcia Cléa de Araújo

Orientador(s)

Juliana Barreto de Carvalho Amorim

Ano de Publicação

2013

Palavra Chave

mulher; violência doméstica; legislação; silêncio.

Curso

SERVIÇO SOCIAL