Resumo

A violência contra a mulher é dos acontecimentos sociais que está aumentando com o passar dos tempos, assim ganhando visibilidade perante a sociedade nas últimas décadas. Esse fato é devido o seu caráter devastador sobre a figura da mulher, prejudicando sua saúde e a sua cidadania, fator que fez com quer políticas públicas passassem a serem buscados pelos mais diversos setores da sociedade para assim inibir o ato de violência contra a mulher. Portanto, o presente trabalho se propõe a apresentar um estudo sobre o fenômeno da violência contra a mulher no Centro de Referência Especializada da Assistência Social – CREAS do município de Icó-Ce, tendo como objetivo central analisar a atuação do CREAS frente à violência contra a mulher. Assim, a intitulada pesquisa tem como método de estudo a pesquisa bibliográfica embasada no método dialético, ressaltando que o instrumento delimitou-se a uma entrevista semi estruturada, com várias perguntas acerca da violência contra a mulher, bem como a importância do CREAS e da Lei Maria da Penha frente a essa violência, dessa forma, apresenta-se um estudo realizado com os profissionais Assistentes Sociais do CREAS de Icó-CE, tendo como foco a violência contra a mulher. Onde se pode observar que o CREAS é de suma importância no enfrentamento a violência e que o seu papel na garantia de direitos e construção dos vínculos é indispensável. 

Autor(s)

Cristiane Correia de Sousa

Orientador(s)

Maria Simone Araújo Figueiredo

Ano de Publicação

2015

Palavra Chave

Mulher. Violência. CREAS.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Resumo

A violência contra a mulher é um fenômeno social no qual as mulheres são vítimas de violência praticada por quem tem alguma relação de afeto, de convivência. Nela estão imersos sentimentos como medo, ameaça, ódio, poder, domínio e etc, os quais decorrem do machismo da nossa sociedade. No Brasil, temos a lei 11.340 de 2006, conhecida pela lei maria da penha, que visa proteger estas mulheres vítimas de violência. O presente artigo tem como objetivo geral será analisar a violência contra a mulher a luz da lei maria da penha, e como objetivos específicos: identificar os principais documentos internacionais de proteção as mulheres; demonstrar os caminhos para a lei maria da penha, e analisar os instrumentos jurídicos de proteção as mulheres. A metodologia utilizada será a pesquisa bibliográfica que aborde sobre a violência contra a mulher, sobre a lei maria da penha, constituindo-se assim, como uma investigação qualitativa, exploratória e descritiva. Conclui-se que, (a) diversos documentos internacionais possibilitaram as mulheres a conquista de muitos direitos, se tornando referência mundial para o assunto; (b) a criação da lei maria da penha se deveu a todo um percurso histórico marcado por muitas lutas de movimentos sociais e feministas para dar voz as opressões e violências sofridas pelas mulheres; e (c) A lei maria da penha inovou ao trazer muitas proteções para as mulheres, como as medidas protetivas, o atendimento especializado, as delegacias da mulher, a criação de políticas públicas direcionadas para a problemática, dentre outras. 

Autor(s)

Antonia Leyce Gonçalves da Fonseca

Orientador(s)

Iasmine Saraiva de Sousa

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Violência contra mulher. Legislação. Lei maria da penha. Direito das mulheres. Política Pública.

Curso

DIREITO

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Resumo

A violência contra a mulher é considerada uma das mais graves em um contexto mundial. Acontece que em decorrência da pandemia da COVID-19 que assolou os países à nível global, os casos de violência contra a mulher apresentaram um aumento significativo. Neste ínterim, o presente trabalho possui como objetivo geral analisar as ações e enfrentamentos relativos a violência contra a mulher no atual cenário de pandemia e como objetivos específicos, identificar os impactos negativos causados as mulheres no contexto da pandemia, examinar se as normas que integram a Lei 11.340/06 atendem aos propósitos de sua criação e às necessidades atuais face à realidade pandêmica e investigar as ações e enfrentamentos já realizados para materializar o que a lei se propõe a fazer. O trabalho justifica-se em razão da necessidade de aprofundamento acerca da temática, considerando que, a violência contra a mulher em tempos de pandemia é um tema atual e que merece maior atenção, em razão do aumento dos registros de casos de violência verificados no período de pandemia. Outrossim, o trabalho é de natureza qualitativa, utilizando da revisão de bibliografia para o desenvolvimento das questões pontuadas. Os resultados apontam para a ideia de que apesar de estarmos todos cientes de que não só o nosso País, mas todo o mundo foi afetado pela pandemia, o que significou um aumento dos casos de violência doméstica e feminicídio, paralelamente a essa realidade, evidenciamos a implementação em diversos Estados, como no Ceará, de ações de enfrentamento como por exemplo, a rede “Ponto de Luz” a que fizemos referência, bem como perceberemos, com base na pesquisa desenvolvida, que a Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), demonstra eficácia, considerando para isso, as características inerentes ao momento vivenciado, ao espaço social analisado, ou seja, cada realidade, em especial o momento de estopim da pandemia que colocou em cheque os resultados efetivos produzidos pela sua aplicação, conforme discutimos no curso da pesquisa. Tendo em vista tais entendimentos, compreendemos que ainda são muitos os desafios, a estrada a ser percorrida ainda é longa, contudo os trabalhos persistem, sempre no intuito de trazer uma melhor qualidade de vida, mais humanizada a cada cidadão.

Autor(s)

Francisca Márcia da Silva Alencar

Orientador(s)

Érika de Sá Marinho Albuquerque

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Pandemia. violência contra a mulher. enfrentamento. políticas públicas.

Curso

DIREITO

Resumo

O fenômeno da violência contra a mulher é uma problemática biopsicossocial que infere sobre as sociedades e acomete a humanidade desde os primórdios, estando vinculada as relações sociais em diferentes contextos. Dessa maneira, objetivou-se analisar como se dá violência contra a mulher no âmbito familiar, identificar o perfil socioeconômico das mulheres que sofrem violência doméstica e familiar; descrever quais os tipos mais comuns de violência contra a mulher e suas formas de enfrentamento. Assim, o presente estudo trata-se de uma pesquisa de revisão da literatura, descritiva, narrativa que foi realizado nos meses de agosto a dezembro de 2018 e de janeiro a junho de 2019, sendo incluídos trabalhos publicados na temática da violência contra a Mulher no âmbito doméstico e familiar, publicados nos anos de 2006 a 2018, com textos completos em língua portuguesa encontrados nas bases de dados: Literatura Latino Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Scientific Electronic Library System Online (SCIELO), Data Senado e do Banco de Dados do Ministério da Saúde (DAB), a partir dos seguintes Descritores em Ciências da Saúde (DeCS): Violência contra mulher; Violência Doméstica e Relações Familiares. A análise foi executada a partir da leitura e interpretação dos dados obtidos nos artigos, livros e publicações. A partir da primeira seleção, foram examinados 83 trabalhos indexados em ambas as bases, sendo encontrados na Literatura Latino Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), 20 páginas com 496 artigos, utilizando os filtros: por ano (2006-2018), texto completo em língua portuguesa e nacionais, foram reduzidas para 6 páginas com 36 artigos. No Scientific Electronic Library System Online (SCIELO), foram identificadas 1 página com 6 artigos, utilizando os filtros por ano (2006-2018), texto completo em língua portuguesa, nacionais e voltados a temática. No sistema do Data Senado foram verificados 25 artigos e do Banco de Dados do Ministério da Saúde (DAB) foram encontrados 16 artigos. Os mesmos foram lidos na integra e classificados de acordo com os seus respectivos aspectos relevantes. Desse modo, conclui-se que violência contra a mulher é um fenômeno frequente presente nos lares brasileiros e que acomete não só o aspecto físico, mas também o psicossocial, verificando-se uma incidência maior da violência psicológica e física em detrimento as demais formas, manifestadas em reflexo da falta de diálogo e de comunicação entre a mulher e o seu agressor. 

Autor(s)

Inês Araújo Campos

Orientador(s)

Jéssica Queiroga de Oliveira

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Violência contra mulher. Violência Doméstica. Relações Familiares.

Curso

PSICOLOGIA

Resumo

O presente estudo vem analisar a violência contra a mulher vivenciada no âmbito familiar, se tratando de um fenômeno mundial, que não se restringe a uma determinada classe econômica, raça, religião ou idade. A partir de pesquisas, e relatos no estagio objetivando conhecer as práticas que contribuem para esses atos e analisar quais as causas e os direitos como também a frequência, verificou-se que é preciso erradicar todas as formas de violência praticada na esfera doméstica, mas também é necessário que a sociedade reconheça que a violência contra a mulher acaba por atingir os Direitos Humanos. Segundo a Lei Maria da Penha (11.340/06) que relaciona a violência por todo ato de agressão, omissão ou conduta baseado no gênero, que lhe cause lesão, sofrimento físico, sexual, dano moral, psicológico, patrimonial ou morte. As agressões podem ser divididas em vários tipos: Físico, Psicológico, Sexual, Patrimonial e Moral. Diante desse quadro, houve um estudo monográfico, baseando-se em pesquisas bibliográficas, entrevistas e questionários com profissionais e vitimas que descreveram a trajetória do patriarcado, avanços das políticas, as leis e os tipos de violências, sendo posicionado metodologicamente em um estudo quantiqualitativo no CREAS da cidade de Icó-Ce. 

Autor(s)

Josefa Leidiana Carlos de Almeida

Orientador(s)

Rita Stellamaris Pereira Gonçalves

Ano de Publicação

2015

Palavra Chave

Violência. Mulheres. Direitos.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Resumo

Introdução: A violência doméstica é um transtorno preocupante mundial que pode ocorrer por meio de quatro formas: física, psicológica, negligência e/ou sexual. Com o progresso da ciência foram apresentadas várias legislações protetivas. Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, o aumento das denúncias referente à violência doméstica e surgiu o interesse no estudo devido a percepção de aumento dos índices de violência nesse período de isolamento social no qual chamou a atenção; Objetivo: Analisar os dados disponibilizados na literatura nacional sobre os fatores associados ao aumento da violência contra a mulher no contexto da pandemia COVID-19; Metodologia: Esse estudo trata-se de uma Revisão Integrativa Literatura avaliando, identificando os dados necessários, respeitando todos os critérios impostos pelas normas; foram utilizados os Descritores em Ciência da Saúde (DeCS): serão cruzadas as seguintes palavras-chaves: Violência contra a mulher; Covid-19; Assistência de Enfermagem; Resultados e Discussões: De acordo com os resultados surgiram as seguintes categorias: Impactos da pandemia de COVID-19, na vida das mulheres que sofrem violência domestica; Abordagem como as mídias retratam a violência contra a mulher. As relações violentas, muitas vezes, pelas mãos do próprio parceiro íntimo, estruturam-se frente ao convívio de vínculos da mulher em sua rede social, prejudicando seus relacionamentos com pessoas com as quais mantém laços afetivos, como parentes, amigos e vizinhos, além das instituições formais em segurança, saúde, serviço social ou educação, que podem prestar apoio; Conclusão: Visa-se abordar o constante crescimento da violência familiar, e seu alcance de pessoas que independente dos fatores sociais, religiosos ou culturais, são expostas aos riscos de uma violência que tem ocorrido em ocasiões consideradas habituais, e que são encobertas pelo medo e o silêncio.

Autor(s)

Anna Maria Saraiva Barboza

Orientador(s)

Marina Pessoa de Farias Rodrigues

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Violência contra a mulher. Violência domestica. Isolamento social.

Curso

ENFERMAGEM

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Resumo

A violência de gênero é uma realidade continua e crescente de grande dimensão, que está presente no cotidiano de milhares de mulheres em todo o mundo, sendo resultado da desigualdade entre os sexos mediante a uma sociedade machista. As distintas manifestações de violência são consideradas como uma das maiores violações dos direitos humanos, sendo um grave problema social e de saúde pública, especialmente em se tratando de mulheres gestantes, pois esses acontecimentos não cessam durante o período, sendo um padrão muito grave de violência, devido aos seus efeitos destrutivos na saúde física, mental e reprodutiva da mulher, além de consequências para a saúde do concepto. O estudo objetiva analisar as produções científicas acerca da violência contra a mulher durante a gravidez, no período de 2006 a 2014, tendo como especificidade verificar os principais tipos de agressões no período gestacional, às repercussões decorrentes da violência contra a mulher na gravidez e aos fatores associados à violência. Trata-se de uma revisão integrativa com base no estudo qualitativo e na aplicação técnica de análise de conteúdo segundo Bardin (2011). A pesquisa foi executada no mês de março do ano de 2015, onde foram selecionados artigos publicados na base de dados da Biblioteca Virtual em Saúde – BVS, assim como, obteve oito estudos de acordo com os critérios de inclusão, tais como: trabalhos publicados na íntegra, em língua portuguesa, em formato de artigo científico publicados no período de 2006 a 2014. Dessa forma, os resultados alcançados foram distribuídos em 3 categorias. Categoria 1 - Principais tipos de violência perpetrada contra a mulher no período gestacional, a partir das análises dos artigos em discussão que direcionam para as principais manifestações da violência, pode-se destacar que a principal agressão presente nesse período é a física. Categoria 2 - Fatores associados à violência contra a mulher na gravidez, a violência contra a gestante está presente no cotidiano de mulheres distintas, entretanto há fatores sociais, econômicos e culturais que cooperam na ampliação das agressões. Categoria 3 - Repercussões decorrentes da violência na gestação, às consequências geradas pela violência durante a gestação, acarretando prejuízos na saúde materno-fetal, provocando inúmeras consequências que podem gerar impactos expressivos, como morbimortalidade. Através da análise dos dados, infere-se que o conhecimento acerca da violência contra a gestante possibilita compreender a necessidade da participação ativa das instituições de ensino superior, dos gestores, dos profissionais de saúde e a da sociedade para que promova a valorização do desenvolvimento de novas pesquisas e de capacitações profissionais no que tange a violência contra a mulher durante o período gestacional.

Autor(s)

Roberta Ravena Lima Verde Oliveira

Orientador(s)

Kerma Márcia de Freitas

Ano de Publicação

2015

Palavra Chave

Violência contra a mulher. Gravidez.

Curso

ENFERMAGEM

Resumo

A agressão alcança mulheres no mundo todo e em todos os momentos de seu ciclo vital, provocando sérios prejuízos à sua saúde e ao desenvolvimento psicossocial. Esse estudo teve como objetivos: Analisar a produção cientifica acerca da violência contra a mulher perpetrada pelo parceiro íntimo, período de 2006-2013; identificar os principais motivos que levam os parceiros íntimos a cometerem violência contra suas mulheres;analisar os principais tipos de violência praticada por parceiro íntimo contra mulheres.Trata-se de uma revisão integrativa referente à produção científica nacional sobre a violência contra a mulher perpetrada por parceiro íntimo.Os critérios de inclusão para a busca dos artigos foram: na base de dados Biblioteca Virtual em Saúde – BVS: Lilacs, Ibecs, Medline e Scielo, utilizando-se os Descritores em Ciência da Saúde (DeCS): Violência contra a mulher, Maus tratos conjugais, Gênero.Foram incluídos no estudo publicados na íntegra, em língua portuguesa, entre os anos de 2006 a 2013; considerando o ano publicação da Lei Maria da Penha. Os artigos que estiverem fora da temática em estudo foram excluídos.Os 26 artigos que abordaram a violência contra a mulher perpetrada pelo parceiro íntimo apontaram os três tipos de violência mais comuns: violência física, sexual e psicológica.Em relação aos motivos que levam a prática da violência pelos parceiros íntimos destacaram-se como os principais: condições sócio demográfica (idade, escolaridade, o tipo de moradia, a mulher quando chefia o lar, e as situações conjugais), o consumo de álcool e outras drogas, o apoio familiar para a mulher em qualquer situação inclusive de violência, experiência de violência na família, fatores sexuais e reprodutivos e parceiro agressivo e controlador. 

Autor(s)

Ohanna Faustino Serpa

Orientador(s)

Kerma Márcia de Freitas

Ano de Publicação

2014

Palavra Chave

Violência contra a mulher. Maus tratos conjugais. Gênero.

Curso

ENFERMAGEM

Resumo

A violência contra a mulher é caracterizada como uma das principais violações dos direitos humanos, ofende profundamente a dignidade da mulher, deixando-a impossibilitada de usufruir dos direitos e liberdade enquanto cidadã. As consequências desse tipo de violência podem ser devastadoras para a mulher, levando-a a uma série de complicações, tanto no que diz respeito a sua saúde física e mental, até o seu convívio em meio a sociedade. No Brasil a violência contra a mulher tem elevada prevalência tornando-se algo de competência de vários setores públicos, como a saúde, justiça e organismos de defesa dos direitos humanos. O presente trabalho tem por objetivo avaliar os indicadores relacionados a violência contra a mulher na 17ª região de saúde do Ceará. Trata-se de um estudo exploratório, descritivo, transversal com abordagem quantitativa. Realizado em meio à base de dados DATASUS, a partir do qual foram analisadas as notificações de violência doméstica, sexual, e/ou outras violências da 17ª regional de saúde do Ceará no período de 2007 a 2014. A 17ª região de saúde do Ceará compõe a macrorregião de Fortaleza, localiza-se na Rua: Monsenhor Frota s/n – Centro do município de Icó, tem um total populacional de 167.694. Os dados foram organizados e estruturados no programa Excel 2010 (Microsoft®), apresentados em formas de quadros e analisados a partir da descrição dos indicadores calculados, e discutidos a luz da literatura pertinente à temática. Não foi necessária a submissão desta pesquisa à aprovação de um Comitê de Ética em Pesquisa, tendo vista que o procedimento de obtenção dos dados utilizados neste estudo foi retirado em meio à base de dados secundária, disponível na Internet e de acesso público. Os resultados obtidos demostraram os índices de notificações de violência segundo os locais de ocorrência da violência, faixa etária das vítimas segundo o tipo de violência, os tipos de violência segundo o sexo das vítimas. Os vários tipos de violência podem interligar-se. Tendo em vista que a mesma vítima pode sofrer mais de um tipo de violência, onde essa violência começa muitas vezes pela psicológica progredindo para a física. Diante do exposto podemos perceber a violência sendo cometida contra ambos os gêneros. Porém, com uma grande prevalência no sexo feminino, tornando-se um fator de risco para o bem-estar social e saúde das mulheres que são vítimas de tal ato. 

Autor(s)

Amanda Caroline Marques de Sousa

Orientador(s)

Kerma Marcia de Freitas

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Violência Contra a Mulher. Saúde Pública. Sistema de Informação.

Curso

ENFERMAGEM

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Resumo

 Este estudo aborda o tema da violência contra a mulher, analisando assim, duas legislações importantes no sistema penal brasileiro, a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, quiçá uma mulher forte e guerreira, onde teve sua vida várias vezes tentada pelo seu marido, chegando a ficar tetraplérgica, e, mesmo assim, lutou em prol de seus direitos, aonde batalhou muito e conseguiu garantir seus direitos e de outras mulheres preservados, e, sendo a outra lei de número 13.104/15, conhecida como Lei do Feminicídio, sendo manifestada por vários tiposde agressões para com a mulher, sendo elas físicas, psíquicas, sexuais, e pela maioria das vezes, culminando em morte. Mesmo após a criação dessas legislações, objetivando a diminuição dasagressões contra as mulheres, os casos de violências continuam aumentando, trazendo assim inquirição sobre a real efetividade destasleis. Têm-se como objetivos gerais então a necessidadede analisar tais legislações, bem como a eficácia das mesmas, e nos seus objetivos específicos explicar sobre a violência contra a mulher, explanar um pouco sobre o combate a violência contra essas mulheres e também verificar a atuação do estado sobre a efetividade de tais leis. Para tanto, utiliza-se de uma metodologia qualitativa e bibliográfica. Tem-se o intuito de analisar as referidas leis , entre os anos mais recentes, com base em um levantamento bibliográfico. Esteestudo aborda os paradigmas para estudo da violência contra a mulher, com seus apontamentosna Lei Maria da Penha. No mesmo estudo, visa também discorrer sobre a Lei do Feminicídio,trazendo consigo todas as mudanças na legislação pertinente. Por ser um estudo bibliográfico édesenvolvido mediante materiais já elaborados, publicados em livros, revistas, jornais, artigos científicos entre outros.

Autor(s)

Maria Vitória Peixoto Morais

Orientador(s)

Viviane Correira do Prado Ferreira

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Lei Maria da Penha. Medida Protetiva. Violência contra a Mulher. Legislação Penal. Ineficácia das leis.

Curso

DIREITO