Resumo

O trabalho infantil no Brasil, é uma grande problemática que o pais perpassa desde sua colonização, naturalizado pelos padres jesuítas como um aprendizado para o desenvolvimento moral da criança. Essa problemática é um agravante ao desenvolvimento da criança, pois a responsabilidade adquirida por esse tipo de atividade causa prejuízo ao seu desenvolvimento intelectual e psicológico, refletindo assim, em suas relações pessoais e sociais. O estudo foi motivado pela observação em estágio obrigatório e o interesse em saber sobre o trabalho realizado pelos assistentes sociais para efetivar a prevenção ao trabalho infantil. A relevância do tema se dá referente ao conhecimento científico, este estudo trará aos profissionais do município de Cedro-Ceará e para todos os interessados na temática uma fonte de pesquisa para aprimorar o trabalho do profissional e assim efetivar um serviço de maior qualidade. Nesse estudo buscou-se analisar a atuação dos Assistentes Sociais na prevenção ao trabalho infantil, no município de Cedro – CE, bem como descrever as considerações históricas sobre o a infância no Brasil, elucidar as principais causas e consequências do trabalho infantil e descrever as normativas e políticas públicas de atuação infanto-juvenil. O referido estudo trata-se de um processo metodológico exploratório descritivo com abordagem qualitativa do tipo estudo de campo, utilizando o método Dialético de Marx. O estudo foi no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS de Cedro-CE. A pesquisa foi realizada com os Assistentes Sociais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social do município de Cedro-CE. A amostra foi formada por dois Assistentes Sociais. Como instrumento para a coleta dos dados, foi utilizado a aplicação de questionário respondido por escrito, pelos participantes da pesquisa. A organização dos dados baseia-se na técnica de Análise de Conteúdo de Bardin. Antes da realização da presente pesquisa foi utilizado todos os termos necessários como meio de resguardo para o pesquisador e participantes do estudo. A pesquisa levou em consideração toda a privacidade e todos os direitos dos participantes cabendo-lhes a escolha em participar ou não da pesquisa, sendo aceito a desistência a qualquer momento, bem como acesso caso solicitassem o conteúdo deste estudo. Os achados da pesquisa possibilitaram ver as falhas ocorridas na efetivação da prevenção ao trabalho infantil, observando que necessita de articulação e sistematizações entre as redes para maior efetivação do serviço, tendo em vista a incompatibilidade das respostas de profissionais, da mesma classe, que trabalham em uma mesma instituição. Portanto, conclui-se que os profissionais precisam de articulação em rede para melhor execução de políticas públicas que possam concretizar a erradicação do trabalho infantil, assim como capacitação profissional para que o profissional encontre novos meios de solucionar as problemáticas de seus usuários.

Autor(s)

Rejane Silva Primo

Orientador(s)

Raquel Alencar Lourenço

Ano de Publicação

2017

Palavra Chave

Assistente social. Infância. Prevenção. Trabalho infantil.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Resumo

É visto que no Brasil o parto normal é mais escolhido por mulher mais velhas e as mulheres mais jovens optam por cesáreas, dado isso as crenças, mitos e opiniões que estão ligadas ao medo do parto, com a troca de experiências entres essas mulheres, uma assistência em saúde desqualificada, condutas malsucedidas, durante os partos vaginais faz com que mulheres prefiram realizar um parto cesáreo. METODOLOGIA: Trata-se de um estudo de Revisão Integrativa da Literatura, de caráter descritivo. No qual foi feito um levantamento bibliográfico para alcançar os objetivos propostos na pesquisa que são os medos que estão relacionados ao parto na visão das gestantes, foi realizado na Biblioteca virtual em saúde (BVS) e contemplou as seguintes bases de dados: MEDLINE e LILACS, com os Descritores em gravidez AND medo do parto em português e inglês, onde foram identificados 67 artigos, destes foram selecionados 6 artigos para essa revisão, levando em consideração os critérios de inclusão e exclusão estabelecidos para esse estudo. RESULTADOS e DISCUSSÕES: Dentre os artigos que foram utilizados para o estudo, foi possível identificar que o medo influencia no medo do parto das gestantes, como principais medos a dor no momento do parto, para identificar tal achado foi utilizado questionários que em 4 dos 6 estudos utilizaram o Wijma Delivery Expectancy/Experience Questionnaire (W-DEQ) questionário. Os estudos apontaram que essa influência faz com que gestantes optem por outro tipo de parto para evitar a dor no momento do parto. CONCLUSÃO:. Conclui-se a importância de levar conhecimento para essas gestantes e capacitar cada profissional para ajudar essas gestantes a escolherem uma via de parto mais saudável e segura.

Autor(s)

Michelle Alexandre Lira

Orientador(s)

Rauany Barrêto Feitoza

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Trabalho de Parto; Gestação; Fisioterapia.

Curso

FISIOTERAPIA

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Resumo

O presente trabalho tem por finalidade analisar o papel do(a) Assistente Social na prevenção da violação dos direitos das crianças e adolescentes na Proteção Social Básica- PSB no município de Lavras da Mangabeira Ceará, apresentando uma discussão histórica da profissão, como também a respeito dos direitos da criança e do adolescente, a sua efetivação na PSB, promovendo a divulgação e o conhecimento tanto no campo acadêmico como para a sociedade visando a efetivação dos seus direitos básicos que lhe são assegurados mediante Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente. Sendo realizada uma análise do conteúdo, e partindo de três pontos pré-analise, exploração do material e análise dos resultados. Para materialização da pesquisa utilizou-se um questionário com perguntas objetivas e subjetivas, onde os dados foram analisados na abordagem qualitativa, com base em um estudo de campo exploratório descritivo. De acordo com análise dos dados, constatou-se que as profissionais enfrentam dificuldades para efetivar e garantir direitos, por conta da falta de divulgação, de articulação das redes, e os entraves institucionais. Com base nas considerações, evidenciou que com a criação do ECA os direitos passam a ser ampliados, mais muitas vezes também violados. 

Autor(s)

Maria Stheyne Oliveira Machado

Orientador(s)

Laís Almeida de Sousa

Ano de Publicação

2017

Palavra Chave

Criança e adolescente. Direitos. Assistente social. Prevenção.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Resumo

Considerando a Política de Assistência Social bem como a sua importância para a prevenção e combate ao trabalho infantil é importante conhecer os desafios enfrentados pelos Assistentes Sociais. Desse modo a presente pesquisa tem como objetivos: analisar a atuação do assistente social frente a problemática do trabalho infantil no município Jaguaribe- CE; Considerar o contexto histórico do trabalho infantil no Brasil e as políticas públicas voltadas ao enfretamento dessa violação de direitos; Identificar as principais causas e consequências do trabalho infantil; Elucidar as técnicas e estratégias utilizadas pelos Assistentes Sociais do CRAS e CREAS no combate ao trabalho infantil. Para o alcance dos dados propostos a metodologia utilizada foi de caráter exploratória descritivo com abordagem qualitativa usando o método dialético, onde foram direcionados questionários aos profissionais do CRAS e CREAS. O assistente social é um profissional de atuação determinante na questão de trabalho infantil, pois ele é o executor capacitado para conhecer as diversas formas de organização social. O profissional atua contribuindo para a restruturação dos vínculos familiares, sociais e comunitários de crianças e adolescentes, atuando sempre para a garantia e efetivação de direitos, em conjunto com as políticas sociais. 

Autor(s)

Samara Nogueira de Freitas

Orientador(s)

Raquel Alencar Lourenço

Ano de Publicação

2017

Palavra Chave

Trabalho infantil. Políticas públicas. Assistência social.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Resumo

Este trabalho monográfico tem por objetivo investigar a realidade de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no bairro da Nova Brasília, refletindo suas concepções do que é ser criança, se há o conhecimento sobre o Estatuto da Criança e Adolescente – ECA, bem como, analisar sua freqüência escolar observando o grau de prejuízos que esse indivíduo venha a desenvolver. No primeiro capítulo surge a história da infância no Brasil na época colonial até o novo cenário da família, no segundo capítulo, a Criança, o Adolescente e as Políticas Públicas de Atendimento, desde o primeiro código de menores até os dias atuais, como Política Pública de Direitos, fazendo um paralelo com o Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e no terceiro capítulo trata da análise e resultados da pesquisa realizada na Escola Ubiratan Diniz de Aguiar no bairro da Nova Brasília no município de Jaguaribe/CE. Três questionários foram aplicados para a construção deste trabalho utilizando o método científico dialético na abordagem quantitativa e qualitativa por uma amostragem de dez crianças e adolescentes com faixa etária de 10 a 17 anos, vítimas do trabalho infantil inseridas sob as piores formas. Na perspectiva de análise que fundamenta o estudo sócio histórico, conclui que a infância dessas crianças e adolescentes tem um espaço maior para o trabalho do que para os elementos constitutivos próprio dessa etapa. Diante da realidade encontrada, compreende-se que não há grandes perspectiva de futuro e mudanças, pois as crianças e adolescentes visam isso de forma naturalizada.

Autor(s)

Shirley Barbosa Lima

Orientador(s)

Nayana Lima Santos

Ano de Publicação

2013

Palavra Chave

Crianças e Adolescentes - Trabalho Infantil – Políticas Públicas de Direito.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Resumo

A exploração do trabalho infantil ainda é uma grande problemática existente no nosso país, na qual se faz necessário mais estudos, pesquisas e debates acerca dessa temática. A vinculação com esse tema se deu no intuito de conhecer qual é a percepção das famílias sobre essa temática e quais os fatores que ocasionam a prática do trabalho infantil, mesmo depois da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente. No entanto esse estudo, objetivou-se a analisar a percepção das famílias que vivenciam a exploração do trabalho infantil. Este estudo trata-se de um estudo exploratório descritivo com abordagem qualitativa e de análise crítico dialético, utilizando-se a técnica de pesquisa de campo, desenvolvida com cinco famílias que vivenciam a situação de trabalho infantil. Foi utilizado como instrumento de coleta de dados uma entrevista estruturada baseada em um roteiro já determinado contendo nove perguntas. Os dados foram coletados e organizados com base na Análise de Conteúdo temática, proposta por Minayo. Sabe-se que é na população empobrecida da sociedade que ocorre as violações de direito, pois a pobreza que assola a vida dessas pessoas, é uma das principais causas que levam a família permitir que suas crianças e seus adolescentes adentrem o mercado de trabalho precocemente. Portanto se faz necessário a criação de políticas sociais realmente transformadoras, que possa transformar a realidade social, econômica e política das famílias que sofre com a desigualdade social, como também aplicar o ECA na sua essência para que as crianças e os adolescentes possam desfrutar da proteção integral que o ECA garante. Só assim a criança vai aprender a ler antes de aprender a trabalhar. Por fim compreende-se que essa problemática precisa de um estudo mais aprofundado acerca do tema, para que se possa buscar soluções para a erradicação do trabalho infantil.

Autor(s)

Alrenir de Sousa Rodrigues

Orientador(s)

Aline Jamylli de Souza Pinheiro

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Família. Trabalho Infantil. Criança e adolescente.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Resumo

O presente trabalho vem abordar o trabalho infantil, tendo como objetivo compreender como o CREAS trabalha frente a essa problemática, sabemos que essa problemática vem sendo um tema que gera grande atenção no contexto social, pois que por parte da pesquisa esse contexto é por parte de estudiosos, profissionais, órgãos e entidades. A capacidade de contribuir para um maior esclarecimento do trabalho nos Centros de Referência Especializado de Assistência social (CREAS), desperta uma visão que envolvem as relações às estruturas e condições de vida das crianças e adolescentes. E os serviços que o CREAS que atribuem diretamente para o enfrentamento a esse problema que até hoje é de profunda preocupação, os serviços da proteção social especial requerem acompanhamento individual e maior flexibilidade nas soluções protetivas. E da mesma, comportam encaminhamentos monitorados, apoiados e processos que assegurem qualidade na atenção protetiva e efetiva na inserção almejada. Tais serviços têm estreita interface com o sistema de garantia de direito exigindo, muitas vezes, uma gestão mais complexa e compartilhada com o Poder Judiciário através do Ministério Público e outros órgãos e ações do Executivo. E de acordo com Brasil (2010), o serviço Especializado em Abordagem Social, se dá por meio do trabalho social desenvolvido nos territórios, pode identificar a incidência de trabalho infantil em espaços públicos. 

Autor(s)

Jéssica de Lima Dantas

Orientador(s)

Maria Simone Araújo Figueiredo

Ano de Publicação

2014

Palavra Chave

Trabalho Infantil. Problemática. Abordagem Social.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo geral analisar o cenário do trabalho infantil no Brasil nos anos de 2018 a 2022. Para tanto, revelou-se necessário investigar a evolução histórica do trabalho infantil no Brasil; compreender o tratamento legal dado ao trabalho infantil nos planos internacional e nacional; abordar o conceito de trabalho infantil segundo a OIT; identificar as regiões, as atividades econômicas e os tipos de trabalho infantil presentes no Brasil durante os anos de 2018 a 2022. A metodologia utilizada para realizar o presente trabalho foi baseada em pesquisa bibliográfica e documental, buscando análises de dados e informações em fontes diversas, como artigos acadêmicos, relatórios governamentais e institucionais, entre os quais, os relatórios e publicações do Ministério Público do Trabalho, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), notícias veiculadas na imprensa nacional e internacional, entre outras. Foi possível constatar que, apesar de haver avanços na luta contra o trabalho infantil, ainda há muitas crianças e adolescentes sendo explorados em diferentes setores econômicos, especialmente, na agricultura e pecuária. A pandemia da Covid-19 também agravou a situação, com um aumento significativo de casos de trabalho infantil doméstico e em comércio ambulante.

Autor(s)

Ana Flavia Oliveira de Sousa

Orientador(s)

Daiane Ferreira de Alencar Diógenes

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Trabalho infantil. Direitos. Erradicação.

Curso

DIREITO

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Resumo

A presente monografia teve como objetivo principal analisar a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV no CRAS -I Dona Dazinha no munícipio de Orós-Ceará, verificando como está sendo efetivado esse serviço no enfrentamento e combate do trabalho infantil, elencando a sua importância, como foco a ação responsável na promoção e fortalecimento do convívio familiar, destacando o direito de ser criança e oportunizando o exercício da cidadania. A partir da perspectiva teórica crítica, foi traçado o interesse de entender os fatores que levam as crianças e adolescentes ao trabalho infantil. O tipo de pesquisa optou-se pelo tipo exploratório e descritivo, numa linha de abordagem de cunho qualitativo tendo como fonte de pesquisa a aplicação de um questionário com três profissionais do CRAS supracitado. A discussão do objeto da pesquisa se deu através de categorias, da qual se identifica que o CRAS está localizado em área de situação vulnerável propícia para as atividades vinculadas ao tema em questão, sendo que na análise dos resultados foi destacado que a inserção de crianças e adolescentes no trabalho precoce esta ligada a pobreza extrema, bem como, à falta de políticas públicas, como também a falta da participação ativa da família, sociedade e governo na defesa efetivação dos direitos da criança e do adolescente. 

Autor(s)

Gilderlânia Ferreira Gonçalves

Orientador(s)

Daniela Nunes de Jesus

Ano de Publicação

2016

Palavra Chave

Trabalho infantil. CRAS. Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Resumo

A proteção social na maioria dos países do mundo, e no Brasil, está edificada sobre o mundo do trabalho formal. Entretanto nas últimas décadas a flexibilidade global da produção ocasionada pela revolução tecnológica e pela globalização econômica tem alcançado o mercado de trabalho. Nesse novo contexto o trabalho desformaliza-se, dispersa-se, espalha-se, dessindicaliza-se, diversifica-se e torna-se cada vez mais escasso. Diante dessas condições torna-se imperioso o estudo de condições que contribuam para a inserção dos trabalhadores desses novos tempos na rede de proteção social. Dessa forma nasce esse estudo com o objetivo de identificar o alcance da proteção previdenciária aos trabalhadores informais do município de Icó – Ceara, a fim de compreender os limites e possibilidades da filiação desses trabalhadores à previdência social. Para tanto foi desenhada uma pesquisa exploratória descritiva aplicada a trabalhadores informais no centro da cidade de Icó. Os resultados encontrados indicam que os trabalhadores informais traduzem em suas trajetórias aspectos significativos da questão social, na medida em que expressam sintomas que vão desde a transformação do capital com a reestruturação produtiva, passando pelo trabalho infantil e suas interferências no processo de escolarização, pela falta de oportunidades educacionais de modo mais amplo, e pela incapacidade do mercado formal de empregos de absorver todos os trabalhadores. Concluímos parafraseando Marx, podemos dizer que para encaminhar essas questões faz-se necessário um Estado radicalmente democrático capaz de tomas as coisas em sua raiz, e a raiz de todas as coisas é o próprio homem, e não o capital.

Autor(s)

Kalianne Pinheiro Nunes

Orientador(s)

Maria de Fátima Araujo Teles

Ano de Publicação

2013

Palavra Chave

Previdência Social, Trabalho informal, seguridade social.

Curso

SERVIÇO SOCIAL