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| Judicialização na saúde: uma análise acerca da aplicação do rol da agência nacional de saúde suplementar (ANS) nos contratos das operadoras de planos de saúde (D 133) | Levi Gonçalves Rodrigues | DIREITO |
Judicialização na saúde: uma análise acerca da aplicação do rol da agência nacional de saúde suplementar (ANS) nos contratos das operadoras de planos de saúde (D 133)
Resumo
O presente estudo tem como objetivo analisar a aplicação do Rol da Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS) nos contratos das operadoras de planos de saúde conforme a
Lei 14.454/22 que o considera exemplificativo, mencionado se pode haver superação
legislativa, diante da relevante importância desta Lei para os beneficiários dos planos de
saúde privados. A Constituição da República Federativa do Brasil assegura o direito à
saúde e a livre iniciativa privada para complementar o Sistema Único de Saúde (SUS). A
metodologia utilizada extraiu-se de revisões de artigos bibliográficos; sites acadêmicos;
jurisprudências dos tribunais brasileiros em sites de buscas; como Jus Brasil e Portal STF;
artigos em português na base de dado Google Acadêmico; e na legislação pátria, em sites
de busca do Planalto do Governo Federal. Após a pesquisa, os achados bibliográficos,
foram retirados os materiais necessários para a produção do presente artigo, contudo os
estudos específicos constataram que diante dos princípios constitucionais baseados na Lei
14.454/22, o Rol da ANS é considerado exemplificativo. Autor(s) Levi Gonçalves Rodrigues Orientador(s) Ítalo Roberto Tavares do Nascimento Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Rol da ANS; Sistema Único de Saúde; Constituição Federal. Curso DIREITO |
| Jurisprudência das cortes superiores em casos de exclusão de sócio minoritário de sociedade limitada, extra e judicialmente (D 62) | Beatriz de Souza Lima | DIREITO |
Jurisprudência das cortes superiores em casos de exclusão de sócio minoritário de sociedade limitada, extra e judicialmente (D 62)
Resumo
O presente trabalho busca através de uma revisão integrativa da bibliografia, doutrina e
jurisprudência, elucidar a possibilidade de o sócio minoritário de uma Sociedade Limitada ser
excluído da entidade, extra ou judicialmente, sem a devida previsão contratual quando praticar
ato de inegável gravidade. Inicialmente, será conceituada a Sociedade Limitada e apresentada
suas características e peculiaridades. Em seguida, passa-se a descrever a sua forma de
constituição e sua dissolução detalhando os critérios normativos exigidos para a exclusão de
sócio minoritário quando esse pratica ato de inegável gravidade que venha a colocar em risco a
continuidade da sociedade. Por fim, analisa-se o entendimento consolidado nos Tribunais
Superiores quanto à possibilidade de os sócios efetuarem a exclusão do sócio minoritário sem
a devida previsão no contrato social, haja vista o risco iminente à continuidade da sociedade,
bem como o procedimento extra e judicial. Autor(s) Beatriz de Souza Lima Orientador(s) Norberdson Fernandes Silva Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Sociedade Limitada; Ato de inegável gravidade; Exclusão de sócio minoritário. Curso DIREITO |
| Justiça penal negociada: Uma análise de sua viabilidade constitucional (D 135) | Maiara Aciole Ferreira | DIREITO |
Justiça penal negociada: Uma análise de sua viabilidade constitucional (D 135)
Resumo
A Justiça Penal Negociada é um assunto sensível que gera uma divisão equilibrada de opiniões,
porém é um instituto que está em ascensão é que deve ser estudado. Este trabalho tem como
objetivo principal analisar a aplicação do Instituto da Justiça Penal Negociada no Brasil à luz
da Constituição Federal. Na busca desse objetivo, o presente artigo busca examinar os aspectos
positivos e negativos do instituto, apresentar os desafios e limitações da Justiça Penal
Negociada no Brasil, e por fim discutir as suas perspectivas futuras, considerando possíveis
avanços normativos e aprimoramentos em sua aplicabilidade. O estudo é de natureza básica, de
cunho exploratório com abordagem qualitativa, seguindo o procedimento técnico de revisão de
literatura narrativa. Criada para uma melhor agilidade nas resoluções de infrações de menor
potencial ofensivo sem precisar passar pelo crivo processual e com isso desafogar o judiciário
brasileiro, sendo uma vantagem relevante diante da realidade jurídica do Brasil. Portanto, diante
do que se apresentou no estudo é possível determinar que, o Instituto da Justiça Penal Negociada
no Brasil possui respaldo constitucional, estando em completa consonância com os ditames do
Ordenamento Jurídico Brasileiro, mas que ainda se faz necessário um estudo mais amplo e de
uma regulamentação clara e eficaz. O modelo de negociação se faz necessário, para que o
ordenamento jurídico possa atender melhor a comunidade e combater a criminalidade de formal
ágil. Autor(s) Maiara Aciole Ferreira Orientador(s) Evelline Oliveira de Lucena Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Justiça Negocial. Direito Penal. Constituição. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Lavagem de dinheiro e os papeis dos laranjas (D 212) | André Luis Fernandes da Silva Oliveira | DIREITO |
Lavagem de dinheiro e os papeis dos laranjas (D 212)
Resumo
Este trabalho aborda o tema lavagem de dinheiro e os papeis dos Laranjas em que busca ocultar
a origem ilícita de recursos financeiros, tornando-os aparentemente legítimos. Tem como
objetivo geral analisar a prática da lavagem de dinheiro destacando o papel dos "laranjas" neste
processo e compreendendo os impactos dessa atividade ilícita. Buscou-se problematizar a
utilização de "laranjas" em transações financeira ilícita afeta o combate à lavagem de dinheiro
apontando estratégias que podem prevenir essa prática. Justifica-se o estudo por pela relevância
e urgência incontestáveis em compreender e explicar os efeitos da lavagem de dinheiro por
meio de "laranjas" nas dimensões acadêmica, organizacional e social. Vez que a produção de
conhecimento sobre esse fenômeno dificultoso permitirá a elaboração de políticas públicas mais
informadas e estratégias de prevenção mais eficazes. A natureza da presente pesquisa é básica,
exploratória, dedutiva, de abordagem qualitativa. Foi realizado revisão bibliográfica de artigos
científicos, jurisprudências e doutrina. Foram, ainda, realizadas pesquisas no Google Scielo e
Acadêmico. Conclui-se que, a pesquisa se propõe a analisar em profundidade os mecanismos
e impactos desse fenômeno, bem como desenvolver estratégias eficazes para detectar e prevenir
a lavagem de dinheiro por meio de "laranjas". Autor(s) André Luis Fernandes da Silva Oliveira Orientador(s) Maria Beatriz Sousa de Carvalho Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Lavagem de dinheiro. Laranjas. Ilicitude. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Legítima defesa de terceiros: implicações práticas no sistema jurídico brasileiro (CD-ROM PÓS 101) | Roney da Silva Olinda; Fabrício Moreira da Costa; Renan Sousa Moreira da Costa | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
Legítima defesa de terceiros: implicações práticas no sistema jurídico brasileiro (CD-ROM PÓS 101)
Resumo
A presente revisão documental analisa a legítima defesa de terceiros no direito penal brasileiro, abordando seus fundamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais. A pesquisa tem como objetivo principal compreender como esse instituto é aplicado e interpretado no sistema jurídico brasileiro. Inicialmente, o estudo define o conceito de legítima defesa de terceiros, fundamentado nos artigos 23 e 25 do Código Penal, e explora os requisitos legais, como a existência de agressão injusta, atual ou iminente, e o uso moderado dos meios necessários. A revisão abrange também as distinções doutrinárias entre excesso doloso e culposo na legítima defesa. Adicionalmente, a análise da jurisprudência revela a complexidade na aplicação prática desse instituto. Decisões judiciais, como a do Recurso em Sentido Estrito nº 180552-5 e a Apelação Criminal nº 136269-4, ilustram a necessidade de provas claras e consistentes para comprovar a agressão injusta e atual. As decisões destacam a importância da proporcionalidade e da imediatidade da resposta defensiva. A jurisprudência confirma que a falta de comprovação desses elementos pode resultar na manutenção das qualificadoras de homicídio, mesmo diante da alegação de legítima defesa. Por fim, o estudo aponta para a necessidade de uniformização dos critérios de avaliação da legítima defesa de terceiros e sugere a realização de pesquisas comparativas com outros sistemas jurídicos para aprimorar a aplicação desse instituto no Brasil. Autor(s) Roney da Silva Olinda; Fabrício Moreira da Costa; Renan Sousa Moreira da Costa Orientador(s) Layana Dantas de Alencar Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Legítima defesa de terceiros. Direito Penal Brasileiro. Excludente de Ilicitude. Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar tcc |
| Lei da Responsabilidade Fiscal - LRF: ferramenta de controle na gestão fiscal da administração pública (CC 52) | José Nailton Sobreira de Macedo | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Lei da Responsabilidade Fiscal - LRF: ferramenta de controle na gestão fiscal da administração pública (CC 52)
Resumo
A Lei complementar 101/2000, Lei de responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal que pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem risco e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicos. Este trabalho estuda a eficácia da LRF, especialmente no que refere ao planejamento e controles das ações governamentais municipais, que tentar impor o controle dos gastos de estados e munícipios, condicionado á capacidade de arrecadação de tributos. A lei obriga que as finanças sejam apresentadas detalhadamente ao Tribunal de Contas (da União, do Estado ou do município). Tais órgãos podem aprovar as contas ou não. Embora seja o poder executivo o principal agente responsável pelas finanças públicas e, por isso o foco da Lei de Responsabilidade Fiscal, os Poderes Legislativo e Judiciário também são submetidos á referida norma. A lei inova a Contabilidade pública e a execução do Orçamento público á medida introduz diversos limites de gastos (procedimento conhecimento como Gestão Administrativa), seja para as despesas do exercício, seja para grau de endividamento. A LRF também promoveu a transparência dos gastos públicos. Autor(s) José Nailton Sobreira de Macedo Orientador(s) Fernando Antonio de Almeida Sousa Filho Ano de Publicação 2010 Palavra Chave Gestão; Contabilidade; Organizações. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar tcc |
| Lei de licitação nº 8.666/93 vs 14.133/21: uma análise comparativa (A 476) | Davi Duarte da Costa | ADMINISTRAÇÃO |
Lei de licitação nº 8.666/93 vs 14.133/21: uma análise comparativa (A 476)
Resumo
A nova lei de licitação, também conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) surge como um marco de inovação, pelo menos para o Brasil. Com um ideal de inovação, menos burocracia, saída de algumas modalidades e entrada de outras ferramentas, as expectativas para uma praticidade durante o processo e um menor índice de fraudes são esperados. Diante desse contexto, a meta deste estudo é fazer uma análise comparativa da lei de licitação N° 8.666/21 e 14.133/21. Tendo como objetivos específicos identificar as principais diferenças entre as leis; analisar os contratos administrativos na perspectiva da lei 14.133/21; e mostrar o que ela traz de novo nas modalidades. É um artigo de revisão bibliográfica, do tipo narrativa, com característica descritiva e abordagem qualitativa. Com o presente estudo pode-se concluir que a nova lei contribui de forma inovadora para o processo de licitação, contudo ainda existe muita burocracia durante todas as fases de execução, não perdendo o contraste de dificultar o processo não assegurando a plena segurança, no contexto que irá evitar fraudes. Autor(s) Davi Duarte da Costa Orientador(s) Emmanuel Teixeira Pinheiro Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Licitação. Inovação. Lei. Curso ADMINISTRAÇÃO Baixar tcc |
| Lei maria da penha e a proteção legal à mulher vítima em Icó - CE: da violência denunciada à violência reprimida (SS 179) | Bárbara Sanndy Feitosa De Freitas | SERVIÇO SOCIAL |
Lei maria da penha e a proteção legal à mulher vítima em Icó - CE: da violência denunciada à violência reprimida (SS 179)
Resumo
A presente pesquisa consiste em analisar em que medida é acionada a rede de
proteção legal à mulher vitima de violência em Icó – CE, bem como, compreender o
processo de reprodução do patriarcado na sociedade capitalista e a luta das
mulheres em prol do reconhecimento de seus direitos humanos e legais. Este estudo
busca também, averiguar os índices demandados por ocorrência de violência contra
a mulher e avaliar em que medida são encaminhados ao ministério público.
Sobretudo, compreende em verificar a existência de fatores que apontem a violência
reprimida na cidade de Icó. Para isso estudou-se os números de denuncias de
violência contra a mulher emanados do Ministério Público, da Policia Civil, Policia
Militar e do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social, considerando
os meses de janeiro de 2013 a abril de 2014. Do ponto de vista metodológico, tratase de uma pesquisa com abordagem quantitativa e qualitativa. Quanto ao método
cientifico, foi empregado o dialético. Enfim, a partir das informações apreendidas ao
longo da pesquisa, pôde-se concluir que apesar da existência de uma lei que
protege às mulheres contra a violência doméstica, pode-se mensurar que os
aspectos psicológicos, financeiros, morais, sociais e emocionais, e a não efetivação
dos mecanismos expressos pela Lei Maria da Penha corroboram para que a grande
maioria permaneça silenciosamente em uma relação violenta, configurando assim,
uma violência reprimida. Autor(s) Bárbara Sanndy Feitosa De Freitas Orientador(s) Sueywanni Ribeiro Rocha Ano de Publicação 2014 Palavra Chave Direitos. Violência. Lei Maria da Penha. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Lei Maria da Penha: uma análise da atual aplicabilidade das medidas protetivas de urgência (D 243) | Sabrina Cândido Hipólito | DIREITO |
Lei Maria da Penha: uma análise da atual aplicabilidade das medidas protetivas de urgência (D 243)
Resumo
Este resumo foi uma análise das medidas protetivas de urgência da lei nº11.340 de 2006, sua revogação e vigência, suas inovações legislativas para aprimoramento da lei, desafios jurídicos enfrentados para aplicação e implementação das medidas protetivas, bem como fornecer uma visão detalhada do impacto e da importância dessas medidas no combate a violência doméstica, a proteção e segurança das mulheres que sofrem esse tipo de violência, fazer uma análise sucinta do ciclo da violência e crime de feminicídio que é motivado por questões de gênero e aplicação das medidas sobre essa perspectiva, bem como a reavaliação das medidas da lei maria da penha que é de fundamental importância para garantir a eficácia, esse processo consiste em avaliar a necessidade e a pertinência das medidas protetivas a fim de proteger as vítimas. Também para embasar a pesquisa foi utilizado dados estáticos para fundamentar a pesquisa que se propor analisar. Por fim tratou-se de uma síntese dos principais pontos discutidos e poder deixar aberto o convite para futuras pesquisas e ações que possam continuar aprimorando a proteção das mulheres que sofrem esse tipo de violência doméstica e utilizando como mecanismos de proteção as medidas protetivas de urgência da lei nº11.340 de 2006. Autor(s) Sabrina Cândido Hipólito Orientador(s) Thais Lira do Nascimento Almeida Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Lei Maria da Penha. Violência doméstica. Crime de feminicídio. Revogação. Vigência das medidas protetivas. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Leptospirose: um estudo epidemiológico dos casos no Ceará entre os anos de 2018 a 2022 (E 591) | Élio Alves de Macedo | ENFERMAGEM |
Leptospirose: um estudo epidemiológico dos casos no Ceará entre os anos de 2018 a 2022 (E 591)
Resumo
A presente monografia do curso de graduação do curso bacharelado em enfermagem
da Universidade Vale do Salgado, localizada na cidade de Icó-Ce, possui o objetivo de
analisar epidemiologicamente os dados da Leptospirose humana no estado do Ceará,
no período de 2018 a 2022, com o intuito de caracterizar essa zoonose nos diversos
aspectos de notificação, dentre os anos da pesquisa, foram notificados 351 casos de
Leptospirose. A leptospirose é uma infecção bacteriana, causada por bactérias da
espécie leptospira interrogans, que é considerada uma zoonose de grande importância
do ponto de vista socioeconômico e sanitário, causando diversos problemas a
sociedade. A metodologia refere- se a um estudo epidemiológico descritivo e
retrospectivo, onde os dados obtidos foram coletados do site DATASUS/SINAN,
utilizando variáveis como: ano, mês, sexo, raça/cor, área e ambiente provável de
infecção. Mediante os resultados obtidos, notou-se que o maior índice de contaminação
foi no ano de 2019 (111 casos), tendo em vista que os meses de maiores incidências
foram entre março e junho, onde temos a época mais chuvosa no estado. A leptospirose
é considerada uma doença de caráter endêmico, podendo tornar-se epidêmica nos
períodos mais prolongados de chuva, em especial nos centros urbanos, fato concreto
nos resultados encontrados no gráfico 2 onde afirma que o cento urbano é um dos mais
afetados por esta antropozoonose. O grupo domiciliar também é o mais afetado,
principalmente por este grupo serem afligidas pela pobreza e a precariedade de
saneamento básico. Dentre os 351 casos de leptospirose confirmados, 276 era do sexo
masculino e apenas 75 do sexo feminino. Assim, é possível observar que o risco da
doença no sexo masculino foi mais elevado quando comparado ao sexo feminino.
Finaliza-se que, para o controle do aumento de casos desta zoonose está estreitamente
ligado a diminuição dos vetores do agente etiológico, e políticas públicas que tragam
melhorias, tanto no saneamento básico, quanto às populações mais vulneráveis,
trazendo assim uma qualidade de vida digna para esta população. Autor(s) Élio Alves de Macedo Orientador(s) Celestina Elba Sobral de Souza Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Leptospirose. Leptospira Interrogans. Doença de Weil. Epidemiologia Analítica. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |