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| Crime digital e violência de gênero: uma análise da exposição de fotos íntimas de mulheres como instrumento de vingança (D 60) | Antonia Letícia Ferreira | DIREITO |
Crime digital e violência de gênero: uma análise da exposição de fotos íntimas de mulheres como instrumento de vingança (D 60)
Resumo
A exposição de fotos íntimas de mulheres no ambiente digital está cada vez mais
comum, sendo impulsionada pelo sentimento de vingança no contexto do sistema
patriarcal. A violência vivenciada pelas mulheres no mundo digital reflete e reforça
as violências sofridas por elas na vida real, revelando o desrespeito aos corpos
femininos tanto no ambiente físico quanto no espaço digital, frequentemente sem
uma resposta adequada por parte das autoridades. A presente pesquisa tem como
objetivo compreender como a exposição de fotos íntimas de mulheres no ambiente
digital afeta suas vidas no contexto social, político e cultural atual. Além disso, busca
compreender a realidade enfrentada por essas mulheres após a exposição e como
suas vidas sociais são condicionadas a uma objetificação falsa, tratando-as como
meros objetos de posse. Para alcançar tais objetivos, a pesquisa utiliza uma
abordagem de revisão integrativa de literatura, permitindo a análise de artigos
científicos sobre o tema. A intenção é contribuir tanto no âmbito científico quanto
acadêmico e social, fornecendo informações sobre as dificuldades enfrentadas
pelas mulheres no contexto da invasão de sua privacidade. O estudo busca
conscientizar sobre essa prática delituosa comum e relevante, visando promover
uma reflexão mais ampla e uma resposta efetiva para combater essa violação dos
direitos das mulheres.
Autor(s) Antonia Letícia Ferreira Orientador(s) Antônia Gabrielly Araújo dos Santos Ano de Publicação 2023 Palavra Chave mulher. exposição. virtual. crime. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Crimes cibernéticos: Um estudo sobre a aplicabilidade das atuais medidas para sua contenção (D 146) | Rebeca Marcelino Barbosa | DIREITO |
Crimes cibernéticos: Um estudo sobre a aplicabilidade das atuais medidas para sua contenção (D 146)
Resumo
O presente trabalho de pesquisa tem como foco os crimes cibernéticos: um estudo
sobre a aplicabilidade das atuais medidas para a sua contenção, tendo em vista que se tornou
perceptível o aumento desses crimes em decorrência do correspondente aumento do uso das
redes de internet. Nesse contexto, teve como objetivo a análise dos riscos associados à
liberdade e facilidade de acesso à internet, especialmente para os usuários de redes sociais e
sites aleatórios, além de examinar a eficácia das medidas de contenção desses crimes.
Refletindo em referenciais bibliográficos, a pesquisa de natureza básica, foi desenvolvida com
objetivo descritivo e abordagem qualitativa. Buscando conscientizar e indicar quais os crimes
mais recorrentes, bem como quais as leis pertinentes, incentivando sobre as medidas de
segurança adequadas, pois a conscientização e ações preventivas são essenciais para mitigar
os riscos e garantir uma experiência online segura e confiável. Autor(s) Rebeca Marcelino Barbosa Orientador(s) Érika de Sá Marinho Albuquerque Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Cibercrimes. Internet. Exposição. Medidas Penais. Internet. Curso DIREITO |
| Crimes contra a administração pública e a devida responsabilização dos agentes (D 118) | Francisco Elison Monteiro Gomes Júnior | DIREITO |
Crimes contra a administração pública e a devida responsabilização dos agentes (D 118)
Resumo
No cenário contemporâneo, a Administração Pública desempenha um papel fundamental
na garantia do bom funcionamento e na promoção do bem-estar da sociedade. No entanto,
as práticas criminosas contra a Administração Pública têm sido uma realidade persistente,
comprometendo a eficiência, a transparência e a confiança nos órgãos governamentais.
Diante dessa problemática, torna-se essencial compreender e estudar os crimes contra a
Administração Pública, a fim de propor soluções eficazes e contribuir para a melhoria da
gestão pública. Em síntese, este trabalho tem como propósito aprofundar o conhecimento
sobre os crimes contra a Administração Pública, fornecendo subsídios para a compreensão
de sua natureza, impactos e medidas de enfrentamento. Objetivando analisar os crimes
contra a administração pública, os obstáculos e prevenções para o seu combate. Através do
estudo que aborda as condutas ilícitas que atentam contra a integridade, à moralidade e a
eficiência da administração pública, prejudicando a confiança e o bom funcionamento dos
órgãos e agentes públicos principais obstáculos enfrentados na prevenção e combate aos
crimes contra a Administração Pública, e como superá-los para promover uma gestão
pública mais íntegra, transparente e eficiente. Autor(s) Francisco Elison Monteiro Gomes Júnior Orientador(s) Layana Dantas Alencar Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Crimes. Corrupção. Prevenção. Combate. Administração. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Criminalização do direito de defesa em casos criminais frente à opinião pública: revisão bibliográfica (D 198) | Carlos Henrique Martins de Brito | DIREITO |
Criminalização do direito de defesa em casos criminais frente à opinião pública: revisão bibliográfica (D 198)
Resumo
O presente estudo tem como objetivo discutir o fenômeno da criminalização do direito de
defesa em casos criminais no Brasil frente à opinião pública. Para isso, foi realizada uma
revisão bibliográfica sobre o tema, abordando a importância do direito de defesa em um
sistema jurídico justo e democrático, bem como os desafios e críticas enfrentados
atualmente. Foi analisado o impacto da opinião pública na criminalização do direito de
defesa, a estigmatização do advogado criminalista e a influência da mídia na formação da
opinião pública. Ademais, analisou-se também o impacto da estigmatização no exercício do
direito de defesa. Este trabalho contribui para o debate e a reflexão sobre a importância do
direito de defesa e para a conscientização sobre a necessidade de garantir esse direito
fundamental em um Estado Democrático de Direito. A pesquisa é bibliográfica, de caráter
jurídico, indutivo, exploratório e descritivo em uma abordagem qualitativa. Autor(s) Carlos Henrique Martins de Brito Orientador(s) Jose Ewerton Bezerra Alves Duarte Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Direito de defesa. Advogados criminalistas. Estigmatização. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Crise da saúde mental em tempos de pandemia: uma revisão narrativa da literatura (PÓS 15) | Kaenia Darlisse Peixoto Pessoa | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
Crise da saúde mental em tempos de pandemia: uma revisão narrativa da literatura (PÓS 15)
Resumo
Com o reflexo dos danos causados pela pandemia, o uso dos setores de saúde vem passando por
uma complexa remodelação e, no último ano, inúmeras mudanças se fizeram necessárias,
considerando o cenário mundial decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Nesse
novo contexto, ganha impulso a discussão de medidas de atenção em saúde e, nesse contexto, o
âmbito da Saúde Mental. Apesar da amplas tentativas de resistir ao enfraquecimento de diversos
setores na Política de Saúde Mental por intermédio da publicação da Nota Técnica 11/19, faz-se
necessário um olhar mais atento para um outro aspecto importante: o sucateamento das políticas
de Saúde Mental em tempos de crise. Esta pesquisa tem por objetivo discutir os impactos da
pandemia do COVID-19 na saúde mental, bem como o atual suporte das políticas a esta demanda.
Busca-se assim, descrever as particularidades dessa atuação nesse momento e elencar possíveis
ferramentas utilizadas nos setores com base nos documentos já publicados. Para tanto, como
método, foi utilizado a aplicação de uma pesquisa de caráter exploratório com abordagem
qualitativa, a partir de uma revisão bibliográfica do tipo narrativa. Durante o percurso de coleta de
dados, fica perceptível que a crise provocada pela pandemia da COVID-19 repercutiu em muito
na saúde mental da população como um todo e que osreflexos são extensivos ao longo deste último
ano. Em meio a esse cenário de crise, é preciso desenvolver e articular formas de atender ás
demandas com características humanísticas e acolhedoras, na contramão das tentativas de
rompimento destas. Estas dificuldades podem ser percebidas na análise dos documentos que
norteiam o modelo atual das práticas em Saúde Mental, que vai de encontro com as objeções na
efetivação e da escassez de protocolos, número insuficiente de profissionais para a execução das
ações e diminuição no repasse para os recursos necessários, em meio a esta realidade, precisamos
compreender formas mais saudáveis de trilhar esse caminho que ainda é real, o contato com a
pesquisa é, sem dúvida, um dos caminhos possíveis. Autor(s) Kaenia Darlisse Peixoto Pessoa Orientador(s) Welison de Lima Sousa Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Saúde mental. COVID-19. Crise Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
| Crise do sistema prisional brasileiro e estado de coisas inconstitucionais (D 260) | João Victor Fernandes Leite | DIREITO |
Crise do sistema prisional brasileiro e estado de coisas inconstitucionais (D 260)
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a crise do sistema prisional brasileiro à luz do reconhecimento do estado de coisas inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, investigando as causas estruturais e sociais que perpetuam as violações de direitos fundamentais. E, objetivos específicos: definir o conceito de Estado de Coisas Inconstitucional, abordando sua origem e finalidade, e como ele se aplica à realidade do sistema prisional brasileiro; investigar as causas e consequências da superlotação carcerária no Brasil, com foco em seus impactos sobre o sistema penal e os direitos dos detentos; e, avaliar os direitos humanos e as práticas de ressocialização dos presos, com foco nas diretrizes internacionais, como as Regras de Mandela e de Bangkok, e na importância da ressocialização no sistema penal brasileiro. Dessa forma, o estudo aborda a questão da ressocialização e dos direitos humanos no contexto do sistema prisional brasileiro, analisando o papel da dignidade humana e da reabilitação como princípios fundamentais na execução penal. O artigo parte da seguinte problemática: quais são os principais desafios para a efetiva implementação das medidas propostas pelo reconhecimento do estado de coisas inconstitucional? A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, com caráter exploratório, na qual foram selecionados artigos científicos e legislações disponíveis em bases de dados como SciELO, Google Acadêmico e outras fontes acadêmicas relevantes, visando mapear o estado atual das penitenciárias brasileira. Conclui-se que, apesar das normativas e legislações vigentes, a ressocialização no Brasil ainda enfrenta limitações significativas, como a superlotação e a violência, que prejudicam a reintegração dos indivíduos à sociedade. Assim, indica-se a necessidade de futuras pesquisas e políticas públicas que possam reforçar as iniciativas de ressocialização e consolidar uma abordagem humanizada no sistema prisional, a fim de reduzir a reincidência e contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva. Autor(s) João Victor Fernandes Leite Orientador(s) Ricelho Fernandes de Andrade Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Sistema prisional. Estado de coisas inconstitucional. Direitos fundamentais. Superlotação. Reintegração social. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Crise no sistema carcerário e preconceito social: Os desafios da ressocialização (D 25) | José Rosimar da Silva | DIREITO |
Crise no sistema carcerário e preconceito social: Os desafios da ressocialização (D 25)
Resumo
O presente artigo tem como escopo discorrer sobre o processo de ressocialização, tendo como
foco apresentar a crise no sistema carcerário e o preconceito social como desafios desse
processo. É sabido que a legislação brasileira muito preza pelo respeito à dignidade e a defesa
dos direitos humanos, todavia, quando se trata de apenados, esses direitos ficam esquecidos.
O indivíduo em reclusão fica então, sujeito à precariedade do sistema carcerário, que o
submete á situações desumanas e degradantes, e quando finalmente cumpre a pena e sai da
prisão, encontra outro obstáculo para continuar sua caminhada, o preconceito social, que o
impede de recomeçar sua vida de forma honesta, levando-o, voltar ao mundo do crime. Autor(s) José Rosimar da Silva Orientador(s) Francisco Taítalo Mota Melo Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Ressocialização. Direitos Humanos. Crise Carcerária. Preconceito social. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Critério de renda no BPC-LOAS: desafios na garantia da dignidade humana (CD-ROM PÓS 135) | Lyandra Freitas Silva/Bárbara Helen Justo Freitas | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
Critério de renda no BPC-LOAS: desafios na garantia da dignidade humana (CD-ROM PÓS 135)
Resumo
O presente artigo tem como objetivo discutir os entraves jurídicos e sociais relacionados ao critério de renda per capita utilizado na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Apesar de o BPC representar um importante instrumento de garantia de direitos para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, o critério de renda estabelecido em 1/4 do salário mínimo per capita familiar tem sido alvo de críticas por desconsiderar outras variáveis que comprometem o acesso de inúmeros beneficiários potenciais ao benefício. O estudo, de natureza qualitativa e com base bibliográfica e documental, visa analisar a legislação pertinente, a evolução jurisprudencial sobre a flexibilização do critério de renda e a aplicação prática do benefício. Observou-se que, embora o Supremo Tribunal Federal tenha reconhecido a inconstitucionalidade do critério rígido, sua flexibilização ainda enfrenta obstáculos na esfera administrativa, comprometendo a eficácia da política assistencial. Conclui-se que a adoção de critérios mais amplos e humanizados é indispensável à concretização do direito fundamental à dignidade da pessoa humana. Autor(s) Lyandra Freitas Silva/Bárbara Helen Justo Freitas Orientador(s) Sabrina Alaide Amorim Alves Ano de Publicação 2025 Palavra Chave BPC. Renda per capita. Dignidade da pessoa humana. LOAS. Política social. Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
| Critérios legais e a interpretação jurisprudencial do BPC/LOAS afetam o acesso de crianças com TEA, condições específicas e do princípio da dignidade: revisão bibliográfica (CD-ROM PÓS 132) | Nilzianne Vitor Pereira; Humberto Duarte Monte Júnior | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
Critérios legais e a interpretação jurisprudencial do BPC/LOAS afetam o acesso de crianças com TEA, condições específicas e do princípio da dignidade: revisão bibliográfica (CD-ROM PÓS 132)
Resumo
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício da Assistência Social concedido a cidadãos brasileiros que atendem aos critérios legais e que dele necessitam. A Constituição Federal, em seu art. 203, dispõe sobre a assistência social, estabelecendo como objetivo “a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.” Esse benefício busca reduzir as desigualdades e garantir a integridade das famílias que possuem crianças com deficiência, representando uma esperança para muitas famílias brasileiras que enfrentam o desafio de prover cuidados a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Este artigo examina, por meio de um estudo bibliográfico, o impacto dos critérios legais e das decisões judiciais no acesso dessas crianças ao benefício, considerando suas necessidades específicas e o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. São analisadas as dificuldades impostas pelos critérios de renda, os desafios para a comprovação da deficiência e os avanços na jurisprudência, sempre sob a perspectiva de como essas barreiras impactam a vida das crianças e de suas famílias. Autor(s) Nilzianne Vitor Pereira; Humberto Duarte Monte Júnior Orientador(s) Sabrina Alaide Amorim Alves Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Benefício de prestação continuada. Transtorno do espectro autista. Dignidade da pessoa humana. Direitos humanos. Políticas sociais. Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar tcc |
| Cuidado da enfermagem aplicado ao tratamento de candidíase vaginal: Uma Revisão Integrativa da Literatura (E 429) | Raquel da Silva Pereira | ENFERMAGEM |
Cuidado da enfermagem aplicado ao tratamento de candidíase vaginal: Uma Revisão Integrativa da Literatura (E 429)
Resumo
A candidíase trata-se de uma doença caracterizada atualmente como pertencendo do grupo das
infecções sexualmente transmissíveis, também conhecida por Monolíase. A doença é
responsável por causar um corrimento espesso, grumoso e esbranquiçado, geralmente
acompanhado de significativa irritação no local da infecção e em casos mais extremos, o
processo patológico da candidíase pode levar ao surgimento de úlceras. Com isso o presente
estudo tem como objetivo geral analisar por meio da literatura as ações dos profissionais de
enfermagem em mulheres que apresentam candidíase vulvovaginal, bem como os fatores
associados. Trata-se de uma Revisão Integrativa da Literatura, realizada de acordo com os seis
passos para revisões integrativas. Os artigos selecionados foram submetidos à leitura criteriosa
e avaliados quanto a elegibilidade. Desta forma, foram excluídas três publicações por não
responderem adequadamente à questão de pesquisa, totalizando uma amostra final de 06
publicações analisadas. Foi possível estabelecer duas categorias, sendo elas: : (1) assistência de
Enfermagem para mulheres que apresentam candidíase vulvovaginal e (2) Manifestações
clínicas e Fatores associados a infecção da candidíase vulvovaginal. A primeira categoria
destaca que o enfermeiro é de suma importância para intensificar o tratamento e para o aumento
da adesão na continuidade do tratamento de mulheres que apresentem a candidíase
vulvovaginal, uma vez que quando essa infecção não é tratada corretamente pode acarretar o
surgimento de complicações. Já a segunda categoria evidencia os principais fatores
relacionados à infecção da candidíase vulvovaginal, onde o desconhecimento sobre as medidas
de prevenção primária e secundária, fatores de risco, utilização do tratamento adequado e
ausência de consultas frequentes para o cuidado com a saúde. No que concerne as principais
manifestações clínicas, a literatura aborda, principalmente, manifestações como prurido, dor na
vulva, dispareunia, disúria e corrimento vaginal. Com a realização desse estudo, foi possível
identificar que a assistência de enfermagem é de suma importância para a prevenção e
tratamento da candidíase vulvovaginal, onde os estudos investigados mostraram a
resolutividade dessa assistência holística para a qualidade de vida e promoção da saúde em
virtude do tratamento adequado e identificação precoce dessa infeção. Autor(s) Raquel da Silva Pereira Orientador(s) Raimundo Tavares de Luna Neto Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Candidíase. Enfermagem. Saúde da Mulher. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |