Descrição

A Defensoria Pública exerce um papel essencial na promoção dos direitos fundamentais, sobretudo no que tange à proteção dos grupos em situação de vulnerabilidade social, garantindo o acesso à justiça por meio da assistência jurídica integral e gratuita, além de atuar de forma preventiva e resolutiva por meio de mecanismos extrajudiciais. No campo da saúde, sua atuação tem ganhado cada vez mais relevância diante da ineficiência ou da insuficiência das políticas públicas na cobertura de determinadas demandas médicas da população, o que impulsiona a busca por soluções individuais por meio do Judiciário. Este trabalho tem como objetivo central analisar a atuação da Defensoria Pública no contexto da crescente judicialização da saúde no Brasil, com ênfase nas dificuldades enfrentadas pela instituição no cumprimento das decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos, tratamentos e procedimentos médicos por parte do Estado. Contudo, a judicialização da saúde impõe sérios desafios à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), ocasionando impactos significativos, como o aumento dos custos operacionais, a necessidade de realocação emergencial de recursos orçamentários e a criação de tensões entre os princípios da equidade, da integralidade e da universalidade. Esses fatores afetam a sustentabilidade financeira do sistema e provocam conflitos entre os direitos individuais e o interesse público coletivo. Assim, este estudo busca evidenciar de que maneira a Defensoria Pública pode aperfeiçoar sua atuação, promovendo um alinhamento mais estratégico com as diretrizes das políticas públicas de saúde, a fim de evitar distorções causadas por demandas judiciais descoordenadas e reforçar a eficiência e a equidade na distribuição dos recursos públicos. Ao adotar uma postura mais integrada com os gestores do SUS e os órgãos do sistema de justiça, a Defensoria pode contribuir de forma mais efetiva para a concretização do direito à saúde, respeitando os limites da capacidade estatal e promovendo soluções que favoreçam o bem coletivo sem comprometer o atendimento das necessidades individuais mais urgentes.

Autor(s)

Rita de Cássia Santos Sales

Orientador(s)

Francisco Felipe Henrique da Silva

Ano de Publicação

2025

Palavra Chave

Defensoria pública. Direito à saúde. Judicialização. Políticas públicas. Garantia de direitos.

Curso

DIREITO

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A complexidade das experiências humanas encontra, muitas vezes, sua manifestação nas diferentes formas de deficiência que podem afetar indivíduos em variados aspectos de suas vidas. Este estudo, em particular, concentra-se na deficiência visual, buscando aprimorar compreensão, transformar desafios e proporcionar continuidade ao debate sobre inclusão e resiliência. Tem como objetivo central, explorar a história de vida de um indivíduo com deficiência visual, destacando os desafios enfrentados e a resiliência demonstrada ao longo de sua trajetória, promovendo uma reflexão sobre a inclusão social e educacional de pessoas com deficiência. Utilizando uma abordagem qualitativa com o método autobiográfico, a pesquisa ressaltou a resiliência como fator central. A análise revelou a complexidade desde a educação formal até o ensino superior, destacando a importância de adaptações e apoio familiar, escolar e profissional na superação de obstáculos. A inclusão social e educacional foram discutidas, abrangendo a evolução desses conceitos e o impacto da legislação, como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Revelou-se também que apesar dos avanços, desafios persistem, requerendo abordagens mais abrangentes. Os resultados sublinharam a importância da resiliência na superação de desafios físicos, sociais e emocionais associados à deficiência visual. A narrativa enfocou a evolução do sujeito na autoaceitação e no desejo de contribuir para a inclusão de outras pessoas com deficiência. Em síntese, o estudo ressalta que, embora as barreiras da deficiência visual sejam presentes, a resiliência, aliada a adaptações e apoio social, é fundamental para promover a inclusão. A história de vida apresentada busca inspirar uma compreensão mais profunda das experiências das pessoas com deficiência visual, contribuindo para uma sociedade mais igualitária.

Autor(s)

Pedro Augusto Costa de Oliveira

Orientador(s)

Evandro Nogueira de Oliveira

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Deficiência visual. Inclusão. Resiliência. Educação inclusiva

Curso

EDUCAÇÃO FÍSICA

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O presente trabalho pretende analisar se a conduta dos empregados, que se recusam a tomar a vacina contra COVID-19, enquadra-se na demissão por justa causa prevista no artigo 482, alínea h, da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Diante disso, a pesquisa consiste em: descrever o instituto da justa causa, abordando os ditames da CLT e Organização Internacional do Trabalho (OIT) no tocante à saúde individual e coletiva do trabalhador; discorrer sobre os deveres do funcionário elencados no artigo 158 da CLT e a importância da vacinação para a saúde coletiva no ambiente de trabalho; e apresentar a jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros que versa sobre a necessidade da vacinação. Dessa forma, o trabalho contribui para que a lei trabalhista seja interpretada e aplicada de forma adequada para não ferir direitos fundamentais dos indivíduos, uma vez que, com o advento da pandemia, surgiu essa nova situação no âmbito do trabalho do empregado que se recusa a tomar a vacina contra COVID-19. Para a construção desse artigo foi realizada uma pesquisa básica na qual se fez uma revisão sistemática de literatura, com rigor metodológico mediante um estudo bibliográfico, utilizando o método exploratório, com abordagem qualitativa e o método científico dedutivo, chegando ao entendimento que a demissão por justa causa nesse caso é válida, pois, a recusa injustificada do empregado em se imunizar contra a COVID-19 constitui um ato de indisciplina no qual coloca a saúde coletiva do ambiente de trabalho em risco, não podendo, portanto, sua vontade se sobrepor sobre o bem-estar da maioria. 

Autor(s)

Flávia Ferreira Bezerra

Orientador(s)

Romeu Tavares Bandeira

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

COVID-19. Demissão. Justa Causa. Vacinação.

Curso

DIREITO

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A Análise das Demonstrações Contábeis é importante para os administradores, além de fazer parte da rotina contábil, visto que os dados são extraídos conforme os objetivos das empresas e transformada em relatórios que fornecem informações sobre a situação patrimonial, financeira, econômica e contábil de uma entidade. É imprescindível destacar a importância dos demonstrativos no processo de gerenciamento financeiro e administrativo das organizações de Pequeno Porte através da produção de informações íntegras e tempestivas que servirão de fundamento para o processo decisório. O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar as contribuições das Demonstrações Contábeis como ferramenta principal nas tomadas de decisões das Empresas de Pequeno Porte. Tendo como objetivos específicos: mostrar a importância das demonstrações contábeis para o processo decisório; evidenciar as vantagens da análise das demonstrações contábeis nas Empresas de Pequeno Porte; apresentar as principais ferramentas de análise e sua utilização nas demonstrações contábeis. Trata-se de um estudo no modelo introdução, desenvolvimento e conclusão (IDC), sendo uma pesquisa de natureza básica-descritiva, com abordagem qualitativa e no que tange aos procedimentos técnicos foi adotado o estudo bibliográfico. Foram utilizadas fontes relevantes sobre o assunto e a leitura de artigos, livros e conteúdos publicados. Este estudo apresentou um levantamento sobre a importância da análise das demonstrações contábeis como ferramenta para tomada de decisão no âmbito empresarial, fundamentado na discussão de autores, com o intuito de reforçar a ideia de que as demonstrações contábeis estão para além de obrigações legais, pois são peças indispensáveis para o desenvolvimento de uma gestão.

Autor(s)

Lívia Maria de Araújo Marcelino

Orientador(s)

Cintya Aparecida da Silva Mendes

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Demonstrações Contábeis. Empresas de Pequeno Porte. Análise. Tomada de Decisão.

Curso

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

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A população idosa vem aumentando no decorrer dos anos, com taxas de crescimento de mais de 4% ao ano no período de 2012 a 2022. A população com 60 anos ou mais de idade passa de 14,2 milhões, em 2000, para 19,6 milhões, em 2010, devendo atingir 41,5 milhões, em 2030, e 73,5 milhões, em 2060. A decorrência do envelhecimento populacional é primeiramente, da rápida e contínua queda da fecundidade no País e mortalidade. O envelhecimento faz com que o idoso venha a ter dificuldades em suas atividades de vida diárias e acabe atrapalhando seu convívio no meio social, tornando-os frágil e muitas vezes incapacitados, favorecendo assim a se tornarem dependentes funcionais. Ao não terem uma vida ativa, dialogar com outras pessoas ou até mesmo não conseguir realizar uma simples tarefa, acaba afetando sua qualidade de vida e fazendo com venham a adquirir uma depressão ou se tornem ainda mais dependentes. Tendo em vista o crescimento de números de idosos e as doenças que os mesmos possam vir adquirir, O estudo tornou-se relevante por mostrar se existe ou não correlação entre dependência funcional e depressão gerando resultados que ajudam os profissionais da atenção básica, a ver a necessidade de um acompanhamento com os idosos das Unidades De Saúde (UBSs) e os dados ainda será de grande utilidade não só para a Secretaria de Saúde da cidade, como outros municípios que tiverem acesso a pesquisa, uma vez que podem dar subsídio para elaboração de estratégias preventivas contra a dependência funcional e depressão em idosos restritos ao domicílio. Analisar se existe relação entre dependência funcional e depressão em idosos domiciliados em uma cidade do centro sul cearense. Trata-se de um estudo de campo, do tipo observacional transversal retrospectivo com abordagem quantitativa e qualitativa. A pesquisa foi realizada na (UBS) Centro que abrange a micro região da sede do município, Foi realizada com 27 idosos restritos ao domicilio com idade igual ou superior a 60 anos. Foi utilizado como instrumentos de coletas duas escalas, a escala de 1-Barthel e 2- Depressão Geriátrica e um Mini Exame do estado mental. Os dados foram armazenados em planilha eletrônica e analisados no software (StatisticalPackage for the Social Sciences)SPSS.23.0. Após analisados foram dispostos em tabelas. Observou-se que quanto mais velho for o idoso mais dependente funcional ele será. Os resultados da pesquisa, mostrou que não existe relação entre dependência funcional e depressão em idosos restritos ao domicílio. Mas existe uma correlação significante entre faixa etária e dependência funcional. 

Autor(s)

Querem Hapuk Acioly Santos

Orientador(s)

Maria Lucélia Barbosa da Silva

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Assistência Domiciliar. Dependência Funcional. Depressão. Idoso.

Curso

FISIOTERAPIA

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A leishmaniose é uma doença infecciosa de caráter zoonótico e distribuição mundial causada por protozoários do gênero Leishmania spp. No país, a doença tem sido bem documentada em cães, no entanto, observa-se ainda a escassez de informações relacionadas à ocorrência e caracterização da infecção parasitária na espécie felina, sobretudo no Estado do Ceará, Nordeste do Brasil. Assim, o presente trabalho relata um caso de dermatite nodular granulomatosa em felino com leishmaniose, descrevendo os aspectos epidemiológicos, clínicos e patológicos. Um felino, macho, sem raça definida, castrado, com aproximadamente 2 anos de idade e positivo para retroviroses apresentando como principal queixa clínica a presença de lesões nodulares cutâneas, hiporexia e dificuldade respiratória, após o tratamento com corticoide foi observado melhora no quadro clínico do paciente. No exame físico, foram observadas lesões cutâneas caracterizadas por múltiplos nódulos, alopecicos e não ulcerados distribuídos ao longo da borda das orelhas medindo entre 0,5 a 1,2 cm de diâmetro. No exame citológico das lesões cutâneas revelaram numerosos organismos compatíveis com amastigotas de Leishmania spp. Histologicamente, havia dermatite nodular granulomatosa difusa acentuada associada a miríades de estruturas parasitárias presentes no citoplasma de macrófagos. O diagnóstico baseou-se na identificação das características histopatológicas sugestivas e na detecção morfológica do agente. Conclui-se que a leishmaniose felina pode ocorrer em gatos jovens coinfectados por retroviroses no Estado do Ceará. Este relato ressalta a importância da inclusão da leishmaniose no diagnóstico diferencial de dermatopatias nodulares em felinos, particularmente naqueles imunossuprimidos e oriundos de regiões endêmicas. A confirmação diagnóstica requer investigação laboratorial específica, uma vez que a apresentação clínica pode mimetizar outras dermatopatias infecciosas ou neoplásicas.

Autor(s)

Maria Vitória Dantas De Araújo

Orientador(s)

Rodrigo Cruz Alves

Ano de Publicação

2025

Palavra Chave

Forma amastigota. Gatos. Infecção retroviral. Leishmania spp. Lesões cutâneas. Zoonose.

Curso

MEDICINA VETERINÁRIA

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As malformações congênitas em bovinos referem-se a anomalias estruturais e funcionais que se manifestam durante o processo de desenvolvimento embrionário ou fetal do neonato.O dermoide ocular é considerado um tumor benigno de origem congênita é uma afecção rara em bovinos, com baixa incidência, mas de grande relevância na clínica veterinária.Trata-se de uma anomalia caracterizada pelo crescimento de tecido normal, de consistência firme e semelhante à pele, em uma localização anatômica inadequada. Essa afecção pode afetar diversas estruturas como as pálpebras, conjuntiva, terceira pálpebra e a córnea. A hipoplasia cerebral, por sua vez, é um defeito congênito do sistema nervoso central (SNC), caracterizado pela desorganização e perda de neurônios nas camadas granular e de Purkinje. frequentemente descrita em bovinos, podendo estar associada a causas genéticas ou à infecção intrauterina por agentes virais, principalmente o vírus da diarreia viral bovina. Esse trabalho visa descrever um caso de dermoide ocular e hipoplasia cerebelar em um bezerro ocorrido no município de Icó-CE. A coleta de dados foi realizada a partir da análise minuciosa de um caso clínico identificado em um bezerro atendido no município de Icó-CE. Foram coletadas informações complementares por meio de registros clínicos, exames laboratoriais e consultas a prontuários, sempre que disponíveis, com o objetivo de subsidiar a descrição do caso e apoiar a discussão diagnóstica. Paralelamente, realizou-se uma revisão bibliográfica em artigos científicos, livros e bases de dados especializados, buscando compreender a ocorrência dessas malformações congênitas, sua etiologia, manifestações clínicas, prognóstico e impacto epidemiológico. O relato de caso de dermoide ocular associado à hipoplasia cerebelar torna-se relevante por documentar uma condição rara na região estudada, contribuindo para o acervo científico da medicina veterinária e auxiliando profissionais e pesquisadores na identificação, diagnóstico diferencial e manejo de situações semelhantes. Além disso, o estudo reforça a importância do monitoramento genético e sanitário dos rebanhos, sobretudo em áreas com alto índice de consanguinidade, colaborando para estratégias de prevenção e melhoramento da saúde animal.

Autor(s)

Matheus da Silva Lima

Orientador(s)

Jovanna Karine Pinheiro

Ano de Publicação

2025

Palavra Chave

Bovinos. Malformações. Neonatos. Olho. Cerebelo.

Curso

MEDICINA VETERINÁRIA

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O ensino superior teve imensa expansão nas últimas décadas, diante disso, ocorreu maior diversificação nos cursos, dentre estes os do âmbito de saúde, obtendo maior notoriedade o de Enfermagem. Neste, os discentes obtêm conhecimento prático e teórico, aprimorando suas habilidades por meio do estágio curricular, dos quais serão realizados nos campos de atuação de Enfermagem, sendo contemplada a Atenção Primária. Nesse campo, o acadêmico poderá realizar diversos procedimentos, em especial a assistência à saúde da mulher. Através disso, são executadas práticas como o exame citopatológico, que é fundamental para detecção do câncer do colo de útero. Por meio dele, são observadas lesões malignas, de modo a minimizar a evolução com detecção precoce. O exame é indolor e gratuito, entretanto, existem fatores como os estigmas socioculturais, que influenciam sua regularidade e adesão. São diversos os estigmas, dentre eles: vergonha, medo, machismo, inferioridade e tensão ao expor seu corpo ao profissional de saúde. Diante disso, foi visto que os receios na realização do exame, são maiores na presença de profissionais e acadêmicos do gênero masculino. A pesquisa tem como objetivo geral: Analisar a realização do exame citopatológico na perspectiva de acadêmicos de enfermagem do gênero masculino. O presente estudo, trata-se de um estudo de campo, exploratório, descritivo com abordagem qualitativa, no qual se deu no Centro Universitário Vale do Salgado - UNIVS, na cidade de Icó- CE. O estudo contou com a participação de 16 acadêmicos do gênero masculino, que cursam do sétimo ao décimo semestre do curso de Enfermagem. A coleta de dados, aconteceu por entrevista semiestruturada, utilizando gravador de voz por meio de áudio de WhatsApp, devido a pandemia da Covid-19.Os dados foram analisados, pelo método de análise de conteúdo de Bardin. Na pesquisa foi assegurada a integridade humana, respaldada na Resolução 466/12, sendo esclarecido todos os direitos dos integrantes. Foi garantido total conforto e sigilo nas informações. Foram apresentadas as características socioeconômicas dos participantes da pesquisa. Sendo avaliado: idade, estado civil, ocupação, graduação concluída, renda familiar e o semestre que cursam. Pode-se ainda, discutir e apresentar as falas e percepções dos acadêmicos, por meio de cinco categorias: Dificuldades encontradas diante da realização do exame citopatológico; Facilidades encontradas na realização do exame citopatológico; A influência de estigmas na realização do exame citopatológico; Sensações diante da realização do exame citopatológico; Fatores que promovem vínculo entre os acadêmicos e mulheres que realizam o exame. O presente estudo se fez favorável, diante dos objetivos do trabalho no qual conseguiu-se alcançá-los. Através disso, espera-se que a educação em saúde continuada seja desenvolvida para a comunidade e outros profissionais, auxiliando maior adesão das mulheres que realizam o exame. Valorizando assim, o acadêmico, assimilando que o gênero oposto não tem influência na atuação profissional e respaldo ético destes. 

Autor(s)

Lays Alves Silva

Orientador(s)

Cleciana Alves Cruz

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Assistência Integral à Saúde da Mulher. Atenção Primária à Saúde. Teste de Papanicolaou.

Curso

ENFERMAGEM

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Descrição

Esse artigo situasse na área do Direito de Família, e como tema abordado, os Desafios do Poder Judiciário no Combate à Alienação Parental: um estudo da legislação brasileira e seus desdobramentos. Nesse sentido, o problema de pesquisa é sobre quais são os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário brasileiro no combate a alienação parental, à luz da legislação vigente, e como esses desafios impactam o bem-estar das crianças envolvidas nos casos de alienação parental. Como objetivo geral, buscasse analisar os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário brasileiro no combate à alienação parental, à luz da legislação vigente, e como esses desafios impactam o bem-estar das crianças envolvidas nos casos de alienação parental. Sobre os objetivos específicos, busca-se examinar a legislação brasileira relacionada á Alienação Parental, incluindo a Lei de n° 12.318/2010, para que possamos compreender suas disposições e requisitos legais, assim como também investigar os principais desafios que o sistema judiciário brasileiro encontra ao lidar com casos de Alienação Parental, com foco na identificação, prevenção e intervenção, e como de suma relevância, também haverá um estudo de casos de jurisprudência brasileira relacionados à Alienação Parental para que possamos compreender como os tribunais têm tratado dessa questão. Essa pesquisa é reconhecida como uma pesquisa de natureza básica, pois tem o objetivo de adquirir conhecimentos para a possível compreensão dos novos fenômenos, uma vez que não há pretensões de intervenção na realidade do fenômeno investigado, mas demonstrar outras perspectivas sobre ele. No que conserve aos objetivos o estudo será exploratório e descritivo. Exploratório, pois esse tipo de pesquisa tende a aprofundar-se no objeto investigado, que nesse caso, pretende-se ampliar o debate sobre os Desafios do Poder Judiciário no combate à Alienação Parental. Também é descritiva no que tange a detalhar características que podem revelar informações que ajudem na evidenciação dos casos de Alienação Parental. Sendo assim, é feita uma abordagem qualitativa, pois nesse formato pretendem revelar aspectos descritivos e, em última análise, subjetivos do objeto a serem investigados, incluindo identificar obstáculos legais, processuais e psicossociais que dificultam a afetiva resolução dessas questões. Apresentando uma visão crítica das sentenças judiciais que contribuíram para o reconhecimento dos desafios do poder judiciário no combate á Alienação Parental: um estudo da legislação brasileira e seus desdobramentos. Espera-se uma avaliação crítica da legislação existente, como a Lei da Alienação Parental (Lei n° 12.318/2010), examinando sua aplicabilidade na prática judicial. Podendo revelar lacunas, inconsistência ou áreas que necessitam de aprimoramento na legislação para lidar melhor com casos de alienação parental. Espera-se também que os resultados do estudo possam contribuir para conscientizar a sociedade sobre a importância de identificar e enfrentar á Alienação Parental, destacando a relevância do papel do poder judiciário nesse contexto.

Autor(s)

Lara Kelly Sousa Maciel Landim

Orientador(s)

José Antônio de Albuquerque Filho

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Alienação Parental. Dissolução do Vínculo Conjugal. Guarda Compartilhada. Alienação Parental.

Curso

DIREITO

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Descrição

 COVID-19 provocou diferentes impactos no campo social e econômico, impelindo às organizações a se adequarem, no sentido de manterem-se atendendo às necessidades de consumo. As empresas varejistas tiveram que desenvolver estratégias que alinhassem a manutenção de suas atividades econômicas e o respeito à preservação da vida humana. Nesse sentido, esta pesquisa identificou os desafios enfrentados por empresas de pequeno porte, no segmento de varejo, em um bairro da cidade de Icó, estado do Ceará. Para tanto, essas empresas foram caracterizadas; foram descritas as percepções dos empresários do mercado de varejo antes e depois da pandemia de COVID-19; e apontadas as estratégias adotadas pelas empresas para enfrentamento do cenário pandêmico. É um estudo de natureza básica, do tipo exploratória e descritiva, com abordagem quantitativa. Trata-se de um levantamento, a partir de uma coleta de opiniões. Os resultados estão dispostos em ilustrações que apresentam dados estatísticos. O estudo concluiu provisoriamente que as empresas investigadas enfrentaram desafios como o uso das tecnologias da informação como ferramenta para promoção de vendas e a adequação do formato remoto de trabalho.

Autor(s)

Daniel Sousa Brito

Orientador(s)

Emmanuel Teixeira Pinheiro

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Estratégias. Empresas. Pandemia.

Curso

ADMINISTRAÇÃO

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