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| Uma análise acerca dos impactos jurídicos da pandemia do covid-19 na realização de audiências de custódia (D 6) | Daniel Ferreira Dantas | DIREITO |
Uma análise acerca dos impactos jurídicos da pandemia do covid-19 na realização de audiências de custódia (D 6)
Descrição
O presente estudo tem como objetivo refletir acerca da audiência de custódia durante a
pandemia do covid-19. No tocante aos objetivos específicos, analisar a historicidade da
audiência de custódia e sua implantação ao longo do tempo; verificar a concepção de prisão
no Brasil; reconhecer como foram instituídas as realizações de audiência de custódia no
contexto pandêmico. É um assunto relevante, tendo em vista sua inovação no sentido de
verificar as circunstâncias que delimitam as possibilidades de cumprimento do respeito aos
direitos humanos. A metodologia para construção desse trabalho foi a pesquisa bibliográfica,
com revisão de literatura, qualitativa, com análise descritiva. Os resultados apontam que a
resolução implantada no ano de 2020 impôs a realização de audiências de custódia via
internet, por meio online, o que se cogitou inúmeras repercussões. O fato é que esse
procedimento garante a manutenção de uma prisão lícita, sem abusos de autoridade e com
total respaldo à integridade física do preso. Caso não seja realizada a audiência de custódia a
prisão será ilegal, embora tenha prevalecido que somente será ilegal onde estiver em pleno
funcionamento o sistema; nos demais permanece a lógica de análise documental. Autor(s) Daniel Ferreira Dantas Orientador(s) Yago Bruno Lima Vieira Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Audiência de Custódia. Prisão. Pandemia covid-19. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise da inefetividade dos direitos reprodutivos: entraves à luz da lei Nº 14.443/22 (D 193) | Cynthia Mateus Duarte Barbosa | DIREITO |
Uma análise da inefetividade dos direitos reprodutivos: entraves à luz da lei Nº 14.443/22 (D 193)
Descrição
O objetivo deste trabalho de pesquisa partiu da discussão sobre os direitos das mulheres no
contexto brasileiro a despeito dos desafios e conquistas relacionados à luta das mulheres pelo
reconhecimento de seus direitos reprodutivos. A pesquisa foi desenvolvida com o propósito
de compreender os desafios e as conquistas relacionados à luta das mulheres pelo
reconhecimento de seus direitos sobre seus próprios corpos. Para além disso, visou abordar as
desigualdades de direitos enfrentadas pelas mulheres, que muitas vezes estão sujeitas à
opressão patriarcal, discriminação e falta de igualdade de oportunidades. A história da
laqueadura no Brasil, marcada por opressões e desigualdades, é crucial para contextualizar a
necessidade de uma análise das transformações jurídicas recentes. O presente estudo buscou
lançar luz sobre a Lei nº 14.443/22 e suas implicações na norma jurídica brasileira as
modificações introduzidas por esta lei e examina como essas alterações têm impactado
diversos aspectos do sistema legal. A pesquisa buscou ainda examinar de que maneira as
disposições legais têm influência nas estruturas normativas existentes. Com uma abordagem
metodológica que combinou pesquisa bibliográfica de natureza lógica, didática e exploratória,
pesquisa, de natureza exploratória, descritiva e qualitativa, fundamentou-se em revisões
bibliográficas e análises de leis, relatórios e artigos científicos, buscando promover o
empoderamento feminino através do conhecimento e estimular futuras investigações no
campo. Ao avaliar os impactos dessa lei em áreas específicas do direito, esta pesquisa
contribui para um entendimento mais amplo das interações entre a lei e a norma, destacando
as implicações para a igualdade, justiça e equidade em nossa sociedade, podendo servir como
referência para futuras análises sobre o tema. A relevância deste estudo é multifacetada.
Primeiramente, contribui para o enriquecimento do conhecimento no âmbito acadêmico,
oferecendo um aprofundamento sobre os direitos das mulheres dentro do ordenamento
jurídico. Para os leitores que tiverem acesso a esta pesquisa, proporciona a oportunidade de
adquirir um entendimento embasado. Além disso, estabelece um sólido fundamento para
pesquisas futuras na área. Os resultados deste estudo revelam que, apesar dos debates
promovidos na sociedade sobre o poder de decisão das mulheres, o machismo enraizado
persiste na contemporaneidade, o que impede a total eliminação das desigualdades de gênero. Autor(s) Cynthia Mateus Duarte Barbosa Orientador(s) Antônia Gabrielly Araújo Dos Santos Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Esterilização. Direito Reprodutivo. Autonomia familiar. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise do serviço social sob os reflexos do capitalismo para a saúde do trabalhador (SS 466) | Juliana Alves da Silva | SERVIÇO SOCIAL |
Uma análise do serviço social sob os reflexos do capitalismo para a saúde do trabalhador (SS 466)
Descrição
O trabalho tem passado por distintas configurações, culminando na lógica da
exploração, em uma perspectiva neoliberal marcada pela precarização e
adoecimento dos trabalhadores. O interesse pelo tema em questão surgiu a partir da
reflexão sobre o sistema capitalista. Com esse estudo, objetivou-se apresentar os
agravos á saúde do trabalhador sob a ótica do Serviço Social, tem como objetivos
específicos: identificar como as transformações do sistema capitalista tem refletido
na saúde do trabalhador, citar os principais desafios enfrentados pela política de
saúde do trabalhador, evidenciar a intervenção do Serviço Social na garantia de
direitos na saúde do trabalhador e, mencionar os principais fatores que afetam a
saúde do trabalhador. Trata-se de um estudo exploratório, descritivo, de abordagem
qualitativa, do tipo revisão bibliográfica. O estudo ocorreu em ambiente virtual,
através de plataformas, com acervos literários em livro e artigos científicos que
abordam o tema. Os participantes foram os autores com suas literaturas. A coleta de
dados deu-se por meio de artigos e livros. Os dados foram coletados e organizados
com base na análise de conteúdo por categorias temáticas, proposto por Minayo.
Obtendo os seguintes resultados: sistema capitalista x saúde do trabalhador, os
agravos que o sistema ocasiona na saúde do trabalhador em suas diferentes
dimensões. Política de saúde do trabalhador, os principais desafios encontrados
pela política para a sua consolidação. Serviço Social e saúde do trabalhador, as
atribuições do assistente social perante a ST na garantia de direitos e o
desenvolvimento de estratégias para intervir no processo saúde- doença. Excesso x
Desconexão, a importância do descanso para o corpo e a mente. Nesse estudo foi
possível observar a necessidade em enxergar a ST de modo adequado, o SUS dá
mais prioridade a essa demanda que está cada vez mais em evidência, pois além de
ser um direito social, é também uma condição basilar para vida e a sociabilidade
humana. Autor(s) Juliana Alves da Silva Orientador(s) Maria Simone Araújo Figueiredo Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Saúde do Trabalhador. Sistema Capitalista. Serviço Social. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| Uma análise do transtorno de personalidade borderline na obra garota interrompida, de Susanna Kaysen (P 92) | Ana Eugênia da Conceição Inacio Garcia | PSICOLOGIA |
Uma análise do transtorno de personalidade borderline na obra garota interrompida, de Susanna Kaysen (P 92)
Descrição
Este Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, faz uma contextualização da temática
Borderline, abordada como transtorno que interfere na vida de um individuo adulto de
forma drástica, sua abrangência é mais relativa em mulheres que estão iniciando a fase
adulta da vida. Tendo como objetivos analisar o Transtorno de Personalidade Borderline
(TPB) na obra Garota Interrompida, de Susanna Kaysen; caracterizar o Transtorno de
Personalidade Borderline; refletir acerca dos critérios diagnósticos para o TPB e a
patologização do sofrimento. Para realizar este estudo foi utilizada a análise de
conteúdo, o rigor e a ética são de extrema importância, pois esta técnica transita entre a
objetividade e a subjetividade, exigindo que o pesquisador se dedique a pesquisa em si.
A obra de Bardin serviu de embasamento para a organização das etapas utilizadas nos
estudos de análise de conteúdo sendo: pré-análise; exploração do material e tratamento
dos resultados inferência e interpretação. É possível afirmar que o tratamento do
Transtorno de Personalidade Borderline é eficaz com a Terapia Comportamental
Dialética, pois esta consegue obter uma melhora significativa na vida dos pacientes que
se encontram dentro de condição de doença. Autor(s) Ana Eugênia da Conceição Inacio Garcia Orientador(s) Sandra Mary Duarte Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Boderline. Transtorno. Personalidade. Interrompida. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| Uma análise sobre a escuta especializada e o depoimento especial enquanto instrumentos de proteção aos direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual (D 261) | Lowhanny Gomes Torres | DIREITO |
Uma análise sobre a escuta especializada e o depoimento especial enquanto instrumentos de proteção aos direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual (D 261)
Descrição
O artigo aborda os impactos da escuta especializada e do depoimento especial na redução da revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, destacando os avanços e desafios na implementação desses instrumentos no Brasil. O problema de pesquisa busca responder como a escuta especializada e o depoimento especial têm impactado a proteção jurídica e emocional das vítimas, além de identificar as principais fragilidades e desafios na aplicação desses instrumentos, que podem comprometer a prevenção da violência sexual e a redução da revitimização. O objetivo geral da pesquisa é analisar como esses procedimentos contribuem para a proteção dos direitos das vítimas e para a prevenção da violência sexual, considerando suas limitações práticas e teóricas. O estudo justifica-se pela relevância do tema na promoção de um sistema de justiça mais humanizado e eficiente, especialmente no atendimento às vítimas em situação de vulnerabilidade. A metodologia utilizada é exploratória e qualitativa, com base em análises de legislação, doutrina e estudos de caso, permitindo uma compreensão detalhada dos impactos e fragilidades da aplicação da Lei nº 13.431/2017. O trabalho examina falhas como a ausência de infraestrutura, capacitação inadequada de profissionais e a falta de integração entre os órgãos do sistema de justiça, além de destacar as contribuições dos instrumentos para a proteção das vítimas e a eficiência processual. As considerações finais apontam que a efetividade da escuta especializada e do depoimento especial depende de maior investimento em infraestrutura, capacitação contínua e políticas públicas que promovam a implementação uniforme da legislação em todo o país. Este estudo busca contribuir para o fortalecimento do sistema de garantia de direitos e para a construção de práticas mais sensíveis e integradas no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Autor(s) Lowhanny Gomes Torres Orientador(s) Wenderson da Silva Marques de Oliveira Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Escuta especializada. Depoimento especial. Violência sexual. Direitos das crianças e adolescentes. Sistema de justiça. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise sobre a possibilidade da resolução de conflitos familiares através da mediação (D 58) | Ana Ellen de Oliveira Correia | DIREITO |
Uma análise sobre a possibilidade da resolução de conflitos familiares através da mediação (D 58)
Descrição
Considerando a nossa atual sociedade e a importância da conversa para a resolução de conflitos, temos o
processo de mediação que corresponde a uma tentativa de resolver conflitos, onde as partes as partes envolvidas
poderão contar com a presença de um mediador. Diante disso o presente trabalho tem como objetivo principal
analisar a possibilidade da utilização da mediação como um método de resolução de conflitos nos problemas
envolvendo o núcleo familiar. Dentre os objetivos específicos temos: elencar os instrumentos e a forma de
comunicação utilizada pelos Mediadores; identificar as possibilidades de resoluções de conflitos através da
Mediação. Para a realização desse trabalho utilizou-se a pesquisa bibliográfica tendo como base a metodologia
narrativa. E através dos dados obtidos foi possível conhecer sobre o processo de mediação, tendo em vista sua
importância e necessidade para a resolução de conflitos. E a mediação é um mecanismo importante para a
resolução dos conflitos, especialmente os familiares, uma vez que eles apresentam um apelo emocional, e com a
mediação haja a possibilidade de conseguir resolvê-los. Autor(s) Ana Ellen de Oliveira Correia Orientador(s) Antônio Vinícius Lourenço da Silva Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Mediar. Conflitos. Resolução Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise sobre ética profissional na publicidade digital da advocacia brasileira (D 244) | José Artur Alves Cavalcante | DIREITO |
Uma análise sobre ética profissional na publicidade digital da advocacia brasileira (D 244)
Descrição
O presente estudo analisou a ética profissional na publicidade digital da advocacia brasileira, ressaltando sua significância para os advogados. Destaca-se os desafios e oportunidades que surgem com a expansão nos meios digitais, enfatizando a imperatividade de uma conduta ética por parte dos advogados. A regulamentação, representada pelo Provimento 205/2021 da OAB e pelo Provimento 94/2000, também é discutida como um elemento crucial na preservação da integridade da profissão. O problema de pesquisar parte da discussão sobre adaptação dos advogados às transformações tecnológicas e às regulamentações para garantir uma publicidade ética nos meios digitais, preservando a integridade da profissão. O objetivo geral buscou analisar os aspectos éticos envolvidos na publicidade digital da advocacia brasileira, compreendendo como os advogados podem promover seus serviços de forma ética e responsável e seguindo as diretrizes estabelecidas pela OAB. A metodologia empregada neste estudo é a revisão bibliográfica, mais especificamente a revisão narrativa. Esse método permite ao pesquisador relatar e interpretar trabalhos anteriores sob sua própria compreensão, possibilitando uma análise crítica e abrangente das publicações existentes na área do Direito. A justificativa para este trabalho é a necessidade de capacitar os advogados a enfrentarem os desafios éticos do ambiente digital de maneira consciente e proativa. Conclui-se com a pesquisa que é necessária uma regulamentação mais clara e adaptada às novas realidades digitais, também é fundamental para garantir que os advogados possam se beneficiar das oportunidades oferecidas pelas tecnologias emergentes sem comprometer os princípios éticos da profissão. Autor(s) José Artur Alves Cavalcante Orientador(s) Maria Beatriz Sousa de Carvalho Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Ética. Publicidade digital. Advocacia. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise sobre o abuso do poder econômico e o seu impacto na democracia brasileira (D 235) | Patrício Farias dos Santos Junior | DIREITO |
Uma análise sobre o abuso do poder econômico e o seu impacto na democracia brasileira (D 235)
Descrição
A democracia, de modo geral, fundamenta-se na vontade direta e na decisão
individual de escolha. No entanto, sua conceituação não é simples, sendo um dos
conceitos mais flexíveis da ciência política. A democracia direta enfatiza a vontade
popular, enquanto a democracia indireta, prevista na Constituição Federal de 1988,
permite que o povo exerça seu poder elegendo representantes. A democracia
representativa no Brasil, também prevista na Constituição, inclui instituições como
sufrágio universal, eleições, partidos políticos e mandatos eletivos. O voto é o
instrumento pelo qual os cidadãos escolhem seus representantes no Executivo e
Legislativo, representando a soberania popular. O sufrágio universal implica a
participação ampla dos indivíduos que atendem aos critérios estabelecidos, sendo
os verdadeiros titulares dos direitos políticos. A legitimidade do poder político deriva
do consentimento dos governados, que exercem sua vontade por meio do sufrágio,
reafirmando seu compromisso com os princípios democráticos. No entanto, o abuso
do poder econômico compromete a integridade do processo democrático. Diferente
do abuso de poder político, que envolve a deturpação de princípios da administração
pública para obter vantagens eleitorais, o abuso econômico se caracteriza pelo uso
indevido de recursos financeiros para influenciar o processo eleitoral. Esse tipo de
abuso pode envolver práticas como compra de votos e financiamento irregular de
campanhas, visando desestabilizar o sistema político-eleitoral. A Constituição
Federal de 1988 prevê a vedação ao abuso do poder econômico, com mecanismos
para proteger a probidade administrativa e a moralidade nas eleições. A Ação de
Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
(AIME) são medidas legais para combater esse abuso, garantindo a transparência e
a equidade no processo eleitoral. A influência desproporcional do poder econômico
na política pode enfraquecer os princípios democráticos, minar a representatividade
e a voz da sociedade civil, e comprometer a equidade na participação política.
Práticas como controle desproporcional de meios de comunicação, financiamento
irregular de campanhas e compra de votos distorcem a representatividade da
vontade popular, resultando em uma sociedade fragmentada e com desigualdade de
oportunidades. Autor(s) Patrício Farias dos Santos Junior Orientador(s) Maria Nazaré Uchôa Gomes Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Representatividade. Soberania popular. Sufrágio universal. Voto. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma compreensão das emoções vivenciadas por adotantes frente à formação de um novo vínculo (P 87) | Cassia Keyve Rodrigues de Souza | PSICOLOGIA |
Uma compreensão das emoções vivenciadas por adotantes frente à formação de um novo vínculo (P 87)
Descrição
O ato de adotar é existente no mundo desde as primeiras civilizações que habitaram neste.
Assim, o foco principal era colocar em uma família, um indivíduo, o qual iria desenvolver o
papel de filho, devido a impossibilidade que um determinado casal possuía de gestar filhos
biológicos. A valorização dos desejos e diretos do adotando é recente na história da adoção. O
estudo em questão busca compreender as emoções vivenciadas pelos pretendentes a adoção no
desenvolvimento do processo, como também, na formação de um novo vínculo. Para tanto, a
pesquisa discorre sobre a categoria de adoção, discute sobre o processo de adoção no Brasil
através dos tempos, avalia a atuação da equipe interdisciplinar nos casos de adoção, identifica
os aspectos psicológicos vivenciados pelos adotantes durante o processo de adoção e descreve
as emoções vivenciadas por adotantes frente a escolha pelo novo filho. A coleta de informações
aconteceu junto a pretendentes a adoção, habilitados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA),
utilizando como instrumento um roteiro de entrevista semiestruturado. A análise das
informações ocorreu por meio do método qualitativo, fundamentado na análise de conteúdo
temática, objetivando trazer por meio dos eixos temáticos uma interpretação dos informes
colocados através dos participantes. Por meio da entrevista, obteve-se quatro eixos temáticos:
o que se entende por adoção, equipe interdisciplinar e sua importância, vir à flor: emoções
emergentes no processo e do filho ideal ao filho real. Como desfecho do estudo pode-se apontar
as diversas transformações ocorridas no âmbito da adoção, no entanto, necessita-se de uma
melhor articulação entre o que se propõe a lei e como esta vem sendo praticada nos sistemas
judiciários, dando ênfase ao fato de que os pretendentes necessitam de um acolhimento e
intervenção profissional qualificada na área ao longo do procedimento como um todo, afim de
que ambos tornem seu tempo de espera um tempo de produção, seja para o autoconhecimento
ou desenvolvimento social. Autor(s) Cassia Keyve Rodrigues de Souza Orientador(s) Vanessa Carneiro Bandeira de Carvalho Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Adoção. Emoção. Formação de Vínculos. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| Uso da fitoterapia como alternativa na cicatrização de feridas: uma revisão integrativa da literatura (E 451) | Rafaela Vieira de Oliveira | ENFERMAGEM |
Uso da fitoterapia como alternativa na cicatrização de feridas: uma revisão integrativa da literatura (E 451)
Descrição
No Brasil, a utilização de plantas medicinais é uma prática enriquecida pelas diferenças
culturais. A fitoterapia é o tratamento das doenças com a utilização de substâncias
extraídas de plantas e é considerada uma das mais antigas práticas da medicina Chinesa.
A utilização de fitoterápicos é uma forma de tratamento considerada eficaz. Nos últimos
anos o uso de terapias complementares alternativas tornou-se popular entre as pessoas e
os profissionais de saúde. O objetivo desse trabalho foi identificar na literatura estudos
que mostram os principais medicamentos fitoterápicos utilizados para promoção da
cicatrização tecidual. Trata-se de um estudo de Revisão Integrativa da Literatura (RIL)
de caráter descritivo, com abordagem qualitativa sobre a temática: a fitoterapia como
alternativa para o cuidado e cicatrização de feridas. A busca textual será realizada nas
seguintes bases de dados: Bases de Dados em Enfermagem (BDENF), Literatura LatinoAmericano e do Caribe em Ciência da Saúde (LILACS), National Library Medicine
(MEDLINE), Scientific Electronic Library Online (SCIELO) e PubMed, aplicando ao
formulário de pesquisa a associação dos termos cadastrados no Descritores em Ciência
da Saúde (DeCS) sendo eles: Fitoterápicos; Plantas Medicinais; Cicatrização; Feridas.
Além disso, para realização do cruzamento na barra de busca, foi utilizado o operador
booleano “and”. No total obteve-se 142 artigos, em sequência, aplicou-se os filtros: texto
completo; idioma: português, recorte temporal de 2017 a 2021. Para a análises dos artigos
encontrados utilizou-se os critérios de inclusão e exclusão, ao final totalizou-se 7 artigos
para a pesquisa. As plantas medicinais, nos últimos anos, ganharam espaço importante na
reparação do tecido, introduzidos a formulações que atuam progredindo no tratamento
das feridas. Os resultados mostraram que o extrato de plantas medicinais como, Plantago
tomentosa, Jatropha gossypiifolia, Psidium guajava e Myrciaria cauliflora atuaram no
processo cicatricial de incisões cirúrgicas in vivo, aumentaram a migração celular nas
lesões teciduais, possibilitando uma cicatriz menos extensa, e o processo de reparo
ocorreu de forma acelerada. Além disso, o creme com extrato hidroalcoólico das folhas
de Sphagneticola trilobata atuou nas fases de inflamação, proliferativa e de
remodelamento da cicatrização e boa deposição de colágeno. Outros resultados,
apontaram a pomada a base de barbatimão acelerando a cicatrização das feridas cirúrgicas
em gatas, ocorrendo o crescimento de fibroblastos para posterior formação de tecido de
granulação e fechamento da ferida cirúrgica. Nos resultados com gel com óleo de copaíba
e melaleuca aponta para uma alternativa na cobertura das lesões teciduais, associada a
bioestimuladores, agindo na redução da área de feridas bem como sua cicatrização, além
do preenchimento da lesão com tecido cicatricial. Conclui-se que na fitoterapia são
utilizadas plantas medicinais que através de seus princípios são capazes de promover
benefícios à saúde, principalmente no processo de cicatrização de lesões teciduais e
feridas. Autor(s) Rafaela Vieira de Oliveira Orientador(s) Celestina Elba Sobral de Souza Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Fitoterápicos. Plantas medicinais. Cicatrização. Feridas. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |