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| ‘’Entre beijos e amassos’’ intervenções de educação sexual para adolescentes: Uma revisão integrativa (E 556) | Josefa Denise Rodrigues da Silva | ENFERMAGEM |
‘’Entre beijos e amassos’’ intervenções de educação sexual para adolescentes: Uma revisão integrativa (E 556)
Descrição
A maneira como os adolescentes desenvolvem a sexualidade faz parte do crescimento
humano, de modo que o amor, as emoções, sentimentos e desejos necessitam ser inseridos
nas intervenções de saúde sexual e saúde reprodutiva. Do mesmo modo, as perspectivas de
sexualidade, que respeitam os direitos sexuais e reprodutivos, identificam a importância das
relações com equidade de gênero e precisam estar presentes nas ações de educação sexual
para adolescentes, de preferência antes que ocorra a primeira relação sexual. Destarte, esse
estudo possui como objetivo geral: Analisar através da literatura as intervenções de
educação sexual em adolescentes. O presente estudo trata-se de uma Revisão Integrativa da
Literatura (RIL), com abordagem qualitativa. O procedimento da coleta foi realizado de
janeiro a fevereiro através da busca dos artigos científicos por meio da Biblioteca Virtual
em Saúde (BVS), considerando materiais da Scientific Electronic Library Online (SciELO)
e das bases de dados Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciências da Saúde
(LILACS), Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE) e Banco
de dados de Enfermagem (BDENF). Para realização das buscas foram utilizados os
seguintes Descritores em Ciência da Saúde (DeCS): “adolescência”, "educação sexual", e
“educação em saúde”. Entre os descritores para a busca dos artigos será aplicado o operador
booleano “AND”. Obteve-se como critérios de inclusão: Artigos publicados na base de
dados; Artigos publicados na íntegra; Artigos em língua portuguesa; Formato: Artigos
científicos (pesquisas qualitativas, quantitativas, quali/quantitativas, relatos de
experiências); Artigos publicados no período de 2018 a 2023. E, como critérios de exclusão:
Artigos de revisão; Artigos repetidos; Artigos que estiverem fora da temática em estudo
e/ou por não atenderem aos critérios de elegibilidade. Depois da seleção, foram incluídos 6
artigos, e após a extração das informações, elaborou-se 2 categorias para discussão. A
primeira categoria fala sobre as ferramentas e estratégias utilizadas para a educação sexual
de adolescentes e a segunda categoria aborda sobre os desafios e dificuldades para
implementação de práticas de educação sexual para adolescentes na adesão das mesmas.
Diante do exposto, pode-se perceber que a escola torna-se um local propício para a
implementação de atividades de promoção e prevenção da saúde, pois a participação desse
público nos serviços de saúde é baixa, então de certo modo implementar oficinas, palestras,
jogos ou dinâmicas para que fique de uma forma mais interativa na linguagem deles, os
ajude a compreender melhor as temáticas de educação em saúde sexual. Autor(s) Josefa Denise Rodrigues da Silva Orientador(s) Riani Joyce Neves Nóbrega Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Adolescência. Educação sexual. Educação em saúde. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |
| "Manda quem pode, obedece quem tem juízo”: a transgressão como pedagogia no processo de ensino-aprendizagem (CD-ROM PÓS 59) | Cecília Neves Ferreira Neta | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
"Manda quem pode, obedece quem tem juízo”: a transgressão como pedagogia no processo de ensino-aprendizagem (CD-ROM PÓS 59)
Descrição
A educação é parte constituinte dos indivíduos e da sua relação com o mundo e com os outros,
pode atuar nos mais diversos cenários com variados objetivos. Essa compreensão pode produzir
diferentes caminhos no contexto da educação, no entanto, esse estudo tem como objetivo
apresentar e discutir duas principais compreensões, uma se dedica a entender como a pedagogia
da obediência se expressa e opera nas relações educativas e a outra na reflexão de caminhos
para um protagonismo ativo nesse cenário, entendendo a transgressão como ferramenta vital
para romper com essa racionalidade submissa. Para isso, foi realizada uma metodologia de
cunho narrativo, com a utilização de livros e artigos. A discussão se deu no diálogo entre autores
que pensam a educação e as estruturas sociais que a envolve, passeando por a compreensão de
uma pedagogia da obediência, os mecanismos que a potencializam, bem como os caminhos
para superá-la. Desse modo, foi possível perceber que a pedagogia da obediência se empenha
em manter os sujeitos alheios do seu próprio processo de aprendizagem, por meio de
ferramentas de controle e alienação, operando na dimensão racional e afetiva. Foi então
apontado nessa discussão modos de posicionamento que transgridem essa realidade e
inauguram novos caminhos. Conclui-se que esse modelo de educação que enrijece e reduz o
educando a um sujeito obediente não é o único caminho possível, há alternativas que
caracterizam o protagonismo e expandem a sua própria trajetória na educação. Autor(s) Cecília Neves Ferreira Neta Orientador(s) Maria Erilúcia Cruz de Macedo Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Pedagogia da obediência. Transgressão. Educação protagonista. Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar tcc |
| "Uma memória gravada do dia mais especial e desafiador da minha vida": Print da placenta como ferramenta de humanização no parto e nascimento (E 432) | Polliane Éllen Vieira Ferreira Angelim | ENFERMAGEM |
"Uma memória gravada do dia mais especial e desafiador da minha vida": Print da placenta como ferramenta de humanização no parto e nascimento (E 432)
Descrição
Se tem observado a assistência ao parto focalizada no bebê, sem tantas preocupações com a
mulher. Na atualidade pode-se observar o avanço alcançado pela assistência obstétrica no que
concerne aos cuidados especiais e humanos tomados no parto e nascimento, tanto para a mãe,
quanto para o filho, ou seja, centrando o cuidado humanizado em ambos. O estudo objetivouse a compreender a percepção de mulheres no pós-parto acerca do print placentário. Foi
produzido e embasado em uma metodologia exploratória e descritiva, com abordagem
qualitativa, do tipo estudo de campo. Participaram 10 mulheres que tiverem acesso a técnica do
print placentário durante o parto e/ou pós-parto, onde a construção da amostra se deu pelo
método de amostragem não probabilística por acessibilidade. Os critérios de inclusão foram:
mulheres que tiveram acesso prévio a técnica do print da placenta; mulheres que tinham acesso
à internet. Quanto aos critérios de exclusão, foram definidos em: mulheres que não tinham
acesso ao aplicativo de mensagens WhatsApp; mulheres que não atenderam ao procedimento
técnico-ético da pesquisa; mulheres que não tiveram disponibilidade de tempo para atender as
demandas da pesquisa. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas em formato remoto, com
a finalidade de atender aos objetivos propostos. A pesquisa foi submetida à Plataforma Brasil
para apreciação do Comitê de Ética e Pesquisa do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio
(UNILEÃO), que em 02 de setembro de 2021 emitiu parecer de aprovação sob o nº. 4.949.990.
Posteriormente, os dados foram sujeitos a análise de conteúdo de Minayo e apresentados na
forma de categorias temáticas, a saber: Conhecimentos e sentimentos de mulheres acerca do
print da placenta; Sentimentos e benefícios oriundos a partir da técnica do print da placenta;
Recordações afetivas sobre o print da placenta. A investigação permitiu a produção de reflexões
sobre a importância da técnica do print da placenta para as boas práticas de saúde em obstetrícia,
bem como, as suas relações com a humanização da assistência. Observou-se nas mulheres
entrevistadas a satisfação em receber o desenho da placenta, onde muitas expressaram
sentimento de gratidão, amor, carinho, afeto e diminuição de vivencias negativas, fincado
explícito os benefícios produzidos para a saúde da mulher, além de trazer importantes
considerações acerca da carência de produções na área estudada. Autor(s) Polliane Éllen Vieira Ferreira Angelim Orientador(s) David Ederson Moreira do Nascimento Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Enfermagem. Humanização do parto. Saúde da mulher. Tecnologias de saúde. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |
| “A revolta da vacina” no século XXI: resistência populacional de imunizantes contra COVID-19 (E 481) | Anna Alice Carvalho Nunes | ENFERMAGEM |
“A revolta da vacina” no século XXI: resistência populacional de imunizantes contra COVID-19 (E 481)
Descrição
A resistência a vacinação representa um dilema a saúde pública, uma vez que acarreta inúmeros
riscos aos indivíduos que a adotam e em contrapartida a sociedade ao qual estão inseridos, por se
tratar a imunização uma ação de saúde coletiva. No cenário pandêmico da COVID-19, essa
conduta negacionista apresenta proporções ainda mais preocupantes visto o declínio expressivo
nas taxas vacinais, resultando no fortalecimento de grupos que se opõem as diretrizes determinadas
pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Nesse contexto, esse estudo busca analisar a literatura
científica que trata da resistência populacional em relação aos imunizantes da COVID – 19. Tratase de um estudo bibliográfico do tipo Revisão Integrativa de Literatura (RIL), realizada entre os
meses de setembro a novembro de 2022. A busca textual fora realizada em bases de dados na
Biblioteca Virtual de Saúde (BVS); LILACS; MEDLINE; SciELO; BDENF - Enfermagem; BBO
– Odontologia; Coleciona SUS; dispondo-se dos Descritores em Ciência da Saúde (DeCS):
Hesitação Vacinal; COVID-19; utilizando AND como operador booleano para busca avançada
cruzada entre os descritores. Na amostra inicial foram identificados 253 artigos, após aplicação
dos filtros, atingiu-se uma amostra de 251 estudos. Para avaliação dos estudos encontrados foram
aplicados os critérios de inclusão e exclusão, resultando na seleção de 8 artigos. Através dos
resultados obtidos, percebeu-se que aspectos socioeconômicos, políticos, religiosos e sobretudo,
grau de (des)informação são mediadores significativos na resistência e hesitação vacinal, atingindo
patamares inéditos em razão do infodêmico de notícias falsas, visto que informações conspiratórias
e polêmicas provocam maior engajamento e audiência – moedas valiosas no ciberespaço.
Ademais, ainda que uma parcela da população expresse clamor pela vacina contra COVID-19 –
apoiado por sentimentos momentâneos como medo e incerteza – até o presente, este não se faz
suficiente para cessar o fenômeno da resistência vacinal. Salienta-se a importância do exercício de
profissionais no combate a mesma, visto que a sociedade estima considerar informações quando
advindas dos mesmos. Em síntese, a fim de reduzir a constante hesitação vacinal, faz-se
fundamental identificar indivíduos e grupos opositores, abordando-a onde ocorre. Autor(s) Anna Alice Carvalho Nunes Orientador(s) João Paulo Xavier Silva Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Hesitação vacinal. COVID-19. Resistência a vacinação. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |
| “E eu não sou mulher?”: uma análise sobre os padrões de gênero e identidade feminina (P 256) | Vitória Ricarte Gouveia | PSICOLOGIA |
“E eu não sou mulher?”: uma análise sobre os padrões de gênero e identidade feminina (P 256)
Descrição
Introdução: Desde que nascemos somos limitados socialmente a tipos certos de vivência, nas
quais homens e mulheres são categorizados pelo modo de se vestir, agir e comportar-se. A partir
dessa categorização, é produzido a representação dos papéis sociais, limitando os sujeitos a uma
identidade previamente estabelecida. Limitações essas, atravessadas por discursos de exclusão,
aprisionamento e diferenciação dos sujeitos. Podemos pensar nos padrões normativos
problematizando as vivências de diversas mulheres, cujo seus corpos e performances fogem
dessa padronização imposta. Através dessas problemáticas o presente estudou questionou se a
representação do gênero mulher está estritamente ligado a reprodução de padrões estabelecidos.
Objetivo: Discutir como os critérios impostos sobre as identidades podem limitar a diversidade
de corpos e as relações afetivo-sexual que foge aos parâmetros sociais. Metodologia: O
presente estudo refere-se a uma revisão integrativa de literatura, de base qualitativa, no qual foi
realizado um levantamento de cunho bibliográfico e exploratório de estudos acerca da temática.
A busca dos artigos foi realizada nas bases de dados e periódicos online: Scientific Eletronic
Library Online (SciELO), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde
(LILACS) e Medical Literature Analysis and Retrieval Sistem On-line (Medline).
Considerações finais: O estudo possibilitou um maior esclarecimento do tema, bem como para
o seu aprofundamento referente as dificuldades que a mulher enfrenta durante o seu processo
de construção, seja a inserção na sociedade, a busca por visibilidade e até mesmo a sua
aceitação, considerando a visão que a mesma possui sobre o seu corpo, comportamento e suas
relações serem opostas ao que lhe foi direcionado desde o nascimento. Autor(s) Vitória Ricarte Gouveia Orientador(s) Isabela Bezerra Ribeiro Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Identidade de Gênero. Performance. Feminilidade. Papéis Sociais. Estigma. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| “Maria, Maria é o som, é a cor, é o suor”: sobrecarga feminina e a síndrome de burnout (P 301) | Anny Kezia Furtado de Sousa | PSICOLOGIA |
“Maria, Maria é o som, é a cor, é o suor”: sobrecarga feminina e a síndrome de burnout (P 301)
Descrição
A sobrecarga feminina refere-se à carga excessiva de responsabilidades e demandas que as
mulheres enfrentam, tanto profissionalmente quanto em suas vidas pessoais, podendo ocasionar
a síndrome de burnout. A síndrome de burnout, por sua vez, é um estado de exaustão física e
mental resultante do estresse crônico relacionado ao trabalho. Ao longo das décadas o trabalho
vem passando por diversas transformações, uma delas é a entrada da mulher no mercado de
trabalho, uma conquista que trouxe muitos benefícios, mas em contrapartida, as mulheres
permaneceram com as suas funções tradicionais, como mães, esposas e “donas de casa”,
portanto, na maioria das vezes precisam ter jornada de trabalho dupla, sentindo-se então,
sobrecarregadas. Este artigo científico investiga a relação entre a sobrecarga feminina e a
síndrome de burnout. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica a partir de artigos
recuperados nas plataformas SciELO, Pepsic e BVS, produzidos entre os anos 2017 e 2022. Os
resultados dessa análise mostram que existe uma prevalência evidente da síndrome de burnout
em mulheres e isso se deve a sobrecarga e exigências culturais e sociais impostas a elas. Nesse
contexto destaca-se o papel crucial dos estudos relacionados a Psicologia Organizacional e do
Trabalho, bem como a atuação do psicólogo organizacional na prevenção e enfrentamento da
síndrome, além disso, nota-se uma necessidade de análise interdisciplinar considerando saúde
mental, dinâmicas organizacionais e contextos socioculturais e exploração de influências da
tecnologia, mudanças econômicas e expectativas sociais nas taxas do burnout. Autor(s) Anny Kezia Furtado de Sousa Orientador(s) Maxwell Fontes Teixeira Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Burnout. Mulheres. Trabalho. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| “Nem sei por que você se foi”: analisando as sintomatologias de pacientes enlutados na perspectiva da teoria psicanalítica a partir da escuta de narrativas de vida (P 313) | Thalyta Amália Feitosa Fernandes | PSICOLOGIA |
“Nem sei por que você se foi”: analisando as sintomatologias de pacientes enlutados na perspectiva da teoria psicanalítica a partir da escuta de narrativas de vida (P 313)
Descrição
O presente estudo tem como foco discutir acerca do luto, que se trata da reação de um indivíduo
frente a perda de um objeto de amor, podendo ser um ente querido, um emprego ou algo
simbólico. Essa pesquisa esteve voltada ao luto mediante a perda de uma pessoa e teve como
objetivo delinear acerca das sintomatologias dos sujeitos em processo de elaboração do luto a
partir da escuta de narrativas de vida, no contexto de uma pesquisa de intervenção, pela
perspectiva da teoria psicanalítica. A pesquisa configurou-se como uma pesquisa exploratória,
de natureza qualitativa, onde foi realizado um estudo de campo através da aplicação de uma
pesquisa-intervenção com 3 pacientes triados de um Serviço de Psicologia Aplicada de uma
Clínica Escola. A aplicação em campo sucedeu pela realização de 4 encontros grupais semanais,
tendo como instrumento uma entrevista semiestruturada e os encontros foram gravados, com
autorização prévia dos participantes. Após os encontros, as gravações foram transcritas para
uma análise textual, possibilitando a redução e categorização dos dados para, posteriormente,
interpretá-los. Foi utilizado o software Atlas.ti para a constituição das categorias dos materiais
analisados. O método de análise dos dados empregado foi a Análise de Conteúdo de Laurence
Bardin. A partir dos resultados obtidos, foi possível compreender que a vivência do processo
de luto inclui sintomatologias como culpa, alterações cotidianas relativas a novas
responsabilidades e readaptação da rotina. Além disso, constatou-se o benefício da realização
de intervenções grupais com enlutados, visto que favorece a elaboração de um luto saudável. Autor(s) Thalyta Amália Feitosa Fernandes Orientador(s) Meury Gardênia Lima de Araújo Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Luto. Narrativas. Sintomatologia. Psicanálise. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| “Trabalhadores invisíveis”: Análise do processo de trabalho de garis e suas implicações nas condições de saúde (E 514) | Bruna Oliveira Lima | ENFERMAGEM |
“Trabalhadores invisíveis”: Análise do processo de trabalho de garis e suas implicações nas condições de saúde (E 514)
Descrição
Gari é o profissional que lida exclusivamente com o lixo, é quem cuida da limpeza das ruas
públicas. Este, realiza serviços que incluem a coleta de lixo municipal gerado pelos indivíduos
em suas residências, dos locais públicos (ruas, praças, etc.) e, em hospitais. Destaca-se que esses
profissionais possuem uma jornada de trabalho árdua e que estão diuturnamente expostos à
riscos ocupacionais devido à grande exposição a resíduos tóxicos, materiais e objetos
perfurocortantes, lixos contaminados, entre outros, além da sobrecarga psíquica. Destarte,
objetivou-se analisar em meio às produções científicas o processo de trabalho e as condições
de saúde dos garis. Trata-se de um estudo exploratório, descritivo com abordagem qualitativa
do tipo Revisão Integrativa da Literatura (RIL). A coleta de dados aconteceu durante o período
de março a maio de 2023. A busca dos artigos foi realizada no portal da Biblioteca Virtual em
Saúde (BVS), na base de dados da Scientific Electronic Library Online (SciELO) e no Google
Acadêmico com o uso dos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS): “Gari”, “Saúde" e
"Trabalho" e entre os descritores, o operador booleano “AND”. Utilizou-se os seguintes
critérios de inclusão: artigos publicados na íntegra, na língua portuguesa, disponíveis
eletronicamente e no formato de artigos científicos. A partir da etapa de busca em portais e
bases de dados, aplicação dos filtros e critérios de elegibilidade, identificou-se 17 artigos para
compor os resultados da presente revisão integrativa. Dentre os estudos analisados, pode-se
agrupar os resultados por conteúdos similares, emergindo assim 4 categorias. Na primeira
categoria, podemos identificar o perfil desses profissionais de acordo com as produções
científicas, sendo observado que os garis de varrição são em sua grande maioria do sexo
feminino, e os garis coletadores são do sexo masculino. Ainda, pode-se identificar que tal
profissão é ocupada por indivíduos jovens, com baixo nível de escolaridade, a maioria são
casados, com renda familiar de até dois salários mínimos. A segunda categoria apresenta o
processo de trabalho dos garis, sendo constatado a necessidade de planejamento e organização
para realização das atividades. Também, os garis enfrentam diversas dificuldades como, as
longas jornadas de trabalho, a falta e má qualidade dos EPIs, os materiais inapropriados, além
da ausência de segurança, desvalorização profissional, preconceitos e desrespeito por parte dos
colegas e da sociedade. Já na categoria três, encontra-se descrito os riscos ocupacionais ao quais
os garis estão expostos, sendo evidenciado que estes profissionais ficam expostos a todos os
riscos ocupacionais existentes, no entanto, destacou-se os riscos mecânicos (acidentes) e os
riscos ergonômicos. Na categoria quatro, estão expostos os principais problemas de saúde
relacionados ao trabalho dos garis. Logo, foi constatado que devido à falta de conhecimentos,
treinamento e por autonegligência dos próprios garis, estes sofrem com dores em diversas áreas
do corpo (coluna, membros inferiores e superiores, cabeça), problemas de infecção urinária, de
pele, respiratórios e estresse profissional. Frente ao exposto, conclui-se que, faz-se necessário,
planejamento, implementação e avaliação de intervenções para prevenção dos acidentes de
trabalho e de promoção da saúde dos garis, independente de suas funções. Destarte, a segurança
no ambiente de trabalho é de fundamental importância, assim como há a necessidade de
treinamento contínuo, sobretudo, orientá-los acerca do uso dos equipamentos de proteção.
Também, as instituições e órgãos responsáveis precisam disponibilizar os equipamentos de
proteção individual e materiais apropriados em número suficiente e com qualidade. Ademais,
a população precisa se sensibilizar para o armazenamento correto dos resíduos sólidos,
contribuindo assim para a preservação do meio ambiente, e para a saúde e segurança dos garis. Autor(s) Bruna Oliveira Lima Orientador(s) Rafael Bezerra Duarte Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Gari. Saúde. Trabalho. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |
| A (im)prescritibilidade dos crimes contra a humanidade à luz do direito internacional: Caso Vladimir Herzog (D 90) | Herton Diniz Bezerra Filho | DIREITO |
A (im)prescritibilidade dos crimes contra a humanidade à luz do direito internacional: Caso Vladimir Herzog (D 90)
Descrição
Este artigo apresenta um estudo bibliográfico sobre a imprescritibilidade dos crimes contra a
humanidade à luz do Direito Internacional, com foco no caso de Vladimir Herzog. O objetivo
é analisar a aplicação desse princípio no contexto específico do caso de Herzog, um jornalista
brasileiro torturado e assassinado durante a ditadura militar no Brasil. Através de uma revisão
da literatura existente, são explorados os conceitos-chave relacionados aos crimes contra a
humanidade, bem como os princípios e normas do Direito Internacional que regem a sua
prescrição. A pesquisa examina também o caso específico de Vladimir Herzog, sua trajetória
e o contexto político em que ocorreram os crimes. O estudo revela que, à luz do Direito
Internacional, os crimes contra a humanidade são considerados imprescritíveis. Isso significa
que não há limite de tempo para investigar, julgar e punir os responsáveis por esses crimes. A
Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro pela falta de
investigação e punição no caso de Herzog, afirmando que os crimes devem ser considerados
como um crime de lesa-humanidade. Os resultados destacam a importância da aplicação desse
princípio na promoção da justiça e na responsabilização dos perpetradores. Além disso, são
discutidos os desafios e obstáculos enfrentados na busca pela justiça em casos de crimes
contra a humanidade, como a resistência política e a impunidade arraigada.Em conclusão, este
estudo bibliográfico reforça a relevância da imprescritibilidade dos crimes contra a
humanidade no Direito Internacional, com base no caso de Vladimir Herzog. A análise
ressalta a necessidade contínua de avançar na implementação desse princípio, a fim de
combater a impunidade e garantir que violações tão graves não sejam esquecidas. Autor(s) Herton Diniz Bezerra Filho Orientador(s) José Ewerton Bezerra Alves Duarte Ano de Publicação 2023 Palavra Chave (Im)prescindibilidade. Crimes contra a humanidade. Vladimir Herzog. Direito Internacional. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A (IN) eficácia das medidas protetivas da lei Maria da Penha em vítimas de violência doméstica e familiar na comarca de Icó-CE (2020-2022) (D 18) | Yana Cassiano de Sousa | DIREITO |
A (IN) eficácia das medidas protetivas da lei Maria da Penha em vítimas de violência doméstica e familiar na comarca de Icó-CE (2020-2022) (D 18)
Descrição
O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a aplicabilidade prática das medidas
protetivas de urgência concedidas favoravelmente às vítimas de violência doméstica e familiar
na comarca de Icó-CE e se referidas medidas são realmente efetivas. No que se refere aos
objetivos específicos: realizar um levantamento histórico acerca das políticas públicas de
enfrentamento a violência de gênero; apresentar as medidas protetivas de urgência concedidas
em favor das vítimas num contexto legal e as mudanças recentes no ordenamento jurídico;
reconhecer a (in) eficácia dessas medidas no plano fático diante a realidade da comarca de
Icó-CE. A justificativa em trabalhar com tal temática deve-se ao fato desse assunto ser
pertinente quanto ao debate que circula em torno do combate e enfrentamento de qualquer
tipo de atentado contra a liberdade e a integridade física da mulher. Com isso é de
fundamental importância discutir acerca da problemática que investiga o cumprimento de tal
dispositivo legal no sentido de punir os culpados e assegurar proteção às vítimas. É um
assunto de muita relevância social na medida em que propõe ao operador do direito buscar
respaldo em argumentos baseados em dados e estatísticas que comprovem a efetiva e real
eficiência da Lei Maria da Penha. A problemática desse estudo é saber, como e em que
medida há efetividade prática na aplicação das medidas protetivas às vítimas de violência
doméstica e familiar na Comarca de Icó-CE nos anos de 2020 a 2022? A metodologia usada
para construção do texto foi pesquisa documental para analisar os processos da Comarca de
Icó-CE que versam sobre a aplicação das medidas protetivas no combate à violência
doméstica. Também foi utilizada pesquisa bibliográfica, de análise qualitativa com descrição
dos dados. Como conclusão, resta saber que, ao longo dos anos de implementação e
institucionalização da Lei 11.340, houveram avanços significativos no combate e punição aos
agentes infratores que causam danos à saúde ou integridade física das mulheres,
consubstanciando esse dispositivo como sendo um marco na história do ordenamento jurídico
brasileiro, vindo a concluir que a Lei tem efetividade, mas não eficácia em sua totalidade. Autor(s) Yana Cassiano de Sousa Orientador(s) Joseph Ragner A. F. Dantas Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Lei Maria da Penha. Medidas Protetivas. Violência doméstica. Curso DIREITO Baixar tcc |