| Título | Autor | Curso | Visualizar |
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| A atuação do ministério público no estado do Ceará nas demandas de guarda e adoção em Icó (D 287) | Marina Martins de Oliveira | DIREITO |
A atuação do ministério público no estado do Ceará nas demandas de guarda e adoção em Icó (D 287)
Descrição
Este estudo investiga a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará na cidade de Icó nos processos de guarda e adoção de crianças e adolescentes. Trata-se de uma pesquisa de campo com abordagem qualitativa, que buscou compreender como o órgão tem desempenhado seu papel de fiscalizador e garantidor dos direitos desses indivíduos. Para tanto, foram analisadas decisões judiciais proferidas entre os anos de 2022 e 2023, além da realização de entrevistas semiestruturadas com promotores atuantes na comarca. A fundamentação teórica aborda os conceitos de guarda e adoção, o papel institucional do Ministério Público na defesa dos interesses sociais e a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os resultados esperados incluem a identificação dos principais desafios enfrentados pelo Ministério Público na região, a avaliação da efetividade das ações adotadas e a proposição de sugestões para aprimorar sua atuação, em articulação com os demais órgãos da rede de proteção à infância e adolescência no município de Icó. A pesquisa visa, ainda, apontar lacunas na garantia de direitos e contribuir para o fortalecimento de práticas mais eficazes na promoção do bem-estar de crianças e adolescentes. Autor(s) Marina Martins de Oliveira Orientador(s) Antônia Gabrielly Araújo dos Santos Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Ministério Público. Guarda. Adoção. Crianças e adolescentes. Curso DIREITO Baixar |
| A atuação do(a) psicólogo(a) escolar frente ao bullying (P 299) | Leonardo Matias Benigno | PSICOLOGIA |
A atuação do(a) psicólogo(a) escolar frente ao bullying (P 299)
Descrição
A atuação profissional do psicólogo ultrapassa a prática clínica e se insere em outros espaços,
a exemplo das instituições de ensino, em virtude da forte relação histórica entre os campos da
educação e da psicologia. A sua atuação em muito é requerida para lidar com os diversos fatores
que interferem diretamente na aprendizagem dos alunos, a exemplo da violência. O bullying,
por sua vez, é uma das formas mais frequentes de violência na escola, demandando uma atuação
conjunta dos profissionais da educação e da psicologia para lidar com esse fenômeno, que é
multifatorial. Assim, este trabalho tem como objetivo compreender a atuação da psicologia na
prevenção e no enfrentamento ao bullying a partir de uma revisão da literatura. Como objetivos
específicos, buscou-se caracterizar o conceito de bullying e analisar os fatores que levam a sua
ocorrência, compreender o papel do(a) psicólogo(a) escolar na prevenção e na intervenção do
bullying e discutir as diferentes estratégias de enfrentamento do bullying que têm sido propostas
e/ou utilizadas pela psicologia escolar nos últimos anos. Para tal, foi realizado um estudo
exploratório, com abordagem qualitativa, através de uma revisão integrativa da literatura. As
buscas foram realizadas no Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (CAPES), na Scientific Electronic Library Online (SciELO) e na
Literatura Latino-Americana em Ciências de Saúde (LILACS), que são as principais bases de
dados científicos de acesso aberto do Brasil e da América Latina. Como critérios de inclusão,
foram considerados: artigos publicados em língua portuguesa; disponibilizados na íntegra para
a leitura; de acesso aberto e gratuito; que discutem, exclusivamente, o papel do psicólogo
escolar no enfrentamento ao bullying nas escolas, publicados no período de 2014 a 2023.
Inicialmente, foram identificados 309 potenciais estudos, mas após a utilização dos critérios de
inclusão e exclusão, apenas 3 estudos compuseram a revisão integrativa, sendo 2 artigos e 1
dissertação. Os resultados apontam um baixo interesse pela temática em discussão e os estudos
existentes apontam para a necessidade de melhoria da formação do psicólogo escolar para que
consiga lidar com o bullying no contexto escolar, cujas estratégias por eles desenvolvidas
configuram-se mais como práticas de prevenção mediante palestras com estudantes e
professores sobre o bullying e suas consequências. Dessa forma, torna-se necessário e urgente
o desenvolvimento de estudos que versem sobre esta temática a fim de socializar as experiências
que estão sendo desenvolvidas pelos profissionais da psicologia escolar, bem como
fundamentar as discussão da área. Autor(s) Leonardo Matias Benigno Orientador(s) Thamires Pereira Alves Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Bullying. Psicólogo escolar. violência na escola. Curso PSICOLOGIA Baixar |
| A banalização do dano moral nas relações de consumo e o mito da “indústria do dano moral” (D 86) | Francisca Fernanda Alves de Oliveira | DIREITO |
A banalização do dano moral nas relações de consumo e o mito da “indústria do dano moral” (D 86)
Descrição
O presente artigo, pretende analisar por qual motivo é tão arguida a “banalização do dano
moral” na tentativa de desvirtuar o pedido de indenização nas relações consumeristas, e se
realmente existe a “indústria do dano moral”, fazendo um estudo sobre o dano moral os
elementos necessários para sua caracterização, utilizando como fonte de estudo e pesquisa a
doutrina e a jurisprudência pátria, além de propor-se a apontar uma reflexão acerca do dano
moral em decorrência da avalanche de demandas judiciais que vem buscando a obtenção de
indenização por danos morais, almejando facilitar a compreensão sobre os casos que realmente
acendem a obrigação legal de indenizar em concorrência com a “indústria do dano moral”,
exibindo como o profissional da advocacia poderia ajudar nesses casos. O presente estudo foi
realizado a partir de uma revisitação bibliográfica qualitativa, amontando referências teóricas
já analisadas, e publicadas por meios escritos e eletrônicos, como livros, artigos científicos e
páginas de web sites. Através desse estudo, foi possível realizar o perscruto dos aspetos gerais
da responsabilidade civil e do dano moral, do dano moral nas relações de consumo, do objetivo
da indenização por dano moral, indagando sobre a provável existência da “indústria do dano
moral”. O presente trabalho busca trazer uma visão jurisprudencial a respeito do tema, tendo
seu desfecho abalizado no entendimento do desembargador José de Resende Chaves Júnior, no
julgamento do Recurso Ordinário trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 3 região, o
qual instruiu que a intitulada ‘indústria’ não passa de uma utopia, que vem sendo cada vez mais
difundida pelo Poder Judiciário, sendo somente um mito. Autor(s) Francisca Fernanda Alves de Oliveira Orientador(s) Lucas Vialli Batista Miranda Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Dano moral. Indenização. Responsabilidade Civil. Curso DIREITO Baixar |
| A burocracia na administração pública – um estudo de caso sobre o bolsa família na cidade de Lavras da Mangabeira (A 75) | Marcia Eliane de Sousa Bezerra | ADMINISTRAÇÃO |
A burocracia na administração pública – um estudo de caso sobre o bolsa família na cidade de Lavras da Mangabeira (A 75)
Descrição
O presente trabalho de conclusão de curso tem por finalidade fazer um estudo sobre a os problemas ocasionados pela burocracia na administração pública, seus aspectos teóricos e conceituais, bem como o impacto na gestão pública, causado pelo uso excessivo desta teoria no referido setor. O trabalho que traz como tema “a burocracia na administração pública – um estudo de caso sobre o bolsa família”, apresenta a definição da teoria da burocracia em sua essência e confronta com a burocracia na pratica. Abordar ainda o tema burocracia dentro de um dos programas sociais de maior relevância para a população carente do país. No primeiro momento é imprescindível traçar um histórico da teoria da burocracia e sua relevância dentro da administração na busca pela eficiência. Posteriormente apresenta a teoria aplicada na administração pública e seu desenvolvimento, mostrando suas disfunções acentuadas de maneira até certo ponto desfavorável a excelência. Finalmente, culmina-se com o ápice dos estudos realizados na presente pesquisa através de um questionário aplicado aos beneficiários do Programa Bolsa Família. Autor(s) Marcia Eliane de Sousa Bezerra Orientador(s) Maria Erilucia Cruz Macêdo Ano de Publicação 2010 Palavra Chave Burocracia. Administração pública. Bolsa Família. Curso ADMINISTRAÇÃO Baixar |
| A cidade e a garantia de direitos para migrantes no cenário de pandemia (P 220) | Francisca Thuanny Oliveira Fernandes | PSICOLOGIA |
A cidade e a garantia de direitos para migrantes no cenário de pandemia (P 220)
Descrição
Este estudo busca discutir a
relação entre cidade e garantia de direitos para migrantes venezuelanos no
cenário da pandemia da Covid-19. Queremos com isso, contribuir no debate sobre
a garantia de direitos para esse grupo que em muitos momentos tem seus direitos
negados, e que acreditamos que em meio a pandemia isso tem se agravado ainda
mais, pela falta de efetivação de políticas públicas e pela intensificação da
desigualdade social. A vida urbana na atualidade se debruça diante dos nossos
olhos como um verdadeiro cenário de caos, principalmente devido a atual
conjuntura de crise e pandemia em que nos encontramos, este cenário nos faz
pensar sobre condições mínimas de sobrevivência nos espaços urbanos. Viver nas
cidades está relacionado com a garantia de direitos e políticas públicas para
os sujeitos, assim, migrantes e refugiado vivem à margem da sociedade e é
preciso discutir sobre a garantia de direitos para estes grupos, através de
políticas públicas sociais e de saúde, principalmente na pandemia causada pela
Covid-19, onde muitos migrantes ficaram sem trabalho e com seus direitos
básicos violados, sendo assim é preciso refletir acerca da necessidade de
garantia de direitos para estes sujeitos, que necessitam também de atendimento
diferencial devido a todo arcabouço cultural que cerca suas singularidades. Autor(s) Francisca Thuanny Oliveira Fernandes Orientador(s) Tadeu Lucas de Lavor Filho Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Cidade. Pandemia. Migrantes. Refugiados. Curso PSICOLOGIA Baixar |
| A cobrança da contribuição de melhoria sobre a valorização imobiliária decorrente de execução de obra pública no estado do Ceará (D 273) | José Eduardo Bezerra da Silva | DIREITO |
A cobrança da contribuição de melhoria sobre a valorização imobiliária decorrente de execução de obra pública no estado do Ceará (D 273)
Descrição
Este trabalho tem como objetivo examinar a cobrança da contribuição de melhoria aplicada sobre imóveis valorizados em razão da realização de obras públicas, tomando como base a Lei nº 15.484/2013, vigente no Estado do Ceará. A pesquisa apresenta um panorama teórico e jurídico do tributo, abordando sua origem histórica, sua natureza vinculada e os elementos que o caracterizam. A contribuição de melhoria é um tributo que somente pode ser exigido quando há comprovação de que o imóvel sofreu efetiva valorização em decorrência direta de obra realizada pelo poder público. Essa valorização imobiliária é entendida como o fato gerador da cobrança, sendo necessário que ela seja real, mensurável e significativa. O estudo também enfatiza que a simples execução da obra não basta para justificar a cobrança; é preciso demonstrar que houve aumento no valor do bem. A análise da legislação estadual cearense mostra que a norma estabelece limites objetivos para evitar abusos, como o teto de 5% sobre o valor venal do imóvel e a alíquota de 10% sobre o valor da valorização, além de prever hipóteses de isenção, como nos casos em que o impacto da obra é irrisório ou o contribuinte possui baixa renda. O trabalho demonstra que a contribuição de melhoria, quando corretamente aplicada, promove justiça fiscal e atua como um instrumento de financiamento da infraestrutura urbana, garantindo que os custos das obras sejam parcialmente repartidos entre os beneficiários diretos. Dessa forma, cria-se um ciclo positivo de investimento e valorização, contribuindo para o desenvolvimento das cidades. No entanto, o estudo alerta para a necessidade de que a cobrança ocorra com base em critérios técnicos e administrativos eficientes, sob pena de ferir princípios constitucionais como o da legalidade, capacidade contributiva e razoabilidade. Autor(s) José Eduardo Bezerra da Silva Orientador(s) Norberdson Fernandes Silva Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Contribuição de melhoria. Valorização imobiliária. Obras públicas. Lei nº 15.484/2013. Justiça fiscal. Curso DIREITO Baixar |
| A colonoscopia e a enfermagem: do exame até as complicações (E 511) | Sara Maria Parnaíba Alencar | ENFERMAGEM |
A colonoscopia e a enfermagem: do exame até as complicações (E 511)
Descrição
A colonoscopia é um exame endoscópio minucioso do colón e por vezes do íleo terminal, que
possibilita a inspeção da camada superficial intestinal e a efetivação de biópsias para elaboração
de diagnósticos. É imprescindível a assistência da enfermagem aos pacientes que são
submetidos a colonoscopia, pois sabe-se que são usuários que necessitam de uma atenção em
saúde que promova a qualidade de vida e implemente os mesmos desde o pré ao pós
procedimento, requerendo conhecimento acerca das complicações passiveis ao exame e meios
mais assertivos para contorná-las. O objetivo geral deste estudo se dá em analisar a importância
da Enfermagem frente ao exame de Colonoscopia, e de modo especifico: Identificar as
principais complicações diante do exame do Colonoscopia Trata-se de uma Revisão Integrativa
da Literatura (RIL), como estudo descritivo e de abordagem qualitativa, compreendendo
estudos publicados entre 2017 à 2022, no portal da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) e
Scientific Electronic Library Online (SciELO). O levantamento dos artigos ocorreu durante o
mês de março de 2022. A busca dos artigos foi realizada por meio do cruzamento de descritores
e uso do operador booleano: “Colonoscopia” and “Paciente” and “Câncer”, onde pode-se obter
um total de 3.070 artigos, após aplicação dos filtros restaram 758 para análise. Posteriormente
leitura, análise e aplicação dos critérios de inclusão e exclusão se tornaram elegíveis 30 estudos,
onde para a amostra final se compôs por 6 artigos. Depois da análise dos estudos, foi possível
identificar as dimensões de assistência, as quais enfatizavam a importância da atuação de
enfermagem e a necessidade de conhecimento acerca dos procedimentos, suas complicações e
intervenções cabíveis a serem efetuadas pela equipe de enfermagem. Ao analisar os estudos que
abordava a assistência aos pacientes submetidos a colonoscopia pode-se identificar duas
categorias: 1 - A importância da Enfermagem frente ao exame de Colonoscopia; 2 - Principais
complicações no exame de colonoscopia. Nesta área de assistência pode-se identificar a
importância da assistência humaniza aos pacientes, bem como o impacto que gera um processo
de preparo intestinal eficaz estimulado pelo enfermeiro, além de como as orientações são
fundamentais para esse exame se tornar mais bem-sucedido, mas, ressaltando que existe ainda
dificuldades que limitam a atuação do enfermeiro, como a falta de formação especializada e
atualizações quanto ao procedimento. Os dados revelaram, que as complicações geradas pela
colonoscopia por vezes são de gravidade diminuída, muitas das vezes relacionadas a falhas no
anteceder do exame, mostrando assim como é importante a intervenção de enfermagem no
preparo para o procedimento através da implementação dos cuidados de enfermagem, aliado ao
fato que o mesmo também é importante na monitorização dos eventos posteriores ao exame.
Portanto conclui-se que a colonoscopia exige do enfermeiro preparo e capacitação especifica,
em vista que o mesmo desempenha função fundamental para um exame de qualidade,
estabelecendo e implementando todas as ações de enfermagem que são essenciais para a
realização satisfatória do procedimento. Os desafios e limitações de pesquisa relacionaram-se
a certa escassez de estudos que estivessem direcionados de forma mais evidente a temática
proposta, abrindo assim uma gama a ser melhor analisadas em pesquisas futuras. Autor(s) Sara Maria Parnaíba Alencar Orientador(s) Josué Barros Júnior Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Câncer. Colonoscopia. Paciente. Curso ENFERMAGEM Baixar |
| A conduta ética do profissional contador e os riscos da mercantilização: um estudo na perspectiva do código de ética profissional (CC 288) | Karen Marques Negreiros | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
A conduta ética do profissional contador e os riscos da mercantilização: um estudo na perspectiva do código de ética profissional (CC 288)
Descrição
Com a grande dificuldade de entender os riscos da mercantilização dos serviços contábeis devido a
pouca abordagem ao decorrer do tempo, se faz necessária a busca de novos conhecimentos que
venham a agregar no desenvolvimento da profissão. A presente pesquisa possui objetivos os quais
visam esclarecer do ponto de vista ético essa comercialização perante as possíveis formas de
marketing contábil, bem como auxiliar na elaboração de honorários, baseando-se no perfil do
profissional. Refletindo em referências bibliográficas, a pesquisa de natureza básica, foi desenvolvida
com objetivo descritivo e abordagem qualitativa. Na pesquisa se consta a importância do profissional
contábil além do mercado de trabalho, tendo sido importante também na história da humanidade, uma
vez que sua presença auxiliou no avanço de diversos processos ao decorrer dos anos, além de
comprovar a versatilidade do seu papel na sociedade, esse trabalho também enaltece a profissão
contábil de maneira a apresentar seus desafios nas principais áreas de sua carreira, como é o caso da
elaboração do marketing e honorários de forma justa e íntegra, a modo de evitar passar para o público
o perfil de “mercantilização”, seguindo as regras do código de ética contábil. Autor(s) Karen Marques Negreiros Orientador(s) Antonio José Lima Pereira Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Ética Contábil. Marketing contábil. Honorários Contábeis. Mercantilização. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar |
| A conexão intestino-cérebro: influência da ansiedade no desenvolvimento de distúrbios gastrointestinais (P 402) | Rebeca da Costa Maciel | PSICOLOGIA |
A conexão intestino-cérebro: influência da ansiedade no desenvolvimento de distúrbios gastrointestinais (P 402)
Descrição
A ansiedade é uma resposta emocional natural que, quando manifestada de forma demasiada, pode desencadear alterações fisiológicas significativas, especialmente no sistema gastrointestinal. O eixo intestino-cérebro é uma via de comunicação bidirecional entre o sistema nervoso central e o trato gastrointestinal, mediada por mecanismos neurais, hormonais e microbianos, responsável pela regulação do equilíbrio físico e emocional. Alterações nesse eixo têm sido associadas ao surgimento e à intensificação de distúrbios gastrointestinais funcionais, como a síndrome do intestino irritável e a dispepsia funcional. Esta pesquisa, desenvolvida por meio de uma revisão integrativa de literatura nas bases SciELO, LILACS, PubMed, BVS e Periódicos CAPES, foram analisados cinco artigos publicados entre 2015 e 2025. A análise seguiu as etapas propostas por Bardin, organizando os achados em dois tópicos. Os resultados apontam que a ativação prolongada do eixo hipotálamo-hipófiseadrenal, decorrente da ansiedade e do estresse, altera a motilidade e a permeabilidade intestinal, favorecendo processos inflamatórios e disbiose. Constatou-se que o desequilíbrio microbiano agrava os sintomas psicológicos e gastrointestinais, estabelecendo um ciclo de influência mútua. A integração entre psicoterapia, uso de probióticos e terapias neuromoduladoras mostra-se eficaz na restauração do equilíbrio biopsicossocial, evidenciando a importância de abordagens interdisciplinares para o tratamento das manifestações somáticas da ansiedade. Autor(s) Rebeca da Costa Maciel Orientador(s) Marden Martins Oliveira Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Eixo intestino-cérebro, Ansiedade, Distúrbios gastrointestinais, Microbiota intestinal. Curso PSICOLOGIA Baixar |
| A constituição federal como instrumento de cidadania no ensino básico (D 186) | Anderson Dias Nunes | DIREITO |
A constituição federal como instrumento de cidadania no ensino básico (D 186)
Descrição
O trabalho descreve uma pesquisa bibliográfica que utiliza a metodologia da revisão integrativa
para a análise de múltiplos artigos científicos relacionados à educação, com abordagem
qualitativa visando a crítica de modelos educacionais. A pesquisa apresenta a justificativa de
uma pesquisa sobre a implementação da educação jurídico-constitucional nas escolas e seus
impactos na formação da cidadania, tendo como objetivo geral analisar os caminhos que
permitem ou interferem nessa implementação, visando à conscientização dos direitos e deveres
na sociedade, bem como, em seus objetivos específicos, que é a análise da estrutura educacional
básica brasileira, a dissertação sobre a importância do ensino dos princípios constitucionais
como instrumento de cidadania e a compreensão das necessidades de informação sobre os
direitos e deveres dos indivíduos para suas capacidades de consciência social, política e jurídica.
O trabalho trará benefícios acadêmicos, sociais e políticos, uma vez que é desenvolvido em
disciplina específica, tem implicações sobre a sociedade e precisa ser implementado por
processo jurídico/legislativo. Autor(s) Anderson Dias Nunes Orientador(s) Viviane Correia do Prado Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Educação. Cidadania. Implementação. Curso DIREITO Baixar |