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| O contrato de namoro: uma ferramenta (in)viável para afastar os efeitos jurídicos da união estável (D 234) | Maria Vitória Ferreira de Alencar | DIREITO |
O contrato de namoro: uma ferramenta (in)viável para afastar os efeitos jurídicos da união estável (D 234)
Resumo
O contrato de namoro tem sido um tema cada vez mais discutido atualmente, principalmente
devido ao aumento no número de contratos firmados durante a pandemia de COVID-19.
Embora não haja previsão específica na legislação, ele tem sido abordado pela doutrina e
jurisprudência com frequência. Neste estudo, pretendeu-se abordar o contrato de namoro,
analisando os seus requisitos e distingui-lo da união estável. Além disso, buscou-se examinar
a validade do contrato e seu potencial para alterar o status de uma união estável, levando em
consideração as perspectivas doutrinárias e jurisprudenciais sobre o assunto. Para isso, foram
realizadas pesquisas bibliográficas em sites, livros e jurisprudência relacionados ao tema.
Concluiu-se que o contrato de namoro deve ser considerado inválido, uma vez que seu objeto
é impossível de ser cumprido, dado que a união estável é um direito indisponível. Além disso,
observou-se que o contrato de namoro parece ter o propósito de contornar a legislação
vigente, buscando evitar uma norma de interesse público. Por fim, evidenciou-se que ele não
terá o poder de modificar a caracterização de uma união estável quando o relacionamento
cumpre os requisitos de convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com
intenção de formar uma família. Autor(s) Maria Vitória Ferreira de Alencar Orientador(s) Thais Lira do Nascimento Almeida Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Contrato de namoro. Namoro qualificado. União estável. Invalidade. Curso DIREITO Baixar |
| O controle externo exercido pelos tribunais de contas na administração pública brasileira (CC 48) | Francisco Duarte Campos Júnior | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
O controle externo exercido pelos tribunais de contas na administração pública brasileira (CC 48)
Resumo
Esta pesquisa analisará os aspectos que envolvem o controle externo dentro da esfera
administrativa pública, com ênfase no controle externo exercido pelos Tribunais de contas, que se
tornaram um dos aparelhamentos do estado para o seu controle permanente. A análise do controle externo
além de está voltada à área pública, busca analisar a postura do administrador público na hora de gerir
recursos de outrem. Dessa forma a contribuição prática desse trabalho, está voltada em demonstrar como
os órgãos de fiscalização atuam no país. Pretende-se discorrer sobre o contexto que envolve o controle
externo no Brasil, através de uma síntese argumentativa, onde será demonstrado e enfatizando a
importância de se ter um controle externo permanente, a necessidade das cortes de contas estarem cada
vez mais preparadas para o desafio de analisar e julgar as contas dos administradores públicos. A
problemática aqui em questão é a importância dos tribunais de contas como garantia do controle dos
órgãos públicos. Serão demonstrados através de uma forma argumentativa e interpretativa, os tipos de
controle externo no nosso país, os sistemas de controle externo, sempre dando ênfase aos tribunais de
contas, como também todas as normas constitucionais reguladoras do controle externo, as funções e
obrigações determinadas pela Constituição Federal de 1988, sua natureza jurídica, a eficácia das decisões
dessas cortes de contas, como também sua competência. Autor(s) Francisco Duarte Campos Júnior Orientador(s) Maria Erilúcia Cruz Macêdo Ano de Publicação 2011 Palavra Chave Controle externo, Tribunais de Contas, Administrador Público. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| O controle interno em instituição financeira: Estudo de caso no banco do Nordeste do Brasil S.A (A 116) | Jacqueline Araujo Correia | ADMINISTRAÇÃO |
O controle interno em instituição financeira: Estudo de caso no banco do Nordeste do Brasil S.A (A 116)
Resumo
As atividades de Controles Internos fazem parte da gestão do negócio. Essas
atividades exigem multiplicidade de conhecimentos de gestão, controle e
governança corporativa. A globalização e a integração dos mercados internacionais
têm inserido as empresas em geral e as instituições financeiras em um ambiente
competitivo e complexo, reforçando a necessidade de que essas instituições criem
estruturas, produtos e processos que contribuam para a eficácia empresarial e a
sua continuidade. Dessa forma os Controles Internos como unidade organizacional,
juntamente com os demais órgãos legais, ao executar suas funções devem auxiliar
os gestores da organização na obtenção da eficácia empresarial, visando a
continuidade da instituição. Este estudo tem como objetivo principal identificar as
funções dos Controles Internos em uma instituição financeira e como a sua atuação
é percebida pelos seus colaboradores. Para tanto, realizou-se um estudo de caso na
agência do Banco do Nordeste do Brasil S.A (BNB),adotando-se como
procedimentos de investigação a pesquisa bibliográfica e documental e a aplicação
de questionários com os principais colaboradores. O resultado alcançado
demonstra que os Controles Internos do BNB guarda consonância com os conceitos
apresentados, uma vez que realiza as atividades relacionadas ao planejamento,
avaliações e controle , as quais são claramente percebidas por expressiva
proporção dos colaboradores. Autor(s) Jacqueline Araujo Correia Orientador(s) Manuella Alessandra Aleixo Costa Ano de Publicação 2011 Palavra Chave Controles Internos; Instituições Financeiras; Colaboradores. Curso ADMINISTRAÇÃO |
| O CRAS como instituição mediadora das informações para o acesso ao benefício de prestação continuada - BPC (SS 158) | Solange Araújo Silva | SERVIÇO SOCIAL |
O CRAS como instituição mediadora das informações para o acesso ao benefício de prestação continuada - BPC (SS 158)
Resumo
O presente trabalho monográfico teve como objetivo principal analisar a importância do CRAS no processo de informação e encaminhamento do Benefício de Prestação Continuada – BPC, frente ao escasso conhecimento em relação a seus direitos. É bastante importante informar aos beneficiários sobre como eles podem encaminhar o benefício, pois as pessoas que têm o direito ao BPC enfrentam limitações e frustrações por falta de informações quando vão encaminhá-lo. As informações são de suma importância para a vida dos usuários, pois vêm apresentar o embasamento do BPC designando suas informações necessárias para que possam ficar bem informados. Em relação aos procedimentos técnicos, a pesquisa foi de campo, o método utilizado foi o investigativo dialético e o trabalho originou-se de um estudo de campo de natureza quali-quantitativa, onde a entrevista foi semi-estruturada. Como instrumento de coleta de dados foi utilizado um questionário contendo 10(dez) perguntas objetivas. A pesquisa foi realizada com os idosos beneficiários do BPC no CRAS III de Lima Campos em Icó-Ceará, e podemos observar que os resultados da pesquisa apontam que após a realização desta ação, os idosos tiraram suas dúvidas referentes ao tema proposto, e servirão como multiplicadores das informações. Autor(s) Solange Araújo Silva Orientador(s) Luciana Maria Lôbo Barbosa Ano de Publicação 2014 Palavra Chave CRAS. Benefício de Prestação Continuada. Idosos. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| O crescimento das fraudes bancárias contra idosos e a facilitação de defesa do consumidor hipervulnerável (D 155) | Juliana Ribeiro Procópio | DIREITO |
O crescimento das fraudes bancárias contra idosos e a facilitação de defesa do consumidor hipervulnerável (D 155)
Resumo
O texto aborda a crescente preocupação com o aumento das fraudes bancárias
envolvendo contratos de idosos, destacando a gravidade dos danos causados a essas vítimas
vulneráveis. São mencionadas as ações movidas por esses consumidores para contestar as
fraudes bancárias, o que acaba sobrecarregando o sistema judiciário. Sabe-se que a maioria das
vítimas são idosos vulneráveis que frequentemente têm seus benefícios de pensão ou
aposentadoria desviados. Além disso, as vítimas descobrem que o Instituto Nacional do Seguro
Social pouco faz para combater o mau uso do sistema de empréstimos consignados. Com isso,
as disputas ficam sob a responsabilidade do Poder Judiciário, que resolve cada caso
individualmente, tornando as fraudes pouco prejudiciais para as instituições financeiras. O texto
destaca a necessidade de investigar a raiz do problema, considerando que houve um aumento
de 60% nas tentativas de golpes financeiros contra idosos desde o início da quarentena, de
acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febrabran). A questão é alarmante tanto social
quanto judicialmente, e o poder judiciário deve oferecer igualdade de defesa às vítimas,
especialmente os idosos, para corrigir as injustiças cometidas em decisões muitas vezes
desacompanhadas de pareceres de especialistas. O texto argumenta que, devido ao aumento das
fraudes em contratos bancários envolvendo benefícios previdenciários de idosos, a proteção dos
direitos dos consumidores deve ser reforçada proporcionalmente. Devido à fragilidade dos
idosos nesses contratos, é necessário garantir todos os meios de contraditório e ampla defesa.
O problema principal discutido no artigo é até que ponto o livre convencimento dos juízes pode
ser utilizado sem ferir o direito à ampla defesa. O texto analisa os possíveis motivos para o
aumento das fraudes bancárias envolvendo idosos consumidores, enfatizando a importância de
proteção adicional nas relações contratuais bancárias. Academicamente, o artigo debate o
conflito entre os princípios da ampla defesa e do livre convencimento do juiz, com foco no
direito do consumidor. Também destaca a importância da proteção dos consumidores na
prevenção de problemas como o superendividamento. Em resumo, o texto aborda o aumento
das fraudes em contratos bancários envolvendo idosos consumidores e a necessidade de
proteção e defesa processual adequadas. Também discute o confronto entre os princípios da
ampla defesa e do livre convencimento do juiz e a importância de entender como evitar fraudes
contratuais bancárias para proteger os consumidores, especialmente os idosos. Autor(s) Juliana Ribeiro Procópio Orientador(s) Daiana Ferreira de Alencar Diógenes Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Consumidor idoso; hipervulnerável idoso; contrato bancário; superendividamento; Curso DIREITO Baixar |
| O crescimento do BT como produto esportivo e seu impacto no mercado fitness (EF 139) | Athirson Pinheiro de Sousa | EDUCAÇÃO FÍSICA |
O crescimento do BT como produto esportivo e seu impacto no mercado fitness (EF 139)
Resumo
O presente trabalho investigou o crescimento do BT como produto esportivo e sua influência no mercado fitness contemporâneo, considerando seu avanço acelerado no Brasil entre 2020 e 2025. A modalidade, inicialmente restrita a praias e grupos específicos, transformou-se em um fenômeno nacional, impulsionado por mudanças no comportamento do consumidor e por novas demandas de saúde e lazer após a pandemia de Covid-19. O objetivo central consistiu em analisar os fatores fisiológicos, econômicos, sociais e mercadológicos que contribuíram para a consolidação do beach tennis, bem como avaliar seu papel estratégico na economia do fitness brasileiro. O estudo foi realizado por meio de uma revisão de literatura compreendendo pesquisas, relatórios e dados publicados no período de 2020 a 2025. A busca contemplou evidências sobre impacto econômico, adesão de praticantes, características fisiológicas do esporte e mudanças no mercado fitness decorrentes de sua expansão. Os resultados indicaram que o número de praticantes da modalidade cresceu de forma exponencial, saltando de cerca de 400 mil em 2021 para aproximadamente dois milhões em 2025, representando aumento superior a 400%. Também se observou o fortalecimento de uma ampla cadeia produtiva, envolvendo arenas especializadas, academias, marcas esportivas, turismo e moda fitness. O mercado global de raquetes ultrapassa 200 milhões de dólares anuais, com tendência de expansão até 2031. Sob a perspectiva fisiológica, estudos demonstram que o BT é uma atividade de alta intensidade, capaz de elevar a frequência cardíaca e gerar gasto energético comparável ao de esportes tradicionais de quadra. Contudo, foram identificados riscos de lesões em articulações como ombro, cotovelo e joelho, reforçando a necessidade de preparo físico adequado. Do ponto de vista social, o esporte consolidou-se como expressão de um estilo de vida ativo e comunitário, ampliando seu alcance para diferentes perfis de público.Conclui-se que o BT ultrapassa a condição de moda passageira e se estabelece como fenômeno esportivo relevante, integrando saúde, lazer e oportunidades de negócios. Sua evolução sugere que o futuro do mercado fitness dependerá cada vez mais de experiências esportivas completas e socialmente conectadas. Autor(s) Athirson Pinheiro de Sousa Orientador(s) Cicero Cleber Brito Pereira Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Beach tennis; Mercado fitness; Esporte e lazer; Economia esportiva; Crescimento pós-pandemia. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA Baixar |
| O crime como espetáculo: uma análise crítica do populismo penal midiático (D 184) | Mateus da Silva Albuquerque | DIREITO |
O crime como espetáculo: uma análise crítica do populismo penal midiático (D 184)
Resumo
O artigo em questão buscou analisar a espetacularização do crime por meio dos veículos
midiáticos, sejam os tradicionais (a televisão, por exemplo), sejam os alternativos (um blog, por
exemplo), estes surgindo com o advento da revolução tecnológica. Consequentemente, tais
veículos midiáticos contribuem para a produção e reprodução do populismo penal midiático,
bem como afetam a percepção da sociedade brasileira acerca da criminalidade. Nessa toada, o
objetivo geral consistiu em analisar como o fenômeno do populismo penal midiático afeta a
percepção social acerca da criminalidade. A pesquisa desenvolvida possui natureza básica com
uma abordagem qualitativa, possuindo ênfase no estudo bibliográfico. Outrossim, adotou a
natureza exploratória quanto aos seus objetivos, sendo a revisão de literatura a estratégia
precípua escolhida. Assente nisso, averiguou-se que as dinâmicas entre mídia, Direito e
populismo penal midiático influenciam na construção do imaginário social brasileiro sobre o
crime. Somado a isso, constatou-se que o aparelhamento de mídia, Direito e populismo penal
suscita o medo social generalizado e a sensação de impunidade, fazendo com que os corpos
sociais clamem por confecções de leis penais mais severas e a extinção do sujeito atravessado
pela etiqueta de bandido, acreditando a sociedade que essas seriam as soluções viáveis para
expurgar o crime do tecido geográfico coletivo. Autor(s) Mateus da Silva Albuquerque Orientador(s) Layana Dantas de Alencar Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Populismo Penal Midiático. Direito Penal. Mídia. Punitivismo. Sociedade. Curso DIREITO Baixar |
| O crime de favorecimento a prostituição infantil: uma análise da exploração sexual infantil e a expansão do crime nos meios digitais (D 127) | Monalisa Kelly de Araújo de Sousa | DIREITO |
O crime de favorecimento a prostituição infantil: uma análise da exploração sexual infantil e a expansão do crime nos meios digitais (D 127)
Resumo
Este trabalho trata da violência sexual infantil, abordando sua histórica negligência, diante da
falta de proteção legal para crianças e adolescentes. E como a Constituição Federal de 1988 e
o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 trouxeram maior visibilidade e proteção para
esses indivíduos, reconhecendo seus direitos e garantindo a responsabilidade da família,
sociedade e Estado na sua proteção integral. Diante disso, busca-se analisar porque mesmo
com os avanços legislativos, a violência sexual contra crianças e adolescentes ainda ocorre, e
os números ainda são alarmantes no que tange a exploração sexual infantil. A exploração
sexual infantil é uma violação dos direitos humanos, explorar crianças para prática de
atividades sexuais comerciais é uma afronta à sua dignidade, afetando seu desenvolvimento
físico, psicológico e emocional de forma irreparável. A metodologia utilizada para pesquisa é
a revisão bibliográfica, com análise crítica de documentos, leis, artigos e doutrinas. Este
trabalho tem como objetivo, abordar a expansão do crime de favorecimento a prostituição
infantil nos meios digitais, visto que a expansão desse crime nos meios digitais representa um
desafio adicional no combate à exploração sexual infantil, tendo em vista que os agentes se
aproveitam da vulnerabilidade dos menores e do anonimato proporcionado pela internet para
prática do crime. Para além disso, foram elencados alguns objetivos específicos, sendo eles
analisar e descrever a evolução histórica dos direitos das crianças e adolescentes, e identificar
e discutir o surgimento da doutrina que protege esses direitos, bem como analisar o crime de
favorecimento a prostituição infantil. É notório, que a acessibilidade, anonimato e
vulnerabilidade, são fatores que influenciam no aumento da exploração sexual infantil, e é por
isso, que é fundamental compreender esses fatores que facilitam a exploração sexual infantil,
a fim de desenvolver medidas efetivas de proteção no campo digital. Autor(s) Monalisa Kelly de Araújo de Sousa Orientador(s) Layana Dantas Alencar Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Exploração sexual; Violência sexual; Internet; Crianças e adolescentes; Vulnerabilidade. Curso DIREITO Baixar |
| O cuidado de enfermagem para o parto humanizado: uma revisão integrativa da literatura (E 444) | Vanessa Gomes Vieira | ENFERMAGEM |
O cuidado de enfermagem para o parto humanizado: uma revisão integrativa da literatura (E 444)
Resumo
Introdução: Cuidar, é um ato essencial ao exercer enfermagem, é indispensável no decorrer do
processo de parto. Entende-se o cuidado com muitos significados, incluindo o de estar sempre
perto da pessoa cuidada, atendendo suas necessidades e respeitando sua privacidade. Nesse
contexto, a humanização na assistência ao parto e ao nascimento envolve mudança de
comportamento e ações, por meio de uma ajuda que preserve o respeito e a vulnerabilidade com
a mulher, criança e família. Objetivo: Analisar a literatura científica que trata das ações do
cuidado de enfermagem para o parto humanizado. Metodologia: O estudo que foi realizado é
bibliográfico, do tipo Revisão Integrativa da Literatura (RIL), tendo como base de dados a
Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), através dos descritores em ciência da saúde (DeCS):
Cuidados de enfermagem; Nascimento e Parto humanizado. A busca nas bases de dados
aconteceu entre os meses de janeiro á março de 2022 e foram selecionados 9 estudos para a
amostra. Resultados e discussão: Os resultados foram apresentados em duas categorias
distintas, denominadas: A humanização do parto como aspecto fundamental no cuidado de
enfermagem e Ações para o cuidado de enfermagem no parto humanizado, sendo confrontados
com a literatura pertinente. A primeira categoria aponta evidências relacionadas à assistência
ao parto e o respeito aos aspectos da fisiologia feminina, sem intervenções desnecessárias,
reconhecendo os aspectos sociais e culturais do parto e nascimento, oferecendo suporte
emocional à mulher e a sua família. No tocante à segunda categoria, foi possível elucidar por
meio dos estudos que existem muitas ações que ajudam nesse cuidado, que obtêm mais
resultados para com as mulheres, oferecendo conforto e menos dor, a exemplo o acolhimento
com escuta qualificada, o uso de técnicas alternativas de condução da mulher, o uso de
tecnologias leves, dentre outras. Considerações Finais: Neste trabalho, foi apresentado e
discutido a sistemática e os resultados de uma Revisão Integrativa da Literatura, realizada com
o intuito de identificar as evidências cientifícas das ações de enfermagem para a humanização
do parto. Pode-se concluir que essa revisão integrativa da literatura permitiu um olhar mais
atento sobre a atuação de enfermagem no parto humanizado e as estratégias de condução dessa
assistência de modo mais qualificado. Autor(s) Vanessa Gomes Vieira Orientador(s) João Paulo Xavier Silva Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Parto; Humanização; Cuidado; Enfermagem. Curso ENFERMAGEM Baixar |
| O cuidado do enfermeiro ao idoso na estratégia saúde da família (E 12) | Danyela Silva Alencar | ENFERMAGEM |
O cuidado do enfermeiro ao idoso na estratégia saúde da família (E 12)
Resumo
O cuidado do enfermeiro
pode ser considerado fundamental para que o idoso tenha uma vida mais saudável,
tendo em vista que esta fase è marcada por profundas transformações físicas,
psicológicas e comportamentais, dessa forma, quando ocorre a falta de cuidado, acolhimento
e compreensão por parte dos profissionais e de seus familiares, provavelmente
acarretará em danos a saúde do idoso e consequentemente será necessária uma
maior atenção por parte dos enfermeiros e de seus cuidadores. Sendo assim, o
presente estudo visa: Descrever o cuidado do enfermeiro ao idoso na Estratégia
Saúde da Família (ESF) da zona urbana de Icó-CE. Nesse sentido, a pesquisa é de
caráter descritivo, exploratório de abordagem qualitativa, a qual utilizou na
coleta de dados, o auxilio de um gravador, sendo realizadas perguntas por meio
de um questionário semi-estruturado, aplicados aos enfermeiros das ESFs
supracitadas. Evidenciou atuação absoluta do gênero feminino, equiparidade no
tempo de atuação, com percentil de 50°. Quanto a titulação, as especialidades
curvavam-se para saúde pública com 37,5%, saúde da família 25%, em ambas 12,5%
e outras linhas de aperfeiçoamento, com 25%. Evidenciando o forte interesse de
aprimoramento continuo por parte dos profissionais entrevistados. Já em relação
aos dados definidores, identificou-se uma assistência direcionada pelo
conhecimento cientifico acrescido da contribuição empírica, adquirida com a
convivência diária, visto que as ações para promoção do envelhecimento saudável
eram efetivadas através da educação continuada. Mesmo com as dificuldades
enfrentadas pela falta de assistência especializada e o difícil acesso entre
domicilio e ESF, os programas oferecidos pelas politicas públicas eram
efetivados, prova disto, é a realização do atendimento domiciliar, momento em
que a enfermeira presta as orientações pertinentes, prevenindo risco e
complicações, assegurando a pessoa idosa uma assistência holística e integral.
Portanto, esta pesquisa vem contribuir nas discussões acerca do cuidado do
enfermeiro com a saúde do idoso enquanto problema social, bem como, refletir
sobre a importância da temática em questão, tendo em vista que este trabalho
poderá contribuir para a literatura da área e a busca por novas propostas
resolutivas para a problemática. Autor(s) Danyela Silva Alencar Orientador(s) Ursula Hérica dos Santos Moura Ano de Publicação 2014 Palavra Chave Cuidado. Enfermeiro. Idoso. Curso ENFERMAGEM |