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| Jogos eletrônicos: uma análise do cenário tecnológico à luz do ordenamento jurídico Brasileiro (D 84) | Arthur de Souza Pinheiro | DIREITO |
Jogos eletrônicos: uma análise do cenário tecnológico à luz do ordenamento jurídico Brasileiro (D 84)
Resumo
Os jogos eletrônicos têm se tornado cada vez mais populares no Brasil e no mundo, com seu
surgimento desde a década de 1950, porém, estes enfrentam desafios relacionados à
regulamentação e fiscalização. Com a evolução da tecnologia dos jogos eletrônicos, surgem
questões importantes sobre como as leis brasileiras se aplicam a eles, como garantir a segurança
dos usuários, e como a legislação tributária pátria lida como esse meio de tecnologia. Além
disso, o setor dos jogos eletrônicos é uma indústria bilionária em todo mundo e pode contribuir
significativamente para a economia brasileira. Como objetivo deste trabalho, buscou-se analisar
o conceito e a história dos jogos eletrônicos na sociedade, identificando no ordenamento
jurídico pátrio, os atos normativos existentes que regulamentam os jogos eletrônicos no Brasil,
analisando os atos positivos e negativos desses atos regulatórios. Justifica-se a feitura deste
trabalho o intuito de ampliar os conhecimentos a respeito do tema, gerando um suporte teóricojurisprudencial para profissionais da área jurídica e desmistificar o uso dos jogos eletrônicos
em meio a sociedade. Este estudo utilizou-se de cunho exploratório com abordagem qualitativa,
seguindo o procedimento técnico de revisão de literatura narrativa. Autor(s) Arthur de Souza Pinheiro Orientador(s) Lucas Vialli Batista Miranda Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Jogos Eletrônicos. Legislação. Tecnologia. Curso DIREITO |
| Jornadas de trabalho exaustivas: Um estudo sobre redução da jornada de trabalho no Brasil (D 51) | Ana Vitória de Oliveira Costa | DIREITO |
Jornadas de trabalho exaustivas: Um estudo sobre redução da jornada de trabalho no Brasil (D 51)
Resumo
Inúmeros os riscos ocasionados ao bem-estar dos trabalhadores em decorrência das jornadas de trabalho exaustivas
que diferem das regulamentações presentes nas leis. Indo desde cansaço, estresse, nervosismos, problemas de
ansiedade até mesmo um processo de esgotamento físico e mental. E nessa perspectiva que o objetivo principal
desse trabalho é examinar os riscos causados à saúde dos trabalhadores durante a execução de suas atividades
quando excede o limite de horas trabalhadas durante o expediente, previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas
– CLT; e demonstrar através da evolução histórica, as lutas enfrentadas para conquistar o direito existente
atualmente. E os objetivos específicos são: discorrer sobre o histórico das jornadas exaustivas; investigar a
evolução histórica das normas trabalhistas; analisar o impacto da jornada exaustiva; classificar os tipos de perigo
ao trabalhador; demonstrar como a redução da jornada influencia a saúde do trabalhador. Os resultados desse
trabalho apontam a existência de leis que regulamentam a jornada de trabalho no Brasil. Porém não existe
comprovações sobre as consequências de longas jornadas de trabalho e quais seus danos físicos e mentais para os
trabalhadores, portanto com o presente trabalho conclui a necessidade de ser realizados estudos que consigam
abordar as consequências das jornadas a curto, médio e longo prazo. Autor(s) Ana Vitória de Oliveira Costa Orientador(s) Brian O’Neal Rocha Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Trabalho. CLT. Jornadas. Descumprimento. Curso DIREITO |
| Jovens empresários: perspectivas históricas e estratégias atuais (A 471) | Gustavo Olimpio Nunes | ADMINISTRAÇÃO |
Jovens empresários: perspectivas históricas e estratégias atuais (A 471)
Resumo
Este trabalho acadêmico explora as trajetórias históricas dos jovens empresários, desde o surgimento do conceito de empreendedorismo juvenil até as estratégias contemporâneas adotadas no contexto atual, que envolve alta competitividade e constante inovação. A pesquisa destaca a evolução do perfil dos jovens empresários ao longo das últimas décadas, o impacto da tecnologia digital e as novas oportunidades e desafios enfrentados. Através de uma revisão da literatura e análise de estudos de caso, o artigo fornece uma visão abrangente sobre as práticas e estratégias que favorecem o sucesso empresarial entre os jovens, além de discutir o papel de políticas públicas no fomento ao empreendedorismo juvenil. Autor(s) Gustavo Olimpio Nunes Orientador(s) Marcos Jonaty Rodrigues Belo Landim Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Jovens empresários. Estratégias empresariais. Empreendedorismo juvenil. Transformações históricas. Inovação. Curso ADMINISTRAÇÃO Baixar |
| Judicialização na saúde: uma análise acerca da aplicação do rol da agência nacional de saúde suplementar (ANS) nos contratos das operadoras de planos de saúde (D 133) | Levi Gonçalves Rodrigues | DIREITO |
Judicialização na saúde: uma análise acerca da aplicação do rol da agência nacional de saúde suplementar (ANS) nos contratos das operadoras de planos de saúde (D 133)
Resumo
O presente estudo tem como objetivo analisar a aplicação do Rol da Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS) nos contratos das operadoras de planos de saúde conforme a
Lei 14.454/22 que o considera exemplificativo, mencionado se pode haver superação
legislativa, diante da relevante importância desta Lei para os beneficiários dos planos de
saúde privados. A Constituição da República Federativa do Brasil assegura o direito à
saúde e a livre iniciativa privada para complementar o Sistema Único de Saúde (SUS). A
metodologia utilizada extraiu-se de revisões de artigos bibliográficos; sites acadêmicos;
jurisprudências dos tribunais brasileiros em sites de buscas; como Jus Brasil e Portal STF;
artigos em português na base de dado Google Acadêmico; e na legislação pátria, em sites
de busca do Planalto do Governo Federal. Após a pesquisa, os achados bibliográficos,
foram retirados os materiais necessários para a produção do presente artigo, contudo os
estudos específicos constataram que diante dos princípios constitucionais baseados na Lei
14.454/22, o Rol da ANS é considerado exemplificativo. Autor(s) Levi Gonçalves Rodrigues Orientador(s) Ítalo Roberto Tavares do Nascimento Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Rol da ANS; Sistema Único de Saúde; Constituição Federal. Curso DIREITO |
| Jurisprudência das cortes superiores em casos de exclusão de sócio minoritário de sociedade limitada, extra e judicialmente (D 62) | Beatriz de Souza Lima | DIREITO |
Jurisprudência das cortes superiores em casos de exclusão de sócio minoritário de sociedade limitada, extra e judicialmente (D 62)
Resumo
O presente trabalho busca através de uma revisão integrativa da bibliografia, doutrina e
jurisprudência, elucidar a possibilidade de o sócio minoritário de uma Sociedade Limitada ser
excluído da entidade, extra ou judicialmente, sem a devida previsão contratual quando praticar
ato de inegável gravidade. Inicialmente, será conceituada a Sociedade Limitada e apresentada
suas características e peculiaridades. Em seguida, passa-se a descrever a sua forma de
constituição e sua dissolução detalhando os critérios normativos exigidos para a exclusão de
sócio minoritário quando esse pratica ato de inegável gravidade que venha a colocar em risco a
continuidade da sociedade. Por fim, analisa-se o entendimento consolidado nos Tribunais
Superiores quanto à possibilidade de os sócios efetuarem a exclusão do sócio minoritário sem
a devida previsão no contrato social, haja vista o risco iminente à continuidade da sociedade,
bem como o procedimento extra e judicial. Autor(s) Beatriz de Souza Lima Orientador(s) Norberdson Fernandes Silva Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Sociedade Limitada; Ato de inegável gravidade; Exclusão de sócio minoritário. Curso DIREITO |
| Justiça penal negociada: Uma análise de sua viabilidade constitucional (D 135) | Maiara Aciole Ferreira | DIREITO |
Justiça penal negociada: Uma análise de sua viabilidade constitucional (D 135)
Resumo
A Justiça Penal Negociada é um assunto sensível que gera uma divisão equilibrada de opiniões,
porém é um instituto que está em ascensão é que deve ser estudado. Este trabalho tem como
objetivo principal analisar a aplicação do Instituto da Justiça Penal Negociada no Brasil à luz
da Constituição Federal. Na busca desse objetivo, o presente artigo busca examinar os aspectos
positivos e negativos do instituto, apresentar os desafios e limitações da Justiça Penal
Negociada no Brasil, e por fim discutir as suas perspectivas futuras, considerando possíveis
avanços normativos e aprimoramentos em sua aplicabilidade. O estudo é de natureza básica, de
cunho exploratório com abordagem qualitativa, seguindo o procedimento técnico de revisão de
literatura narrativa. Criada para uma melhor agilidade nas resoluções de infrações de menor
potencial ofensivo sem precisar passar pelo crivo processual e com isso desafogar o judiciário
brasileiro, sendo uma vantagem relevante diante da realidade jurídica do Brasil. Portanto, diante
do que se apresentou no estudo é possível determinar que, o Instituto da Justiça Penal Negociada
no Brasil possui respaldo constitucional, estando em completa consonância com os ditames do
Ordenamento Jurídico Brasileiro, mas que ainda se faz necessário um estudo mais amplo e de
uma regulamentação clara e eficaz. O modelo de negociação se faz necessário, para que o
ordenamento jurídico possa atender melhor a comunidade e combater a criminalidade de formal
ágil. Autor(s) Maiara Aciole Ferreira Orientador(s) Evelline Oliveira de Lucena Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Justiça Negocial. Direito Penal. Constituição. Curso DIREITO Baixar |
| Lavagem de dinheiro e os papeis dos laranjas (D 212) | André Luis Fernandes da Silva Oliveira | DIREITO |
Lavagem de dinheiro e os papeis dos laranjas (D 212)
Resumo
Este trabalho aborda o tema lavagem de dinheiro e os papeis dos Laranjas em que busca ocultar
a origem ilícita de recursos financeiros, tornando-os aparentemente legítimos. Tem como
objetivo geral analisar a prática da lavagem de dinheiro destacando o papel dos "laranjas" neste
processo e compreendendo os impactos dessa atividade ilícita. Buscou-se problematizar a
utilização de "laranjas" em transações financeira ilícita afeta o combate à lavagem de dinheiro
apontando estratégias que podem prevenir essa prática. Justifica-se o estudo por pela relevância
e urgência incontestáveis em compreender e explicar os efeitos da lavagem de dinheiro por
meio de "laranjas" nas dimensões acadêmica, organizacional e social. Vez que a produção de
conhecimento sobre esse fenômeno dificultoso permitirá a elaboração de políticas públicas mais
informadas e estratégias de prevenção mais eficazes. A natureza da presente pesquisa é básica,
exploratória, dedutiva, de abordagem qualitativa. Foi realizado revisão bibliográfica de artigos
científicos, jurisprudências e doutrina. Foram, ainda, realizadas pesquisas no Google Scielo e
Acadêmico. Conclui-se que, a pesquisa se propõe a analisar em profundidade os mecanismos
e impactos desse fenômeno, bem como desenvolver estratégias eficazes para detectar e prevenir
a lavagem de dinheiro por meio de "laranjas". Autor(s) André Luis Fernandes da Silva Oliveira Orientador(s) Maria Beatriz Sousa de Carvalho Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Lavagem de dinheiro. Laranjas. Ilicitude. Curso DIREITO Baixar |
| Legislação brasileira e políticas públicas de combate aos maus tratos em pequenos animais: uma revisão integrativa (DG- M.V 15) | Camila Brasil Monteiro Sampaio | MEDICINA VETERINÁRIA |
Legislação brasileira e políticas públicas de combate aos maus tratos em pequenos animais: uma revisão integrativa (DG- M.V 15)
Resumo
Nas últimas décadas, o relacionamento do homem com os animais, principalmente com cães e gatos, tem sido relevante tanto para companhia, quanto para a zooterapia, no desenvolvimento neuropsicomotor de crianças e em tratamentos para depressão, estresse e ansiedade, porém nem sempre é visto o cenário de harmonia entre os seres humanos e o animal. A legislação brasileira traz políticas e leis em relação aos maus tratos e a proteção dos animais, onde destaca-se a Lei Federal de Crimes Ambientais n° 9.605/98 que prevê como crime o abandono ou maltratar os animais, sendo puníveis com pena de reclusão ou perda do animal. Apesar de leis recentes, os casos de maus-tratos e abandono de animais ainda são alarmantes no Brasil. O médico veterinário é essencial na identificação, denúncia e enfrentamento dessas práticas, reforçando a importância da formação ética, empática e juridicamente embasada. Dessa forma, reforça-se a importância da sensibilização, da educação e da constante atualização profissional, a fim de garantir uma atuação ética, empática e juridicamente embasada frente às diversas formas de violência contra os animais de companhia. Assim, analisar e buscar as leis para aplicabilidade na rotina clínica de pequenos animais da medicina veterinária é imprescindível para um bom profissional. Esse estudo objetivou realizar uma revisão de literatura integrativa em busca de analisar as evidências existentes sobre os maus-tratos a animais de companhia, com o intuito de identificar as causas, consequências e estratégias de prevenção e intervenção, além de compreender a legislação e políticas públicas relacionadas ao tema. Para guiar a revisão, formulou- se o seguinte questionamento: “Frente a legislação existente no cenário brasileiro atual no que se refere aos maus tratos animais, pode-se apontar se há de fato a efetividade na prática?”. A busca dos artigos foi realizada nas bases de dados do portal BVS, Google Acadêmico e Scielo disponíveis gratuitamente, os critérios para a inclusão das publicações na revisão integrativa foram: estudos realizados nos períodos de janeiro de 2014 a dezembro de 2024. Foram utilizados como critérios de exclusão: resenhas, monografias, teses, livros, datas retrógradas a exigida e documentos incompletos. A leitura criteriosa desses artigos possibilitou obter informações importantes para a construção desta revisão narrativa e ainda o confronto com outros autores que enriqueceram o debate proposto dentro da temática abordada. Por fim, a pesquisa reflete sobre como os maus-tratos a pequenos animais afetam não só o bem-estar dos próprios animais, mas também o convívio social, a segurança pública e a preservação do meio ambiente como um todo. Autor(s) Camila Brasil Monteiro Sampaio Orientador(s) Vitória Figueiredo Lima Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Animais de Companhia. Bem-estar animal. Leis. Curso MEDICINA VETERINÁRIA Baixar |
| Legítima defesa de terceiros: implicações práticas no sistema jurídico brasileiro (CD-ROM PÓS 101) | Roney da Silva Olinda; Fabrício Moreira da Costa; Renan Sousa Moreira da Costa | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
Legítima defesa de terceiros: implicações práticas no sistema jurídico brasileiro (CD-ROM PÓS 101)
Resumo
A presente revisão documental analisa a legítima defesa de terceiros no direito penal brasileiro, abordando seus fundamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais. A pesquisa tem como objetivo principal compreender como esse instituto é aplicado e interpretado no sistema jurídico brasileiro. Inicialmente, o estudo define o conceito de legítima defesa de terceiros, fundamentado nos artigos 23 e 25 do Código Penal, e explora os requisitos legais, como a existência de agressão injusta, atual ou iminente, e o uso moderado dos meios necessários. A revisão abrange também as distinções doutrinárias entre excesso doloso e culposo na legítima defesa. Adicionalmente, a análise da jurisprudência revela a complexidade na aplicação prática desse instituto. Decisões judiciais, como a do Recurso em Sentido Estrito nº 180552-5 e a Apelação Criminal nº 136269-4, ilustram a necessidade de provas claras e consistentes para comprovar a agressão injusta e atual. As decisões destacam a importância da proporcionalidade e da imediatidade da resposta defensiva. A jurisprudência confirma que a falta de comprovação desses elementos pode resultar na manutenção das qualificadoras de homicídio, mesmo diante da alegação de legítima defesa. Por fim, o estudo aponta para a necessidade de uniformização dos critérios de avaliação da legítima defesa de terceiros e sugere a realização de pesquisas comparativas com outros sistemas jurídicos para aprimorar a aplicação desse instituto no Brasil. Autor(s) Roney da Silva Olinda; Fabrício Moreira da Costa; Renan Sousa Moreira da Costa Orientador(s) Layana Dantas de Alencar Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Legítima defesa de terceiros. Direito Penal Brasileiro. Excludente de Ilicitude. Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar |
| Lei da Responsabilidade Fiscal - LRF: ferramenta de controle na gestão fiscal da administração pública (CC 52) | José Nailton Sobreira de Macedo | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Lei da Responsabilidade Fiscal - LRF: ferramenta de controle na gestão fiscal da administração pública (CC 52)
Resumo
A Lei complementar 101/2000, Lei de responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal que pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem risco e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicos. Este trabalho estuda a eficácia da LRF, especialmente no que refere ao planejamento e controles das ações governamentais municipais, que tentar impor o controle dos gastos de estados e munícipios, condicionado á capacidade de arrecadação de tributos. A lei obriga que as finanças sejam apresentadas detalhadamente ao Tribunal de Contas (da União, do Estado ou do município). Tais órgãos podem aprovar as contas ou não. Embora seja o poder executivo o principal agente responsável pelas finanças públicas e, por isso o foco da Lei de Responsabilidade Fiscal, os Poderes Legislativo e Judiciário também são submetidos á referida norma. A lei inova a Contabilidade pública e a execução do Orçamento público á medida introduz diversos limites de gastos (procedimento conhecimento como Gestão Administrativa), seja para as despesas do exercício, seja para grau de endividamento. A LRF também promoveu a transparência dos gastos públicos. Autor(s) José Nailton Sobreira de Macedo Orientador(s) Fernando Antonio de Almeida Sousa Filho Ano de Publicação 2010 Palavra Chave Gestão; Contabilidade; Organizações. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar |