Resumo

A execução penal brasileira abrange medidas após a condenação de um indivíduo, visando sua reabilitação e reintegração à sociedade. Regulamentada pela Lei de Execução Penal, envolve diversos regimes de cumprimento de pena, assistência ao preso e progressão de regime. No entanto, enfrenta desafios como superlotação, falta de investimento em ressocialização e violência nas prisões, comprometendo sua finalidade de reduzir a criminalidade. A história da execução penal no Brasil remonta à época colonial, com castigos corporais, e evoluiu através de várias leis ao longo do século XX. A Lei de Execução Penal de 1984 estabeleceu direitos dos presos, mas problemas persistem. Os regimes de cumprimento de pena variam de acordo com a gravidade do crime e tempo de condenação, incluindo fechado, semiaberto e aberto. A ressocialização é um objetivo, porém, o sistema prisional enfrenta desafios como superlotação e falta de investimento em educação e trabalho. O trabalho nas prisões oferece oportunidades de desenvolvimento de habilidades e preparação para a reintegração à sociedade, especialmente para detentos com baixa escolaridade e falta de habilidades prévias.

Autor(s)

Izaias Marcelino Silvestre

Orientador(s)

Ricelho Fernandes De Andrade

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Execução penal brasileira. Reabilitação. Reintegração Lei de Execução Penal. Regimes de cumprimento de pena. Superlotação. Ressocialização e História.

Curso

DIREITO

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Resumo

O trabalho tem como objetivo Analisar o trabalho da equipe multidisciplinar na prevenção da negligência contra a pessoa idosa no CRAS III, Iguatu-Ce. Assim, procuramos refletir sobre o trabalho da equipe multidisciplinar na assistência de prevenção de violência contra o idoso. O estudo é direcionado em cima da proteção social do idoso, onde procuramos fundamentar com autores que discutem e estudam sobre o tema, mostrando a atuação da equipe multidisciplinar no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), e qual o seu papel na comunidade. O CRAS III oferece o serviço para comunidades que vivem em vulnerabilidade social, destacando que é uma forma de inserir os idosos na sociedade. A execução do trabalho foi através de um questionário para a equipe do SCFV, possibilitando uma análise dos dados. Os dados foram discutidos mostrando o direcionamento dos profissionais sobre a prestação de serviço do SCFV e como pode melhorar sua atuação para atingir o maior número de idoso possível. Como resultado percebemos que os idosos cadastrados no CRAS III recebem serviços relacionados a atividades físicas, cognitiva e motora. São desenvolvidas palestras tanto para os idosos como para as famílias ajudando a aproximar a família e a aumentar os vínculos.

Autor(s)

Paula Régia Félix Siebra

Orientador(s)

Daniela Nunes de Jesus

Ano de Publicação

2017

Palavra Chave

Envelhecimento. Idoso. Qualidade de vida.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Resumo

A negligência contra o idoso é definida por vários teóricos, como a omissão no provimento dos cuidados necessários, como, higiene, alimentação, entre outros. A violência ocorre em diversos âmbitos, com diversos indivíduos, independente de idade, sexo e classe social, em relação aos idosos, a mesma acontece na maioria das vezes dentro do ambiente familiar, assim, alguns tipos de violência não podem ser identificados. O Centro de Referência de Assistência Social-CRAS oferece serviços de prevenção para os indivíduos que estejam em áreas de vulnerabilidade e risco social, na perspectiva de manter os vínculos familiares fortalecidos. Este estudo tem como objetivo geral analisar o trabalho da equipe interdisciplinar do CRAS Dona Dazinha na prevenção da negligência contra a pessoa idosa e, como objetivos específicos identificar atuação da proteção social básica no fortalecimento de vínculos a cerca da negligência contra a pessoa idosa, averiguar o trabalho realizado pela a equipe de referência para prevenir nos casos, discutir o serviço ofertado pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV para uma melhor garantia de direitos aos idosos. Esta pesquisa é exploratória com característica explicativa, tendo como método de abordagem a pesquisa qualitativa, a mesma foi realizada no Centro de Referência de Assistência Social-CRAS Dona Dazinha no município de Orós-Ce, com os profissionais que integram a equipe interdisciplinar do equipamento. O instrumento utilizado para coleta de dados foi um questionário contendo 06 (seis) questões subjetivas. Os aspectos éticos dessa pesquisa são pautados na Resolução 466/2012 que regulamenta a pesquisa com seres humanos. De acordo com os resultados, identificou-se que o fortalecimento dos vínculos familiares é uma possível resolução para o problema da negligência contra o idoso.

Autor(s)

Munique Rodrigues da Silva

Orientador(s)

Daniela Nunes de Jesus

Ano de Publicação

2016

Palavra Chave

Idoso. Negligência. CRAS.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Resumo

O abuso sexual contra crianças e adolescentes é uma problemática universal que se apresenta em todas as realidades sem distinção de cor, raça ou classe social, ocorrendo dentro ou fora do seio familiar, favorecendo cada vez mais a vulnerabilidade de crianças e adolescentes, atingindo milhares de vitimas todos os anos. Entende-se por violência sexual a violação dos direitos sexuais, no sentido de abusar ou explorar do corpo e da sexualidade de crianças e adolescentes, acontecendo dentro ou fora do seio familiar, tendo sua origem nas relações desiguais de poder. Diante disso buscou-se apresentar através da presente pesquisa as diversas faces em que essa tipologia de violência acontece, tendo como objetivo principal analisar o abuso sexual contra crianças e adolescentes no município de Jaguaribe-Ceará, destacando a importância do trabalho multidisciplinar da equipe do CREAS para o enfrentamento de tal expressão da questão social. Do ponto de vista metodológico trata-se de uma pesquisa exploratória, descritiva de abordagem qualitativa, sendo utilizado como procedimento técnico a pesquisa de campo, visando trazer a temática de forma explicita e detalhada para melhor compreensão. Como resultados pode-se observar através da pesquisa a relevância do acompanhamento das vitimas e da família para a resolutividade dos casos e o quão necessário aprofundar os conhecimentos e fortalecer a rede de enfrentamento do abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. Podemos concluir que essa expressão da questão social contra crianças e adolescentes é devastadora, pois a mesma atinge diretamente a integridade das vitimas trazendo consequências de curto ou longo prazo perdurando por todo seu processo de desenvolvimento. Tanto se conhece sobre tal expressão mais tão pouco se avança no sentido de prevenir e amenizar suas consequências. 

Autor(s)

Antônia Tamíles Silva Sousa

Orientador(s)

Maria Simone Araújo Figueiredo

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Criança e Adolescente. Abuso Sexual. CREAS.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Resumo

No Brasil, o processo de envelhecimento vem sendo alvo de grandes discussões e preocupações para o Estado, principalmente quando consideramos que houve um aumento significativo desta parte da população nos últimos anos. A velhice traz consigo inúmeras características dentre elas, limitações e dependência. Diante disso os idosos tornam-se alvo fácil para o acometimento das expressões da violência, principalmente a doméstica. Alguns equipamentos públicos direcionados ao atendimento das situações de violação de direitos, no caso o CREAS, são responsáveis por trabalharem, juntamente com seus profissionais, com idosos vítimas da violência doméstica. O Assistente Social no CREAS tem papel importantíssimo na mediação e efetivação dos direitos do idoso, bem como na articulação e elaboração das políticas de proteção social. A pesquisa buscou analisar a atuação do (a) Assistente Social no CREAS no enfrentamento a violência doméstica contra o idoso no município de Icó-CE, apontando as ações preventivas, relatando as ações interventivas e elucidando os desafios postos ao (a) Assistente Social no enfrentamento a violência doméstica contra o idoso. O estudo é uma pesquisa de campo, com caraterísticas exploratórias descritivas de abordagem qualitativa. O instrumento utilizado para se chegar aos objetivos da pesquisa, foi uma entrevista semiestruturada, elaborada com 08 questões, direcionada ao (a) Assistente Social do CREAS na cidade de Icó-CE. Os dados coletados na entrevista foram descritos e analisados a luz da literatura a partir do método dialético. A pesquisa mostrou que houve significantes mudanças e ganhos para os idosos, principalmente nas leis que amparam e protegem a velhice, mas a violência doméstica ainda é presente na vida do idoso, e isso requer do (a) Assistente Social do CREAS a elaboração de ações efetivas que rompam com o ciclo da violência, além de uma articulação precisa entre o profissional e os equipamentos de proteção social que trabalham diante desta problemática. O papel da sociedade e do Estado são fundamentais para que os direitos constitucionais sejam cumpridos e a partir daí o reconhecimento da cidadania do idoso e da valorização social se tornem possíveis. 

Autor(s)

Michele de Souza Brasil

Orientador(s)

Daniela Nunes de Jesus

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Idoso. Violência. Assistente Social.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Resumo

O percurso sócio-histórico da loucura foi marcado pelas atribuições ideológicas que figuraram a loucura ora como objeto de fascínio, ora como aberração da natureza humana. Sob a mesma perspectiva, no Brasil, o sofrimento psíquico esteve ligado à exclusão e ao confinamento até meados dos anos 80, quando movimentos sociais impulsionam o nascimento da Reforma Psiquiátrica cuja principal finalidade é a busca pela evolução da saúde mental. Nesse sentido, o serviço social inserido na saúde mental assume a titulação de profissão que viria a garantir diversas conquistas dos novos sujeitos, agora denominados cidadãos de direitos. Portanto, o objetivo geral dessa pesquisa consistiu em analisar o trabalho do assistente social nos CAPS da 17ª CRES do Estado do Ceará bem como, traçar o perfil dos profissionais entrevistados, apontar os principais desafios ao exercício profissional, discutir acerca do trabalho intersetorial e perceber os limites para a efetivação do PEPP na saúde mental. Assim, esta pesquisa organizou-se em uma abordagem qualitativa do tipo exploratória-descritiva. Para tanto, realizamos um estudo bibliográfico bem como, uma pesquisa de campo a qual teve como instrumentos de coleta de dados um questionário fechado e uma entrevista semiestruturada aplicada a todos os profissionais que se inserem nos CAPS da 17ª CRES do Estado do Ceará, cumprindo os requisitos éticos no que tange à norma CNS 510/16 assim como aos demais termos necessários. Desse modo, obtivemos como resultado que o trabalho do assistente social na dinâmica da rotina laboral dar-se conforme os documentos balizadores da profissão, contudo são diversos os entraves postos ao exercício profissional, portanto fazse necessário romper com esses obstáculos para que estratégias de trabalho como o processo intersetorial e o principal norteador da profissão, qual seja o PEPP, possa concretizar-se da forma correta a fim de cumprir sua finalidade frente aos sujeitos.

Autor(s)

Platini Aparecido Gomes

Orientador(s)

Cicero Charllison Renan Alves

Ano de Publicação

2017

Palavra Chave

Assistente social. Saúde mental. Trabalho.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Resumo

A violência contra o idoso envolve todo um contexto que pode ter início na base familiar. As políticas de prevenção e atendimento destinadas a essa população, onde apesar de existirem diversas leis, na prática apresentam deficiências. A falta do cumprimento dessas políticas causa agravamento para a vida dos idosos. O processo de envelhecimento do ser humano deve ser visto pela família e pela sociedade de forma diferenciada, sempre olhando pelo que é de melhor para a pessoa idosa. Este estudo teve como objetivo analisar o trabalho do Assistente Social no combate à violência doméstica contra o idoso. Tratando-se de uma pesquisa explicativa com característica exploratória e com abordagem qualitativa. Como método utilizou-se o dialético. Teve-se como instrumento de coleta de dados uma entrevista semiestruturada aplicada a Assistente Social do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Lavras da Mangabeira – Ceará. Em relação aos resultados obtidos na pesquisa, percebe-se que embora haja muitos desafios, essas pessoas insistem em dar devida atenção na prevenção para que os (as) idosos (as) tenham seus direitos viabilizados e nunca violados. 

Autor(s)

Izabel Cristina Rodrigues da Silva

Orientador(s)

Luciana Maria Lôbo Barbosa

Ano de Publicação

2017

Palavra Chave

Assistente social. Idoso. Violência doméstica.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Resumo

A gestação humana é considerada uma fase de muitas transformações na vida das mulheres, onde ocorrem mudanças tanto físicas quanto psicológicas, vindo a desencadear uma série de fatores a serem estudados. Em virtude disso, surgiu a necessidade de se pesquisar acerca da vida e do conhecimento deste público sobre seus direitos garantidos constitucionalmente. Pensando nestes anseios, esta pesquisa tem como objetivos analisar o trabalho do/a Assistente Social na ótica das gestantes do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Para isso, verificou-se os serviços ofertados pelos/as Assistentes Sociais, investigou-se os benefícios dos mesmos e identifica-se as dificuldades vivenciadas pelos/as profissionais do equipamento social, trazendo como componente para o estudo a garantia dos direitos das gestantes atendida pelo supracitado equipamento e participante do grupo Programa de Atenção Integral a Família (PAIF). O estudo foi realizado no CRAS Fátima Soares, localizado no bairro Santa Luíza de Marilac e para esboço da problemática utilizou-se uma pesquisa do tipo exploratória descritiva com abordagem qualitativa, usando o método dialético para estudo da realidade. A pesquisa contou com a participação de 10 (dez) gestantes entre 15 (quinze) e 30 (trinta) anos de idade, inseridas no PAIF. As mesmas, responderam ao questionário contendo 11 (onze) questões, objetivas e subjetivas que foram pensadas para alcançar os objetivos da pesquisa. Os resultados revelaram que as gestantes desconhecem seus direitos, por inúmeros motivos, alguns, por falha dos serviços oferecidos pelo equipamento social e outros pela situação econômica, social e cultural, entre outros.

Autor(s)

Silvanira Possido Brasil

Orientador(s)

Josué Barros Junior

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Direitos. Garantia. Gestantes.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Resumo

Frente à pandemia provocada pela Covid-19, os ACS têm se configurando como protagonistas de cuidados na AB, uma vez que atuam na linha de frente dentro das unidades e nos territórios que trabalham. Assim sendo, destacamos a atuação dos ACS frente à pandemia como um trabalhador da saúde integrante da equipe da ESF e da AB, pois tem realizado seu trabalho através de práticas de educação em saúde, além de suas competências referentes à promoção, prevenção e controle de agravos, as quais são essenciais durante situações de emergência como a que estamos enfrentando. Diante disso, o presente estudo tem como objetivo geral, compreender o trabalho do agente comunitário de saúde no contexto da pandemia de Covid-19 em um município cearense. Trata-se de um estudo exploratório, descritivo, com abordagem qualitativa, realizado no município de Orós, Ceará. Participaram da pesquisa 13 ACS que atuam nas equipes de Estratégia de Saúde da Família da zona urbana, após se enquadrarem nos critérios de inclusão. A coleta de dados se deu através de uma entrevista semiestruturada, realizada nos meses de setembro e outubro de 2021. Adotou-se para análise de dados a técnica de análise de conteúdo proposto por Bardin. O presente estudo foi desenvolvido em conformidade aos princípios da resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde, e teve aprovação do Comitê de Ética e Pesquisa do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio por meio do Parecer de nº 4.943.930. Diante dos achados, em relação ao perfil dos participantes pode-se evidenciar que a maioria dos ACS eram do sexo feminino, casadas ou em união estável, com idade entre 26 a 45 anos, todos tinham escolaridade acima do ensino médio completo, destacando a presença de profissionais com graduação e pós-graduação, assim como, mais de 90% tinham o curso de 400h para ACS. Ainda, todos são estatutários, e a maioria possui renda de um a dois Salários Mínimos. No que se refere a área de atuação, prevaleceu as que atuam nas periferias, e em relação ao tempo de atuação, a maioria tem mais de 6 anos de trabalho tanto como ACS quanto na mesma equipe. Quanto aos dados obtidos nas entrevistas, estes foram agrupados por conteúdo similares, e após análise emergiram três categorias temáticas. A primeira categoria foi denominada de “Atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde no enfrentamento da Covid-19”, nesta pode-se observar quais têm sido as principais atividades realizadas pelos ACS, tendo por destaque a educação em saúde. A segunda categoria a nomeamos de “Dificuldades enfrentadas pelos Agentes Comunitários de Saúde para atuar no contexto da pandemia da Covid-19”, onde identificou-se que os ACS têm enfrentado várias dificuldades em sua atuação pois por se tratar de algo novo, os mesmos não poderiam adentrar as residências, aumento da demanda de trabalho, limitações para oferecer uma boa assistência, bem como a própria resistência das pessoas em seguir as orientações repassadas. Já a terceira categoria foi nomeada de “Ausência de capacitação em período pandêmico de Covid-19: Uma realidade enfrentada pelo Agente Comunitário de Saúde”, nesta podemos evidenciar que todos os ACS não tiveram capacitação nenhuma de forma específica para o enfrentamento da Covid19, apenas orientações e informes, e isso pode ter prejudicado na assistência oferecida, no repasse de informações e orientações à população. Portanto, concluímos que, diante da Covid19, os ACS mesmo frente às várias dificuldades e desafios conseguiram se reinventar para assim dar um suporte às suas comunidades. Contudo, as autoridades precisam de um olhar diferenciado para essa categoria de trabalhadores, uma vez que, a pandemia ainda não acabou, fazendo-se necessário a realização de capacitação continuada, distribuição de insumos necessários e essenciais, disponibilidades de equipamento de proteção individual, e valorização profissional.

Autor(s)

Stefanny Raaby Alves de Lavor

Orientador(s)

Rafael Bezerra Duarte

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Agente Comunitário de Saúde. Covid-19. Atenção Básica. Estratégia de Saúde da Família.

Curso

ENFERMAGEM

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Resumo

A presente pesquisa foi realizada através de informações sobre o trabalho do assistente social com o grupo de convivência e fortalecimento de vínculos para o idoso, um estudo de caso no CRAS I e II, no município de Orós- Ceará. Contudo a proposta demonstra um breve histórico da trajetória nas políticas sociais, chegando ate a conquista dos direitos pela Constituição Federal de 1988, comentando sobre as políticas destinada a essa população. Na verdade o envelhecimento deve ser considerado como algo natural da vida, onde todos passarão por essa etapa, é dever do Estado, sociedade e família, manterem a participação do idoso como cidadão de direito. Trata-se de um estudo fundamentado através de orientações bibliográficas, com abordagem qualitativa, com o método dialético. Para o avanço do estudo, utiliza-se como instrumento técnico o questionário aberto, aplicado a uma mostra de (04) quatro assistentes sociais que trabalham nos CRAS I e II no município de Orós- Ceará. A análise dos dados trouxe importantes considerações nas discussões das falas. Os resultados da pesquisa apresentam que há ainda muito que fazer em ralação aos direitos garantidos aos idosos, as políticas públicas disponibilizadas pelo Estado onde através de sua minimização deixa fragilizados, complicando assim o trabalho dos profissionais.

Autor(s)

Ana Lúcia Nogueira Melo

Orientador(s)

Laís Almeida de Sousa

Ano de Publicação

2013

Palavra Chave

CRAS. Assistente Social. Direito do Idoso. Constituição Federal.

Curso

SERVIÇO SOCIAL