O presente trabalho tem o objetivo de analisar o uso do Direito ao Esquecimento na sociedade da informação, mais precisamente no tocante à internet, sob a interpretação do Superior Tribunal de Justiça.. A sociedade contemporânea é marcada pelo crescimento descontrolado do armazenamento de informações, resultando em um verdadeiro excesso de dados pessoais que podem ser facilmente acessados na internet, mas que também podem causar sérios danos aos indivíduos. Acontecimentos passados, independentemente de culpa, podem criar grandes obstáculos para o livre desenvolvimento da personalidade humana, em uma época em que a memória é salva de maneira perpétua. O tema sobre o Direito ao Esquecimento veio à tona em vários casos analisados pelo Superior Tribunal de Justiça, e aparece, na língua estrangeira, através do termo “right to be alone”, que teve origem em um estudo sobre privacidade realizado em 1890. Em suma a internet é atualmente o meio de informação mais utilizado no mundo, e, a partir disso nasce a necessidade de estabelecer limites entre o esquecer e o lembrar. Assim, com base nessa narrativa, a pesquisa investigará a adequação desse tema à realidade brasileira imposta pela Sociedade da Informação. 

Autor(s)

Roney da Silva Olinda

Orientador(s)

Francisco Taítalo Mota Melo

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Direito ao Esquecimento. Internet. Sociedade da Informação. Tribunais Superiores.

Curso

DIREITO

O presente trabalho, intitulado “O Direito Fundamental à Vida e a Prática Abortiva à Luz do Novo Estatuto do Nascituro”, analisa o direito fundamental à vida e o aborto, de acordo com as disposições do Projeto de Lei de n° 718 de 2007 (Novo Estatuto do Nascituro). A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, consagra desde o seu preâmbulo o direito fundamental à vida como corolário do Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, a problemática da presente pesquisa consiste no seguinte questionamento: Qual o posicionamento adotado pelo Estatuto do Nascituro em relação ao direito fundamental à vida e à prática abortiva? Desta feita, o presente trabalho tem por objetivo geral: analisar o direito fundamental à vida e à prática abortiva de acordo com as disposições do Projeto de Lei n° 478 de 2007 (Novo Estatuto do Nascituro). Ademais, são objetivos específicos: a) discutir o direito à vida a partir do artigo 5° da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988; b) investigar como a legislação penal brasileira dispõe acerca da prática abortiva; c) explanar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca da descriminalização do aborto; d) examinar as disposições do Novo Estatuto do Nascituro. Para tanto, far-se-á uso da CRFB de 1988, e legislação correlata, de modo especial, o Código Civil de 2002, o Código Penal de 1940 bem como o Projeto de Lei 478 de 2007. Quanto aos aspectos metodológicos, a presente pesquisa apresenta em seu corpo técnico um estudo de caráter analítico e do tipo bibliográfico e documental, ademais, detém um viés explanatório e descritivo de abordagem qualitativa, tendo como estratégia metodológica a revisão de literatura.

Autor(s)

Samuel de Matos Brito

Orientador(s)

Romeu Tavares Bandeira

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Direito à Vida. Aborto, Ordenamento Jurídico Brasileiro. Novo Estatuto do Nascituro.

Curso

DIREITO

Para que uma organização atinja os seus objetivos, se faz necessário que os seus colaboradores estejam motivados e dispostos a contribuir, empenhando-se nos seus papéis da melhor forma possível. Observando as empresas do setor varejista de vestuário da cidade de Icó - CE, é possível perceber a opinião comum dos clientes com relação à má qualidade no atendimento ligada à nítida insatisfação do colaborador no momento. A questão é: Que causas desencadeiam essa insatisfação e, consequentemente, esse mau atendimento? A hipótese é de que, possivelmente, o estilo de liderança, adotado pelos gestores das organizações que compõem o setor, seja a causa dessa insatisfação nos colaboradores, o que reflete diretamente na maneira como estes atendem os seus clientes. Esse estudo visa analisar a importância da liderança e o efeito desta na organização, por meio de uma pesquisa aplicada de abordagem qualitativa realizada no setor em questão. Para coleta de dados foram utilizados um questionário, aplicado aos gestores, e uma pesquisa de clima organizacional, voltada aos colaboradores das empresas. A realização deste contribui com informações relevantes para o setor onde foi realizado, tendo em vista a apresentação das causas apontadas para o problema, além de possibilitar um embasamento importante a cerca dos estilos de liderança e a maneira como estes refletem no clima organizacional. Com a sua aplicação foi possível perceber que a liderança é um fator de forte influência no clima da organização e, consequentemente, na motivação dos colaboradores, no entanto, existem ainda outros fatores, tais como: remuneração, relacionamento e condições de trabalho. 

Autor(s)

Juliana Kaline Medeiros de Carvalho

Orientador(s)

Marcos Jonaty Rodrigues Belo Landim

Ano de Publicação

2014

Palavra Chave

Clima Organizacional. Desempenho. Liderança. Motivação

Curso

ADMINISTRAÇÃO

O Estado desenvolve mecanismos de controle e executa políticas de Segurança Pública com o objetivo de manter a ordem social. Contudo, eventuais mudanças situacionais podem ocasionar um súbito crescimento da criminalidade, principalmente em função de mudanças de comportamento influenciadas pelo contexto. As mudanças comportamentais em que indivíduos pacíficos se tornam pessoas más e cometem atos de crueldade, caracteriza-se um fenômeno denominado o Efeito Lúcifer. Nesse sentido, o presente estudo tem por objetivo geral, analisar o efeito Lúcifer e as mudanças comportamentais dos indivíduos, frente à inércia na vigilância do Estado. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, elaborada através de buscas na literatura e consultas a obras relacionadas ao tema, tomando como principal referencial, a obra de Philip Zimbardo, baseada em estudos que permitiram conceituar e caracterizar o efeito Lúcifer. A coleta de dados foi realizada através da leitura e seleção dos pontos de interesse, entre os meses de março e novembro de 2017. Os estudos foram selecionados de acordo com critérios de inclusão e exclusão previamente definidos. Os dados foram analisados de maneira descritiva e crítica, de acordo com o método dialético. Os resultados demonstraram que o Estado tem encontrado dificuldades na promoção da segurança pública, a exemplo do avanço da criminalidade e das diversas greves da polícia que ocorreram nos últimos anos, ocasiões em que diversos comportamentos desviantes puderam ser observados, ocasionando profunda sensação de insegurança e graves prejuízos ao Estado e à sociedade em geral. Contudo, há situações em que, mesmo diante de oportunidades que levam indivíduos a praticar ilicitudes, algumas pessoas mantém a moral e reagem de maneira positiva, razão pela qual, sugere-se que intervenções educativas sejam desenvolvidas no sentido de desenvolver habilidades e competências para prevenir desvios de comportamento. Conclui-se que o efeito Lúcifer é um fenômeno condicionado por uma situação específica, podendo se manifestar em qualquer pessoa, de forma que a ausência da vigilância do Estado pode favorecer os comportamentos desviantes, sendo necessária uma atuação eficaz, tanto por meio dos agentes da segurança pública, quanto através de mecanismos que levem os indivíduos a reagirem de maneira positiva diante de situações que favorecem o desvio comportamental. 

Autor(s)

Antônio Euzébio Ferreira Júnior

Orientador(s)

Vivianne Correia do Prado Ferreira

Ano de Publicação

2017

Palavra Chave

Comportamento. Efeito Lúcifer. Indivíduos. Vigilância.

Curso

PSICOLOGIA

A gestão pública possui como objetivo principal atender as necessidades da sociedade em seus aspectos básicos e essenciais de forma eficiente e estratégica. A busca pelo desenvolvimento econômico de forma sustentável requer um planejamento baseado em uma avaliação profunda da viabilidade, dos obstáculos e facilidades e dos objetivos, especialmente no âmbito municipal. Para o alcance de um gerenciamento eficaz pautado no desenvolvimento econômico e social é necessário seguir com o auxílio de instrumentos e diretrizes que norteiam as atividades em busca do alcance desse objetivo. Dentro desse cenário, surge a problemática de identificar como a gestão pública municipal de Icó gerencia o desenvolvimento econômico em função da sustentabilidade. A pesquisa objetivou primeiramente fazer uma reflexão sobre a gestão de recursos econômicos do município. Isso consistiu em analisar os instrumentos de gestão pública, trazer os seus conceitos e apresentar como são aplicados na gestão municipal. Buscou identificar o planejamento econômico do município e como ocorre o desenvolvimento de forma sustentável. Para a realização da pesquisa foi utilizado o método bibliográfico de característica qualitativa analisando conteúdos de documentos municipais, trazendo conceitos sobre gestão, desenvolvimento econômico e sustentabilidade em artigos científicos e livros que embasam a temática fortalecendo a importância da teoria e prática em conjunto. Ao realizar essa pesquisa constatou-se que o município de Icó busca estabelecer estratégias de gestão que fortalecem o desenvolvimento econômico e social, como mostra os dados encontrados no Plano Plurianual. No entanto, na esfera sustentável ainda requer uma maior atenção, sugerindo uma avaliação mais afunilada nas possibilidades de novos projetos para esse aspecto, levando em consideração que os encontrados ainda se limitam em poucas atividades.

Autor(s)

Rogéria Pereira da Silva

Orientador(s)

Emmanuel Teixeira Pinheiro

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Gestão Pública. Desenvolvimento Econômico. Sustentabilidade. Gestão Municipal.

Curso

ADMINISTRAÇÃO

A mulher ao longo de toda a história da civilização moderna foi vítima de preconceitos que a caracterizaram como ser inferior em relação ao homem, assim o sistema opressor negou direitos e a forçou estigmas limitantes presentes até meados da metade deste século no Brasil. Não bastante as supressões de condições justas, ainda se nota a presença baixa de mulheres em posições igualitárias às dos homens, mesmo com os avanços advindos da causa feminista. Isso posto, esta obra tem como objetivo refletir sobre a relação das mulheres com o poder, focalizando desafios e consequências e a relação do empreendedorismo feminino com a liderança, bem como as características do poder exercido por mulheres no comando de seus empreendimentos. Os resultados constatados apresentam que a atuação do movimento feminista ante as contrariedades e obstáculos impostos pela cultura conservadora, somado com a luta política se mostraram forças proeminentes, que não poderiam ser conquistadas em atuações individualizadas, sob pena de sofrer retaliações por parte do sistema de pensamento ortodoxo presente ainda na sociedade machista. A conclusão é que os avanços da participação da mulher na sociedade em posições de liderança são constatações honrosas para a categoria feminina, produto de árduas batalhas frente à sociedade machista e opressora, contudo, há ainda muitos desafios para todas as mulheres dessa geração e das próximas, o que leva ao fato de continuar lutando por maiores participações e avanços, além de manter-se vigilante quanto às conquistas obtidas.

Autor(s)

Krislley Keller da Silva

Orientador(s)

Najara Oliveira Silva

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Liderança. Feminismo. Brasil. Política.

Curso

PSICOLOGIA

Autor(s)

Nathan Reinaldo Alves

Orientador(s)

Maria Erilucia Cruz Macêdo

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Colaboradores. Empowerment. Motivação.

Curso

PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU

O presente trabalho tem como objetivo analisar a Inteligência Emocional correlacionando-a com o desenvolvimento profissional dos docentes de uma Instituição de Ensino Superior, no Centro Sul Cearense. Participaram do estudo 07 (sete) sujeitos, de ambos os sexos, sendo 06 (seis) masculinos e 01 (um) feminino, que fazem parte do corpo docente da Faculdade Vale do Salgado, situada na cidade de Icó no Estado do Ceará. Como instrumentos na coleta de dados foram utilizados, um questionário composto por 11 (onze) questões e o método de observação estruturada e não participante, sendo este conduzido no espaço acadêmico, tendo como lócus a sala de aula. Os resultados apontam que quanto maior o controle e uso das emoções do docente em sala de aula, maior é o envolvimento dos alunos com relação ao conteúdo ministrado, fazendo com que os alunos questionem e participem de forma proativa, contribuindo para uma aula produtiva para ambas as partes. Em suma, conclui-se que a Inteligência Emocional, é um dos fatores responsável pelo desenvolvendo profissional, constituindo um diferencial de inteligência necessário no ambiente organizacional. 

Autor(s)

Eduardo Alves Lima Caldas

Orientador(s)

Janaina Batista Pereira

Ano de Publicação

2013

Palavra Chave

Inteligência Emocional; Desenvolvimento Profissional; Ambiente Organizacional.

Curso

ADMINISTRAÇÃO

O respectivo artigo visa mostrar como o empreendedorismo é importante para o desenvolvimento nas pequenas propriedades rurais, tendo como objeto de estudo o dono da fazenda Morada Nova no município de Orós, no estado do Ceará. A pesquisa é de natureza exploratória, sendo aplicada para resolver à problemática, de como o empreendedorismo pode influenciar o crescimento das pequenas propriedades rurais. O tema é de suma relevância tanto para as pessoas que já são empreendedores rurais saberem sua importância na economia do país quanto para os proprietários de terras que tem como produzir muito e não produzem praticamente nada, pois ainda necessitam ampliar os seus conhecimentos, e também se atualizarem sobre o mundo do agronegócio, colocarem sua fazenda para produzir e administrarem suas propriedades como empresas, que muitas vezes obtém o mesmo papel para o país. No qual o objetivo geral abordado é analisar o papel do empreendedorismo como forma de crescimento das pequenas propriedades rurais. E os específicos são: observar a função do empreendedorismo para o crescimento das pequenas propriedades rurais; verificar o papel do empreendedor nas propriedades rurais; demonstrar a importância do empreendedorismo na fazenda Morada Nova no município de Orós, no estado do Ceará, constando-se que o empreendedorismo é de grande importância para o desenvolvimento das pequenas propriedades rurais, no qual a hipótese foi confirmada, o mesmo é de extrema relevância para o crescimento das pequenas propriedades rurais aumentando assim a rentabilidade dos produtores.

Autor(s)

Francisco Antônio Nunes Júnior

Orientador(s)

Antonio Vileimar de Souza

Ano de Publicação

2014

Palavra Chave

Empreendedorismo. Empreendedores Rurais. Agronegócio.

Curso

ADMINISTRAÇÃO

O empreendedorismo está sendo fundamental para o desenvolvimento de pequenas e grandes empresas, pois incentiva o crescimento socioeconômico, ajuda a melhorar o estado financeiro através da geração de novos empregos, é um dos maiores fatores para a contribuição para a população. A contabilidade pode providenciar utensílios aos administradores da gestão para que possa auxiliá-los em suas atividades gerenciais, contribuindo com a utilização dos artifícios econômicos e apropriando o controle dos recursos da organização. A pesquisa objetivou realizar um levantamento sobre a dinâmica do empreendedorismo na contabilidade a partir de um estudo bibliométrico, entre os anos de 2015 a 2021. A mediante pesquisa possui em seu critério de estudo a abordagem quantitativa-descritiva, tendo como base o estudo bibliometrico, a qual se fez extremamente necessário para entender os desafios a serem exercidos quando se envolve o tema da Empreendedorismo Contábil. Desta forma, pôde-se perceber que o uso das informações contábeis se apresenta de modo crucial, pois desenvolve um conhecimento novo e uma visão mais abrangente do assunto. Embora tenha existido esse processo evolutivo de pesquisa, foi possível observar que entre os anos de 2018 e 2020 o aumento não foi tão significativo. Não somente, constatou-se também que a nível de identificação de sexo, pesquisas realizadas pelo sexo masculino foram superiores às do sexo feminino, com uma diferença de 14,28% de pesquisas a mais que as mulheres. O estudo também possibilitou compreender melhor os direcionamentos necessários para os meios organizacionais, dos quais se fazem necessários aprofundamento sobre obrigações legais, contábeis e fiscais, dos tributos, dos encargos, dentre outros.

Autor(s)

Janaína Alves de Araújo

Orientador(s)

Adriano Alves de França

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Contabilidade. Empreendedorismo. Gestão.

Curso

CIÊNCIAS CONTÁBEIS