Resumo

O objetivo deste trabalho foi procurar possíveis motivos que são obstáculos para a adesão ao pré-natal por parte de mães adolescentes. A metodologia utilizada foi a da pesquisa bibliográfica, do tipo narrativa, com abordagem qualitativa. A forma de abordagem qualitativa é um tipo de busca que obtém respostas ou dados não provenientes de quaisquer procedimentos ou formas de quantificação. Já quanto à característica de ser narrativo, o estudo comprometese apenas em analisar a literatura publicada em livros, artigos de revista impressas e/ou eletrônicas na interpretação e análise crítica pessoal do autor. Para isso, procurou-se por artigos nas bases de dados CAPES, LILACS e BVS; nesse processo foram realizadas as buscas usando os descritores “pré-natal”, “adolescentes” e “mães”. Após análises dos dados coletados, foi observado a inadequação ao pré-natal entre as adolescentes menos favorecidas economicamente, com escolaridade inadequada para a idade e que já tinham sido mães antes, por exemplo. Além disso, foi observado que a prematuridade é uma intercorrência obstétrica que acomete mais as adolescentes do que nas gestações em outras faixas etárias. Outros autores também trazem descrições de mães que também somam para essa conta: rejeição da gravidez, o medo das consequências sociais, a dificuldade de assumir a gestação e o desconhecimento da importância dessa assistência. Conclui-se que cabe às instituições governamentais estarem à par desses fatos, bem como a sociedade de fazer esses órgãos saberem sobre esses fatos, para assim, sociedade e governo caminharem juntos no sentido de discutirem formas de atenuar esses obstáculos e assim garantir uma melhor sobrevida para o binômio mãe e filho; além de novos estudos serem necessários para se debater cada vez mais essa temática e atualizá-la. 

Autor(s)

Davylla Dayanne da Silva Oliveira

Orientador(s)

Josué Barros Júnior

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Pré-natal. Adolescentes. Mães.

Curso

ENFERMAGEM

Resumo

A adolescência é um processo bastante complexo, onde os adolescentes enfrentam muitas mudanças. O estudo teve por objetivo investigar a percepção de acadêmicos de graduação em enfermagem acerca do ensino sobre sexualidade na adolescência. A pesquisa realizou-se através de uma abordagem exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa, caracterizando-se como um estudo de campo. Foi desenvolvido em 2 instituições de ensino superior que ofertam o curso de graduação em enfermagem na região centro-sul do Ceará. Os dados foram coletados através de uma entrevista estruturada, e contou com a participação de 15 alunos da graduação em enfermagem. Os dados passaram pela análise de conteúdo de Minayo e resultaram nas seguintes categorias temáticas: Compreensões sobre o ensino de sexualidade na adolescência; A importância do ensino sobre sexualidade na adolescência durante a graduação em enfermagem; Dificuldades e impasses no processo de ensino-aprendizagem de enfermagem sobre o tema sexualidade para adolescentes. A pesquisa seguiu os princípios bioéticos explícitos na Resolução 466/12, bem como, as normas do Ofício Circular 2/2021, que trata das pesquisas em ambientes remotos, face a pandemia de Covid-19. Foi submetido à apreciação do Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (UNILEÃO), tendo o seu parecer de aprovação emitido em 29 de outubro de 2021 sob o nº 5.072.547. Nos resultados e discussões foi possível observar que existe a dificuldade dos acadêmicos de abordar o tema sexualidade com adolescentes e que em alguns casos a disciplina de sexualidade é disponibilizada nas grades curriculares, mas, por ser optativa, os próprios acadêmicos a consideram irrelevante.

Autor(s)

Kylyane Felix Batista

Orientador(s)

David Ederson Moreira do Nascimento

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Adolescente. Educação em enfermagem. Enfermagem. Sexualidade.

Curso

ENFERMAGEM

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Resumo

Tendo em vista a crescente negligência com os animais no Brasil e a importância da Lei 14.064/20 como estratégia para reduzir os maus-tratos, esta pesquisa tem como objetivo geral evidenciar a lei como uma estratégia para a redução da negligência com os animais. Para alcançar esse objetivo, os objetivos específicos são descrever o processo evolutivo do direito animal no Brasil, analisar a lei 14.064/20 como estratégia para a redução de maus-tratos aos animais e propor estratégias para diminuir esses casos. A metodologia utilizada é a pesquisa científica. Os resultados encontrados mostram que a lei trouxe mudanças significativas no legislativo brasileiro, reconhecendo os animais como sujeitos passivos de crimes e estabelecendo penas mais rigorosas. Isso evidencia a importância de não apenas punir, mas também prevenir esses crimes. Em conclusão, a pesquisa destaca a relevância da lei 14.064/20 no combate aos maus-tratos aos animais no país.

Autor(s)

Ana Luiza Lopes de Mendonça

Orientador(s)

Evelline Oliveira de Lucena

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Negligência animal. Lei 14.064/20. Redução de maus-tratos. Direito animal. Estratégias de combate.

Curso

DIREITO

Resumo

A presente pesquisa teve como escopo tratar sobre o direito ao esquecimento e os direitos fundamentais da liberdade de expressão e informação no âmbito nacional em correlação com o direito ao esquecimento. Ademais, a problemática foi: é juridicamente possível a compatibilização do direito ao esquecimento com o direito à liberdade de expressão para garantia do processo de ressocialização do ofensor? O objetivo geral: analisar a visão doutrinária, legislativa e jurisprudencial acerca da liberdade de expressão em consonância com o direito ao esquecimento. Já os objetivos específicos são: abordar o direito à liberdade de expressão e informação estabelecido pela Carta Maior, discutir sobre o direito ao esquecimento e casos paradigmáticos nacionais e sua relação com à liberdade de expressão, investigar, diante casos concretos já estabelecidos por decisões em tribunais superiores se é possível compatibilização do direito ao esquecimento e liberdade de expressão no Brasil. Se justificou pela carência de estudos acerca do direito à liberdade de expressão e informação juntamente com um direito que não é tão comentado pela sociedade que é o direito ao esquecimento em um Estado regido pela democracia. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, por meio do método hipotético-dedutivo em pesquisa teórica. Por fim, tem-se que o trabalho obteve resultado positivo em identificar que a Constituição federal não comporta o direito ao esquecimento em seu corpo, de modo que a liberdade de expressão e informação prevalecem em casos de grande repercussão nacional pela ampla legislação existente e pela necessidade de se assegurar os direitos fundamentais, pois há direito absoluto no Estado e todas as ações são baseadas no bem comum da sociedade. 

Autor(s)

Ingrithi Thais Pereira Alves; Matheus Andersson Silva Santos

Orientador(s)

Layana Dantas de Alencar

Ano de Publicação

2025

Palavra Chave

Direito. Liberdade. Constituição federal.

Curso

PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU

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Resumo

O presente artigo situa-se na área do Direito do Consumidor, especificamente nas transações de consumo virtuais, em face do contínuo avanço do comércio eletrônico. No cerne dessa discussão, o objetivo geral desse texto é analisar mecanismos de proteção robustos, assegurando que os consumidores obtenham informações não apenas transparentes, mas também abrangentes e precisas sobre produtos e serviços. Busca-se ainda como objetivos específicos: compreender a importância dos princípios da privacidade e da segurança a partir dos dados pessoais dos consumidores, em nome de uma segurança para a construção das relações de consumo confiáveis no ambiente virtual. A metodologia usada para construção do texto foi a revisão de literatura, pesquisa bibliográfica, natureza qualitativa, método dedutivo com análise descritiva dos dados, que foram coletados por meio de leis, doutrinas e artigos científicos. Como problema de pesquisa, surge a seguinte problemática: como garantir segurança e transparência aos consumidores nas relações de compras virtuais? Ao explorar a interseção entre o Direito do Consumidor e o comércio eletrônico, destaca-se como resultados não apenas os desafios enfrentados, como também a urgência de uma abordagem proativa para garantir uma experiência de compra online segura, transparente e confiável dentro dessa relação de consumo. Nesse sentido, é importante que as empresas ofereçam informações detalhadas sobre os produtos, como fotos em diferentes ângulos e descrições precisas, para auxiliar o consumidor na avaliação da qualidade do produto.

Autor(s)

John Caio Ferreira da Silva

Orientador(s)

José Antônio de Albuquerque Filho

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Direito do consumidor. Relações de Consumo. Compras online. Segurança, Transparência.

Curso

DIREITO

Resumo

O Brasil passou e está passando por um período pandêmico em decorrência do Coronavírus que causou uma crise na economia devido as medidas necessárias para combater a doença da Covid-19. Com a crise econômica, o número de empresas falindo e o aumento no percentual de desempregados o Governo criou medidas para conseguir minimizar esses problemas. Diante desse cenário, o presente artigo pretende analisar os impactos do Coronavírus nas relações de trabalho no Brasil e as novas relações trabalhistas durante a pandemia, sendo elas a Medida Provisória 927/2020 e a Medida Provisória 936/2020. A pesquisa será direcionada às mudanças e criações impostas pelas medidas provisórias nas relações de trabalho entre empregado e empregador, em razão das circunstâncias durante o período de calamidade pública. Este estudo trata-se de uma pesquisa básica, de tipo bibliográfica narrativa, onde utiliza-se de materiais já elaborados como legislação, livros, artigos científicos, revistas e documentos eletrônicos para a locação de conhecimento sobre a temática abordada. 

Autor(s)

Cleidiane Gonçalves de Souza Alves

Orientador(s)

Daiana Ferreira de Alencar Diógenes

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Coronavírus. Direito do Trabalho. Relações Trabalhistas. Medidas Provisórias.

Curso

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

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Resumo

A busca pela igualdade de gênero tem sido um desafio constante em muitas sociedades ao redor do mundo. Na tentativa de combater as disparidades existentes e promover a participação equitativa das mulheres em diferentes esferas da vida pública, as cotas de gênero têm sido adotadas como uma medida de ação afirmativa em diversos países. Essas políticas visam garantir uma representação mínima das mulheres em cargos políticos, conselhos de administração e outras áreas onde historicamente têm sido sub-representadas. Diante desse contexto surge o problema de pesquisa: a obrigatoriedade das cotas de gênero no sistema eleitoral brasileiro para as mulheres tem se mostrado efetiva? Ainda hoje no ano de 2022, o número de mulheres no legislativo é muito pequeno, isso mostra que a cota não está tendo tanta eficácia, pois mesmo com esse aumento para 30% das vagas ser direcionadas para as mulheres tendo a obrigatoriedade para o mesmo, não há tanta representação das mulheres no legislativo. Como método para esta pesquisa foi utilizada uma revisão bibliográfica com abordagem qualitativa e caráter exploratório. Como resultados observou-se que os motivos pelos quais o cenário não muda, está atrelada a tipo de lista eleitoral aberta, cultura política, ausência inicial de regras claras e de sanções efetivas pelo não cumprimento, compromisso partidários e, como um dos principais fatores considerados pela literatura, o acesso a recursos econômicos.

Autor(s)

Jaiane Aquino do Nascimento

Orientador(s)

José Antonio de Albuquerque Filho

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Cotas. Gênero. Eleições. Eficácia.

Curso

DIREITO

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Resumo

A pesquisa apresenta uma análise sobre os reflexos da informalidade do trabalho, enfocando o direito laboral e organizações empresariais, visto o comprometimento e satisfação do colaborador e a organização. Sendo de grande importância as relações de trabalho regulamentadas pela Consolidação das Leis do Trabalho juntamente com a Constituição Federal, que garantem os direitos e deveres aos trabalhadores, assegurando-os condições dignas de trabalho. A referida pesquisa tem natureza aplicada, com abordagem quantitativa, surgindo de um estudo bibliográfico de caráter exploratório, utilizando o método hipotético-dedutivo. O instrumento utilizado na coleta de dados foi um questionário direcionado aos funcionários com 11 questões e outro ao gerente com 6 questões, sendo a amostra do estudo constituída por 27 funcionários. O objetivo desse estudo é verificar o nível de cumprimento da legislação trabalhista nas organizações presentes no comércio de móveis e eletrodomésticos no município de IcóCeará, no qual se constataram profissionais com direitos assegurados, capacitados, dedicados as funções e passando satisfação aos clientes pelos serviços prestados, tendo o colaborador como parte integrante da organização, contribuindo diretamente com ações favoráveis para o crescimento profissional e organizacional. Considerando que a região passa por transformações, devido o aumento do fluxo de pessoas, há um crescimento da demanda nas empresas que ofertam produtos e serviços aos clientes, as quais buscam profissionais capacitados para exercer as atividades desenvolvidas. Posteriormente, as informações fornecidas através da analise empresarial servirá como base para a percepção de empresários já atuantes e implantação de novos negócios na região. 

Autor(s)

Érica Pinheiro Cavalcante da Silva

Orientador(s)

Juliana Barreto de Carvalho Amorim

Ano de Publicação

2013

Palavra Chave

Ilegalidade, colaborador, satisfação.

Curso

ADMINISTRAÇÃO

Resumo

Este trabalho trata-se de um estudo sobre o direito laboral e sua eficácia, no qual se faz uma abordagem acerca do surgimento das legislações que versam sobre o trabalho, perpassando pelas Constituições Federais e os sucessivos diplomas legislativos que foram criados para o regramento do trabalho no Brasil. Busca-se, então, enfatizar que, por muito tempo, os trabalhadores não dispunham de direitos, o que não acontece mais nos dias atuais, tendo em vista que a necessidade de proteção a essa categoria foi reconhecida pelo Estado. Hodiernamente, os direitos trabalhistas são garantidos pelas legislações vigentes, contudo, verifica-se, ainda, o descumprimento da legislação por parte dos empregadores, os quais, muitas vezes, configuram-se na figura do empresário. Neste contexto, realizou-se uma análise no setor de móveis e eletrodomésticos no município de Lavras da Mangabeira com objetivo de averiguar o nível cumprimento da legislação trabalhista pela organização estudada e as dificuldades encontradas pelos gestores nesse cumprimento. A pesquisa é do tipo bibliográfico e exploratório. Traz, ainda, um estudo de caso realizado através de dois questionários com perguntas fechadas aplicado junto aos trabalhadores e ao gerente da organização, classificando a presente pesquisa como quantitativa, aliada a um método hipotético-dedutivo. Pode-se afirmar que, com os resultados adquiridos, foi constatado que a empresa estudada não cumpre a legislação trabalhista, corroborando o entendimento de que o cumprimento dos direitos trabalhistas é uma obrigação de toda empresa a fim de proporcionar condições dignas de vida e de labor para o trabalhador e reintegrá-lo a sociedade com equidade. 

Autor(s)

Vicente Leite Beserra

Orientador(s)

Juliana Barreto de Carvalho Amorim

Ano de Publicação

2014

Palavra Chave

Direito laboral, descumprimento da legislação trabalhista.

Curso

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Resumo

O artigo analisa a aplicabilidade e os desafios do Direito Penal diante de crimes cometidos por sistemas autônomos com inteligência artificial. A pesquisa, apoiada em literatura científica e em casos práticos, visa entender como a legislação e o Poder Judiciário respondem a infrações praticadas por IA sem supervisão humana direta. O objetivo geral é explorar quem ou o que pode ser responsabilizado por crimes de IA, examinando a eficácia do sistema punitivo atual e a necessidade de adaptações legais. Utilizando metodologia bibliográfica e documental, busca-se traçar critérios de responsabilização e avaliar as limitações das teorias jurídicas tradicionais para lidar com as novas demandas impostas pela autonomia da IA. Como resultado, espera-se contribuir para o desenvolvimento de um arcabouço jurídico capaz de regular a atuação de sistemas inteligentes, trazendo uma visão crítica sobre a tangibilidade penal frente aos avanços tecnológicos.

Autor(s)

Manoel Tavares da Silva Neto

Orientador(s)

Yago Bruno Lima Vieira

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Inteligência artificial. Inovações. Sistemas autônomos. Direito penal.

Curso

DIREITO

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