Resumo

Este artigo problematiza os argumentos jurídicos que fundamentam a aplicabilidade do instituto da guarda compartilhada no direito brasileiro. No que se refere ao objetivo, versa sobre a análise do instituto da guarda compartilhada no tocante à promoção da proteção integral da criança e do adolescente, considerando a igualdade isonômica de responsabilidade entre os genitores. Buscou-se, ainda, traçar um breve histórico da evolução legislativa da guarda compartilhada, verificar os postulados para a aplicação do instituto da guarda compartilhada e analisar os argumentos jurídicos que fundamentam a aplicação da guarda compartilhada à luz do princípio da proteção integral da criança do adolescente. Outrossim, a metodologia deste estudo é dedutiva, tendo como base a análise de livros, sites, revistas, artigos científicos e documentos legais, como leis e jurisprudências dos tribunais pátrios sobre o instituto da guarda compartilhada. Dessa forma, a pesquisa é bibliográfica e qualitativa. Como resultado, por meio da interpretação dos argumentos jurídicos favoráveis à aplicação da guarda compartilhada, constata-se que essa modalidade de guarda compartilhada é a mais benéfica, pois favorece a proteção da criança e do adolescente, uma vez que ocorre o estabelecimento de isonomia das responsabilidades dos genitores e contribui para evitar o afastamento afetivo no período pós-divórcio. 

Autor(s)

Francisco Ivyna Bezerra Teixeira

Orientador(s)

José Antônio de Albuquerque Filho

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Guarda compartilhada. Princípio da proteção integral da criança e do adolescente. Estatuto da criança e do adolescente.

Curso

DIREITO

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Resumo

A adolescência corresponde a uma das fases do ciclo da vida, dinâmica e diferenciada para cada indivíduo que refere-se a faixa etária de 10 aos 19 anos. Esta segunda década de vida para o jovem caracteriza-se por muita proatividade e com isso requer atenção quanto à nutrição e alimentação saudável. Nessa perspectiva, observa-se certa negligência no que tange ao incentivo a promoção da saúde desse coletivo, pois muitos dos hábitos alimentares prejudiciais à saúde são manifestados nessa fase e mantido até a idade adulta. O presente estudo objetivouse analisar a produção científica acerca dos hábitos alimentares de adolescentes escolares. A pesquisa foi constituída através de uma revisão integrativa da literatura, realizada por meio de seis fases, onde a busca dos artigos ocorreu nas bases de dados BDENF, IBECS, MEDLINE e LILACS, utilizando-se os Descritores em Ciências da Saúde (DeCs): Saúde do Adolescente, Hábitos Alimentares, Escola. A busca nas bases de dados ocorreu no período de agosto de 2020, sendo inicialmente encontrados 766 artigos adotando-se como critérios de inclusão: trabalhos publicados na íntegra; em língua portuguesa; em formato de artigos científicos (pesquisas qualitativas, quantitativas, quali/quantitativas, reflexões teóricas, relatos de experiências); publicados no período de 2010 a 2020. Constituíram critérios de exclusão: estudos de revisão, estudos duplicados, trabalhos em língua estrangeira e que estavam fora da temática em estudo. Foram utilizados 18 artigos para análise. A partir da leitura e análise minuciosa dos achados nas produções científicas foram constituídas duas categorias temáticas na abordagem do tema, sendo elas: (I) Adesão de adolescentes ao consumo da alimentação ideal e (II) Fatores associados ao consumo de alimentos não saudáveis. Mediante os resultados explanados nas categorias, foi evidenciado que os hábitos alimentares utilizados pelos adolescentes são inadequados para a saúde, e o consumo nutricional não saudável prevalente promove malefícios a saúde e qualidade de vida, em virtude do surgimento de doenças, obesidade e sedentarismo, onde o apoio familiar e programas escolares são de suma importância para reverter essa problemática. As principais estratégias utilizadas estão voltadas a educação alimentar e programas e projetos escolares. Portanto, sugere-se a realização de novas estratégias e programas para estimular e conscientizar os hábitos de vida saudáveis para a saúde e qualidade de vida.

Autor(s)

Marcos Adriano Mangueira Pastos

Orientador(s)

Roberta Peixoto Vieira

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Saúde do Adolescente. Hábitos Alimentares. Escola.

Curso

ENFERMAGEM

Resumo

A hanseníase é considerada uma das enfermidades mais antiga do mundo sendo uma doença infectocontagiosa, derrmatoneurológica, causada pelo Microbacterium leprae bacilo este de alta infectividade e baixa patogenicidade. O Ceará é o 12º Estado brasileiro em prevalência de casos novos de hanseníase segundo os dados do Ministério da Saúde em 2014, com 1,96 casos por 10 mil habitantes. O índice é superior ao do País, que ficou em 1,42 casos por 100 mil habitantes. Manifesta-se através de lesões na pele e comprometimento dos nervos periféricos, podendo gerar incapacidades e deformidades advindas da evolução crônica da doença não tratada. Essas incapacidades resultam em prejuízo de ordem socioeconômica, como também na qualidade de vida, determinando estigmas, preconceitos e problemas psicológicos ao longo da vida dos portadores dessa doença. Objetiva-se com este estudo: Conhecer quais os sentimentos vivenciados pelos pacientes portadores de Hanseníase da cidade de Lavras da Mangabeira-CE no transcurso da sua doença desde o descobrimento até a cura. Que aconteceu de janeiro a dezembro de 2015. Para realização do presente estudo foi utilizada um método de estudo do tipo descritivo exploratório com abordagem qualitativa. A pesquisa foi desenvolvida em 4 Unidades Básicas de Saúde na cidade de Lavras da Mangabeira-CE, um município brasileiro do estado do Ceará. Localiza-se na região CentroSul Cearense. Participaram da pesquisa os pacientes portadores de hanseníase cadastrados nas unidades básicas de saúde do município supracitado. Os dados foram coletados através de uma entrevista semi-estruturada, baseada num roteiro preliminar de perguntas abertas, que aconteceu no mês de Agosto de 2015. O Objeto deste estudo está em conformidade com o disposto na Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012 do Conselho Nacional de Saúde. A pesquisa foi cadastrada na Plataforma Brasil e avaliada pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Leão Sampaio de Ensino Universitário. Os resultados encontrados mostram que no município de Lavras da Mangabeira-Ce constatou-se um baixo nível de conhecimento da maioria da população entrevistada sobre aspectos relacionados à forma de transmissão, tratamento e fontes de informação sobre a hanseníase. Os dados ainda mostram o predomínio da forma Multibacilar na maioria dos pacientes avaliados, mostra que o sexo masculino foi o mais atingido, predomínio das formas Dimorfa e Virchoviana. Assim, constata-se a necessidade do desenvolvimento contínuo de práticas de educação em saúde como forma de prevenir a hanseníase.

Autor(s)

Luana Fernanda Ferreira Simplicio

Orientador(s)

Raimundo Tavares de Luna Neto

Ano de Publicação

2015

Palavra Chave

Conhecimento. Hanseníase. Pacientes. Percepções.

Curso

ENFERMAGEM

Resumo

O trabalho sobre hiperconectividade e sua relação com a ansiedade em adolescentes investiga como o aumento da conectividade digital impacta o bem-estar emocional dessa faixa etária. A pesquisa analisa o uso intensivo de dispositivos eletrônicos, redes sociais e a constante exposição a informações online, examinando como esses fatores podem contribuir para níveis elevados de ansiedade. (Vilaça; Araújo, 2016). Discutir a hiperconectividade e sua relação com o aumento da ansiedade generalizada em adolescentes. O presente estudo parte de uma pesquisa bibliográfica, integrativa e qualitativa, com o objetivo de examinar, analisar e aprofundar teoricamente o tema da hiperconectividade e sua relação com a ansiedade em adolescents. Foram usados os estudos de Méa, Biffe e Ferreira (2016) envolveu 150 adolescentes de 15 a 17 anos, cursando o ensino médio em uma escola pública, com predominância de participantes do sexo feminino. Utilizou o Teste de Dependência de Internet (IAT) para classificar o uso da internet, onde pontuações mais altas indicaram maior gravidade. Outra pesquisa conduzida por Silva e Gomes (2017) destacou que o uso excessivo de tecnologia por adolescentes pode resultar em diversas disfunçõesUm estudo mais recente realizado por Ruiz et al. (2022) abordou a relação entre o uso problemático da internet (PIU) e sintomas emocionais em adolescentes. A falta de uma amostra representativa compromete a capacidade de tirar conclusões definitivas, tornando a pesquisa, em última análise, inconclusiva. Apesar da exploração dos riscos associados à hiperconectividade, a natureza inconclusiva destaca a necessidade de abordagem mais abrangente e dados mais substanciais para conclusões sólidas.

Autor(s)

Maria Yolanda Batista da Silva

Orientador(s)

Antônio Martins Vieira e Silva Junior

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Adolescentes. TAG. Hiperconectividade. Internet.

Curso

PSICOLOGIA

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Resumo

Dentre as doenças crônicas não transmissíveis, destacam-se como de grande relevância a Hipertensão Arterial Sistêmica, contribui com 40% dos acidentes vasculares cerebrais e 25% das cardiopatias isquêmicas. A hipertensão arterial é definida como pressão arterial sistólica maior ou igual a 140 mmHg e uma pressão arterial diastólica maior ou igual a 90 mmHg, em indivíduos maiores de 18 anos que não estão fazendo uso de medicação anti-hipertensiva. Durante a avaliação de diagnóstico do hipertenso, além dos níveis tensionais, deve-se avaliar a presença de fatores de risco modificáveis e não modificáveis. O controle da pressão arterial depende do tratamento adequado, pois, dessa forma reduzirá tanto a mortalidade quanto a morbidade associada. O tratamento não farmacológico é o de primeira escolha, em hipertensão arterial leve ou estágio I, e o farmacológico para o estágio II, sendo que, associado ao não farmacológico. Analisar os fatores de risco da hipertensão arterial nos policiais da 3ª CIA do 1º BPM. Os dados foram coletados, agrupados, organizados utilizando o auxílio do software SPSS 20.0 e apresentados em forma de gráficos e tabelas para uma melhor visualização das variáveis estudadas. O estudo foi desenvolvido com os 35 policiais da 3ª CIA do 1º BPM, no período de março e abril de 2014. O projeto de pesquisa foi submetido à análise do Comitê de Ética e Pesquisa da Faculdade Leão Sampaio e cadastrado na Plataforma Brasil, segundo Resolução 466/12 do Ministério da Saúde. Através do estudo realizado conclui-se que no grupo estudado os indicadores de riscos tem alta taxa de prevalência, o que demonstra que estão em risco para a hipertensão arterial e suas comorbidades. Os indicadores de risco mais prevalentes são a idade, pois, a maioria tem acima de 30 anos, o sexo masculino foi unânime, o consumo de bebidas alcóolicas que foi de 46.87% na população estudada e a obesidade que na ocasião foi verificado pelo IMC, onde 87.5% dos participantes estão acima do peso. Enumerando os fatores de riscos da hipertensão arterial em ordem crescente para esses policiais tem-se: o tabagismo com 3.12%, a etnia com 9.37%, o sedentarismo com 25%, a obesidade e o uso de bebidas alcóolicas estão-nos mesmos parâmetros de 46.87% e a idade com 84.37%. Diante desses indicadores de riscos têm-se como consequência as comorbidades em que os policiais não têm conhecimento (65.62%) que são as doenças cardiovasculares, cerebrovasculares, aterosclerose, doença renal crônica, que diante do conhecimento desses fatores de riscos e da prevenção destes, pode-se evitar essas doenças associadas. O excesso de peso é um fator predisponente para a hipertensão visto que, a constatação do sedentarismo no grupo estudado, bem como o sobrepeso é elevado, pois, exigem medidas que levem à mudança desse hábito, além de diminuir as comorbidades em geral e de facilitar o controle do peso.

Autor(s)

Ednilson Alves Clementino de Souza

Orientador(s)

Luzenir Alves de Lima

Ano de Publicação

2014

Palavra Chave

Hipertensão Arterial Fatores de risco Consequências.

Curso

ENFERMAGEM

Resumo

O climatério é um período da vida da mulher no qual ocorre a mudança da fase reprodutiva para a não reprodutiva abordando a faixa etária das mulheres entre 40 e 65 anos, e é caracterizado em 3 fases; pré-menopausa, inicia após os 40 anos, ocorrendo o declínio da fertilidade de mulheres com ciclos menstruais regulares; perimenopausa começa dois anos antes da última menstruação apresentando alterações endócrinas, e pós-menopausa que dá início um ano após a última menstruação. O trabalho tem como objetivo geral analisar o estilo de vida de mulheres hipertensas com faixa etária próxima ao período da menopausa. Tratouse de uma pesquisa de campo, exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa. A pesquisa foi realizada na Estratégia de Saúde Cidade Nova II, localizado na zona urbana do município de Icó- Ce. As participantes do estudo consistiram em 25 mulheres. Os dados foram coletados através de uma entrevista semiestruturada, composta por questões direcionadas pelos objetivos do estudo. Os dados foram coletados nos meses de Março e Abril de 2018, onde as mulheres foram abordadas na ESF onde foi realizada a pesquisa durante as consultas do Programa HIPERDIA que é destinado ao cadastramento e acompanhamento de portadores de hipertensão arterial e/ou diabetes mellitus. Os dados foram transcritos e analisados por da técnica de análise de conteúdo de Bardin. Essa pesquisa obedeceu aos preceitos éticos da resolução 466/12, do Conselho Nacional de Saúde, sendo aprovado mediante o parecer de número 2.475.518. Os resultados do estudo foram alocados quanto a caracterização do perfil das entrevistas a população do estudo era composta em sua totalidade por mulheres, na sua maioria entre 56 a 65 anos, casadas, analfabetas funcionais, com até um salário mínimo e aposentadas. Algumas participantes (84%) não sabiam afirmar o ano da primeira menstruação e outras (72%) não sabiam afirmar quando tiveram a última menstruação, o que impossibilita uma fidedignidade da identificação da fase de climatério/menopausa. O estudo encontrou três categorias como compreensão das mulheres sobre a fase em questão, conhecer as alterações comuns dessa fase de vida e identificar o estilo de vida dos participantes. Foram identificadas muitas fragilidades com relação ao estilo de vida das mulheres, revelando uma baixa adesão pela prática de exercícios, o uso exacerbado de café, consumo de bebidas alcóolicas e tabaco. Tudo isso interfere na saúde cardiovascular da mulher e potencializa os efeitos das alterações climatéricas. Em contrapartida, apesar das condições econômicas, possuem consumo de verduras, mesmo em pequena quantidade, frutas e carnes brancas, ajuda na proteção das complicações cardiovasculares provenientes da hipertensão. Portanto, é importante direcionar a educação em saúde como forma de reforçar o conhecimento das entrevistadas acerca do estilo de vida e hipertensão. 

Autor(s)

Paulo Roberto Batista Monte

Orientador(s)

Cleciana Alves Cruz

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Hipertensão. Menopausa. Estilo de vida.

Curso

ENFERMAGEM

Resumo

O presente estudo tem como objetivo conhecer a história de vida de mulheres microempreendedoras individuais do município de Icó, no Estado do Ceará, tendo em vista a compreensão de suas contribuições para a economia local. Em termos metodológicos o estudo se caracteriza como qualitativo, tendo seus objetivos classificados como descritivo e exploratório. Utilizou-se como método a História Oral, com ênfase na História de Vida. Foram categorias elencadas para a análise das entrevistas: (1) Fatores de influência para o empreendedorismo,(2) As questões educacionais, (3) O surgimento do negócio e (4) Preconceitos enfrentados no mercado. Considera-se que as entrevistadas conseguem adaptar e organizar as diversas tarefas que envolvem a administração do empreendimento e outras atividades além dos negócios.

Autor(s)

Auricélia Belo da Silva

Orientador(s)

Antoniel dos Santos Gomes Filho

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Empreendedorismo. Microempreendedor Individual. Mulheres Empreendedoras. Icó-CE.

Curso

ADMINISTRAÇÃO

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Resumo

Um dos desafios na atualidade é a busca da imputação correta na condenação ao agente causador do homicídio no trânsito sobre o efeito de álcool, sob o olhar da legislação e jurisprudência brasileira. A decisão de elevar essa conduta a um crime foi motivada por relatos de que mais de 70% dos acidentes de trânsito ocorriam devido ao consumo de álcool pelos condutores. Diante desses fatos, o legislador se viu obrigado a tomar medidas para enfrentar essa situação. Porém, como problematizar, no prisma do Direito Penal, a atuação do agente delitivo que pratica homicídio no trânsito decorrente de estar sob influência de álcool e na direção de veículo automotor? Feito uma pesquisa de estudos bibliográficos, método indutivo, se baseando na generalização de propriedades comuns encontradas em um número específico de casos que podem ser observados em todas as ocorrências futuras de eventos semelhantes. Sua aplicação é imprescindível, pois permite a obtenção de conhecimentos passíveis de comprovação e verificação, ampliando as possibilidades de avanço e validação no campo científico. A implementação do §3º do artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro pela Lei nº 13.546/17 trouxe a figura do homicídio no trânsito causado por agente sob influência de álcool ou outras substâncias psicoativas que determinam dependência. Em contextos em que o condutor, estando embriagado, dirige um veículo automotor e resulta na morte de terceiros, sempre houve debate em relação ao elemento subjetivo que caracterizaria sua conduta, ou seja, se agiu com culpa consciente ou dolo eventual. Observa-se que os Tribunais não têm posicionamento definitivo quanto a existência de dolo eventual ou culpa consciente no caso de homicídio por agente embriagado em veículo automotor. Buscam-se analisar caso a caso, observando as circunstâncias, uma busca por uma somatória ou não, de atitudes do condutor para definir se sua conduta foi praticada com dolo eventual ou culpa consciente. 

Autor(s)

Régis Adriano Cosme de Amorim

Orientador(s)

José Ewerton Bezerra Alves Duarte

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Embriaguez ao volante. homicídio no trânsito. dolo eventual. culpa consciente.

Curso

DIREITO

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Resumo

Este estudo aborda a temática das relações de gênero no mundo de trabalho, mais precisamente discute sobre a homofobia, a intolerância, e a discriminação contra homossexuais em seus espaços ocupacionais, e a compreensão dessa realidade como uma problemática social. Tem como objetivo analisar a dificuldade que os jovens pertencentes a comunidade LGBTT sofrem para adentrarem no mercado de trabalho. Foi um estudo exploratório realizado no município de Cedro-Ce, sendo identificado uma carência de jovens homossexuais inseridos no mercado de trabalho desse município. Uma amostra aleatória da população LGBTT, foi o objeto de estudo dessa pesquisa e traçando um perfil socioeconômico desses jovens pode-se aprofundar-se melhor de suas diferentes realidades. Na revisão de literatura contextualizamos sobre a historicidade da homossexualidade, conceituando o preconceito e a homofobia, elaboramos o contexto histórico da Política de Assistência na efetivação dos direitos sociais, e analisamos a realidade do mercado de trabalho brasileiro. Como metodologia, o método utilizado foi o dialético, com uma abordagem qualitativa, utilizando da entrevista como coleta de dados. Para compreender os resultados, analisamos as opiniões dos entrevistados, discutindo sobre as relações do preconceito quanto ao impedimento da efetivação dos direitos inerentes a estes. 

Autor(s)

Gelzemir Silva De Lima

Orientador(s)

Nayana Lima Santos

Ano de Publicação

2015

Palavra Chave

Homofobia. Trabalho. Direitos.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Resumo

O tema homofobia é um conceito discutido nos cenários sociais, e um grande número de pessoas vem sofrendo esse tipo de discriminação constantemente. A homofobia é uma violência ou agressão verbal contra pessoas que possuem uma opção sexual diferenciada do que é pregado e cobrado normativamente pela sociedade. Tendo em vista essa discussão procurou-se compreender como esta aparece dentro do contexto educacional e escolar. A educação é indispensável para a construção de cidadania de cada indivíduo, dessa forma a escola acaba sendo a maior ferramenta para formação de discussões, valores, comunicações e convívio social. Sexo é o biológico, gênero o social, e ambos são compostos pelas diferentes culturas existentes. O gênero então e muito mais do que o sexo, sendo que não seria a genitália com que o mesmo nasceu ou os seus cromossomos que definem realmente o que o indivíduo é, importando também como cada um se percebe, em seu corpo em sua expressão social como homem ou mulher. A metodologia utilizada neste trabalho será do tipo bibliográfico, sistemático e exploratório. Sendo utilizada também a análise do conteúdo para o estudo do material coletado. Dentro dos resultados analisados foi possível ver que nas escolas existem pouca ou nenhuma discursão sobre gênero e sexualidade, acarretando uma falha que deveria ser analisada pelos órgãos responsáveis pela educação, pois qualquer coisa que fuja do padrão imposto pela sociedade sofre hostilização e é vista como errado, diante deste seria importante que existissem grupos que discutam sobre o assunto, a inserção deste conteúdo em salas de aulas.

Autor(s)

Tamirys de Paula Almeida

Orientador(s)

Antoniel dos Santos Gomes Filho

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Homofobia. Gênero. Escola.

Curso

PSICOLOGIA