Descrição

O fenômeno da disseminação de notícias falsas (popularizadas como fake news) na internet tem gerado debates, trabalhos acadêmicos e obras literárias, visando dar dimensão ao seu impacto na sociedade. No decorrer da história, é possível observar diversos casos de pessoasque buscam manipular outras por meio de desinformação e de informações falsas. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo geral realizar uma análise reflexiva acerca do que é fake news, destacando os prejuízs e consequências de sua disseminação. Como objetivos específicos, reconehcer as principais formas de prevenção das fake news; identificar a violação da democracia com notícias falsas na eleição; demonstrar a legislação vigente no combate e nefrentamento das fake news. É um tema relevante, tendo em vista sua visibilidade no cenário atual, trazendo consigo a possíbilidade de atuação do operador do direito como agente combatente das notícias falsas. A escolha do tema deve-se a sua relevânca social na seara do direito eleitoral, tendo em vista que ele se caracteriza como principal respaldo para que haja maior fiscalização e cumprimento da lei no respeito ao perríodo eleitoral. Para construção desse trabalho foi utilizada a metodologia de pesquisa bibliográfica, revisão de literatura, com análise descritiva dos dados, natureza qualitativa para demonstrar os principais aspectos do assunto. A problemática que foi eixo condutor desse trabalho é no sentido de investigar como punir e previnir a propagação das fake news? Os resultados apontam que, as fake news, são um mal para a democracia e o debate público brasileiro, e as plataformas de redes sociais e as autoridades devem ver formas de melhorar o debate público e as disputas políticas sem fake news. Como conclusão, o presente trabalho direciona para que haja políticas educativas para maior conscientização e sensibilização da população no sentido de respeitar o ordenamento jurídico brasileiro e não compartilhar e disseminar informações falsas que possam usupar e prejudicar a democracia do país. 

Autor(s)

Dillon Melo Brasil Maciel Peixoto

Orientador(s)

Brian O’Neal Rocha

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Fake news. Eleições. Ordenamento jurídico. Democracia.

Curso

DIREITO

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O artigo explora o Direito da Moda (Fashion Law), um campo emergente que visa regular e proteger a indústria da moda, que, por sua natureza efêmera e inovadora, enfrenta desafios jurídicos complexos. Diferente de outras áreas do Direito, não há uma legislação específica para solucionar litígios nesse setor. Assim, a pesquisa foca na intersecção entre o Fashion Law e a Propriedade Intelectual, analisando as categorias de proteção: Patente, Desenho Industrial, Marca e Trade Dress. Para analisar esta novidade do Direito o presente trabalho tem como problemática central os elementos que estruturam o Direito da Moda, considerando as perspectivas jurisdicionais e o contexto histórico, bem como o Fashion Law abordado perante os tribunais, tipos de infrações que acometem esse ramo, entre outras concepções. O objetivo geral é investigar o Direito da Moda como um subsistema jurídico visando regular e proteger todas as fases da indústria da moda, abrangendo profissionais, desingners, consumidores e empresas. Fez-se uso, principalmente, do método de pesquisa exploratória e qualitativa, mas outras técnicas de pesquisa foram utilizadas, como a aplicada e indutiva, estudo de casos e bibliográfica. Dessa forma, evidencia-se a urgência de necessidade para formação de profissionais capacitados para atender a uma indústria que, por sua natureza mutável e inovadora, enfrenta diversos desafios.

Autor(s)

Kauany Brito Almeida

Orientador(s)

Antônia Gabrielly Araújo dos Santos

Ano de Publicação

2025

Palavra Chave

Direito da moda. Fashion law. Trade-dress. Propriedade intelectual.

Curso

DIREITO

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Este artigo aborda a complexidade do sistema tributário brasileiro e a relevância do Simples Nacional, uma alternativa tributária integrada e simplificada, conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Focando nas micro e pequenas empresas, que são vitais para a economia brasileira, o estudo revela uma significativa adesão ao Simples Nacional, evidenciada pelo aumento expressivo de empresas optantes, de acordo com dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Além de simplificar o pagamento de tributos, esse regime oferece benefícios como a redução da carga tributária e a simplificação das obrigações acessórias. A Lei Complementar n° 155, de 27 de outubro de 2016, introduziu o "Fator R" no Simples Nacional, uma medida estratégica que influencia na tributação das empresas, principalmente as prestadoras de serviços. Essa ferramenta determina a alíquota aplicável e, consequentemente, a categorização tributária das empresas, promovendo a geração de empregos e incentivando a formalização do trabalho. A pesquisa utiliza uma metodologia qualitativa, incluindo análise bibliográfica e estudos de caso hipotéticos, para analisar o impacto dessa ferramenta no planejamento tributário das empresas enquadradas no Simples Nacional. Por meio da criação de cenários fictícios, o estudo compara a carga tributária e o lucro líquido de empresas similares, diferenciando-se apenas na aplicação do "Fator R". Esse método permite uma análise detalhada e a identificação de fatores determinantes para a eficácia deste como ferramenta de aperfeiçoamento do planejamento tributário. O artigo destaca a importância desse método na estratégia financeira das empresas, ressaltando seu papel crítico na otimização dos recursos e na conformidade com as legislações vigentes. Considerando a complexidade do cenário tributário brasileiro e as constantes mudanças na legislação, o estudo sublinha a necessidade de atualização contínua e adaptação por parte de gestores e contadores. O estudo contribui para um melhor entendimento das implicações e aplicação prática do "Fator R", realçando sua significância na otimização fiscal e no desenvolvimento empresarial no Brasil.

Autor(s)

Joyce Kauany da Silva Bezerra

Orientador(s)

Adriano Alves de França

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Simples Nacional. Fator R. Carga Tributária.

Curso

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

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O exame Papanicolau, também conhecido como citopatológico ou prevenção, consiste na coleta de material cervical para detectar a presença de lesões precursoras. Realizado de maneira gratuita nas Unidades Básicas de Saúde, é um exame importante para mulheres entre 25 e 64 anos que já iniciaram a vida sexual. Em vista disso, esse estudo se justifica no interesse da pesquisadora em relação a temática e devido a importância da realização do exame, bem como a oferta de serviços de saúde qualificados que facilitem o acesso das mulheres para aumentar a adesão e prevenir a progressão da doença. Esse estudo teve como objetivo geral averiguar nas produções científicas os fatores associados na adesão de mulheres ao exame Papanicolau. Trata se de uma Revisão Integrativa da Literatura, com abordagem qualitativa. A pesquisa foi realizada através das bases de dados: Biblioteca Virtual em Saúde, Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciências da Saúde, Base de Dados de Enfermagem, Medical Literatura Analises and Retirava System Online, Biblioteca Virtual Científica Eletronic Library Online e National Library of Medicine. As buscas ocorreram entre os meses de abril a maio de 2024, através dos Descritores em Ciência da Saúde: Saúde da Mulher, Exame Papanicolau e Adesão do Paciente. Foi selecionado para compor a amostra desse estudo, 8 artigos. Os dados foram analisados a partir da análise do conteúdo proposto por Bardin. Com os resultados obtidos, foi possível perceber que o enfermeiro tem um papel fundamental em estratégias que aproximem as mulheres ao exame Papanicolau onde o acesso à informação, implementação da busca ativa por mulheres e ambiente favorável e eficiente são fatores que contribuem para a adesão da população feminina ao preventivo, visando minimizar a incidência do câncer do colo do útero. Além disso, ficou evidente que muitas mulheres fazem o exame sem saber a finalidade do mesmo, pois a falta de informação, vergonha e medo são motivos relevantes para a não realização do exame. Conclui-se, que a adoção de estratégias de em educação em saúde com a comunidade, levando informações e a conscientização sobre a realização do exame, além de outras estratégias busquem aproximar e aumentar a adesão ao exame Papanicolau. 

Autor(s)

Yanni Maria Pereira Alencar

Orientador(s)

José Geraldo de Alencar Santos Júnior

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Saúde da Mulher. Exame Papanicolau. Adesão do Paciente.

Curso

ENFERMAGEM

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Introdução: A Doença Hipertensiva Específica da Gravidez é uma doença multifatorial, que afeta vários sistemas orgânicos, caracterizada pelo diagnóstico de hipertensão arterial no período gravídico, no qual os níveis pressóricos são iguais ou superiores a 140/90mmHg, essa condição pode levar a dois possíveis quadros clínicos: pré-eclâmpsia, onde os sintomas surgem após a 20ª semana. Objetivo: identificar na literatura científica os fatores de riscos associados ao desenvolvimento fetal na Doença Hipertensiva Específica da Gravidez. Método: trata-se de uma revisão bibliográfica, com abordagem qualitativa nas Biblioteca Virtual em Saúde e Scientific Electronic Library Online. Os critérios de inclusão foram trabalhos publicados na íntegra, disponíveis nos idiomas português, inglês e espanhol, que abordem a temática selecionada, publicados no recorte temporal dos últimos 5 anos. Excluíram-se trabalhos incompletos, que sejam disponíveis apenas na forma paga e fora do recorte temporal selecionado, trabalhos duplicados, relatos de experiência. Resultados: identificou-se 152 estudos nas bibliotecas virtual, dos quais 144 foram excluídos, 8 foram selecionados para leitura. Em seguida, foi realizada a leitura na integra do material e aplicaram-se, novamente, os critérios de inclusão e exclusão, sendo a amostra final constituída por 5 publicações. Os resultados evidenciaram que as complicações para o feto pela pré-eclampsia, tais como baixo crescimento fetal, restrição de crescimento intrauterino (RCIU) e baixo peso ao nascer (BPN), bem como ocorrência de doença cardiovascular a longo prazo e prejuízo no desenvolvimento neurológico e motor; fatores maternos que podem ocasionar a pré-eclampsia, bem como afetar o feto a curto e longo prazo, como questões socioeconômicas e psicológicas; e a suplementação de cálcio como prevenção são fatores de riscos para Doença Hipertensiva Específica da Gravidez. Conclusão: O estudo corroborou para identificação de fatores que contribuem para o desenvolvimento da pré-eclampsia, bem como as complicações materno e fetal e destacou uma estratégia de prevenção, sendo esta a suplementação de cálcio. Ainda evidenciou a baixa produção científica atualizada a cerca da temática, promoveu um despertar para as vertentes associadas a problemática que demandam atenção, e ressaltou a necessidade do estímulo para realização de novos estudos.

Autor(s)

Camila Gomes De Lima / Faêlha Nogueira Lima

Orientador(s)

Sabrina Alaide Amorim Alves

Ano de Publicação

2025

Palavra Chave

Fatores de risco. Desenvolvimento fetal. Pré-eclâmpsia.

Curso

PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU

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Esse estudo objetivou identificar e descrever os fatores de risco associados aos pacientes com Síndrome Coronariana Aguda de acordo com a literatura científica. Trata-se de um estudo bibliográfico, tipo revisão narrativa, de caráter descritivo, realizada no período de maio a junho de 2022, através da busca de artigos nas bases de dados: Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde, Medical Literature Analysis and Retrival System Online, SCOPUS e Embase. Os descritores utilizados para busca dos artigos foram: “Síndrome Coronariana Aguda”/“Acute Coronary Syndrome”, “Fatores de risco de doenças cardiovasculares”/“ Risk factors for cardiovascular disease” e “Assistência à saúde”/“Health Care”. No momento da busca foi utilizado entre os descritores o operador booleano “AND”. Foram utilizados como filtros: texto completo e gratuito, ano de publicação (2017-2021) e idiomas (português, inglês e espanhol). Foram incluídos nesse estudo, artigos que responderam à questão norteadora, e excluíram-se, artigos que mesmo correspondendo ao objetivo da pesquisa, tenham sido desenvolvidos no âmbito da atenção básica, estudos de revisão, editoriais e artigos duplicados ou repetidos. A busca nas bases de dados gerou 336 artigos. Após aplicação dos filtros, restaram 175, que foram lidos seus títulos e resumos para aplicação do critério de inclusão. Destes, 34 foram incluídos para leitura. Posteriormente à leitura completa dos estudos, exclui-se 23 artigos sendo que: 1 era revisão, 3 eram repetidos e 19 não respondiam à questão norteadora. Deste modo, foram selecionados para compor a revisão narrativa 11 estudos. Diante dos achados, após leitura e análise, podes agrupar os estudos em duas categorias temáticas: I - Fatores de risco para o desenvolvimento da Síndrome Coronariana Aguda - que abordou fatores intrínsecos associados ao desenvolvimento de SCA e fatores extrínsecos associados ao desenvolvimento de SCA, e II - Fatores de risco para agravo e morte pela Síndrome Coronariana Aguda- que evidenciou os principais fatores relacionados à morte e aos agravos por consequência da SCA. Mediante a identificação de fatores de risco não modificáveis e fatores de risco modificáveis, chama-se a atenção para a necessidade de se identificar precocemente esses fatores e de se criar políticas públicas que permitam à população no mínimo condições para modificar os fatores de risco e ter uma melhor qualidade de vida.

Autor(s)

Mônica Jorge da Silva

Orientador(s)

Rafael Bezerra Duarte

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Assistência à saúde. Fatores de risco de doenças cardiovasculares. Síndrome Coronariana Aguda.

Curso

PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU

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Descrição

Esta pesquisa teve como objetivo identificar os fatores de risco e proteção ao Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) em adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Por meio de uma revisão narrativa da literatura, são analisados os aspectos familiares, sociais e econômicos que influenciam o desenvolvimento e a manifestação do TAG. Considerando a adolescência como uma fase especialmente crítica para a saúde mental, o estudo identifica como condições socioeconômicas precárias, exposição à violência e instabilidade familiar podem agravar os sintomas de TAG em adolescentes vulneráveis. Em contrapartida, a presença de fatores de proteção, como redes de apoio sólidas, políticas públicas de suporte e acesso a recursos de saúde mental, mostra-se essencial para minimizar os impactos das adversidades e fortalecer a resiliência dos jovens. As considerações finais enfatizam a importância de políticas públicas integradas, que promovam ambientes acolhedores e seguros para adolescentes em situação de risco, evidenciando, portanto, a necessidade de intervenções que considerem os determinantes sociais, tanto na prevenção quanto no tratamento do TAG e de outros transtornos mentais.

Autor(s)

Israel Teixeira Cabral

Orientador(s)

Samara Rocha Magalhães Diógenes

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Transtorno de Ansiedade Generalizada. Vulnerabilidade Social. Adolescência. Fatores de Risco. Fatores de Proteção. Saúde Mental.

Curso

PSICOLOGIA

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Descrição

O transtorno do espectro autista (TEA) é um transtorno do neurodesenvolvimento com uma ampla gama de manifestações clínicas, caracterizado por distúrbios comportamentais em idade precoce, e inclui graus variados de comprometimento e déficits associados. As pessoas com este transtorno apresentam déficits na interação com outras pessoas, o que dificulta a compreensão adequada das regras sociais. Há bastante tempo pesquisadores se dedicam a encontrar a origem do autismo, apesar da tecnologia ter avanço nas técnicas genéticas, as causas do TEA ainda não são inteiramente assimiladas. Sabe-se agora que diversos fatores ambientais associados a uma predisposição genética aumentam o número de casos, portanto modificar hábitos de vida podem diminuir a possibilidade de seu aparecimento. Esse estudo tem como objetivo geral identificar a luz da literatura quais os fatores de risco gestacionais relacionados a prevalência do TEA. Trata-se de uma Revisão Integrativa da Literatura avaliando publicações de estudos que possibilita a conclusão geral desta problemática evidenciada. A busca foi realizada na plataforma Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), dispondo da: Scientific Eletronic Library Online (Scielo), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS). Utilizando os descritores em Ciências da Saúde (Decs): “espectro autista”, “prevalência”, “saúde”. A busca e coleta de dados foram realizadas no período de fevereiro e março de 2023, onde foram encontrados, após os filtros, 50 produções cientificas. Os critérios de inclusão foram: artigos publicados na base de dados e que forem encontrados com os descritores supracitados, publicados no idioma português nos últimos 10 anos cujo estes atendessem a problemática da pesquisa e que tenha acesso gratuito. E foram excluídos da pesquisa todos os artigos com conteúdo pago, artigos de revisão e artigos que desviavam da temática central do estudo. Mediante leitura e análise dos conteúdos, foi possível estabelecer duas categorias, sendo elas: Categoria 1: Aumento do TEA, onde relata como esse transtorno vem aumentando ao longo dos anos, expondo a prevalência da patologia no sexo masculino e no público infanto-juvenil e comparando sua prevalência a anos anteriores. Categoria 2: Fatores de risco gestacionais, onde relata as variáveis mais estudadas para evidenciar esse aumento que são idade materna e paterna avançada, sangramentos durante a gestação, parto cesárea, baixo peso ao nascer, baixo índice de Apgar, defeitos congênitos, prematuridade e diversos outros fatores que acabam contribuindo para a inflamação cerebral focal. O presente estudo propôs demonstrar a relação entre os fatores de risco gestacionais e a prevalência do transtorno do espectro autista, a partir da literatura cientifica. Verificando os aspectos gerais do autismo, a epidemiologia e os fatores de risco na gestação e pós-gestação. E embora não exista comprovação sobre sua real origem, pesquisas demonstram que diversos fatores contribuem para que ocorra uma maior incidência nos casos. 

Autor(s)

Sabrina Alexandre Silva

Orientador(s)

Clélia Patrícia da Silva Limeira

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Espectro Autista. Prevalência. Saúde.

Curso

ENFERMAGEM

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Descrição

Esse trabalho teve como objetivo discorrer sobre os fatores de risco para a conduta infracional de adolescentes, e esboçar as posturas éticas e técnicas da Psicologia a partir da resolução, orientações e a cartilha do Conselho Federal de Psicologia. Diante disso, apresentar as políticas de públicas que contemplam especificamente os adolescentes e abordar a constituição da Superintendência Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS) do estado do Ceará, buscando assinalar a atuação dos psicólogos (as) em medidas socioeducativas e os desafios que são enfrentados por a equipe multidisciplinar que atuam com jovens em medidas socioeducativas e com isso, citar as medidas socioeducativas previstas pelo o Estatuto da Criança e do Adolescente e exemplificar cada uma delas. Os resultados da pesquisa buscará entrelaçar os dois documentos em questão, a resolução 15/22; seguindo das Referências Técnicas para Atuação dos Psicólogos (as) em Medidas Socioeducativas, concluído que fatores como a vulnerabilidade social, influência do ambiente social/cultural, falta de acesso à uma educação de qualidade e ausência do apoio familiar são alguns dos inúmeros que atravessam a vida de Adolescentes e jovens. 

Autor(s)

Maria Roberta da Silva

Orientador(s)

Meury Gardênia Lima de Araújo

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Adolescente. Criança. Fatores. Jovens em conflito com a lei.

Curso

PSICOLOGIA

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Descrição

INTRODUÇÃO: O envelhecimento populacional brasileiro tem provocado desafios crescentes para o sistema de saúde, sobretudo no manejo de doenças crônicas não transmissíveis, como o Acidente Vascular Encefálico. Dessa forma, pode ser isquêmico, decorrente da redução do fluxo sanguíneo cerebral, ou hemorrágico, resultante da ruptura de vasos. Os fatores de risco incluem hipertensão arterial, diabetes, dislipidemias, sedentarismo, tabagismo, consumo de álcool, idade avançada, histórico familiar e condições socioeconômicas desfavoráveis. As sequelas variam de déficits motores e cognitivos a limitações na realização das atividades diárias, afetando significativamente a qualidade de vida. Diante disso, conhecer os fatores de risco e os impactos do Acidente Vascular Encefálico em idosos é fundamental para prevenção, tratamento e reabilitação efetivos. OBJETIVO: Identificar os fatores de risco para a ocorrência do Acidente Vascular Encefálico e analisar os impactos na qualidade de vida de pacientes idosos, oferecendo subsídios para estratégias de prevenção e promoção da saúde. METODOLOGIA: Realizou-se uma revisão integrativa da literatura com abordagem qualitativa, abrangendo estudos publicados entre 2019 e 2024 nas bases LILACS, BDENF, SciELO e MEDLINE. Foram incluídos artigos originais em português, inglês e espanhol que abordassem fatores de risco e impactos na qualidade de vida de idosos pós- Acidente Vascular Encefálico. A seleção seguiu o modelo PRISMA, com categorização baseada nos níveis de evidência do OCEBM. Ao todo, doze estudos (A1 a A12) foram analisados, incluindo coortes, estudos transversais, observacionais e qualitativos, explorando aspectos clínicos, funcionais, sociais e epidemiológicos da condição. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Os fatores de risco mais recorrentes incluíram hipertensão arterial, diabetes mellitus, dislipidemias, sedentarismo, tabagismo, consumo abusivo de álcool, fragilidade física e idade avançada. Estudos destacam a hipertensão como fator central, mas enfatizam a interação com múltiplas comorbidades e determinantes sociais, como baixo acesso a serviços de saúde e desigualdades regionais. Quanto aos impactos na qualidade de vida, os achados revelam limitações físicas, cognitivas e sociais, fragilidade, dependência para atividades diárias, isolamento e alterações emocionais. A presente análise está sistematizada em duas categorias temáticas derivadas da revisão dos estudos selecionados: os fatores de risco associados à ocorrência do Acidente Vascular Encefálico e os impactos decorrentes na qualidade de vida dos pacientes, além das estratégias preventivas voltadas à mitigação de novos episódios. A reabilitação funcional, a reintegração social e o suporte interdisciplinar mostram-se essenciais para melhorar autonomia e bem-estar. A literatura indica que a prevenção deve abranger controle clínico rigoroso, promoção de hábitos saudáveis, acompanhamento médico contínuo e políticas públicas que reduzam desigualdades e favoreçam envelhecimento ativo. CONCLUSÃO: O Acidente Vascular Encefálico em idosos é multifatorial, envolvendo aspectos clínicos, sociais e emocionais que impactam significativamente a qualidade de vida. Estratégias preventivas e de reabilitação devem ser integradas, multidimensionais e contínuas, combinando controle de fatores de risco, promoção da saúde, reabilitação funcional e suporte psicossocial. Futuros estudos longitudinais e de intervenção multidisciplinar são recomendados para aprofundar a compreensão dos determinantes clínicos e sociais do Acidente Vascular Encefálico, orientando políticas e práticas que promovam envelhecimento saudável e maior autonomia para idosos afetados por esta condição.

Autor(s)

Josefa Fernanda Sousa da Silva

Orientador(s)

Layane Ribeiro Lima

Ano de Publicação

2025

Palavra Chave

AVE. Fatores de risco. Idoso. Qualidade de vida.

Curso

ENFERMAGEM

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