Descrição

O presente trabalho tem como objetivo analisar a crise do sistema prisional brasileiro à luz do reconhecimento do estado de coisas inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, investigando as causas estruturais e sociais que perpetuam as violações de direitos fundamentais. E, objetivos específicos: definir o conceito de Estado de Coisas Inconstitucional, abordando sua origem e finalidade, e como ele se aplica à realidade do sistema prisional brasileiro; investigar as causas e consequências da superlotação carcerária no Brasil, com foco em seus impactos sobre o sistema penal e os direitos dos detentos; e, avaliar os direitos humanos e as práticas de ressocialização dos presos, com foco nas diretrizes internacionais, como as Regras de Mandela e de Bangkok, e na importância da ressocialização no sistema penal brasileiro. Dessa forma, o estudo aborda a questão da ressocialização e dos direitos humanos no contexto do sistema prisional brasileiro, analisando o papel da dignidade humana e da reabilitação como princípios fundamentais na execução penal. O artigo parte da seguinte problemática: quais são os principais desafios para a efetiva implementação das medidas propostas pelo reconhecimento do estado de coisas inconstitucional? A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, com caráter exploratório, na qual foram selecionados artigos científicos e legislações disponíveis em bases de dados como SciELO, Google Acadêmico e outras fontes acadêmicas relevantes, visando mapear o estado atual das penitenciárias brasileira. Conclui-se que, apesar das normativas e legislações vigentes, a ressocialização no Brasil ainda enfrenta limitações significativas, como a superlotação e a violência, que prejudicam a reintegração dos indivíduos à sociedade. Assim, indica-se a necessidade de futuras pesquisas e políticas públicas que possam reforçar as iniciativas de ressocialização e consolidar uma abordagem humanizada no sistema prisional, a fim de reduzir a reincidência e contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva. 

Autor(s)

João Victor Fernandes Leite

Orientador(s)

Ricelho Fernandes de Andrade

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Sistema prisional. Estado de coisas inconstitucional. Direitos fundamentais. Superlotação. Reintegração social.

Curso

DIREITO

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Descrição

O presente artigo tem como escopo discorrer sobre o processo de ressocialização, tendo como foco apresentar a crise no sistema carcerário e o preconceito social como desafios desse processo. É sabido que a legislação brasileira muito preza pelo respeito à dignidade e a defesa dos direitos humanos, todavia, quando se trata de apenados, esses direitos ficam esquecidos. O indivíduo em reclusão fica então, sujeito à precariedade do sistema carcerário, que o submete á situações desumanas e degradantes, e quando finalmente cumpre a pena e sai da prisão, encontra outro obstáculo para continuar sua caminhada, o preconceito social, que o impede de recomeçar sua vida de forma honesta, levando-o, voltar ao mundo do crime.

Autor(s)

José Rosimar da Silva

Orientador(s)

Francisco Taítalo Mota Melo

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Ressocialização. Direitos Humanos. Crise Carcerária. Preconceito social.

Curso

DIREITO

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Descrição

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício da Assistência Social concedido a cidadãos brasileiros que atendem aos critérios legais e que dele necessitam. A Constituição Federal, em seu art. 203, dispõe sobre a assistência social, estabelecendo como objetivo “a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.” Esse benefício busca reduzir as desigualdades e garantir a integridade das famílias que possuem crianças com deficiência, representando uma esperança para muitas famílias brasileiras que enfrentam o desafio de prover cuidados a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Este artigo examina, por meio de um estudo bibliográfico, o impacto dos critérios legais e das decisões judiciais no acesso dessas crianças ao benefício, considerando suas necessidades específicas e o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. São analisadas as dificuldades impostas pelos critérios de renda, os desafios para a comprovação da deficiência e os avanços na jurisprudência, sempre sob a perspectiva de como essas barreiras impactam a vida das crianças e de suas famílias.

Autor(s)

Nilzianne Vitor Pereira; Humberto Duarte Monte Júnior

Orientador(s)

Sabrina Alaide Amorim Alves

Ano de Publicação

2025

Palavra Chave

Benefício de prestação continuada. Transtorno do espectro autista. Dignidade da pessoa humana. Direitos humanos. Políticas sociais.

Curso

PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU

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Descrição

A candidíase trata-se de uma doença caracterizada atualmente como pertencendo do grupo das infecções sexualmente transmissíveis, também conhecida por Monolíase. A doença é responsável por causar um corrimento espesso, grumoso e esbranquiçado, geralmente acompanhado de significativa irritação no local da infecção e em casos mais extremos, o processo patológico da candidíase pode levar ao surgimento de úlceras. Com isso o presente estudo tem como objetivo geral analisar por meio da literatura as ações dos profissionais de enfermagem em mulheres que apresentam candidíase vulvovaginal, bem como os fatores associados. Trata-se de uma Revisão Integrativa da Literatura, realizada de acordo com os seis passos para revisões integrativas. Os artigos selecionados foram submetidos à leitura criteriosa e avaliados quanto a elegibilidade. Desta forma, foram excluídas três publicações por não responderem adequadamente à questão de pesquisa, totalizando uma amostra final de 06 publicações analisadas. Foi possível estabelecer duas categorias, sendo elas: : (1) assistência de Enfermagem para mulheres que apresentam candidíase vulvovaginal e (2) Manifestações clínicas e Fatores associados a infecção da candidíase vulvovaginal. A primeira categoria destaca que o enfermeiro é de suma importância para intensificar o tratamento e para o aumento da adesão na continuidade do tratamento de mulheres que apresentem a candidíase vulvovaginal, uma vez que quando essa infecção não é tratada corretamente pode acarretar o surgimento de complicações. Já a segunda categoria evidencia os principais fatores relacionados à infecção da candidíase vulvovaginal, onde o desconhecimento sobre as medidas de prevenção primária e secundária, fatores de risco, utilização do tratamento adequado e ausência de consultas frequentes para o cuidado com a saúde. No que concerne as principais manifestações clínicas, a literatura aborda, principalmente, manifestações como prurido, dor na vulva, dispareunia, disúria e corrimento vaginal. Com a realização desse estudo, foi possível identificar que a assistência de enfermagem é de suma importância para a prevenção e tratamento da candidíase vulvovaginal, onde os estudos investigados mostraram a resolutividade dessa assistência holística para a qualidade de vida e promoção da saúde em virtude do tratamento adequado e identificação precoce dessa infeção. 

Autor(s)

Raquel da Silva Pereira

Orientador(s)

Raimundo Tavares de Luna Neto

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Candidíase. Enfermagem. Saúde da Mulher.

Curso

ENFERMAGEM

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Descrição

A continuidade da vida extra uterina é um dos principais objetivos para os profissionais que atuam nas unidades de obstetrícia e neonatologia, visando a incorporação de tecnologias no processo de cuidado, equipamentos sofisticados e procedimentos resolutos e de qualidade. Além disso, a prematuridade é uma das principais causas de morbidade e mortalidade neonatal, tornando-se assim um problema de saúde pública. O estudo tem o objetivo de realizar um levantamento bibliográfico da literatura e analisar a assistência da enfermagem ao RN prematuro durante o processo de internação. A busca foi realizada por meio de acesso on-line do Portal de Periódicos da CAPES (acesso livre) e da Biblioteca Virtual da Saúde (BVS) durante os meses de junho e julho de 2024 de forma pareada. Foram utilizados os Medical Subject Headings (MeSH) na busca dos artigos nas referidas bases: Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE/PubMed), Literatura LatinoAmericana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e Scientific Eletronic Library Online (SCIELO/PubMed). Em suma foram identificados após cruzamento dos descritores 1.903 estudos, distribuídos nas bases: Lilacs (331), Medline/pubmed (1572). Destes, 10 estudos foram excluídos por duplicação, 659 por fuga do tema proposto, 375 estudos de outra natureza e 267 estudos indisponíveis. Foram submetidos ao processo de leitura de título e resumo 592 artigos, sendo excluídos desta etapa 486 por fuga da temática. Posteriormente, realizou-se a leitura completa e mais criteriosa de todas as publicações na íntegra de 106 artigos, para assim, determinar que 14 artigos foram selecionados para compor a amostra final da presente revisão. Os artigos discorreram sobre Cateterização gástrica em recém-nascidos; Cuidado e manutenção da integridade da pele do neonato prematuro; Educação em enfermagem; Reanimação de bebês prematuros; Banho enrolado em bebês prematuros em unidade neonatal; técnica canguru; uso de substitutos do leite materno por profissionais de saúde. Conclui-se que a assistência de enfermagem ao RN prematuro deve se desenvolver a partir de um trabalho coeso, onde a finalidade básica seja o atendimento integral e humanizado, em que parta do profissional de enfermagem que atua nessa área, priorize o compromisso de assistir aos neonatos prematuros com os requisitos essenciais para um cuidado holístico aos bebês e seus pais.

Autor(s)

Marianna Ferreira de Araujo

Orientador(s)

Clélia Patrícia da Silva Limeira

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Recém-nascido. Cuidado de Enfermagem. Assistência Hospitalar.

Curso

PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU

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Descrição

Atualmente, devido ao aumento da população idosa mundial e do consequente aumento do número de pessoas acometidas por doenças crônico-degenerativas, bem como, as dificuldades de encontrar cuidadores de idosos, falta de condições financeiras das famílias, entre outros fatores, tem-se observado um aumento do número de idosos que vivem em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Muitas dessas instituições têm a presença de uma equipe multiprofissional e, dentre os profissionais que atuam na mesma, destaca-se a equipe de enfermagem, constituindo-se essencial nos cuidados indispensáveis aos idosos. Diante disso, o presente estudo tem por objetivo, analisar a produção científica acerca dos cuidados de enfermagem aos idosos residentes em instituições de longa permanência. Trata-se de um estudo descritivo, tipo Revisão Integrativa de Literatura (RIL), com abordagem qualitativa, realizada a partir da pergunta norteadora: “O que as produções científicas apresentam acerca dos cuidados de enfermagem aos idosos residentes em instituições de longa permanência?”. O levantamento dos artigos ocorreu no período de julho a agosto de 2022, no portal da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), e na base de dados da Scientific Electronic Library Online (SciELO). Ainda, para a busca dos artigos foram utilizados os Descritores em Ciências da Saúde (DeCS) previamente estabelecidos e suas combinações nas línguas portuguesa, juntamente com o operador booleano “AND”: “Cuidados de Enfermagem” AND “Idoso” AND “Instituição de Longa Permanência para Idosos”. Aplicou-se como critérios de inclusão: artigos disponíveis eletronicamente; publicados na íntegra; na língua portuguesa; no formato de artigos científicos e; publicados no período de 2009 a 2022. A análise dos dados se deu por meio da técnica de análise de conteúdo proposta por Bardin, que segue três fases distintas (1 - Pré-análise; 2 - Exploração do material e; 3 - Tratamento dos resultados: inferência e a interpretação). Através da busca no portal da BVS e na base de dados da SciELO, pode-se identificar na primeira busca, 2.087 artigos. Após a aplicação dos filtros foram excluídos 2.001 artigos. Em seguida a análise dos 86 artigos que restaram, foram excluídos mais 71, pois os mesmos não atendiam aos critérios de legibilidade e/ou eram duplicados/repetidos, sobrando apenas 15 artigos, os quais fizeram parte da construção da presente RIL. Após a análise das informações colhidas, pode-se agrupar os conteúdos similares, emergindo assim duas categorias: 1ª Categoria – Principais cuidados de enfermagem ofertados ao idoso institucionalizado; 2ª Categoria – Dificuldades enfrentadas pela enfermagem frente aos cuidados em idosos institucionalizados. Portanto, mesmo diante das dificuldades enfrentadas, se faz necessário o aumento no número de profissionais de enfermagem atuantes nestes locais, na busca de reduzir a sobrecarga observada e visando benefícios no binômio profissional/paciente. Ainda, torna-se imprescindível a melhoria da infraestrutura das ILPIs, disponibilidade de insumos e matérias de qualidade e quantidade suficiente, além da necessidade da capacitação dos profissionais para melhora nos cuidados ofertados, atendendo, deste modo, às particularidades de cada idoso. 

Autor(s)

Jéssica Oliveira Higino

Orientador(s)

Rafael Bezerra Duarte

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Cuidados de Enfermagem. Idoso. Instituição de Longa Permanência para Idosos.

Curso

ENFERMAGEM

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Descrição

A enfermagem tem papel fundamental para a recuperação de um paciente com erisipela bolhosa, pois suas ações baseiam-se no cuidado e acolhimento, visando as melhores intervenções para o tratamento adequado. Neste princípio, objetivou analisar através da literatura a assistência de enfermagem ao paciente com erisipela bolhosa. Trata-se de uma Revisão Integrativa da Literatura (RIL) com abordagem qualitativa. A pesquisa foi realizada através das bases de dados: Scientific Electronic Library Online (SCIELO), BIREME, PUBMED, Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE), Banco de dados de Enfermagem (BDENF). As buscas ocorreram no período de fevereiro e março de 2023, utilizando o Descritor em Ciência da Saúde (decs): Pacientes com erisipela bolhosa, assistência de enfermagem, analisar os cuidados ao paciente com erisipela bolhosa. Realizado os cruzamentos foram identificadas: 181 artigos. Após aplicação dos filtros restaram 10 referências, destes 05 artigos compuseram a amostra final. Foi utilizado o Instrumento Preferred Reporting Items Systematic Review and Meta-Analyses (PRISMA) para demonstrar o processo de busca e seleção dos estudos. Foi efetuada a categorização dos Níveis de Evidência (NE) dos estudos que compuseram a amostra em seis níveis. Os estudos foram organizados a fim de simplificar, sumarizar, abstrair e comparar sistematicamente as informações em 2 quadros. Dos 05 estudos selecionados para compor a amostra final, observou-se que os estudos foram publicados no Brasil, quanto ao nível de evidência dos estudos analisados predominam o Nível 4 de evidência científica. Os resultados mostraram a funcionalidade e papel que é realizado pelo enfermeiro e equipe de enfermagem diante da erisipela bolhosa, bem como, a necessidade de atualização e capacitação profissional, adjunto do impacto gerado pela experiência de trabalho e a aplicação das condutas de enfermagem e suas avaliações clínicas de modo assertivo. Outros resultados mostraram que o tratamento sistêmico e dermatológico deve ser algo escolhido com minuciosidade, e feito de acordo com cada paciente. Entende-se que a atuação do enfermeiro com os cuidados ao paciente com erisipela bolhosa não se limita apenas ao curativo, mas também em todo acompanhamento evidenciando as intruções do auto cuidado e mostrando a importância da inclusão familiar. Nesta conjuntura, percebe perfeitamente que o objetivo do estudo foram alcançados com êxito, evidenciando autonomia da enfermagem diante de sua conduta e habilidades profissional em fornecer o tratamento adequado, assim como evidencia-se também a necessidade de mais estudos sobre essa temática.

Autor(s)

Vitória Wilyane Lima Gomes

Orientador(s)

Rayanne de Sousa Barboza

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Enfermagem, Erisipela bolhosa, Assistência de enfermagem, Pacientes.

Curso

ENFERMAGEM

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Descrição

Introdução: A gravidez, é um período significativo onde acontece alterações fisiológicas e psicológicas no organismo da gestante. Os fatores de risco para o desenvolvimento de uma gestação de alto risco devem ser identificados desde da consulta de planejamento familiar. A redução da morbidade materna estar relacionada com o acesso das gestantes ao atendimento de qualidade. Dessa forma, a presente pesquisa baseia-se na abordagem em quais são os principais cuidados de enfermagem as pacientes com hipertensão arterial e/ou pré-eclâmpsia? A escolha do tema deu-se através de uma vivencia onde foi possível identificar a importância da assistência de enfermagem a frente desses cuidados. Objetivo Geral: Identificar, à luz da literatura científica, os principais cuidados de enfermagem com hipertensão arterial e/ou pré eclâmpsia. Evidencia na literatura cientifica quais as ações do enfermeiro na frente aos cuidados as gestantes com hipertensão gestacional. Metodologia: Trata-se de uma Revisão Integrativa de Literatura (RIL), realizada entre os meses de agosto de 2023 a agosto 2024, tendo como base de dados: Biblioteca Virtual de Saúde (BVS); LILACS; MEDLINE; BDENF – Enfermagem; através dos descritores em ciência da saúde (DeCS): Cuidado de enfermagem; Pré-eclâmpsia; Hipertensão induzida pela gravidez, utilizando AND como operador booleano para busca avançada cruzada entre os descritores. Resultado e Discussões: Foi possível perceber que o enfermeiro é o principal mediador em promover exercer estratégias de cuidados e voltadas para a prevenção e promoção aos cuidados as pacientes portadoras de hipertensão gestacional. Onde os estudos mostram que o enfermeiro tem capacidade de identificar precocemente sinais de complicações, é estar a encaminhar a gestante para avaliação médica. Além disso, o enfermeiro pode oferecer orientações sobre o estilo de vida, com práticas de exercício, dieta. Podendo estar realizando o monitoramento regularmente a gestante para avaliação. Porém a grande problemática identificada pela autora foi a omissão de várias informações essências compromete a qualidade da assistência, pois apresentava grades lacunas no processo assistencial nas cadernetas das gestantes.

Autor(s)

Emanuela Correia de Matos

Orientador(s)

José Evaldo Gomes Júnior

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Hipertensão gestacional. Cuidados de enfermagem. Pré-eclâmpsia.

Curso

ENFERMAGEM

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Descrição

A humanização na saúde mental é essencial para promover a dignidade, a autonomia e o bem-estar dos pacientes, configurando-se como um desafio diante de modelos tradicionais de assistência psiquiátrica. Nesse contexto, a enfermagem assume papel central na implementação de práticas que valorizam o paciente como sujeito ativo no processo de tratamento. O objetivo deste estudo foi analisar práticas de humanização no cuidado de enfermagem em saúde mental, enfatizando os desafios enfrentados e destacando estratégias para melhorar a qualidade da assistência. Especificamente, buscou-se descrever as estratégias utilizadas pelos enfermeiros, identificar barreiras na implementação de cuidados humanizados e propor soluções para superá-las. Tratou-se de uma revisão integrativa da literatura. A pesquisa foi realizada em bases como SciELO e LILACS, utilizando os descritores "cuidados de enfermagem", "humanização" e "saúde mental", articulados pelo operador booleano "AND". Os critérios de inclusão priorizaram artigos em português, disponíveis na íntegra e publicados entre 2019 e 2024, resultando na seleção de 10 estudos. Os resultados evidenciaram que, embora os enfermeiros desempenhem papel fundamental na humanização do cuidado, as práticas ainda são limitadas, com ênfase em intervenções técnicas, como administração de medicamentos. A escuta qualificada foi destacada como ferramenta essencial, mas a falta de capacitação, recursos e integração entre os serviços compromete a efetividade do cuidado. Além disso, observou-se que muitos profissionais ainda adotam uma abordagem tradicional, centrada no modelo biomédico, que dificulta a personalização do atendimento. Concluiu-se que a humanização em saúde mental exige investimentos em formação continuada, reorganização dos serviços e fortalecimento de políticas públicas que priorizem a integralidade do cuidado. Estratégias como o apoio matricial, a valorização da autonomia do paciente e a promoção de práticas mais acolhedoras são indispensáveis para superar as barreiras existentes. A construção de um cuidado humanizado demanda esforços conjuntos de gestores, profissionais de saúde e pacientes, visando uma assistência mais ética, inclusiva e eficaz.

Autor(s)

Michelle Narjara Lima De Araújo

Orientador(s)

Francisca Juliana Grangeiro Martins

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Cuidados de enfermagem. Humanização. Saúde mental.

Curso

ENFERMAGEM

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Descrição

A infecção hospitalar (IH) é uma condição local ou sistêmica, resultado de uma reação á microrganismos infecciosos. É considerada IH quando ocorrem 48 horas após a internação, ou após a alta e está relacionada com os procedimentos hospitalares. A enfermagem contribui para o controle das Infecções do sítio cirúrgico (ISC) através de um olhar crítico, proporcionando meios de controle, de prevenção e redução da sua disseminação, utilizando da educação continuada. Dessa forma questiona-se: quais os cuidados de enfermagem na prevenção da infecção do sítio cirúrgico? Frente às evidências na literatura abordando os altos índices de ISC, relatados na disciplina de saúde do adulto em situações cirúrgicas é que se justifica a escolha da pesquisa. Objetivou-se analisar os cuidados de enfermagem na prevenção de infecções do sítio cirúrgico- ISC através da literatura. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura. A pesquisa foi realizada através das bases de dados: Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Biblioteca Virtual Scientific Eletronic Library Online (SCIELO), Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), e Base de Dados de Enfermagem (BDENF). As buscas ocorreram no período de Fevereiro a Março de 2021, através dos descritores (DeCs/ MeSH): ‘’Surgical Wound Infection”, AND “Nursing Care”; ‘’Surgical Wound Infection”, AND “Nursing Care” AND ‘’Nurses’’. Realizado os cruzamentos foram identificadas: 754 artigos. Após aplicação dos filtros restaram 7 referências, 5 artigos compuseram a amostra final. Foi utilizado o Instrumento Preferred Reporting Items Systematic Review and Meta-Analyses (PRISMA) para demonstrar o processo de busca e seleção do estudo em questão. Foi efetuada a categorização dos Níveis de Evidência (NE) dos estudos que compuseram a amostra em seis níveis. Os estudos foram organizados a fim de simplificar, sumarizar, abstrair e comparar sistematicamente as informações em 2 quadros. Dos 5 estudos selecionados para compor a amostra final observou-se que todos os estudos foram publicados no Brasil, quanto ao nível de evidencia dos estudos analisados predominam o Nível 4 de evidência científica. As principais condutas de enfermagem associadas à prevenção das infecções do sítio cirúrgico foram: avaliação dos indicadores de processo para prevenção de ISC, educação continuada, elaboração de guias, protocolos e indicadores, conhecimento sobre os fatores de riscos da ISC, orientação e vigilância do paciente, treinamento profissional, medidas preventivas e Implementação de Bundles. Estas contribuem para a prevenção e redução das ISC. Os estudos destacam a necessidade de adoção de medidas preventivas da ISC por parte dos profissionais como utilização de Bundles, uso de equipamentos de proteção individual e educação continuada. Dessa forma, buscar estratégias educativas de capacitação e atualização a essas pessoas é também uma maneira de prevenir o surgimento de adversidades, assim como as próprias infecções. Portanto, faz-se necessário a adoção de medidas educativas que envolvam a equipe multidisciplinar, por meio da discussão de trabalhos científicos, visando entender o comportamento das infecções, a fim de minimizá-las. Ademais, a participação efetiva da Comissão de Controle de infecção Hospitalar torna-se fundamental neste cenário. 

Autor(s)

Maria Melo da Silva

Orientador(s)

Rayanne de Sousa Barbosa

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Infecção do sítio cirúrgico. Assistência de enfermagem. Enfermeiros

Curso

ENFERMAGEM

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