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| Responsabilidade civil por abandono afetivo paterno - filial (D 245) | Daniely de Oliveira Souza | DIREITO |
Responsabilidade civil por abandono afetivo paterno - filial (D 245)
Descrição
Este trabalho examina a responsabilidade civil por abandono afetivo paterno - filial, explorando se a ausência de cuidado e afeto dos pais, além de uma falha moral, constitui também uma violação passível de reparação jurídica. A questão central discute se o dever parental inclui, além do sustento material, a garantia do desenvolvimento psicológico saudável do filho, considerando que a omissão afetiva pode comprometer seu bem-estar emocional. O objetivo geral é analisar a responsabilidade jurídica em casos de abandono afetivo paternal. Os objetivos específicos são: verificar o conceito de família nos novos arranjos familiares; compreender as acepções de afeto e abandono no contexto familiar; e analisar as decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto à aplicabilidade da responsabilidade civil. A pesquisa adota uma metodologia de revisão bibliográfica, analisando doutrinas, artigos científicos, jurisprudência e legislação vigentes sobre o direito de família. Nas conclusões, observa-se que, embora ainda controversa no direito brasileiro, a responsabilização por abandono afetivo pode exercer um papel educativo e reparatório, reafirmando o compromisso dos pais com o desenvolvimento integral dos filhos. Com isso, o estudo contribui para o entendimento da afetividade como um direito fundamental nas relações familiares, reforçando que, em certas circunstâncias, a responsabilidade civil pode ser aplicada ao genitor omisso, garantindo proteção integral e equilíbrio emocional à criança e ao adolescente. Autor(s) Daniely de Oliveira Souza Orientador(s) José Antonio de Albuquerque Filho Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Abandono afetivo paternal. Família. Responsabilidade civil. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Responsabilidade do estado por atos ilicitos de agentes públicos: uma breve análise da jurisprudência brasileira (D 176) | Francisco Erivelto Lima Lopes | DIREITO |
Responsabilidade do estado por atos ilicitos de agentes públicos: uma breve análise da jurisprudência brasileira (D 176)
Descrição
Este trabalho apresenta uma análise de algumas jurisprudências brasileiras relacionadas
à responsabilidade do Estado por atos de agentes públicos. Com base em pesquisas de
casos jurídicos, leis e doutrinas pertinentes, este estudo busca compreender as principais
tendências e evoluções no entendimento da responsabilidade estatal ao longo do tempo.
O trabalho inicia com uma breve revisão dos princípios fundamentais que norteiam a
responsabilidade do Estado, destacando a evolução legislativa e jurisprudencial. Em
seguida, examinamos casos emblemáticos que ilustram diferentes contextos nos quais a
responsabilidade do Estado foi debatida, incluindo casos de negligência, abuso de poder
e omissões estatais. Além disso, analisamos como fatores como a Constituição de 1988,
tratados internacionais e decisões do Supremo Tribunal Federal impactaram a
jurisprudência sobre o tema. Este estudo também aborda as implicações práticas da
responsabilidade do Estado, considerando as demandas crescentes por reparação em
casos de violações dos direitos dos cidadãos. No decorrer deste trabalho, é evidenciado
um panorama abrangente das perspectivas jurisprudenciais, identificando áreas onde a
jurisprudência brasileira demonstra consistência ou divergências. Finalmente,
concluímos com uma síntese das principais conclusões e insights derivados dessa análise,
contribuindo para um entendimento mais claro da responsabilidade do Estado no contexto
brasileiro. Este estudo visa fornecer uma base sólida para debates e reflexões futuras
sobre as responsabilidades do Estado, contribuindo para o desenvolvimento contínuo do
sistema jurídico brasileiro e garantindo uma aplicação justa e eficaz da lei em casos
envolvendo agentes públicos. Autor(s) Francisco Erivelto Lima Lopes Orientador(s) Érica de Sá Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Responsabilidade do estado. Violação do direito dos cidadãos. Abuso de poder. Reparação de danos. Evolução legislativa e jurisprudencial. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Responsabilidade social empresarial: um estudo Bibliométrico Na Scientific Periodicals Electronic Library – SPELL (janeiro/2015 – janeiro/2021) (CC 281) | Érica de Lima Negreiros | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Responsabilidade social empresarial: um estudo Bibliométrico Na Scientific Periodicals Electronic Library – SPELL (janeiro/2015 – janeiro/2021) (CC 281)
Descrição
Este estudo tem como objeto geral realizar um levantamento sobre a temática Responsabilidade
Social Empresarial (RSE) através de um estudo bibliométrico no corte temporal de janeiro/2015
até janeiro/2021. O referencial teórico apresentou a discussão dos autores sobre os seguintes
tópicos: conceitos e importância da RSE, a Contabilidade e as contribuições para a RSE,
Balanço Social e Demonstração do Valor Adicionado (DVA). A pesquisa é de natureza básica,
abordagem quantitativa-drescritiva, tendo como fundamento um estudo bibliométrico na base
de dados Scientific Periodicals Electronic Library (SPELL). Para o levantamento dos 17 artigos
que fundamentaram o estudo, foi realizado o seguinte filtro: artigos publicados entre o período
de janeiro de 2015 a janeiro de 2021, descritor Responsabilidade Social Empresarial, tipo de
documento escolhido foi artigo, artigos escritos em língua portuguesa e área de conhecimento
foi a contabilidade. A discussão dos resultados foi realizada através da criação de quadros e
tabelas. Como fruto da análise e discussão dos dados, foi evidenciado que há relevância da
temática em estudo, uma vez que os trabalhos são considerados satisfatórios no que diz respeito
à qualificação acadêmica. Dada a importância do tema em questão, existe ainda uma
necessidade de publicações na área. O presente estudo recomenda que acadêmicos e
pesquisadores continuem explorando e escrevendo sobre RSE, almejando aprofundar cada vez
mais o assunto, agregar conhecimentos e voltar o olhar da população para a postura consciente. Autor(s) Érica de Lima Negreiros Orientador(s) Tayssa Vieira Barreto Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Responsabilidade Social Empresarial. Estudo bibliométrico. Contabilidade. Balanço Social. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar tcc |
| Responsabilização civil diante do abandono afetivo parental (D 204) | Larisa Batista Castro | DIREITO |
Responsabilização civil diante do abandono afetivo parental (D 204)
Descrição
O abandono afetivo é um fenômeno que ocorre quando os genitores não atendem às necessidades emocionais e afetivas de seus filhos, resultando em uma lacuna no desenvolvimento psicoemocional dos infantes. Assim, a análise dessa temática tornou-se crucial para entender as questões enfrentadas pelas crianças e adolescentes que experimentam a ausência dos pais em seu
desenvolvimento. Assim, teve-se como problemática: Como a responsabilização civil pode ser
efetivamente aplicada para garantir a proteção dos direitos fundamentais e emocionais da criança e do adolescente? Portanto, esta pesquisa teve como objetivo geral analisar e compreender
os aspectos jurídicos e sociais da responsabilização civil diante do abandono afetivo parental.
A metodologia utilizada neste estudo foi do tipo revisão de literatura por meio de uma pesquisa
bibliográfica. No presente estudo foi feito um levantamento sobre a responsabilização civil diante do abandono afetivo parental. As relações parentais não são garantias de afetividade, e a
ausência paterna não se dá apenas pela materialidade da ausência do(a) genitor(a), ainda que se
mantenham as obrigações mínimas. A indenização não deve ser buscada para reparação por
desamor, e sim pela negligência advinda da inobservância dos deveres de convívio e cuidado.
Com isso chega-se à conclusão de que a responsabilidade civil advinda do abandono afetivo é
uma temática cada vez mais cotidiana e frequente no âmbito do judiciário, sendo assim merece
que mais estudos sejam realizados sobre a temática. Autor(s) Larisa Batista Castro Orientador(s) Antonia Gabrielly Araújo dos Santos Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Abandono afetivo. Direito de Família. Responsabilização Civil. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Revisão de literatura sobre o impacto da vulnerabilidade social na saúde mental de crianças e adolescentes (P 352) | Kauane Pereira dos Santos | PSICOLOGIA |
Revisão de literatura sobre o impacto da vulnerabilidade social na saúde mental de crianças e adolescentes (P 352)
Descrição
Apesar dos avanços nas leis e programas que protegem a criança, o adolescente e a família, ainda há grandes dificuldades que impactam diretamente a saúde mental desses grupos. Este estudo teve como objetivo realizar uma revisão narrativa da literatura científica sobre o impacto da vulnerabilidade social na saúde mental de crianças e adolescentes. Para isso, foram realizadas pesquisas nas bases de dados como Scielo e Psicinfo, no período de março a novembro de 2024, sobre a vulnerabilidade e saúde mental em crianças e adolescentes. O estudo gerou três categorias: 1) Vulnerabilidade social na vida de crianças e adolescentes; 2) Saúde mental no contexto de vulnerabilidade social de crianças e adolescentes e 3) Impactos psicossociais na vida de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social. Os resultados evidenciaram que a literatura retrata que, embora tenha ocorrido avanços nas políticas públicas voltadas para intervenções em situações de risco na infância e na adolescência, ainda persistem desafios significativos, especialmente no campo da saúde mental. Autor(s) Kauane Pereira dos Santos Orientador(s) Samara Rocha Magalhães Diogenes Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Vulnerabilidade social. Saúde mental. Criança. Adolescência. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| Revolta da vacina: voltamos no tempo? Fatores relacionados à baixa adesão da população às práticas de vacinação (E 599) | Maryana de Souza Sales | ENFERMAGEM |
Revolta da vacina: voltamos no tempo? Fatores relacionados à baixa adesão da população às práticas de vacinação (E 599)
Descrição
A vacinação se trata de um processo essencial para prevenir doenças, a partir de agentes
patógenos com partes enfraquecidas ou inativas o sistema imunológico é estimulado a criar
defesas. No Brasil, o SUS oferta a vacinação de forma gratuita através da Estratégia Saúde da
Família. Porém, durante a pandemia da COVID-19, a disseminação de fake news alastrou-se
trazendo consigo prejuízos na cobertura vacinal. Contudo por conta de um movimento
denominado “infodemias”, onde nele ocorre um excesso de informações falsas sobre um assunto,
houve-se uma queda da cobertura vacinal. O objetivo do trabalho trata-se de identificar na
literatura cientifica os fatores relacionados à baixa adesão da população às práticas de vacinação.
Trata-se de uma revisão integrativa da literatura com abordagem qualitativa, desenvolvida
durante o período de agosto à setembro de 2023 na base de dados: Biblioteca Virtual em Saúde
(BVS) a partir dos Descritores em Ciência da Saúde (DeCS): Vacina, cobertura vacinal e
desinformação. Aplicou-se o operador booleano AND para a busca cruzada entre os descritores.
Os critérios de inclusão baseiam-se em: Textos completos, publicados na língua portuguesa,
durante o período de 2019 à 2023. Como critérios de exclusão foram utilizados: Estudos de
revisão e artigos que não se relacionavam com a temática. Na primeira busca obteve-se um total
de 3028 artigos, mas após aplicação dos filtros sobrou-se 63, após leitura e aplicação dos critérios
de inclusão restaram-se um total de 10 artigos que compuseram o estudo. Constatou-se que a
vacinação é crucial para a prevenção de doenças. Porém, a crescente onda de fake news acarretou
na queda da cobertura vacinal, trazendo consigo o ressurgimento de doenças já erradicadas.
Além disso, o ex-presidente Jair Bolsonaro contribuiu diretamente para a propagação de fake
news durante seu mandato, pois a partir de seus discursos antivacinas houve-se uma
desestimulação referente a vacinação da COVID-19. Ademais, foi possível identificar que o
enfermeiro possui do protagonismo para a execução do Programa Nacional de Imunização na
Atenção Primária a Saúde. Porém, ainda enfrenta desafios para sua consolidação, como as fake
news, o negacionismo científico e a influência político partidária. Autor(s) Maryana de Souza Sales Orientador(s) João Paulo Xavier Silva Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Vacina; Cobertura Vacinal; Desinformação. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |
| Riscos do uso indiscriminado da pílula do dia seguinte (E 445) | Analiny Bezerra da Silva | ENFERMAGEM |
Riscos do uso indiscriminado da pílula do dia seguinte (E 445)
Descrição
Conhecida como “pílula do dia seguinte”, a CE é um fármaco cujo princípio ativo é o
Levonorgestrel 1,5 mg, um método seguro e eficaz para prevenir uma gravidez indesejada,
indicada somente em situações de estupro ou de falha do método anticoncepcional. A pílula
do dia seguinte é uma medicação de emergência, isso significa dizer que ela não foi testada
para uso frequente, mostrou-se um avanço muito significativo para as mulheres, mas o perigo
está em fazer dessa emergência um ritual cotidiano, faz-se necessário uma conscientização
acerca do seu uso de forma responsável. É importante investigar o nível de conhecimento das
mulheres acerca da utilização da AE, pois é um fator fundamental para nortear as políticas
públicas que favorecem a saúde da mulher. Com essa finalidade, o presente estudo tem como
objetivo compreender através da literatura os riscos do uso indiscriminado da pílula do dia
seguinte. Trata-se de uma Revisão Integrativa da Literatura de publicações a partir das bases:
Scientific Electronic Library Online (Scielo), Base de Dados de Enfermagem (BDENF),
Medline e Lilacs. Foram utilizados como descritores contracepção "AND" de emergência
“AND” pílula do dia seguinte. Os artigos foram coletados no período de março do ano de
2022. Foram estabelecidos como critérios deinclusão: artigos na língua portuguesa, pesquisas
de acesso gratuito com foco na anticoncepção de emergência, publicadas nos últimos cinco
anos de 2017 a 2021. De acordo com os artigos encontrados, achados dos estudos e resultados
apresentados surgiram as seguintes categorias: Categoria I - conhecimento sobre
contracepção de emergência; categoria II - Formas de uso, contraindicações e efeitos
adversos da contracepção de emergência. Nessas categorias, foi possível observar que as
mulheres recorrem aos serviços públicos de saúde para obter a Pílula do Dia Seguinte (PDS)
ou vão às farmácias e drogarias para comprá-la. Porém, sem uma consulta prévia com um
ginecologista, sem saber sua forma correta de utilização, seus efeitos adversos e colaterais,
além de não compreender o limite de tempo para a eficácia do fármaco, utilizando muitas
vezes, de forma rotineira. Por conter uma enorme carga hormonal, a PDS pode causar
diferentes efeitos colaterais na mulher, sendo eles: dores nas mamas, sangramento vaginal não
relacionado à menstruação, dor abdominal, diarreia, vômito, e atrasos menstruais. É de suma
importância que haja uma educação em saúde sobre a forma de uso do contraceptivo de
emergência, pois este é um instrumento estratégico para as políticas de saúde reprodutiva, são
tecnologias que possuem o potencial de permitir a plena vivência da sexualidade para
mulheres e homens, conferindo mais uma possibilidade de planejamento no que diz respeito
às suas expectativas reprodutivas. É necessário que surjam novas pesquisas e novos estudos
acerca da saúde sexual e reprodutiva da mulher. Autor(s) Analiny Bezerra da Silva Orientador(s) Cleciana Alves Cruz Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Contracepção de emergência. Planejamento familiar. Reprodução. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |
| Riscos nutricionais em crianças e adolescentes identificados pelo programa saúde na escola (PSE): Uma revisão de literatura (E 249) | Mayara Barbosa de Lima | ENFERMAGEM |
Riscos nutricionais em crianças e adolescentes identificados pelo programa saúde na escola (PSE): Uma revisão de literatura (E 249)
Descrição
Esse estudo objetivou descrever os riscos nutricionais em crianças e adolescentes identificados pelo
Programa Saúde na Escola (PSE). Realizou-se um estudo descritivo baseado na revisão de literatura
através da consulta de livros, manuais, cadernos ministeriais e artigos científicos selecionados por meio
da busca nos bancos de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Scientific Electronic Library
System Online (SCIELO) e do Banco de Dados do Ministério da Saúde (DAB). A pesquisa dos livros
foi realizada na Biblioteca Pedro Petrola da Faculdade Vale do Salgado – FVS, localizada na cidade de
Icó-CE. A coleta de dados foi realizada nos meses de setembro e outubro de 2018, a partir da leitura
minuciosa dos livros, manuais e artigos científicos dos anos de 2007 a 2018. Após a pesquisa e a
interpretação dos trabalhos, foram encontrados 132 documentos na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS)
e 43 na Scientific Electronic Library System Online (SCIELO). Somando-se todos os resultados da
busca, análise e interpretação, encontrou-se 175 trabalhos, dentre os quais 83 foram utilizados nesta
revisão de literatura. Verificou-se a importância da Política Nacional de Alimentação e Nutrição
(PNAN) e do PSE para a manutenção da saúde das crianças e adolescentes. Além disso, identificou-se
que o perfil nutricional das crianças e adolescentes brasileiros sofreram várias transformações em
consequência dos novos padrões alimentares. Os riscos nutricionais em crianças e adolescentes
identificados pelo Programa Saúde na Escola (PSE) estão relacionados aos padrões nutricionais de IMC
por peso e altura extremos, que resultam em desnutrição acentuada e a obesidade grave. A realização
deste estudo foi essencial para o reconhecimento da situação nutricional presente na infância e
adolescência, permitindo assim, saber quais são os riscos nutricionais frequentes nos escolares
brasileiros. Autor(s) Mayara Barbosa de Lima Orientador(s) José Geraldo de Alencar Santos Júnior Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Assistência de Enfermagem. Ensino Fundamental e Médio. Fisiologia Nutricional da Criança. Fenômenos Fisiológicos da Nutrição do Adolescente. Pré-Escolar Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |
| Riscos ocupacionais e problemas de saúde intrínsecos aos trabalhadores rurais (E 590) | Daniel Limeira dos Santos | ENFERMAGEM |
Riscos ocupacionais e problemas de saúde intrínsecos aos trabalhadores rurais (E 590)
Descrição
O trabalho rural, dependendo de suas características e ambiente, comumente expõe os
trabalhadores aos riscos ocupacionais relacionados ao trabalho, bem como ao desenvolvimento
de vários problemas de saúde. Diante disso, objetivou-se analisar as evidências científicas sobre
os riscos ocupacionais e os problemas de saúde que acometem os trabalhadores rurais. Trata-se
de um estudo descritivo do tipo Revisão Integrativa de Literatura, com abordagem qualitativa,
desenvolvido por meio das seis etapas estabelecidas por Souza, Silva e Carvalho. A busca na
literatura se deu no período de março a maio de 2024, nas bases de dados da Medline Medical
Literature Analysis and Retrievel System Online, Literatura Latino-americana e do Caribe em
Ciências da Saúde e na Base de dados em Enfermagem, com o uso dos Descritores em Ciências
da Saúde: “Trabalhador”, “Riscos Ocupacionais” e “Saúde da População Rural” e entre os
descritores, aplicou-se o operador booleano “AND”. Foram incluídos nesta revisão, artigos
publicados na íntegra, no período de 2012 a 2024, disponíveis eletronicamente no idioma
portuguesa e inglês. A partir da etapa de busca nas três bases de dados foram identificados a
princípio um total de 132 artigos. Após a aplicação dos filtros e critérios de inclusão e exclusão,
restaram 20 artigos para compor a presente revisão. Os dados foram coletados por meio de três
formulários, a avaliação crítica se deu a partir da categorização dos níveis de evidências e a
análise e interpretação dos resultados se deu por meio da técnica de análise de conteúdo
proposto por Bardin. Diante dos resultados, foram agrupados os conteúdos similares, dando
origem a duas categorias temáticas, a saber: 1 - Riscos ocupacionais inerentes ao trabalhador
rural e; 2 - Principais problemas de saúde intrínsecos aos trabalhadores rurais. Na primeira,
pode-se identificar que os riscos químicos decorrentes do uso e exposição aos agrotóxicos, são
mais prevalentes no trabalho rural. Já em relação aos problemas de saúde, pode-se evidenciar
que as intoxicações, os distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho e os problemas de
pele, com destaque para o câncer de pele, são os problemas mais prevalentes entre esses
trabalhadores. Portanto, é necessário a elaboração e implementação de estratégias de promoção
e prevenção à saúde do trabalhador rural, ressaltando a orientação sobre o uso adequado dos
equipamentos de proteção individual. Autor(s) Daniel Limeira dos Santos Orientador(s) Rafael Bezerra Duarte Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Riscos Ocupacionais. Saúde da População Rural. Trabalhador. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |
| Romantização da maternidade e os seus impactos psicológicos na saúde mental da mulher (P 331) | Rebeca Pereira Lima | PSICOLOGIA |
Romantização da maternidade e os seus impactos psicológicos na saúde mental da mulher (P 331)
Descrição
O presente trabalho explora a evolução da identidade feminina em relação à maternidade ao
longo do tempo, destacando inicialmente a associação das mulheres a papéis tradicionais de
cuidadoras da família, do lar e a maternidade. A romantização da maternidade, presente desde
a infância, cria expectativas irreais, refletindo um construto cultural que muitas vezes silencia
os sentimentos reais das mães. Dados do IBGE indicam uma queda na taxa de fecundidade,
refletindo mudanças nas escolhas reprodutivas. Contudo, no século XX trouxe avanços
sociais, contraceptivos eficazes e a desconstrução da visão de que a maternidade era
inevitável, permitindo escolhas mais diversas. No entanto, a persistente romantização da
maternidade cria expectativas irreais, influenciando a experiência das mulheres. Avanços
sociais e mudanças nas escolhas reprodutivas são observados, mas a pressão social persiste. O
estudo visa compreender os impactos psicológicos dessa romantização na saúde mental das
mulheres, reconhecendo a necessidade de uma abordagem mais abrangente sobre o tema. Autor(s) Rebeca Pereira Lima Orientador(s) Maria Conceição Lucas Soares Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Maternidade. Romantização. Saúde Mental. Impactos. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |