| Título | Autor | Curso | Visualizar |
|---|---|---|---|
| A relativização do princípio constitucional do direito adquirido nas sentenças atuais de requerimentos de aposentadoria por tempo de contribuição especial (D 120) | José Maurício Pinho Josino | DIREITO |
A relativização do princípio constitucional do direito adquirido nas sentenças atuais de requerimentos de aposentadoria por tempo de contribuição especial (D 120)
Resumo
O processo de industrialização trouxe para as fábricas que surgiam na sociedade
ambientes de perigo e de insalubridade, que acarretaram diversas doenças, acidentes
e até mesmo a morte de diversos operários que desenvolviam suas funções expostos
a condições que prejudicavam sua integridade física e saúde. Com as lutas sociais,
esse tema foi sendo paulatinamente cuminado principalmente pela seara jurídica, que
criou mecanismos visando beneficiar os cidadãos que desenvolviam sua atividades
nessas condições, como a Aposentadoria Especial, proporcionada pela Seguridade
Social ao contribuiente da chamada Atividade Especial. O presente trabalho de caráter
explicativo tem por objetivo entender as mudanças que a EC 103/2019 trouxe para o
cenário previdenciário da Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial e como
está sendo aplicado o Princípio Constitucional do Direito Adquirido nas sentenças
judiciais atuais desse benefício previdenciário depois da chamada Reforma
Previdenciária. Foi realizada pesquisa qualitativa quanto à abordagem, através de
sites e artigos sobre o tema, sendo uma pesquisa apenas de análise de documentos,
não havendo pesquisa de campo ou entrevistas, bibliográfica em relação ao
procedimento adotado, exploratória e explicativa quanto aos finas e básica no que
concerne à utilização dos resultados obtidos. Dessa forma, buscou-se de modo
específico interpretar os impactos que essa nova lei trouxe que fez todas essas
mudanças ocorrerem e identificar as desvantagens ao segurado do RGPS. Constatou-se que esse princípio merece mais atenção e cuidado, principalmente quando ligado
aos benefícios previdenciários. Autor(s) José Maurício Pinho Josino Orientador(s) Ayllanne Amâncio Lucas Ano de Publicação 2023 Palavra Chave aposentadoria especial; direito adquirido, EC 103/2019. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A relevância da família na minoração dos efeitos da gravidez na adolescência: Um estudo demonstrativo no bairro São Vicente de Paula na cidade de Icó-CE (SS 20) | Danylane Silva Alencar | SERVIÇO SOCIAL |
A relevância da família na minoração dos efeitos da gravidez na adolescência: Um estudo demonstrativo no bairro São Vicente de Paula na cidade de Icó-CE (SS 20)
Resumo
O apoio familiar pode ser considerado fundamental para que a adolescente tenha uma
gestação mais tranqüila, tendo em vista que esta fase é marcada por profundas transformações
físicas, psicológicas e comportamentais, e, dessa forma, quando ocorre a falta de acolhimento
e compreensão por parte de seus familiares, provavelmente acarretará possíveis conflitos e
crises entre ambas as partes. Sendo assim, a presente pesquisa visa investigar a importância
do apoio familiar para com as adolescentes grávidas no Bairro São Vicente de Paulo no
Município de Icó- CE. Nesse sentido, a pesquisa é de caráter exploratório, tendo abordagem
quali-quantitativa, a qual se utilizou de questionários aplicados às adolescentes grávidas e
puérperas no bairro supracitado. Portanto, este estudo vem contribuir nas discussões acerca da
gravidez na adolescência como questão social, bem como refletir sobre a relevância da
temática em questão, tendo em vista que este trabalho poderá contribuir para a literatura da
área no que tange ao apoio familiar na gravidez na adolescência. Autor(s) Danylane Silva Alencar Orientador(s) Juliana Barreto de Carvalho Amorim Ano de Publicação 2012 Palavra Chave Adolescência. Gravidez. Família. Questão Social. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| A relevância da família no tratamento do alcoolismo: Um estudo realizado com os usuários do centro de atenção psicossocial álcool e outras drogas- CAPS- AD, no município de Icó-Ceará (SS 262) | Maria Flávia Andrade Mourão | SERVIÇO SOCIAL |
A relevância da família no tratamento do alcoolismo: Um estudo realizado com os usuários do centro de atenção psicossocial álcool e outras drogas- CAPS- AD, no município de Icó-Ceará (SS 262)
Resumo
O presente trabalho vem mostrar sobre importância de uma investigação a partir dos
desafios encontrados para o engajamento das famílias dos usuários de álcool do
CAPS-AD no município de Icó – CE. O objetivo geral é: Avaliar a influência da
família no tratamento do alcoolismo. Tem como objetivos específicos: Conceituar a
política de saúde nas especificidades do CAPS-AD. Analisar e contextualizar família
e a sua relação no tratamento dos usuários do CAPS-AD. Analisar o alcoolismo na
contemporaneidade apresentado seus desafios e conquistas. Neste trabalho houve
duas pesquisas na qual foram realizadas justamente para entender todo este
processo. A primeira foi bibliográfica que embasou toda a pesquisa e enriqueceu
ainda mais com questionamentos que nos levou a consultar outras fontes como
livros, artigos, dissertações, que alimentou a temática abordada. Já na segunda foi
realizada uma entrevista com cinco usuários onde se pode conhecer um pouco de
cada usuário. A metodologia utilizada neste estudo teve caráter exploratório
explicativo, com abordagem qualitativa. Considera-se esse trabalho bastante
relevante pelo tema que o mesmo traz: Alcoolismo. O alcoolismo é um tema muito
propicio para os dias atuais, tendo em vista que ninguém está livre de ser um
alcoolista ou de tê-lo na família. Tendo em vista que o alcoolismo é um problema de
saúde publica, pois o mesmo traz sérios agravos tanto para o individuo quanto para
a família e a sociedade em geral. Este trabalho também permite discutir os motivos
que levam uma pessoa a fazer uso de substância alcoólica, e ao mesmo tempo
mostrar a quanto à família é importante para a recuperação do individuo. Autor(s) Maria Flávia Andrade Mourão Orientador(s) Katiana Bezerra Bastos Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Família. Alcoolismo. CAPS-AD. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| A relevância do assistente social no CRAS - sede do município de Lavras da Mangabeira - CE na efetivação dos direitos da pessoa idosa (SS 172) | Gilvanha Pereira da Silva | SERVIÇO SOCIAL |
A relevância do assistente social no CRAS - sede do município de Lavras da Mangabeira - CE na efetivação dos direitos da pessoa idosa (SS 172)
Resumo
O presente trabalho propõe discutir sobre a importância da intervenção do Assistente Social
no CRAS - SEDE do município de Lavras da Mangabeira - CE na efetivação dos direitos da
pessoa idosa demandando ações de caráter protetivo e preservação da qualidade de vida.
Nesse sentido, busca se realizar uma investigação para compreender a avaliação que os idosos
fazem da atuação do profissional junto ao CRAS na garantia do reconhecimento e efetivação
dos seus direitos através das políticas públicas. Nesse sentido, abordamos um pouco sobre a
trajetória de vida do idoso, expondo as políticas públicas destinadas a essa população, pois,
mesmo com existência de muitas leis, na prática o Estado não dispõe de uma política eficaz
para atender essa demanda de maneira íntegra, como também o trabalho do Assistente Social
na efetivação desses direitos. Fundamentalmente, de acordo com pesquisa realizada no campo
da realidade, o estudo foi desenvolvido através de uma abordagem quanti-qualitativa de
caráter bibliográfico-exploratório. Para o seu desenvolvimento foi utilizado como instrumento
técnico, entrevista semiestruturada aplicada a 18 (dezoito) idosos que participam do Grupo de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS – SEDE do Município de Lavras da
Mangabeira - CE. No decorrer da pesquisa, detectamos que os idosos estão satisfeitos com o
trabalho desenvolvido pelo Assistente social junto ao CRAS, mas vê-se uma necessidade de
abordagem ampla para que os idosos reconheçam melhor sobre seus direitos, podendo assim,
estes se tornarem protagonistas numa sociedade meramente excludente. Autor(s) Gilvanha Pereira da Silva Orientador(s) Katiana Bezerra Bastos Ano de Publicação 2014 Palavra Chave Assistente Social. CRAS. Envelhecimento. Idoso. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| A relevância do assistente social no serviço de convivência e fortalecimentos de vículos de crianças e adolescentes no CRAS II DO BNH – Icó Ceará (SS 154) | Rosária Alves Santana | SERVIÇO SOCIAL |
A relevância do assistente social no serviço de convivência e fortalecimentos de vículos de crianças e adolescentes no CRAS II DO BNH – Icó Ceará (SS 154)
Resumo
O presente estudo teve como objetivo analisar a importância do profissional de Assistência Social nos grupos de fortalecimento de vínculos de crianças e adolescentes no Centro de Referência da Assistência Social- CRAS II – BNH no município de Icó - CE, bem como verificar se estão sendo oferecidos os serviços que a política de assistência preconiza. Quanto ao processo metodológico a pesquisa originou-se de duas etapas a primeira foi à pesquisa bibliográfica está é elaborada com base em material já publicado, tradicionalmente esta modalidade de pesquisa inclui material impresso, e a segunda foi à pesquisa de campo. No que si diz respeito à primeira pesquisa foi executada através de livros, artigos da internet, revistas, parâmetros legislativos, entre outros. Já a segunda pesquisa partiu de um estudo de campo, composto por um questionário aplicado aos profissionais Assistentes Sociais e os adolescentes ativamente participantes do programa, o questionário aplicado aos Assistentes Sociais composto por 7 perguntas e os aplicados aos adolescentes 4 perguntas, todos os participantes que aceitaram responder as perguntas assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Conforme os resultados coletados as estratégias utilizadas pelos profissionais de Assistência Social no serviço de convivência e fortalecimento de vínculo de criança e adolescentes são palestras educativas, oficina de arte, de pinturas, de música, brincadeiras, roda de conversas para discutir acerca dos direitos estabelecidos elo ECA. Autor(s) Rosária Alves Santana Orientador(s) Katiana Bezerra Bastos. Ano de Publicação 2014 Palavra Chave Assistente Social. Fortalecimento de Vínculos. Importância. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| A relevância do diagnóstico estratégico para uma micro empresa: um estudo de caso (A 88) | Daniel de Oliveira Bezerra | ADMINISTRAÇÃO |
A relevância do diagnóstico estratégico para uma micro empresa: um estudo de caso (A 88)
Resumo
O objetivo deste trabalho foi identificar as razões que fazem com que grande parte das pequenas empresas não durem mais do que ano, se levarmos em conta que essas pequenas empresas são a que mais empregam em todo o Brasil, aproximadamente 40 %, segundo os dados do Sebrae, esta pesquisa exploratória se faz de grande importância para tentar diminuir essa mortalidade prematura e garantir a manutenção de mais empregos. Pode não existir a preocupação e na maioria das vezes a possibilidade de desprender recursos para contratar um profissional que possa analisar de forma adequada a situação real da empresa. Pode estar nessa realidade a resposta para o problema levantado. A vida útil das micro empresas pode estar sendo comprometida pela falta de ações estruturadas ou pela execução de ações indevidas no mercado onde elas atuam. Dessa forma o diagnóstico estratégico pode melhorar o desempenho de uma micro empresa varejista aumentando assim sua vida útil. Autor(s) Daniel de Oliveira Bezerra Orientador(s) Maria Erilúcia Cruz Macêdo Ano de Publicação 2010 Palavra Chave Pequenas Empresas. Diagnóstico Estratégico. Vida Útil. Curso ADMINISTRAÇÃO |
| A relevância do hospital e maternidade Enéas Viana de Araújo enquanto entidade filantrópica para os pacientes e usuários desta unidade hospitalar em Cedro – Ceará (SS 121) | Joselena Fernandes Bezerra | SERVIÇO SOCIAL |
A relevância do hospital e maternidade Enéas Viana de Araújo enquanto entidade filantrópica para os pacientes e usuários desta unidade hospitalar em Cedro – Ceará (SS 121)
Resumo
O presente estudo dissertou acerca do papel do Hospital e Maternidade Enéas Viana de
Araújo para comunidade do município de Cedro – Ceará. O tema foi escolhido devido à
necessidade de analisar qual a relevância do hospital já mencionado para com a comunidade.
Dentre os objetivos vislumbrados destacamos: Averiguar a forma de tratamento desenvolvida
no Hospital Enéas Viana de Araújo; diagnosticar se a demanda de médicos é suficiente para a
comunidade de Cedro e verificar a satisfação dos pesquisados mediante os serviços prestados
pelo hospital em análise. Quanto à metodologia, o trabalho valeu-se de duas pesquisas: uma
bibliográfica e outra de campo. A primeira foi executada em diferentes tipos de fonte, quais
sejam: livros, artigos de internet, revistas, entre outros. A segunda foi consolidada a partir de
um estudo de campo a uma amostra de moradores da cidade de Cedro-Ceará. O questionário
foi à técnica utilizada para coletar os dados que depois de coletados foram analisados. Os
resultados do estudo evidenciaram que a organização hospitalar em destaque emerge como
um excelente espaço de atendimento no que concerne aos moradores da comunidade acima
explicitada, até mesmo porque a gestão do setor de recursos humanos e serviço social do
hospital objeto do estudo desta pesquisa vêm desenvolvendo ações para promover uma boa
gestão de pessoal, uma vez que busca satisfação e motivação para os seus funcionários
desempenharem eficazmente suas atividades não os vendo apenas como funcionários e sim
como indivíduos em sua totalidade. Autor(s) Joselena Fernandes Bezerra Orientador(s) Katiana Bezerra Bastos Ano de Publicação 2013 Palavra Chave Hospital; Comunidade; Relevância. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| A relevância do papel do juiz das garantias na preservação da imparcialidade no processo penal (D 231) | Lucas Gomes Cavalcante | DIREITO |
A relevância do papel do juiz das garantias na preservação da imparcialidade no processo penal (D 231)
Resumo
Este projeto de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem como objetivo
analisar a implementação do instituto do "Juiz das Garantias" no sistema acusatório
e sua influência na preservação da imparcialidade do magistrado. O Juiz das
Garantias é uma figura recentemente introduzida no sistema de justiça criminal, com
a finalidade de assegurar maior imparcialidade no julgamento de casos, evitando
potenciais conflitos de interesse.
A pesquisa abordará os aspectos teóricos do sistema acusatório,
ressaltando sua importância na divisão de papéis entre acusação e defesa, e a
imparcialidade do juiz como pedra fundamental desse modelo. Será explorado como
o Juiz das Garantias se insere nesse contexto, atuando na fase de investigação e
protegendo os direitos fundamentais do acusado, sem se envolver diretamente no
julgamento do mérito.
Além disso, o projeto investigará a legislação e práticas em diversos
sistemas jurídicos que adotaram o Juiz das Garantias, comparando seus resultados
e impactos na imparcialidade judicial. Serão analisados casos de sucesso e desafios
enfrentados na aplicação desse instituto.
Por fim, o TCC buscará avaliar como a introdução do Juiz das Garantias
pode contribuir para aprimorar a imparcialidade do sistema acusatório, oferecendo
uma visão crítica sobre seus benefícios e desafios. As conclusões desta pesquisa
podem auxiliar na compreensão do papel do Juiz das Garantias e na promoção de
um sistema de justiça criminal mais equitativo e imparcial. Autor(s) Lucas Gomes Cavalcante Orientador(s) Ricelho Fernandes de Andrade. Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Juiz das garantias. imparcialidade. sistema acusatório. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A relevância do princípio da inafastabilidade da jurisdição: uma análise em contraponto com o período do AI-5 (D 159) | José Ramalho Barboza Neto | DIREITO |
A relevância do princípio da inafastabilidade da jurisdição: uma análise em contraponto com o período do AI-5 (D 159)
Resumo
A Constituição Federal de 1988, também conhecida como “Constituição Cidadã”, foi
um marco de grande importância para o país, sua promulgação ratificou o
encerramento do regime militar, período no qual os direitos dos cidadãos brasileiros
eram cercados em nome daquele regime, não havendo liberdades mínimas para a
população, sejam eles políticas ou humanitárias; bem como representou a volta do
período democrático no país, além de trazer diversos avanços no contexto social,
bem como no que diz respeito ao devido processo legal e garantias constitucionais.
Ante o exposto, questiona-se: Qual a importância do Princípio da Inafastabilidade da
Jurisdição, no referido texto constitucional, pós vigência do Ato Institucional de n° 5?
O estudo em questão possui como base teórica e metodológica, de natureza
descritiva, uma pesquisa bibliográfica, utilizando fontes de pesquisa secundárias,
tais como artigos científicos, doutrinas, livros, jurisprudência, códigos normativos;
disponíveis nas bases de dados: Sciello, Google Acadêmico e sites consolidados do
Direito, tendo como objeto o aprofundamento do conhecimento referente à
importância do Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição no pós AI-5.
O princípio da inafastabilidade da jurisdição representou um grande avanço, tanto
jurídico dado à ideia de igualdade entre todos, razão pela qual todos podem pleitear
a garantia de direito, ou requerer a proteção de direito quanto este estiver sob
ameaça ou violação, perante a jurisdição estatal -, quanto social – visto que foi um
dos pilares da democratização do acesso à justiça. Autor(s) José Ramalho Barboza Neto Orientador(s) Francisco Taítalo Mota Melo Ano de Publicação 2023 Palavra Chave AI-5. Inafastabilidade. Jurisdição. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A relevancia do programa bolsa familia na otica dos beneficiarios inseridos no serviço de convivencia e fortalecimento de vinculos do CRAS II no municipio de Cedro-Ce (SS 281) | Dayane Batista Ferreira | SERVIÇO SOCIAL |
A relevancia do programa bolsa familia na otica dos beneficiarios inseridos no serviço de convivencia e fortalecimento de vinculos do CRAS II no municipio de Cedro-Ce (SS 281)
Resumo
O objetivo dessa pesquisa foi compreender a relevância do Programa Bolsa Família na ótica
das Famílias beneficiarias inseridas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
no CRAS II no Município de Cedro - Ceará. Através de uma pesquisa de caráter exploratório
com método dialético. A análise dos dados deu-se por meio da pesquisa quantitativa, a partir
de um questionário com perguntas abertas e fechadas, para uma melhor apreensão dos dados
obtidos. No primeiro momento foi realizado um levantamento bibliográfico do contexto
histórico da Política Social, em seguida a Política de Assistência Social no Brasil. A Política
de Assistência Social é entendida como Política Social bastante inovadora, dirigindo-se a uma
população que antes era excluída da ótica dos direitos sociais. Posteriormente abrangendo a
temática a que se refere o Programa Bolsa Família, que objetiva transferir renda para as
famílias pobres do país, como medida para combater a fome e a pobreza e ao mesmo tempo,
promover o acesso dessas famílias aos serviços públicos de saúde, educação e assistência
Social. Através do estudo podemos constatar que o Bolsa Família é um dos maiores
programas de transferência de renda em todo o Brasil, que beneficia as famílias do referido
CRAS. Autor(s) Dayane Batista Ferreira Orientador(s) Maria Maglinalda Figueiredo de Sousa Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Programa bolsa família. Programa de transferência de renda. CRAS. Curso SERVIÇO SOCIAL |