Resumo

Este estudo cuida da violência doméstica contra a mulher e sua invisibilidade, dando especial relevo ao silêncio que se sobrepõe à legislação. Escolheu-se abordar a temática em destaque em virtude do aumento considerável dessa problemática no nosso município. O mesmo foi realizado por intermédio de uma pesquisa bibliográfica e um estudo de caso. O levantamento da bibliografia foi executado em diversas fontes, sendo as principais: livros, artigos de internet, teses, textos legais, dentre outras. O estudo de caso foi realizado junto a uma amostra de mulheres residentes no Bairro Jardim Afonso Celso, sediado no município de Cedro, Ceará. O questionário configurou-se na técnica utilizada para coletar os dados do estudo de campo referido. Dentre os objetivos elencados neste trabalho, destacou-se a necessidade de estudar a violência doméstica contra a mulher, seus principais agentes e seus efeitos; discutir a Lei Maria da Penha e seu campo de atuação frente à superação da violência doméstica; verificar o índice de violência doméstica no município ora mencionado e entender os motivos que levam as mulheres vítimas de violência a silenciarem. Os resultados da pesquisa evidenciaram que a violência doméstica contra a mulher é geralmente praticada pelo marido da vítima; constatou-se também que a maioria das vítimas não denuncia seus agressores. Entendeu-se, ainda, que a Lei Maria da Penha emergiu como uma alternativa assertiva para a erradicação da violência doméstica contra a mulher, contudo, sua eficácia ainda é discutível, tendo em vista que, muitas vezes, o silêncio da vítima prevalece nas situações de violência.

Autor(s)

Marcia Cléa de Araújo

Orientador(s)

Juliana Barreto de Carvalho Amorim

Ano de Publicação

2013

Palavra Chave

mulher; violência doméstica; legislação; silêncio.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Resumo

A violência doméstica contra as mulheres tem sido um dos assuntos mais discutidos nas últimas décadas. O tema escolhido tem o intuito de mostrar em que medida a violência doméstica contra a mulher, demonstra a desigualdade de gênero e a violação dos direitos das mulheres. Por mais que a temática já tenha sido bastante debatida nos últimos anos se faz necessário trabalhar mais para solucionar os problemas relacionados a esse tipo de violência que aflige a nossa sociedade. Assim, têm-se como problemática: Diante de todos os avanços legais, quais são as medidas promovidas pelo Estado em relação à vida social das vítimas que sofrem violência doméstica? Com isso, esta pesquisa teve como objetivo geral oferecer informações por meio da literatura quais implicações jurídicas em relação às mulheres vítimas de violência doméstica. A metodologia utilizada para elaboração deste estudo foi de natureza básica, exploratória, descritiva e com abordagem qualitativa. A violência doméstica faz parte da formação da sociedade brasileira e talvez seja esse o principal obstáculo para a dificuldade dos órgãos públicos em reduzir os altos índices de agressões contra mulheres no contexto doméstico e familiar. Os direitos femininos estabelecidos na Lei 11.340/06 foram de grande importância para todas as mulheres do Brasil. Este estudo revelou a necessidade de um maior investimento na execução de políticas públicas efetivas de prevenção e combate à violência contra a mulher Conclui-se que a Lei Maria da Penha forneceu instrumentos cruciais para um posicionamento proativo do Estado diante do problema da violência contra a mulher.

Autor(s)

Gervando Vieira Paulino/Francisco Edilberto de Lima

Orientador(s)

Maria Beatriz Sousa de Carvalho

Ano de Publicação

2025

Palavra Chave

Direitos das mulheres. Lei nº 11.340/06. Violência doméstica.

Curso

PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU

Resumo

A violência doméstica contra a mulher é um fenômeno que perpetua no âmbito familiar desde os primórdios até os dias atuais. Acredita-se ainda acontecer em virtude do sistema patriarcal que foi imposto pela sociedade, no que diz respeito a posição masculina e a feminina na formação do núcleo familiar. Em 2006, surgiu a Lei Maria da Penha para amparar as mulheres em virtude desta violência e para enquadrar o agressor de uma forma rígida e sem deixar abertura de flexibilização nas sentenças. Nesta pesquisa, considerou-se bastante relevante este tema ser abordado nos dias atuais diante de tantos casos que só afligem as mulheres, sendo importante a informação, o debate e o empoderamento feminino frente a esse fenômeno. Este estudo teve como objetivo geral analisar as possíveis causas e consequências da violência doméstica contra a mulher. Quanto a abordagem, a pesquisa é qualitativa de caráter exploratório-descritivo. O estudo foi realizado no Centro de Referência da Mulher de Iguatu (CRMI) com 05 (cinco) mulheres que são acompanhadas e acolhidas pelos profissionais do equipamento e que se disponibilizaram a participar obedecendo os critérios de inclusão da pesquisa. A coleta de informações foi realizada por meio de uma entrevista semiestruturada, contendo perguntas objetivas e subjetivas de fácil compreensão relacionadas ao tema abordado. Os resultados mostraram que 100% das mulheres entrevistadas admitem violência psicológica, porém dessa porcentagem apenas 40% admitem violência física. Em todos os casos, identificou-se dependência afetiva por seus parceiros. Concluindo-se que apesar de todas as mulheres serem esclarecidas quanto ao nível de estudo, as mesmas são leigas no que diz respeito a temática violência contra a mulher, pois somente passaram a perceber que sofriam violência doméstica através de informações no processo de atendimento no equipamento do CRMI. Ao analisar as falas obtidas nas entrevistas desse estudo, pode-se perceber que em todos os depoimentos, as mulheres relatam que seus agressores têm consciência das atitudes de violência contra as mesmas. Diante disso, é necessário amparar a família como um todo, trabalhar as informações e orientações sobre o tema com os agressores como tentativa de conscientizá-los que a violência doméstica é crime.

Autor(s)

Antônia Emanuela Silva

Orientador(s)

Luciana Maria Lobo Barbosa

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Violência doméstica. Mulher. Causas e consequências.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Resumo

Por violência doméstica compreende-se qualquer ato que gere sofrimento (físico ou psicológico) e que seja cometido por familiares ou pessoas que residem juntos. Quando se fala nesse tipo de agressão, aparece no cenário a violência direcionada a mulher, a mesma é praticada, principalmente, por parceiros íntimos ou ex-companheiros motivados pelo sentimento de controle e posse sobre a vida da vítima. Destaca-se que a maior parte das mulheres violentadas vivem em um relacionamento heteroafetivo. Logo, a violência contra a mulher possui seu alicerce na violência de gênero, uma vez que esta configura-se enquanto a superioridade atribuída ao sexo masculino e dependência do sexo feminino. Nesse contexto, aparecem os movimentos feminista como forma de combate para as impunidades no âmbito nacional e internacional, resultando assim em projetos de políticas públicas e criações de leis especificas para o enfrentamento desse tipo de violência. Desse modo, é objetivo desse estudo, conhecer o cenário da violência doméstica contra a mulher no Estado do Ceará. Para tal foi realizado levantamento de reportagens sobre a temática nos portais G1 e Diário do Nordeste. Usaram-se como critérios de inclusão as reportagens de que noticiam casos de violência doméstica e feminicídio no Estado do Ceará. Foram excluídas as reportagens onde o agressor não é companheiro ou ex-companheiro da vítima e as que trazem o companheiro ou excompanheiro como suspeito do crime. A análise das informações encontradas aconteceu mediante a Análise de Conteúdo na perspectiva de Bardin. Os resultados obtidos foram divididos em eixos temáticas no intuito de melhorar a compreensão e organização do trabalho: Dados das reportagens, Feminicídio e Ciclo da Violência. Conclui-se com o estudo que o fenômeno da violência doméstica vem cada dia mais crescendo. Contudo, a visibilidade da mídia é imprescindível nesse cenário. 

Autor(s)

Ana Carolina de Araújo Tomé

Orientador(s)

Alcylanna Nunes Teixeira

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Violência doméstica. Violência contra a Mulher. Feminicídio.

Curso

PSICOLOGIA

Resumo

O trabalho em pauta dissertou sobre a violência doméstica contra a pessoa idosa, enfocando os possíveis limites e desafios enfrentados pelos profissionais que atuam junto ao Grupo Renascer sediado na cidade de Icó-Ceará. É notório citar que a população brasileira vive atualmente em média aproximadamente setenta anos, sendo que esse fato deve-se ao aumento da expectativa de vida, devido o avanço no campo da saúde e da redução da taxa de natalidade. Desse modo, pontua-se que ter uma população idosa requer um novo pensamento no conceito de sociedade, de modo especial, no sentido de educar as pessoas no que diz respeito ao estereótipo errado que se tem em relação a essa camada da sociedade, como também a necessidade de conhecer as legislações específicas favoráveis à valorização dos idosos de modo geral. Assim, se justifica a escolha desse tema no presente estudo. No intuito de realizar esse trabalho executaram-se duas pesquisas: uma bibliográfica e outra de campo. A primeira foi consolidada a partir da leitura livros, artigos e revistas. Enquanto que a segunda, isto é, o estudo de campo concretizou-se com a aplicação de um questionário para os Assistentes Sociais e Psicólogos do Grupo Renascer, situado na cidade acima especificada. Sobre o resultado obtido constatou-se que há vários obstáculos para a conscientização da importância de não violentar os idosos, mas, certamente, ao longo do tempo já aconteceram transformações diversificadas para tal realização, sendo que o próprio idoso tem papel basilar no processo de equidade dos direitos independente da idade cronológica do indivíduo. 

Autor(s)

Luziana Fialho de Lima Cavalcante

Orientador(s)

Katiana Bezerra Bastos

Ano de Publicação

2013

Palavra Chave

Violência Doméstica; Desafios; Idosos.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Resumo

Este trabalho tem como tema violência domestica contra a pessoa idosa, violência está que vária, pois ela pode ser através da violência verbal até a psicológica, essas violências são praticadas no seio familiar. Tendo como objetivo analisar a violência domestica contra a pessoa idosa visando à inclusão social e assegurar à saúde, lazer e o seu bem estar, pois é necessário que haja a caracterização dos tipos de agressores, pois só assim poderemos prevenir tais violências. A violência pode ser considerada como um grande problema porque em muitos casos esses idosos agredidos não querem denunciar os agressores com medo da reação deles. A pesquisa foi realizada no CREAS Centro de Referencia Especializado da Assistência Social onde foi realizado um questionário a uma das profissionais com perguntas objetivas e subjetivas, com abordagem qualitativa e quantitativa, o método foi o dialético. Percebe-se que esses profissionais mesmo enfrentando desafios estão prontos para ajudar esses idosos que tenham seus direitos violados.

Autor(s)

Larissa De Araújo Brito Silva

Orientador(s)

Rita Stellamares Pereira Gonçalves

Ano de Publicação

2014

Palavra Chave

Idoso. Violência. CREAS

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Resumo

Este trabalho monográfico propôs uma estudo sobre o funcionamento do trabalho realizado pela rede de proteção da criança vitima de violência doméstica no Município de Jaguaribe – CE, tendo como objetivo obter conhecimentos acerca do trabalho desenvolvido para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, buscando conhecer o trabalho desenvolvido por cada equipamento da rede de proteção para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, assim como avaliar a efetivação dos serviços ofertados por estesequipamentos e entender como se realiza a interação da rede de atendimento, considerando o papel fundamental da família no desenvolvimento do ser humano. Quanto aos processos metodológicos, utilizou-se a pesquisa qualitativa, através da pesquisa e respostas dos profissionais, pôde-se concluir que o trabalho em rede é fundamental no processo de enfrentamento da violência doméstica, mas ainda existem fragmentações nesse processo. Fazse importante destacar as Instituições articuladas no processo: Ministério Público, Conselho Tutelar e Polícia, buscando a efetivação dos direitos da infância e juventude. Bem como a rede de proteção são de total relevância no processo de ruptura da violência e busca pela garantia dos direitos da Criança e do Adolescente. 

Autor(s)

Fernanda Ferreira de Freitas

Orientador(s)

Ana Teresa Camilo Duarte

Ano de Publicação

2015

Palavra Chave

Violência. Violência doméstica. Família.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Resumo

Este artigo aborda a violência doméstica contra mulheres e sua relação com o sistema patriarcal, machista e misógino presente na sociedade. O objetivo geral da pesquisa é identificar as medidas de proteção aplicadas a essas mulheres em âmbito domiciliar e analisar sua efetividade na realidade. Os objetivos específicos incluem sondar como a legislação brasileira aborda as medidas de proteção, compreender os fatores culturais, sociais e econômicos que envolvem as mulheres vítimas de violência doméstica e reconhecer os mecanismos práticos de prevenção da violência doméstica. O estudo foi baseado em uma pesquisa qualitativa de natureza básica, exploratória e dedutiva , abrangendo áreas como direito, sociedade, filosofia epolítica. A pesquisa se justifica pela necessidade de compreender como o legislativo e o judiciário lidam com a violência doméstica e investigar os fenômenos políticos, sociais, econômicos e culturais relacionados a essa violência. O trabalho contribui para a conscientização e mudança social, além de fornecer informações para profissionais e organizações de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. O estudo também busca incentivar discussões sobre a violência contra a mulher e suas formas, visando melhores proteções e servindo como um instrumento de informação para o setor assistencial

Autor(s)

Maycom Gadelha de Sousa

Orientador(s)

Maria Beatriz Sousa de Carvalho

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

mulher. violência Doméstica. lei maria da penha.

Curso

DIREITO

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Resumo

O objetivo desse trabalho é a identificação de mecanismos que visem reprimir ao máximo a violência doméstica e familiar sofrida pela mulher, garantindo a sua integridade física, psíquica, moral e patrimonial. Esse tema possui relevância social no sentido de corroborar uma discussão pertinente sobre os princípios que sustentam esse dispositivo legal que resguarda a proteção contra atos que venham a colocar mulheres em situação de risco e vulnerabilidade social. É uma pesquisa bibliográfica, qualitativa e descritiva de principais dispositivos legais e doutrinários acerca dessa emblemática asserção que faz parte da rotina desse profissional responsável pela segurança da sociedade. A problemática que serve de eixo condutor dessa pesquisa é saber quais estratégias são utilizadas para coibir a violência doméstica e familiar no Brasil? Para realizar esse artigo foi usado como método a revisão de literatura, sendo pesquisa bibliográfica em livros, sites e na própria legislação, a fonte de dados. Através do desenvolvimento deste tema busca-se trazer a evolução do papel da mulher na sociedade, bem como mostrar quais as medidas punitivas que estão previstas em Lei para quem comete o crime, estabelecendo assim amparo e proteção a mulher vitimada. Em sede de conclusão há de identificar as estratégias e políticas públicas para coibir a violência em face da mulher; compreender o panorama sócio jurídico da mulher em situação de violência no Brasil; discutir a concretização / efetividade da aplicação das estratégias para combater a violência doméstica e verificar-se, como, as diretrizes apresentadas pela Lei Maria da Penha estão sendo implementadas e se o Estado possui uma política pública eficaz de combater a este tipo de violência.

Autor(s)

Rafael Silveira Pinheiro

Orientador(s)

Antônia Gabrielly Araújo dos Santos

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Violência. Mulheres. Estratégias. Legislação.

Curso

DIREITO

Resumo

A presente pesquisa discute, a partir de uma revisão integrativa, os vários aspectos da violência doméstica e familiar contra a mulher, se limitando aqui ao recorte da cisgeneridade, demonstrando de fato que existem dentro da sociedade culturas que influenciam na recorrência e no aumento de casos de violência contra a mulher, principalmente por ser um fenômeno que ainda não apresenta estratégias de intervenções para que possa ser solucionada. Esse estudo aborda as principais causas e consequências da violência doméstica e familiar contra as mulheres cis, por meio das interpretações dos dados coletados nos acervos bibliográficos, com bases nos descritores: “violência doméstica e familiar contra a mulher”, “aspectos sociais”, “violência de gênero”, “Lei Maria da Penha” e “feminicídio”, através do operador booleano AND. Além disso, a pesquisa abordou a importância da Lei Maria da Penha no enfrentamento a violência contra a mulher, descrevendo e apontando os principais prejuízos psicológicos e sociais para as mulheres que sofreram violência doméstica e familiar e os tipos de relações entre o agressor e a vítima. A presente pesquisa discorre sobre a violência de gênero, politicas púbicas no enfrentamento a violência contra a mulher, além de questões sobre feminicídio e direitos humanos. Apresentando em seguida nas discussões, alguns fatos que impactam cada vez mais a saúde física e mental das mulheres, os laços afetivos com os autores da violência e as formas de enfretamento e combate à violência doméstica e familiar. Tendo em vista que trazer discussões acerca da problemática em questão é bastante relevante, embora não seja um tema novo, constitui um problema social que afeta quase todas as mulheres da sociedade no mundo, que demanda reflexões na busca de amenizar e produzir política que permeiam soluções. Pois, para muitas dessas mulheres, o ambiente doméstico significa um risco para sua integridade física e mental, ou seja, é um espaço no qual ocorre a maioria das agressões. 

Autor(s)

Mariana Landim de França

Orientador(s)

Meury Gardênia Lima de Araújo

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Violência doméstica e familiar contra mulher. Feminicídio. Lei Maria da Penha.

Curso

PSICOLOGIA

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