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| O impacto na adoção da nota fiscal eletrônica nos escritórios de contabilidade na cidade de Icó-Ce (CC 115) | Ildebrando Saraiva de Moura Neto | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
O impacto na adoção da nota fiscal eletrônica nos escritórios de contabilidade na cidade de Icó-Ce (CC 115)
Resumo
O presente artigo almejou apresentar o impacto sofrido pelos escritórios de contabilidade de
Icó-CE com a adoção da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) evidenciando um relato histórico da
evolução das notas fiscais até o atual contexto de emissão. Para a concretização do estudo foi
utilizado como instrumento de obtenção de dados um questionário estruturado em 06 questões
objetivas e 01 subjetiva no período de tempo entre 09 de fevereiro a 20 de maio de 2015 no
município de Icó/CE, possuindo como público-alvo escritórios contábeis. A pesquisa iniciou
com um embasamento teórico sobre a evolução histórica da contabilidade, sistema tributário,
evasão fiscal, SPED e evolução da NF-e até os dias atuais. Averiguou-se que a maioria dos
entrevistados considera o sistema ótimo, no entanto enaltecem a carência de mão de obra de
qualidade para a execução desta nova modalidade. Os maiores entraves encontram-se no
conhecimento no setor de tributos fiscais e no manuseio do sistema. Os indicadores também
apontaram que apesar das dificuldades de adaptação, a adoção deste novo procedimento
proporcionou agilidade na emissão da NF-e, verificação de erros e redução de custos além da
facilidade nos lançamentos e a padronização dos cadastros que promove o cruzamento de
informações entre o FISCO. Por fim, embora haja uma resistência na adaptação e manejo do
sistema, os benefícios proporcionados superam qualquer entrave concluindo assim que tanto
escritórios, empresas e o próprio governo sofreram efeitos positivos deste novo advento.
Palavras Chave: Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Sistema Público de Escrituração Digital Autor(s) Ildebrando Saraiva de Moura Neto Orientador(s) José Antonio Adriano de Andrade Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE). Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| O impacto na adoção da nota fiscal eletrônica nos escritórios de contabilidade na cidade de Icó-Ce (CC 149) | Jakelyne Firmino dos Santos | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
O impacto na adoção da nota fiscal eletrônica nos escritórios de contabilidade na cidade de Icó-Ce (CC 149)
Resumo
O presente estudo buscou entender a realidade dos escritórios de contabilidade no que
condiz a adoção da Nfe, dessa maneira este estudo justifica-se pelo fato de buscar
compreender de maneira ampla a Nfe, oferecendo aos leitores uma melhor compreensão a
respeito do que a mesma significa e das metas que visa. À medida que isso for sendo
explicado para a população como um todo, mas fácil será de se entender sobre os
benefícios que a mesma propicia a todos os envolvidos no sistema capitalista. O trabalho
seguirá mediante tal questionamento: Qual a relação existente entre a contabilidade e a
Nfe? Assim, acredita-se que os encontros são múltiplos, todavia, no decorrer da discussão
espera-se que tal fato seja melhor explicado. Com isso, o estudo objetiva identificar os
maiores impactos da Nfe, bem como analisar de maneira abrangente os seus pontos
positivos e negativos, classificar os seus processos e caracterizar a finalidade de tal
ferramenta juntamente com o trabalho contábil. Assim, é através das discussões
bibliográficas que será possível percorrer a história da implantação da contabilidade, o que
dará a base para a compreensão do seu processo e impactos ocasionados. Este estudo é de
caráter exploratório e com abordagem tanto quantitativa como qualitativa. O mesmo será
realizado nos escritórios de contabilidade da zona urbana, especificamente em uma área
delimitada entre a Av. Monsenhor Frota e Bairro Carro Quebrado (ao norte); senhor o
Bonfim (ao oeste); Hospital Regional (ao sul) e com a Rua Aurora Barreto (ao Leste), do
Município de Icó-CE. Através da aplicação do questionário foi possível entender os
impactos que a Nfe tem proporcionado aos escritórios participantes, assim como os
principais benefícios e dificuldades trazidas pela mesma. Mediante os processos descritos
foi possível alcançar os objetivos do trabalho. Autor(s) Jakelyne Firmino dos Santos Orientador(s) Domingos Diógenes Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Nfe; Impactos; Contabilidade. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| O inquérito das fake news: uma análise jurídica acerca do inqúerito nº 4781 e a lesão institucionalizada ao estado democrático de direito (D 115) | Ana Kécia Silva Paulino | DIREITO |
O inquérito das fake news: uma análise jurídica acerca do inqúerito nº 4781 e a lesão institucionalizada ao estado democrático de direito (D 115)
Resumo
Com a chegada das eleições presidenciais de 2018 no Brasil, a ascensão
de Fake News gerou um fenômeno nas mídias sociais, em sua maioria no meio virtual,
que preocupou o Supremo Tribunal Federal, que resolveu instaurar de ofício, inquérito
específico para a averiguação desses fatos. No entanto, a instauração do inquérito Nº
4781, revelou diversos vícios gerados desde seu advento. Neste ínterim, o presente
artigo possui como objetivo geral, apresentar o referido inquérito e demonstrar á luz
do ordenamento jurídico, como ele subverte as regras democráticas e fere
institucionalmente o Estado democrático de Direito. E como objetivos específicos,
estruturar o devido processo legal como pilar do Estado democrático de direito, discutir
as lesões institucionalizadas pelo STF na condução do inquérito, e tratar a
repercussão das lesões ao Estado democrático de direito. O trabalho trata-se de uma
revisão bibliográfica, tendo utilizado o método qualitativo. Autor(s) Ana Kécia Silva Paulino Orientador(s) Ítalo Roberto Tavares do Nascimento Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Estado democrático. Fake News. Inquérito. STF. Curso DIREITO |
| O instituto da prisão perpétua do tribunal penal internacional e a constituição brasileira de 1988 (D 207) | Vera Pereira Cavalcante | DIREITO |
O instituto da prisão perpétua do tribunal penal internacional e a constituição brasileira de 1988 (D 207)
Resumo
Compreendendo a história do Tribunal Penal Internacional (TPI) desde o seu contexto histórico
relacionado ao Holocausto até sua evolução como um tribunal permanente de justiça penal
internacional por meio do Estatuto de Roma de 1998, este artigo se propôs a investigar a previsão
da pena de prisão perpétua no Estatuto de Roma que criou o Tribunal Penal Internacional e sua
relação com a Constituição Brasileira de 1988, que proíbe tal pena. O debate entre as disposições
do Estatuto de Roma e as normas constitucionais nacionais brasileiras levanta questões cruciais
sobre a harmonização desses preceitos, especialmente no que diz respeito à aplicação de penas
perpétuas. O estudo se concentrará na análise das possíveis incompatibilidades entre esses
instrumentos legais, explorando as implicações jurídicas e doutrinárias. Além disso, buscou-se
contribuir para a compreensão das interações entre o direito internacional e ordenamento jurídico
interno do Brasil, promovendo reflexões críticas e aprofundadas sobre o tema. Esta pesquisa visou
preencher uma lacuna existente ao analisar as possíveis soluções para conciliar os dispositivos
normativos em conflito, fornecendo uma base teórica sólida para futuros estudos e debates
jurídicos. Este estudo adotou uma abordagem qualitativa exploratória e descritiva, empregando
análise bibliográfica para examinar a relação entre a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto de
Roma do Tribunal Penal Internacional, com ênfase na questão da prisão perpétua, culminando em
uma discussão crítica e conclusões sobre possíveis incompatibilidades e convergências entre esses
instrumentos legais. Os objetivos estabelecidos foram atingidos, mostrando que, apesar das
complexidades envolvidas, é possível uma coexistência harmoniosa ente o direito internacional e
o direito interno. Autor(s) Vera Pereira Cavalcante Orientador(s) José Ewerton Bezerra Alves Duarte Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Tribunal. Penal. Internacional. Estatuto de Roma. Prisão perpétua. Direito Internacional. Constituição Federal Brasileira. Curso DIREITO Baixar |
| O instituto da usucapião como instrumento de regularização fundiária na agricultura familiar: desafios e perspectivas (D 307) | José David da Silva Gomes | DIREITO |
O instituto da usucapião como instrumento de regularização fundiária na agricultura familiar: desafios e perspectivas (D 307)
Resumo
A usucapião rural constitui um importante instrumento jurídico de regularização fundiária, ao permitir que agricultores familiares conquistem a propriedade de terras ocupadas e trabalhadas de forma contínua, pacífica e produtiva. O presente estudo teve como objetivo geral analisar a usucapião como mecanismo de regularização fundiária na agricultura familiar brasileira, considerando seus aspectos legais, sociais e econômicos. Entre os objetivos específicos, buscou-se compreender os fundamentos jurídicos e constitucionais da usucapião rural, identificar os principais entraves enfrentados pelos pequenos agricultores no processo de reconhecimento da posse e avaliar os impactos socioeconômicos decorrentes da titulação da terra. A escolha do tema justifica-se pela relevância social e jurídica da usucapião como meio de democratização da propriedade, redução das desigualdades históricas e promoção da função social da terra, especialmente em um país marcado pela concentração fundiária e pela exclusão de trabalhadores rurais. Metodologicamente, a pesquisa adotou abordagem qualitativa e descritiva, com base em revisão bibliográfica de obras doutrinárias, legislação e jurisprudência sobre o tema. Os resultados evidenciam que, embora a legislação brasileira tenha avançado com a introdução da usucapião extrajudicial, ainda persistem barreiras burocráticas, falta de informação e ausência de apoio institucional aos agricultores. Conclui-se, portanto, que a usucapião rural representa não apenas um meio de aquisição de propriedade, mas um instrumento de justiça social, inclusão e fortalecimento da agricultura familiar, essencial para o desenvolvimento sustentável do meio rural. Autor(s) José David da Silva Gomes Orientador(s) José Antônio de Albuquerque Filho Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Usucapião rural. Regularização fundiária. Agricultura familiar. Função social da propriedade. Curso DIREITO Baixar |
| O instituto da usucapião como instrumento de regularização fundiária na agricultura familiar: desafios e perspectivas (D 307) | José David da Silva Gomes | DIREITO |
O instituto da usucapião como instrumento de regularização fundiária na agricultura familiar: desafios e perspectivas (D 307)
Resumo
A usucapião rural constitui um importante instrumento jurídico de regularização fundiária, ao permitir que agricultores familiares conquistem a propriedade de terras ocupadas e trabalhadas de forma contínua, pacífica e produtiva. O presente estudo teve como objetivo geral analisar a usucapião como mecanismo de regularização fundiária na agricultura familiar brasileira, considerando seus aspectos legais, sociais e econômicos. Entre os objetivos específicos, buscou-se compreender os fundamentos jurídicos e constitucionais da usucapião rural, identificar os principais entraves enfrentados pelos pequenos agricultores no processo de reconhecimento da posse e avaliar os impactos socioeconômicos decorrentes da titulação da terra. A escolha do tema justifica-se pela relevância social e jurídica da usucapião como meio de democratização da propriedade, redução das desigualdades históricas e promoção da função social da terra, especialmente em um país marcado pela concentração fundiária e pela exclusão de trabalhadores rurais. Metodologicamente, a pesquisa adotou abordagem qualitativa e descritiva, com base em revisão bibliográfica de obras doutrinárias, legislação e jurisprudência sobre o tema. Os resultados evidenciam que, embora a legislação brasileira tenha avançado com a introdução da usucapião extrajudicial, ainda persistem barreiras burocráticas, falta de informação e ausência de apoio institucional aos agricultores. Conclui-se, portanto, que a usucapião rural representa não apenas um meio de aquisição de propriedade, mas um instrumento de justiça social, inclusão e fortalecimento da agricultura familiar, essencial para o desenvolvimento sustentável do meio rural. Autor(s) José David da Silva Gomes Orientador(s) José Antônio de Albuquerque Filho Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Usucapião rural. Regularização fundiária. Agricultura familiar. Função social da propriedade. Curso DIREITO Baixar |
| O interesse popular na formulação do orçamento participativo no município de Umari-Ce (CC 82) | Jimmy Kendal Barros Monteiro | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
O interesse popular na formulação do orçamento participativo no município de Umari-Ce (CC 82)
Resumo
Mais do que um documento de receitas e despesas, o orçamento público é um programa de trabalho, com metas e objetivos a serem alcançados. O Orçamento Participativo é expressão do exercício da democracia, que historicamente foi objeto de intensas lutas sociais até chegar à conotação de participação efetiva do cidadão no planejamento orçamentário estatal. A modalidade de pesquisa utilizada neste trabalho é de natureza exploratória de cunho quantitativo e qualitativo, a pesquisa de campo realizou-se no município de Umari-Ce no mês de setembro de 2013. Primeiramente apresenta-se o conceito de orçamento público no Brasil, seus princípios orçamentários, seu sistema de planejamento, seu ciclo orçamentário, bem como a participação da população. Para tanto quer-se desperta a consciência do quão importante é o Orçamento Público na vida do cidadão, visto que é neste documento que os representantes políticos irão estimar a receita e fixar as despesas que evidenciara a política econômico-financeira e o programa de trabalho do governo durante seu mandato político. Desta forma, destaca-se a importância do orçamento publico e como é possível torná-lo mais presente na vida dos cidadãos. Autor(s) Jimmy Kendal Barros Monteiro Orientador(s) Ednael Macedo Felix Ano de Publicação 2013 Palavra Chave Orçamento. Participação. População. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| O intra-empreendedorismo como diferencial competitivo nas organizações da atualidade (A 95) | Francisca Edna Ribeiro Martins | ADMINISTRAÇÃO |
O intra-empreendedorismo como diferencial competitivo nas organizações da atualidade (A 95)
Resumo
Conhecer o conceito de intra-empreendedorismo é de suma
importância para que as empresas da atualidade possam aproveitar o potencial
criativo de seus colaboradores. Assim, o presente artigo visa compreender a
essência do conceito de intra-empreendedorismo, além de explicar como ele pode
alavancar os resultados de uma empresa, reconhecendo o mesmo como elemento
motivacional e renovador das culturas organizacionais modernas. Para tanto
serão trabalhados temas como: mudanças nos panoramas de mercado,
empreendedorismo, motivação, rigidez e flexibilidade das culturas organizacionais.
Tudo isso abordado mediante estudo de autores da área e de áreas afins, além de
estudo de caso com aplicação de questionários, proporcionando uma análise
científica baseada em uma pesquisa qualitativa de natureza aplicada através do
método hipotético dedutivo. Consolidando-se assim o entendimento de que o
intra-empreendedorismo ainda não entra na pauta de procedimentos da maioria das
empresas, mas seus preceitos são regularmente praticados por serem simples e importantes
ferramentas de decisão cotidiana. Detectando-se que o que falta é uma
preparação apropriada para aproveitar todos os benefícios gerados por essa
prática e canalizar o potencial existente dentro da empresa para o alcance dos
objetivos traçados. Autor(s) Francisca Edna Ribeiro Martins Orientador(s) Kátia Daniele Dutra Brito Ano de Publicação 2011 Palavra Chave Proatividade. Cultura Organizacional. Motivação. Competitividade. Intraempreendedorismo. Curso ADMINISTRAÇÃO |
| O jogo da infância: uma pesquisa-ação sobre desenvolvimento infantil, psicologia e futsal (P 403) | Sara Vituriano Alves | PSICOLOGIA |
O jogo da infância: uma pesquisa-ação sobre desenvolvimento infantil, psicologia e futsal (P 403)
Resumo
A presente pesquisa aborda a Psicologia do Esporte como promotora de desenvolvimento integral, compreendendo corpo e mente como uma unidade indissociável no processo formativo do atleta. O estudo tem como foco promover o desenvolvimento de práticas esportivas que integrem a saúde mental e social de crianças participantes de um grupo de futsal, enquanto os objetivos específicos envolvem apresentar como a Psicologia do Esporte contribui com o planejamento esportivo; realizar oficinas e orientações psicológicas durante os treinos; promover um ambiente de empatia e comunicação grupal; desenvolver habilidades socioemocionais; registrar sistematicamente as observações em diário de campo; e identificar como as práticas influenciam a motivação, a coesão da equipe e o desenvolvimento emocional das crianças. Trata-se de uma pesquisa descritiva, de abordagem qualitativa, conduzida pelo método da pesquisa-ação, que integra ação e reflexão. O estudo foi realizado na escolinha de futsal Velamengo, em Icó–CE, com 11 crianças de 8 a 12 anos incompletos. As intervenções ocorreram entre agosto e outubro de 2025, totalizando 11 encontros, sendo seis oficinas temáticas voltadas a aspectos como respiração diafragmática, visualização guiada, atenção, percepção, coesão grupal, empatia e o que aprendemos com a Psicologia. Os dados foram produzidos por meio de observações registradas em diários de campo e analisados conforme a análise temática proposta por Bardin (1977). Os resultados indicaram melhorias na regulação emocional, no controle da ansiedade e na cooperação entre os participantes, além do fortalecimento dos vínculos e do reconhecimento da importância do suporte psicológico no esporte. Conclui-se que a inserção da Psicologia do Esporte em contextos de iniciação esportiva amplia o potencial educativo e humano do futsal, promovendo um desenvolvimento mais saudável, empático e consciente. Espera-se que este estudo contribua para aprofundar o diálogo entre Psicologia, Educação Física e Políticas Públicas voltadas ao esporte e à infância, incentivando práticas interdisciplinares e inclusivas. Autor(s) Sara Vituriano Alves Orientador(s) Isabela Bezerra Ribeiro Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Psicologia do Esporte. Desenvolvimento Infantil. Futsal. Pesquisa-Ação. Curso PSICOLOGIA Baixar |
| O livro didático de educação física: reflexões à luz da bncc (EF 60) | Maria Socorro Silva | EDUCAÇÃO FÍSICA |
O livro didático de educação física: reflexões à luz da bncc (EF 60)
Resumo
Historicamente, o componente curricular Educação Física esteve distante das políticas
associadas à produção de material didático, especialmente no que se refere ao livro didático
(LD). A ausência desse material é motivo de muitos embates a respeito de sua importância, uma
como instrumento que direciona e orienta o professor no processo de ensino aprendizagem,
outra como instrumento que cristaliza a atividade docente. No entanto, em 2019, por meio do
Plano Nacional do Livro Didático (PNLD), o Governo Federal iniciou o fornecimento do livro
didático de Educação Física às escolas públicas, ainda na versão voltada apenas para o docente.
Assim sendo, este trabalho vai ao encontro desse material, até então inédito no campo da
Educação Física Escolar. Tendo como objetivo central analisar os livros didático de
Educação Física para séries iniciais do ensino fundamental à luz da Base Nacional Comum
Curricular (BNCC). Assim sendo, tem caráter qualitativo de cunho descritivo sob um viés
documental. A análise dos dados utilizou-se da técnica de análise de conteúdo proposta por
Bardin (2011). Os resultados apontaram que a coleção “Práticas Corporais” há aproximações
com a Base Nacional Comum Curricular, no entanto, em alguns momentos, essa aproximação
não se faz de forma clara e objetiva, principalmente quando pensamos a sua utilização por um
professor polivalente. Entretanto, em suas atividades, propostas ao final de cada conteúdo novo,
insere, em sua maioria, os estudantes em um campo de conhecimento diversificado,
principalmente no que se refere a sua realidade geográfica. Assim sendo, é importante
evidenciar que o LD, para além das páginas escritas, necessita de complementos, relacionados
ao planejamento, às vivências do professor, às habilidades desenvolvidas e em desenvolvimento
pela turma. Autor(s) Maria Socorro Silva Orientador(s) Evandro Nogueira de Oliveira Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Livro didático. Educação física escolar. Formação docente. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA |