Descrição

A adoção homoafetiva é um tipo de adoção na qual o indivíduo ou casal de pessoas homoafetivas decidem por constituir uma família através da adoção de criança ou adolescente. Tal perspectiva é relativamente recente no país, o que torna o tema um assunto de grande debate social, necessitando assim, de ser estudado. O problema de pesquisa é quais os desafios encontrados pelos casais homoafetivos dentro do processo de adoção? O objetivo geral deste artigo é enfrentar os problemas fáticos e jurídicos enfrentados pelos casais homoafetivos para adotar no Brasil, os objetivos específicos são: identificar o instituto de família moderna na ordem jurídica brasileira, analisar os aspectos jurídicos da adoção e verificar a adoção homoafetiva como concretização da dignidade da pessoa humana. A metodologia utilizada será a pesquisa bibliográfica de artigos diversos, de doutrinas que tratem sobre adoção homoafetiva, adoção, etc. Constituindo-se de abordagem explicativa, exploratória e descritiva. Foi possível concluir que, o instituto do direito de família moderno apresenta uma variedade de configurações de família, reflexo das mudanças sociais; que existem várias legislações acerca da adoção como o ECA, Código Civil, CF, dentre outros; e que a possibilidade da adoção por casais homoafetivos é um grande avanço, no entanto ainda existe muito preconceito social sobre este grupo, o que suscita conscientização social.

Autor(s)

Patricia Emanoela Bezerra Duarte

Orientador(s)

Francisco Marlucio Paz Lima Junior

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Adoção. Adoção homoafetiva. Direito de Família. Afetividade.

Curso

DIREITO

Descrição

O presente trabalho monográfico versa sobre as questões pertinentes a adoção ocorridas no município de Orós-CE. O estudo parte da análise sobre as práticas deste fenômeno, fundamentando-se primeiramente na literatura peculiar à temática, abordando as questões de constituição da família, remontando uma cronologia a vista desta instituição, assim como da criança, do abandono infantil e as formas de adoção que se fizeram neste percurso, assim como o papel do Assistente Social neste processo, em que atua interativamente entre a família, a criança e o poder judiciário. O objetivo é apresentar casos de adoção do município, acompanhados pelos CRAS São José e São Geraldo, caracterizando pelo discurso do sujeito coletivo, o perfil das famílias que praticaram a adoção, suas dificuldades, expectativas e sentimentos. A primeira parte deste estudo desdobra-se em dois capítulos, especificamente distintos, mas que se completam numa perspectiva única. O primeiro denota a história da infância no Brasil e o segundo incide sobre os processos e tipos de adoção. Já o terceiro capítulo apresenta a metodologia na qual a pesquisa foi fundada, com seus métodos e instrumentos. Além da metodologia, o capitulo apresenta a análise, interpretação e discussão dos resultados da pesquisa, que através da abordagem qualitativa, enfatizando o pensamento comum dos sujeitos investigados, satisfaz o objetivo proposto.

Autor(s)

Anna Kamila Bezerra Pequeno

Orientador(s)

Nayana Lima Santos

Ano de Publicação

2014

Palavra Chave

Família. Criança. Adoção

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Descrição

No Brasil, existem poucos estudos relacionados à prática da automutilação e sua prevalência. Entretanto, as investigações estrangeiras apontam que a autolesão é uma prática que está aumentando gradativamente e que se mostra mais presente entre adolescentes do sexo feminino. Essas informações levaram ao questionamento: Como se relacionam adolescência e automutilação? Considerando que no Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil de IguatuCE tem ocorrido um aumento significativo dessa queixa, este trabalho teve como objetivo identificar características e algumas significações atribuídas ao ato de autolesionar-se por adolescentes que o praticam. Para tanto, consultamos os prontuários de usuários com histórico de automutilação e realizamos entrevistas semiestruturadas, seguidas da análise do material colhido, através da metodologia de análise de discurso. Esse material foi analisado a partir da sua aproximação com: pesquisas acerca da predominância do fenômeno, traços próprios da adolescência e a concepção psicanalítica de que a automutilação pode ser compreendida como reposta subjetiva. Assim, verificamos que as hipóteses salientadas pela literatura acerca da automutilação coincidem com as compreensões que as adolescentes expressam sobre esse ato.

Autor(s)

Ylanna de Araújo Silva

Orientador(s)

Sâmara Gurgel Aguiar

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Adolescência. Automutilação. Psicanálise.

Curso

PSICOLOGIA

Descrição

A criança e o adolescente menor de dezoito anos, no ordenamento jurídico pátrio, têm proteção penal especial, prevista no artigo 228, da Constituição Federal. Desse modo, são sujeitos de direito inimputáveis penalmente, vinculados a um Direito Penal Especial. Essa responsabilização especial fora inserida na legislação brasileira por meio de ramo do direito brasileiro que é o Direito da Criança e do Adolescente, criado pela lei nº 8.069/90, que tem como fontes formais a Doutrina da Proteção Integral, consubstanciada no Direito Internacional pela Convenções das Nações Unidas. O presente trabalho tem como foco apresentar ao leitor a problemática desenvolvida a partir da seguinte pergunta: “reduzir a maioridade penal é a solução para diminuição dos crimes cometidos por adolescentes?” Este artigo tem como objetivos analisar os impactos de eventual redução maioridade penal, investigar os diversos posicionamentos sobre a redução da maioridade penal no Brasil, bem como verificar as questões de Direito estabelecidas na legislação vigente. Chegou-se à conclusão de que, por exprimir condição de direito fundamental, figurando clausula pétrea, cabe análise cautelosa quanto à possibilidade de alteração normativa, de modo que se constatou a inconstitucionalidade da redução da maioridade penal,sem pretender esgotar a discussão, os estudos e os debates sobre o tema. A metodologia se deu por meio de pesquisa bibliográfica, com a revisão de literatura autorizada, a partir da leitura de artigos, teses, dissertações e estudos em geral pertinentes à temática em análise. 

Autor(s)

Sandra Maria Mourão Gurgel Alves

Orientador(s)

José Antonio de Albuquerque Filho

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Ato Infracional. Cláusula Pétrea. Estatuto da Criança e do Adolescente. Inimputabilidade. Redução da Maioridade Penal.

Curso

DIREITO

Descrição

A adolescência é um período da vida que consiste na transformação da vida infantil para a adulta, é nessa época que o indivíduo determina sua personalidade e descobre sua individualidade. A sexualidade aflora de forma acentuada na adolescência devido às mudanças psicológicas e sociais. A experiência dessa sexualidade deixa os jovens vulneráveis a perigos como: doenças sexualmente transmissíveis (DST), entre elas a AIDS, gravidez não planejada e abortamento. O presente estudo tem como objetivo analisar a prática de uso dos métodos contraceptivos entre adolescentes. Trata-se de uma pesquisa do tipo exploratória, descritiva com abordagem quantitativa, realizada em campo através de um questionário contendo questionamentos acerca do conhecimento dos adolescentes sobre os métodos contraceptivos, utilização de tais métodos e acesso aos mesmos. O estudo foi realizado na Escola de Ensino Fundamental Manoel Antônio Nunes, Icó-Ceará, com 71 adolescentes na faixa etária de 11 a 19 anos, do 5º ao 9º ano do ensino fundamental. De acordo com os resultados obtidos observou-se que dos 71 adolescentes participantes 46,5% relataram ter vida sexual ativa, notou-se também que a maioria deles tiveram sua primeira relação com 14 anos (33,33%). Levando em conta as questões relacionadas ao uso dos métodos contraceptivos, os entrevistados justificaram o desuso por falta de adaptação, medo dos pais descobrirem, dificuldades para comprar os contraceptivos e por vergonha do parceiro. Portanto, percebeu-se que a contracepção, especialmente na fase da adolescência, é um processo que precisa ser trabalhado numa perspectiva conjunta entre os setores da comunidade tais como a educação, saúde e no âmbito familiar. O conhecimento sobre a sexualidade humana precisa ser iniciado precocemente para que possa influenciar de maneira positiva o comportamento sexual dos jovens, facilitando assim o acesso a informações sobre métodos contraceptivos e DST´s, além de fazê-los conhecer os efeitos de uma gravidez precoce. 

Autor(s)

Aline Siqueira Angelim

Orientador(s)

Roberta Peixoto Vieira

Ano de Publicação

2014

Palavra Chave

Adolescentes. Métodos Contraceptivos. Sexualidade.

Curso

ENFERMAGEM

Descrição

Adolescente em conflito com a lei é um termo usado para caracterizar os adolescentes que cometem crimes e que ainda tem tido um considerável aumento, podendo-se considerar que o comportamento desses adolescentes é reflexo do contexto social em que vivem. Existem políticas voltadas para esse público que estão contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, que são as medidas socioeducativas com caráter pedagógico e intenção de reeducá-lo para reinserção ao convívio familiar e social, para que não ocorra uma reincidência criminal. O presente estudo será de suma relevância para os gestores e para o meio científico acadêmico inclusive para a família e sociedade. O objetivo foi analisar a efetivação das políticas públicas ofertadas na Unidade de Semiliberdade de Iguatu - Ceará através da percepção dos profissionais e famílias dos adolescentes, além disso, ainda foi proposto: compreender a eficácia e eficiência das medidas socioeducativas oferecidas aos adolescentes da unidade; identificar as dificuldades e as potencialidades encontradas pelos profissionais dentro da unidade para a ressocialização dos adolescentes; mostrar a importância da família como apoio nesse processo de ressocialização. A pesquisa foi do tipo exploratória descritiva com abordagem qualitativa. Realizada na unidade de semiliberdade do município de Iguatu-CE, com a participação de 3 profissionais de nível superior que atuam na unidade e 3 familiares dos adolescentes. Como instrumento de coleta de dados foi utilizada uma entrevista semiestruturada. Os resultados obtidos relacionados aos profissionais foram que diante das falhas das políticas públicas é possível a ressocialização desses adolescentes. Sendo possível perceber que a unidade também oferta meios para esse processo, e que ao sair da unidade, o adolescente continua acompanhado pelos profissionais. Conforme relatos dos familiares ocorreram mudanças positivas no comportamento desses adolescentes após o ingresso na unidade e acreditam que a participação da família na vida dos adolescentes é de grande relevância para a ressocialização e enfatizam que a relação entre eles antes e após estarem inseridos na unidade continua sendo satisfatória.

Autor(s)

Thays Oliveira Martins

Orientador(s)

Luciana Maria Lôbo Barbosa

Ano de Publicação

2016

Palavra Chave

Adolescentes. Ressocialização. Políticas públicas. Família.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Descrição

O presente trabalho vem analisar a situação do adolescente ator de ato infracional bem como o contexto histórico de avanços, conquistas e entraves com relação à efetivação da política de atendimento socioeducativo. Com o objetivo de perceber como se dá a implementação do Estatuto da Criança e Adolescente e SINASE junto aos adolescentes em conflito com a lei acompanhados pelo CREAS de Iguatu. Os procedimentos metodológicos empregados foram vários estudos bibliográficos pelos quais se buscou o entendimento da concepção da adolescência e do ato infracional e à pesquisa in loco, através da aplicação de questionário, com os profissionais responsáveis por garantir esse atendimento na qual se buscou confrontar as informações com a realidade. O resultado da pesquisa revelou uma inexistência da prestação do serviço por parte da instituição devido à carência estrutural e profissional e uma desintegração com o Judiciário. Podemos então concluir que as medidas socioeducativas necessitam ser aplicadas em conformidade com o Estatuto da Criança e Adolescente e o SINASE não ferindo assim os direitos dos adolescentes em conflito com a lei.

Autor(s)

Natalia Alves Mendes

Orientador(s)

Katiana Bezerra Bastos

Ano de Publicação

2013

Palavra Chave

Adolescente, Ato Infracional, Medidas Socioeducativas.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Descrição

O referido trabalho vem abordar as causas de uma possível recaída dos usuários de álcool que fazem tratamento no CAPS-AD no município de Icó – Ceará. A pesquisa tem como objetivo geral: analisar as possíveis causas de recaídas dos usuários acompanhados pelo CAPS – AD no município de Icó – Ceará. E como objetivos específicos: Conceituar o alcoolismo na contemporaneidade apresentando os desafios e conquistas. Avaliar a importância do serviço ofertado pelo CAPS – AD na recuperação do usuário. Analisar a importância da família no tratamento do alcoolismo. No trabalho foram realizadas duas pesquisas, uma bibliográfica onde foram consultados livros, artigos, dissertações para enriquecimento do referencial teórico, já na segunda pesquisa foi realizado uma entrevista com 04 usuários, onde podemos conhecer um pouquinho de cada entrevistado. A metodologia utilizada foi um estudo de caráter exploratório explicativo, com abordagem qualitativa. Relevante também pelo tema que é abordado, observando que é muito propício nos dias atuais, levando em consideração que em quase todas as famílias tem alguém que é viciado em álcool. O alcoolismo é um problema de saúde pública, sendo que traz sérios agravos tanto para o usuário como para a família e até mesmo a sociedade em geral. A recaída é uma tentativa de parar ou diminuir o consumo de álcool, ou apenas o fracasso de tentar atingir objetivos constituídos pelo indivíduo, após um período determinado. Este trabalho permite discutir as razões que desvirtuam uma pessoa a fazer uso do álcool e consequentemente de ter uma recaída após um período de abstinência. 

Autor(s)

Aline Custódio Caetano

Orientador(s)

Viviane Correia do Prado Ferreira

Ano de Publicação

2016

Palavra Chave

Recaídas. CAPS-AD. Alcoolismo.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Descrição

A presente pesquisa trata-se de um estudo no terminal rodoviário Governador Virgilio Távora do município de Icó - CE, cujo objetivo foi analisar o alcoolismo como uma expressão da questão social. O estudo baseou-se também em pesquisas bibliográficas, exploratória a metodologia caracterizou-se como quali-quant, tendo como instrumento utilizado o questionário com questões abertas e fechadas. A mesma confirmou os objetivos da pesquisa, tendo como sujeitos da pesquisa os dependentes químicos que ficam nas dependências da referida rodoviária. Portanto a partir desta experiência, percebeu-se que a pesquisa veio a constatar que a rodoviária tornou um meio de sobrevivência para os mesmos, a qual a rodoviária aparece como uma possibilidade de enfrentar as dificuldades que a vida apresenta decorrente do sistema capitalista.

Autor(s)

Jacqueline Keilly Lima Araújo

Orientador(s)

Solange Oliveira Ferreira

Ano de Publicação

2013

Palavra Chave

Alcoolismo. questão social e saúde

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Descrição

Amamentar é um ato de amor, plenitude, dedicação e entrega. É o momento de observação e descobertas entre a mãe e filho, que começa nas primeiras horas de vida do bebê. As práticas de promoção ao aleitamento materno pelas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) são de real importância no âmbito da saúde materno-infantil. A puérpera no ato de amamentar passa por algumas mudanças que devem ser informadas, além das vantagens do aleitamento materno. O presente estudo procurou verificar o conhecimento das puérperas acerca da importância do aleitamento materno. Trata de um estudo exploratório descritivo, com abordagem qualitativa, realizado com as puérperas nas ESFs da sede do município de OrósCeará. Os dados foram coletados nos meses de outubro e novembro de 2017, através de uma entrevista semiestruturada. Observou-se que entre as puérperas há introdução precoce de alimentos e que justificam a interrupção do leite materno devido crenças, como incapacidade do leite satisfazer a criança, insuficiência e fraqueza do leite e que não amamentam até os seis meses por conta da falta de conhecimento que deveriam ser orientadas durante a consulta de pré-natal e puerperal para possibilitar melhor compreensão acerca desse assunto. Pode-se constatar que as participantes possuem conhecimentos acerca do AME destacando as vantagens para mãe e para o filho. Foi notório observar que as mulheres foram bem orientadas durante o pré-natal sobre o preparo de amamentar, os cuidados que devem ser realizados com as mamas e possíveis técnicas na hora de amamentar beneficiando não somente a mãe, mas também ao RN. E em relação a cultura ainda existem mitos e crenças por partes das puérperas, como leite fraco que não sacia a criança o que interferem no bom desenvolvimento do processo de amamentação, levando muitas delas a interromper. Conclui-se que as puérperas têm o conhecimento acerca do aleitamento materno e os benefícios que proporcionam, porém não realizam essa prática até a criança completar os seis meses onde este é essencial para o desenvolvimento e crescimento adequado da criança além dos benefícios que podem proporcionar as mesmas. Fazendo-se necessário, medidas educativas e de maiores incentivos por parte do profissional, a educação em saúde através de palestras com grupos de gestantes nas consultas de pré-natal, puérperas e puericultura, são consideradas estratégias simples, entretanto, de grande importância nesse contexto para que as mulheres possam compreender e adotar prática de amamentação exclusiva.

Autor(s)

Claudia Feitoza de Melo

Orientador(s)

Raiany Pereira Barros

Ano de Publicação

2017

Palavra Chave

Aleitamento materno. Saúde da criança. Amamentação.

Curso

ENFERMAGEM