Descrição

Refletir sobre a temática da imunidade parlamentar é atender à crescente demanda de interesse no sentido de refletir acerca da democracia, a qual dispõe de direitos e prerrogativas no que se refere à liberdade de expressão. Nesse sentido as garantias parlamentares sempre foram objeto de questionamentos pelos mais diversos setores da sociedade. As prerrogativas inerentes à função de parlamentar estão naqueles regimes de governo presidencialista cujo sistema de governo é pautado pela república. Vale salientar que muito embora seja assegurado o direito de se expressar livremente, mas tal liberdade tem limites no tocante ao respeito aos seus pares. O presente estudo tem como objetivo analisar os limites e as possibilidades da imunidade parlamentar diante da liberdade de expressão, tendo como eixo condutor o inquérito policial 4781. A escolha do tema deve-se ao fato de sua ampla divulgação nos debates jurídicos atuais, além de ser elemento formador do profissional do direito que atuará nas questões constitucionais vigentes. O tema em questão possui relevância social, pois está ligado tanto à seara política, quanto jurídica, que tanto tem sido alvo de discussões na contemporaneidade. Para construção do texto foi utilizada a revisão de literatura, pesquisa bibliográfica, com análise qualitativa dos dados, por meio dos estudos de autores como Venosa (2017), Rodrigues (2018), Nigri (2019), dentre outros. Os resultados apontaram que a imunidade parlamentar é uma prerrogativa do Estado de Direito fundamentada na preservação da independência e autonomia do Legislativo. Tendo por objetivo proteger o parlamentar, o congressista, quanto a atos, palavras, opiniões e votos proferidos no exercício de suas funções no congresso. Em sua essência, visa promover a subsistência da democracia e do Estado de Direito, garantindo a liberdade de pensamento, palavra e opinião. No curso do inquérito policial 4781 foram proferidas decisões marcadamente inconstitucionais que censuraram veículos da imprensa, tolheram liberdades e garantias processuais de cidadãos brasileiros e materializaram toda a sorte de arbitrariedades judiciais, sempre sob a justificativa de resguardo da ordem constitucional. Ao final, conclui-se que há a caracterização de alguns elementos constitutivos do estado de exceção na realidade brasileira.

Autor(s)

Maria Do Socorro Sarmento Dantas Peixoto

Orientador(s)

Jesus de Sousa Cartaxo

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Imunidade Parlamentar. Inquérito 4781. Democracia. Liberdade de Expressão.

Curso

DIREITO

Descrição

Introdução: A aspiração da fumaça de cigarro desenvolve alterações no Sistema Respiratório (SR), eventos estes que podem progredir para perda da função pulmonar, redução do mecanismo de defesa e o torna mais vulnerável à infecções respiratórias como a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) e câncer de pulmão. Objetivo: Analisar os efeitos do tabagismo sobre o sistema respiratório e cardiovascular. Metodologia: Trata-se de uma de revisão sistemática que é uma análise complementar que agrupa alguns estudos que foram ou não publicados avaliando de forma crítica a validade interna. Resultados: Foram identificados um total de 205 artigos após a aplicação dos filtros, após leitura do título restaram 40. Foi realizada leitura do resumo permanecendo 18 e por fim, após leitura do texto completo 6 artigos. Discussão: A prática de fumar afeta de forma maléfica o sistema respiratório, sendo o principal fator modificável desencadeante de patologias no trato respiratório, isto acontece devido ao tabagismo acometer a transportabilidade mucociliar. Conclusão: Após esta pesquisa é possível concluir que o tabagismo crônico possui efeito deletério sobre o sistema respiratório e cardiovascular tornando-os mais suscetíveis ao desenvolvimento de patologias respiratórias e eventos cardíacos.

Autor(s)

Bianca Tavares De Oliveira

Orientador(s)

Núbia de Fátima Costa Oliveira

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Sistema respiratório. Sistema cardiovascular. Tabagismo. Doenças respiratórias. Câncer de pulmão. DPOC. Mortalidade. Cardiopatia isquêmica e Infarto agudo do miocárdio.

Curso

FISIOTERAPIA

Descrição

Este estudo dissertou sobre os recursos humanos enquanto fator competitivo da gestão pública municipal. Para realizá-lo recorreu-se a duas pesquisas, quais sejam: bibliográfica e de campo. A primeira foi realizada através de consultas em fontes diversas, como: livros, artigos de internet, revistas, dentre outros. A segunda foi executada na Prefeitura Municipal de Cedro - Ceará. O questionário foi à técnica utilizada para coletar os dados. Objetivou-se com o estudo em relevo analisar a relevância dos recursos humanos na organização; averiguar quais requisitos são imprescindíveis para as pessoas desenvolverem competentemente o seu papel na organização; verificar a gestão participativa como um mecanismo primordial para gerenciar os recursos humanos; apresentar a motivação e a auto-estima como fatores cruciais na gestão de recursos humanos. A escolha do tema está relacionada com a necessidade de eleger ações que possam garantir a satisfação das pessoas na organização. Os resultados deste estudo evidenciaram que a Prefeitura Municipal de Cedro entende que as pessoas pressupõem fator de sobrevivência da mesma atualmente, dessa forma visualiza ações de valorização dos Recursos Humanos.

Autor(s)

Wellington Luiz da Silva

Orientador(s)

Antônio Vileimar de Souza

Ano de Publicação

2012

Palavra Chave

Palavras-chave: Recursos Humanos; Gestão Pública Municipal

Curso

ADMINISTRAÇÃO

Descrição

O planejamento estratégico, aliado à uma gestão eficaz, é a peça chave para que a empresa alcance os seus objetivos. No que condiz às organizações contábeis, em meio a altos níveis de responsabilidades impostas, aliados às mudanças constantes na legislação e nos procedimentos contábeis, planejar estrategicamente torna-se, no mínimo, essencial. Analisando essa situação, é cabível avaliar de que forma o planejamento estratégico afeta a dinâmica organizacional dos escritórios de contabilidade e como ele pode ser utilizado como ferramenta de estratégia competitiva. Desse modo, a partir desse estudo, os empresários contábeis poderão ser guiados na definição de estratégias e na avaliação do diagnóstico empresarial de suas organizações, o mesmo também poderá ser utilizado como fonte de pesquisa aos demais acadêmicos do curso de ciências contábeis e áreas afins. O objetivo desse estudo é avaliar os impactos do uso do planejamento estratégico nas organizações contábeis e verificar como este influencia no diferencial competitivo dessas organizações. Essa pesquisa é de natureza básica, exploratória descritiva e explicativa com abordagem qualitativa e foi realizada na cidade de Icó, localizada no estado do Ceará. Para a realização da pesquisa foram selecionadas oito organizações contábeis com a recusa de uma, assim, os contadores responsáveis pelas sete organizações pesquisadas foram submetidos a uma entrevista estruturada contendo dez questões, a qual foi realizada nas empresas contábeis pelas quais os contadores selecionados são responsáveis, entre os dias 19 e 30 de Outubro do ano de 2015. As informações extraídas das entrevistas foram submetidas à técnica de análise de conteúdo, baseando-se em Bardin. De posse das respostas dos entrevistados, as falas foram alocadas em quatro categorias: O planejamento estratégico nas organizações contábeis; A gestão contábil; Indicadores organizacionais: análise interna e externa da empresa; e, Planejamento estratégico: estratégias empresariais, competitividade e atração de clientes. Através das categorias, notou-se o constante uso do planejamento estratégico nas organizações contábeis, bem como do uso dessa estratégia como ferramenta competitiva para essas empresas. A partir da aplicação dessa pesquisa, concluiu-se que o planejamento estratégico é uma ferramenta de grande importância dentro das organizações contábeis, utilizada pelos contadores tanto para atrair novos clientes, como para manter a qualidade dos serviços prestados para os clientes já existentes, sempre focados na eficiência e na utilização do planejamento estratégico como ferramenta competitiva.

Autor(s)

Joane Medeiros de Carvalho

Orientador(s)

Adriano Alves de França

Ano de Publicação

2015

Palavra Chave

Planejamento estratégico. Competitividade. Gestão Contábil. Controladoria.

Curso

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Descrição

O presente artigo aborda um dos princípios expressos no Código de Defesa do Consumidor, Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990, especificamente o princípio da transparência, aplicável às relações consumeristas existentes na empresa de telefonia móvel Tim em Icó-Ce. Tem como objetivo central analisar os reflexos do princípio referido no que concerne ao direito do consumidor à informação, abrangendo quais as responsabilidades do empresário, previstas no CDC, quanto à informação prestada sobre produtos ou serviços. A investigação abrange uma população de 382 consumidores que possuem relação jurídica de consumo com a Tim, levando-se em consideração a população de efetivos consumidores dos serviços prestados pela empresa Tim no Município de Icó-CE. Para a obtenção de tais dados amostrais, foi desempenhada uma pesquisa exploratória, explicativa com abordagem quantitativa na referida cidade, aplicando-se questionários compostos de 09 questões aos consumidores citados. Além disso, foi aplicado um segundo questionário, com 08 questões aos colaboradores da empresa em tela, objetivando investigar o posicionamento da empresa em relação ao direito do consumidor à informação. Após a coleta e análise dos dados, observouse que grande parte dos consumidores afirma que o direito do consumidor à informação não é respeitado, em qualquer das fases do contrato de consumo, o que, algumas vezes foi contrariado com as respostas obtidas da aplicação dos questionários aos colaboradores.

Autor(s)

Francisco Michel Batista Lourenço

Orientador(s)

Juliana Barreto de Carvalho Amorim

Ano de Publicação

2011

Palavra Chave

Organizações Empresariais. Direito do Consumidor. Princípio da Transparência. Direito à Informação. Telefonia Móvel.

Curso

ADMINISTRAÇÃO

Descrição

A Violência Contra a Mulher é definida como qualquer ação que seja realizada baseada em gênero, resultando em dano psicológico, físico ou sexual. Na atualidade as mudanças sociais, econômicas e culturais alteram diretamente o cotidiano familiar, refere-se a uma troca de posições na base da família, uma construção de novos sentidos e ideias. Com isto, observa-se a dificuldade de alguns homens aceitarem a realidade atual, de assumirem novas identidades masculinas, influenciados pela cultura patriarcal, que engrandecem os padrões tradicionalistas de gênero. A violência de gênero tem se tornado mais presente no cotidiano, porém, tem sido tratada como algo normal ou mesmo ignorada. O problema está justamente nisto, na forma invisível de violência, aquela da qual as mulheres não percebem que são violentadas e com isso ocasiona a falta de punição dos agressores. O presente trabalho tem por objetivo analisar os sentidos da violência contra a mulher presentes nos discursos de homens agressores. Trata-se de um estudo documental, exploratório, descritivo, com abordagem qualitativa. Foi realizado da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) no município de Icó-CE. A população da pesquisa foi composta 47 inquéritos que foram registrados no ano de 2017 e que se tratavam de crimes relacionados a violência contra mulher. Os dados foram obtidos através da análise dos depoimentos dos acusados, presentes nos inquéritos da DDM. Foi realizado a extração das informações por meio de um instrumento com perguntas norteadoras. Os dados foram coletados nos meses de fevereiro e março de 2018, foram transcritos os depoimentos na íntegra e analisados dentro da DDM. A análise do perfil sociodemográfico foi feito a partir do programa SPSS e as demais partes pela Técnica de Análise de Conteúdo de Bardin, utilizando a categorização apriorística. A pesquisa atendeu às recomendações da Resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), possuindo aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio, sob o parecer número 2.449.184. Os resultados obtidos foram divididos em duas partes: a primeira demonstra o perfil dos homens, que eram solteiros, faixa etária entre 30 a 39 anos, alfabetizados, residentes na zona urbana, que possuíam relacionamento conjugal com a vítima. O crime mais relatado foi o de lesão corporal dolosa, que ocorria principalmente dentro da residência. A violência mais identificada foi a psicológica, seguida da física, utilizando meios físicos e agressões verbais, como ameaças, xingamentos e humilhações. A segunda parte dos resultados demonstrou a presença dos micromachismos, que são as violências “invisíveis”, nessa parte também foram elencadas as justificativas dos agressores e por fim, o funcionamento do ciclo da violência. Os micromachismos identificados foram: o de crise (40,4%), disfarçado (21,3%), coercitivo (17%) e o utilitário (8,5%). Nesse contexto, o estudo identificou que a violência contra a mulher está, mesmo que implicitamente, presente nos discursos dos homens agressores, e é visível na sociedade, se tornando ainda mais agravante pela naturalização em que se é tratado nos relacionamentos. Nesse aspecto, a punição nem sempre é suficiente para quebrar o ciclo da violência, é necessário pregar uma mudança de atitude.

Autor(s)

Maria Isabely Cavalcante Martins

Orientador(s)

Kerma Márcia de Freitas

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Gênero e saúde. Masculinidade. Violência contra a mulher

Curso

ENFERMAGEM

Descrição

A Insuficiência Renal Crônica ocorre de forma tardia e insidiosa que com o passar do tempo tende a resultar na diminuição irreversível da quantidade e função dos néfrons, parte principal no funcionamento dos rins. Essa pesquisa trata-se de uma revisão narrativa, sendo um estudo de pesquisa exploratória ou tradicional, em que não existem critérios explícitos e sistemáticos para a realização de buscas e seleção de trabalhos, que tem como objetivo geral: Compreender as possíveis fragilidades de pacientes com insuficiência renal crônica durante a hemodiálise e especificamente; De início foram encontradas 100 produções cientificas e consequentemente para seleção das publicações considerou-se os seguintes critérios de inclusão: artigos publicados nos últimos 5 anos de publicação no período de 2015 a 2020, analisado através de material disponível na íntegra, com idioma em português. Para a coleta de dados foram utilizadas as bases: Biblioteca Virtual em Saúde, portal e biblioteca, base e biblioteca. No entanto, foram excluídos do estudo: capitulo de livros, notícias, anais de congressos, dissertações e teses; artigos publicados em anos anteriores ao demarcado; trabalhos duplicados; pesquisas que não abordem o objeto em análise; fontes duvidosas e que não tenham teor cientifico nas informações citadas e estudos indisponíveis na integra. A seleção do material ocorreu após a leitura dos títulos, seguindo da análise dos artigos na íntegra, resultando em 06 artigos que estavam completos, em português e discutiam sobre a temática abordada. Logo em seguida, foi mencionada três categorias que abordam sobre a temática, a primeira sobre as Principais fragilidades encontradas no tratamento com hemodiálise; Processo de duração/tempo e sessões de tratamento da hemodiálise; Vivência de pacientes submetidos ao tratamento hemodiálitico. Conclui-se que mediante análise dos estudos foi possível analisar que essa patologia está afetando 8-16% da população mundial, onde o índice da Insuficiência Renal Crônica no Brasil está cada vez mais elevado. No entanto, esse tratamento influencia no estilo de vida do paciente, qualidade de vida do paciente, estado nutricional, assim interferindo de forma negativa a vida dos pacientes, as limitações físicas, como também nos aspectos psicoemocionais. A hemodiálise é processo que tem duração de aproximadamente 4 horas, com três sessões por semana. Os pacientes submetidos à diálise demonstram por muitas vezes palavras negativas, medo da dependência econômica e da mudança visual de si próprio, mas estão atentos, porque sabem que o tratamento possibilita a espera pelo transplante renal, gerando, assim, esperança em melhorar sua vida. 

Autor(s)

Maria Elisama da Silva

Orientador(s)

Layane Ribeiro Lima

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Atenção Secundária à Saúde. Hemodiálise. Insuficiência Renal Crônica, Qualidade de Vida

Curso

ENFERMAGEM

Descrição

Este presente artigo teve como objetivo analisar e identificar a estrutura de desigualdade espacial da indústria no Nordeste, baseado no índice de Gini locacional descrevendo os programas de atração de investimentos na região, o que veio a gerar a “guerra fiscal” entre os estados e municípios. Com isso, o estudo tem como base, analisar a desconcentração industrial no Nordeste, a Guerra Fiscal e a Desindustrialização no Nordeste. Desta forma, faz-se necessário entender a estrutura dos investimentos e a tendência locacional do setor industrial no Nordeste, buscando compreender a concentração da indústria, desigualdade locacional e aprimorar os mecanismos de atração e desconcentração de investimentos. A pesquisa é de natureza básica, com abordagem quantitativa, considerada uma pesquisa descritiva por intermédio de uma pesquisa bibliográfica, com base em estudos elaborados. Esta, por sua vez, utiliza-se da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), fonte de dados e informações disponíveis no site do Mistério do Trabalho e do Emprego. Nesse sentido, os setores da indústria que mais contribuíram para a redução da desigualdade locacional foram: indústria de Elétrico e Comunicação e Indústria Química.

Autor(s)

Guilherme Augusto Nazaro de Freitas

Orientador(s)

Otácio Pereira Gomes

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Nordeste, Indústria, Desigualdade, Investimento.

Curso

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Descrição

O presente trabalho teve como base a revisão de literatura com coleta de dados em publicações de artigos científicos escritos nos anos de 2015 a 2021, e tem como objetivo identificar os impactos na renda das mulheres brasileiras em meio a pandemia da Covid-19, para isso foi importante caracterizar a mulher no mercado de trabalho que é um ponto para mostrar seus desafios ao longo da história, apesar da mulher estar inserida no mercado de trabalho ela ainda sofre de grandes desigualdades, seja de gênero ou de salário. Discutir o impacto da pandemia na economia e analisar os impactos na renda das mulheres, o desemprego, a economia e a renda, com a pandemia da Covid-19 é notável vários impactos que a mulher sofre, a vulnerabilidade é maior, há um aumento na carga horária de trabalho não remunerado, como consequência vem a exaustão tanto física como mental, a violência doméstica, salários desiguais, são alguns dos desafios que a mulher tem em crises como a da pandemia da Covid-19 e no mercado de trabalho. Conclui-se que ocorreu mudanças positivas e avanços no âmbito trabalhista, com relação aos impactos da pandemia ainda se está em aberto dado o longo tempo em confinamento, mas já é evidente impactos na renda, no âmbito familiar, então é preciso de pesquisas e ações mais complexas para tratar de questões dos obstáculos da mulher no mercado de trabalho e a discriminação. 

Autor(s)

Maria Eduarda da Silva Marinho

Orientador(s)

José Evandro da Silva Figueredo

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Pandemia; Mulher; mercado de trabalho; renda; impacto.

Curso

ADMINISTRAÇÃO

Descrição

O leite humano é o alimento ideal para o recém-nascido, uma vez que sua composição possui todos os nutrientes necessários para seu crescimento e desenvolvimento, além de ser fornecer anticorpos a criança, prevenindo a ocorrência de diversas doenças. Vários estudos comprovam a superioridade do leite materno quando comparado a outra forma alimentação da criança, que de acordo com recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde deve ocorrer de forma exclusiva até os seis primeiros meses de vida, e após esse tempo deve ser complementado. O estudo objetivou-se em analisar o papel do enfermeiro na promoção do aleitamento materno exclusivo no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). Trata-se de uma pesquisa campo, exploratória, descritiva com abordagem qualitativa. A coleta de dados ocorreu nos meses de março e abril de 2017, com a participação de nove enfermeiros que atuam na APS em uma cidade do interior do Estado do Ceará. Os dados foram analisados e interpretados através do método de Análise Temática de Minayo, obedecendo os princípios éticos da Resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que assegura as diretrizes e regulamenta as pesquisas com seres humanos. A maioria dos participantes foram do sexo feminino, com idades entre 29 a 38 anos, atuando na profissão com tempo entre 8 a 14 anos, sendo a maioria especialista em saúde da família. Constatou-se que a maioria dos enfermeiros compreendem o Aleitamento Materno Exclusivo como algo necessário fundamental a vida da criança, com benefícios maternos/infantis. A respeito das atividades desenvolvidas, os mesmos referiram abordar aspectos sobre o AME especialmente no período pré-natal, através de consultas individuais, palestras e reuniões em grupo. Os enfermeiros relataram que as maiores dificuldades encontradas para o desempenho do aleitamento materno consistem em interferências familiares, mitos envoltos a esta prática, retorno ao mercado de trabalho, e como queixas, as principais encontradas em sua prática profissional referem-se a dor e o desconforto durante a amamentação. Diante disso, destaca-se a necessidade de ações que sejam cada vez mais satisfatórias e que apoiem as mães no desempenho deste ato, com acompanhamento adequado, incluindo a família nesse processo a fim de contribuir com a redução das taxas de desmame precoce, haja vista que o AME traz inúmeros benefícios tanto para a saúde materno quanto para a do bebê. 

Autor(s)

Maria Mônica Pereira Feitosa

Orientador(s)

Riani Joyce Neves Nóbrega

Ano de Publicação

2017

Palavra Chave

Aleitamento materno, Cuidados de enfermagem, Promoção da Saúde, Atenção Primária à Saúde.

Curso

ENFERMAGEM