O Brasil traz consigo uma gama de doenças mentais que afetam um número cada vez maior de pessoas. As doenças mentais estão ganhando espaço significativo e se tornando um problema comum na sociedade atual e o número de pessoas afetadas está crescendo, principalmente pela Esquizofrenia F20. Os transtornos mentais são fontes de grande dor e sofrimento para muitas pessoas e seus familiares, ou rede de apoio, nesse sentido, tornam-se demandas do Serviço Social, que é responsável por articular ações voltadas para a redução desse sofrimento. No seu dia a dia de trabalho, o Assistente Social tem a responsabilidade de intervir, nesta situação, em prol da garantia da qualidade de vida dos seus usuários, proporcionando-lhes através da possibilidade de se reconhecerem capazes e autônomos e de terem condições para lutarem por uma plena vida, cheia de bem-estar físico e mental. A temática vem passando por grandes avanços, mudanças e desdobramentos positivos, incluindo a validação da Política de Saúde Mental, amparada pela lei 10.216 / 02, que busca consolidar um modelo de atenção à saúde mental aberto e comunitário, que o concretiza longe do isolamento, e perto da convivência com a família e a comunidade. A pesquisa contextualizou um texto complexo e importante para o âmbito acadêmico e profissional, extrapolando áreas consideradas abstrusas do Serviço Social. Assim, o estudo adotou uma metodologia de pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa, e a pesquisa bibliográfica como procedimento técnico, na qual a pesquisa foi realizada por meio de revistas, artigos, livros, cartilhas e cadernos sobre saúde mental brasileira, obteve como temática a intervenção do assistente social na relação do paciente acometido com esquizofrenia e sua família, com objetivos de, compreender a intervenção do Assistente Social na trajetória do adoecimento mental do paciente, averiguar o processo de atuação do Assistente Social na orientação e apoio à família do paciente assistido, entender as dificuldades da aceitação e inclusão da família para com o paciente acometido com transtorno mental. O resultado da pesquisa traz informações coerentes com a realidade atual em nosso país, evidenciando o atual neoconservadorismo na profissão de Assistente Social, mas trazendo à tona a grande necessidade e importância que este profissional possui dentro dos equipamentos de saúde mental, quando associados a um sistema multidisciplinar A equipe é capaz de transformar a realidade de vida dos usuários e de seus familiares, transformando o processo de adoecimento da esquizofrenia, algo leve e descomplicado.

Autor(s)

Gabriele Medeiros Pinheiro

Orientador(s)

Luciana Maria Lôbo Barbosa

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Serviço Social. Saúde Mental. Esquizofrenia. Família.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Adoção é o meio de acolher de forma afetiva e legalmente o filho adotado, o mesmo, passa a ocupar no universo afetivo e familiar o lugar de filho biológico. Adotar não é um gesto de caridade, quem o faz é por aspiração de se ter um filho. Todo vínculo de amor é conquistado pela convivência e pelo respeito, e não pelo laço de sangue. Este presente trabalho teve como escopo analisar a atuação do Assistente Social mediante ao processo de adoção de crianças e adolescentes. Obtendo como objetivos específicos: conhecer o projeto “Eu Quero uma Família”; analisar os benefícios de crianças na inserção em família substituta e acolhedora; e identificar o que é essencial para validar o processo de adoção. A pesquisa foi baseada em um estudo do tipo descritivo e exploratório, classificada e investigada de maneira em explorar e fornecer informações dinâmica e totalizante da realidade. A partir do levantamento de dados, tais considerações nos fundamentaram sobre a prática profissional do Assistente Social no processo de adoção de crianças e adolescentes no CREAS, município de Orós - CE. O profissional do Serviço Social é de fundamental relevância, por ser responsável por tratar de questões de direitos, e por lutar pela garantia dos mesmos, toda criança e adolescente tem por direito a convivência familiar e comunitária, e estes estão assegurados no E.C.A. O profissional do Serviço Social está presente em todos os trâmites legais juntamente com a equipe Interprofissional, juiz, pretendentes da adoção, crianças e adolescentes.

Autor(s)

Nayara Bezerra Oliveira

Orientador(s)

Maria Simone Araújo Figueiredo

Ano de Publicação

2015

Palavra Chave

Adoção. Crianças. Adolescentes. Direitos. Assistente social.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

A pesquisa em destaque visa abordar a atuação do/da Assistente Social na política educacional, especificamente na escola pública, já que o Serviço Social é uma profissão que trabalha com a revolução da consciência e efetivação de direitos, visa proporcionar por meio de seu senso crítico novas discursões objetivando o trabalho com as relações interpessoais e em grupos. A pesquisa tem como título “A INTERVENÇÃO DO/A ASSISTENTE SOCIAL NA EDUCAÇÃO: POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES PARA REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR” nos quais os objetivos são conhecer a política pública de educação, destacar a importância do/da Assistente Social na Educação escolar, Identificar junto ao Núcleo Gestor as estratégias de combate à evasão escolar e conhecer os nível de evasões provenientes das expressões da questão Social, salientando que todos tem direito a educação visto que está estabelecido em lei. O trabalho em questão, é do tipo exploratório e descritivo e como método de pesquisa qualitativa, desenvolvido diante de estudos de pesquisas realizados de vários autores e de campo. No quesito resultados e discursões foi entendido de acordo com a coleta de dados que a escola necessita do/da Assistente Social para o aprimoramento socioeducacional, um dos fatores de maior ênfase segundo os entrevistados se deu na perspectiva da ausência familiar dentro da escola. As argumentações bem como os dados aqui colhidos propõe-se em um trabalho interdisciplinar subsidiando os profissionais da escola, contribuindo no real sentido do enfrentamento das mais variadas expressões da questão social escolar, questões que estão pautadas na formação e no fazer profissional do/da Assistente Social sobre as quais muitas vezes a escola não se encontra devidamente capacitada para a solução e/ou amenização da problemática proposta mesmo diante do esforço escolar em combater ardilosamente a problemática acaba tornando inviável o obtenção de resultados favoráveis uma vez que as práticas pedagógicas não são suficientes.

Autor(s)

Fagno Lopes de Oliveira

Orientador(s)

Maria Simone Araújo Figueiredo

Ano de Publicação

2016

Palavra Chave

Educação. Serviço social. Escola.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Neste século, onde a globalização se faz presente e, de certa forma, necessária na vida dos seres humanos, essa relação assume papel importante dentro dos debates pautados na sociedade, refletindo sobre a sexualidade, principalmente nos campos educacionais. A partir desse exposto, surge a necessidade de investigar práticas discursivas e não-discursivas estabelecidas sobre a sexualidade na escola. Sabendo que as questões de sexualidade ainda integram muitos desafios educacionais, traça-se como objetivo geral deste trabalho: Investigar por meios de estudos bibliográficos, como os professores de Educação Física abordam em suas intervenções pedagógicas, temas afetos às relações de sexualidade. Tendo em vista dificuldades de abordagem no âmbito escolar, faz-se necessário investigar suas significações. Por isso surge a indagação: Como os professores de Educação Física abordam em suas aulas temas relacionados à sexualidade? A seguir foi feita uma discussão sobre o trato da sexualidade na escola e especificamente nas aulas de Educação Física com uma análise reflexiva acerca dos mecanismos pedagógicos utilizados para a socialização. Quanto à metodologia, tem cunho qualitativo, com abordagem de revisão integrativa, possibilitando focar nos principais pontos de trabalhos encerrados e com isso conseguir captar considerações pertinentes sobre a temática escolhida. Por fim, o leitor encontrará as considerações finais, salientando a necessidade de discussões sobre práticas discursivas de sexualidade nas escolas, especificamente nas aulas de Educação Física.

Autor(s)

Vanessa Araújo Alcântara Rodrigues

Orientador(s)

Erika Suyanne Sousa Silva

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Intervenção pedagógica. Educação física. Sexualidade.

Curso

EDUCAÇÃO FÍSICA

O objetivo deste estudo é mostrar um pouco da evolução das relações de consumos e da inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor. O presente trabalho versa sobre uma pesquisa bibliográfica, que foi utilizado o método exploratório, a abordagem qualitativa e método dedutivo. Com o objetivo de ajudar as pessoas a Compreender a inversão do ônus da prova como forma de facilitação da defesa dos direitos do consumidor em juízo. Diante disso surgiu-se a problemática norteadora: Quando é possível a inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor? O código de defesa do consumidor no seu artigo 6º, inciso VIII, expõe os requisitos que o juiz poderá inverter o ônus da prova que é quando a alegação do consumidor for verossímil e quando o consumidor for hipossuficiente. As relações de consumo já existia antes mesmo de cristo, antigamente era comum cada família se especializar em alguma coisa e após isso ocorrer as trocas das mercadorias, com a evolução da humanidade houve a necessidade de criar uma legislação que regulamentasse essas relações de consumos, No Brasil, a previsão de proteção ao consumidor foi incluída no Código de Defesa do Consumidor, juntamente com a Constituição Federal de 1988, que estabeleceu o direito fundamental à proteção do consumidor. O código de defesa do consumidor traz o instituto da inversão do ônus da prova que visa garantir o equilíbrio nas relações de consumo e nos processos judiciais relacionados a essas relações, permitindo que o consumidor exerça seus direitos violados em juízo, com acesso pleno à justiça. O consumidor, por ser a parte vulnerável na relação, busca a igualdade de tratamento entre as partes envolvidas no processo. A aplicação dessa medida depende da análise do juiz, que deve verificar se há questões relativas às relações de consumo presentes no caso em questão.

Autor(s)

Rafael Rubens Pinheiro Lima Verde Filho

Orientador(s)

Jesus de Souza Cartaxo

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Código de defesa do consumidor; consumidor; inversão do ônus da prova.

Curso

DIREITO

A Deficiência Intelectual acarreta limitações cognitivas, funcionais e adaptativas, como no desempenho de algumas atividades rotineiras e acadêmicas. Sabendo-se que o ambiente escolar é propício para favorecer o acolhimento onde além da interação participativa com outros colegas sem deficiência, também o desenvolvimento de suas aptidões intelectivas são importantes nesse processo de inclusão, trazendo argumentações e desafios sobre os jovens com deficiência na escola regular. Portanto, essa pesquisa traz como objetivo: analisar a educação inclusiva para adolescentes com deficiência intelectual no ensino público regular sob a percepção dos professores. Trata-se de um estudo exploratório com abordagem qualitativa, sendo empregada a técnica de pesquisa de campo, desenvolvida com 04 (quatro) professores da rede pública municipal, os mesmos são concursados, possuem especialização na área da educação e estão há mais de 5 anos exercendo essa função. Como instrumento de coleta de dados foi utilizado um questionário subjetivo contendo 07 (sete) questões, sendo os dados coletados e organizados com base na Análise de Conteúdo Temática proposta por Minayo. Como resultados da pesquisa, contemplou-se nas verbalizações dos professores, a valorização das diversidades através da educação, como também a importância de capacitação, sendo um processo de formação contínua para melhor incluir. O foco no aluno traz competências e habilidades para adaptações pedagógicas na Escola Inclusiva, o desenvolver cognitivo, a equipe multidisciplinar e a participação da família na escola, tornando-se parceira na inclusão. Ressaltando-se ainda a relevância dos que visam aprofundar o processo de inclusão na comunidade estudantil, as famílias e as próprias pessoas com deficiência para que sejam conhecedoras dos seus direitos e aos educadores o seu papel, assim como de todos da rede escolar, para o acolhimento e desenvolvimento dos jovens com deficiência intelectual. 

Autor(s)

Maria Eugênia Silvestre

Orientador(s)

Luciana Maria Lobo Barbosa

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Deficiência Intelectual. Educação Inclusiva. Adolescentes.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

O presente artigo científico tem como objetivo analisar a judicialização dos direitos sociais no Brasil, um fenômeno que tem se tornado cada vez mais comum nos últimos anos. O artigo apresenta as diferentes perspectivas teóricas sobre a judicialização dos direitos sociais, bem como suas implicações nas políticas públicas e no sistema jurídico brasileiro. Além disso, o artigo apresenta uma análise de casos concretos de judicialização de direitos sociais e seus impactos na efetivação desses direitos. Um dos casos emblemáticos de judicialização dos direitos sociais é o fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esse tema tem sido amplamente discutido pelo Judiciário brasileiro e tem gerado reflexões sobre os limites e as possibilidades da judicialização dos direitos sociais. De um lado, a judicialização tem garantido o acesso a medicamentos para pacientes que não têm condições de arcar com o tratamento, mas de outro lado, ela tem sobrecarregado o sistema de saúde e gerado desigualdades no acesso aos medicamentos. Com base nos achados foi possivel compreender que os direitos sociais, como saúde, educação e habitação são direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 e essenciais para o exercício da cidadania e a garantia da dignidade da pessoa humana. Entretanto, mesmo que tais direitos estejam previstos em leis e políticas públicas, a realidade brasileira mostra que muitas vezes esses direitos não são efetivados. Diante desse cenário, a judicialização dos direitos sociais tem se tornado uma alternativa para garantir a efetivação.

Autor(s)

Fabio Inacio Pereira

Orientador(s)

Erika de Sá Marinho

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Direitos humanos. Acesso a saúde. Judicização.

Curso

DIREITO

O artigo em questão, concentrou-se no intuito de problematizar o motivo da existência de demandas judiciais que buscam obrigar o Estado a efetivar o acesso ao direito à saúde diante da negação ou não abrangência. Foi desenvolvido uma pesquisa com abordagem qualitativa de natureza básica pura exploratória e dedutiva, com o emprego de uma revisão bibliográfica e de uma leitura analítica. Sob essa ótica, o artigo objetivou investigar as causas, os efeitos e os impactos da judicialização desse direito social para obtenção de medicamentos, tratamentos, realização de exames e cirurgias. Houve a exposição da importância do presente artigo para o universo acadêmico, a sociedade, o Estado e as organizações, entrelaçando com os preceitos e dispositivos da Constituição Federal de 1988 e da Lei n° 8.080/1990 do Sistema Único de Saúde (SUS). O intuito do artigo científico foi analisar o contexto histórico do direito à saúde, qual o papel do Estado frente a esse direito social e os desafios enfrentados que impulsionam a negação ou não abrangência que acarreta no surgimento de demandas judiciais. Por fim, objetivou demonstrar os impactos causados e quais as possíveis alternativas para mudar o excesso de ativismo judicial diante da ineficácia da aplicação de um direito constitucional, tendo como opção a terceirização para prestação de assistência ao SUS. 

Autor(s)

Joyce Bezerra Silva

Orientador(s)

Ayllanne Amâncio Lucas

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

direito à saúde. judicialização. efetivo acesso.

Curso

DIREITO

Com o crescente uso das plataformas digitais como meio de expressão, torna-se crucial entender como a busca pela justiça social pode se desviar para práticas de violência coletiva online, portanto este estudo busca contribuir para uma reflexão crítica sobre as consequências sociais e jurídicas associadas às interações online, bem como para a promoção de uma participação mais consciente e construtiva nas redes digitais. Este artigo tem como objetivo discutir o que diferencia a justiça social da violência coletiva no ambiente virtual, explorando a manifestação mais conhecida desse tipo de violência a cultura do cancelamento, que causa linchamento virtual e a disseminação do discurso de ódio. Para tal, a metodologia aplicada foi dedutiva, com abordagem qualitativa do tipo revisão de literatura, além de pesquisa na internet para ilustrar casos de cancelamento. Foi possível observar que, a base dessa violência coletiva no ambiente virtual inicia-se na busca por justiça social, luta por questões sociais, gênero, entre outras, e acaba se desviando do seu objetivo, virando um tribunal virtual, onde as pessoas se sentem no direito de fazer justiça com as próprias mãos, impossibilitando a defesa das vítimas e causando danos psicológicos, de imagem e patrimoniais.

Autor(s)

Adna de Lima Bezerra

Orientador(s)

Italo Roberto Tavares do Nascimento

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

liberdade de expressão; justiça social; violência coletiva; cultura do cancelamento; linchamento virtual.

Curso

DIREITO

Autor(s)

Maria Letícia Oliveira de Lima

Orientador(s)

Ayllanne Amâncio Lucas

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Benefício por incapacidade. período de carência. vedação ao retrocesso social. dignidade da pessoa humana.

Curso

DIREITO