Descrição

A violência doméstica contra as mulheres tem sido um dos assuntos mais discutidos nas últimas décadas. O tema escolhido tem o intuito de mostrar em que medida a violência doméstica contra a mulher, demonstra a desigualdade de gênero e a violação dos direitos das mulheres. Por mais que a temática já tenha sido bastante debatida nos últimos anos se faz necessário trabalhar mais para solucionar os problemas relacionados a esse tipo de violência que aflige a nossa sociedade. Assim, têm-se como problemática: Diante de todos os avanços legais, quais são as medidas promovidas pelo Estado em relação à vida social das vítimas que sofrem violência doméstica? Com isso, esta pesquisa teve como objetivo geral oferecer informações por meio da literatura quais implicações jurídicas em relação às mulheres vítimas de violência doméstica. A metodologia utilizada para elaboração deste estudo foi de natureza básica, exploratória, descritiva e com abordagem qualitativa. A violência doméstica faz parte da formação da sociedade brasileira e talvez seja esse o principal obstáculo para a dificuldade dos órgãos públicos em reduzir os altos índices de agressões contra mulheres no contexto doméstico e familiar. Os direitos femininos estabelecidos na Lei 11.340/06 foram de grande importância para todas as mulheres do Brasil. Este estudo revelou a necessidade de um maior investimento na execução de políticas públicas efetivas de prevenção e combate à violência contra a mulher Conclui-se que a Lei Maria da Penha forneceu instrumentos cruciais para um posicionamento proativo do Estado diante do problema da violência contra a mulher.

Autor(s)

Gervando Vieira Paulino; Francisco Edilberto de Lima

Orientador(s)

Maria Beatriz Sousa de Carvalho

Ano de Publicação

2025

Palavra Chave

Direitos das mulheres. Lei nº 11.340/06. Violência doméstica.

Curso

PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU

Descrição

A violência doméstica contra a mulher é um fenômeno que perpetua no âmbito familiar desde os primórdios até os dias atuais. Acredita-se ainda acontecer em virtude do sistema patriarcal que foi imposto pela sociedade, no que diz respeito a posição masculina e a feminina na formação do núcleo familiar. Em 2006, surgiu a Lei Maria da Penha para amparar as mulheres em virtude desta violência e para enquadrar o agressor de uma forma rígida e sem deixar abertura de flexibilização nas sentenças. Nesta pesquisa, considerou-se bastante relevante este tema ser abordado nos dias atuais diante de tantos casos que só afligem as mulheres, sendo importante a informação, o debate e o empoderamento feminino frente a esse fenômeno. Este estudo teve como objetivo geral analisar as possíveis causas e consequências da violência doméstica contra a mulher. Quanto a abordagem, a pesquisa é qualitativa de caráter exploratório-descritivo. O estudo foi realizado no Centro de Referência da Mulher de Iguatu (CRMI) com 05 (cinco) mulheres que são acompanhadas e acolhidas pelos profissionais do equipamento e que se disponibilizaram a participar obedecendo os critérios de inclusão da pesquisa. A coleta de informações foi realizada por meio de uma entrevista semiestruturada, contendo perguntas objetivas e subjetivas de fácil compreensão relacionadas ao tema abordado. Os resultados mostraram que 100% das mulheres entrevistadas admitem violência psicológica, porém dessa porcentagem apenas 40% admitem violência física. Em todos os casos, identificou-se dependência afetiva por seus parceiros. Concluindo-se que apesar de todas as mulheres serem esclarecidas quanto ao nível de estudo, as mesmas são leigas no que diz respeito a temática violência contra a mulher, pois somente passaram a perceber que sofriam violência doméstica através de informações no processo de atendimento no equipamento do CRMI. Ao analisar as falas obtidas nas entrevistas desse estudo, pode-se perceber que em todos os depoimentos, as mulheres relatam que seus agressores têm consciência das atitudes de violência contra as mesmas. Diante disso, é necessário amparar a família como um todo, trabalhar as informações e orientações sobre o tema com os agressores como tentativa de conscientizá-los que a violência doméstica é crime.

Autor(s)

Antônia Emanuela Silva

Orientador(s)

Luciana Maria Lobo Barbosa

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Violência doméstica. Mulher. Causas e consequências.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Descrição

Por violência doméstica compreende-se qualquer ato que gere sofrimento (físico ou psicológico) e que seja cometido por familiares ou pessoas que residem juntos. Quando se fala nesse tipo de agressão, aparece no cenário a violência direcionada a mulher, a mesma é praticada, principalmente, por parceiros íntimos ou ex-companheiros motivados pelo sentimento de controle e posse sobre a vida da vítima. Destaca-se que a maior parte das mulheres violentadas vivem em um relacionamento heteroafetivo. Logo, a violência contra a mulher possui seu alicerce na violência de gênero, uma vez que esta configura-se enquanto a superioridade atribuída ao sexo masculino e dependência do sexo feminino. Nesse contexto, aparecem os movimentos feminista como forma de combate para as impunidades no âmbito nacional e internacional, resultando assim em projetos de políticas públicas e criações de leis especificas para o enfrentamento desse tipo de violência. Desse modo, é objetivo desse estudo, conhecer o cenário da violência doméstica contra a mulher no Estado do Ceará. Para tal foi realizado levantamento de reportagens sobre a temática nos portais G1 e Diário do Nordeste. Usaram-se como critérios de inclusão as reportagens de que noticiam casos de violência doméstica e feminicídio no Estado do Ceará. Foram excluídas as reportagens onde o agressor não é companheiro ou ex-companheiro da vítima e as que trazem o companheiro ou excompanheiro como suspeito do crime. A análise das informações encontradas aconteceu mediante a Análise de Conteúdo na perspectiva de Bardin. Os resultados obtidos foram divididos em eixos temáticas no intuito de melhorar a compreensão e organização do trabalho: Dados das reportagens, Feminicídio e Ciclo da Violência. Conclui-se com o estudo que o fenômeno da violência doméstica vem cada dia mais crescendo. Contudo, a visibilidade da mídia é imprescindível nesse cenário. 

Autor(s)

Ana Carolina de Araújo Tomé

Orientador(s)

Alcylanna Nunes Teixeira

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Violência doméstica. Violência contra a Mulher. Feminicídio.

Curso

PSICOLOGIA

Descrição

O trabalho em pauta dissertou sobre a violência doméstica contra a pessoa idosa, enfocando os possíveis limites e desafios enfrentados pelos profissionais que atuam junto ao Grupo Renascer sediado na cidade de Icó-Ceará. É notório citar que a população brasileira vive atualmente em média aproximadamente setenta anos, sendo que esse fato deve-se ao aumento da expectativa de vida, devido o avanço no campo da saúde e da redução da taxa de natalidade. Desse modo, pontua-se que ter uma população idosa requer um novo pensamento no conceito de sociedade, de modo especial, no sentido de educar as pessoas no que diz respeito ao estereótipo errado que se tem em relação a essa camada da sociedade, como também a necessidade de conhecer as legislações específicas favoráveis à valorização dos idosos de modo geral. Assim, se justifica a escolha desse tema no presente estudo. No intuito de realizar esse trabalho executaram-se duas pesquisas: uma bibliográfica e outra de campo. A primeira foi consolidada a partir da leitura livros, artigos e revistas. Enquanto que a segunda, isto é, o estudo de campo concretizou-se com a aplicação de um questionário para os Assistentes Sociais e Psicólogos do Grupo Renascer, situado na cidade acima especificada. Sobre o resultado obtido constatou-se que há vários obstáculos para a conscientização da importância de não violentar os idosos, mas, certamente, ao longo do tempo já aconteceram transformações diversificadas para tal realização, sendo que o próprio idoso tem papel basilar no processo de equidade dos direitos independente da idade cronológica do indivíduo. 

Autor(s)

Luziana Fialho de Lima Cavalcante

Orientador(s)

Katiana Bezerra Bastos

Ano de Publicação

2013

Palavra Chave

Violência Doméstica; Desafios; Idosos.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Descrição

Este trabalho tem como tema violência domestica contra a pessoa idosa, violência está que vária, pois ela pode ser através da violência verbal até a psicológica, essas violências são praticadas no seio familiar. Tendo como objetivo analisar a violência domestica contra a pessoa idosa visando à inclusão social e assegurar à saúde, lazer e o seu bem estar, pois é necessário que haja a caracterização dos tipos de agressores, pois só assim poderemos prevenir tais violências. A violência pode ser considerada como um grande problema porque em muitos casos esses idosos agredidos não querem denunciar os agressores com medo da reação deles. A pesquisa foi realizada no CREAS Centro de Referencia Especializado da Assistência Social onde foi realizado um questionário a uma das profissionais com perguntas objetivas e subjetivas, com abordagem qualitativa e quantitativa, o método foi o dialético. Percebe-se que esses profissionais mesmo enfrentando desafios estão prontos para ajudar esses idosos que tenham seus direitos violados.

Autor(s)

Larissa De Araújo Brito Silva

Orientador(s)

Rita Stellamares Pereira Gonçalves

Ano de Publicação

2014

Palavra Chave

Idoso. Violência. CREAS

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Descrição

Este trabalho monográfico propôs uma estudo sobre o funcionamento do trabalho realizado pela rede de proteção da criança vitima de violência doméstica no Município de Jaguaribe – CE, tendo como objetivo obter conhecimentos acerca do trabalho desenvolvido para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, buscando conhecer o trabalho desenvolvido por cada equipamento da rede de proteção para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, assim como avaliar a efetivação dos serviços ofertados por estesequipamentos e entender como se realiza a interação da rede de atendimento, considerando o papel fundamental da família no desenvolvimento do ser humano. Quanto aos processos metodológicos, utilizou-se a pesquisa qualitativa, através da pesquisa e respostas dos profissionais, pôde-se concluir que o trabalho em rede é fundamental no processo de enfrentamento da violência doméstica, mas ainda existem fragmentações nesse processo. Fazse importante destacar as Instituições articuladas no processo: Ministério Público, Conselho Tutelar e Polícia, buscando a efetivação dos direitos da infância e juventude. Bem como a rede de proteção são de total relevância no processo de ruptura da violência e busca pela garantia dos direitos da Criança e do Adolescente. 

Autor(s)

Fernanda Ferreira de Freitas

Orientador(s)

Ana Teresa Camilo Duarte

Ano de Publicação

2015

Palavra Chave

Violência. Violência doméstica. Família.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Descrição

O objetivo desse trabalho é a identificação de mecanismos que visem reprimir ao máximo a violência doméstica e familiar sofrida pela mulher, garantindo a sua integridade física, psíquica, moral e patrimonial. Esse tema possui relevância social no sentido de corroborar uma discussão pertinente sobre os princípios que sustentam esse dispositivo legal que resguarda a proteção contra atos que venham a colocar mulheres em situação de risco e vulnerabilidade social. É uma pesquisa bibliográfica, qualitativa e descritiva de principais dispositivos legais e doutrinários acerca dessa emblemática asserção que faz parte da rotina desse profissional responsável pela segurança da sociedade. A problemática que serve de eixo condutor dessa pesquisa é saber quais estratégias são utilizadas para coibir a violência doméstica e familiar no Brasil? Para realizar esse artigo foi usado como método a revisão de literatura, sendo pesquisa bibliográfica em livros, sites e na própria legislação, a fonte de dados. Através do desenvolvimento deste tema busca-se trazer a evolução do papel da mulher na sociedade, bem como mostrar quais as medidas punitivas que estão previstas em Lei para quem comete o crime, estabelecendo assim amparo e proteção a mulher vitimada. Em sede de conclusão há de identificar as estratégias e políticas públicas para coibir a violência em face da mulher; compreender o panorama sócio jurídico da mulher em situação de violência no Brasil; discutir a concretização / efetividade da aplicação das estratégias para combater a violência doméstica e verificar-se, como, as diretrizes apresentadas pela Lei Maria da Penha estão sendo implementadas e se o Estado possui uma política pública eficaz de combater a este tipo de violência.

Autor(s)

Rafael Silveira Pinheiro

Orientador(s)

Antônia Gabrielly Araújo dos Santos

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Violência. Mulheres. Estratégias. Legislação.

Curso

DIREITO

Descrição

Essa pesquisa aborda o tema violência doméstica tendo como lócus de estudo o SCFV de mulheres do CRAS III Lima Campos Icó - CE. Tem como objetivo geral investigar as percepções e especificidades do SCFV de mulheres do CRAS III acerca de violência domestica silenciada. O estudo se apresenta em três capítulos. No primeiro capitulo sua discussão permeia pela concepção de gênero e patriarcado, partindo da divisão sexual do trabalho, perpassando pelas representações sociais do ser homem e ser mulher na sociedade de classes. Em seguida apresenta a articulação e luta das mulheres pelo reconhecimento de seus direitos, bem como as conquistas alavancadas. O segundo capítulo objetiva os mecanismos legais de combate à violência doméstica, a Lei Maria da Penha, e os tipos de violência, propondo também uma reflexão dos elementos da violência domestica silenciada, fazendo uma reflexão sobre por que mulheres violentadas silenciam diante da agressão. Em prosseguimento no terceiro capitulo apresentamse os procedimentos metodológicos para a realização do estudo, o universo da pesquisa e a análise dos dados obtidos. Por fim, aporta-se na reflexão de que muito já se avançou tanto da estrutura social e percepção mesmo no senso comum, quanto na estrutura das políticas públicas, contudo, muito ainda se tem a discutir, ampliando a discussão sobre a igualdade de gênero e a luta contra a opressão, repressão e violência de gênero.

Autor(s)

Edna Samara Lima de Sousa

Orientador(s)

Sueywanni Ribeiro Rocha

Ano de Publicação

2014

Palavra Chave

Violência domestica silenciada. CRAS. Mulheres.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Descrição

A violência financeira configura-se na apropriação indevida e na posse sem consentimento de bens ou qualquer outra coisa pertencente a outrem. No casos da pessoa idosa, essa é uma ocorrência muito comum uma vez que a pessoa idosa geralmente passa a depender dos cuidados de terceiros. Essa pesquisa tem como objetivo geral analisar a violência financeira contra a pessoa idosa num estudo realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS II) de Cedro-Ce. Foi realizado por meio de uma pesquisa qualitativa cuja coleta de dados ocorreu através de entrevista feita com 10 (dez) membros do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, baseada em um questionário semiestruturado com quatro grupos de perguntas abordando dados pessoais, dados sociais, situação familiar e situação econômica. Os resultados apontam que grande maioria das vítimas são do sexo feminino e que maior parte dos agressores são pessoas pertencentes ao próprio grupo familiar. Apontou-se ainda que os agressores frequentemente dependem da renda da vítima e que os casos geralmente ficam impunes devidos os laços afetivos. Concluímos que este trabalho corrobora com a nossa hipótese de que a violência financeira é comumente presente na vida da pessoa idosa.

Autor(s)

Laete de Castro Sales

Orientador(s)

Raquel Alencar Lourenço

Ano de Publicação

2017

Palavra Chave

CRAS. Pessoa idosa. Violência financeira.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Descrição

O presente estudo tem por objetivo abordar o tema violência física contra crianças no âmbito familiar, e as conseqüências pela qual a criança é submetida no sistema vigente. Para maior compreensão do tema, definimos alguns conceitos básicos, destacando como é o atual sistema voltado para a prevenção da violência contra crianças, a fim de garantir a efetivação de seus direitos, bem como conscientizar a sociedade em geral de que devemos preservar as crianças das formas violentas de relacionamentos familiares e sociais, pelos quais deixam traumas e sequelas resultantes da violência sofrida.

Autor(s)

Dalvirlene Gomes Felix

Orientador(s)

Rita Stellamaris Pereira Gonçalves

Ano de Publicação

2014

Palavra Chave

Violência. Criança. Conscientizar. Sociedade.

Curso

SERVIÇO SOCIAL