Descrição

A educação é um direito humano fundamental e central na missão da UNESCO. Previsto em vários instrumentos jurídicos internacionais, desde a Declaração dos Direitos do Homem (1948), o compromisso da comunidade internacional em garantir a realização desse direito foi renovado e ampliado pela Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (ODS), adotados pela comunidade internacional em 2015. A presente publicação traz uma abordagem jurídica e interdisciplinar, de grande qualidade técnica, fundada em larga experiência prática, passando por várias áreas do direito. Dessa forma, aprofunda a compreensão do direito humano à educação à luz do sistema legal brasileiro, revelando-se como uma ferramenta que certamente ajudará no processo de compreender melhor os mecanismos e a responsabilidade de cada um no âmbito do sistema, o que permitirá a construção de caminhos para a concretização do direito à educação de qualidade, com resultados educacionais eficazes, inclusivos e para todos.

Baixar publicação

Descrição

A finalidade desta Diretriz é apresentar os princípios e as condutas que permitem garantir o cuidado e o manejo eticamente correto de animais produzidos, mantidos ou utilizados em atividades de ensino ou de pesquisa científica. Esta Diretriz traz orientações para pesquisadores, professores, estudantes, técnicos, instituições, Comissões de Ética no Uso de Animais – CEUAs e todos os demais envolvidos no cuidado ou no manejo de animais produzidos, mantidos ou utilizados em atividades de ensino ou de pesquisa científica.

Baixar publicação

Descrição

A Portaria n° 3.252/GM/MS, de 22 de dezembro de 2009, trata das diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, estados, Distrito Federal e municípios, sistematizando os conceitos que orientam o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde no Sistema Único de Saúde. Destaque-se que nesta Portaria a Vigilância em Saúde (VS) insere-se normativamente no Pacto pela Saúde, trazendo reflexões a respeito da participação da VS no planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), colocando-a como parte desse processo e integrando instrumentos e prazos; definindo estratégias de integração com a atenção, em especial com a atenção primária à saúde. Propõe maior presença nos espaços de discussão e negociação regionais de forma articulada com os Colegiados de Gestão Regional – CGR. Apresenta também as competências das três esferas de governo para o desenvolvimento do Sistema e traz mudanças no financiamento federal. A Portaria foi elaborada pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde – Conass e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – Conasems, em uma demonstração clara do exercício do consenso na construção das Políticas Públicas de Saúde no Brasil. O caderno está dividido em dois capítulos: o primeiro trata das diretrizes gerais e estratégicas da Vigilância em Saúde, e o segundo aborda questões relativas ao enfrentamento das Emergências em Saúde Pública. A publicação deste caderno da série Pactos pela Saúde busca a capilarização das novas diretrizes estratégicas para a Vigilância em Saúde para todos os envolvidos na construção, elaboração e execução das políticas de saúde, em particular da vigilância em saúde, incentivando as discussões e o aprimoramento do tema. 

Baixar publicação

Descrição

A obra aborda julgados sobre união homoafetiva, ensino sobre diversidade sexual e gênero nas escolas, extensão da licença-maternidade à mãe não gestante em união homoafetiva e doação de sangue por homossexuais, entre outros.

Baixar publicação

Descrição

A doença falciforme (DF) é uma das enfermidades genéticas e hereditárias mais comuns no mundo. Sua causa é uma mutação no gene que produz a hemoglobina A, originando outra mutante: a hemoglobina S, uma herança recessiva. Existem outras hemoglobinas mutantes, exemplos: C, D, E etc. Estas, em par com a S, constituem um grupo denominado de DF: anemia falciforme (HbSS), S/Beta talassemia (S/ß Tal.), as doenças SC, SD, SE e outras mais raras. Apesar das particularidades que distinguem as DF, todas têm manifestações clínicas e hematológicas semelhantes.

Baixar publicação

Descrição

O Guia de Bolso de Doenças Infecciosas e Parasitárias tem sido reconhecido pelos profissionais de saúde como um manual prático e de grande utilidade. Certamente, essa deve ser uma das razões pelas quais ele tem se constituído no veículo técnico de grande procura por esses usuários e, consequentemente, de maior tiragem dentre as publicações do Ministério da Saúde.Como é especialmente dirigido aos médicos, em particular para aqueles que desempenham as suas funções nos serviços de saúde pública de nosso país, esta obra deve oferecer informações atualizadas sobre aspectos clínicos, epidemiológicos, laboratoriais, tratamento e medidas de prevenção e controle daquelas doenças que em função de sua magnitude ou gravidade com que acomete a população brasileira apresentam potencial para, além de danos à saúde dos indivíduos, tornarem-se um importante problema de saúde pública.  Atento a relevância social desta publicação entendemos ser oportuna a publicação desta Edição atualizada e ampliada, especialmente neste momento. Entre as razões para esta decisão destacam-se a recente produção de informações acerca da conduta diagnóstica e terapêutica oriunda de reuniões de consenso dos Comitês Técnicos Assessores do Ministério da Saúde que, dentre outros profissionais, são constituídos por representantes das Sociedades Científicas Brasileiras de algumas doenças transmissíveis, bem como em razão da ocorrência da grave pandemia de Influenza A, produzida pelo vírus A(H1N1) 2009, que colocou em alerta as autoridades nacionais de países nos cinco continentes e autoridades internacionais, tais como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e Organização das Nações Unidas (ONU. O Ministério da Saúde e Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde vêm adotando um conjunto de ações estratégicas para fazer frente ao desafio de enfrentamento da referida pandemia que, segundo previsões, poderá recrudescer nos próximos meses no Hemisfério Sul em razão da característica sazonal dessa enfermidade. Em face dessa previsão e da importância que esta epidemia assumiu no Brasil, decidimos incluir neste Guia um capítulo especial sobre Influenza Pandêmica A(H1N1)2009, precedendo todos os demais, mesmo que extrapolando a estrutura sintética adotada nos outros temas abordados, característica desta publicação. O propósito é possibilitar que os profissionais de saúde possam sempre ter à mão para consulta, no curso de sua rotina de trabalho, este Manual. Secretaria de Vigilância em Saúde / MS 12 Esperamos que a participação de toda a classe médica no monitoramento e na detecção precoce de eventos de maior importância para a saúde pública resulte no aumento da sensibilidade do sistema de vigilância epidemiológica para que este possa de modo constante, atuar oportunamente quando medidas individuais e coletivas de prevenção e controle de doenças se fizerem necessárias.

Baixar publicação

Descrição

Este livro reúne os trabalhos desenvolvidos pelas/os pesquisadoras/es participantes do curso “Tópicos de Antropologia das Populações Afro-brasileiras: Discussões sobre identidades raciais, educação e povos tradicionais de matriz africana”, ministrado por Cleyde Rodrigues Amorim, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, como parte de suas atividades de pós-doutoramento junto ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade de São Paulo, realizado entre 2020 e 2021, sob supervisão de Vagner Gonçalves da Silva, intitulado: “Povo de Axé na pós-graduação”. Seu objetivo é mostrar a produção recente de jovens pesquisadores em diferentes estágios da carreira acadêmica evidenciando tendências e preocupações que fazem dessa produção representativa não apenas de uma contribuição ao debate teórico, como também da necessidade sentida pelos/ as autores/as de interferir no próprio processo de formulação das epistemologias acadêmicas como sistemas de poder nem sempre eficazes no sentido de transformar a realidade social sobre a qual se debruçam. Nesse sentido e sob o olhar dessa nova geração, teorização e transformação das condições de iniquidade social (aqui vistas em termos dos diversos marcadores sociais da diferença: sexo, gênero, raça etc.) não se deslindam do fazer etnográfico, nem da militância em prol dos grupos com os quais se pesquisa de forma dialógica.

Baixar publicação

Descrição

Esta obra traz a terceira edição do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) e os marcos legais e normativos importantes para quem atua ou deseja atuar nesta área tão importante para a construção de uma sociedade sustentável. Por meio desta publicação, o órgão gestor da Política Nacional de Educação Ambiental convoca a sociedade a educação ambiental de forma ampla, utilizando-a como instrumento de mobilização e transformação, na permanente busca por um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Os desafios de implementação da Política nacional de Educação Ambiental (Pnea) se ampliam e modificam constantemente diante dos novos cenários sociais, econômicos, culturais e ambientais, decorrentes do atual modelo de desenvolvimento. 

Baixar publicação

Descrição

Este livro tem o intuito de compartilhar através de achados de pesquisas encontradas e revisões bibliográficas, discussões teóricas, estudos de campo e relato de experiência, apresentados por docentes e discentes do curso de Educação Física do Centro Universitário Vale do Salgado – UniVS. Desta forma, é uma iniciativa necessária para nós, profissionais da área da saúde e educação, objetivando melhorias no âmbito acadêmico e comunidade em geral. Os seus escritos revisitam situações, fatos e momentos que marcam a importância e possibilidades de se articular frentes à Educação Física com caráter legal ao exercício profissional da área. São muitos os aspectos e enfoques que nos auxiliam a entender a constituição da Educação Física enquanto área de conhecimento científico. Entretanto, neste momento, discutiremos a partir daqueles que nos permitam entender os contextos diversos, os dilemas e as (des)construções as quais a nossa área de conhecimento está enraizada. Isto é, nossa tentativa é pensar a Educação Física como conhecimento único, porém multideterminado, a qual carrega em si saberes e fazeres das diversas áreas que constituem as ciências. Precisamos entrelaçar e afinar os laços da Ciência com a Educação Física. Queremos ressaltar a importância da compreensão do desenvolvimento da área, bem como, das manifestações da cultura corporal de movimento como processos históricos e socialmente construídos. Esse entendimento resulta em um abraço não só referente as novas concepções, mas as que se antecederam também, conciliando-as em um movimento de apreensão e transformação do conhecimento. Em consonância com os eixos temáticos estabelecidos pelo plano institucional do Centro Universitário Vale do Salgado, este livro, traz produções nos seguintes eixos: Educação e processos de ensino e aprendizagem; Saúde, cultura e sociedade; Gestão, tecnologia e sustentabilidade e Direitos, humanos, justiça e políticas sociais. Os editores fazem parte de um grupo de especialistas da área que contribuem com reflexões peculiares do campo em que atuam.

Baixar publicação

Descrição

Devido a atual situação global, os profissionais de saúde e de enfermagem estão mais vulneráveis à diversos problemas causados pelo novo coronavírus. Em 03 de março de 2021, pelo menos 551 médicos e 646 enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem morreram vítimas da Pandemia da Covid-19, ou seja: uma morte a cada sete horas e meia, segundo levantamentos do CFM (Conselho Federal de Medicina) e do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem). Deixo aqui meus pêsames a todos os familiares desses guerreiros e também a todos que perderam seus entes queridos por consequências desse vírus. Incansavelmente os enfermeiros (profissionais e pesquisadores) buscam melhores estratégias para conter o vírus, realizando pesquisas, cursos de atualização e capacitação, dentre outros. Neste sentido, trago o referido livro, dividido em 8 capítulos, com alguns trabalhos realizados nestes dois últimos anos, com os seguintes temas: No capítulo 1 as autoras Dayla Soeiro Homem e colaboradoras trazem o tema: “a saúde mental dos profissionais de enfermagem no ambiente de trabalho em meio a pandemia pelo covid-19”, com o objetivo de analisar e descrever evidências em literaturas sobre os sofrimentos e os desgastes emocionais dos profissionais de enfermagem no enfrentamento da COVID-19. No capítulo 2 as autoras Nathália Martins Leão e colaboradoras trazem o tema: “equipe de enfermagem frente à pandemia de covid-19 e o impacto psicológico: um artigo de reflexão”, com o objetivo de refletir sobre o impacto psicológico que a pandemia de COVID-19 causa na equipe de enfermagem. No capítulo 3 os autores Daniele Aparecida Ferreira e colaboradores trazem o tema: “assistência de enfermagem na higienização oral de pacientes intubados”, com o objetivo de demonstrar a importância da higienização oral, promovida pela assistência em enfermagem, em pacientes com intubação orotraqueal em meio a diminuição e prevenção de complicações, especialmente aqueles referentes ao acometimento de pneumonia associada à ventilação. No capítulo 4 os autores Deborah Carvalho Malta e colaboradores trazem o tema: “mudanças no estilo de vida em adultos durante a pandemia de covid-19 em Minas Gerais”, com o objetivo de analisar as mudanças nos estilos de vida relacionados aos hábitos alimentares, prática de atividade física, comportamento sedentário, consumo de bebidas alcoólicas e hábito de fumar em adultos, durante a pandemia de COVID-19, em Minas Gerais. No capítulo 5 os autores Thaisa Silva de Sousa e colaboradores trazem o tema: “análise da aplicação das premissas do serviço de atenção domiciliar em uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) testados positivos para covid 19 com vulnerabilidade de controle”, com o objetivo de descrever e comparar os serviços assistência domiciliar atuando no Programa de Assistência a Idosos de instituições de longa permanência, na demanda dos usuários, fluxo assistencial e gestão de serviços para controle da pandemia da covid 19 em uma instituição pública com vulnerável ao controle. No capítulo 6 os autores Raul Roriston Gomes da Silva e colaboradores trazem o tem: “lesões renais em pacientes com covid-19”, que tem como objetivo de investigar os principais achados clínicos e laboratoriais relacionados a disfunções renais desenvolvidas em pacientes após infecção por SARS-CoV-2. No capítulo 7 os autores Ana Luísa de Oliveira Lima e colaboradores trazem o tema: “importância da espiritualidade no enfrentamento do luto em tempos da pandemia de covid-19: revisão integrativa”, com o objetivo de investigar a importância que exerce a espiritualidade na experimentação do luto pelos sujeitos e sua contribuição para comunidade científica, trazendo considerações sobre esse assunto em vigência da pandemia de COVID-19. Encerando o livro, no capítulo 8 os autores Emanuel Pereira dos Santos e colaboradores trazem o tema: “interação digital dos profissionais de enfermagem durante a pandemia de covid-19”, com o objetivo de demonstrar como essas novas tecnologias de acesso à informação na era da pandemia podem ser empregadas.

Baixar publicação

Descrição

A longevidade é, sem dúvida, um triunfo. Há, no entanto, importantes diferenças entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento. Enquanto, nos primeiros, o envelhecimento ocorreu associado às melhorias nas condições gerais de vida, nos outros, esse processo acontece de forma rápida, sem tempo para uma reorganização social e da área de saúde adequada para atender às novas demandas emergentes. Para o ano de 2050, a expectativa no Brasil, bem como em todo o mundo, é de que existirão mais idosos que crianças abaixo de 15 anos, fenômeno esse nunca antes observado. Muitas pessoas idosas são acometidas por doenças e agravos crônicos não transmissíveis (DANT) - estados permanentes ou de longa permanência - que requerem acompanhamento constante, pois, em razão da sua natureza, não têm cura. Essas condições crônicas tendem a se manifestar de forma expressiva na idade mais avançada e, freqüentemente, estão associadas (comorbidades). Podem gerar um processo incapacitante, afetando a funcionalidade das pessoas idosas, ou seja, dificultando ou impedindo o desempenho de suas atividades cotidianas de forma independente. Ainda que não sejam fatais, essas condições geralmente tendem a comprometer de forma significativa a qualidade de vida dos idosos.

Baixar publicação

Descrição

Zoonoses são doenças/infecções transmitidas por animais para os seres humanos. O livro intitulado: “ Epidemiologia de Zoonoses no Ceará” trata de algumas zoonoses, causadas por protozoários e vírus, podendo acarrretar doenças como: Leishimaniose Visceral, Doença de Chagas, Febre Chikungunya, Dengue e Leishimaniose Tegumentar Americana. Essas enfermifades são consideradas graves problemas de saúde pública e, portanto, faz-se necessário estudos epidemiológicos com o intuito de auxiliar as possíveis medidas de controle e prevenção de doenças no Estado do Ceará. Sendo assim, esta obra é de suma importância para a comunidade científica por relatar casos acerca de doenças existente no atual cenário epidemiológico.

Baixar publicação

Descrição

O elevado nível de sofisticação das operações agropecuárias definiu um novo mundo do trabalho, composto por carreiras e oportunidades profissionais inéditas, em todas as cadeias produtivas. Do laboratório de pesquisa até o ponto de venda no supermercado, na feira ou no porto, há pessoas que precisam apresentar competências que as tornem ágeis, proativas e ambientalmente conscientes. O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) é a escola que dissemina os avanços da ciência e as novas tecnologias, capacitando homens e mulheres em cursos de Formação Profissional Rural e Promoção Social, por todo o país. Nesses cursos, são distribuídas cartilhas, material didático de extrema relevância por auxiliar na construção do conhecimento e constituir fonte futura de consulta e referência. Conquistar melhorias e avançar socialmente e economicamente é o sonho de cada um de nós. A presente cartilha faz parte de uma série de títulos de interesse nacional que compõem a Coleção SENAR. Ela representa o comprometimento da instituição com a qualidade do serviço educacional oferecido aos brasileiros do campo e pretende contribuir para aumentar as chances de alcance das conquistas a que cada um tem direito. Um excelente aprendizado!

Baixar publicação

Descrição

O elevado nível de sofisticação das operações agropecuárias definiu um novo mundo do trabalho, composto por carreiras e oportunidades profissionais inéditas, em todas as cadeias produtivas. Do laboratório de pesquisa até o ponto de venda no supermercado, na feira ou no porto, há pessoas que precisam apresentar competências que as tornem ágeis, proativas e ambientalmente conscientes. O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) é a escola que dissemina os avanços da ciência e as novas tecnologias, capacitando homens e mulheres em cursos de Formação Profissional Rural e Promoção Social, por todo o país. Nesses cursos, são distribuídas cartilhas, material didático de extrema relevância por auxiliar na construção do conhecimento e constituir fonte futura de consulta e referência. Conquistar melhorias e avançar socialmente e economicamente é o sonho de cada um de nós. A presente cartilha faz parte de uma série de títulos de interesse nacional que compõem a coleção SENAR. Ela representa o comprometimento da instituição com a qualidade do serviço educacional oferecido aos brasileiros do campo e pretende contribuir para aumentar as chances de alcance das conquistas a que cada um tem direito.

Baixar publicação

Descrição

Um dos maiores desafios para os profissionais da Atenção Básica é manterem-se adequadamente atualizados, considerando a quantidade cada vez maior de informações disponíveis. A Saúde Baseada em Evidências, assim como a Medicina Baseada em Evidências são ferramentas utilizadas para instrumentalizar o profissional na tomada de decisão com base na Epidemiologia Clínica, na Estatística e na Metodologia Científica. Nesta Coleção, utilizaremos os graus de recomendação propostos pela Oxford Centre for Evidence Based Medicine e os níveis de evidência propostos pelo Sistema GRADE (Grades of Recommendation, Assessment, Development and Evaluation) como embasamento teórico. 

Baixar publicação