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| A (IN) eficácia das medidas protetivas da lei Maria da Penha em vítimas de violência doméstica e familiar na comarca de Icó-CE (2020-2022) (D 18) | Yana Cassiano de Sousa | DIREITO |
A (IN) eficácia das medidas protetivas da lei Maria da Penha em vítimas de violência doméstica e familiar na comarca de Icó-CE (2020-2022) (D 18)
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a aplicabilidade prática das medidas
protetivas de urgência concedidas favoravelmente às vítimas de violência doméstica e familiar
na comarca de Icó-CE e se referidas medidas são realmente efetivas. No que se refere aos
objetivos específicos: realizar um levantamento histórico acerca das políticas públicas de
enfrentamento a violência de gênero; apresentar as medidas protetivas de urgência concedidas
em favor das vítimas num contexto legal e as mudanças recentes no ordenamento jurídico;
reconhecer a (in) eficácia dessas medidas no plano fático diante a realidade da comarca de
Icó-CE. A justificativa em trabalhar com tal temática deve-se ao fato desse assunto ser
pertinente quanto ao debate que circula em torno do combate e enfrentamento de qualquer
tipo de atentado contra a liberdade e a integridade física da mulher. Com isso é de
fundamental importância discutir acerca da problemática que investiga o cumprimento de tal
dispositivo legal no sentido de punir os culpados e assegurar proteção às vítimas. É um
assunto de muita relevância social na medida em que propõe ao operador do direito buscar
respaldo em argumentos baseados em dados e estatísticas que comprovem a efetiva e real
eficiência da Lei Maria da Penha. A problemática desse estudo é saber, como e em que
medida há efetividade prática na aplicação das medidas protetivas às vítimas de violência
doméstica e familiar na Comarca de Icó-CE nos anos de 2020 a 2022? A metodologia usada
para construção do texto foi pesquisa documental para analisar os processos da Comarca de
Icó-CE que versam sobre a aplicação das medidas protetivas no combate à violência
doméstica. Também foi utilizada pesquisa bibliográfica, de análise qualitativa com descrição
dos dados. Como conclusão, resta saber que, ao longo dos anos de implementação e
institucionalização da Lei 11.340, houveram avanços significativos no combate e punição aos
agentes infratores que causam danos à saúde ou integridade física das mulheres,
consubstanciando esse dispositivo como sendo um marco na história do ordenamento jurídico
brasileiro, vindo a concluir que a Lei tem efetividade, mas não eficácia em sua totalidade. Autor(s) Yana Cassiano de Sousa Orientador(s) Joseph Ragner A. F. Dantas Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Lei Maria da Penha. Medidas Protetivas. Violência doméstica. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A (in)efetividade da proteção jurídica aos animais brasileiros (D 167) | Ruan Réis Da Silva Ferreira | DIREITO |
A (in)efetividade da proteção jurídica aos animais brasileiros (D 167)
Resumo
A legislação brasileira sobre proteção animal evoluiu ao longo do tempo, mas ainda enfrenta desafios
em sua aplicação. As principais leis que abordam a proteção animal no Brasil incluem a Lei de Crimes
Ambientais (Lei n° 9.605/98) e a Lei de Proteção aos Animais (Lei nº 14.064/2020). Elas estabelecem
normas e padrões para o tratamento adequado dos animais, preveem sanções para maus-tratos,
crueldade, abuso e conferem autoridade aos órgãos de fiscalização, como o IBAMA, para aplicar as
normas e punir os infratores. Nesse contexto, o cerne da pesquisa em questão envolve a seguinte
indagação: Quais são os desafios enfrentados pelos órgãos responsáveis pela fiscalização e aplicação
da legislação de proteção animal no Brasil publicados na literatura jurídica? Desse modo, o objetivo
do trabalho é analisar a (in)efetividade da proteção jurídica aos animais brasileiros, com foco nos
desafios enfrentados pelo IBAMA, órgão governamental responsável por fazer cumprir as leis de
proteção animal. Os objetivos específicos estão centrados em: a) realizar uma revisão bibliográfica
sobre a legislação de proteção animal no Brasil; b) identificar e analisar os principais desafios que o
IBAMA enfrenta, ao tentar fazer cumprir as leis de proteção animal no Brasil; c) propor meios para
aprimorar a aplicabilidade da legislação de proteção animal. Em suma, este estudo ressalta a
importância de avançar na proteção jurídica dos animais brasileiros, buscando alternativas para
enfrentar os desafios existentes. Autor(s) Ruan Réis Da Silva Ferreira Orientador(s) Romeu Tavares Bandeira Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Proteção jurídica. Animais brasileiros. Efetividade. IBAMA. Fiscalização. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A (in)eficácia da lei nº 11.340/06 no combate e prevenção à violência de gênero (D 185) | Raí Ricarte Pereira Bezerra | DIREITO |
A (in)eficácia da lei nº 11.340/06 no combate e prevenção à violência de gênero (D 185)
Resumo
A violência doméstica contra a mulher é um tema que vem se alastrando com o
decorrer do tempo. O exposto artigo explora a violência doméstica contra a mulher e
a eficácia da Lei Maria da Penha nº 11.340/06, visando coibir a violência doméstica e
familiar contra a mulher. Este trabalho justifica-se pelo fato de que nos dias atuais a
violência contra a mulher ainda se faz presente, e mesmo com a presença da Lei
11.340/06, essa tal violência ainda acontece e vem trazendo várias mortes em nosso
país. Assim, têm-se como problemática: De que forma a Lei Maria da Penha tem sido
efetiva no combate à violência contra a mulher? Desta forma, este trabalho teve como
objetivo geral analisar o impacto da Lei Maria da Penha no combate à violência
doméstica e familiar contra a mulher. A metodologia utilizada neste estudo é de
natureza básica, exploratória, com abordagem qualitativa e método científico indutivo.
Neste estudo foi realizado uma pesquisa sobre o fenômeno denominado violência
doméstica contra a mulher e análise da (in)efetividade da Lei Maria da Penha. Apesar
de que esta questão não pode ser aceita, ainda assim persiste a desigualdade de
gênero no mundo desde a sua criação. Mostrando a necessidade de atitudes mais
coercitivas e incisivas quanto às penalidades contra os agressores. Diante desta
pesquisa feita em relação ao assunto mencionado espera-se que tragam bons frutos
para servir de embasamento para pesquisas futuras e que também possa tomar uma
dimensão incalculável para beneficiar as vítimas desse fenômeno mundial. Autor(s) Raí Ricarte Pereira Bezerra Orientador(s) Beatriz Sousa de Carvalho Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Lei nº 11.340/06. Mulher. Violência de gênero. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A (in)eficácia do sistema prisional brasileiro na ressocialização dos apenados (D 161) | Thalyta Cândido Costa | DIREITO |
A (in)eficácia do sistema prisional brasileiro na ressocialização dos apenados (D 161)
Resumo
A relevância deste estudo se manifesta na abordagem crítica aos desafios enfrentados pelo
sistema carcerário brasileiro. Ao examinar a Lei de Execução Penal de 1984, que busca a
integração social dos condenados, a pesquisa identifica obstáculos, como a escassez de vagas
e o aumento da população carcerária. A investigação aprofundada explora a interseção entre
questões prisionais e direitos humanos, destacando a crescente preocupação social e política
com a ressocialização no Brasil. Diante da urgente necessidade de soluções para um
problema grave na sociedade brasileira, este estudo, fundamentado em pesquisa
bibliográfica e documental, analisa leis, normas e programas de ressocialização, fornecendo
uma contribuição valiosa para o entendimento e a busca de soluções para a complexa
problemática do sistema carcerário nacional.O presente estudo tem como objetivo geral
analisar os fatores que impactam a (in)eficácia da reintegração de detentos ao sistema
carcerário brasileiro e propor soluções para aprimorar esse processo crucial, e os objetivos
especifios serão norteados pela investigação das principais causas que contribuem para a alta
taxa de reincidência, buscando compreender as raízes desse fenômeno complexo. A
pesquisa explora a evolução histórica das penas e prisões, destacando a transição do castigo
corporal para o modelo prisional, enquanto ressalta a falta de investimentos no sistema
carcerário e a disparidade na aplicação da lei penal. Além disso, destaca a importância vital
da educação e formação profissional na reintegração dos presos. A pesquisa enfatiza a
necessidade de respeitar os direitos fundamentais e implementar políticas públicas que
assegurem a dignidade durante o cumprimento da pena. Autor(s) Thalyta Cândido Costa Orientador(s) Yago Bruno Lima Vieira Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Ressocialização. Sistema Prisional Brasileiro. Lei de Execução Penal. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A adequação das empresas às mudanças ocorridas após a implantação do SPED – Sistema Público De Escrituração Digital (CC 98) | Leonardo Silva de Sousa | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
A adequação das empresas às mudanças ocorridas após a implantação do SPED – Sistema Público De Escrituração Digital (CC 98)
Resumo
Com o surgimento do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, a Contabilidade no Brasil está passando por um processo transitório, deixando um pouco de lado a parte manual e aderindo a formatos digitais. Essa mudança está proporcionando a integração das informações prestadas pelos contribuintes ao fisco brasileiro, facilitando o processo de fiscalização nas corporações e a diminuição significativa da sonegação. Formado inicialmente pela NF-e, a ECD e a EFD, esses três subprojetos básicos do SPED trouxe enormes desafios para as empresas e para os profissionais de Contabilidade. O presente estudo tem por objetivo analisar os possíveis impactos ocorridos nas organizações empresariais após o surgimento do SPED. Neste sentido, realizou-se uma pesquisa de campo, por meio da aplicação de questionário em algumas empresas da região Centro Sul do Estado do Ceará. Os resultados demonstram que o alto custo com sistema de informação, aumento de trabalho administrativo e limitação de profissionais qualificados nesta área consistem nos principais problemas voltadas a essa sistematização. Autor(s) Leonardo Silva de Sousa Orientador(s) Rafhael Sousa Sena Ano de Publicação 2014 Palavra Chave SPED. Sistema de informação. Escrituração digital. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| A adesão ao curso de ciências contábeis: um estudo de caso na EEM Vivina Monteiro (CC 131) | Marcos Antônio da Silva Moreira | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
A adesão ao curso de ciências contábeis: um estudo de caso na EEM Vivina Monteiro (CC 131)
Resumo
O presente trabalho científico traz uma reflexão a respeito da adesão dos alunos concludentes
do ensino médio ao curso de ciências contábeis. Considera-se que o mercado econômico vem
crescendo significativamente no país e a demanda dos profissionais contábeis crescem
concomitantemente. O que levou a produção do presente artigo foi a necessidade que o
mercado tem de bons profissionais na área contábil. Tendo em vista que um curso de tão
grande importância para a vida de todas as entidades, bem como para as pessoas físicas,
merece ser mais bem explorado, levando as pessoas a um maior interesse pelo mesmo. A
questão problema é sobre a falta de adesão, em grande escala, ao curso de Ciências Contábeis
no município de Icó. Tem como objetivo geral conhecer os reais motivos que ocasionam a
baixa procura pelo curso de Ciências Contábeis, desmitificando as crenças das dificuldades de
se cursar contábeis. Como objetivos específicos estão a observação dos motivos aos quais os
alunos não aderem ao curso, dentre eles, as dificuldades nas ciências exatas, a falta de
informação sobre a característica do curso e sua demanda no mercado de trabalho. Tendo
ainda o intuito de levar as instituições que oferecem o curso, na cidade, a conhecerem melhor
o perfil dos seus potenciais alunos, e o conhecimento dos mesmos a respeito do curso,
levando-as a atingir a melhor eficiência possível, se necessário, traçar novas estratégias para
atingir os mesmos. A metodologia aplicada é de caráter descritivo com a abordagem
quantitativa, pois os dados coletados foram através de um questionário de questões objetivas,
podendo ser quantificados. Os dados são apresentados em gráficos e em seguida analisados
para falicilitar a compreensão dos mesmos. As hipóteses sobre a adesão ao curso são descritas
nas considerações finais. Autor(s) Marcos Antônio da Silva Moreira Orientador(s) Adriano Alves de França Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Ciências Contábeis. Adesão. Curso. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| A administração dos recursos da confederação brasileira de futebol na pandemia do COVID-19 (A 453) | Paulo Henrique Freitas Cândido | ADMINISTRAÇÃO |
A administração dos recursos da confederação brasileira de futebol na pandemia do COVID-19 (A 453)
Resumo
É incontável os impactos da pandemia do COVID- 19 em todas os setores mundiais,
ocasionando severas mudanças na vida e comportamento da população mundial. Não diferente
o Brasil, sofreu com o fechamento temporário da maioria dos estabelecimentos no país,
causando transtornos sociais e econômicos. Este estudo tem como objetivo geral apresentar a
de acordo com a literatura especializada a administração dos recursos da confederação brasileira
de futebol na pandemia do covid-19, os objetivos específicos buscam descrever as principais
estratégias desenvolvidas pela confederação brasileira de futebol e identificar quais os impactos
da pandemia no futebol. A metodologia adotada é caracterizada como uma pesquisa de revisão
sistemática de literatura de caráter qualitativo e exploratório, assim para a construção deste
estudo, foi utilizado as bases de dados eletrônicos, SCIELO e LILACS. As buscas realizadas
obtiveram um total de artigos para se discutir sobre a temática. Desta forma os principais
resultados apresentaram que a confederação brasileira de esportes conseguiu administrar os
seus recursos disponíveis de forma positiva durante a pandemia, montou estratégias de retorno
as atividades presando pela saúde das equipes, e como ação solidária cedeu os seus estádios
para ampliar os cuidados no combate a COVID-19, como também continuou levando o
entretenimento proporcionado pelo futebol através das plataformas de streamings a todos que
estava em isolamento. Por fim, como qualquer outra pesquisa essa não deixa de está isenta de
lacunas, mas espera-se que esse estudo possa agregar ao meio científico por proporcionar um
novo olhar sobre a administração dos clubes esportivos. Autor(s) Paulo Henrique Freitas Cândido Orientador(s) Hudson Josino Viana Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Gestão Esportiva. Covid-19. Futebol. Pandemia Curso ADMINISTRAÇÃO Baixar tcc |
| A adoção de metodologias ativas e os impactos na docência: um estudo de caso na faculdade vale do salgado - fvs (CC 189) | José Hélio Chaves da Silva | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
A adoção de metodologias ativas e os impactos na docência: um estudo de caso na faculdade vale do salgado - fvs (CC 189)
Resumo
Muitas instituições ainda utilizam as metodologias convencionais de ensino, como as aulas
expositivas. Mas apenas essas aulas não ajudam a desenvolver o perfil profissional dos
estudantes, para ajudar nessa questão existem as metodologias ativas de ensino, através delas
os alunos podem aprimorar características como, a liderança e o trabalho em equipe. O
mercado de trabalho está cobrando do contador mais do que apenas calcular o valor a ser pago
em impostos, os gestores das empresas querem profissionais que saibam explicar a situação
patrimonial da empresa, elaborar relatórios gerenciais e que sejam proativos, sendo assim,
esse artigo tem o objetivo de verificar a adoção de metodologias ativas e os impactos na
docência: um estudo de caso na Faculdade Vale do Salgado – FVS. Para alcançar esse
objetivo, realizou-se uma pesquisa com os docentes do Curso de Ciências Contábeis, onde
eles responderam um questionário estruturado com perguntas objetivas e subjetivas
relacionadas ao uso e conhecimento dos mesmos sobre as metodologias ativas. Os resultados
obtidos demonstraram que apesar de haver um entendimento dos professores sobre a
importância de utilizar as metodologias em suas aulas, a maioria dos pesquisados não as
utilizam de maneira constante, grande parte respondeu que procura usar mensalmente. Apesar
da abordagem da pesquisa ser limitada apenas aos docentes ela não deixou de ser relevante,
pois mostrou o real entendimento dos professores em relação à adoção das Metodologias
Ativas em sala de aula, e descobriram-se os benefícios que são notados nos alunos durante as
aulas em que elas são utilizadas Autor(s) José Hélio Chaves da Silva Orientador(s) Antônio José Lima Pereira Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Metodologias Ativas. Docentes. Ciências Contábeis. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| A adoção e sua relação com o assistente social e as famílias envolvidas nesse processo (SS 444) | Nagela Leiliane Marim Almeida | SERVIÇO SOCIAL |
A adoção e sua relação com o assistente social e as famílias envolvidas nesse processo (SS 444)
Resumo
O processo de adoção é um dos mais importantes na área da infância e juventude, objetiva a
inserção de uma criança ou adolescente em um lar substituto, de forma definitiva legal e
irrevogável. No Brasil, atualmente, o processo de adoção é observado como uma medida
protetiva, onde existe uma busca de estabelecer laços familiares com outra família, que não
sejam consanguíneos, atribuindo a esta criança ou adolescente uma condição igualitária a um
filho biológico. Devendo ser uma decisão consciente e livre de qualquer preconceito, visando
solucionar situações de abandono. O Assistente Social tem forte relevância no âmbito da
estrutura do poder judiciário, desenvolvendo práticas de intervenção social apropriadas, para
obter soluções demandadas pela organização do espaço jurídico, é de total cunho do
profissional, algumas respostas, geralmente decisórias em um processo jurídico. O tema do
presente trabalho se deu a partir da ideologia que se apresenta no cenário jurídico onde se
remota a um dos processos mais importantes da Vara da Infância e da Juventude, que é a
adoção. Entretanto surge a diligência de identificar e entender as atribuições do profissional
de Serviço Social como contribuinte desse processo, como problemática geral do presente
trabalho. Com esse estudo, objetivou-se analisar a intervenção do Assistente Social na adoção
e sua relação com as famílias envolvidas nesse processo. Tratou-se de um estudo descritivo
com abordagem qualitativa, de análise dialético crítico, utilizando-se a técnica de pesquisa de
campo, desenvolvida com 01 Assistente Social, com experiência em casos de adoção, e 04
famílias que passaram pelo processo de adoção. Foi utilizado como instrumento de coleta de
dados uma entrevista estruturada, baseada em um roteiro preliminar de perguntas, contendo
cinco questões abertas, para cada objeto de pesquisa, sendo os dados coletados organizados
com base na Análise de Conteúdo temática, proposta por Minayo. Compreendeu-se na fala do
Assistente Social os desafios que são propostos principalmente pelo Ministério Público onde
se faz presente na exigência de perfis de famílias substitutas, que por muitas vezes não são
encontradas, gerando assim a demora no processo. Foi visto também, os receios das famílias
que passaram por esse processo, onde é relatado a demora e a burocracia da adoção, relatam
também sobre a idealização das crianças que estão engajadas de nesse processo, e a
importância relevante que o Assistente Social teve nesse processo, se tornando pilar principal
nessa conjuntura. É destacada a relevância da mediação, onde se dar toda a sua dialética, o
profissional foi considerado pelas famílias como “chave” principal nesse processo de adoção,
é reconhecido pelos mesmos a sua importância onde se faz necessário em todo decorrer do
processo. Além de ser facilitador desse processo, ainda é capaz de ter uma escuta mais
sensível para com as famílias. Observa-se então que, como é demostrado nessa pesquisa, fica
claro das atribuições dos Assistentes Sociais neste processo, que configura um papel
indispensável na transição e adaptação, que são os maiores impactos sofridos nas famílias
substitutas e nas crianças, ou adolescentes que passam por esse árduo processo. Autor(s) Nagela Leiliane Marim Almeida Orientador(s) Luciana Maria Lôbo Barbosa Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Adoção. Assistente social. Infância. Juventude. Família. Judiciário. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| A afetividade e o início da carreira docente: uma revisão da literatura (EF 127) | Débora Conceição Teófilo Lino | EDUCAÇÃO FÍSICA |
A afetividade e o início da carreira docente: uma revisão da literatura (EF 127)
Resumo
Os primeiros anos da docência são marcados por desafios e tensões. A afetividade desempenha um papel fundamental nesse processo, pois atravessa as experiências e decisões dos professores iniciantes. O objetivo central deste estudo é refletir sobre a afetividade como elemento mediador no processo educacional, que configura os modos de pensar e agir do professor. Nesse sentido, esta pesquisa caracteriza-se como uma discussão teórica por meio de uma revisão bibliográfica da literatura. Constatou-se que, durante no início da docência, os professores enfrentam desafios como a precária estrutura das escolas, as frágeis condições sociais de estudantes e o tênue apoio pedagógico. Esses fatores podem levar à exaustão, desmotivação e dificuldade no estabelecimento de relações com a escola, os estudantes, seus pares e a profissão. A ausência de políticas educacionais adequadas e de programas de formação contínua também contribui para a potencialização desses processos. Assim, a dimensão afetiva na iniciação à docência vai além das experiências agradáveis, envolvendo a compreensão de emoções, sentimentos e vivências dos professores. Nesta conjunta, entendemos que é essencial reconhecer e acolher as experiências dos professores, fornecendo apoio pedagógico para promover um ambiente propício ao ensino e à aprendizagem, visando ao desenvolvimento profissional. Investir em políticas educacionais, como o estabelecimento de redes de apoio entre professores, a implementação de programas de mentoria, bem como no fortalecimento de programas de formação de professores em exercício é crucial para melhorar as condições de trabalho e fortalecer o engajamento e a satisfação dos docentes iniciantes, contribuindo para a qualidade da educação. Autor(s) Débora Conceição Teófilo Lino Orientador(s) Evandro Nogueira de Oliveira Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Formação docente. Professores iniciantes. Afetividade. Políticas educacionais. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA Baixar tcc |